Federal University of Rio Grande do Norte
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Evaluation of prescription errors and associated drug-related problems in a teaching hospital
No full textMedication erros are associated with an increase in morbidity, mortality, hospital costs and prolonged hospitalization time. Among these errors, prescription errors stand out, which can not only reduce the expected therapeutic efficacy, but also present risks to the patient’s health. The objective of this study is to promote a qualitative and quantitative analysis of the pharmaceutical occurrences reported in the Prescription Evaluation Center against prescription errors that occur in a teaching hospital (Hospital Universitário Onofre Lopes). Data collection was done digitally, using the spreadsheet named “produtividade de amarelinhos”, in which the pharmaceutical interventions performed are recorded. An analysis and construction of graphs and tables was carried out through Excel, making it possible to analyze the results. A total of 1490 drug-related problems were identified, with an average of 124 records per month, 41% of which were related to elderly patients. Excluding problems related to antimicrobial control, the main drug-related problems found were high dosage (26,63%), incomplete prescription (20,37%) and inadequate dilution (17,17%). Among the high-risk medications, those most associated with errors were glucose 50% (115), opioid analgesics (37) and insulins (22). Some drug-related problems that were identified present a higher risk potential for elderly patients, such as high doses of opioids, that could provide an increased risk of respiratory depression. It is concluded that several drug-related problems identified can cause severe impairmet to the patient’s health status, potentially impacting their length of stay and costs to the hospital, so extreme caution should be required during prescription and clinical monitoring. The identification of these errors during the prescription evaluation process performed at the Prescription Evaluation Center plays an important role in promoting the safety of patients admitted to the institutionOs erros de medicação estão associados a um aumento na morbimortalidade, custos ao hospital e prolongamento no tempo de internação. Dentre esses erros, destacam-se os erros de prescrição, os quais podem não somente reduzir a efetividade terapêutica esperada, mas também proporcionar riscos à saúde do paciente. O objetivo desse estudo foi promover uma análise qualitativa e quantitativa acerca das ocorrências farmacêuticas registradas na Central de Avaliação da Prescrição frente aos erros de prescrição que ocorrem no contexto de um hospital universitário (Hospital Universitário Onofre Lopes). A coleta de dados foi feita digitalmente, por meio de uma planilha que atua como instrumento de acompanhamento, em que são registradas as intervenções farmacêuticas realizadas. Foi realizada uma análise e construção de gráficos e tabelas através do Excel, tornando possível analisar os resultados. Foram identificados um total de 1490 PRMs, com uma média de 124 registros por mês, sendo 41% deles relacionados a pacientes idosos. Excluindo-se os problemas relacionados ao controle de antimicrobianos, os principais PRMs encontrados foram dosagem muito alta (26,63%), prescrição incompleta (20,37%) e diluição inadequada (17,17%). Dentro dos medicamentos de alto risco, os mais associados a PRMs registrados foram a glicose a 50% (115), analgésicos opioides (37) e insulinas (22). Foram identificados alguns PRMs que apresentam maior potencial de risco para pacientes idosos, como altas dosagens em opioides, gerando um risco aumentado de depressão respiratória. Conclui-se que diversos PRMs identificados podem causar comprometimento grave no estado de saúde do paciente, impactando potencialmente em seu tempo de internação e custos para o hospital, de maneira que, deve ser exigida extrema cautela durante a prescrição e acompanhamento clínico. A identificação desses erros durante o processo de avaliação de prescrição desempenhado no setor de avaliação de prescrição apresenta importante função no que diz respeito à promoção da segurança dos pacientes internados na instituiçã
A utilização de ferramentas de gestão financeira nas micro e pequenas empresas: uma análise no comércio varejista da zona leste e oeste da cidade de Natal/RN
