RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar
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GOBERNANZA CORPORATIVA: REFLEXIONES SOBRE EDUCACIÓN Y ENSEÑANZA EN INSTITUCIONES DE EDUCACIÓN SUPERIOR (IES)
Get PDFO artigo aborda a importância da Governança Corporativa nas Instituições de Ensino Superior (IES) no período derivado da pandemia, destacando como essas organizações se adaptaram a novas realidades. A Governança Corporativa é definida como um conjunto de práticas e normas que visam melhorar o desempenho e reduzir riscos, sendo essencial para garantir a transparência, equidade e responsabilidade nas relações com stakeholders. Como problema de pesquisa, pretende-se identificar e analisar como as IES brasileiras enfrentaram e adotaram práticas de Governança Corporativa a partir da pandemia. Foi utilizado o método qualitativo de profundidade, com a aplicação de um roteiro de perguntas abertas de razão. O estudo analisa como as IES, especialmente as privadas, enfrentaram os desafios impostos pela pandemia, como a transição para o ensino remoto e a necessidade de investimentos tecnológicos. Embora as IES privadas tenham se adaptado com mais flexibilidade, as públicas enfrentaram maiores dificuldades devido às limitações estruturais e financeiras. O artigo também discute as diferenças de gestão entre as IES privadas e públicas, e como a adoção de boas práticas de governança pode contribuir para o desenvolvimento educacional e social, sugerindo que a governança deve ser integrada à cultura organizacional para promover resultados sustentáveis e impactar positivamente a sociedade.O artigo aborda a importância da Governança Corporativa nas Instituições de Ensino Superior (IES) no período derivado da pandemia, destacando como essas organizações se adaptaram a novas realidades. A Governança Corporativa é definida como um conjunto de práticas e normas que visam melhorar o desempenho e reduzir riscos, sendo essencial para garantir a transparência, equidade e responsabilidade nas relações com stakeholders. Como problema de pesquisa, pretende-se identificar e analisar como as IES brasileiras enfrentaram e adotaram práticas de Governança Corporativa a partir da pandemia. Foi utilizado o método qualitativo de profundidade, com a aplicação de um roteiro de perguntas abertas de razão. O estudo analisa como as IES, especialmente as privadas, enfrentaram os desafios impostos pela pandemia, como a transição para o ensino remoto e a necessidade de investimentos tecnológicos. Embora as IES privadas tenham se adaptado com mais flexibilidade, as públicas enfrentaram maiores dificuldades devido às limitações estruturais e financeiras. O artigo também discute as diferenças de gestão entre as IES privadas e públicas, e como a adoção de boas práticas de governança pode contribuir para o desenvolvimento educacional e social, sugerindo que a governança deve ser integrada à cultura organizacional para promover resultados sustentáveis e impactar positivamente a sociedade.The article addresses the importance of Corporate Governance in Higher Education Institutions (HEI´s) in the period resulting from the pandemic, highlighting how these organizations adapted to new realities. Corporate Governance is defined as a set of practices and standards that aim to improve performance and reduce risks, being essential to guarantee transparency, equity and responsibility in relationships with stakeholders. As a research problem, we intend to identify and analyze how Brazilian HEI´s faced and adopted Corporate Governance practices following the pandemic. The in-depth qualitative method was used, with the application of a script of open-ended questions. The study analyzes how HEI´s, especially private ones, faced the challenges posed by the pandemic, such as the transition to remote teaching and the need for technological investments. Although private HEI´s adapted more flexibly, public ones faced greater difficulties due to structural and financial limitations. The article also discusses the differences in management between private and public HEI´s, and how the adoption of good governance practices can contribute to educational and social development, suggesting that governance must be integrated into the organizational culture to promote sustainable results and positively impact society.El artículo aborda la importancia de la Gobernanza Corporativa en las Instituciones de Educación Superior (IES) en el período posterior a la pandemia, destacando cómo estas organizaciones se adaptaron a nuevas realidades. La Gobernanza Corporativa se define como un conjunto de prácticas y normas que buscan mejorar el desempeño y reducir riesgos, siendo esencial para garantizar la transparencia, la equidad y la responsabilidad en las relaciones con los stakeholders. Como problema de investigación, se pretende identificar y analizar cómo las IES brasileñas enfrentaron y adoptaron prácticas de Gobernanza Corporativa a partir de la pandemia. Se utilizó el método cualitativo en profundidad, con la aplicación de un guion de preguntas abiertas de razón. El estudio analiza cómo las IES, especialmente las privadas, enfrentaron los desafíos impuestos por la pandemia, como la transición a la enseñanza remota y la necesidad de inversiones tecnológicas. Aunque las IES privadas se adaptaron con mayor flexibilidad, las públicas enfrentaron mayores dificultades debido a limitaciones estructurales y financieras. El artículo también discute las diferencias de gestión entre las IES privadas y públicas, y cómo la adopción de buenas prácticas de gobernanza puede contribuir al desarrollo educativo y social, sugiriendo que la gobernanza debe integrarse a la cultura organizacional para promover resultados sostenibles e impactar positivamente en la sociedad.
