Federal University of Rio Grande do Norte
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Justiça política no Brasil contemporâneo: o caso Lula
This work aims to analyze the hypothesis of political justice in contemporary Brazil. The "Lula
Case" is taken as the object of analysis, understood here as the series of investigations and legal
proceedings that fell on the former president as a result of Operation Lava Jato and its political
repercussions. Specifically, decisions emanating from the first instance court of the 13th Federal
Court of Curitiba and the Federal Supreme Court, as well as the "decision not to decide" of the
Supreme Court are analyzed. The theoretical framework for analysis is Otto Kirchheimer and
his production on political justice. The study is located in the field of Constitutional Law, in
dialogue with Political Science, and is part of the constitutional and political debate about the
role played by the Judiciary in contemporary democracies. Using the hypothetical-deductive
method and combining theoretical and empirical research through qualitative analysis, the
research seeks to understand Kirchheimer's theoretical foundations and apply them to the
Brazilian episode. Initially, Kirchheimer's thought is investigated through bibliographic
research. In the second chapter, a typology of the concept of political justice is presented,
exploring its classifications and limits of its scope from the author's work. Finally, a
documentary incursion is carried out in judicial decisions, interviews and journalistic materials
in order to understand the Lula case and verify its subsumption to the type constructed by
Kirchheimer. In the end, it is concluded that the Lula case is a typical case of political justice
through the use of common crime as a political crime.Este trabalho tem por objetivo a analisar a hipótese de ocorrência de justiça política no Brasil
contemporâneo. Para análise se toma como objeto o “Caso Lula”, entendido aqui como a série
de investigações e processos judiciais que recaíram sobre o então ex-presidente como
decorrência da Operação Lava jato e suas repercussões políticas. Em específico, são analisadas
decisões emanadas do juízo de primeira instância da 13ª Vara Federal de Curitiba e do Supremo
Tribunal Federal, assim como a “decisão por não decidir” da suprema corte. O referencial
teórico para análise é Otto Kirchheimer e sua produção sobre justiça política. O estudo se
localiza no campo da disciplina de Direito Constitucional, em diálogo com a Ciência Política,
e se insere no debate constitucional e político acerca do papel desempenhado pelo Poder
Judiciário nas democracias contemporâneas. Através do método hipotético-dedutivo e
combinando pesquisa teórica e empírica a partir de análise qualitativa, a pesquisa busca
compreender os fundamentos teóricos de Kirchheimer e conferir a sua aplicação ao episódio
brasileiro. Inicialmente, investiga-se pensamento de Kirchheimer a partir de pesquisa
bibliográfica. No segundo capítulo, apresenta-se uma tipologia do conceito de justiça política,
explorando suas classificações e limites do seu contorno a partir da obra do autor. Por fim,
realiza-se incursão documental em decisões judiciais, entrevistas e matérias jornalísticas a fim
de compreender o caso Lula e averiguar a sua subsunção ao tipo construído por Kirchheimer.
