Federal University of Rio Grande do Norte
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O peso da vara: poder e violência no conto "o caso da vara", de Machado de Assis
Get PDFEste trabalho apresenta uma leitura do conto “O caso da vara”, de Machado de Assis, na qual
se objetivou identificar a representação do tema poder e violência na sociedade brasileira do
século XIX, através de uma análise da composição dos elementos narrativos empregados pelo
autor. Para embasar essa análise, foram utilizados, como referências teóricas basilares, os textos
de Candido (2006), Freitas (2009), Cordeiro (2012), Chalhoub (2003), Gledson (2006), Oliveira
(2019), Bourdieu (1998; 2002), Saffioti (1987), Gorender (2019) e Costa (1999). A pesquisa é
categorizada como bibliográfica, pois se baseia em obras de outros autores, e utiliza o método
dialético proposto por Candido (2006) para analisar a interseção entre literatura e sociedade. A
análise revela que Machado de Assis, por meio de sua composição literária, expõe as injustiças
da sociedade do século XIX, destacando as relações de poder e violência que afetavam tanto as
pessoas escravizadas quanto aquelas dependentes da vontade dos senhores. O conto torna
evidente a dominação e subserviência advindas desse sistema e, por meio da análise dos
elementos da narrativa, é possível perceber artifícios utilizados pelo escritor para retratar o
contexto sócio-histórico
In vivo toxicity evaluation and clinical safety of Bryophyllum pinnatum extract
No full textGiven consumers' growing awareness of sustainable products, the cosmetics sector is seeking to adapt to this new trend of ecologically responsible consumption. From this perspective, Bryophyllum pinnatum is a plant with potential application in cosmetic products and known for its medicinal properties. Therefore, the objective of the study was to evaluate the in vivo toxicity and clinical safety of Bryophyllum pinnatum extract. The toxicity of the extract was evaluated using the nematodes Caenorhabditis elegans, used as a model organism. Nematodes were evaluated for body size and percentage of egg hatching. In vivo safety was assessed through compatibility, irritability and sensitization tests in human volunteers. The tests demonstrated that the extract showed no toxicity and, furthermore, no induction of protective and sensitization processes, supporting the "Dermatologically tested" appeal based on skin tests. The results of this research make significant contributions to the cosmetic industry, showing the promising potential of Bryophyllum pinnatum extract in terms of expanding the options of natural and safe ingredients available for cosmetic products.Diante da crescente conscientização dos consumidores em relação a produtos sustentáveis, as indústrias de cosméticos buscam se ajustar a essa tendência de consumo ecologicamente responsável. Nessa perspectiva, a Bryophyllum pinnatum,é uma planta com potencial aplicação em produtos cosméticos e conhecida por suas propriedades medicinais. Dessa forma, o objetivo do estudo foi avaliar a toxicidade in vivo e a segurança clínica do extrato de Bryophyllum pinnatum. A toxicidade do extrato, foi avaliada por meio dos nematóides Caenorhabditis elegans, utilizados como organismo modelo. Os nematóides foram avaliados quanto ao tamanho corporal e percentual de eclosão de ovos. A segurança in vivo foi avaliada por meio dos testes de compatibilidade cutânea, irritabilidade e sensibilização em voluntários humanos. Os testes mostraram que o extrato não apresentou toxicidade e, ainda, ausência de indução de processos de irritação e sensibilização, suportando o apelo "Dermatologicamente testado" a partir dos testes cutâneos. Os resultados desta pesquisa trazem contribuições significativas para a indústria cosmética, mostrando o potencial promissor do extrato de Bryophyllum pinnatum no tocante a ampliação das opções de ingredientes naturais e seguros disponíveis para produtos cosméticos
Ocupação das espécies euphractus sexcinctus (tatu-peba) e dasypus novemcinctus (tatu-galinha) na região semiárida do Nordeste brasileiro
Get PDFCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA Caatinga é uma região ecológica bem reconhecida que se encontra no interior
semiárido do nordeste brasileiro. O tipo de vegetação dominante na região é uma
floresta tropical sazonalmente seca. Como em qualquer outra região semiárida, a
Caatinga tem um período seco prolongado no qual as chuvas são escassas. É o único
ecossistema com limites geográficos restritos ao território Brasileiro e apresenta uma
grande contribuição à biodiversidade. Neste sentido, faz-se necessário estudos na
compreensão do uso e ocupação dos habitats por espécies de mamíferos neste bioma.