ARQUITETURA DE GOVERNANÇA DIGITAL E GESTÃO URBANA INTELIGENTE: A APLICAÇÃO INTEGRADA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Get PDFA governança digital e a gestão urbana inteligente têm se consolidado como pilares fundamentais na modernização da administração pública municipal. O avanço das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) permitiu a incorporação de soluções inovadoras para aprimorar a eficiência, transparência e acessibilidade dos serviços públicos. A inteligência artificial desempenha um papel essencial na automação de processos administrativos, facilitando a alocação de recursos e a tomada de decisões baseadas em dados preditivos. Já o blockchain surge como uma tecnologia que assegura a rastreabilidade, a imutabilidade e a segurança das informações governamentais, promovendo maior confiabilidade e redução de fraudes. No contexto das cidades inteligentes e da crescente uberização da governança, as plataformas digitais oferecem um modelo descentralizado que amplia a participação cidadã e otimiza a gestão urbana. No entanto, desafios como interoperabilidade entre sistemas, regulação do uso dessas tecnologias e proteção de dados precisam ser superados para garantir que a transformação digital seja implementada de forma ética e sustentável. Este estudo analisa como a integração dessas tecnologias pode contribuir para o desenvolvimento de uma administração pública mais eficiente, acessível e segura, destacando seus benefícios e desafios na construção de cidades inteligentes.La gobernanza digital y la gestión urbana inteligente se han convertido en pilares fundamentales para la modernización de la administración pública municipal. El avance de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) ha permitido la integración de soluciones innovadoras para mejorar la eficiencia, la transparencia y la accesibilidad de los servicios públicos. La inteligencia artificial desempeña un papel clave en la automatización de procesos administrativos, facilitando la asignación de recursos y la toma de decisiones basadas en datos predictivos. Por su parte, el blockchain surge como una tecnología que garantiza la trazabilidad, la inmutabilidad y la seguridad de la información gubernamental, aumentando la confianza y reduciendo el riesgo de fraudes. En el contexto de las ciudades inteligentes y la creciente uberización de la gobernanza, las plataformas digitales ofrecen un modelo descentralizado que fortalece la participación ciudadana y optimiza la gestión urbana. No obstante, aún es necesario superar desafíos como la interoperabilidad entre sistemas, la regulación del uso de estas tecnologías y la protección de datos para garantizar que la transformación digital se implemente de manera ética y sostenible. Este estudio analiza cómo la integración de estas tecnologías puede contribuir al desarrollo de una administración pública más eficiente, accesible y segura, destacando sus beneficios y desafíos en la construcción de ciudades inteligentes.Digital governance and smart urban management have become fundamental pillars in modernizing municipal public administration. The advancement of Information and Communication Technologies (ICTs) has enabled the integration of innovative solutions to improve efficiency, transparency, and accessibility in public services. Artificial intelligence plays a crucial role in automating administrative processes, facilitating resource allocation, and enhancing data-driven decision-making. Meanwhile, blockchain emerges as a technology that ensures traceability, immutability, and security of government information, increasing reliability and reducing fraud. In the context of smart cities and the growing uberization of governance, digital platforms provide a decentralized model that enhances citizen participation and optimizes urban management. However, challenges such as system interoperability, regulatory frameworks, and data protection must be addressed to ensure that digital transformation is implemented ethically and sustainably. This study examines how the integration of these technologies can contribute to the development of a more efficient, accessible, and secure public administration, highlighting its benefits and challenges in building smart cities.A governança digital e a gestão urbana inteligente têm se consolidado como pilares fundamentais na modernização da administração pública municipal. O avanço das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) permitiu a incorporação de soluções inovadoras para aprimorar a eficiência, transparência e acessibilidade dos serviços públicos. A inteligência artificial desempenha um papel essencial na automação de processos administrativos, facilitando a alocação de recursos e a tomada de decisões baseadas em dados preditivos. Já o blockchain surge como uma tecnologia que assegura a rastreabilidade, a imutabilidade e a segurança das informações governamentais, promovendo maior confiabilidade e redução de fraudes. No contexto das cidades inteligentes e da crescente uberização da governança, as plataformas digitais oferecem um modelo descentralizado que amplia a participação cidadã e otimiza a gestão urbana. No entanto, desafios como interoperabilidade entre sistemas, regulação do uso dessas tecnologias e proteção de dados precisam ser superados para garantir que a transformação digital seja implementada de forma ética e sustentável. Este estudo analisa como a integração dessas tecnologias pode contribuir para o desenvolvimento de uma administração pública mais eficiente, acessível e segura, destacando seus benefícios e desafios na construção de cidades inteligentes
LITERATURA INFANTIL COMO FERRAMENTA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
Get PDFA literatura destinada ao público infantil desempenha um papel crucial no processo de alfabetização e letramento, pois estimula o interesse pela leitura e contribui para a formação de conhecimentos linguísticos e cognitivos nas crianças. Por meio de narrativas, personagens e ilustrações, os livros infantis promovem a imaginação, a criatividade e o pensamento crítico entre os jovens leitores. Além disso, essa forma de literatura é benéfica para o desenvolvimento das habilidades de linguagem oral e escrita, facilitando uma compreensão mais eficaz do uso da língua. Em relação à metodologia utilizada neste trabalho de pesquisa, além da análise bibliográfica, foi empregada também a pesquisa exploratória. Os resultados indicam que a literatura infantil é fundamental na formação da criança, especialmente na maneira como apresenta o mundo ao seu redor. Além disso, a pesquisa exploratória demonstrou que a interação com livros e histórias incentiva o prazer pela leitura, cultivando hábitos que podem se estender por toda a vida. Portanto, é vital que educadores e pais fiquem atentos às obras oferecidas às crianças, assegurando acesso a uma diversidade de histórias que possam inspirá-las e desafiá-las em seu pensamento crítico sobre o mundo à sua volta. Esses achados enfatizam a relevância de integrar efetivamente a literatura infantil no currículo escolar e nas práticas de leitura em casa, criando um ambiente rico em narrativas que favoreçam o desenvolvimento integral da criança.La literatura dirigida a los niños desempeña un papel crucial en el proceso de alfabetización, ya que estimula el interés por la lectura y contribuye a la formación de conocimientos lingüísticos y cognitivos en los niños. A través de narraciones, personajes e ilustraciones, los libros infantiles promueven la