Ao final, conclui-se pela configuração do caso Lula como caso típico de justiça política
mediante a utilização de crime comum como crime político para eliminar um inimigo do regime
da disputa política
Alternative therapies to improve the quality of life of chronic kidney patients under hemodialysis: a scope review protocol
In the current context, chronic kidney disease is a condition that affects public health, due to the consequences for physical balance, as well as social and economic issues. In the presence of this comorbidity, the nephrons, which are the functional units of the kidneys, gradually lose their ability to filter the blood and maintain the body's balance. Objective: To map and describe in the scientific literature the alternative therapies that contribute to the quality of life of chronic kidney patients on hemodialysis. Method: This is a Scoping Study or Scoping Review Protocol outlined in accordance with the Joanna Briggs Institute, Reviewer Manual, and guided by the preferred report items for Systematic Reviews and Meta-Analyses for scope reviews. The research will take place in the databases described below: National Library of Medicine, Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences, Nursing Database, EMBASE and also in gray literature, more specifically, on the CAPES theses and dissertations portal. Results: 2,013 articles were identified in the National Library of Medicine database, 523 articles in Portuguese and 482 in Spanish in the Latin American
and Caribbean Literature in Health Sciences / Nursing Database, 927 articles in EMBASE and 91 results in the CAPES Theses and Dissertations Portal. Conclusion: The method used will allow us to present the main evidence found on the topic, allowing the identification of gaps in the literature, which can guide actions that will improve the living conditions of these people, as well as acceptance of treatment.Introdução: No contexto atual, a doença renal crônica é uma condição que afeta a saúde
pública, pelas consequências para o equilíbrio físico, e também questões sociais e
econômicas. Na presença dessa comorbidade, os néfrons, que são as unidades funcionais
dos rins, perdem gradualmente a sua capacidade de filtrar o sangue e manter o equilíbrio
do organismo. Objetivo: Mapear e descrever na literatura científica as terapias
alternativas que contribuem com a qualidade de vida dos pacientes renais crônicos em
hemodiálise. Método: Trata-se de um Protocolo de Revisão de Escopo delineada de
acordo com o Manual do Revisor do Instituto Joanna Briggs, e orientado pelos itens de
relatório preferenciais para Revisões Sistemáticas e Meta-Análises para revisões de
escopo. A pesquisa ocorrerá nas bases de dados descritas adiante: National Library of
Medicine, Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Banco de
dados em Enfermagem, EMBASE e também na literatura cinzenta, mais especificamente,
no portal de teses e dissertações da CAPES. Resultados: Foram identificados 2.013
artigos na base de dados National Library of Medicine, 523 artigos em português e 482
em espanhol na base Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde /
Banco de dados em Enfermagem, 927 artigos na EMBASE e 91 resultados no Portal de
teses e dissertações da CAPES. Conclusão: A maneira utilizada permitirá apresentar as
principais evidências encontradas sobre o tema, o que permite a identificação de lacunas
na literatura, as quais podem orientar ações que venham a melhorar a condição de vida
dessas pessoas, bem como, a aceitação do tratamento
A pedogeomorfologia em ambiente semiárido paraibano, Brasil
Pedogeomorphology is defined as the study of the soil-relief relationship under
different aspects: conceptual, methodological, operational and/or scalar. In
landscapes, soils and reliefs, evolve together, with mutual influences in this process,
constantly, one influences the other in different ways, in greater or lesser intensity,
depending on the environmental context, resulting in landscape implications and
complex pedogeomorphological processes. Knowledge regarding the physical
environment is essential to guide territorial planning policies, environmental
preservation and recovery of degraded areas. The Brazilian semi-arid is considered a
fragile region from an environmental point of view, due to the occurrence of torrential
rains, long periods of more exposed soils, large thermal amplitudes, among others.
The region still lacks scientific information that allows for a deeper understanding of its
dynamics. The objective of this work was to carry out a pedogeomorphological
characterization of the RPPN Olho d'água das Onças, located in the municipality of
Picuí-PB, in the Brazilian semi-arid region. The geological substrate of the study area
is associated with the Serra do Martins Sedimentary Formation (ENsm), with the
occurrence of conglomerates, sandstones, siltstones, claystones and laterites. A
bibliographical and cartographic review of the region under analysis was carried out.