Deste modo, destacamos o principal grupo de mamíferos escavadores da região
Neotropical, os tatus. Como foco desta pesquisa, restringimos a duas espécies, o
Euphractus sexcinctus (tatu-peba) e Dasypus novemcinctus (tatu-galinha), assim como
outras espécies de tatus, tem sua conservação ameaçada pela ação antrópica,
especificamente a caça e a degradação do seu hábitat, apesar destes fatores, não são
consideradas espécies ameaçadas de extinção. Vale destacar também que, estudos
sobre a mastofauna de grande e médio porte na Caatinga ainda são insuficientes para
compreender padrões de ocupação das espécies. Esta pesquisa é dividida em um
capítulo, onde no CAP 01 – observamos o efeito dos fatores ambientais e antrópicos
sobre a ocupação do Euphractus sexcinctus (tatu-peba) e Dasypus novemcinctus (tatugalinha) em áreas de Caatinga. Foram obtidos um total de 928 registros fotográficos de
tatus. Sendo 810 de E. sexcinctus e 118 de D. novemcinctus. Enquanto E. sexcicnctus
apresentou uma distribuição de registros em todas as áreas, o mesmo não ocorreu para
D. novemcinctus que teve 94% de suas ocorrências na Bahia e ocorreu somente em uma
área no Rio Grande do Norte que foi a região de Lajes
ESG (Environmental, Social, and Governance) diagnosis and plan in a solid waste company
No full textESG (Environmental, Social, Governance), a term that has been highlighted nowadays, makes use of these three aspects, the environmental, social and governance, being considered essential criteria with the intention of evaluating the performance and sustainability of a company or organization. The objective of this work is to present a diagnosis of ESG factors, according to the technical recommendation ABNT PR 2030, which establishes the procedures for its incorporation in organizations, through which to outline a strategy aiming at the elaboration of an ESG implementation plan in a solid waste company. We know how important the adoption of these criteria is for each and every business, regardless of its size and niche, but bringing this reality to a company in the field of solid waste is extremely important in order to guarantee sustainable and responsible business performance. since the solid waste sector deals directly with environmental issues, such as the collection, treatment and proper disposal of waste. Good governance strengthens the confidence of investors, business partners and customers, contributing to decision-making. In addition, it can open up new business opportunities and attract investors and customers committed to sustainability.ESG (Enviromental, Social, Governance), termo que vem se destacando na atualidade, faz uso desses três aspectos, o ambiental, social e de governança, sendo considerados critérios essenciais com intenção de avaliar o desempenho e a sustentabilidade de uma companhia ou organização. o objetivo deste trabalho é apresentar um diagnóstico dos fatores do ESG, de acordo com a recomendação técnica ABNT PR 2030, que estabelece os procedimentos para sua incorporação em organizações, por meio dela traçar uma estratégia objetivando a elaboração de um plano de implementação do ESG em uma empresa do ramo de resíduos sólidos. Sabemos como a adoção desses critérios é importante para todo e qualquer negócio, independentemente de seu porte e seu nicho, mas, trazer essa realidade a uma empresa do ramo de resíduos sólidos é de extrema importância a fim de garantir um desempenho sustentável e responsável nos negócios já que o setor de resíduos sólidos lida diretamente com questões ambientais, como a coleta, tratamento e disposição adequada de resíduos. Uma boa governança fortalece a confiança dos investidores, parceiros comerciais e clientes, contribuindo com a tomada de decisões, além disso, pode abrir novas oportunidades de negócios e atrair investidores e clientes comprometidos com a sustentabilidade
O auxiliar como agente de inclusão: uma proposta de ações formativas na Educação Infantil
Get PDFFrom the concerns about the work processes as an Early Childhood Educator of the Núcleo de Educação da Infância – NEI, in the work with infants, toddlers and preschoolers, this investigative work starts from the questions about which guiding principles are part the role of the Early Childhood Educator and the contribution of this subject to the insertion and adaptation process of very young children with Specific Educational Needs (SEN). Therefore, a qualitative research was carried out, which used the methodology of the integrative literature review, and aimed to identify and describe the training needs of classroom assistants, practices and strategies for the insertion/adaptation of infants and very young children with