imaginación, la creatividad y el pensamiento crítico entre los lectores jóvenes. Además, esta forma de literatura es beneficiosa para el desarrollo de las habilidades del lenguaje oral y escrito, facilitando una comprensión más efectiva del uso del lenguaje. Respecto a la metodología utilizada en este trabajo de investigación, además del análisis bibliográfico, también se utilizó la investigación exploratoria. Los resultados indican que la literatura infantil es fundamental en el desarrollo de los niños, especialmente en la forma en que presenta el mundo que les rodea. Además, la investigación exploratoria ha demostrado que la interacción con libros y cuentos fomenta el disfrute de la lectura y cultiva hábitos que pueden durar toda la vida. Por lo tanto, es vital que los educadores y los padres presten atención a las obras que se ofrecen a los niños, garantizando el acceso a una diversidad de historias que puedan inspirarlos y desafiarlos en su pensamiento crítico sobre el mundo que los rodea. Estos hallazgos enfatizan la relevancia de integrar efectivamente la literatura infantil en el currículo escolar y en las prácticas de lectura en el hogar, creando un ambiente rico en narrativas que favorezcan el desarrollo integral del niño.A literatura destinada ao público infantil desempenha um papel crucial no processo de alfabetização e letramento, pois estimula o interesse pela leitura e contribui para a formação de conhecimentos linguísticos e cognitivos nas crianças. Por meio de narrativas, personagens e ilustrações, os livros infantis promovem a imaginação, a criatividade e o pensamento crítico entre os jovens leitores. Além disso, essa forma de literatura é benéfica para o desenvolvimento das habilidades de linguagem oral e escrita, facilitando uma compreensão mais eficaz do uso da língua. Em relação à metodologia utilizada neste trabalho de pesquisa, além da análise bibliográfica, foi empregada também a pesquisa exploratória. Os resultados indicam que a literatura infantil é fundamental na formação da criança, especialmente na maneira como apresenta o mundo ao seu redor. Além disso, a pesquisa exploratória demonstrou que a interação com livros e histórias incentiva o prazer pela leitura, cultivando hábitos que podem se estender por toda a vida. Portanto, é vital que educadores e pais fiquem atentos às obras oferecidas às crianças, assegurando acesso a uma diversidade de histórias que possam inspirá-las e desafiá-las em seu pensamento crítico sobre o mundo à sua volta. Esses achados enfatizam a relevância de integrar efetivamente a literatura infantil no currículo escolar e nas práticas de leitura em casa, criando um ambiente rico em narrativas que favoreçam o desenvolvimento integral da criança.La literatura dirigida a los niños desempeña un papel crucial en el proceso de alfabetización, ya que estimula el interés por la lectura y contribuye a la formación de conocimientos lingüísticos y cognitivos en los niños. A través de narraciones, personajes e ilustraciones, los libros infantiles promueven la imaginación, la creatividad y el pensamiento crítico entre los lectores jóvenes. Además, esta forma de literatura es beneficiosa para el desarrollo de las habilidades del lenguaje oral y escrito, facilitando una comprensión más efectiva del uso del lenguaje. Respecto a la metodología utilizada en este trabajo de investigación, además del análisis bibliográfico, también se utilizó la investigación exploratoria. Los resultados indican que la literatura infantil es fundamental en el desarrollo de los niños, especialmente en la forma en que presenta el mundo que les rodea. Además, la investigación exploratoria ha demostrado que la interacción con libros y cuentos fomenta el disfrute de la lectura y cultiva hábitos que pueden durar toda la vida. Por lo tanto, es vital que los educadores y los padres presten atención a las obras que se ofrecen a los niños, garantizando el acceso a una diversidad de historias que puedan inspirarlos y desafiarlos en su pensamiento crítico sobre el mundo que los rodea. Estos hallazgos enfatizan la relevancia de integrar efectivamente la literatura infantil en el currículo escolar y en las prácticas de lectura en el hogar, creando un ambiente rico en narrativas que favorezcan el desarrollo integral del niño.
A IMPORTÂNCIA DO REAPROVEITAMENTO DOS AGENTES EGRESSOS DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ – SIPOM
Get PDFEste trabalho aborda um tema recorrente nas agências de inteligência da Polícia Militar do Paraná – PMPR, relacionado à necessidade de movimentação de um agente credenciado no Sistema de Inteligência da PMPR (SIPOM), órgão responsável pela gestão da Atividade de Inteligência na corporação, que trata informações sigilosas de forma responsável e especializada. O policial militar, ao ser selecionado, passa por diversas etapas de recrutamento e treinamento, tornando-se um ativo fundamental para qualquer agência. Desde os estágios iniciais, tem acesso a processos, metodologias, técnicas e conhecimentos sensíveis, os quais devem ser resguardados de forma sistemática. Seu compromisso com o sigilo deve ser rigorosamente mantido, tanto durante o exercício da função quanto, principalmente, após seu descredenciamento do sistema. A não salvaguarda adequada desses ativos pode acarretar danos irreparáveis à segurança pública e às instituições, além de colocar vidas em risco. Adicionalmente, um considerável investimento público – financeiro e intelectual – é aplicado na formação desses agentes, que atuam em um ambiente operacional altamente específico, porém sempre dentro da legalidade. Diante desse cenário, este trabalho tem como objetivo sensibilizar quanto à importância de se manter ou reaproveitar o agente movimentado dentro do SIPOM, considerando o acúmulo de técnicas, conhecimentos e redes de contato adquiridos. Propõe-se, assim, que o profissional seja realocado em outra agência ou função correlata, evitando-se a perda de seu portfólio e do investimento realizado.This paper will address a common issue in the intelligence agencies of the Paraná Military Police (PMPR), when there is a need to move an agent accredited in the SIPOM. The SIPOM is the PMPR Intelligence System, manager of the PMPR Intelligence Activity, which handles confidential information in a responsible and specialized manner. When selected, the Intelligence Agent goes through several stages of recruitment and training, becoming a fundamental asset for any intelligence agency. From the initial stages, he has access to sensitive processes, methodologies, techniques and knowledge, which, if not properly safeguarded, can cause irreparable damage to public safety and public institutions, in addition to putting lives at risk. During the performance of his duties, the agent has access to critical data, information and knowledge that must be systematically stored and protected; his commitment to secrecy must be fulfilled, during his employment in the activity and especially after being de-accredited from the system. There is a great deal of public investment, whether financial or intellectual, in the training of agents. They are taught a lot and are also introduced to a completely different world, but never outside the law. In this niche of conduct, the proposal of this work seeks to raise awareness about the importance of reusing the agent who has worked within SIPOM, who has acquired techniques, knowledge and a network of contacts, reusing them in another agency or related role, so as not to lose their portfolio and investment made.