Get PDFThis research aims to analyze how Micros and small entrepreneurs in the retail trade in the city of Natal/RN are using Financial Management tools in the process of managing their companies. To this end, a survey-type research was carried out, classified as descriptive and quantitative, in a sample of 32 Micro and Small companies, with a questionnaire consisting of 26 closed questions. The questionnaires were administered in person at businesses in some neighborhoods in the city and virtually by sending links to friends and family who fit into the target audience of the research, seeking to analyze the personal characteristics of the respondents, the characteristics of the companies and your level of knowledge about the use of financial management tools. The conclusion portrayed by the study is that the tools most used by the Micro and Small Entrepreneurs surveyed were control of accounts payable and cash flow, on the other hand, the ones they use least are tax planning and inventory control, we can conclude then that entrepreneurs They are looking for tools with less complexity to manage their businesses.Esta pesquisa tem como objetivo analisar como os Micros e pequenos empreendedores do comércio varejista do município de Natal/RN, estão utilizando as ferramentas de Gestão Financeira no processo de gerenciamento de suas empresas. Para isso, foi realizada uma pesquisa do tipo levantamento, sendo ela classificada como descritiva e quantitativa, em uma amostra de 32 Micro e Pequenas empresas, com um questionário composto por 26 questões fechadas. A aplicação de questionários foi de forma presencial no comércio de alguns bairros do município e de forma virtual com o envio de link para amigos e familiares que se encaixam no público alvo da pesquisa, procurando analisar as características pessoais dos respondentes, as características das empresas e seu grau de conhecimento sobre a utilização das ferramentas de gestão financeira. A conclusão retratada pelo estudo é que as ferramentas mais utilizadas pelos Micro e Pequenos Empreendedores pesquisados foram controle de contas a pagar e fluxo de caixa, em contrapartida as que menos utilizam são o planejamento tributário e o controle de estoque, podemos concluir então que os empreendedores buscam ferramentas com menos complexidade para gestão de seus negócios
Por onde andamos? O ambiente construído e a caminhabilidade na área central do município de Mossoró/RN
Get PDFThe walkability and the concern with the human scale has been gaining prominence
with the emergence of the debate regarding sustainable cities and the improvement of
the quality of urban life. Walking is the main mode of transportation carried out in
Brazilian cities. However, the current way of planning cities leads to the subordination
of urban space to the automobile's logic. Walkability is a feature that allows us to
understand how much the built environment encourages walking or not, reflecting on
the choice of routes when traveling on foot. Thus, the current paper aims at the relation
between walkability and the built environment and how can the quality of this
environment influence the choice to walking. In this regard, how does the built
environment influence the walking conditions in the city of Mossoró/RN? Furthermore,
what characteristics of the built environment determine the choice of pedestrian routes
when traveling on foot? This research features a qualitative study considering the Case
Study as an investigation method covering primary data from field data collection. The
methodological's approach is arranged into three stages: the measurement of the built
environment's attributes; mapping of pedestrian behavior patterns; and an overview of
the empirical data collected in a thematic maps' series, in order to provide a visual
panorama of the issue studied in space. Lastly, the correlation of walkability and the
pedestrian movements will provide insights to understanding the influence of the built
environment on walking.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA caminhabilidade e a preocupação com a dimensão humana vem ganhando
destaque com a emergência do debate sobre cidades sustentáveis e a melhoria da
qualidade de vida urbana. O caminhar representa a maior porcentagem dos
deslocamentos realizados nas cidades brasileiras, porém, a atual forma de pensar as
cidades, leva à subordinação do espaço urbano à lógica do automóvel. A
caminhabilidade é uma característica que permite compreender o quanto o ambiente
construído incentiva ou não o caminhar, refletindo na escolha pelas rotas durante o
deslocamento a pé. Dessa forma, o presente trabalho visa investigar a relação entre
a caminhabilidade e o ambiente construído, e como a qualidade deste ambiente pode
influenciar a escolha pelo deslocamento a pé. Nesse sentido, questiona-se: de que
forma o ambiente construído influencia as condições de caminhabilidade no município
de Mossoró/RN? Quais são características do ambiente construído determina a
escolha pelas rotas de pedestres durante o deslocamento a pé? Esta pesquisa se
caracteriza como um estudo qualitativo, considerando como método de investigação
o Estudo de Caso, abarcando dados primários resultantes da coleta de dados em
campo. Os procedimentos metodológicos dividem-se em três etapas, sendo: a
aferição das características do ambiente construído; o mapeamento dos padrões de
movimento dos pedestres; e a sintetização dos dados empíricos em uma série de
mapas temáticos, a fim de fornecer um panorama visual dos fenômenos estudados
no espaço. Utiliza-se a comparação das condições de caminhabilidade e as rotas de
pedestres, à luz de compreender a influência do ambiente construído no
deslocamento a pé
