RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar
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UTORITARISMO LÍQUIDO Y LA RETÓRICA DE LA EXCEPCIÓN: UN ANÁLISIS FILOSÓFICO-JURÍDICO DEL PENSAMIENTO DE CARL SCHMITT EN LA POLÍTICA CONTEMPORÁNEA ESTADOUNIDENSE
Get PDFO presente artigo examina as conexões entre a teoria schmittiana do estado de exceção e o fenômeno do autoritarismo contemporâneo, particularmente no contexto político estadunidense recente. A partir da análise de declarações e medidas políticas adotadas durante a administração Trump (2017-2021) e em seu segundo mandato iniciado em 2025, demonstra-se a persistência e adaptação de elementos teóricos formulados por Carl Schmitt para o contexto político do século XXI. Argumenta-se que, longe de constituir mero resquício histórico, o arcabouço teórico schmittiano se apresenta como ferramenta analítica essencial para compreender os processos de erosão democrática em curso nas democracias ocidentais. Para tanto, mobilizamos o conceito de Autoritarismo Líquido proposto pelo Jurista Pedro Serrano, que identifica a transição das tradicionais ditaduras de exceção para regimes que empregam medidas de exceção pontuais e fragmentárias, preservando um verniz formal de legalidade enquanto esvaziam materialmente o conteúdo das constituições democráticas. A metodologia empregada é qualitativa, de revisão bibliográfica crítica, com análise documental de declarações políticas, decisões judiciais e medidas administrativas recentes. Os resultados indicam que, ao contrário da percepção comum de que democracias consolidadas estariam imunes a processos autoritários, mesmo os Estados Unidos, tradicionalmente considerados baluarte da democracia liberal, apresentam sinais preocupantes de deslizamento para práticas autoritárias que encontram fundamentação teórica, ainda que não explicitamente reconhecida, nas concepções schmittianas sobre o papel do soberano e a suspensão do ordenamento jurídico em nome da salvação nacional.O presente artigo examina as conexões entre a teoria schmittiana do estado de exceção e o fenômeno do autoritarismo contemporâneo, particularmente no contexto político estadunidense recente. A partir da análise de declarações e medidas políticas adotadas durante a administração Trump (2017-2021) e em seu segundo mandato iniciado em 2025, demonstra-se a persistência e adaptação de elementos teóricos formulados por Carl Schmitt para o contexto político do século XXI. Argumenta-se que, longe de constituir mero resquício histórico, o arcabouço teórico schmittiano se apresenta como ferramenta analítica essencial para compreender os processos de erosão democrática em curso nas democracias ocidentais. Para tanto, mobilizamos o conceito de Autoritarismo Líquido proposto pelo Jurista Pedro Serrano, que identifica a transição das tradicionais ditaduras de exceção para regimes que empregam medidas de exceção pontuais e fragmentárias, preservando um verniz formal de legalidade enquanto esvaziam materialmente o conteúdo das constituições democráticas. A metodologia empregada é qualitativa, de revisão bibliográfica crítica, com análise documental de declarações políticas, decisões judiciais e medidas administrativas recentes. Os resultados indicam que, ao contrário da percepção comum de que democracias consolidadas estariam imunes a processos autoritários, mesmo os Estados Unidos, tradicionalmente considerados baluarte da democracia liberal, apresentam sinais preocupantes de deslizamento para práticas autoritárias que encontram fundamentação teórica, ainda que não explicitamente reconhecida, nas concepções schmittianas sobre o papel do soberano e a suspensão do ordenamento jurídico em nome da salvação nacional.
This article examines the connections between Schmitt\u27s theory of the state of exception and the phenomenon of contemporary authoritarianism, particularly in the recent American political context. Through analyzing statements and political measures adopted during the Trump administration (2017-2021) and in his second term beginning in 2025, the persistence and adaptation of theoretical elements formulated by Carl Schmitt to the political context of the 21st century are demonstrated. It is argued that, far from constituting a mere historical remnant, the Schmittian theoretical framework presents itself as an essential analytical tool for understanding the processes of democratic erosion underway in Western democracies. To this end, we mobilize the concept of Liquid Authoritarianism proposed by Serrano, which identifies the transition from traditional dictatorships of exception to regimes that employ specific and fragmentary exception measures, preserving a formal veneer of legality while materially emptying the content of democratic constitutions. The methodology employed is qualitative, with critical bibliographic review and documentary analysis of political statements, judicial decisions, and recent administrative measures. The results indicate that, contrary to the common perception that consolidated democracies would be immune to authoritarian processes, even the United States, traditionally considered a bulwark of liberal democracy, shows worrying signs of sliding into authoritarian practices that find theoretical foundation, albeit not explicitly recognized, in Schmitt\u27s conceptions about the role of the sovereign and the suspension of the legal order in the name of national salvation.El presente artículo examina las conexiones entre la teoría schmittiana del estado de excepción y el fenómeno del autoritarismo contemporáneo, particularmente en el contexto político estadounidense reciente. A partir del análisis de declaraciones y medidas políticas adoptadas durante la administración Trump (2017-2021) y en su segundo mandato iniciado en 2025, se demuestra la persistencia y adaptación de elementos teóricos formulados por Carl Schmitt al contexto político del siglo XXI. Se argumenta que, lejos de constituir un mero vestigio histórico, el marco teórico schmittiano se presenta como una herramienta analítica esencial para comprender los procesos de erosión democrática en curso en las democracias occidentales. Para ello, se moviliza el concepto de Autoritarismo Líquido propuesto por el jurista Pedro Serrano, que identifica la transición de las tradicionales dictaduras de excepción hacia regímenes que emplean medidas de excepción puntuales y fragmentarias, preservando una apariencia formal de legalidad mientras vacían materialmente el contenido de las constituciones democráticas. La metodología empleada es cualitativa, basada en una revisión bibliográfica crítica, con análisis documental de declaraciones políticas, decisiones judiciales y medidas administrativas recientes.
EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA DO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL EM PROJETOS MUNICIPAIS DE EDIFICAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Get PDFO presente artigo trata da problemática quanto à obrigatoriedade de aprovação, por parte do órgão de segurança pública estadual com atuação no município, de projetos que envolvam a construção ou revitalização de logradouros públicos, como praças e espaços livres. Tal exigência é fundamental para garantir a circulação de viaturas e viabilizar um policiamento ostensivo e preventivo eficaz. A ausência desse requisito tem ocasionado a criação de áreas de difícil acesso para as forças de segurança, favorecendo práticas delituosas. O objetivo geral do estudo foi analisar a exigibilidade da anuência do órgão de segurança pública estadual em projetos municipais que envolvam a edificação ou revitalização de logradouros públicos, à luz das normas legais aplicáveis. Por sua vez, os objetivos específicos buscaram: identificar os fundamentos constitucionais e legais que justificam a anuência do órgão de segurança pública estadual em projetos urbanísticos municipais; analisar o papel institucional desse órgão na aprovação de projetos de edificação e revitalização de logradouros públicos; e, por fim, avaliar os impactos jurídicos e urbanísticos da exigência de anuência prévia, considerando os princípios da legalidade, eficiência e segurança pública. Como contribuição, a pesquisa propõe a criação de normativas que exijam a manifestação técnica dos órgãos de segurança na aprovação de projetos urbanísticos.This article addresses the issue of mandatory approval by the state public security agency operating in the municipality of projects involving the construction or revitalization of public spaces, such as squares and open spaces. This requirement is essential to ensure the circulation of vehicles and enable effective ostensive and preventive policing. The absence of this requirement has led to the creation of areas that are difficult for security forces to access, encouraging criminal activity. The overall objective of the study was to analyze the enforceability of the state public security agency\u27s consent in municipal projects involving the construction or revitalization of public spaces, in light of applicable legal norms. In turn, the specific objectives sought to: identify the constitutional and legal grounds that justify the consent of the state public security agency in municipal urban projects; analyze the institutional role of this agency in the approval of projects for the construction and revitalization of public spaces; and, finally, to assess the legal and urban impacts of the prior consent requirement, considering the principles of legality, efficiency, and public safety. As a contribution, the research proposes the creation of regulations that require technical input from security agencies in the approval of urban projects.El presente artículo aborda la problemática relativa a la obligatoriedad de la aprobación, por parte del órgano de seguridad pública estatal con actuación en el municipio, de proyectos que impliquen la construcción o revitalización de espacios públicos, como plazas y espacios libres. Tal exigencia es fundamental para garantizar la circulación de vehículos y viabilizar una vigilancia policial ostensible y preventiva eficaz. La ausencia de este requisito ha dado lugar a la creación de zonas de difícil acceso para las fuerzas de seguridad, lo que favorece las prácticas delictivas. El objetivo general del estudio fue analizar la exigibilidad del consentimiento del órgano de seguridad pública estatal en proyectos municipales que impliquen la construcción o revitalización de espacios públicos, a la luz de las normas legales aplicables. A su vez, los objetivos específicos buscaban: identificar los fundamentos constitucionales y legales que justifican el consentimiento del órgano de seguridad pública estatal en proyectos urbanísticos municipales; analizar el papel institucional de este órgano en la aprobación de proyectos de construcción y revitalización de espacios públicos; y, por último, evaluar los impactos jurídicos y urbanísticos de la exigencia de consentimiento previo, teniendo en cuenta los principios de legalidad, eficiencia y seguridad pública. Como contribución, la investigación propone la creación de normas que exijan la manifestación técnica de los órganos de seguridad en la aprobación de proyectos urbanísticos.O presente artigo trata da problemática quanto à obrigatoriedade de aprovação, por parte do órgão de segurança pública estadual com atuação no município, de projetos que envolvam a construção ou revitalização de logradouros públicos, como praças e espaços livres. Tal exigência é fundamental para garantir a circulação de viaturas e viabilizar um policiamento ostensivo e preventivo eficaz. A ausência desse requisito tem ocasionado a criação de áreas de difícil acesso para as forças de segurança, favorecendo práticas delituosas. O objetivo geral do estudo foi analisar a exigibilidade da anuência do órgão de segurança pública estadual em projetos municipais que envolvam a edificação ou revitalização de logradouros públicos, à luz das normas legais aplicáveis. Por sua vez, os objetivos específicos buscaram: identificar os fundamentos constitucionais e legais que justificam a anuência do órgão de segurança pública estadual em projetos urbanísticos municipais; analisar o papel institucional desse órgão na aprovação de projetos de edificação e revitalização de logradouros públicos; e, por fim, avaliar os impactos jurídicos e urbanísticos da exigência de anuência prévia, considerando os princípios da legalidade, eficiência e segurança pública. Como contribuição, a pesquisa propõe a criação de normativas que exijam a manifestação técnica dos órgãos de segurança na aprovação de projetos urbanísticos
AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ: DISCUSSÕES LEGAIS, SOCIAIS E PSICOLÓGICAS
Get PDFEste artigo analisa a regulamentação da licença-paternidade na Polícia Militar do Paraná (PMPR) e discute os potenciais benefícios da sua ampliação no período atualmente previsto. A pesquisa, de caráter qualitativo, baseou-se em levantamento documental e revisão bibliográfica, abordando três eixos principais: a análise normativa nacional e institucional; o exame de projetos legislativos em tramitação; e a comparação com modelos internacionais. Verificou-se que, enquanto a PMPR mantém o período de cinco dias de afastamento, diversas forças de segurança no Brasil e países estrangeiros já avançaram para modelos mais abrangentes, assegurando maior participação paterna nos cuidados iniciais com o recém-nascido. Evidenciou-se que a ampliação da licença-paternidade possui impactos positivos não apenas na proteção da criança e no fortalecimento dos vínculos familiares, mas também em dimensões sociais, psicológicas, de saúde pública e de equidade de gênero. Conclui-se que a atualização normativa no Paraná é medida necessária para alinhar-se às boas práticas nacionais e internacionais, reforçando a proteção integral da criança e o equilíbrio nas responsabilidades parentais.This article examines the regulation of paternity leave in the Military Police of Paraná (PMPR) and discusses the potential benefits of its extension. This qualitative research, based on documental analysis and literature review, focused on three main areas: national and institutional legal frameworks, ongoing legislative proposals, and international comparative models. Findings indicate that, while PMPR still grants only five days of paternity leave, several Brazilian states and foreign countries have adopted broader policies, ensuring greater paternal involvement in newborn care. The study highlights that extending paternity leave has positive effects not only on child protection and family bonding but also on public health, psychological well-being, gender equity, and social cohesion. It concludes that updating Paraná’s regulations is essential to align with national and international best practices, thereby strengthening both family life and child development.Este artículo analiza la reglamentación de la licencia de paternidad en la Policía Militar de Paraná (PMPR) y discute los posibles beneficios de su ampliación. La investigación, de carácter cualitativo, se basó en un levantamiento documental y una revisión bibliográfica, organizados en tres ejes: el análisis normativo nacional e institucional; el examen de proyectos legislativos en trámite; y la comparación con modelos internacionales. Se constató que, mientras la PMPR mantiene el período de cinco días de licencia, diversas fuerzas de seguridad en Brasil y otros países ya avanzaron hacia modelos más amplios, asegurando una mayor participación paterna en los cuidados iniciales del recién nacido. Se evidenció que la ampliación de la licencia de paternidad genera impactos positivos en la