Federal University of Rio Grande do Norte
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Uses and meanings: a study of the experiences of young and old people in Praça da Matriz in Vitória de Santo Antão-PE
No full textSpatial experiences are dynamic and transform over time, as the ways in which people experience and enjoy the city also change. By enjoying public spaces as places of experience and expression, people reaffirm themselves as agents who participate and act in the dynamics of urban life, a process that makes the space a producer of meaning. Based on these understandings, this research took as its object of study the uses and experiences in public space. The area investigated covered the historic center of Vitória de Santo Antão-PE, focusing on Dom Luís de Brito square (Matriz) and João Fernandes Viêira street, which borders it, and since 2021 has participated in the “Praça da gente” program (with exclusive use for pedestrians on weekends and holidays). The objective of the study was to understand how young and old people experience the Dom Luiz de Brito square (Matriz) in Vitória de Santo Antão-PE, in order to identify patterns of behavior, preferences and meanings attributed to the space. The specific objectives were: (i) to articulate the notions of experience and public space in order to support the intended empirical activity; (ii) identify the dynamics of use and appropriation of that space by young and old people; (iii) explore the meanings of that space for different age groups, paying attention to the divergences and convergences between them. The research, methodologically characterized as qualitative and phenomenologically based, involved literature review and empirical research with a multi-method approach, with interviews, behavioral observation and spatial analysis carried out. The results indicate that, due to perceptions, interests and modes of appropriation characteristic of each age, people from different age groups experience free public spaces in different ways. It was evident that young people see Praça da Matriz (Matriz square) and the adjacent street as privileged places for recreational and social activities, marked by a lively nightlife atmosphere on weekends. Their occupation practices, full of dynamism and enthusiasm, contrast with the elderly's preference for a more serene, daytime environment, conducive to contemplation. The activities of the "Praça da gente" program were perceived positively by both groups, highlighting the importance of these urban interventions in the perception and experience of public space. Public space is not static, but rather shaped by the experiences and perceptions of the people who inhabit it, emphasizing the continuous need to consider the demands and interests of different age groups in the construction and management of urban environments.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAs experiências espaciais são dinâmicas e se transformam com o passar do tempo, uma vez que as maneiras como as pessoas vivenciam e usufruem da cidade também se transformam. Ao usufruírem dos espaços públicos como lugares de vivência e expressão, as pessoas se reafirmam como agentes que participam e atuam nas dinâmicas da vida urbana, processo que torna o espaço produtor de sentidos. A partir destas compreensões, esta pesquisa assumiu como objeto de estudo os usos e experiências no espaço público. A área investigada abrangeu o centro histórico de Vitória de Santo Antão-PE, focalizando a praça Dom Luís de Brito (Matriz) e a rua João Fernandes Viêira, que a margeia, e desde 2021 participa do programa “Praça da gente” (com uso exclusivo para pedestres em finais de semana e feriados). O objetivo do estudo foi compreender o modo como jovens e idosos experienciam a praça Dom Luiz de Brito (Matriz) em Vitória de Santo Antão-PE, a fim de identificar padrões de comportamento, preferências e significações atribuídas ao espaço. Foram objetivos específicos: (i) articular as noções de experiência e espaço público de modo a alicerçar a atividade empírica pretendida; (ii) identificar as dinâmicas de uso e apropriação daquele espaço por jovens e idosos; (iii) explorar as significações daquele espaço para os diferentes grupos etários, atentando para as divergências e convergências entre eles. A pesquisa, metodologicamente caracterizada como qualitativa e de base fenomenológica, envolveu revisão de literatura e pesquisa empírica com abordagem multimétodos, tendo sido realizadas entrevistas, observação comportamental e análise do espaço. Os resultados indicam que, devido a percepções, interesses e modos de apropriação característicos de cada