Este trabajo aborda un tema común en las agencias de inteligencia de la Policía Militar del Estado de Paraná – PMPR, cuando surge la necesidad de movilizar a un agente acreditado en el SIPOM. El SIPOM es el Sistema de Inteligencia de la PMPR, responsable de gestionar la Actividad de Inteligencia dentro de la institución, tratando información confidencial de manera responsable y especializada. El Agente de Inteligencia, al ser seleccionado, pasa por diversas etapas de reclutamiento y entrenamiento, convirtiéndose en un recurso fundamental para cualquier agencia de inteligencia. Desde las etapas iniciales, el agente tiene acceso a procesos, metodologías, técnicas y conocimientos sensibles que, si no son debidamente resguardados, pueden ocasionar daños irreparables a la seguridad pública y a las instituciones públicas, además de poner vidas en riesgo. Durante el ejercicio de sus funciones, el agente accede a datos, información y conocimientos críticos que deben ser protegidos y preservados sistemáticamente, y su compromiso con la confidencialidad debe mantenerse tanto durante su desempeño en la actividad como, especialmente, después de ser desafectado del sistema. Se realiza una importante inversión pública, tanto financiera como intelectual, en la formación del agente. Se le enseña mucho y también se le presenta un mundo totalmente diferente, aunque nunca al margen de la Ley. Este trabalho aborda um tema recorrente nas agências de inteligência da Polícia Militar do Paraná – PMPR, relacionado à necessidade de movimentação de um agente credenciado no Sistema de Inteligência da PMPR (SIPOM), órgão responsável pela gestão da Atividade de Inteligência na corporação, que trata informações sigilosas de forma responsável e especializada. O policial militar, ao ser selecionado, passa por diversas etapas de recrutamento e treinamento, tornando-se um ativo fundamental para qualquer agência. Desde os estágios iniciais, tem acesso a processos, metodologias, técnicas e conhecimentos sensíveis, os quais devem ser resguardados de forma sistemática. Seu compromisso com o sigilo deve ser rigorosamente mantido, tanto durante o exercício da função quanto, principalmente, após seu descredenciamento do sistema. A não salvaguarda adequada desses ativos pode acarretar danos irreparáveis à segurança pública e às instituições, além de colocar vidas em risco. Adicionalmente, um considerável investimento público – financeiro e intelectual – é aplicado na formação desses agentes, que atuam em um ambiente operacional altamente específico, porém sempre dentro da legalidade. Diante desse cenário, este trabalho tem como objetivo sensibilizar quanto à importância de se manter ou reaproveitar o agente movimentado dentro do SIPOM, considerando o acúmulo de técnicas, conhecimentos e redes de contato adquiridos. Propõe-se, assim, que o profissional seja realocado em outra agência ou função correlata, evitando-se a perda de seu portfólio e do investimento realizado
EL CONTRATO DE NOVIAZGO Y SUS EFECTOS JURÍDICOS EN LA DISTINCIÓN ENTRE UNIÓN ESTABLE: UN ESTUDIO SOBRE LA SEGURIDAD JURÍDICA Y SUS IMPLICACIONES
Get PDFO contrato de namoro é um instrumento jurídico contemporâneo utilizado por casais que desejam formalizar uma relação afetiva sem que esta seja confundida com união estável. Em virtude da crescente ampliação dos efeitos jurídicos da união estável, especialmente no campo patrimonial e sucessório, surgiu a necessidade de delimitar relações que, embora públicas e duradouras, não possuem o objetivo de constituir família. O presente artigo tem como objetivo geral examinar a natureza jurídica, a validade e os efeitos do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se, ainda, compreender os elementos que o distinguem da união estável, os limites da autonomia privada nas relações afetivas, os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre sua eficácia, além de discutir a urgência de uma regulamentação normativa que traga maior segurança jurídica às partes. Justifica-se o estudo pela ausência de previsão legal específica e pela insegurança gerada por decisões judiciais divergentes, bem como pelo uso do contrato como mecanismo de proteção patrimonial. A análise demonstra que, embora juridicamente válido como expressão da autonomia da vontade, o contrato de namoro não possui eficácia absoluta e pode ser desconsiderado judicialmente, nos termos do artigo 1.723 do Código Civil, caso estejam presentes os elementos da união estável. A jurisprudência, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, reafirma a prevalência da realidade fática sobre declarações formais. Conclui-se que o contrato de namoro é útil e legítimo, mas demanda regulamentação legislativa que defina seus limites e efeitos, assegurando maior previsibilidade e proteção nas relações afetivas.O contrato de namoro é um instrumento jurídico contemporâneo utilizado por casais que desejam formalizar uma relação afetiva sem que esta seja confundida com união estável. Em virtude da crescente ampliação dos efeitos jurídicos da união estável, especialmente no campo patrimonial e sucessório, surgiu a necessidade de delimitar relações que, embora públicas e duradouras, não possuem o objetivo de constituir família. O presente artigo tem como objetivo geral examinar a natureza jurídica, a validade e os efeitos do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se, ainda, compreender os elementos que o distinguem da união estável, os limites da autonomia privada nas relações afetivas, os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre sua eficácia, além de discutir a urgência de uma regulamentação normativa que traga maior segurança jurídica às partes. Justifica-se o estudo pela ausência de previsão legal específica e pela insegurança gerada por decisões judiciais divergentes, bem como pelo uso do contrato como mecanismo de proteção patrimonial. A análise demonstra que, embora juridicamente válido como expressão da autonomia da vontade, o contrato de namoro não possui eficácia absoluta e pode ser desconsiderado judicialmente, nos termos do artigo 1.723 do Código Civil, caso estejam presentes os elementos da união estável. A jurisprudência, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, reafirma a prevalência da realidade fática sobre declarações formais. Conclui-se que o contrato de namoro é útil e legítimo, mas demanda regulamentação legislativa que defina seus limites e efeitos, assegurando maior previsibilidade e proteção nas relações afetivas.The dating contract is a contemporary legal instrument used by couples who wish to formalize an emotional relationship without it being confused with a stable union. Due to the increasing expansion of the legal effects of stable unions, especially in the patrimonial and inheritance fields, the need arose to delimit relationships that, although public and lasting, do not have the objective of forming a family. The general objective of this article is to examine the legal nature, validity and effects of the dating contract in the Brazilian legal system. It also seeks to understand the elements that distinguish it from a stable union, the limits of private autonomy in emotional relationships, the doctrinal and jurisprudential understandings about its effectiveness, in addition to discussing the urgency of a normative regulation that provides greater legal certainty to the parties. The study is justified by the lack of specific legal provision and the insecurity generated by divergent judicial decisions, as well as by the use of the contract as a mechanism for asset protection. The analysis shows that, although legally valid as an expression of the autonomy of will, the dating contract does not have absolute effectiveness and may be disregarded by the courts, according to article 1,723 of the Civil Code, if the elements of a stable union are present. The case law, especially of the Superior Court of Justice, reaffirms the prevalence of factual reality over formal declarations. El contrato de noviazgo es un instrumento jurídico contemporáneo utilizado por las parejas que desean formalizar una relación afectiva sin que ésta se confunda con una unión estable. Debido a la creciente ampliación de los efectos jurídicos de las uniones estables, especialmente en el ámbito patrimonial y sucesorio, surgió la necesidad de delimitar las relaciones que, aunque públicas y duraderas, no tienen como objetivo la formación de una familia. El objetivo general de este artículo es examinar la naturaleza jurídica, validez y efectos de los contratos de noviazgo en el ordenamiento jurídico brasileño. Se busca también comprender los elementos que la distinguen de una unión estable, los límites de la autonomía privada en las relaciones afectivas, las comprensiones doctrinales y jurisprudenciales sobre su eficacia, además de discutir la urgencia de una regulación normativa que aporte mayor seguridad jurídica a las partes. El estudio se justifica por la falta de disposiciones legales específicas y la incertidumbre que generan las decisiones judiciales divergentes, así como por la utilización del contrato como mecanismo de protección de activos. El análisis muestra que, si bien jurídicamente válido como expresión de la autonomía de la voluntad, el contrato de noviazgo no tiene eficacia absoluta y puede ser desestimado judicialmente, en los términos del artículo 1.723 del Código Civil, si concurren los elementos de una unión estable. La jurisprudencia, especialmente la de la Corte Superior de Justicia, reafirma la prevalencia de la realidad fáctica sobre las afirmaciones formales.
