Revista JRG de Estudos Acadêmicos
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A família multiespécie no direito brasileiro: reconhecimento e a proteção jurídica dos animais de estimação
Get PDFThis article aims to discuss the evolution of the human-animal relationship until the consolidation of the multispecies family, composed of humans and animals, especially dogs and cats. Considering the principle of affection and animal sentience, which recognizes that animals are endowed with feelings, such as happiness, anger, fear and pain, the aim is to answer the following question: how has the Brazilian legal system recognized and regulated the multispecies family, especially with regard to custody and alimony for domestic animals in cases of marital separation?. The research analyzes the legal and social evolution regarding the recognition of pets as family members, as well as the possibility of custody and alimony in cases of marital separation. Currently, in addition to the Federal Constitution and other legislation, there are several bills that deal with the application of harsher penalties for those who commit mistreatment against animals, as well as regulating aspects related to the multispecies family, as is the case of Bill No. 179/2023. Another recent milestone in the recognition of pets is SinPatinhas, which consists of an identification card for domestic animals. This article uses the methodology of bibliographic review, incorporating updated understandings, in addition to the analysis of current and pending legislation that aims at the protection of animals and the recognition of multispeciesEste artículo pretende analizar la evolución de la relación entre humanos y animales hasta la consolidación de la familia multiespecie, compuesta por humanos y animales, especialmente perros y gatos. Considerando el principio de afecto y sensibilidad animal, que reconoce que los animales poseen sentimientos como la felicidad, la ira, el miedo y el dolor, buscamos responder a la siguiente pregunta-problema: ¿cómo ha reconocido y regulado el sistema jurídico brasileño la familia multiespecie, especialmente en lo que respecta a la custodia y la pensión alimenticia de los animales domésticos en casos de separación matrimonial? La investigación analiza la evolución jurídica y social en cuanto al reconocimiento de las mascotas como miembros de la familia, así como la posibilidad de custodia y pensión alimenticia en casos de separación matrimonial. Actualmente, además de la Constitución Federal y otras leyes, existen varios proyectos de ley que abordan la aplicación de penas más severas para quienes maltratan a los animales, así como la regulación de aspectos relacionados con la familia multiespecie, como es el caso del Proyecto de Ley n.º 179/2023. Otro hito reciente en el reconocimiento de las mascotas es SinPatinhas, que consiste en una tarjeta de identificación para animales domésticos. Este artículo utiliza la metodología de revisión bibliográfica, incorporando conocimientos actualizados, además del análisis de la legislación vigente y pendiente que tiene como objetivo la protección de los animales y el reconocimiento de familias multiespecies.O presente artigo visa discutir a evolução da relação humano-animal até a consolidação da família multiespécie, composta por humanos e animais, em especial cães e gatos. Considerando o princípio da afetividade e a senciência animal, que reconhece que os animais são dotados de sentimentos, tais como felicidade, raiva, medo e dor, busca-se responder à seguinte pergunta-problema: de que forma o ordenamento jurídico brasileiro tem reconhecido e regulamentado a família multiespécie, especialmente no que diz respeito à guarda e à pensão alimentícia de animais domésticos em casos de separação conjugal? A pesquisa analisa a evolução jurídica e social quanto ao reconhecimento dos animais de estimação como membros da família, bem como a possibilidade de guarda e pensão alimentícia nos casos de separação conjugal. Atualmente, além da Constituição Federal e outras legislações, há diversos projetos de lei que tratam da aplicação de penas mais severas para quem cometer maus-tratos contra os animais, bem como regulam aspectos relacionados à família multiespécie, como é o caso do Projeto de Lei nº 179/2023. Destaca-se também um marco recente no reconhecimento dos animais de estimação, o SinPatinhas, que consiste em uma carteira de identificação para animais domésticos. O presente artigo utiliza a metodologia de revisão bibliográfica, incorporando entendimentos atualizados, além da análise das legislações vigentes e em tramitação que visam à proteção dos animais e ao reconhecimento das famílias multiespécies. 