For the characterization of the RPPN, cartographic products were elaborated in a GIS
environment, using the QGIS software. The ALOS-PALSAR satellite image was used
as a basis. Products such as: MDE, slope map, hypsometry were elaborated and from
this information the geomorphological map was made. Field work was carried out with
collections of seven soil profiles, representing different geomorphological
compartments. Five geomorphological units were identified in the area: i) tableland, ii)
escarpment, iii) valley with flat bottom, iv) structural valley, and v) river plain. The
pedogeomorphological characterization of the RPPN provides relevant information for
future preparation of the Management Plan for the Conservation Unit. The identification
of geomorphological units and associated soils enabled a better understanding of the
potential and vulnerabilities of each sector. Areas with tableland and Oxisols
(Latossolos) are the most appropriate for creating zones of intensive use. In turn,
greater care must be taken with the edges of the tableland, with high declivity and
associated with poorly developed soilsA Pedogeomorfologia é definida como o estudo da relação solo-relevo sob diferentes aspectos: conceitual, metodológico, operacional e/ou escalar. Nas paisagens, os solos e relevos evoluem em conjunto, com influências mútuas, em maior ou menor intensidade, dependendo do contexto ambiental, acarretando em implicações paisagísticas e processos pedogeomorfológicos complexos. O conhecimento referente ao meio físico é essencial para orientar as políticas de ordenamento territorial, preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas. O semiárido brasileiro é tido como uma região frágil do ponto de vista ambiental, por ter ocorrência de chuvas torrenciais, longos períodos de solos mais expostos, grandes amplitudes térmicas, entre outros. A região ainda carece de informações científicas que possibilitem o maior aprofundamento na compreensão da sua dinâmica. O objetivo desse trabalho foi realizar uma caracterização pedogeomorfológica da RPPN Olho d’água das Onças, localizada no município de Picuí-PB, semiárido brasileiro. O substrato geológico da área de estudo está associado a Formação Sedimentar Serra do Martins (ENsm), com ocorrência de conglomerados, arenitos, siltitos, argilitos e lateritas. Realizou-se revisão bibliográfica e cartográfica sobre a região em análise. Para a caracterização da RPPN foram elaborados produtos cartográficos em ambiente SIG, com uso do software QGIS. Utilizou-se como base a imagem do satélite ALOS-PALSAR. Foram elaborados produtos como: MDE, mapa de declividade e hipsometria, a partir dessas informações foi feito o mapa geomorfológico. Realizou-se trabalhos de campo com coletas de sete perfis de solos, representando diferentes compartimentos geomorfológicos. Identificou-se cinco unidades geomorfológicas na área: i) chapada, ii) escarpa, iii) vale com fundo chato, iv) vale estrutural, e v) planície fluvial. A caracterização pedogeomorfológica da RPPN oferece informações relevantes para a futura elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação. A identificação das unidades geomorfológicas e dos solos associados, possibilitou melhor entendimento sobre as potencialidades e vulnerabilidades de cada setor. Áreas com relevo plano e coberturas latossólicas são as mais apropriadas para criação de zonas de uso intensivo. Por sua vez, maiores cuidados devem ser tomados com as bordas das chapadas, com maior declividade e associadas com solos pouco desenvolvidos
Atenção farmacêutica no tratamento de pacientes com hipertensão arterial
Chronic non-communicable diseases are the cause of high rates of morbidity and mortality in Brazil and in the world, among them one of the most common is Hypertension, characterized by the sustained flow of blood pressure equal to or greater than 140x90 mmHg. For the pharmacological management of pressure, the continuous use of prescribed medications is crucial, and pharmaceutical care in this scenario is of paramount importance, as it is through this strategy that it is possible with the patient; avoid adverse reactions to antihypertensive drugs, increase therapeutic adherence, resolve doubts and blockages that the patient had about his drug therapy. In this context, the present study aims to map the knowledge about pharmaceutical care in the treatment of patients with arterial hypertension. This is an integrative literature review, with a qualitative approach, carried out in five data sources and in an electronic search engine in April and June 2023. Thirteen studies were selected to compose this review and, after being analyzed, the main ones findings were about the importance of pharmaceutical care to patients with hypertension