RESPONSABILIDAD CIVIL DE LOS NIÑOS EN ABANDONO AFECTIVO INVERSO: UN ANÁLISIS JURÍDICO A LA LUZ DEL ESTATUTO DE LA TERCERA EDAD Y LA JURISPRUDENCIA RECIENTE
Get PDFO envelhecimento populacional brasileiro e as transformações nos arranjos familiares têm evidenciado a importância do debate jurídico sobre a responsabilidade dos filhos no cuidado aos pais idosos. Diante desse cenário, o presente trabalho justifica-se pela necessidade de compreender em que medida a omissão afetiva por parte dos filhos pode configurar ato ilícito e ensejar responsabilização civil, especialmente nos casos de abandono afetivo inverso. O objetivo geral é analisar a possibilidade de responsabilização civil dos filhos pela omissão no dever de cuidado afetivo em relação aos pais idosos, com base no Estatuto do Idoso, no Código Civil e na jurisprudência brasileira. Os objetivos específicos consistem em examinar os direitos assegurados aos idosos pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional, investigar como os tribunais vêm tratando o abandono afetivo inverso e identificar os elementos que caracterizam o dano moral nesses casos. A metodologia adotada é qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial. O estudo fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar, previstos na Constituição Federal de 1988, bem como no artigo 230 da CF/88, no Estatuto do Idoso e nos artigos 186 e 927 do Código Civil. Ao final, conclui-se que a responsabilidade civil dos filhos pode ser reconhecida nos casos em que a omissão no dever de cuidado afetivo compromete a integridade emocional dos pais idosos, configurando violação aos deveres familiares e ensejando a reparação por danos morais.O envelhecimento populacional brasileiro e as transformações nos arranjos familiares têm evidenciado a importância do debate jurídico sobre a responsabilidade dos filhos no cuidado aos pais idosos. Diante desse cenário, o presente trabalho justifica-se pela necessidade de compreender em que medida a omissão afetiva por parte dos filhos pode configurar ato ilícito e ensejar responsabilização civil, especialmente nos casos de abandono afetivo inverso. O objetivo geral é analisar a possibilidade de responsabilização civil dos filhos pela omissão no dever de cuidado afetivo em relação aos pais idosos, com base no Estatuto do Idoso, no Código Civil e na jurisprudência brasileira. Os objetivos específicos consistem em examinar os direitos assegurados aos idosos pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional, investigar como os tribunais vêm tratando o abandono afetivo inverso e identificar os elementos que caracterizam o dano moral nesses casos. A metodologia adotada é qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial. O estudo fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar, previstos na Constituição Federal de 1988, bem como no artigo 230 da CF/88, no Estatuto do Idoso e nos artigos 186 e 927 do Código Civil. Ao final, conclui-se que a responsabilidade civil dos filhos pode ser reconhecida nos casos em que a omissão no dever de cuidado afetivo compromete a integridade emocional dos pais idosos, configurando violação aos deveres familiares e ensejando a reparação por danos morais.The aging of the Brazilian population and changes in family arrangements have highlighted the importance of the legal debate on children\u27s responsibility to care for elderly parents. Given this scenario, this study is justified by the need to understand to what extent the lack of affection on the part of children can constitute a wrongful act and give rise to civil liability, especially in cases of reverse emotional abandonment. The general objective is to analyze the possibility of holding children civilly liable for failure to fulfill their duty of emotional care towards elderly parents, based on the Statute of the Elderly, the Civil Code and Brazilian case law. The specific objectives consist of examining the rights guaranteed to the elderly by the Federal Constitution and infra-constitutional legislation, investigating how the courts have been treating reverse emotional abandonment and identifying the elements that characterize moral damage in these cases. The methodology adopted is qualitative, based on bibliographic research and case law analysis. The study is based on the principles of human dignity and family solidarity, as provided for in the Federal Constitution of 1988, as well as in article 230 of the CF/88, in the Elderly Statute and in articles 186 and 927 of the Civil Code.
El envejecimiento de la población brasileña y los cambios en las configuraciones familiares han resaltado la importancia del debate jurídico sobre la responsabilidad de los hijos en el cuidado de sus padres ancianos. Ante este escenario, el presente trabajo se justifica en la necesidad de comprender en qué medida la omisión afectiva por parte de los hijos puede constituir un acto ilícito y dar lugar a responsabilidad civil, especialmente en los casos de abandono afectivo inverso. El objetivo general es analizar la posibilidad de responsabilizar civilmente a los hijos por el incumplimiento de su deber de cuidado emocional para con sus padres ancianos, con base en el Estatuto del Anciano, el Código Civil y la jurisprudencia brasileña. Los objetivos específicos consisten en examinar los derechos garantizados a las personas mayores por la Constitución Federal y la legislación infraconstitucional, investigar cómo los tribunales vienen tratando el abandono emocional inverso e identificar los elementos que caracterizan el daño moral en estos casos. La metodología adoptada es cualitativa, basada en la investigación bibliográfica y el análisis de jurisprudencia. El estudio se basa en los principios de dignidad humana y solidaridad familiar, previstos en la Constitución Federal de 1988, así como en el artículo 230 de la CF/88, en el Estatuto del Anciano y en los artículos 186 y 927 del Código Civil.