Gestão em saúde e tecnologias educacionais como estratégias de políticas públicas para o controle de infecções e promoção da vacinação em pessoas com diabetes: experiências em unidades de pronto atendimento
Get PDFThis study analyzed the influence of professional training and the incorporation of digital technologies on infection control and vaccination coverage among diabetic patients attended in Emergency Care Units. The research revealed that integrating innovative strategies and investing in continuous education are essential to improve care quality, promote equitable access, and strengthen public health policies. Digital training of professionals and the customization of educational actions emerge as crucial factors for the success of interventions, especially in vulnerable populations. The results highlight the need to strengthen intersectoral partnerships and invest in technologies to ensure the sustainability and effectiveness of health services.Este estudo analisou a influência da capacitação profissional e da incorporação de tecnologias digitais no controle de infecções e na cobertura vacinal de pacientes com diabetes atendidos em Unidades de Pronto Atendimento. A pesquisa revelou que a integração de estratégias inovadoras e o investimento em educação continuada são essenciais para melhorar a qualidade do cuidado, promover a equidade no acesso e fortalecer as políticas públicas de saúde. A formação digital dos profissionais e a personalização das ações educativas emergem como fatores cruciais para o sucesso das intervenções, especialmente em populações vulneráveis. Os resultados apontam para a necessidade de fortalecer parcerias intersetoriais e investir em tecnologias para garantir a sustentabilidade e efetividade dos serviços de saúde
Aleitamento materno: autoeficácia materna em pré-termos em uma unidade de cuidados do método canguru.
Get PDFObjective: To estimate and analyze maternal self-efficacy in the process of breastfeeding preterm newborns in a kangaroo care unit. Methods: A descriptive, quantitative study carried out in a public maternity hospital in Manaus, with 37 puerperal women. Data was collected using the Breastfeeding Self-Efficacy Scale. Results: The majority of mothers showed high self-efficacy. The items with the highest scores involved latching on correctly, adapting to the baby's needs, confidence when breastfeeding in front of family members and satisfaction with the practice, while avoiding complementary milk, breastfeeding while the baby is crying, the challenges of breastfeeding and the desire to continue breastfeeding obtained low scores. Conclusions: the need for health education and continuous family support to strengthen mothers' confidence and ensure breastfeeding is highlighted. Objetivo: estimar e analisar a autoeficácia materna no processo de amamentação de recém-nascidos pré-termos em uma unidade de cuidados do método canguru. Métodos: Estudo descritivo, quantitativo realizado em uma maternidade pública de Manaus, com 37 puérperas. A coleta de dados foi realizada com a Escala de Autoeficácia para Amamentação. Resultados: A maioria das mães apresentou uma alta autoeficácia. Os itens de maior pontuação envolveram a pega correta, adaptação às necessidades do bebê, confiança ao amamentar na frente de familiares e satisfação com a prática, enquanto evitar leite complementar, amamentar enquanto bebê estiver chorando, os desafios de amamentar e o desejo de continuar amamentando obtiveram baixas pontuações. Conclusões: destaca-se a necessidade de educação em saúde e apoio familiar contínuo para reforçar a confiança das mães e garantir o aleitamento materno.  