through the applicability of interventions treated for educational actions, strategies that reduce problems related to medications, clarification of doubts, guidance on the rational use of medications, effective remedies, empowerment and education of the patient about his illness, application use, remote monitoring. It is concluded that the pharmacist is an essential non-pharmacological and non-pharmacological agent of hypertensive patients, since he actively contributes to promoting the health of these users.As doenças crônicas não transmissíveis são a causa de altos índices de morbimortalidade no Brasil e no mundo, dentre elas uma das mais comuns é a Hipertensão Arterial, caracterizada pela elevação sustentada da pressão arterial igual ou superior a 140x90 mmHg. Para o manejo farmacológico da pressão é crucial o uso contínuo de medicamentos prescritos e atenção farmacêutica nesse cenário é de suma importância, pois é por meio dessa estratégia que é possível junto ao paciente; evitar reações adversas de anti-hipertensivos, aumentar a adesão terapêutica, sanar as dúvidas e incertezas que o paciente possua sobre sua terapia medicamentosa. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo mapear o conhecimento acerca da atenção farmacêutica no tratamento de pacientes com hipertensão arterial. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com abordagem qualitativa, realizada em cinco fontes de dados e em buscador eletrônico no mês de Abril e Junho de 2023. Foram selecionados para compor esta revisão 13 estudos e após serem analisados mostraram que os principais achados foram sobre a importância da atenção farmacêutica a pacientes portadores de hipertensão através da aplicabilidade de intervenções voltadas para ações educativas, estratégias que diminuíssem os problemas relacionados a medicamentos, esclarecimentos de dúvidas, orientações sobre o uso racional dos medicamentos, interações medicamentosas, empoderamento e educação do paciente sobre sua doença, uso de aplicativo, monitoramento remoto. Conclui-se que o farmacêutico é um agente essencial no manejo farmacológico e não farmacológico de pacientes hipertensos, uma vez que contribui ativamente na promoção da saúde desses usuários
O processo administrativo disciplinar e a atuação correcional: análise de dados da corregedoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
The study anylises administrative disciplinary processes and the role of the Inspector General's Office at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) in Brazil. To do so, it uses documentary and literature research on the topic, relying in the relevant legislation, doctrine, and legal precedents. Quantitative data from UFRN's Inspector General's Office provided by the Federal Comptroller General were also analyzed. The paper presents the constitutional principles applicable to Administrative Disciplinary Proceedings, highlighting legality, impersonality, morality, publicity and efficiency. It discusses the procedural phases of the proceedings - initiation, investigation, defense, report and trial - explaining each stage. The disciplinary penalties applicable to civil servants are also addressed. The role of inspector general's offices in disciplinary proceedings is analyzed, emphasizing their investigative and punitive powers. The last part examines data from the Inspector General's Office at UFRN between 2021-2023 regarding the number of proceedings, plea agreements, and penalties applied to public agents. Due to the recent structuring of UFRN's disciplinary department, the analysis covers a relatively short period and analysis is limited to publicly available information. The study adds value by combining theoretical foundations with practical evidence regarding the application of disciplinary law and disciplinary activities within the context of a Brazilian federal public university. Additionally, the methodology used was exploratory research of a legislative and doctrinal nature, based on the quantitative method. In conclusion, it is observed that there is significant importance in the work carried out in the Inspector General's Office at UFRN unit, with consistent values of processes over the years analyzed and with efficient and prompt action by the Inspector General's Office in the progress of demands.O presente estudo teve como objetivo analisar os processos administrativos disciplinares e a atuação da Corregedoria na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica sobre o tema, examinando a legislação, doutrina e jurisprudência pertinentes. Além disso, foram analisados dados quantitativos da Corregedoria da UFRN disponibilizados publicamente pela Controladoria Geral da União. Inicialmente, o trabalho apresenta os princípios