protección de la infancia, el fortalecimiento de los vínculos familiares y la promoción de la equidad de género, además de beneficios en la salud pública y en el bienestar social. Se concluye que la actualización normativa en Paraná es necesaria para adecuarse a las mejores prácticas nacionales e internacionales, fortaleciendo así la convivencia familiar y el desarrollo integral de la niñez.Este artigo analisa a regulamentação da licença-paternidade na Polícia Militar do Paraná (PMPR) e discute os potenciais benefícios de sua ampliação. A pesquisa, de caráter qualitativo, baseou-se em levantamento documental e revisão bibliográfica, abordando três eixos principais: a análise normativa nacional e institucional; o exame de projetos legislativos em tramitação; e a comparação com modelos internacionais. Verificou-se que, enquanto a PMPR mantém o período de cinco dias de afastamento, diversas forças de segurança no Brasil e países estrangeiros já avançaram para modelos mais abrangentes, assegurando maior participação paterna nos cuidados iniciais com o recém-nascido. Evidenciou-se que a ampliação da licença-paternidade possui impactos positivos não apenas na proteção da criança e no fortalecimento dos vínculos familiares, mas também em dimensões sociais, psicológicas, de saúde pública e de equidade de gênero. Conclui-se que a atualização normativa no Paraná é medida necessária para alinhar-se às boas práticas nacionais e internacionais, reforçando a proteção integral da criança e o equilíbrio nas responsabilidades parentais
ANÁLISE DE INVERSÃO DE FLUXO NO SISTEMA DE COGERAÇÃO FOTOVOLTAICA
Get PDFA expansão da geração distribuída fotovoltaica no Brasil, impulsionada pela Resolução Normativa nº 482/2012 e consolidada pela Lei nº 14.300/2022, elevou a energia solar como protagonista na matriz elétrica nacional. Contudo, esse avanço trouxe desafios técnicos e regulatórios, especialmente relacionados ao fenômeno da inversão de fluxo de potência, quando a geração local supera o consumo e o excedente é injetado na rede. Foi realizada pesquisa qualitativa, exploratória, descritiva e bibliográfica, analisou (documentos técnicos, legislação e artigos sobre os impactos da inversão de fluxo em redes de distribuição, destacando aspectos técnicos (sobretensões, distorções harmônicas, redução da vida útil de equipamentos), regulatórios (lacunas na aplicação da Lei 14.300/2022 e exigências divergentes entre distribuidoras) e econômicos (custos adicionais e inviabilização de negócios)). Os resultados evidenciaram que o problema não é teórico, mas já se manifesta em concessionárias brasileiras, gerando instabilidade da rede, custos operacionais e impactos socioeconômicos, como fechamento de empresas e perda de empregos no setor solar. Diante disso, torna-se essencial adotar soluções integradas, que combinem inovação tecnológica, padronização regulatória e modelos tarifários justos, assegurando a sustentabilidade e a segurança da geração distribuída no país.The expansion of distributed photovoltaic generation in Brazil, driven by Normative Resolution No. 482/2012 and consolidated by Law No. 14,300/2022, has positioned solar energy as a key player in the national electricity matrix. However, this progress has brought technical and regulatory challenges, particularly related to the phenomenon of power flow reversal, which occurs when local generation exceeds consumption and the surplus is injected into the grid. A qualitative, exploratory, descriptive, and bibliographic study was conducted, analyzing technical documents, legislation, and articles on the impacts of power flow reversal in distribution networks. The analysis highlighted technical aspects (overvoltage, harmonic distortions, reduction in equipment lifespan), regulatory issues (gaps in the enforcement of Law 14,300/2022 and divergent requirements among distribution companies), and economic impacts (additional costs and business infeasibility). The results showed that the problem is not merely theoretical but is already occurring in Brazilian utilities, leading to grid instability, operational costs, and socioeconomic impacts, such as company closures and job losses in the solar sector. In this context, it becomes essential to adopt integrated solutions that combine technological innovation, regulatory standardization, and fair tariff models, ensuring the sustainability and security of distributed generation in the country.
La expansión de la generación distribuida fotovoltaica en Brasil, impulsada por la Resolución Normativa nº 482/2012 y consolidada por la Ley nº 14.300/2022, ha elevado a la energía solar como protagonista en la matriz eléctrica nacional. No obstante, este avance ha traído consigo desafíos técnicos y regulatorios, especialmente relacionados con el fenómeno de la inversión de flujo de potencia, que ocurre cuando la generación local supera el consumo y el excedente se inyecta en la red. Se realizó una investigación cualitativa, exploratoria, descriptiva y bibliográfica, analizando documentos técnicos, legislación y artículos sobre los impactos de la inversión de flujo en las redes de distribución. El análisis destacó aspectos técnicos (sobretensiones, distorsiones armónicas, reducción de la vida útil de los equipos), regulatorios (vacíos en la aplicación de la Ley 14.300/2022 y exigencias divergentes entre distribuidoras) y económicos (costos adicionales e inviabilidad de negocios). Los resultados evidenciaron que el problema no es teórico, sino que ya se manifiesta en concesionarias brasileñas, generando inestabilidad de la red, costos operativos e impactos socioeconómicos, como el cierre de empresas y la pérdida de empleos en el sector solar. Ante ello, se vuelve esencial adoptar soluciones integradas que combinen innovación tecnológica, estandarización regulatoria y modelos tarifarios justos, garantizando la sostenibilidad y la seguridad de la generación distribuida en el país.A expansão da geração distribuída fotovoltaica no Brasil, impulsionada pela Resolução Normativa nº 482/2012 e consolidada pela Lei nº 14.300/2022, elevou a energia solar como protagonista na matriz elétrica nacional. Contudo, esse avanço trouxe desafios técnicos e regulatórios, especialmente relacionados ao fenômeno da inversão de fluxo de potência, quando a geração local supera o consumo e o excedente é injetado na rede. Foi realizada pesquisa qualitativa, exploratória, descritiva e bibliográfica, analisou (documentos técnicos, legislação e artigos sobre os impactos da inversão de fluxo em redes de distribuição, destacando aspectos técnicos (sobretensões, distorções harmônicas, redução da vida útil de equipamentos), regulatórios (lacunas na aplicação da Lei 14.300/2022 e exigências divergentes entre distribuidoras) e econômicos (custos adicionais e inviabilização de negócios)). Os resultados evidenciaram que o problema não é teórico, mas já se manifesta em concessionárias brasileiras, gerando instabilidade da rede, custos operacionais e impactos socioeconômicos, como fechamento de empresas e perda de empregos no setor solar. Diante disso, torna-se essencial adotar soluções integradas, que combinem inovação tecnológica, padronização regulatória e modelos tarifários justos, assegurando a sustentabilidade e a segurança da geração distribuída no país
ADAPTAÇÃO DE MANGUE BRANCO (Avicennia marina) NOS ECOSSISTEMAS DE ÁGUA DOCE NO COMPLEXO DE MARROMEU EM MOÇAMBIQUE
Get PDFA adaptação de espécies marinhas como a Avicennia marina aos ecossistemas de água doce pode ser influenciada por vários factores ambientais, como as variações na salinidade, temperatura e nutrientes disponíveis. O estudo objectiva avaliar os factores que contribuem para a adaptação da Avicennia marina nos ecossistemas de água doce no Complexo de Marromeu. A metodologia foi baseada em uma abordagem mista, devido à necessidade de analisar tanto as variáveis físicas e biológicas relacionadas à adaptação da Avicennia marina nos ecossistemas de água doce quanto a compreensão dos impactos ecológicos dessa adaptação. A pesquisa teve duas vertentes de estudo, sendo estudo de campo onde se aplicou a técnica de observação in Situ das espécies de Avicennia marina ao longo dos taludes do Complexo de Marromeu, medição da temperatura da água no local e das variáveis biométricas, como diâmetro do caule e a cobertura vegetal. O estudo laboratorial consistiu na colecta de dados de campo com amostras de água e solos, para análise de parâmetros físicos e químicos como pH do solo e água, salinidade, turbidez e oxigénio dissolvido. Os resultados mostram que a Avicennia marina possui mecanismos fisiológicos e morfológicos que permitem sua adaptação parcial em ecossistemas de água doce. A influência das variáveis ambientais contribui na distribuição desta espécie. Concluiu-se que a Avicennia marina se adapta a ecossistemas de água doce sob determinadas condições ambientais favoráveis, especialmente em locais com baixa salinidade e presença de nutrientes adequados.
