Federal University of Rio Grande do Norte
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Light on the catwalk: the dynamics of fashion events in the face of the intertwining of tourism with fashion
No full textFashion and tourism are contemporary phenomena that symbolize the transformations of
society, arising from the socio-cultural and economic relations of their surroundings. In the
quest to elucidate too much synergy between these two fields of study, the events sector stands
out and, in particular, the fashion events segment. Fashion events are authentic and creative
events that promote trends and innovations in the fashion chain, disseminate knowledge about
the area, radiate direct and indirect benefits to other markets, collaborate for the marketing of
the destinations that host them and stimulate consumption behavior by through desire, like the
São Paulo Fashion Week, considered the most emblematic fashion week in Brazil. From this
perspective, two questions guided this research, namely: 1) Is it possible to establish a link
between the fashion and tourism markets? and; 2) How do fashion events held in Brazil enhance
the tourist destinations that host them? Faced with the desire to deepen the discussions on the
aforementioned theme, this dissertation aimed to investigate how fashion events collaborate
with tourist activity, in order to understand the synergy between tourism and fashion. With
regard to methodological aspects, this is a phenomenological research that has a descriptive and
exploratory typology, with a qualitative approach. Data collection took place via the Google
Meet platform, through interviews with seven professionals who work at fashion events in
Brazil and a representative of the Observatório de Turismo e Eventos in the city of São Paulo.
Bibliographical and documentary research was also adopted in this collection process, using
content analysis as a technique for data interpretation and the Iramuteq software (version 0.7
alpha 2) for systematization and structuring of results. The results demonstrate that tourism and
fashion are correlated by favoring consumption needs, behaviors and desires typical of
modernity, making it possible to think of dynamics that mutually benefit them and can expand
their respective sectors. Thus, fashion events are seen as events that enhance this interaction
and present a prominent appreciation of Brazilian culture, user experiences, search for
innovation and collaboration with other markets. The research findings point out that events of
this type have skills to work with new tourism segments linked to fashion and culture, and it is
opportune to develop strategies to expand these ideas. Thus, this work proposes a new look at
the theme of fashion events, based on the attributes of these events as a way to expand studies
in the field of tourism and fashion.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESModa e turismo são fenômenos contemporâneos que simbolizam as transformações da
sociedade, provenientes das relações socioculturais e econômicas do seu entorno. Na busca por
elucidar demasiada sinergia entre esses dois campos de estudo, destaca-se o setor de eventos e,
em especial, o segmento de eventos de moda. Eventos de moda são acontecimentos autênticos
e criativos que promovem as tendências e inovações da cadeia da moda, disseminam
conhecimento sobre a área, irradiam benefícios diretos e indiretos para outros mercados,
colaboram para o marketing dos destinos que os sediam e estimulam o comportamento de
consumo por meio do desejo, a exemplo da São Paulo Fashion Week, considerada a semana de
moda mais emblemática do Brasil. Nessa ótica, duas indagações nortearam esta pesquisa, a
saber: 1) é possível estabelecer vínculo entre os mercados da moda e do turismo? e; 2) de que
forma eventos de moda realizados no Brasil potencializam os destinos turísticos que os sediam?