The search for truth in criminal proceedings: an analysis of a concrete case in East Timor
No full textThis work deals with the search for truth in criminal proceedings and evaluates the criminal case of the former Minister of East Timor, Mrs Emília Maria Valério Pires. The hypothetical-deductive method and the case study were used to complete this work. In addition, bibliographical references relating to the work and both Brazilian and East Timorese legislation dealing with the subject were used. The search for the truth in criminal proceedings is very important because the State-judge cannot use its force arbitrarily against its own citizens because its fundamental role is to protect its population, particularly those most in need. Furthermore, it is necessary to have a dialogue about the search for truth in criminal proceedings because the truth itself gives the courts the confidence to decide or seek an appropriate solution so that they can bring the case to a close. The absence of truth in the process would generate discomfort on the part of the subjects in the face of the state entity (State-Judge) and they would opt for the other in relation to resolving the conflict.O presente trabalho aborda sobre a busca da verdade no processo penal e fez uma avaliação sobre um processo criminal da Eis- Ministra do Timor-Leste, a senhora Emília Maria Valério Pires. Para concluir esse trabalho, utilizou-se o método hipotético-dedutivo e o estudo de caso para terminar essa tarefa. Além disso, foi utilizado as referências bibliográficas que se relacionam com o trabalho e as legislações tanto brasileira e quanto legislação timorense que tratam sobre o tema. A busca da verdade no processo penal é muito importante porque o Estado-juiz não pode usar a sua força de maneira arbitraria contra seus próprios cidadãos porque o seu papel fundamental é proteger sua população particularmente os mais necessitados. Além disso, é necessário dialogar sobre a busca da verdade no processo penal porque a própria verdade traz confiança dos jurisdicionados ao poder judiciário para decidir ou buscar uma solução apropriada para que possam terminar o fim da lide. A ausência da veracidade no processo isto geraria um desconforto dos sujeitos em face de entidade estatal (Estado-juiz) e eles optam pelo outro em relação a resolução do conflito
Diversidade e distribuição de hifomicetos associados a diferentes substratos e métodos de amostragem em ecossistemas aquáticos da Mata Atlântica do Rio Grande do Norte, Brasil
Get PDFAquatic hyphomycetes are asexual ascomycetes and basidiomycetes that complete one or more
stages of their life cycle in water, decomposing submerged substrates to increase palatability
and nutritional value for other decomposing organisms. In Brazil, the first records were for the
Atlantic Forest of São Paulo. In the Northeast there are records in remnants of the biome in
Bahia, Pernambuco and Rio Grande do Norte. The present study aimed to carry out an
inventory of aquatic hyphomycetes in areas of the Atlantic Forest of Rio Grande do Norte, as
well as to analyze the diversity and distribution of communities of these fungi in streams and
lakes in Rio Grande do Norte. With this, an inventory of aquatic hyphomycetes, previously
isolated from streams: Baldum (Georgino Avelino-RN), Boa Cica (Nísia Floresta), Catu
(Canguaretama-RN), Espinho (Canguaretama-RN), Pedra (Baía Formosa-RN) and Guajú
(Baía Formosa-RN) was conducted. Submerged substrates (leaves and branches), water
parameters were collected in the water bodies of the Pium and Jiqui streams (Parnamirim-RN),
and of the Jiqui lakes (Parnamirim-RN) and Ilhota (Nísia Floresta-RN) from June 2021 to April
2022. Wet chamber and submerged incubation methods were used. For the ecological analyses,
abiotic variables, abundance, richness (0D), diversity of common (1D), dominant (2D) species
and variation in species composition (total beta diversity, turnover and nesting) between
ecosystems (lakes and streams) were compared, substrates (leaves and branches) and sampling
methods (humid chamber and submerged incubation). The results obtained were presented in
two chapters: i) Aquatic hyphomycetes associated with plant debris in freshwater ecosystems
of the Atlantic Forest of Rio Grande do Norte, Brazil; and ii) Influence of substrates and
sampling methods on the diversity and distribution of aquatic hyphomycetes in lentic and lotic
ecosystems. In the first chapter, 77 taxa were presented, distributed in 35 genera associated
with plant substrates in water bodies of the Atlantic Forest of Rio Grande do Norte. Among the
identified species, Flagellospora minuta is a new record for the Americas; Gyrothrix
encephalarti and Triscelophorus konajensis for Brazil; Flagellospora stricta, Polylobatispora
deltoidea and Pseudoxylomyces elegans are new occurrences for the Atlantic Forest; and 16
are new records for Rio Grande do Norte. In the second chapter, the results showed that
environmental variables, abundances, 0D, 1D and 2D did not differ between lakes and streams.