The adaptation of marine species such as Avicennia marina to freshwater ecosystems can be influenced by several environmental factors, such as variations in salinity, temperature, and available nutrients. This study aims to evaluate the factors contributing to the adaptation of Avicennia marina to freshwater ecosystems in the Marromeu Complex. The methodology was based on a mixed approach, due to the need to analyze both the physical and biological variables related to the adaptation of Avicennia marina to freshwater ecosystems and to understand the ecological impacts of this adaptation. The research had two strands: a field study applying the in situ observation technique of Avicennia marina species along the slopes of the Marromeu Complex, measuring local water temperature and biometric variables, such as stem diameter and vegetation cover. The laboratory study consisted of collecting field data with water and soil samples for the analysis of physical and chemical parameters such as soil and water pH, salinity, turbidity, and dissolved oxygen. The results show that Avicennia marina possesses physiological and morphological mechanisms that allow it to partially adapt to freshwater ecosystems. The influence of environmental variables contributes to the distribution of this species. It was concluded that Avicennia marina adapts to freshwater ecosystems under certain favorable environmental conditions, especially in locations with low salinity and adequate nutrients.La adaptación de especies marinas como Avicennia marina a los ecosistemas de agua dulce puede verse influenciada por factores ambientales, como la salinidad, la temperatura y los nutrientes disponibles. Este estudio tiene como objetivo evaluar los factores que contribuyen a la adaptación de Avicennia marina a los ecosistemas de agua dulce en el Complejo Marromeu. La metodología se basó en un enfoque mixto, debido a la necesidad de analizar tanto las variables físicas como biológicas relacionadas con la adaptación de Avicennia marina a los ecosistemas de agua dulce y comprender los impactos ecológicos de esta adaptación. La investigación tuvo dos vertientes: un estudio de campo aplicando la técnica de observación in situ de especies de Avicennia marina a lo largo de las laderas del Complejo Marromeu, midiendo la temperatura local del agua y variables biométricas, como el diámetro del tallo y la cobertura vegetal. El estudio de laboratorio consistió en la recopilación de datos de campo con muestras de agua y suelo para el análisis de parámetros físicos y químicos como el pH del suelo y el agua, la salinidad, la turbidez y el oxígeno disuelto. Los resultados muestran que Avicennia marina posee mecanismos fisiológicos y morfológicos que le permiten adaptarse parcialmente a los ecosistemas de agua dulce. La influencia de las variables ambientales contribuye a la distribución de esta especie. Se concluyó que Avicennia marina se adapta a ecosistemas de agua dulce bajo ciertas condiciones ambientales favorables, especialmente en lugares con baja salinidad y niveles adecuados de nutrientes.A adaptação de espécies marinhas como a Avicennia marina aos ecossistemas de água doce pode ser influenciada por vários factores ambientais, como as variações na salinidade, temperatura e nutrientes disponíveis. O estudo objectiva avaliar os factores que contribuem para a adaptação da Avicennia marina nos ecossistemas de água doce no Complexo de Marromeu. A metodologia foi baseada em uma abordagem mista, devido à necessidade de analisar tanto as variáveis físicas e biológicas relacionadas à adaptação da Avicennia marina nos ecossistemas de água doce quanto a compreensão dos impactos ecológicos dessa adaptação. A pesquisa teve duas vertentes de estudo, sendo estudo de campo onde se aplicou a técnica de observação in Situ das espécies de Avicennia marina ao longo dos taludes do Complexo de Marromeu, medição da temperatura da água no local e das variáveis biométricas, como diâmetro do caule e a cobertura vegetal. O estudo laboratorial consistiu na colecta de dados de campo com amostras de água e solos, para análise de parâmetros físicos e químicos como pH do solo e água, salinidade, turbidez e oxigénio dissolvido. Os resultados mostram que a Avicennia marina possui mecanismos fisiológicos e morfológicos que permitem sua adaptação parcial em ecossistemas de água doce. A influência das variáveis ambientais contribui na distribuição desta espécie. Concluiu-se que a Avicennia marina se adapta a ecossistemas de água doce sob determinadas condições ambientais favoráveis, especialmente em locais com baixa salinidade e presença de nutrientes adequados
IMPACTO DO TRÁFEGO DE MÁQUINAS EM LATOSSOLO SOB PRODUÇÃO DE FENO: TIFTON-85 E JIGGS
Get PDFO intenso tráfego de máquinas agrícolas e o pastejo animal, especialmente sob alta taxa de lotação, são as principais causas da compactação do solo. Nosso objetivo foi avaliar a resistência mecânica de um LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico sob as forrageiras Tifton-85 e Jiggs, utilizadas para pastejo e produção de feno, com e sem irrigação. Os tratamentos foram: 1) Tifton-85 irrigado, 2) Tifton-85 sequeiro, 3) Jiggs irrigado, 4) Jiggs sequeiro e 5) Mata Nativa. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado em arranjo fatorial (5 tratamentos x 2 camadas x 2 posições), com três repetições. Coletou-se amostras de solo com estrutura preservada e alterada nas camadas de 0-0,05 e 0,05-0,10m, na linha e entrelinha de tráfego das máquinas, para determinar alguns atributos físicos e químicos do solo. A produtividade de matéria seca e a composição nutricional foi avaliada. Dados das máquinas de produção do feno foram utilizados para simular as distribuições de tensão via software TASC. O Latossolo apresentou boa estabilidade a erosão, Índice de Floculação > 60%, e Densidade < 1,55 Mg m-3 e Carbono Orgânico > 5 g kg-1. A maior produtividade e concentração de Fe2+; BO33- e Zn2+ ocorreu no Tifton-85 em sequeiro. Os tratores utilizados nas áreas irrigadas promoveram algum grau de compactação até a profundidade de 0,15 m. Sendo que a enfardadora (< 728 kPa) e calcareadora (< 337 kPa) aumentaram o risco de compactação entre as camadas de 0,20 a 0,40 m. A sistematização das operações mecanizadas mitiga os efeitos da compactação em área total.Heavy traffic from agricultural machinery and animal grazing, especially under high stocking rates, are the main causes of soil compaction. Our goal was to evaluate the mechanical resistance of Haplustox under the grass: Tifton-85 and Jiggs, used for grazing and hay production, with and without irrigation. The treatments were: 1) irrigated Tifton-85, 2) rainfed Tifton-85, 3) irrigated Jiggs, 4) rainfed Jiggs, and 5) native forest. The experimental design was completely randomized in a factorial arrangement (5 treatments x 2 layers x 2 positions), with three replicates. Soil samples