Histórias em quadrinhos como ferramenta avaliativa no ensino de Biologia
Get PDFThis article presents an assessment proposal using comic book production in Biology teaching, applied to high school students. The activity aimed to foster content review in a creative and engaging way. A total of 380 students participated, with 215 voluntarily answering an evaluation questionnaire. Data were analyzed using descriptive statistics and inferential tests (Chi-square, ANOVA, and Pearson correlation). Results show high acceptance of the activity, with positive student perceptions regarding learning and content review. Although no statistically significant differences were found among the variables, qualitative data suggest student engagement, effort, and meaning-making. It is concluded that using comics as an assessment tool enhances student involvement and expands the possibilities for innovative teaching practices in Biology education.Este artículo presenta una propuesta de evaluación mediante la producción de cómics (CdC) en la enseñanza de la Biología, aplicada a estudiantes de secundaria. La actividad buscó promover la revisión de contenidos de forma creativa y atractiva. Participaron 380 estudiantes, de los cuales 215 completaron voluntariamente un cuestionario de evaluación. Los datos recopilados se analizaron mediante estadística descriptiva y pruebas inferenciales (chi-cuadrado, ANOVA y correlación de Pearson). Los resultados indican una alta aceptación de la actividad, con énfasis en la percepción positiva del aprendizaje y la revisión de contenidos por parte de los estudiantes. A pesar de la falta de significancia estadística entre las variables analizadas, los datos cualitativos sugieren compromiso, esfuerzo y construcción de significado por parte de los estudiantes. Concluimos que el uso de cómics como herramienta de evaluación promueve la participación del alumnado y amplía las posibilidades de prácticas pedagógicas innovadoras en la enseñanza de la Biología.Este artigo apresenta uma proposta de avaliação por meio da produção de histórias em quadrinhos (HQs) no ensino de Biologia, aplicada a estudantes do Ensino Médio. A atividade buscou promover a revisão de conteúdos de forma criativa e engajadora. Participaram da proposta 380 alunos, dos quais 215 responderam voluntariamente a um questionário avaliativo. Os dados coletados foram analisados por meio de estatísticas descritivas e testes inferenciais (Qui-quadrado, ANOVA e correlação de Pearson). Os resultados indicam alta aceitação da atividade, com destaque para a percepção positiva dos estudantes quanto ao aprendizado e à revisão de conteúdo. Apesar da ausência de significância estatística entre as variáveis analisadas, os dados qualitativos sugerem engajamento, esforço e construção de sentido por parte dos alunos. Conclui-se que a utilização de HQs como instrumento avaliativo favorece o envolvimento discente e amplia as possibilidades de práticas pedagógicas inovadoras no ensino de Biologia
Cooperação jurídica internacional no combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Get PDFCorruption and money laundering are transnational phenomena that challenge state sovereignty and demand coordinated global responses. International legal cooperation thus emerges as a key instrument for investigation, prosecution, and asset recovery. This study aimed to analyze the main normative frameworks, mechanisms, and challenges of international cooperation in tackling these crimes, with emphasis on the period from 2015 to 2025. It is a narrative literature review, complemented by integrative elements, conducted in indexed databases (Scopus, Web of Science, PubMed, SciELO) and in institutional portals (UNODC, FATF/GAFI, OECD, OAS/MESICIC, and Egmont Group). Normative documents, national legislation, and peer-reviewed articles were included, categorized into six thematic axes: international normative frameworks, cooperation instruments, beneficial ownership transparency, financial intelligence, peer monitoring, and the Brazilian case study. Results show that, despite the existence of multilateral conventions such as UNCAC and UNTOC, and international standards established by FATF and OECD, significant gaps persist, such as delays in mutual legal assistance requests, lack of reliable beneficial ownership registries, and institutional asymmetries among countries. In Brazil, advances such as the creation of COAF, the enactment of Law 12.846/2013, and the role of DRCI highlight greater alignment with international commitments, although structural challenges remain. It is concluded that the effectiveness of cooperation depends on regulatory harmonization, corporate transparency, and