As well as the type of substrate it also did not affect 0D, 1D and 2D. There was a high turnover
rate of species between substrates (only for submerged incubation) and between sampling
methods, whereas the nesting effect was not observed. There was a high turnover rate of species between substrates (only for submerged incubation) and between sampling methods, with no
nesting effect. When the methods were combined, 42 taxa were found, distributed in 34 genera,
23 in leaves, 12 in branches and seven in both substrates. Twenty species were found only in
lakes, 19 in streams and four in both environments. Twenty-five taxa were found using wet
chamber, 14 with submerged incubation and only three using both methods. The study
demonstrated a high richness of aquatic hyphomycetes for the Atlantic Forest of Rio Grande
do Norte and can subsidize Funga conservation studies in these areas. The high turnover of
species (turnover) between the methods and types of substrate reinforces the importance of the
combined use of different sampling strategies and types of habitat for a greater and better
representation of the richness, diversity and composition of fungal communities in continental
aquatic ecosystems.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESOs hifomicetos aquáticos são ascomicetos e basidiomicetos assexuais que completam uma ou
mais fases do seu ciclo de vida na água, decompondo substratos submersos para aumentar a
palatabilidade e valor nutricional para outros organismos decompositores. No Brasil, os
primeiros registros foram para Mata Atlântica de São Paulo. No Nordeste há registros em
remanescentes do bioma na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O presente estudo
visou realizar um inventário de hifomicetos aquáticos em áreas de Mata Atlântica do Rio
Grande do Norte, bem como analisar a diversidade e distribuição das comunidades desses
fungos em riachos e lagos no Rio Grande do Norte. Com isso, um inventário de hifomicetos
aquáticos, previamente isolados dos riachos: Baldum (Georgino Avelino-RN), Boa Cica (Nísia
Floresta), Catu (Canguaretama-RN), Espinho (Canguaretama-RN), Pedra (Baía Formosa-RN)
e Guajú (Baía Formosa-RN) foi conduzido. Foram coletados ainda substratos submersos
(folhas e galhos), parâmetros de água nos corpos d’água dos riachos Pium e Jiqui (ParnamirimRN), e dos lagos Jiqui (Parnamirim-RN) e Ilhota (Nísia Floresta-RN) de junho de 2021 a abril
de 2022. Foram utilizados os métodos de câmaras-úmidas e incubações submersas. Para as
análises ecológicas, foram comparadas variáveis abióticas de abundância, riqueza (0D),
diversidade de espécies comuns (1D), dominantes (2D) e variação na composição de espécies
(diversidade beta total, turnover e aninhamento) entre ecossistemas (lagos e riachos), substratos
(folhas e galhos) e métodos de amostragem (câmara-úmida e incubação submersa). Os
resultados obtidos foram apresentados em dois capítulos: i) Aquatic hyphomycetes associated
with plant debris in freshwater ecosystems of the Atlantic Forest of Rio Grande do Norte,
Brazil; e ii) Influência dos substratos e métodos de amostragem na diversidade e distribuição
de hifomicetos aquáticos em ecossistemas lênticos e lóticos. No primeiro capítulo foram
apresentados 77 táxons, distribuídos em 35 gêneros associados a substratos vegetais em corpos
d’água da Mata Atlântica do Rio Grande do Norte. Dentre as espécies identificadas,
Flagellospora minuta é um novo registro para as Américas; Gyrothrix encephalarti e
Triscelophorus konajensis para o Brasil; Flagellospora stricta, Polylobatispora deltoidea e
Pseudoxylomyces elegans são novas ocorrências para a Mata Atlântica; e 16 são novos registros
para o Rio Grande do Norte. No segundo capítulo, os resultados mostraram que variáveis
ambientais, abundâncias, 0D, 1D e 2D não diferiram entre lagos e riachos. Assim como o tipo
de substrato também não afetou 0D, 1D e 2D. Houve uma alta taxa de substituição (turnover)
de espécies entre substratos (apenas para incubação submersa) e entre métodos de amostragem,
ao passo que o efeito de aninhamento não foi observado. Houve uma alta taxa de substituição (turnover) de espécies entre substratos (apenas para incubação submersa) e entre métodos de
amostragem, sem efeito de aninhamento. Quando combinados os métodos, 42 táxons foram
encontrados, distribuídos em 34 gêneros, 23 em folhas, 12 em galhos e sete em ambos os
substratos. Vinte espécies foram encontradas apenas em lagos, 19 em riachos e quatro em
ambos os ambientes. Vinte e cinco táxons foram encontrados utilizando câmara-úmida, 14 com
a incubação submersa e apenas três em ambos os métodos. O estudo demonstrou alta riqueza
de hifomicetos aquáticos para a Mata Atlântica do Rio Grande do Norte e pode subsidiar
estudos de conservação da Funga nessas áreas. A alta substituição de espécies (turnover) entre
os métodos e tipos de substrato reforça a importância da utilização combinada de diferentes
estratégias de amostragem e tipos de habitat para uma maior e melhor representatividade da
riqueza, diversidade e composição de comunidades de fungos em ecossistemas aquáticos
continentais
The School and the formation of pro-ecological concepts: an investigation at the Federal Institute of Rio Grande do Norte
No full textHuman actions on the environment affect ecosystems and put future generations at
risk, having motivated researchers and politicians to debate environmental
sustainability. In this context, the thesis is based on knowledge from Environmental
Psychology (EP) and Environmental Education (EE), having as its theme the
contribution of the school environment to the formation of pro-ecological concepts by