undirstubed and disturbed structure were collected in the 0-0.05 and 0.05-0.10 m layers, in the row and between rows of machine traffic, to determine the soil physical and chemical attributes. Dry matter productivity and nutritional composition were evaluated. Data from hay production machinery were used to simulate stress distributions using TASC software. The Haplustox showed a good erosion stability, as Floculation Index > 60%, Soil Bulk Density < 1.55 Mg m-3 and Organic Carbon > 5 g kg-1. The productivity and Fe2+; BO33- e Zn2+ content was higher on theTifton-85 in the rainfed system. The tractors used in irrigated areas caused some degree of compaction to 0.15 m depth. Higher pressures applied by the baler (<728kPa) and limer (<337kPa) between the layers of 0.20 to 0.40 m. The systematization of mechanized operations mitigates the compaction risk in the total area.El intenso tráfico agrícola y el pastoreo de animales, especialmente con altas tasas de carga ganadera, pueden causar alguno riesco de compactación del suelo. Nuestro objetivo fue evaluar la resistencia mecánica de un LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico bajo los forraje Tifton-85 y Jiggs, utilizados para pastoreo y producción de heno, con y sin riego. Los tratamientos fueron: 1) Tifton-85 regado, 2) Tifton-85 de secano, 3) Jiggs regado, 4) Jiggs de secano 5) Bosque nativo. El diseño experimental fue completamente aleatorio en un arreglo factorial (5 tratamientos x 2 profundidades x 2 posiciones), con tres repeticiones. Se recogieron muestras de suelo con estructura preservada y alterada en las profundidades de 0-0,05 y 0,05-0,10 m, en la línea y entre líneas de tráfico, para determinar los atributos físicos y químicos del suelo. Se evaluó la productividad de materia seca y la composición nutricional. Se utilizaron datos de la maquinaria de producción de heno para simular las distribuciones de tensión mediante el software TASC. El Latosol presentó adequada estabilidad a la erosión como Floculación > 60%, Densidad <1,55 Mg m-3 y Carbono Orgánico > 5 g kg-1. La productividad y concentración del Fe2+; BO33- e Zn2+ fueram superior en el Tifton-85 secano. Los tractores en las áreas irrigadas provocarón cierto grado de compactación hasta 0,15 m de profundidad. Con mayores presiones aplicadas por la empacadora (<728 kPa) y caladora (<337 kPa), hasta los estratos de 0,20 a 0,40 m. La sistematización de las operaciones mecanizadas minimizam los riesgos de compactación en toda la superficie.O intenso tráfego de máquinas agrícolas e o pastejo animal, especialmente sob alta taxa de lotação, são as principais causas da compactação do solo. Nosso objetivo foi avaliar a resistência mecânica de um LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico sob as forrageiras Tifton-85 e Jiggs, utilizadas para pastejo e produção de feno, com e sem irrigação. Os tratamentos foram: 1) Tifton-85 irrigado, 2) Tifton-85 sequeiro, 3) Jiggs irrigado, 4) Jiggs sequeiro e 5) Mata Nativa. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado em arranjo fatorial (5 tratamentos x 2 camadas x 2 posições), com três repetições. Coletou-se amostras de solo com estrutura preservada e alterada nas camadas de 0-0,05 e 0,05-0,10m, na linha e entrelinha de tráfego das máquinas, para determinar alguns atributos físicos e químicos do solo. A produtividade de matéria seca e a composição nutricional foi avaliada. Dados das máquinas de produção do feno foram utilizados para simular as distribuições de tensão via software TASC. O Latossolo apresentou boa estabilidade a erosão, Índice de Floculação > 60%, e Densidade < 1,55 Mg m-3 e Carbono Orgânico > 5 g kg-1. A maior produtividade e concentração de Fe2+; BO33- e Zn2+ ocorreu no Tifton-85 em sequeiro. Os tratores utilizados nas áreas irrigadas promoveram algum grau de compactação até a profundidade de 0,15 m. Sendo que a enfardadora (< 728 kPa) e calcareadora (< 337 kPa) aumentaram o risco de compactação entre as camadas de 0,20 a 0,40 m. A sistematização das operações mecanizadas mitiga os efeitos da compactação em área total
OMNICHANNEL COMO FERRAMENTA PARA IMPULSIONAR RECEITA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE SERVIÇOS E CONVENIÊNCIA
Get PDFO presente estudo analisa a estratégia Omnichannel como ferramenta de impulsionamento de receita em postos de combustíveis, destacando sua relevância diante da transformação do varejo moderno. O conceito de Omnichannel refere-se à integração de canais físicos e digitais — como lojas, aplicativos, sites e redes sociais — proporcionando ao consumidor uma experiência contínua, prática e personalizada. No setor de combustíveis, tal abordagem permite que os postos deixem de ser apenas pontos de abastecimento para se tornarem hubs de conveniência e serviços. A pesquisa foi realizada por meio de levantamento bibliográfico e de um questionário estruturado aplicado a 161 participantes, majoritariamente do estado de São Paulo. Os resultados apontam que a integração dos canais melhora a experiência do consumidor, aumenta a satisfação e fortalece a fidelização. Além disso, identificou-se forte preferência pela diversificação de serviços, como lojas de conveniência, alimentação, serviços automotivos, meios de pagamento digitais e programas de fidelidade. Os achados revelam ainda que fatores como atendimento de qualidade, infraestrutura adequada e promoções personalizadas são decisivos para retenção de clientes. A recorrência de visitas aos postos demonstra alto potencial para ampliar a receita por meio da oferta de conveniência e serviços integrados, reforçando a necessidade de adaptação à digitalização e às novas demandas de consumo. Conclui-se que a adoção do Omnichannel no varejo de combustíveis representa uma vantagem competitiva significativa, pois transforma a jornada de compra em uma experiência fluida e conectada, aumentando a rentabilidade e posicionando os postos como centros estratégicos de consumo, alinhados às tendências do varejo contemporâneo.This study analyzes the Omnichannel strategy as a tool for boosting revenue in gas stations, highlighting its relevance in the context of modern retail transformation. The concept of Omnichannel refers to the integration of physical and digital channels—such as stores, mobile applications, websites, and social media—offering consumers a seamless, practical, and personalized experience. In the fuel sector, this approach enables gas stations to evolve from simple refueling points into hubs of convenience and services. The research was conducted through a literature review and a structured questionnaire applied to 161 participants, mostly from the state of São Paulo. The results indicate that channel integration significantly enhances the consumer experience, increasing satisfaction and strengthening loyalty. Furthermore, there was a strong preference for the diversification of services, such as convenience stores, food