idade, pessoas de diferentes grupos etários experienciam os espaços públicos livres de modos também diversos. Ficou evidente que os jovens enxergam a praça da Matriz e a rua adjacente como locais privilegiados para atividades recreativas e sociais, marcados por uma atmosfera noturna animada aos finais de semana. Suas práticas de ocupação, carregadas de dinamismo e entusiasmo, contrastam com a preferência dos idosos por um ambiente mais sereno e diurno, propício para a contemplação. As atividades do programa "Praça da gente" foram percebidas positivamente por ambos os grupos, destacando a importância dessas intervenções urbanas na percepção e vivência do espaço público. O espaço público não é estático, mas sim moldado pelas experiências e percepções das pessoas que o habitam, ressaltando a necessidade contínua de considerar as demandas e interesses das diversas faixas etárias na construção e gestão de ambientes urbanos
The use of digital social networks for mental health education in primary care in Natal, Rio Grande do Norte
No full textThis is an exploratory-descriptive research, carried out in the web context, which aims to map the use of digital social networks for mental health education in Primary Care in Natal, Rio Grande do Norte. The data was collected, between the months of March and May 2023, on the digital social networks: Facebook and Instagram. The social network most used by the Basic Health Units was Instagram, but only 2.1% of the publications mentioned mental health themes in the period analyzed. Among the mental health themes addressed, those in allusion to the commemorative dates of the Ministry of Health stand out, namely: white January, yellow September, blue November, anti-asylum struggle, as well as guidelines for coping with grief and anxiety, Burnout syndrome. It is concluded that digital social networks can be powerful strategies of mental health education, but in the scenario studied they are still punctual and disjointed..Trata-se de pesquisa exploratória-descritiva, realizada no contexto web, que objetiva mapear o uso das redes sociais digitais para educação em saúde mental na Atenção Básica de Natal, Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados, entre os meses de março a maio de 2023, nas redes sociais digitais: Facebook e Instagram. A rede social mais utilizada pelas Unidades Básicas de Saúde foi o Instagram, todavia apenas 2,1% das publicações mencionaram temas de saúde mental no período analisado. Dentre as temáticas de saúde mental abordadas, destacam-se àquelas em alusão às datas comemorativas do Ministério da Saúde, a saber: janeiro branco, setembro amarelo, novembro azul, luta antimanicomial, além de orientações para enfrentamento ao luto, Síndrome de Burnout e ansiedade. Conclui-se que as redes sociais digitais podem ser estratégias potentes de educação em saúde mental, mas no cenário estudado ainda são pontuais e desarticuladas
Larvicidal activity of the essential oil obtained from Croton blanchetianus in control of Aedes aegypti (Diptera: Culicidae)
No full textAedes aegypti is an insect that belongs in the Culicidae family, popularly known as mosquitoes. The culicidae is an important family in the medical aspect, because they are vectors that transmit arboviruses and diseases such as: zika, chikungunya and urban yellow fever. The main preventive measure against arboviruses is to do a chemical control on the vectores. However, these measures became limited because Aedes aegypti fast microevolution against the insecticides commonly used. Considering the toxic potential and the vector's resistance towards pesticides, vegetal compounds are an excellent alternative to Aedes aegypti control. On endemic countries and with a wild diversity of plants like in Brazil, the search for new methods of control are of great importante. Among the plants that constitute the Caatinga, the Croton genre has a lot of species known. In Brazil, Croton is popularly known as marmeleiro, where some of its representatives are used to treat diseases like diabetes, malaria, digestive problems and some symptoms like fever. Futhermore, previous studies already indicate that the essential oil of some species from the Croton genre have larvicidal activity against medically important mosquitoes. That way, the objective of this work is to avaliate the larvicidal potential of the essential oil of Croton blanchetianus in different concentrations against A. aegypti. The extraction of oil from C. blanchetianus was carried out by the hydrodistillation process and the chemical characterization was carried out by gas chromatography associated with mass spectrometry. For that, WHO