Frente ao anseio de aprofundar as discussões da referida temática, essa dissertação teve como
objetivo investigar de que forma os eventos de moda colaboram com a atividade turística, a fim
de compreender a sinergia entre o turismo e a moda. No que concerne aos aspectos
metodológicos, trata-se de uma pesquisa fenomenológica que possui tipologia descritiva e
exploratória, com abordagem qualitativa. A coleta dos dados ocorreu via plataforma do Google
Meet, por meio da realização de entrevistas com sete profissionais que atuam em eventos de
moda pelo Brasil e um representante do Observatório de Turismo e Eventos da cidade de São
Paulo. Adotou-se ainda, a pesquisa bibliográfica e documental nesse processo de coleta,
empregando-se a análise de conteúdo como técnica para interpretação dos dados e o software
Iramuteq (versão 0.7 alpha 2) para sistematização e estruturação dos resultados. Os resultados
demonstram que o turismo e a moda admitem correlação ao favorecer necessidades de
consumo, comportamentos e desejos típicos da modernidade, sendo possível pensar em
dinâmicas que os beneficiem mutuamente e possam ampliar seus respectivos setores. Destarte,
os eventos de moda são vislumbrados como acontecimentos que potencializam essa interação
e apresentam uma proeminente valorização da cultura brasileira, das experiências dos usuários,
busca pela inovação e colaboração com outros mercados. Os achados da pesquisa apontam que
eventos desse tipo dispõem de aptidões para se trabalhar novos segmentos de turismo ligados à
moda e à cultura, sendo oportuno desenvolver estratégias para expandir essas ideias. Assim,
essa obra propõe um novo olhar para a temática dos eventos de moda, pautado nos atributos
desses acontecimentos como forma de ampliar os estudos no campo do turismo e da moda.2024-03-0
Avaliação da acuidade visual em escolares do 1.º ao 5.º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Presidente Castelo Branco, em Currais Novos- RN
Get PDFThis study evaluated visual acuity in elementary school students from the 1st to 5th grades at Presidente Castelo Branco Municipal School in Currais Novos, RN, following the guidelines of the Brazilian Ophthalmology Society and using the Snellen chart. In the study, 231 children aged 6 to 16 years, who were regularly enrolled in elementary school, were assessed. Of these, 64.5% were female and 35.5% were male. A total of 34 children with visual deficit problems were identified, with 29 having refractive errors, 4 having strabismus, and 1 having amblyopia. Out of the 34 students with reduced acuity, 5 were referred with priority observation for specialized care due to a high degree of visual impairment. Sixteen students were classified with moderate impairment, and 13 children with mild impairment. Of the 34 students referred to the ophthalmologist, 19 had access through the municipal regulation system for appointments within the municipality, another 8 underwent consultations at the Ophthalmology outpatient clinic of the Multicampi School of Medical Sciences in Caicó, and 7 children sought care from private services. None of the 34 students received a recommendation for surgical procedures. The importance of the family health team's work in the implementation of School Health, early identification of vision problems in this population, and its contribution to improved visual and intellectual performance of students became evident. This study also highlights the need to strengthen the healthcare network, with special attention to expanding access to specialized ophthalmology consultations, to ensure that Primary Healthcare fulfills its role as the coordinator of care, and that the population's right to healthcare is guaranteed at all levels of care.Este trabalho avaliou a acuidade visual em escolares do 1.º aos 5.º anos do ensino fundamental na Escola Municipal Presidente Castelo Branco, em Currais Novos - RN, conforme as diretrizes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia e utilizando a escala de Snellen. No estudo, foram avaliadas 231 crianças na faixa etária de 06 a 16 anos e regulamente matriculadas no ensino fundamental, dos quais 64,5% eram do sexo feminino e 35,5% do sexo masculino; ao todo foram identificadas 34 crianças com problemas de déficit visual, sendo que 29 possuíam erros de refração, 04 estrabismos e 1 ambliopia. Dos 34 alunos com baixa acuidade, 05 foram encaminhados com observação para prioridade no atendimento especializado, pois apresentavam elevado grau de comprometimento visual; 16 escolares foram classificados com comprometimento moderado e 13 crianças com comprometimento leve. Dos 34 escolares encaminhados para o oftalmologista, 19 tiveram acesso através do sistema de regulação municipal para consulta no próprio município, outros 08 passaram por consulta no ambulatório de Oftalmologia da Escola Multicampi de Ciências Médicas em Caicó e outras 07 crianças buscaram atendimento em serviço privado; dos 34 escolares nenhum recebeu indicação para procedimento cirúrgico. Ficou claro a importância do trabalho da equipe de saúde da família na operacionalização da Saúde do Escolar identificando precocemente os problemas de visão neste público e contribuindo para um melhor desempenho visual e intelectual dos estudantes. O presente trabalho aponta ainda para a necessidade de fortalecimento da rede de atenção em saúde, com especial atenção para a ampliação do acesso a consultas especializadas em oftalmologia, a fim de garantir que a Atenção Básica cumpra o seu papel de coordenadora do cuidado e que a população tenha seu direito de assistência à saúde garantidos em todos os níveis de atenção