constitucionais que devem ser observados no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com destaque para legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Em seguida, discorre sobre as fases procedimentais do PAD - instauração, instrução, defesa, relatório e julgamento - explicando cada etapa. São também abordadas as penalidades disciplinares cabíveis aos servidores públicos. O papel das corregedorias no âmbito do PAD é analisado, ressaltando suas competências investigativas e punitivas. Na última parte do trabalho, são examinados os dados da Corregedoria da UFRN entre 2021 e 2023, quanto à quantidade de processos instaurados, termos de ajustamento de conduta celebrados e sanções aplicadas aos agentes públicos. A análise enfrenta limitações por se restringir às informações disponíveis publicamente, sem aprofundamento nos processos individuais, e por abranger um período relativamente curto devido à recente estruturação da unidade correcional da UFRN. O estudo agrega valor por combinar fundamentação teórica com evidências práticas a respeito da aplicação do direito disciplinar e da atuação correcional no contexto de uma universidade pública federal brasileira. Para mais, a metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória de cunho legislativo e doutrinário, a partir do método quantitativo. Conclui-se, ao final, que há uma relevante importância no trabalho exercido na unidade correcional, com valores uniformes de processos nos anos analisados e com eficiente e célere atuação da Corregedoria no andamento das demandas
Development of advanced polymer matrices for the stabilization of Bi-based inorganic perovskites for photovoltaic application
Faced with the progressive advance of global warming and its alarming climate consequences, the adoption of sustainable policies that enable a rapid and efficient energy transition has been used throughout the world. In this context, the development of new technologies capable of meeting energy needs with minimal environmental impact becomes highly renowned tools. Among the renewable resources available, photovoltaic devices stand out due to their unlimited and freely accessible source. Its development may involve several technologies, with perovskites (crystalline semiconductor material) being particularly prominent given their low cost, adjustable bandgap and good efficiency. Even so, a series of disadvantages of this material are found in the instability of these structures, as they undergo changes due to intrinsic and extrinsic factors. Extrinsic factors are normally avoided in the cell by the use of polymeric matrices, a material used to isolate the crystalline part of the perovskite. To act as an encapsulating agent, polymers must be transparent, with good adhesion, low interaction with water, etc. Therefore, this work consists of the development of a high conversion copolymer based on butyl acrylate (BA), methyl methacrylate (MMA) and methacrylic acid (MAA) to act as an encapsulating agent for the inorganic perovskite Cs3Bi2I9, in order to minimize its degree of manipulation as a function of time. Three copolymers (S1, S2 and S3) were synthesized, which present high conversion, low visible light and no interaction with water, offering opportunities for application in real devices. The behavior of S3 was considered one of the most promising due to its high conversion (99.17%) and partially hydrophobic, being chosen for an exploratory study of the effect of encapsulation on the optical properties of Cs3Bi2I9 perovskite films. Its application showed promising qualitative results, with greater spectral stability for encapsulated films.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Diante do avanço acelerado do aquecimento global e suas consequências climáticas alarmantes, a adesão de políticas sustentáveis que possibilitem uma transição energética de maneira rápida e eficiente vem sendo exigidas pelo mundo todo. Neste contexto, o desenvolvimento de novas tecnologias capazes de suprir as necessidades energéticas, com mínimo impacto ambiental, tornam-se ferramentas de alta notoriedade. Dentre os recursos renováveis disponíveis, os dispositivos fotovoltaicos se destacam mediante à sua fonte energética ilimitada e de livre acesso. Seu desenvolvimento pode envolver variadas tecnologias, sendo as perovskitas (material cristalino semicondutor) com grande destaque visto seu baixo custo, bandgap ajustável e boa eficiência. Ainda assim, uma grande desvantagem desses materiais se encontra na instabilidade dessas estruturas, visto que elas sofrem alterações de fatores intrínsecos e extrínsecos. Fatores extrínsecos são normalmente evitados na célula pelo uso de matrizes poliméricas, material usado para isolar a parte cristalina da perovskita