standardized tests were carried out, larvae in the 3rd instar were exposed to different concentrations of the essential oil of C. blanchetianus: 20mg/mL, 12.5mg/mL 10mg/mL and 5mg/mL. Readings were done 24h, 48h and 72h after so as to avaluate larvae motility. The chemical description of the essential oil of C. blanchetianus showed the presece of espatulenol as the majoritary component (20,03%), biciclogermacrene (5,92%), caryophyllene oxide (5,81%) and eucaliptol (5,62%). The larvicida essays showed that there was a mortality in all concentrations tested. The morphohistologycal analysis revealed that the exposition to the oil caused changes in the midgut of the insect, it was also possible to identify the emergence of vacuoles and detachment of epithelial cells from the basement membrane.Aedes aegypti é um inseto que pertence à família Culicidae, popularmente conhecidos como mosquitos, sovelas e carapanãs. A grande importância médica dos culicídeos, é que eles são importantes vetores de vírus causadores de arboviroses como a dengue, zika, chikungunya e a febre amarela urbana. A principal medida de prevenção contra essas arboviroses se dá principalmente pelo controle químico do mosquito vetor. Porém, essas medidas se tornam limitadas devido a rápida microevolução do A. aegypti frente aos inseticidas utilizados. No Brasil, o Croton é popularmente conhecido como marmeleiro, sendo alguns representantes utilizados na medicina para o tratamento de diabetes, problemas digestivos, febre e malária. Além disso, estudos prévios já indicam que o óleo essencial extraído de algumas espécies do gênero Croton possui atividade larvicida contra mosquitos de importância médica. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é avaliar o potencial larvicida do óleo essencial de Croton blanchetianus em diferentes concentrações contra A. aegypti. A extração do óleo de C. blanchetianus se deu pelo processo de hidrodestilação e a caracterização química foi realizada por cromatografia gasosa associada a espectrometria de massa. Os ensaios larvicidas foram realizados seguindo a padronização da OMS, com larvas de 3° instar expostas a diferentes concentrações do óleo essencial de C. blanchetianus, 20mg/ml, 12,5mg/ml, 10mg/ml e 5mg/ml. Foram realizadas leituras com 24, 48 e 72h a fim de avaliar a mortalidade das larvas. Para o processamento foi utilizado cassetes histológicos identificados de acordo com a concentração das soluções utilizadas no ensaio larvicida. A caracterização química do óleo essencial de C. blanchetianus mostrou a presença de espatulenol como componente majoritário (20,03%), biciclogermacreno (5,92%), óxido de cariofileno (5,81%) e eucaliptol (5,62%). Os ensaios larvicidas mostraram que houve mortalidade em todas as concentrações testadas. A análise morfohistológica revelou que a exposição ao óleo essencial causa mudanças no intestino médio, sendo possível identificar o surgimento de vacúolos e desprendimento das células epiteliais da membrana basal
Os impactos da nova Lei de Improbidade Administrativa na atuação do Ministério Público Federal
Get PDFSince the arrival of the Administrative Dishonesty Law in 1992, the fight against corruption has ascended as a prioritary matter in Brazil, resulting in a number of police operations. The subject has caught even more attention in the media with the “Car Wash” Operation and, in front of a scenary of constant legislative changes on what involves the fight against corruption, influenced or in reaction to the operation, this study proposes to investigate the impact of the changes in the new Administrative Dishonesty Law on how the Federal Prosecution Service acts, discussing the outlook of the corruption fighting system in Brazil and the main concepts in regard to the matter. With the full comprehension of the corruption fighting in Brazil provided by the presentation of the historical aspects, it is discussed what are these changes on the Law 14.230/2021 and how they impact in the number of started legal actions of Administrative Dishonesty Law in the last few years, even with how recent the new Administrative Dishonesty Law is. For that purpose, the logic-deductive method is utilized through the bibliographic research method, allied with the legislation, cases about the subject and official statistics to quantify the true massive and immediate impact in numbers that the new Administrative Dishonesty Law already has. In congregation with other factors, the conclusion of the research is that the new Administrative Dishonesty Law helped to reduce drastically the efectivity of the fight against administrative dishonesty.Desde o advento da Lei de