high school students. It was developed based on two starting questions: How to
promote and expand students' socio-environmental responsibility and foster proecological behaviors? How to combine EP and EE in institutional programs aimed at
the formation of the ecological subject? In view of these questions, the hypotheses are
that: (i) students bring with them previous knowledge that needs to be understood and
re-signified by the school; (ii) teaching strategies that combine scientific knowledge
with students' everyday knowledge can provide the replacement and/or acquisition of
pro-ecological concepts; (iii) the combination of formal EE educational practice with
knowledge of person-environment interaction arising from EP can feed
recommendations for school performance in this field. Therefore, the main objective of
the research was to understand the role of the school environment in the
formation/appropriation of pro-ecological concepts and in the socio-environmental
awareness of students. The empirical work took place at the Federal Institute of Rio
Grande do Norte (IFRN) unit of São Gonçalo do Amarante. Methodologically, a
qualitative-quantitative investigation was carried out using a multimethod approach,
through questionnaires, interviews and conversation circles. As results, the study
traces a diagnosis that reveals students' perceptions and behaviors in relation to the
environmental theme and the position of teachers in the face of obstacles faced in the
formation of students as ecological subjects. The thesis concludes by outlining
possible contributions of EP and EE to address the main problems detected in the study.As ações humanas sobre o meio ambiente afetam os ecossistemas e põem em risco
as gerações futuras, tendo motivado pesquisadores e políticos à debaterem a
sustentabilidade ambiental. Neste contexto, a tese se apoia em conhecimentos da
Psicologia Ambiental (PA) e da Educação Ambiental (EA), tendo como tema a
contribuição do ambiente escolar para a formação de conceitos pró-ecológicos por
estudantes do ensino médio. O estudo foi desenvolvido com base em duas perguntas
de partida: Como promover e ampliar a responsabilidade socioambiental dos
estudantes e fomentar comportamentos pró-ecológicos? De que maneira aliar PA e
EA em programas institucionais voltados para a formação do sujeito ecológico? Diante
dessas questões defende-se como hipóteses que: (i) os estudantes trazem consigo
conhecimentos prévios que precisam ser compreendidos e ressignificados pela
escola; (ii) estratégias de ensino que aliem o conhecimento científico ao conhecimento
do cotidiano dos estudantes podem propiciar a substituição e/ou a aquisição de
conceitos pró-ecológicos; (iii) a junção da prática educativa da EA formal aos
conhecimentos da interação pessoa-ambiente advindos da PA pode alimentar
recomendações para a atuação da escola nesse campo. Diante disso, o principal
objetivo da pesquisa foi compreender a função do ambiente escolar na
formação/apropriação de conceitos pró-ecológicos e na conscientização
socioambiental dos estudantes. O trabalho empírico aconteceu no Instituto Federal do
Rio Grande do Norte (IFRN) unidade de São Gonçalo do Amarante.
Metodologicamente foi realizada uma investigação qualitativa-quantitativa com uso
de abordagem multimétodos, por meio de questionários, entrevistas e realização de
rodas de conversa. Como resultados, o estudo traça um diagnóstico que revela
percepções e comportamentos dos estudantes em relação à temática ambiental e a
posição dos professores diante dos obstáculos enfrentados na formação dos
estudantes enquanto sujeitos ecológicos. Finalizando, são delineadas possíveis
contribuições da PA e da EA para enfrentamento dos principais problemas detectados
no estudo
Direito de reunião na constituição federal: análise jurídico-dogmática e exame da jurisprudência do STF à luz da teoria liberal dos direitos fundamentais
Get PDFThis study aims to conduct a juridical-dogmatic analysis of the right to assembly in the Brazilian Federal Constitution, based on the liberal theory of fundamental rights and German law. Within this theoretical framework, the most relevant decisions of the Supreme Court (STF) regarding the topic under study were examined. To achieve this, a bibliographic method was used, consulting legal doctrines, scientific articles, legislations, and jurisprudential decisions from both the STF and the German Federal Constitutional Court. In terms of results, the term “assembly” was conceptualized as the gathering of at least two individuals in a physical and open space, which can be either permanent or transitory, motivated by a common purpose of coming together, characterized by the intent of transitoriness, and with minimal internal organization, for a collective purpose. It was concluded that protected assemblies are those that are peaceful and without the use of weapons. Subjectively, it was deduced that this constitutional right can be exercised by Brazilians, foreigners, residents, non-residents, individuals, and legal entities, with the latter being organizers. Regarding constitutional limitations, it was inferred that the right under study is subject to possible restrictions derived from the qualified implicit legal reserve of prior notice, potential conflicting constitutional rights, and the general limits established by the Constitution. However, it was found that limitations to the exercise of this right must respect an explicit limit within the limit, as expressed by the phrase “independently of authorization”. In the final stage of the study, the judgments of ADPF 187-DF, ADI 1.969-DF, and RE 806.339-SE were critically examined, based on the three-phase method of the liberal