the strengthening of national institutions, so as to translate normative commitments into concrete results.A corrupção e a lavagem de dinheiro configuram fenômenos de natureza transnacional, que desafiam a soberania estatal e exigem respostas coordenadas em nível global. A cooperação jurídica internacional surge, nesse contexto, como instrumento central para investigação, persecução penal e recuperação de ativos ilícitos. Este estudo teve como objetivo analisar os principais marcos normativos, mecanismos e desafios da cooperação internacional no enfrentamento desses crimes, com ênfase no período de 2015 a 2025. Trata-se de revisão narrativa de literatura, complementada por elementos integrativos, realizada em bases indexadas (Scopus, Web of Science, PubMed, SciELO) e em portais institucionais (UNODC, FATF/GAFI, OCDE, OEA/MESICIC e Egmont Group). Foram incluídos documentos normativos, legislações nacionais e artigos revisados por pares, categorizados em seis eixos temáticos: marcos normativos internacionais, instrumentos de cooperação, transparência do beneficiário final, inteligência financeira, monitoramento por pares e o estudo de caso brasileiro. Os resultados demonstram que, apesar da existência de convenções multilaterais como a UNCAC e a UNTOC, e de padrões internacionais estabelecidos pelo FATF e pela OCDE, ainda persistem lacunas significativas, como a morosidade nos pedidos de assistência mútua, a ausência de registros confiáveis de beneficiários finais e a assimetria institucional entre países. No Brasil, avanços como a criação do COAF, a Lei 12.846/2013 e a atuação do DRCI evidenciam maior alinhamento com compromissos internacionais, embora desafios estruturais permaneçam. Conclui-se que a efetividade da cooperação depende da harmonização regulatória, da transparência societária e do fortalecimento das instituições nacionais, de modo a traduzir compromissos normativos em resultados concretos
Efeitos do exercício físico na saúde mental e desempenho acadêmico de universitários: uma revisão sistemática
Get PDFThis study aimed to synthesize scientific evidence on the effects of physical exercise on the mental health and academic performance of university students. This is a systematic review conducted according to PRISMA guidelines, with searches performed in PubMed, Scopus, Web of Science, SciELO, and PsycINFO, between 2015 and 2024. Randomized clinical trials and quasi-experimental studies that evaluated physical exercise interventions in university students were included. The results indicated that physical exercise is consistently associated with reduced symptoms of burnout, depression, anxiety, and stress, as well as improvements in physiological markers such as heart rate variability. Aerobic, resistance, and mind-body modalities demonstrated efficacy, especially combined interventions (physical and psychological). It is concluded that physical exercise is an effective and feasible strategy for promoting mental health and potentially improving academic performance in university students.O presente estudo teve como objetivo sintetizar as evidências científicas sobre os efeitos do exercício físico na saúde mental e no desempenho acadêmico de universitários. Trata-se de uma revisão sistemática conduzida conforme diretrizes PRISMA, com buscas realizadas nas bases PubMed, Scopus, Web of Science, SciELO e PsycINFO, entre 2015 e 2024. Foram incluídos ensaios clínicos randomizados e estudos quasi-experimentais que avaliaram intervenções com exercício físico em universitários. Os resultados indicaram que o exercício físico está consistentemente associado à redução de sintomas de burnout, depressão, ansiedade e estresse, além de melhorias em marcadores fisiológicos como variabilidade da frequência cardíaca. Modalidades aeróbicas, de resistência e mind-body demonstraram eficácia, com destaque para intervenções combinadas (físicas e psicológicas). Conclui-se que o exercício físico é uma estratégia eficaz e viável para promoção da saúde mental e potencial melhoria do desempenho acadêmico em universitários
Automedicação na terceira idade: riscos e a importância da enfermagem no cuidado