Improbidade Administrativa em 1992, o combate à corrupção ascendeu como uma pauta prioritária no Brasil, culminando numa série de operações policiais. A matéria ganhou ainda mais espaço na mídia com a Operação Lava-Jato e, diante de um cenário de constantes mudanças legislativas no que tange ao combate à corrupção, influenciadas ou em reação a esta operação, este estudo se propõe a investigar o impacto das mudanças da nova Lei de Improbidade Administrativa na atuação do Ministério Público Federal, abordando o panorama geral do combate à corrupção no Brasil e os principais conceitos que permeiam o assunto. Com a compreensão integral de como está situado o combate à corrupção no Brasil através da apresentação dos aspectos históricos, são averiguadas as alterações da Lei n.º 14.230/2021 e como elas impactam no número de ações de improbidade administrativa ajuizadas, mesmo num curto prazo de aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa. Para tal, utiliza-se o método lógico-dedutivo, através de pesquisas bibliográficas, efetuadas em consonância com a legislação e jurisprudência atinentes à matéria abordada, bem como a pesquisa de estatísticas em meios oficiais para quantificar em números o impacto da nova Lei de Improbidade Administrativa que, como demonstra-se no presente estudo, é imediato e massivo. Em congregação com outros fatores, conclui-se que a nova Lei de Improbidade Administrativa ajudou a reduzir drasticamente a efetividade do combate à improbidade administrativa
The civil liability of the digital influencer and consumer relations
No full textThe Federal Constitution imposed on the Brazilian state the promotion of consumer protection as a duty, through legislation. Thus, the Consumer Defense Code emerged with the aim of equating consumer relations by defending the most vulnerable subjects, consumers, and making responsible the lucrative activities of hyposufficient subjects: suppliers. However, in a society of overexposure and with the advent of technology, new subjects conquer space and gain the trust of their peers, influencers and these new social relationships begin to have consumerist contours from the moment that suppliers look for influencers to, using testimonial advertising, publicize your products. However, due to the trust that digital consumers place in these influencers, they are more vulnerable to abusive advertising practices and, for this reason, it is necessary to identify the civil liability of these opinion makers based on the legal framework and the legal microsystem of consumer right.A Constituição Federal impôs ao estado brasileiro a promoção da defesa do consumidor como dever, pela legislação. Assim, o Código de Defesa do Consumidor surgiu com o intuito de equiparar as relações de consumo defendendo os sujeitos mais vulneráveis, os consumidores e responsabilizar as atividades lucrativas dos sujeitos hipossuficientes: os fornecedores. Todavia, numa sociedade de superexposição e com advento da tecnologia novos sujeitos conquistam e espaço e ganham a confiança de seus pares, os influencers e essas novas relações sociais começam a ter contornos consumeristas a partir do momento em que os fornecedores procuram os influenciadores para, utilizando da publicidade testemunhal, divulgar seus produtos. Contudo, em razão da confiança que os consumidores digitais depositam nesses influencers, ficam mais vulneráveis às
práticas publicitárias abusivas e, por essa razão, torna-se necessário identificar qual a responsabilidade civil desses formadores de opinião a partir do arcabouço legal e do microssistema jurídico de direito do consumidor
Desconsideração da personalidade jurídica: análise crítica da teoria menor no direito consumerista e direito do trabalho
Get PDFThis study aims to build a critical analysis about the application of the incident of legal entity disregard, from the perspective of its Minor Theory in the branches of Consumer Law and Labor Law. The object in question will be to verify if there are limits for the Minor Theory usage in the Brazilian legal system, and if so, what parameters should be adopted. In this context, this monograph seeks to explore the historical concept and purpose of the Disregard Doctrine, drawing a parallel by observing how it was regulated in Brazilian law, when subdivided between Major Theory and Minor Theory. Therefore, it’s intended to establish an analytical comparison between the assumptions of the Disregard Doctrine and those of Consumer Law and Labor Law, as well as what would be the controversial and compatible points between the incident of disregard of legal personality, the principles and regulations stamped in