CAPACITACIÓN FINANCIERA EN LA POLICÍA MILITAR DE PARANÁ: UNA INVERSIÓN DE BAJO COSTO Y ALTO IMPACTO
Get PDFO presente estudo tem como objetivo abordar o tema da educação financeira. Nos últimos anos, esse assunto tem ganhado grande relevância e abrangência nacional, impulsionado pelo avanço das mídias digitais. A má gestão financeira é um fator que pode impactar negativamente a vida das pessoas, tanto no âmbito pessoal quanto profissional. O endividamento excessivo, frequentemente estimulado pelo uso indiscriminado de cartões de crédito, empréstimos e pela ausência de planejamento, é uma realidade preocupante. Essa situação pode gerar altos níveis de estresse, conflitos familiares e transtornos psicológicos, comprometendo a produtividade e afetando o ambiente de trabalho. A educação financeira surge como uma solução eficaz para reverter esse cenário. Práticas como o planejamento de gastos, o controle de dívidas, a formação de reservas de emergência e o estabelecimento de metas claras podem proporcionar maior estabilidade emocional e profissional. Na Polícia Militar do Paraná (PMPR), a implementação de ações voltadas à educação financeira pode fomentar hábitos mais saudáveis, reduzir o endividamento, promover o bem-estar e elevar o engajamento e a produtividade. Investir na capacitação financeira dos policiais militares beneficia não apenas os indivíduos, mas também a corporação como um todo, garantindo um ambiente de trabalho mais equilibrado e eficiente. Este artigo visa conscientizar que a educação financeira é, portanto, um pilar fundamental para assegurar a qualidade de vida e a eficiência profissional dentro da Polícia Militar do Paraná. Ao final, propõe-se uma medida de baixo custo, mas de alto impacto: a inserção do tema na plataforma de ensino a distância da PMPR.O presente estudo tem como objetivo abordar o tema da educação financeira. Nos últimos anos, esse assunto tem ganhado grande relevância e abrangência nacional, impulsionado pelo avanço das mídias digitais. A má gestão financeira é um fator que pode impactar negativamente a vida das pessoas, tanto no âmbito pessoal quanto profissional. O endividamento excessivo, frequentemente estimulado pelo uso indiscriminado de cartões de crédito, empréstimos e pela ausência de planejamento, é uma realidade preocupante. Essa situação pode gerar altos níveis de estresse, conflitos familiares e transtornos psicológicos, comprometendo a produtividade, aumentando o absenteísmo e afetando o ambiente de trabalho. A educação financeira surge como uma solução eficaz para reverter esse cenário. Práticas como o planejamento de gastos, o controle de dívidas, a formação de reservas de emergência e o estabelecimento de metas claras podem proporcionar maior estabilidade emocional e profissional. Na Polícia Militar do Paraná (PMPR), a implementação de ações voltadas à educação financeira pode fomentar hábitos mais saudáveis, reduzir o endividamento, promover o bem-estar e elevar o engajamento e a produtividade. Investir na capacitação financeira dos policiais militares beneficia não apenas os indivíduos, mas também a corporação como um todo, garantindo um ambiente de trabalho mais equilibrado e eficiente. Este artigo visa conscientizar que a educação financeira é, portanto, um pilar fundamental para assegurar a qualidade de vida e a eficiência profissional dentro da Polícia Militar do Paraná. Ao final, propõe-se uma medida de baixo custo, mas de alto impacto: a inserção do tema no EAD da PMPR.This study aims to address the topic of financial education. In recent years, this subject has gained significant relevance and national reach, driven by the growth of digital media. Poor financial management is a factor that can negatively affect individuals\u27 lives, both personally and professionally. Excessive indebtedness, often fueled by the indiscriminate use of credit cards, loans, and lack of financial planning, is a concerning reality. This scenario can lead to high levels of stress, family conflicts, and psychological disorders, compromising productivity, increasing absenteeism, and affecting the work environment. Financial education emerges as an effective solution to reverse this situation. Practices such as expense planning, debt control, emergency savings, and setting clear financial goals can offer greater emotional and professional stability. Within the Paraná State Military Police (PMPR), implementing financial education initiatives can promote healthier financial habits, reduce debt, improve well-being, and boost engagement and productivity. Investing in the financial education of police officers benefits not only individuals but also the entire institution, ensuring a more balanced and efficient work environment. This article aims to raise awareness that financial education is, therefore, a fundamental pillar for ensuring quality of life and professional efficiency within the Military Police of Paraná. In conclusion, it proposes a low-cost, high-impact measure: integrating financial education into PMPR\u27s distance learning platform.ste estudio tiene como objetivo abordar el tema de la educación financiera. En los últimos años, este asunto ha ganado una relevancia significativa y un alcance nacional, impulsado por el crecimiento de los medios digitales. La mala gestión financiera es un factor que puede afectar negativamente la vida de las personas, tanto a nivel personal como profesional. El endeudamiento excesivo, a menudo alimentado por el uso indiscriminado de tarjetas de crédito, préstamos y la falta de planificación financiera, es una realidad preocupante. Este escenario puede conducir a altos niveles de estrés, conflictos familiares y trastornos psicológicos, comprometiendo la productividad, aumentando el ausentismo y afectando el ambiente laboral. La educación financiera surge como una solución efectiva para revertir esta situación. Prácticas como la planificación de gastos, el control de deudas, el ahorro de emergencia y el establecimiento de metas financieras claras pueden ofrecer una mayor estabilidad emocional y profesional. Dentro de la Policía Militar del Estado de Paraná (PMPR), la implementación de iniciativas de educación financiera puede promover hábitos financieros más saludables, reducir las deudas, mejorar el bienestar y aumentar el compromiso y la productividad. Invertir en la educación financiera de los policías beneficia no solo a los individuos, sino también a toda la institución, garantizando un ambiente de trabajo más equilibrado y eficiente.