theory, which revealed the correctness of the decisions rendered. Based on these conclusions, the aim is to contribute theoretically to the understanding of the right to assembly in the Brazilian legal system, offering a more objective and predictable dogmatic approach that reconciles legal certainty with the protection of fundamental liberties.O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise jurídico-dogmática do direito de reunião na Constituição Federal brasileira, com base na teoria liberal dos direitos fundamentais e no direito alemão. A partir desse panorama teórico, examinou-se as decisões mais relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a temática em estudo. Para tanto, utilizou-se o método bibliográfico, mediante consultas a doutrinas, artigos científicos, legislações e decisões jurisprudenciais do STF e do Tribunal Constitucional Federal alemão. Em sede de resultados, concebeu-se o termo “reunião” como o agrupamento de ao menos duas pessoas em um espaço físico e aberto, o qual poderá ser fixo ou transitório, movido por um propósito comum de reunir-se, caracterizado pelo ânimo de transitoriedade, sob uma mínima organização interna, para uma dada finalidade coletiva. Concluiu-se que protegidas serão as reuniões pacíficas e sem uso de armas. Do ponto de vista subjetivo, deduziu-se que poderão ser titulares desse direito constitucional os brasileiros, estrangeiros, residentes ou não residentes, e as pessoas físicas ou jurídicas, estas últimas na condição de organizadores. Em termos de limites constitucionais, depreendeu-se que a liberdade em estudo está sujeita a possíveis restrições derivadas da reserva legal tácita qualificada do aviso prévio, de eventuais direitos constitucionais colidentes e dos limites gerais traçados pela Constituição. Sem embargo, averiguou-se que limitações ao exercício desse direito devem observância a um limite do limite explícito, consubstanciado na expressão “independentemente de autorização”. Ao fim do estudo, perscrutou-se criticamente os julgamentos da ADPF 187-DF, da ADI 1.969-DF e do RE 806.339-SE, com arrimo no método trifásico da teoria liberal, o que revelou a correção das decisões prolatadas. A partir dessas conclusões, busca-se contribuir teoricamente para a compreensão do direito de reunião no ordenamento jurídico brasileiro, oferecendo uma abordagem dogmática mais objetiva e previsível, que concilie a segurança jurídica com a proteção das liberdades fundamentais
Saúde e energia: (as)simetrias na promoção de territórios saudáveis no Rio Grande do Norte
Get PDFThis thesis highlights the importance of promoting health both for the biological body and for the dignity and development of human potential and presents its spatial approach, translated by the designation of Healthy Territories, as a valuable indicator of sustainability in assessments of territorial impacts, specifically, of the wind energy production activity. Conceiving Health in a multifactorial way, this thesis starts from the premise that it is not enough to enable the use of high potential renewable energy as a solution for the supply of electricity, without thinking about combining it with the territory, materializing solutions that promote health and well-being to populations. Given this panorama, the thesis requires a theoretical construction in which the concepts of Territory, Health and Energy are considered from their interfaces, with Sustainability as a backdrop. Therefore, Healthy Territory and renewable energy appear as perspectives for providing socio-environmental quality to society and are aligned, from a Sustainability point of view, with the social, economic and environmental context of the territory as a resource, guaranteeing the achievement of private interests, and as a shelter, based on the development of strategies that guarantee survival in the places. Therefore, this thesis aims to understand the relationship between wind energy production and the promotion of a Healthy Territory in the communities Amarelão, Serrote de São Bento, Santa Terezinha Settlement and Enxu Queimado, in Rio Grande do Norte, and proposes, as a methodological tool, a matrix of analysis based on space elements. It employs bibliographic, documentary and field research from the perspective of a case study, characterized as exploratory, descriptive and explanatory research with a predominantly qualitative approach to data analysis, generated through the application of a research form, focus group and semi-structured interviews, in addition to the collection of secondary data. The research results reflect the dialectic of reality: on the one hand, it ratifies the hypothesis that the production of wind energy results in shortrange benefits for the well-being of local populations – notably in Enxu Queimado. But, on the other hand, it highlights the strength of the people who inhabit the territory in the struggle for recognition of their way of living and using it, which drove collaboration between Firms and Men, mediated by Institutions, in providing conditions for permanence in the living territory – such as ensuring access to quality water through the installation of a desalination plant that serves the communities of Amarelão, Serrote de São Bento and Santa Terezinha Settlement. The use of the matrix of space elements as a methodological tool, in turn, proved to be methodologically effective and operationally didactic for processing data and evaluating how men, firms and institutions articulate themselves in an environment equipped with infrastructure to, in the work under analysis, enable the promotion of Healthy Territories in areas of wind energy production. Thus, starting from