do meio ambiente. Para atuar como agente encapsulante de células solares, polímeros devem ser transparentes, com boa adesão, baixa interação com água, etc. Por isso, este trabalho consiste no desenvolvimento de um copolímero de alta conversão à base de acrilato de butila (BA), metacrilato de metila (MMA) e ácido metacrílico (MAA) para atuar como agente encapsulante da perovskita inorgânica Cs3Bi2I9, de maneira a minimizar seu grau de degradação em função do tempo. Foram sintetizados três copolímeros (S1, S2 e S3), cujas altas conversões, baixa absorção do visível e não interação com água proporcionam possíveis oportunidades de aplicação em dispositivos reais. O comportamento de S3 foi considerado um dos mais promissores por sua alta conversão (99,17%) e parcialmente hidrofóbico, sendo escolhido então para um estudo exploratório do efeito do encapsulamento nas propriedades óticas dos filmes da perovskita Cs3Bi2I9. Sua aplicação apresentou resultados qualitativos promissores, com uma maior estabilidade espectral para os filmes encapsulados
Characterization of non industrial butter cheese production units in the Seridó Region of Rio Grande do Norte
Butter cheese is a typical product of the Seridó Region of Rio Grande do Norte,
much appreciated in the State and abroad and constitutes a way of taking advantage of dairy
production and complementing the income of small producers. This study aimed to characterize
the production system of cheesemakers that manufacture non-industrial butter cheese in the Seridó
Region, evaluating the existence of a production pattern. 95 cheese factories were visited, and of
these, 87 were selected to participate in the study, as they did not have a sanitary record in the
industrial modality. During the visits, structured interviews were carried out with the application
of questionnaires with open and closed questions and the establishments were georeferenced. The
results indicate that 92% of the owners are male, aged between 41 and 50 years. More than half of
them do not know the state legislation on artisanal cheeses and do not know how to comply. Caicó
is the municipality in the Seridó Region that has the most cheese factories producing butter cheese,
followed by Cruzeta. Almost half of the cheese factories have been on the market for over 20
years. Most cheesemakers work with raw milk, and 73% do not have a health record and those that
do belong to the Municipal Inspection Service. Less than 45% of them carry out quality analyzes
on the raw material. They work with an average daily milk volume of 1,000 liters, ranging from
50 to 10,000 liters. Almost all establishments use a wood oven to cook the butter cheese dough in
stainless steel pans (95%), stirring it with stainless steel utensils (71%). The majority (89%)
produce butter cheese weighing 3Kg. The Seridó Region has a tradition in the production of butter
cheese, but there is no standardization in some stages, such as coagulation and draining time, and
in the use of inputs, such as the amount of butter added to the dough. With adequate policies and
investments in the sector aimed at improving butter cheese production units, there is the possibility
of growth and recognition of this activity, which is traditional and peculiar in the region. It is
suggested that physical-chemical and microbiological studies be carried out to better assess the
quality and safety of non-industrial butter cheeses from the Seridó Region.O queijo de manteiga é um produto típico da Região Seridó do Rio Grande do Norte,
muito apreciado no Estado e fora dele e se constitui em uma forma de aproveitamento da produção
leiteira e complemento da renda de pequenos produtores. O presente trabalho teve como objetivo
caracterizar o sistema produtivo das queijeiras que fabricam queijo de manteiga de forma não
industrial na Região Seridó, avaliando a existência de um padrão de produção. Foram visitadas 95
queijeiras, e destas, 87 foram selecionadas para participar do estudo, por não possuir registro
sanitário na modalidade industrial. Durante as visitas, foram realizadas entrevistas estruturadas
com aplicação de questionários com questões abertas e fechadas e os estabelecimentos foram
georreferenciados. Os resultados apontam que 92% dos proprietários são do sexo masculino, com
faixa etária entre 41 a 50 anos. Mais da metade deles não conhece a legislação estadual de queijos
artesanais e não sabe como se adequar. Caicó é o município da Região Seridó que possui mais
queijeiras produtoras de queijo de manteiga, seguido de Cruzeta. Quase metade das queijeiras está
no mercado há mais de 20 anos. A maioria das queijeiras trabalha com leite cru, sendo que 73%
não possui registro sanitário e as que possuem pertencem ao Serviço de Inspeção Municipal.