SEN in Early Childhood Educational environment. Based on the assumption that the group planning of pedagogical actions permeates the process of insertion/ adaptation of very young children with SEN, in this research we use as an approach the integrative literature review, with the interlocution with authors of reference the plot for discussion of emerging themes, which make up the body of work: care and education; insertion/ adaptation; inclusive education in early childhood education; the classroom assistant and the training needs of this adult who not being a teacher, acts directly in the processes of insertion/ adaptation of very young children in early childhood education. As a result of this professional master’s work we will present a proposal for continuing education workshops, aimed at developing/ improving/ consolidating pedagogical practices of adults who participate in the school context - daycare assistant, classroom assistant, scholarship students and interns. For the development of the proposition of the formative workshops as a pedagogical training strategy, we highlight the importance of the systematization of learning processes and inclusive possibilities, when we understand that this reflective and creative practice in the field of dialogue, interaction and study, contributes to the development of professionals working in early childhood education and, consequently, to inclusive processes in school.A partir das inquietações acerca dos processos de trabalho como auxiliar de creche de um Colégio de Aplicação, no exercício laboral com bebês e crianças bem pequenas, este trabalho investigativo parte dos questionamentos acerca de quais princípios balizadores configuram o papel do auxiliar e como contribuem para inserção/adaptação das crianças bem pequenas com Necessidades Educacionais Específicas (NEE). Para tanto, foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo, que utilizou a metodologia da revisão bibliográfica integrativa, que teve como objetivo e descrever, necessidades formativas de auxiliares de sala, com foco nas práticas e estratégias para a inserção/adaptação de bebês e crianças bem pequenas com NEE na Educação Infantil. Partindo do pressuposto de que o planejamento coletivo das ações pedagógicas permeia o processo de inserção/adaptação de bebês e crianças bem pequenas com NEE, nesta pesquisa utilizamos como abordagem a revisão bibliográfica integrativa, tendo a interlocução com autores de referência o enredo para discussão das temáticas emergentes, que compõem o corpo do trabalho: cuidar e educar; inserção/adaptação; educação inclusiva na Educação Infantil; o auxiliar de sala e as necessidades formativas desse adulto que, não sendo docente, atua diretamente nos processos de inserção/adaptação dos bebês e crianças bem pequenas na Educação Infantil. Como produto deste trabalho de mestrado profissional apresentamos um plano de oficinas de formação continuada, visando desenvolver/aperfeiçoar/consolidar práticas pedagógicas de adultos que participam do contexto escolar – auxiliar de creche, auxiliar de sala, auxiliar de alunos, assistentes, cuidadores, estagiários e licenciandos (professores em formação). Para o desenvolvimento da proposição das oficinas formativas como estratégia de formação pedagógica, destacamos a importância da sistematização dos processos de aprendizagem e possibilidades inclusivas, ao compreendermos que essa prática reflexiva e criativa no campo de diálogo, interação e estudo, pode contribuir para o desenvolvimento dos profissionais atuantes na Educação Infantil e, consequentemente, para os processos inclusivos no âmbito escolar
Integrando práticas pedagógicas inovadoras no ensino de história: uma reflexão a partir do uso do Padlet sobre a Praça Henrique Carloni
Get PDFEste artigo científico é fruto de uma pesquisa que teve como objetivo principal estudar a
Praça Henrique Carloni na cidade do Natal-RN, ressaltando sua relevância como um espaço
representativo da identidade potiguar. Utilizando a plataforma Padlet, montou-se uma exposição
digital para a qual foram compiladas informações históricas, dados culturais e relatos de
moradores e frequentadores da praça. O estudo buscou compreender como a sociedade potiguar
se conecta aos espaços que a cercam e como a percepção das pessoas, enquanto sujeitos,
contribui para a construção de um lugar que auxilia na formação de suas identidades. Por meio
de entrevistas em áudio e vídeo, inseridas no Padlet, foi possível traçar uma linha do tempo que
abrangeu desde a fundação da praça até os dias atuais, documentando sua história,
transformações ao longo do tempo e a maneira como é percebida e vivenciada pelos indivíduos.