service, automotive solutions, digital payment methods, and loyalty programs. The findings also reveal that factors such as quality service, adequate infrastructure, and personalized promotions are decisive for customer retention. The recurrence of visits to gas stations demonstrates high potential for revenue expansion through convenience and integrated service offerings, reinforcing the need for adaptation to digitalization and new consumer demands. In conclusion, the adoption of Omnichannel in the fuel retail sector represents a significant competitive advantage, as it transforms the shopping journey into a seamless and connected experience, increasing profitability and positioning gas stations as strategic consumption hubs aligned with contemporary retail trends.El presente estudio analiza la estrategia Omnichannel como herramienta para impulsar los ingresos en estaciones de servicio, resaltando su relevancia en la transformación del comercio minorista moderno. El concepto de Omnichannel se refiere a la integración de canales físicos y digitales, como tiendas, aplicaciones, sitios web y redes sociales, ofreciendo al consumidor una experiencia continua, práctica y personalizada. En el sector de combustibles, este enfoque permite que las estaciones evolucionen de simples puntos de abastecimiento a verdaderos hubs de conveniencia y servicios. La investigación se desarrolló mediante revisión bibliográfica y un cuestionario estructurado aplicado a 161 participantes, en su mayoría del estado de São Paulo. Los resultados muestran que la integración de canales mejora la experiencia del consumidor, aumenta la satisfacción y fortalece la fidelización. Además, se identificó una marcada preferencia por la diversificación de servicios, como tiendas de conveniencia, alimentación, servicios automotrices, medios de pago digitales y programas de fidelidad. Los hallazgos revelan que factores como calidad en la atención, infraestructura adecuada y promociones personalizadas son decisivos para la retención de clientes. La recurrencia de visitas a las estaciones confirma un alto potencial para ampliar ingresos a través de la conveniencia y los servicios integrados, destacando la necesidad de adaptación a la digitalización y a las nuevas demandas. Se concluye que la adopción del Omnichannel en el comercio minorista de combustibles constituye una ventaja competitiva relevante, al transformar la jornada de compra en una experiencia fluida y conectada, incrementando la rentabilidad y posicionando a las estaciones como centros estratégicos.O presente estudo analisa a estratégia Omnichannel como ferramenta de impulsionamento de receita em postos de combustíveis, destacando sua relevância diante da transformação do varejo moderno. O conceito de Omnichannel refere-se à integração de canais físicos e digitais — como lojas, aplicativos, sites e redes sociais — proporcionando ao consumidor uma experiência contínua, prática e personalizada. No setor de combustíveis, tal abordagem permite que os postos deixem de ser apenas pontos de abastecimento para se tornarem hubs de conveniência e serviços. A pesquisa foi realizada por meio de levantamento bibliográfico e de um questionário estruturado aplicado a 161 participantes, majoritariamente do estado de São Paulo. Os resultados apontam que a integração dos canais melhora a experiência do consumidor, aumenta a satisfação e fortalece a fidelização. Além disso, identificou-se forte preferência pela diversificação de serviços, como lojas de conveniência, alimentação, serviços automotivos, meios de pagamento digitais e programas de fidelidade. Os achados revelam ainda que fatores como atendimento de qualidade, infraestrutura adequada e promoções personalizadas são decisivos para retenção de clientes. A recorrência de visitas aos postos demonstra alto potencial para ampliar a receita por meio da oferta de conveniência e serviços integrados, reforçando a necessidade de adaptação à digitalização e às novas demandas de consumo. Conclui-se que a adoção do Omnichannel no varejo de combustíveis representa uma vantagem competitiva significativa, pois transforma a jornada de compra em uma experiência fluida e conectada, aumentando a rentabilidade e posicionando os postos como centros estratégicos de consumo, alinhados às tendências do varejo contemporâneo
LA POSGRADUACIÓN STRICTO SENSU Y SU APLICABILIDAD: DIFERENCIAS ENTRE PROGRAMAS ACADÉMICOS Y PROFESIONALES PARA LA ACTIVIDAD POLICIAL MILITAR EN EL ESTADO DE PARANÁ
Get PDFA crescente complexidade da segurança pública no Brasil exige a qualificação avançada dos profissionais que integram a Polícia Militar. Nesse contexto, a pós-graduação stricto sensu, em suas modalidades acadêmica e profissional, constitui um instrumento estratégico para o fortalecimento institucional. O presente artigo analisa as diferenças de finalidade e aplicabilidade entre os mestrados e doutorados acadêmicos e profissionais, destacando seus impactos potenciais no desempenho da Polícia Militar do Estado do Paraná. Enquanto os programas acadêmicos priorizam a produção científica, a formação de pesquisadores e a reflexão crítica sobre as políticas públicas de segurança, os programas profissionais voltam-se à resolução de problemas concretos, à inovação organizacional e ao desenvolvimento de produtos aplicados à prática policial. Ressalta-se, contudo, que, para que os programas profissionais sejam realmente efetivos, devem ser ofertados ou fomentados pela própria instituição, de modo a atender diretamente às demandas e especificidades da corporação. Conclui-se que ambas as modalidades são complementares: os programas acadêmicos consolidam uma base teórica e científica, enquanto os programas profissionais, quando integrados às estratégias institucionais, oferecem soluções práticas e imediatas.A crescente complexidade da segurança pública no Brasil exige a qualificação avançada dos profissionais que integram a Polícia Militar. Nesse contexto, a pós-graduação stricto sensu, em suas modalidades acadêmica e profissional, constitui um instrumento estratégico para o fortalecimento institucional. O presente artigo analisa as diferenças de finalidade e aplicabilidade entre os mestrados e doutorados acadêmicos e profissionais, destacando seus impactos potenciais no desempenho da Polícia Militar do Estado do Paraná. Enquanto os programas acadêmicos priorizam a produção científica, a formação de pesquisadores e a reflexão crítica sobre as políticas públicas de segurança, os programas profissionais voltam-se à resolução de problemas concretos, à inovação organizacional e ao desenvolvimento de produtos aplicados à prática policial. Ressalta-se, contudo, que, para que os programas profissionais sejam realmente efetivos, devem ser ofertados ou fomentados pela própria instituição, de modo a atender diretamente às demandas e especificidades da corporação. Conclui-se que ambas as modalidades