A INTERFACE ENTRE A MEDICINA E A ESPIRITUALIDADE: ABORDAGENS INTEGRATIVAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL
Get PDFA saúde mental é compreendida como equilíbrio e bem-estar, aspectos fundamentais para lidar com as adversidades do cotidiano. No entanto, a população adulta tem enfrentado dificuldades para manter esse equilíbrio, algo perceptível pelo aumento expressivo de transtornos mentais. No Brasil, cerca de 83% da população apresenta algum tipo de transtorno mental ou de humor, com destaque para os transtornos de ansiedade, que atingem 9,3% dos brasileiros. Nesse contexto, destaca-se a importância de integrar a espiritualidade aos cuidados em saúde, promovendo uma abordagem mais completa e humanizada. O Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), tem incorporado práticas que aliam terapias não alopáticas à medicina convencional. Objetivos: Este estudo teve como objetivo analisar a interface entre medicina e espiritualidade, explorando abordagens integrativas voltadas à promoção da saúde mental, considerando sua eficácia, benefícios e desafios. Métodos: Trata-se de uma revisão bibliográfica com recorte temporal de 10 anos, até 2024, com base em artigos selecionados nas plataformas BVS, Scielo, Google Acadêmico, LILACS e MEDLINE, nos idiomas português e inglês, utilizando o operador booleano AND. Resultados e discussão: Os estudos indicam que o acolhimento das dimensões espirituais pode favorecer o bem-estar, fortalecer o vínculo terapêutico e melhorar a adesão aos tratamentos. Conclusão: Conclui-se que a integração entre espiritualidade e medicina é promissora no cuidado à saúde mental, embora ainda demande maior embasamento científico e qualificação profissional.Mental health is understood as a state of balance and well-being, essential for coping with life’s adversities. With the rising incidence of mental disorders, it becomes increasingly important to integrate spirituality into healthcare practices to promote a fuller life. In Brazil, the Unified Health System (SUS) has incorporated integrative and complementary practices through the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC), combining non-allopathic therapies with conventional. Objective: To analyze the interface between medicine and spirituality, exploring integrative approaches aimed at promoting mental health. Methods: This study is a bibliographic review covering a ten-year period of publications up to 2024. Data collection was conducted through selected articles from electronic databases in both Portuguese and English. The Boolean operator AND was used to combine the selected descriptors. Results and Discussion: The studies reviewed indicate that embracing the spiritual dimensions of patients can contribute to well-being, strengthen the therapeutic bond, and improve treatment adherence. Conclusion: The integration of spirituality into medical care shows promise in mental health promotion. However, further scientific evidence and professional training are necessary for effective implementation.La salud mental se entiende como un estado de equilibrio y bienestar, esencial para afrontar las adversidades de la vida. Ante el aumento de los trastornos mentales, cobra relevancia la integración de la espiritualidad en la atención sanitaria como forma de promover una vida más plena. En Brasil, el Sistema Único de Salud (SUS) ha incorporado prácticas integrativas y complementarias a través de la Política Nacional de Prácticas Integrativas y Complementarias (PNPIC), combinando terapias no alopáticas con la medicina convencional. Objetivo: Analizar la interfaz entre la medicina y la espiritualidad, explorando enfoques integradores orientados a la promoción de la salud mental. Métodos: Se trata de una revisión bibliográfica con un recorte temporal de diez años, considerando publicaciones hasta 2024. La recopilación de datos se realizó a partir de artículos seleccionados en bases de datos electrónicas, en portugués e inglés. Se utilizó el operador booleano AND para el cruce de descriptores. Resultados y Discusión: Los estudios analizados señalan que abordar las dimensiones espirituales del paciente puede contribuir al bienestar, fortalecer el vínculo terapéutico y mejorar la adherencia al tratamiento. Conclusión: La integración entre espiritualidad y medicina se presenta como una estrategia prometedora en el cuidado de la salud mental. No obstante, aún se requiere mayor evidencia científica y capacitación professional para su implementación efectiva.A saúde mental é compreendida como equilíbrio e bem-estar, aspectos fundamentais para lidar com as adversidades do cotidiano. No entanto, a população adulta tem enfrentado dificuldades para manter esse equilíbrio, algo perceptível pelo aumento expressivo de transtornos mentais. No Brasil, cerca de 83% da população apresenta algum tipo de transtorno mental ou de humor, com destaque para os transtornos de ansiedade, que atingem 9,3% dos brasileiros. Nesse contexto, destaca-se a importância de integrar a espiritualidade aos cuidados em saúde, promovendo uma abordagem mais completa e humanizada. O Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), tem incorporado práticas que aliam terapias não alopáticas à medicina convencional. Objetivos: Este estudo teve como objetivo analisar a interface entre medicina e espiritualidade, explorando abordagens integrativas voltadas à promoção da saúde mental, considerando sua eficácia, benefícios e desafios. Métodos: Trata-se de uma revisão bibliográfica com recorte temporal de 10 anos, até 2024, com base em artigos selecionados nas plataformas BVS, Scielo, Google Acadêmico, LILACS e MEDLINE, nos idiomas português e inglês, utilizando o operador booleano AND. Resultados e discussão: Os estudos indicam que o acolhimento das dimensões espirituais pode favorecer o bem-estar, fortalecer o vínculo terapêutico e melhorar a adesão aos tratamentos. Conclusão: Conclui-se que a integração entre espiritualidade e medicina é promissora no cuidado à saúde mental, embora ainda demande maior embasamento científico e qualificação profissional
ENGAJAMENTO ACADÊMICO COM A AGENDA 2030 NO PROCESSO DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
No full textA promoção de ações em educação ambiental, na perspectiva extensionista, torna mais realista a promoção de valores e atitudes para o compromisso ambiental. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo descrever e refletir acerca de atividades de sensibilização ambiental, desenvolvidas por estudantes no processo de curricularização da extensão. Construiu-se um questionário de sondagem para diagnosticar acerca de problemáticas socioambientais. A partir dos dados coletados foram estruturados projetos de intervenção vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse percurso foram construídos 12 produtos facilitadores de diálogos: oito folders, três jogos didáticos e um conjunto de cartazes temáticos. Esses materiais, compartilhados com as comunidades, geraram discussões que, posteriormente, foram objetos de debate em sala de aula. Os resultados evidenciam o potencial desses produtos educativos para sensibilização do público envolvido e consolidação da aprendizagem discente. Dessa forma, as atividades de extensão revelaram-se como uma via potente para fomentar o engajamento de estudantes, de forma crítica e ativa, com a vivência de uma educação comprometida com as metas assumidas pelos países signatários da Agenda 2030 da ONU.The promotion of environmental education activities, from an extension perspective, makes the promotion of values and attitudes towards environmental commitment more realistic. In this sense, this work aims to describe and reflect on environmental awareness activities developed by students in the process of curricularization of extension. A survey questionnaire was created to diagnose socio-environmental problems. Based on the data collected, intervention projects linked to the Sustainable Development Goals (SDGs) were structured. During this process, 12 products to facilitate dialogues were created: eight folders, three educational games and