O artigo destaca a importância do patrimônio como fonte histórica e campo de conhecimento,
enfatizando a necessidade de compreender as praças em sua especificidade e contexto. A
pesquisa ressalta também a relevância da educação patrimonial e da utilização de seu material
base como uma ferramenta pedagógica no ensino de história, proporcionando reflexões sobre
memórias, sensibilidades e experiências relacionadas às praças e ao patrimônio cultural. Com
isso, o trabalho contribui para a compreensão mais ampla da importância das praças na
construção da identidade cultural, incentivando a preservação desses espaços e a conscientização
sobre a sua relevância na sociedade potiguar
Evaluation of earthwell abandonment guidelines in Brazil and comparative analysis of costs for the State of RN
No full textOil has been used as an energy source for about 150 years. It Starting to be explored in the Middle East and North America, simpler wells compared to the current ones. In Brazil, oil exploration began many years later, at the end of the 19th century, but it was only in the 1940s that economically viable oil was found. In Rio Grande do Norte, production began in the 1970s, and many of these wells are still in operation today. The useful life of a well is approximately 25 years, and in the last phase it is permanently abandoned. For the correct abandonment of wells, the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) launched in 2016 the Well Management and Integrity System (WMIS) through Resolution Nº 46/2016. that established the Barrier Solidarity Set (BSS) as the main element for the abandonment of wells, as well as the IBP, in 2017, published as “Guidelines for Abandonment of Wells” which determined the use of good practices for carrying out the abandonment of wells. Others were published to act in conjunction with the SGIP, such as ANP Resolution No. 699 of 2017 and ANP No. 817 of 2020. The present work aims to survey the regulations and guidelines for the abandonment and razing of onshore wells and a comparative evaluation between the data presented in the ANP's Decommissioning Panel and the estimated calculation carried out by Braga (2021).O petróleo vendo sendo utilizado como fonte de energia há cerca de 150 anos. Começando a ser explorado no Oriente Médio e América do Norte, poços mais simples se comparados aos atuais. No Brasil, a exploração de petróleo começou muitos anos depois, no final do século XIX, mas apenas nos anos 1940 foi encontrado petróleo de forma economicamente viável. No Rio Grande do Norte a produção teve seu início na década de 70, e muitos desses poços estão em operação até hoje. A vida útil de um poço é de aproximadamente 25 anos, e na última fase é realizado o abandono permanente. Para o correto abandono de poços a Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou em 2016 o Sistema de Gerenciamento e Integridade de Poços (SGIP) através da Resolução nº 46/2016 que estabeleceu o Conjunto Solidários de Barreira (CSB) como elemento principal para o abandono de poços, assim como O IBP, em 2017, publicou as “Diretrizes para Abandono de Poços” que determina utilização de boas práticas para a realização do abandono dos poços. Outras resoluções foram publicadas para atuarem em conjunto com o SGIP, como o caso da Resolução ANP nº 699 de 2017 e a ANP nº 817 de 2020. O presente trabalho tem como objetivo fazer o levantamento dos regulamentos e diretrizes para o abandono e arrasamento de poços terrestres e uma avaliação comparativa entre os dados apresentados no Painel de Descomissionamento da ANP e o cálculo estimativo realizado por Braga (2021)
Como funcionam os óculos? - Os três momentos pedagógicos (3MP) como alternativa para o ensino de óptica no ensino fundamental
Get PDFGlasses are tools of extreme importance for those who use them. The lenses, present in
glasses, are structures that also compose microscopes, telescopes, digital cameras,
smartphones, and, in a certain way, our own eyes. However, despite being quite prevalent in
our reality, understanding how lenses work, the vision problems that make them necessary,
and even the structure of the human eye can be challenging, especially for children and preadolescents who are developing their abstract thinking abilities. The study of human vision
and corrective lenses was recently adopted as a subject for sixth-grade elementary school by
the National Common Curricular Base (BNCC), a subject that was previously only taught
starting from the ninth grade. As a way to contribute to the teaching and learning process of
optics in the 6th grade, bridging everyday themes for students with what is taught in the
classroom, an educational product was developed - a didactic sequence based on the Three
Pedagogical Moments (3MP), combined with practices that aim to stimulate empathy,
creativity, and the development of a 3D eye model. This product was applied to a sixth-grade
class in a private school in Natal/RN, and the students' previous and subsequent conceptions
were analyzed qualitatively and quantitatively through research. Based on the first application
and analysis of the results of this product, some modifications were made, and a new
educational product was created, considering, in addition to the aspects mentioned earlier,
factors such as resource and structural limitations. This dialogical-problematizing approach
proved to be quite interesting for working with the concepts and abstractions necessary for
understanding how the human eye captures images, what causes vision problems, and how
lenses correct them, while also stimulating the creative and socio-emotional skills of students
in a more engaging and concrete manner. Through the applied didactic sequence, it was
possible to observe a real improvement in students' understanding of how lenses work and
how they correct each of the studied vision problems, some of which were previously
unknown to the students. Additionally, there was a significant improvement in the
comprehension of ocular structures and their respective functions in capturing light. In
conclusion, besides presenting strategies for teaching Optics, this research opens avenues for
the discussion of how subjects with a higher degree of complexity are received by sixth-grade
students and teachers.Os óculos são ferramentas de extrema importância para quem os utiliza. As lentes, presentes
nos óculos, são estruturas que compõem também os microscópios, telescópios, câmeras
fotográficas digitais, smartphones e, de certa forma, também os nossos olhos. Contudo, apesar
de estarem bastante presentes em nossa realidade, a compreensão a respeito do funcionamento
das lentes, dos problemas de visão que as fazem necessárias e até mesmo da estrutura do olho
humano, ainda é desafiadora, principalmente com crianças e pré-adolescentes que estão
desenvolvendo a capacidade de abstração. O estudo da visão humana e das lentes corretivas
foi adotado recentemente como objeto de conhecimento para o 6º ano do ensino fundamental
pela Base Nacional Curricular Comum – BNCC, objeto de conhecimento este, que antes era
trabalhado apenas a partir do 9º ano. Como forma de contribuir para o processo de ensinoaprendizagem de óptica no 6º ano do ensino fundamental, aproximando temas do cotidiano
dos estudantes ao que é trabalhado em sala de aula, foi elaborado um produto educacional,
uma sequência didática, baseada nos 3 Momentos Pedagógicos (3MP), aliado a práticas que
buscam estimular a empatia, a criatividade e o desenvolvimento de um modelo de olho em 3D.