the Consumer Protection Code and Consolidation of Labor Laws, both Brazilian. The relevance of this study includes revisiting the literature and analyzing how the current jurisprudence is positioned, allowing the verification of possible dissonance between aspects of the Minor Theory and the Disregard Doctrine, especially when applied in consumerist and labor disputes, while highlighting the need to protect hyposufficient subjects when it comes to relations in these legal areas.O presente trabalho tem como finalidade construir uma análise crítica acerca da aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica, sob a óptica da Teoria Menor, nos ramos do Direito Consumerista e Direito do Trabalho. O objeto do estudo em questão será verificar se existem limites para que seja aplicada a Teoria Menor no ordenamento jurídico brasileiro, e caso sim, quais seriam os parâmetros necessários que deveriam ser adotados. Nesse contexto, a monografia busca explorar o conceito histórico e a finalidade da “Disregard Doctrine”, traçando um paralelo ao observar como ela foi positivada no Direito brasileiro, ao subdividir-se em Teoria Maior e Teoria Menor. Sob esse viés, busca-se estabelecer um cotejo analítico entre os pressupostos da “Disregard” e aqueles do Direito Consumerista e Direito do Trabalho, bem como quais seriam os pontos controvertidos e compatíveis entre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, os princípios e normativas estampados no Código de Defesa do Consumidor e na Consolidações das Leis do Trabalho. A relevância desse estudo compreende revisitar a literatura e analisar como se posiciona a jurisprudência atual, permitindo verificar possível dissonância entre aspectos da Teoria Menor e a “Disregard Doctrine”, especialmente quando aplicada nos litígios consumeristas e trabalhistas, ao passo que se notabiliza a necessidade de proteção dos sujeitos hipossuficientes quando se trata de relações nesses ramos do Direito. Assim, o trabalho alcançará duas principais conclusões. A primeira, quanto ao Direito Consumerista, será constatada a necessidade de interpretar a Teoria Menor de forma mais restritiva, por meio da leitura do art. 28, § 5º do CDC em conjunto com o caput do mesmo artigo. E por fim, quanto ao Direito do Trabalho, será averiguado que existe notória incompatibilidade com o incidente de desconsideração, de modo que há a possibilidade de se alcançar o patrimônio dos sócios por meio da responsabilidade subsidiária, com base na legislação e princípios trabalhistas
Impactos da prática de exercício físico durante a pandemia do COVID-19 sobre a saúde mental e física de idosos: revisão narrativa
Get PDFSince the discovery of the new coronavirus in 2019 in Wuhan, China, government leaders, epidemiology experts and society in general have had new concerns about maintaining the health and well-being of the population. This concern emerged as the quarantine extended, especially with the elderly, considered more vulnerable in this scenario and those most affected due to the drastic reduction in the practice of physical activities, daily life, levels of sociability and increased sedentary behavior. Three months after the discovery of this new variant, due to its high degree of transmissibility, the World Health Organization (WHO) began to consider this outbreak as a pandemic. From then on, world leaders together with epidemiologists developed measures to contain the virus, such as determining social isolation, hygiene care campaigns, respiratory etiquette and the use of masks, for example. In this sense, the present study aimed to analyze, through a literature review, the main impacts of physical activity during the pandemic period on the physical and mental health of the elderly population.Desde a descoberta do novo coronavírus no ano de 2019 em Wuham na China, líderes governamentais, especialistas em epidemiologia e a sociedade em geral, passaram a ter novas preocupações quanto a manutenção da saúde e bem-estar da população. Esta inquietação foi surgindo à medida que a quarentena se estendia, principalmente com os idosos, considerados mais vulneráveis neste cenário e os mais afetados devido à redução drástica na prática de atividades físicas, da vida diária, níveis de sociabilidade e aumento do comportamento sedentário. Após três meses da descoberta desta nova variante, devido ao seu alto grau de transmissibilidade, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a considerar esse surto como uma pandemia. A partir de então, líderes mundiais juntamente com epidemiologistas elaboraram medidas de contenção do vírus, como a determinação do isolamento social, campanhas de cuidado com a higiene, etiqueta respiratória e uso de máscaras, por exemplo. Neste sentido, o presente estudo teve como objetivo analisar através de uma revisão da literatura, os principais impactos da prática de atividade física no período da pandemia sobre a saúde física e mental da população idosa