the analysis of the parts to the reading of the whole, the assessment matrix for the elements of space presented in the thesis constitutes a methodological reading key that can be applied to various themes, since it is based on reading the totality from elements that are inherent to it. Furthermore, the production of the thesis revealed a fruitful research agenda, with new questions that demand a deeper understanding both in the theoretical and methodological aspect, and in the daily lives of the people who live and use the territory, with a view to expand the comprehension of the relationship between wind energy production and the promotion of Healthy Territory in the semiarid region.Esta tese evidencia a importância da promoção da saúde tanto para o corpo biológico quanto para a dignidade e o desenvolvimento do potencial humano e apresenta sua abordagem espacial, traduzida na designação de Territórios Saudáveis, como um valioso indicador de sustentabilidade nas avaliações de impactos territoriais, especificamente, da atividade de produção de energia eólica. Concebendo a Saúde de forma multifatorial, esta tese parte da premissa de que não basta possibilitar o aproveitamento de elevado potencial de energia renovável como solução para o abastecimento de eletricidade, sem pensar em aliá-lo ao território, materializando soluções que promovam saúde e bem-estar às populações. Diante desse panorama, a tese requisita uma construção teórica em que os conceitos de Território, Saúde e Energia são contemplados a partir de suas interfaces, tendo como pano de fundo a Sustentabilidade. Logo, Território Saudável e energia renovável figuram como perspectivas de se conferir qualidade socioambiental à sociedade e se alinham, do ponto de vista da Sustentabilidade, ao contexto social, econômico e ambiental do território como recurso, garantindo a realização de interesses particulares, e como abrigo, a partir do desenvolvimento de estratégias que garantam a sobrevivência nos lugares. Destarte, esta tese objetiva compreender a relação entre produção de energia eólica e promoção de Território Saudável nas comunidades Amarelão, Serrote de São Bento, Assentamento Santa Terezinha e Enxu Queimado, no Rio Grande do Norte, e propõe, como ferramenta metodológica, uma matriz de análise baseada nos elementos do espaço. Emprega pesquisas bibliográfica, documental e de campo na perspectiva de um estudo de caso, se caracterizando como pesquisa exploratória, descritiva e explicativa com uma abordagem predominantemente qualitativa para análise dos dados gerados através de aplicação de formulário de pesquisa, grupo focal e entrevistas semiestruturadas, além da coleta de dados secundários. Os resultados da pesquisa refletem a dialética da realidade: por uma lado, ratifica a hipótese de que a produção de energia eólica resulta em benefícios de pouco alcance para o bem-estar das populações locais – destacadamente em Enxu Queimado. Mas, por outro lado, releva a força da gente que habita o território na luta pelo reconhecimento do seu modo de viver e usá-lo que impeliu a colaboração entre Firmas e Homens, mediados pelas Instituições, no provisionamento de condições de permanência no território vivencial – como a garantia do acesso a água de qualidade por meio da instalação de dessalinizador que atende às comunidades Amarelão, Serrote de São Bento e Assentamento Santa Terezinha. O uso da matriz de elementos do espaço como ferramenta metodológica, por sua vez, se provou metodologicamente eficaz e operacionalmente didática para tratamento dos dados e avaliação de como os homens, as firmas e as instituições se articulam em um meio dotado de infraestrutura para, no trabalho em tela, viabilizar a promoção de Territórios Saudáveis em áreas de produção de energia eólica. Assim, partindo da análise das partes para a leitura do todo, a matriz de avaliação dos elementos do espaço apresentada na tese se constitui como uma chave de leitura metodológica passível de aplicação a variados temas, uma vez que se baseia na leitura da totalidade a partir de elementos que são inerentes a ela. Ademais, a produção da tese revelou uma agenda de pesquisa profícua, com novas questões que demandam um aprofundamento tanto no aspecto teórico metodológico, quanto no cotidiano daqueles que vivem e usam o território, com vistas a ampliar a compreensão da relação entre produção de energia eólica e promoção de Território Saudável no semiárido
Desempenho do índice de sustentabilidade empresarial em relação aos índices IBOVESPA, IGC e ICO2 entre 2013 E 2022
Get PDFO presente trabalho teve como objetivo analisar o desempenho do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e compará-lo com o desempenho dos índices IBOVESPA, Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC) e Índice Carbono Eficiente (ICO2) da bolsa de valores do Brasil (B3), entre 2013 e 2022. A hipótese assumida é que o desempenho do ISE é semelhante em relação ao desempenho dos outros índices, a fim de estar em conformidade com a Teoria dos Stakeholders. Foram realizados testes estatísticos, com uma análise descritiva de média como medida de retorno e desvio-padrão como medida de risco, o Teste de Shapiro-Wilk para testar a normalidade das amostras e o teste de hipótese Mann-Whitney para verificar se não há diferenças estatisticamente significativas entre as medianas do ISE em relação aos demais índices. A análise descritiva dos dados mostrou que o desempenho, calculado a partir da média das variações diárias, do ISE foi o menor dentre os índices analisados e o seu risco, calculado a partir do desvio padrão das variações diárias, também foi o menor dentre os índices analisados. A partir do teste de Shapiro-Wilk em que os resultados para todos os índices foram menores que o nível de significância de 0,05, não foi possível afirmar que os dados apresentam uma distribuição estatisticamente normal. Consequentemente, a hipótese foi testada pelo Teste de Mann-Whitney que mostrou que não há diferenças estatisticamente significativas entre as medianas das variações diárias do ISE em relação aos demais índices. Os resultados apresentados confirmam a hipótese levantada neste estudo de que o desempenho do ISE, analisado através da diferença dos valores diários, é semelhante ao desempenho dos outros índices. Portanto, investir em índices que selecionam empresas através de critérios econômico, social e ambientalmente responsáveis não prejudica o rendimento do investidor