Menos de 45% delas realizam análises de qualidade na matéria-prima. Trabalham com um volume
médio diário de leite de 1.000 litros, variando de 50 a 10.000 litros. Quase todos os
estabelecimentos utilizam forno a lenha para cozinhar a massa do queijo de manteiga em tachos
de inox (95%), mexendo a mesma com utensílios de inox (71%). A maioria (89%) produz queijos
de manteiga com peso de 3Kg. A Região Seridó possui tradição na produção do queijo de
manteiga, mas não há padronização em algumas etapas, como no tempo de coagulação e
dessoragem, e na utilização de insumos, a exemplo da quantidade de manteiga da terra adicionada
à massa. Com políticas adequadas e investimentos no setor voltados para a melhoria das unidades
produtivas de queijo de manteiga, há possibilidade de crescimento e reconhecimento desta
atividade que é tradicional e peculiar na região. Sugere-se a realização de estudos físico-químicos
e microbiológicos para melhor avaliar a qualidade e segurança dos queijos de manteiga não
industriais da Região Seridó
Análise do nível de disclosure voluntário de informações financeiras das companhias abertas do ramo de mineração no Brasil no ano de 2022
The research aims to analyze the level of disclosure of voluntary financial information by companies in the mining sector related to the São Paulo Stock Exchange (BM&FBOVESPA), considering the period of 2022. The research studied a quantitative approach, involving the collection of financial data and voluntary disclosure information of mining companies incorporated into BM&FBOVESPA during the year 2022. The analysis involved the categorization and evaluation of disclosure practices, using document analysis, checklist and based on the metrics established by Murcia (2009). The survey results provided valuable information on the level of voluntary disclosure in mining companies, finding a non-disclosure rate of 57%. common practices, areas of emphasis and gaps in the disclosure of financial information were identified. It is suggested that future studies deepen the temporal analysis, evaluating the evolution of voluntary disclosure practices over the years.A pesquisa se propõe a analisar o nível de divulgação de informações voluntárias avançadas financeiras por parte de empresas do setor de mineração listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), considerando o período de 2022.A pesquisa adotou uma abordagem quantitativa, envolvendo a coleta de dados financeiros e informações de divulgação voluntária das empresas de mineração listadas na BM&FBOVESPA durante o ano de 2022. A análise envolveu a categorização e avaliação das práticas de divulgação, utilizando análise de documentos, check list e tomando como base a métrica estabelecida por Murcia (2009). Os resultados da pesquisa proporcionaram informações valiosas sobre o nível de divulgação voluntária nas empresas de mineração, encontrando um índice de não divulgação de 57%. Identificaram-se práticas comuns, áreas de destaque e lacunas na divulgação de informações financeiras, sugere-se que estudos futuros aprofundem a análise temporal, avaliando a evolução das práticas de divulgação voluntária ao longo dos anos
Legal demands for medicines in Rio Grande do Norte: analysis of the triennium 2020-2022
Despite the current health policies, the "judicialization of health" is increasing, with legal actions to obtain medications in the Unified Health System, shifting responsibilities from the Executive to the Judiciary since the 2000s. The study in question, conducted in 2022, is a continuation and comparison with previous research on the judicialization of medications in Rio Grande do Norte. Using data from UNICAT and state and federal courts, it analyzes various variables such as gender, defendant, origin of the process, among others. Exclusion criteria were applied, and the results from 2022 were compared with previous years. From 2020 to 2022, legal proceedings related to health issues were analyzed. There was an increase in the number of cases over time. In 2020, the majority of actions were initiated by women, and most cases were not stratified by region. In 2021 and 2022, a greater impact was observed in the metropolitan areas of Natal and Seridó. Judicialization in the Federal Court increased, with the majority of cases requested by private attorneys. The technical support of decisions also grew over the years, highlighting the role of the Technical Support Center of the Judiciary. Most judicialized medications were purchased by the plaintiffs, blocking public funds. About 40% of the medications were in the National List of Essential Medicines (RENAME), and