são complementares: os programas acadêmicos consolidam uma base teórica e científica, enquanto os programas profissionais, quando integrados às estratégias institucionais, oferecem soluções práticas e imediatas.The increasing complexity of public security in Brazil demands advanced qualification of the professionals who make up the Military Police. In this context, graduate programs (stricto sensu), in both academic and professional modalities, represent a strategic instrument for institutional strengthening. This article analyzes the differences in purpose and applicability between academic and professional master\u27s and doctoral programs, highlighting their potential impacts on the performance of the Military Police of the State of Paraná. While academic programs prioritize scientific production, the training of researchers, and critical reflection on public security policies, professional programs are oriented toward solving concrete problems, fostering organizational innovation, and developing products applied to police practice. It is emphasized, however, that for professional programs to be truly effective, they must be offered or promoted by the institution itself, in order to directly address the specific demands of the corporation. It is concluded that both modalities are complementary: academic programs consolidate a robust theoretical and scientific basis, while professional programs, when integrated into institutional strategies, provide practical and immediate solutions.
La creciente complejidad de la seguridad pública en Brasil exige la cualificación avanzada de los profesionales que integran la Policía Militar. En este contexto, la posgraduación stricto sensu, en sus modalidades académica y profesional, constituye un instrumento estratégico para el fortalecimiento institucional. Este artículo analiza las diferencias de finalidad y aplicabilidad entre los programas de maestría y doctorado académicos y profesionales, destacando sus impactos potenciales en el desempeño de la Policía Militar del Estado de Paraná. Mientras que los programas académicos priorizan la producción científica, la formación de investigadores y la reflexión crítica sobre las políticas públicas de seguridad, los programas profesionales se orientan a la resolución de problemas concretos, a la innovación organizacional y al desarrollo de productos aplicados a la práctica policial. Se resalta, sin embargo, que para que los programas profesionales sean realmente efectivos, deben ser ofrecidos o fomentados por la propia institución, de manera que atiendan directamente a las demandas y especificidades de la corporación. Se concluye que ambas modalidades son complementarias: los programas académicos consolidan una base teórica y científica robusta, mientras que los programas profesionales, cuando se integran en las estrategias institucionales, ofrecen soluciones prácticas e inmediatas
DESAFÍOS Y BENEFICIOS DEL BILINGÜISMO: UNA EXPLORACIÓN EN LOS CONTEXTOS COGNITIVO Y SOCIAL, CON ENFOQUE EN LAS ESCUELAS BILINGÜES BRASILEÑAS
Get PDFO artigo "Desafios e Benefícios do Bilinguismo: Uma Exploração nos Contextos Cognitivo e Social, com Foco nas Escolas Bilíngues Brasileiras" realiza uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento e implementação do bilinguismo nas escolas, com ênfase nos contextos cognitivo e social, especialmente no cenário brasileiro. O bilinguismo nas escolas tornou-se objeto de crescente interesse, especialmente no contexto diversificado do Brasil, que possuí uma linguística rica e grande variedade étnica. Este artigo científico envolveu uma busca aprofundada à compreensão dos desafios e benefícios associados à Educação Bilíngue, uma análise crítica de estudos acadêmicos nos contextos cognitivo e social, concentrando-se em algumas escolas bilíngues brasileiras. A pesquisa aborda teorias, estudos e práticas educacionais relacionadas ao bilinguismo, proporcionando uma visão aprofundada desses elementos no cenário educacional do Brasil. O artigo também discute as implicações pedagógicas e políticas do bilinguismo no Brasil, considerando os aspectos históricos, sociolinguísticos e educacionais que influenciam essa realidade.O artigo "Desafios e Benefícios do Bilinguismo: Uma Exploração nos Contextos Cognitivo e Social, com Foco nas Escolas Bilíngues Brasileiras" realiza uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento e implementação do bilinguismo nas escolas, com ênfase nos contextos cognitivo e social, especialmente no cenário brasileiro. O bilinguismo nas escolas tornou-se objeto de crescente interesse, especialmente no contexto diversificado do Brasil, que possuí uma linguística rica e grande variedade étnica. Este artigo científico envolveu uma busca aprofundada à compreensão dos desafios e benefícios associados à Educação Bilíngue, uma análise crítica de estudos acadêmicos nos contextos cognitivo e social, concentrando-se em algumas escolas bilíngues brasileiras. A pesquisa aborda teorias, estudos e práticas educacionais relacionadas ao bilinguismo, proporcionando uma visão aprofundada desses elementos no cenário educacional do Brasil. O artigo também discute as implicações pedagógicas e políticas do bilinguismo no Brasil, considerando os aspectos históricos, sociolinguísticos e educacionais que influenciam essa realidade.The article "Challenges and Benefits of Bilingualism: An Exploration in the Cognitive and Social Contexts, with a Focus on Brazilian Bilingual Schools" conducts a literature review on the development and implementation of bilingualism in schools, with an emphasis on the cognitive and social contexts, especially in the Brazilian context. Bilingualism in schools has become an object of growing interest, especially in the diverse context of Brazil, which has a rich linguistic and ethnic diversity. This scientific article involved an in-depth search for understanding the challenges and benefits associated with Bilingual Education, a critical analysis of academic studies in the cognitive and social contexts, focusing on some Brazilian bilingual schools. The research addresses theories, studies and educational practices related to bilingualism, providing an in-depth view of these elements in the educational scenario of Brazil. The article also discusses the pedagogical and political implications of bilingualism in Brazil, considering the historical, sociolinguistic and educational aspects that influence this reality.El artículo "Desafíos y beneficios del bilingüismo: una exploración en contextos cognitivos y sociales, con foco en las escuelas bilingües brasileñas" realiza una revisión bibliográfica sobre el desarrollo y la implementación del bilingüismo en las escuelas, con énfasis en los contextos cognitivos y sociales, especialmente en el escenario brasileño. El bilingüismo en las escuelas se ha convertido en un objeto de creciente interés, especialmente en el contexto diverso de Brasil, que tiene una rica variedad lingüística y étnica. Este artículo científico implicó una búsqueda en profundidad para comprender los desafíos y beneficios asociados a la Educación Bilingüe, un análisis crítico de estudios académicos en los contextos cognitivos y social, centrándose en algunas escuelas bilingües brasileñas. La investigación aborda teorías, estudios y prácticas educativas relacionadas con el bilingüismo, proporcionando una visión en profundidad de esos elementos en el escenario educativo en Brasil. El artículo también discute las implicaciones pedagógicas y políticas del bilingüismo en Brasil, considerando los aspectos históricos, sociolingüísticos y educativos que influyen en esta realidad
EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS EM MOÇAMBIQUE: DA EDUCAÇÃO ESPECIAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Get PDFA educação de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e/ou com deficiências em Moçambique remonta à década de 1962, através do Diploma Legislativo n.º 2.288, de 25 de Setembro de 1962, embora as primeiras escolas tenham sido criadas por decreto, depois de 1854. Contudo, a educação de crianças com Necessidades Educativas Especiais e/ou com deficiências em Moçambique ainda constitui um desafio para o Governo, pois muitas são as crianças com Necessidades Educativas Especiais e/ou com deficiências fora do Sistema Nacional de Educação, mesmo sendo a educação um direito fundamental consagrado na Constituição da República de Moçambique. O objectivo do estudo é analisar a educação de crianças com Necessidades Educativas Especiais em Moçambique, partindo da Educação Especial para a Educação Inclusiva. O estudo adopta uma metodologia de revisão bibliográfica (Marconi & Lakatos, 2016). O processo de transição da Educação Especial para a Educação Inclusiva em Moçambique data de 1998. Actualmente, a educação de crianças, jovens e adultos com NEE e/ou com deficiências em Moçambique ocorre num formato tripartido, através de Escolas Inclusivas, Centros de Recurso de Educação Inclusiva e Escolas Especiais. Os Centros de Recurso de Educação Inclusiva e as Escolas Inclusivas acolhem crianças com e sem NEE, enquanto as Escolas Especiais acolhem apenas crianças com um tipo específico de Necessidade Educativa Especial.
The education of children with disabilities and/or Special Educational Needs (NEE) in Mozambique dates back to 1962 through Legislative Diploma No. 2.288, of September 25, 1962, although the first schools were created by decree after 1854. However, the education of children with disabilities and/or Special Educational Needs in Mozambique is still a challenge for the Government, as many children with disabilities and/or Special Educational Needs are outside the National Education System, even though education is a fundamental right enshrined in the Constitution of Mozambique. The objective of the study is to analyze the education of children with Special Educational Needs in Mozambique, starting from special education to inclusive education. The study adopts a literature review methodology (Marconi & Lakatos, 2016). Special education in Mozambique dates back to 1962 and the transition process to inclusive education to 1998. Thus, the education of children, young people and adults with disabilities and/or with SEN in Mozambique takes place in a tripartite format through Inclusive Schools, Inclusive Education Resource Centers and Special Schools. Inclusive Education Resource Centres and Inclusive Schools welcome children with and without NEE, while special schools only welcome children with a specific type of Special Education Needs. The education of children with disabilities and/or SEN in Mozambique faces challenges, including the scarcity of financial resources for the acquisition of teaching materials and qualified human resources to ensure both quality education and expansion.La educación de niños con Necesidades Educativas Especiales (NEE) y/o discapacidades en Mozambique se remonta a la década de 1960 a través del Decreto Legislativo No. 2.288 del 25 de septiembre de 1962, aunque las primeras escuelas fueron creadas por decreto después de 1854. Sin embargo, la educación de niños con NEE y/o discapacidades en Mozambique sigue siendo un desafío para el gobierno, ya que muchos niños con NEE y/o discapacidades están fuera del Sistema Educativo Nacional, a pesar de que la educación es un derecho fundamental consagrado en la Constitución mozambiqueña. El objetivo de este estudio es analizar la educación de niños con NEE en Mozambique, desde la educación especial hasta la educación inclusiva. El estudio adopta una metodología de revisión bibliográfica (Marconi y Lakatos, 2016). El proceso de transición de la Educación Especial a la Educación Inclusiva en Mozambique se remonta a 1998. Actualmente, la educación de niños, jóvenes y adultos con NEE y/o discapacidades en Mozambique se lleva a cabo en un formato tripartito a través de Escuelas Inclusivas, Centros de Recursos de Educación Inclusiva y Escuelas Especiales. Los Centros de Recursos Educativos Inclusivos y las Escuelas Inclusivas acogen a niños con y sin NEE, mientras que las Escuelas Especiales solo acogen a niños con un tipo específico de NEE. La educación de niños con NEE en Mozambique enfrenta desafíos, como la falta de recursos financieros para la adquisición de materiales didácticos y de recursos humanos cualificados para garantizar una educación de calidad y su expansión.A educação de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e/ou com deficiências em Moçambique remonta à década de 1962, através do Diploma Legislativo n.º 2.288, de 25 de Setembro de 1962, embora as primeiras escolas tenham sido criadas por decreto, depois de 1854. Contudo, a educação de crianças com Necessidades Educativas Especiais e/ou com deficiências em Moçambique ainda constitui um desafio para o Governo, pois muitas são as crianças com Necessidades Educativas Especiais e/ou com deficiências fora do Sistema Nacional de Educação, mesmo sendo a educação um direito fundamental consagrado na Constituição da República de Moçambique. O objectivo do estudo é analisar a educação de crianças com Necessidades Educativas Especiais em Moçambique, partindo da Educação Especial para a Educação Inclusiva. O estudo adopta uma metodologia de revisão bibliográfica (Marconi & Lakatos, 2016). O processo de transição da Educação Especial para a Educação Inclusiva em Moçambique data de 1998. Actualmente, a educação de crianças, jovens e adultos com NEE e/ou com deficiências em Moçambique ocorre num formato tripartido, através de Escolas Inclusivas, Centros de Recurso de Educação Inclusiva e Escolas Especiais. Os Centros de Recurso de Educação Inclusiva e as Escolas Inclusivas acolhem crianças com e sem NEE, enquanto as Escolas Especiais acolhem apenas crianças com um tipo específico de Necessidade Educativa Especial.