Internacionalização da educação superior e governança corporativa: implicações no trabalho docente da Universidade Potiguar - Laureate International Universities (2008 - 2020)
Get PDFThis research analyzed the process of internationalization of private higher education in Brazil, with emphasis on the context of the acquisition of Universidade Potiguar by the educational conglomerate Laureate International Universities and its repercussions on teaching work. It takes as reference the current configuration of the private-commercial internationalization of Brazilian higher education, which in the context of financialization adopts the form of oligopolies, assuming as a management model practices of corporate governance that have modified institutional structures Fand teaching work. In this context of liberalization of educational services, education is no longer seen as a public good, but as a commodity, at the service of capital. The research is anchored in historical-dialectical materialism as a theoretical-methodological framework and uses, above all, the categories totality, mediation and contradiction to investigate the implications of financialization. As methodological procedures, bibliographical research, literature review, questionnaire and document analysis were used. It was found that the corporate governance strategies and the expansion of enrollments of private-mercantile institutions were greatly influenced by financialized capital and neoliberal policies and that there was a strong process of mass enrollment in recent decades, mainly in institutions of capital open source, such as Laureate/UNP. Even with the significant increase in enrollments, UNP Laureate reduced its teaching staff, which went through two massive layoffs in the last six years and hired a smaller number of professionals with part-time and hourly work. This measure reduces the teachers' labor benefits, causing contractual instability and promoting a process of work intensification, since the new hires had the expansion of their work, encompassing all classes, which have an exacerbated number of students. The defended thesis that changes in the form of organization of commodified institutions, with the implementation of corporate governance practices, bring implications for teaching work, has been proven. We emphasize that the consequences, especially for UNP Laureate, were to promote a strong process of precariousness, flexibility and intensification of teaching work.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEsta pesquisa analisou o processo de internacionalização da educação superior privada no Brasil, com ênfase no contexto da aquisição da Universidade Potiguar pelo conglomerado educacional Laureate International Universities e suas repercussões no trabalho docente. Toma como referência a atual configuração da internacionalização privado-mercantil da educação superior brasileira que no contexto de financeirização adota a forma de oligopólios, assumindo como modelo de gestão práticas de governança corporativa que tem modificado as estruturas institucionais e o trabalho docente. Nesse contexto de liberalizações dos serviços educacionais, a educação não mais é vista como um bem público, mas como uma mercadoria, a serviço do capital. A pesquisa se ancora no materialismo histórico-dialético como referencial teórico-metodológico e utiliza, sobretudo, as categorias totalidade, mediação e contradição para investigar as implicações da financeirização. Como procedimentos metodológicos foram utilizados a pesquisa bibliográfica, a revisão de literatura, o questionário e a análise documental. Constatou-se que as estratégias de governança corporativa e a expansão de matrículas das instituições privado-mercantis sofreram uma grande influência do capital financeirizado e das políticas neoliberais e que houve um forte processo de massificação de matrículas nas últimas décadas, principalmente, nas Instituição de capital aberto, como a Laureate/UNP. Mesmo com o aumento significativo das matrículas a UNP Laureate reduziu seu quadro de docentes, o qual passou por duas demissões em massa nos últimos seis anos e contratou um menor quantitativo de profissionais com regime de trabalho parcial e horista. Esta medida diminui os benefícios trabalhistas dos docentes, causando instabilidade contratual e promovendo um processo de intensificação do trabalho, uma vez que os novos contratados tiveram a ampliação do seu trabalho, englobando todas as turmas, que têm um quantitativo exacerbado de alunos. A tese defendida de que as mudanças na forma de organização das instituições mercantilizadas, com a implementação de práticas de governança corporativa, trazem implicações para o trabalho docente, foi comprovada. Destacamos que as consequências, especialmente, para a UNP Laureate, foram promover um forte processo de precarização, flexibilização e intensificação do trabalho docente