Cuando el deber de revelación del árbitro es suficiente: un análisis crítico de la teoría y la práctica en los ámbitos brasileño e internacional
No full textThis study aims to analyze the regulation of the arbitrator's duty of disclosure in arbitration proceedings, especially its implementation in arbitration practice in Brazil, assessing whether it is effective, adequate, and sufficient to guarantee independence and impartiality. Initially, it explores the significance of trust in this context, addressing the fundamental pillars of this duty, such as the requirements of impartiality, independence, and the existence of justified doubts. Furthermore, the study encompasses a comparative analysis between international and national perspectives, considering the main national and international soft law norms, as well as recent legislative and judicial initiatives in Brazil seeking to impose new criteria on the duty of disclosure, highlighting, however, the risk of distorting the adaptive nature of this system. This study also highlights the impact of the International Bar Association guidelines on the practices of Brazilian arbitration chambers. The primary objective aims at seeking greater precision in defining the boundaries of the duty of disclosure. This precision not only contributes to legal stability but also may reduce the number of solely delaying strategies, resulting in a more effective and expedited arbitral procedure. The study addresses key points and reflections on future perspectives related to the disclosure duty in Brazilian arbitration, emphasizing the importance of best practices within the country's arbitral context.Este estudo objetiva analisar o regramento do dever de revelação do árbitro em procedimentos arbitrais, em especial, o seu cumprimento na prática da arbitragem no Brasil, se efetivo, adequado e suficiente para a garantia da independência e da imparcialidade. Inicialmente, explora a importância da confiança nesse contexto da efetivação de jurisdição eminentemente privada, abordando os pilares fundamentais desse dever, tais como os requisitos da imparcialidade, independência e a existência de dúvidas justificadas. Ademais, o estudo abarca uma análise comparativa entre perspectivas internacionais e nacionais, considerando as principais normas de soft law nacionais e internacionais, assim como também as recentes iniciativas legislativas e judiciais no Brasil que buscam impor novos critérios ao dever de revelação, ressaltando, no entanto, o risco de causarem distorção da natureza adaptativa desse sistema. Este estudo também destaca o impacto das orientações da International Bar Association nas práticas de câmaras arbitrais brasileiras. O objetivo central visa a busca por uma maior precisão na definição dos limites do dever de revelação. Essa precisão não apenas contribui para a segurança jurídica, mas também pode mitigar o volume de estratégias puramente protelatórias, resultando em um procedimento arbitral mais eficaz e ágil. O estudo aborda pontos-chave e reflexões sobre as futuras perspectivas vinculadas ao dever de revelação na arbitragem brasileira, enfatizando a importância das boas práticas no contexto arbitral do país
Auditorias independentes na gestão das empresas de capital aberto de comércio e distribuição de alimentos
Get PDFThis study consists in a descriptive research with the objective of investigating the relevance and impact of independent audits in the management of Food Commerce and Distribution companies in Brazil. To carry out this study, companies in this segment listed on the Brazilian Stock Exchange (B3) were selected, in this way the annual reports of the financial statements were extracted from the Securities and Exchange Commission (CVM) platform. Thus, a synthesis of each document was carried out analyzing the management reports, independent audit report, income statement and analyzing the correlation between these elements and the impact of the audit aiming at the continuity of the companies’ operations with the minimum possible risk. Based on the analyzes carried out, it can be inferred that in the chosen segment, there are several financial losses related to changes in tax interpretations, as well as deficiencies in the management of financial resources, highlighting among them the amounts relating to commercial agreements with suppliers of