the most requested ones included aflibercept, enoxaparin sodium, bevacizumab, insulin glargine, and ranibizumab. Ranibizumab was the most judicialized medication in 2022, despite not being on the RENAME for that year. The study revealed an increase in demand for medications, especially biologics and those not listed in the RENAME. The State Judiciary was the main origin of the cases, but the involvement of the Federal Judiciary increased over time. The blocking of public funds to comply with judicial decisions was emphasized, despite constitutional questions. The study suggests the need to reformulate policies for access to medications, considering technical criteria in judicial decisions. Therefore, it is crucial to address this issue collaboratively to ensure fair, efficient, and sustainable access to medications.Apesar das políticas de saúde vigentes, a "judicialização da saúde" aumenta, com ações judiciais para obtenção de medicamentos no SUS, transferindo responsabilidades do Executivo para o Judiciário desde os anos 2000. O estudo em questão, realizado em 2022, é uma continuação e comparação com pesquisas anteriores sobre a judicialização de medicamentos no Rio Grande do Norte. Utilizando dados da UNICAT e tribunais estadual e federal, analisa diversas variáveis, como sexo, réu, origem do processo, entre outras. Critérios de exclusão foram aplicados, e os resultados de 2022 foram comparados com anos anteriores. Nos anos de 2020 a 2022, foram analisados processos envolvendo judicialização de medicamentos. Houve um aumento no número de processos ao longo do tempo. Em 2020, a maioria das ações foi iniciada por mulheres, e a maioria dos processos não era estratificada por região. Em 2021 e 2022, observou-se um impacto maior nas áreas metropolitanas de Natal e no Seridó. A judicialização na Justiça Federal aumentou, sendo a maioria dos processos solicitados por advogados privados. O suporte técnico das decisões também cresceu ao longo dos anos, destacando o papel do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário. A maioria dos medicamentos judicializados foi fornecida aos autores por bloqueio das verbas públicas. Os medicamentos mais solicitados incluíam aflibercept, enoxaparina sódica, bevacizumabe, insulina glargina e ranibizumabe, e cerca de 40% deles estavam na RENAME. O ranibizumabe foi o medicamento mais judicializado em 2022, apesar de não estar na RENAME deste ano. O estudo revelou um aumento na demanda por medicamentos, especialmente imunobiológicos e aqueles não listados na RENAME. A Justiça Estadual foi a principal origem dos processos, mas a participação da Justiça Federal aumentou ao longo do tempo. O bloqueio de verbas públicas para cumprir decisões judiciais foi destacado, apesar de questionamentos constitucionais. O estudo sugere a necessidade de reformular políticas de acesso a medicamentos, considerando critérios técnicos em decisões judiciais. Portanto, é crucial abordar essa questão de maneira colaborativa para garantir um acesso justo, eficiente e sustentável aos medicamentos
Deep learning anomaly detector for numerical relativistic waveforms
Gravitational Wave Astronomy is an emerging field revealing hidden information
from Astrophysics and Cosmology. The increasing volume of observational data and
Numerical Relativity simulations has promoted several analyzes and modeling of compact
binaries’ gravitational waves. Especially, Machine Learning has become a great support
to boost research. In this project, we developed a U-Net Deep Learning model that
detects possible anomalous waveforms in a Numerical Relativity catalog. We use binary
black hole simulations with varying masses and spins. We categorized seven different
anomaly types during the coalescence stages with a dataset of dominant and higher
modes waveforms.A Astronomia de Ondas Gravitacionais é uma área emergente que vem revelando
informações escondidas da Astrofísica e Cosmologia. O volume crescente de dados
observacionais e de simulações da Relatividade Numérica promoveu diversas análises e
modelagens de ondas gravitacionais de binários compactos. Em meio às abordagens, o
Aprendizado de Máquina se tornou um grande suporte para impulsionar as pesquisas.
Neste projeto, desenvolvemos um modelo de Aprendizado Profundo do tipo U-Net que
detecta possíveis formas de ondas anômalas em um catálogo de Relatividade Numérica.
Utilizamos simulações de binários de buracos negros com variadas razões de massas e
spins. Neste conjunto de dados de formas de ondas de modos dominantes e modos altos,
categorizamos sete tipos de anomalias diferentes durante os estágios de coalescência