Este produto foi aplicado em uma turma de 6º ano de uma escola da rede privada de Natal/RN
e as concepções anteriores e posteriores dos estudantes à pesquisa foram analisadas de forma
qualitativa e quantitativa. A partir da primeira aplicação e análise dos resultados deste produto,
algumas modificações foram feitas e um novo produto educacional foi criado levando em
consideração, além dos aspectos anteriormente citados, fatores como limitação de recursos e
de estrutura. Tal abordagem dialógico-problematizadora, demonstrou-se bastante interessante
para trabalhar, de forma mais atrativa e concreta, os conceitos e abstrações necessários à
compreensão da captação das imagens pelo olho humano, o que causa os problemas de visão
e a forma como as lentes os corrigem, estimulando habilidades criativas e socioemocionais
dos estudantes. A partir da sequência didática aplicada, foi possível perceber uma real
melhora na percepção dos alunos com relação ao funcionamento das lentes e como elas
corrigem cada um dos problemas de visão estudados, problemas estes que eram, outrora, até
desconhecidos dos discentes. Além disso, percebeu-se também melhora significativa na
compreensão das estruturas oculares e suas respectivas funções na captação da luz. Por fim,
além de apresentar estratégias para trabalhar o ensino de Óptica, esta pesquisa abre caminhos
para a discussão de como objetos de conhecimento com maior grau de complexidade são
recebidos por alunos e professores do 6º ano
O direito à alimentação escolar durante a pandemia de covid-19 no Brasil : discussões sobre a (in)eficácia de normativas e políticas públicas
Get PDFThe human right to adequate food means life.It is one of the fundamental rights recognizible in international courts and confirmed in several articles and principles pf the Brazilian Federal Constitution (1988). Thus, the Brazilian state has the obligation to protect and promote the mentioned right, also foreseen in other legislations and public policies of Brazil. The National School Feeding Program (PNAE), for example, is an essential tool to concretize the right to adequate feeding for public school students and faced a challenge with the advent of the Covid-19 pandemic and and the suspension of in-person classes. How to ensure feeding to the students? In this research, we seek to answer the following questions: what is the history of the right to adequate food in Brazil and what are the difficulties faced in this right in the context of the Covid-19 pandemic? This way, it will be presented the Evolution of the right to adequate feeding as a fundamental right, concept and legal basis. Then, it will be focused on the cronology of the right to scholar feeding in Brazil and the role of PNAE. Finally, it will be adressed how the public policy of scholar feeding took place during the pandemic. It is concluded that, even with the advances, there are still a huge difference between that the law proposes and what the public policy delivers to its aimed subjects. In this monograph the deductive method will be used.O Direito Humano à Alimentação Adequada significa vida. Trata-se de um dos direitos fundamentais reconhecidos em cortes internacionais e confirmado em variados dispositivos e princípios da Constituição Federal do Brasil. Assim, o Estado brasileiro tem a obrigação de proteger e promover o DHAA, previsto também em diversas leis e políticas públicas vigentes no país. O Programa Nacional de Alimentação Escolar, por exemplo é uma ferramenta essencial na concretização do direito à alimentação adequada para estudantes da rede pública de ensino e enfrentou um desafio com o advento da pandemia de Covid-19 e a suspensão das aulas presencias. Como garantir a alimentação dos alunos? Neste trabalho, procura-se responder aos seguintes questionamentos: Qual o histórico do direito à alimentação adequada no Brasil e quais as dificuldades enfrentadas para esse direito no contexto da pandemia de Covid-19? Dessa forma, apresentar-se-á a evolução do direito à alimentação enquanto direito fundamental, conceito e base legal. Em seguida, focar-se-á na cronologia do direito à alimentação escolar no Brasil e o papel do PNAE. Por fim, será abordado como se deu a política pública de alimentação escolar durante a pandemia. Conclui-se que, mesmo com os avanços, ainda existe uma enorme diferença entre o que a lei propõe e o que a política pública entrega aos sujeitos de direito. Nesta monografia será utilizado o método dedutivo