supplies. Finally, the present study found that there are few academic works published with the same proposal, proposing to be an instigator of the study of the cause.Este trabalho consiste em uma pesquisa descritiva com o objetivo de investigar o a relevância e impacto das auditorias independentes na gestão das empresas de Comércio e Distribuição de Alimentos no Brasil. Para realizar este estudo, foram selecionadas empresas deste segmento listadas na Bolsa de Valores Brasileira (B3), desta forma foram extraídos os relatórios anuais das demonstrações financeiras da plataforma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim, foi realizada uma síntese de cada documento analisando os relatórios da administração, relatório da auditoria independente, demonstração de resultado de exercício e analisando a correlação entre esses elementos e o impacto da auditoria objetivando a continuidade das operações das empresas com o mínimo risco possível. Com base nas análises realizadas, pode-se inferir que no segmento escolhido, existem diversas perdas financeiras relacionadas a mudanças de interpretações de tributos, bem como deficiências nas gestões de recursos financeiros, destacando-se entre eles os valores referentes a acordos comerciais com os fornecedores de suprimentos. Por fim, o presente estudo constatou que existem poucos trabalhos acadêmicos divulgados com a mesma proposta, se propondo a ser um instigador do estudo da causa
Feasibility study of calcium carbonate as a substitute for titanium dioxide in lollipop manufacturing
No full textTitanium dioxide is a food additive (E171 or INS 171) authorized in Brazil, used as a colorant in the food industry. It is a substance whose technological objective is to provide products with a white hue, making them more attractive to consumers. In 2021, the European Food Safety Authority (EFSA) declared that titanium dioxide cannot be considered a safe substance, since then, the European market has banned the manufacture or marketing of products with this substance. In view of all the repercussions of the ban on titanium dioxide in Europe, food industries, especially in the confectionery sector, are looking for new alternatives to replace the additive. The purpose of this work is to briefly describe the processing steps for manufacturing lollipops, evaluate the mass and energy balances involved in the industrial process, economic analysis and proper destination of the waste generated, as well as evaluate through sensory, microbiological analyzes and physical-chemical, the feasibility of replacing titanium dioxide by calcium carbonate. The study showed that although there are significant differences in color between titanium dioxide and calcium carbonate, there are no differences in taste. The physical-chemical and microbiological analyzes proved that both products presented rigorous results that comply with local legislation. Through economic analysis, it was possible to verify that the unit cost of production with calcium carbonate is similar to the cost with titanium dioxide.O dióxido de titânio é um aditivo alimentar (E171 ou INS 171) autorizado no Brasil, utilizado como corante nas indústrias alimentícias. É uma substância que tem como objetivo tecnológico fornecer aos produtos a tonalidade branca, tornando estes, mais atraentes para os consumidores. Em 2021, a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) declarou que o dióxido de titânio não pode ser considerado uma substância segura, desde então, o mercado europeu proibiu a fabricação ou comercialização de produtos com essa substância. Tendo em vista toda a repercussão da proibição do dióxido de titânio na Europa, indústrias alimentícias, em especial no ramo da confeitaria, buscam novas alternativas para substituir o aditivo. A proposta desse trabalho é descrever de forma sucinta as etapas de processamento para a fabricação de pirulitos, avaliar os balanços de massa e de energia envolvidos no processo industrial, análise econômica e destino adequado dos resíduos gerados, assim como avaliar através de análises sensoriais, microbiológicas e físico-químicas, a viabilidade da substituição do dióxido de titânio por carbonato de cálcio. O estudo mostrou que apesar de existir diferenças significativas de cor entre o dióxido de titânio e carbonato de cálcio, não há diferenças significativas no sabor. As análises físico-químicas e microbiológicas demonstraram que ambos os produtos apresentaram resultados satisfatórios que atendem a legislação local. Através da análise econômica, foi possível verificar que o custo unitário da produção com carbonato de cálcio é similar ao custo com dióxido de titânio