Get PDFThis study, titled "Self-Medication in the Elderly: Risks and the Importance of Nursing Care," aims to analyze the risks associated with the indiscriminate use of medications among the elderly and reflect on the role of nursing in promoting safe medication practices. The research was conducted through an integrative literature review, gathering articles published between 2013 and 2025 in relevant databases, using the descriptors "self-medication", "elderly" and "nursing". Data analysis revealed that factors such as lack of medical guidance, easy access to medications, and a lack of information are determinants for self-medication, which can cause serious health damages, such as drug interactions and complications from pre-existing diseases. In conclusion, the study highlights the urgent need for educational and preventive actions by the nursing team, aiming to raise awareness among the elderly about rational use of medications and reduce health risks for this population.Este estudo, intitulado "Automedicação na Terceira Idade: Riscos e a Importância da Enfermagem no Cuidado", tem como objetivo analisar os riscos associados ao uso indiscriminado de medicamentos entre os idosos e refletir sobre o papel da enfermagem na promoção de práticas seguras de medicação. A pesquisa foi realizada por meio de uma revisão integrativa da literatura, com levantamento de artigos publicados entre 2019 e 2025 em bases de dados relevantes, utilizando os descritores "automedicação", "idosos" e "enfermagem". A análise dos dados revelou que fatores como a falta de orientação médica, o fácil acesso aos medicamentos e a escassez de informações são determinantes para a automedicação, que pode causar sérios danos à saúde dos idosos, como interações medicamentosas e complicações de doenças preexistentes. Como conclusão, o estudo destaca a necessidade urgente de ações educativas e preventivas pela equipe de enfermagem, visando conscientizar os idosos sobre o uso racional de medicamentos e reduzir os riscos à saúde dessa população
Impact of professional qualification on aviation operational safety
Get PDFThis literature review critically analyzed the impact of professional qualification on aviation operational safety, considering pilots, cabin crew, maintenance technicians, and organizational programs. The search was carried out in international databases such as PubMed/MEDLINE, Scopus, Web of Science, and IEEE Xplore, in addition to institutional documents from ICAO, IATA, EASA, and FAA, covering publications between 2015 and 2025 as well as relevant classical references. A total of 49 studies and normative documents were included, comprising 28 scientific articles and 21 institutional reports or manuals. The findings showed that contemporary training models such as Competency-Based Training and Assessment (CBTA) and Evidence-Based Training (EBT) are more effective in pilot preparation, while Crew Resource Management (CRM) proved essential for strengthening non-technical skills. Upset Prevention and Recovery Training (UPRT) demonstrated relevance in mitigating Loss of Control-In Flight (LOC-I), and programs focused on human factors, such as MLOSA and MOSS, were effective in aircraft maintenance. At the organizational level, audits such as IOSA were associated with better safety indicators. It is concluded that aviation operational safety depends on the integration of individual qualification, non-technical skills, and organizational safety management systems, although gaps remain in longitudinal and comparative studies capable of robustly measuring the impact of qualification on accident indicators, reinforcing the need for the development of standardized metrics and multicenter analyses to strengthen the empirical evidence base
Análise epidemiológica dos exames citopatológicos do colo de útero no município de Bragança-PA, de 2015 a 2024
Get PDFCervical cancer remains a major public health issue in Brazil and worldwide, with the cytopathological exam (Pap smear) being one of the main tools for screening and prevention. This study aimed to analyze the epidemiological profile of cervical cytopathological exams performed in the municipality of Bragança, Pará, from 2015 to 2024, highlighting temporal evolution, sociodemographic characteristics of the women examined, sample quality, and distribution of cytological alterations. It is an epidemiological, descriptive, and retrospective study based on secondary data from the Cancer Information System (SISCAN), considering variables such as age group, race/skin color, educational level, sample adequacy, and types of cellular atypia. A total of 41,846 exams were analyzed, with a predominance of mixed-race women (49.79% brown and 44.57% yellow), mostly aged between 25 and 44 years (53.9%). A positive evolution was observed in the number of exams, with progressive growth after 2020, reflecting post-pandemic recovery and consolidation of screening activities. Most samples were satisfactory in quality (96.8%) and adequately represented the transformation zone (60.25%). Among cytological alterations, low-grade intraepithelial lesions (HPV/NIC I) were the most frequent, followed by atypical squamous cells of undetermined significance (ASC-US), mainly in younger age groups. High-grade lesions and invasive carcinomas were less common but more prevalent among women over 35 years old. It is concluded that cervical cancer screening in Bragança has shown significant advances in coverage and quality, but still faces challenges regarding the completeness of records and equity in access. The findings highlight the importance of strengthening surveillance systems, continuous team training, and the gradual implementation of molecular HPV testing as a complementary strategy to improve early diagnosis and reduce cervical cancer mortality.O câncer do colo do útero constitui um relevante problema de saúde pública no Brasil e no mundo, sendo o exame citopatológico (Papanicolau) um dos principais instrumentos de rastreamento e prevenção. O presente estudo teve como objetivo analisar o perfil epidemiológico dos exames citopatológicos do colo do útero realizados no município de Bragança, Pará, entre os anos de 2015 e 2024, destacando a evolução temporal, o perfil sociodemográfico das mulheres atendidas, a qualidade das amostras e a distribuição das alterações citológicas. Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo e retrospectivo, desenvolvido a partir de dados secundários do Sistema de Informação do Câncer (SISCAN), considerando variáveis como faixa etária, raça/cor, escolaridade, adequabilidade da amostra e tipos de atipias celulares. Ao todo, foram analisados 41.846 exames, com predomínio de mulheres pardas (49,79%) e amarelas (44,57%), principalmente entre 25 e 44 anos (53,9%). Observou-se evolução positiva no número de exames, com crescimento progressivo após 2020, refletindo retomada pós-pandemia e consolidação do rastreamento. A maioria das amostras apresentou qualidade satisfatória (96,8%) e representatividade adequada da zona de transformação (60,25%). Entre as alterações citológicas, prevaleceram as lesões intraepiteliais de baixo grau (HPV/NIC I), seguidas pelas atipias escamosas de significado indeterminado (ASC-US), predominando nas faixas etárias mais jovens. Lesões de alto grau e carcinomas invasores foram menos frequentes, porém mais comuns em mulheres acima de 35 anos. Conclui-se que o rastreamento citopatológico em Bragança apresenta avanços significativos na cobertura e qualidade, mas ainda enfrenta desafios quanto à completude dos registros e à equidade no acesso. Os achados reforçam a importância do fortalecimento da vigilância, da capacitação das equipes e da implementação gradual do teste molecular de HPV como estratégia complementar para aprimorar o diagnóstico precoce e reduzir a mortalidade por câncer cervical
Assistência de enfermagem na saúde da criança com TEA: uma revisão de literatura
Get PDFThis paper addresses nursing care for children with Autism Spectrum Disorder (ASD). Autism is a widely discussed condition in contemporary times and has sparked the interest of scholars from various fields because it is a health condition with serious implications for the individual's life. Therefore, early diagnosis and interventions for autism can provide greater autonomy and resilience for the individual, directly contributing to their overall quality of life. Therefore, the overall objective of the study is to identify the greatest challenges nursing faces in caring for children with autism. A literature review was used for the research, and data processing was conducted using a qualitative approach to the selected information. Among the authors selected for the theoretical framework are: Brasil (2015); Bonfim et al. (2020); Lima et al. (2024); Jerônimo et al. (2023); Nascimento et al. (2018), among other researchers.Neste trabalho aborda-se a assistência da enfermagem na saúde da criança com Transtorno do Espectro Autista – TEA. O autismo é um espectro amplamente discutido na contemporaneidade e que vem despertado o interesse de estudiosos de diversas áreas por se tratar de uma condição de saúde que tem sérias implicações para a vida do indivíduo. Sendo assim, o diagnóstico e intervenções precoces do autismo podem trazer maior autonomia e superação para o indivíduo, colaborando diretamente na sua qualidade de vida geral. Isto posto, o objetivo geral do estudo é identificar quais as maiores dificuldades que a Enfermagem enfrenta no atendimento da criança com autismo. Para a produção da pesquisa, foi utilizada a revisão de literatura e o tratamento dos dados foi feito mediante abordagem qualitativa das informações selecionadas. Dentre os autores selecionados para o referencial teórico, podem ser citados: Brasil (2015); Bonfim et al (2020); Lima et al (2024); Jerônimo et al (2023); Nascimento et al (2018), entre outros pesquisadores