Criptoativos: história, conceito e os desafios para a execução civil sob um prisma constitucional
Get PDFThis study primarily aims to analyze the interplay between crypto-assets, constitutional law, and civil procedural law in the enforcement phase, encompassing the challenges and opportunities that arise from a legal perspective with the use of this type of financial assets for investment, transactions, and value storage through an explanatory methodology. To this end, it will examine the historical and fundamental concepts surrounding cryptoassets and their definition in an ex post facto manner. Through quantitative and qualitative research from private entities and public data from the Federal Revenue Service, it demonstrates the increasing adoption of crypto-assets in the investment market by Brazilians. In light of this social and economic phenomenon, the study bibliographically analyzes the Brazilian legislation that has emerged over the years on this subject, which is still under constant development, including recent laws approved on the matter by the National Congress and in Executive Decrees. Subsequently, it employs a bibliographic method to highlight the constitutional and procedural constitutional principles that guide the State's actions in the execution of judicial credits, with special emphasis on economic order, due process, broad defense, and contradiction, addressing them from the perspective of national monetary sovereignty. In turn, it discusses the main challenges involved in the identification, tracking, proof, liquidation, and satisfaction of credit in relation to crypto-assets in civil executions. Furthermore, it addresses the possibilities and limitations of using technologies such as blockchain and smart contracts to enhance the effectiveness of the enforcement process in relation to crypto-assets. Next, it presents quantitative jurisprudential data obtained from higher courts on matters related to cryptoassets. Finally, as a specific objective, the research conclusions are presented, highlighting the main results obtained and their implications for constitutional law and civil procedural law in the enforcement phase, observing the possibilities of judicial seizures of crypto-assets that currently present themselves to legal practitioners.O presente estudo tem como objetivo geral a análise da relação entre criptoativos, direito constitucional e processo civil em fase de execução, compreendendo os desafios e oportunidades que surgem sob uma perspectiva jurídica com a utilização dessa modalidade de ativos financeiros como meio de investimento, transação e guarda de valor através de uma metodologia explicativa. Para tanto, serão analisados os conceitos históricos e básicos envolvendo os criptoativos e sua definição de maneira ex post facto. Através de pesquisas quantitativas e qualitativas de entidades particulares e de dados públicos da Receita Federal, comprova-se a crescente adesão dos brasileiros ao mercado de investimento de criptoativos. Diante deste fenômeno social e econômico, analisa-se bibliograficamente as legislações brasileiras que surgiram com o passar dos anos sobre o tema e que ainda estão em constante desenvolvimento, havendo Leis recentemente aprovadas sobre a matéria pelo Congresso Nacional e em Decretos do Executivo. Ato contínuo, utiliza o método bibliográfico para apontar os princípios constitucionais e constitucionais processuais que norteiam a atuação do Estado na execução de créditos judiciais, com especial ênfase para a ordem econômica, para o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, abordando-os sob uma perspectiva da soberania monetária nacional. Por sua vez, serão discutidos os principais desafios envolvidos na identificação, rastreamento, prova, liquidação e satisfação do crédito em relação a criptoativos nas execuções civis. Além disso, aborda as possibilidades e limitações da utilização de tecnologias como blockchain e smart contracts para aprimorar a efetividade do processo executório em relação a criptoativos. Em seguida, apresenta de maneira quantitativa dados jurisprudenciais obtidos dos tribunais superiores sobre matérias que versam sobre criptoativos. Por fim, em objetivo específico, são apresentadas as conclusões da pesquisa, destacando-se os principais resultados obtidos e suas implicações para o direito constitucional e o direito processual civil em fase de execução observando as possibilidades de penhoras judiciais de criptoativos que hoje se apresentam aos operadores de direito