a set of thematic posters. These materials, shared with the communities, generated discussions that were later debated in the classroom. The results demonstrate the potential of these educational products to raise awareness among the public involved and consolidate student learning. Thus, extension activities proved to be a powerful way to foster student engagement, in a critical and active way, in achieving an education committed to the goals assumed by the signatory countries of the UN 2030 Agenda.La promoción de actividades de educación ambiental, desde una perspectiva de extensión, hace más realista la promoción de valores y actitudes hacia el compromiso ambiental. En este sentido, este trabajo busca describir y reflexionar sobre las actividades de sensibilización ambiental desarrolladas por estudiantes en el proceso de curricularización de la extensión. Se creó una encuesta para diagnosticar problemas socioambientales. Con base en los datos recopilados, se estructuraron proyectos de intervención vinculados a los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). Durante este proceso, se crearon doce productos para facilitar el diálogo: ocho carpetas, tres juegos educativos y un conjunto de carteles temáticos. Estos materiales, compartidos con las comunidades, generaron debates que posteriormente se debatieron en el aula. Los resultados demuestran el potencial de estos productos educativos para sensibilizar al público involucrado y consolidar el aprendizaje estudiantil. Así, las actividades de extensión demostraron ser una herramienta eficaz para fomentar la participación estudiantil, de manera crítica y activa, en el logro de una educación comprometida con los objetivos asumidos por los países firmantes de la Agenda 2030 de la ONU.A promoção de diálogos em uma Educação Ambiental extensionista fortalece ações mais realistas e comunitárias em prol do meio ambiente. Por se tratar de um relato de ensino diferenciado, este trabalho tem como objetivo detalhar e discutir acerca de ações, voltadas para a sensibilização ambiental, desenvolvidas por estudantes, em diferentes comunidades externas. Para integrar os saberes acadêmicos e comunitários, construiu-se um questionário de sondagem acerca de problemáticas socioambientais locais. A partir dos dados coletados, estruturaram-se projetos de intervenção vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao longo do processo foram construídos 12 produtos educativos: oito folders, três jogos didáticos e um conjunto de cartazes temáticos. Esses materiais, ao serem compartilhados com as comunidades, geraram interações e retornos significativos, posteriormente debatidos em sala de aula. Os resultados evidenciaram o potencial de tais instrumentos na sensibilização ambiental do público envolvido e na ampliação da aprendizagem discente. Dessa forma, a extensão universitária revelou-se como uma via potente para fomentar o engajamento estudantil com questões socioambientais concretas, contribuindo com a formação crítica e ativa dos participantes e com a construção de uma educação comprometida com a sustentabilidade planetária, em consonância com as metas assumidas pelos países signatários da Agenda 2030 da ONU
ATENÇÃO À SAÚDE PARA MULHERES IMIGRANTES NA FRONTEIRA TRINACIONAL: OLHARES E EXPERIÊNCIAS
Get PDFEste artigo analisa as experiências de mulheres migrantes no acesso à atenção à saúde na região transfronteiriça (Argentina, Brasil, Paraguai), com foco na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Com base em uma abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com mulheres migrantes de diferentes nacionalidades, residentes no município e usuárias dos serviços públicos de saúde. A análise dos dados, fundamentada na análise temática de conteúdo e fundeado nos referenciais da saúde coletiva, permitiu identificar que os desafios enfrentados por essas mulheres extrapolam as dimensões estruturais do sistema de saúde, envolvendo barreiras linguísticas, institucionais, socioculturais e simbólicas que comprometem a integralidade do cuidado. Os resultados apontam ainda para a existência de redes de apoio comunitárias como estratégias de resistência e cuidado informal, bem como para o papel da saúde como um espaço de pertencimento e reconhecimento social. Conclui-se que o acesso pleno à saúde para mulheres migrantes exige políticas públicas sensíveis à diversidade, profissionais capacitados para o acolhimento intercultural e o fortalecimento de práticas de cuidado baseadas na equidade e na dignidade.Este artículo analiza las experiencias de mujeres migrantes en el acceso a la atención médica en la región transfronteriza (Argentina, Brasil, Paraguay), con especial atención a la ciudad de Foz do Iguaçu-PR, Brasil. A partir de un enfoque cualitativo, se realizaron entrevistas semiestructuradas con mujeres migrantes de diferentes nacionalidades, residentes del municipio y usuarias de servicios públicos de salud. El análisis de datos, basado en el análisis de contenido temático y en referencias colectivas de salud, permitió identificar que los desafíos que enfrentan estas mujeres van más allá de las dimensiones estructurales del sistema de salud, involucrando barreras lingüísticas, institucionales, socioculturales y simbólicas que comprometen la integralidad de la atención. Los resultados también apuntan a la existencia de redes comunitarias de apoyo como estrategias de resistencia y cuidado informal, así como al papel de la salud como espacio de pertenencia y reconocimiento social. Se concluye que el acceso pleno a la salud para las mujeres migrantes requiere políticas públicas sensibles a la diversidad, profesionales capacitados en la recepción intercultural y el fortalecimiento de prácticas de cuidado basadas en la equidad y la dignidad.This article analyzes the experiences of migrant women in accessing healthcare services in the tri-border region (Brazil, Paraguay, and Argentina), focusing on the city of Foz do Iguaçu, Brazil. Based on a qualitative approach, semi-structured interviews were conducted with women’s migrant of different nationalities, all residents of the municipality and users of public health services. The data, analyzed through thematic content analysis and grounded in the theoretical framework of collective health, revealed that the challenges these women face go beyond structural aspects of the health system. They include linguistic, institutional, sociocultural, and symbolic barriers that undermine the integrality of care. The findings also highlight the role of community-based support networks as informal care strategies and the significance of health services as spaces of social belonging and recognition. It is concluded that ensuring full access to health for migrant women requires public policies attentive to cultural diversity, professionals trained in intercultural care, and the strengthening of practices grounded in equity and dignity.Este artigo analisa as experiências de mulheres migrantes no acesso à atenção à saúde na região transfronteiriça (Argentina, Brasil, Paraguai), com foco na cidade de Foz do Iguaçu-PR. Com base em uma abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com mulheres migrantes de diferentes nacionalidades, residentes no município e usuárias dos serviços públicos de saúde. A análise dos dados, fundamentada na análise temática de conteúdo e fundeado nos referenciais da saúde coletiva, permitiu identificar que os desafios enfrentados por essas mulheres extrapolam as dimensões estruturais do sistema de saúde, envolvendo barreiras linguísticas, institucionais, socioculturais e simbólicas que comprometem a integralidade do cuidado. Os resultados apontam ainda para a existência de redes de apoio comunitárias como estratégias de resistência e cuidado informal, bem como para o papel da saúde como um espaço de pertencimento e reconhecimento social. Conclui-se que o acesso pleno à saúde para mulheres migrantes exige políticas públicas sensíveis à diversidade, profissionais capacitados para o acolhimento intercultural e o fortalecimento de práticas de cuidado baseadas na equidade e na dignidade