Programa de doação de corpos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte: análise do perfil do doador e perspectivas
Get PDFHuman anatomy is an essential academic subject for the formation and qualification of students
in health courses. Considered as the first patient of these students, the cadaver plays a
fundamental role in the development of the future professional. Due to the increase in the
number of medical institutions and the constant concern with the ethical issues related to the
use of bodies in the academic field, Body Donation Programs (BDP) have been emerging in a
worldwide trend as the main way to acquire bodies for anatomical studies. Although the PDC
were created to meet the demand for cadavers needed for teaching human anatomy, this number
is still insufficient. Knowing that the donation of bodies is a totally individual, altruistic and
voluntary act, understanding the profile of those who donate their own bodies for teaching is
important to develop strategies to encourage new donorsto join the PDC. Thus, this study aimed
to characterize the PDC of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) regarding
the profile of the majority donor, as well as to understand the main motivations that have
influenced donors over the 40 years of existence of the Program. Data from UFRN's
Declarations of Donation and Socioeconomic Forms for Body Donation were used to create a
database with categorical and continuous variables about the donors' profile. The main
categories analyzed were sex, age, education, religious influence, and the main motivation for
body donation. The results, obtained through descriptive statistical analysis, reveal that the PDC
of UFRN currently has 249 registered volunteers from the year 1980 to the year 2021. The data
analysis shows that 53% of the volunteers are female (n = 131) while only 47% are male (n =
118). Regarding the age range of the donors, although the mean age is 56.6 years, the most
representative age range among the volunteers was 58 to 67 years for both genders. The results
also show that most of the donors had higher education level (n = 46) and were catholic (n =
33). The main motivations reported by the PDC volunteers at UFRN were related to
contributing to the advancement of education and gratitude to science, which suggests altruistic
motivational aspects in relation to society as a whole. Taken together, these data lead to the
conclusion that the general profile of the majority donor of the UFRN PDC is female, between
58 and 67 years old, with higher education, and catholic. Our findings also signal a discrete
relationship between higher levels of education and higher probabilities of individuals
becoming body donors. Finally, we observed a considerable increase in the entry of volunteers
to the PDC of UFRN in its fourth and last decade of existence (2010 to 2019) and that this
increase in donors is due, at least in part, to the increase in advertising campaigns for greater
visibility of the Program.A anatomia humana é uma disciplina acadêmica imprescindível para a formação e qualificação
dos estudantes dos cursos da área da saúde e áreas biológicas. Apontado como primeiro paciente
desses acadêmicos, o cadáver possui um papel fundamental quanto ao desenvolvimento do
futuro profissional. Devido ao aumento na quantidade de instituições médicas e a constante
preocupação com as questões éticas concernentes à utilização de corpos no âmbito acadêmico,
Programas de Doações de Corpos (PDC) vêm surgindo em tendência mundial como forma
principal para aquisição de corpos para estudos anatômicos. Embora os PDC tenham sido
criados para sanar a demanda de cadáveres necessários ao ensino da anatomia humana, este
número está muito a quem da necessidade real. Sabendo-se que a doação de corpos é um ato
totalmente individual, altruísta e voluntário, entender o perfil de quem doa o próprio corpo para
o ensino é importante para traçar estratégias para o ingresso de novos doadores aos PDC. Desta
forma, o presente estudo objetivou caracterizar o PDC da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN) quanto ao perfil do doador majoritário, além de entender quais as principais
motivações que influenciaram os doadores ao longo dos 40 anos de existência do Programa.
Dados oriundos de Declarações de Doação Testamental e de Formulários Socioeconômico para
a Doação de Corpo da UFRN foram utilizados para criar um banco de dados com variáveis
categóricas e contínuas sobre o perfil dos doadores. As principais categorias analisadas foram
sexo, idade, escolaridade, influência religiosa, além da principal motivação para a doação de
corpo. Os resultados, obtidos através de análises estatísticas descritivas, revelam que o PDC da
UFRN conta atualmente com 249 voluntários registrados desde o ano 1980 até o ano 2021. A
análise dos dados mostra que 53% dos voluntários são do sexo feminino (n = 131) enquanto
apenas 47% pertencem ao sexo masculino (n = 118). Com relação à faixa etária dos doadores,
embora a média das idades seja de 56,6 anos, o intervalo etário mais representativo dentre os
voluntários foi de 58 a 67 anos para ambos os sexos. Os resultados também mostram que a
maioria dos doadores possuíam nível de escolaridade superior (n = 46) e eram católicos (n =
33). As principais motivações relatadas pelos voluntários do PDC da UFRN estavam
relacionadas à contribuição para o avanço da educação e o agradecimento à ciência, o que
sugere aspectos motivacionais de cunho altruístas em relação à sociedade como um todo.
Juntos, esses dados levam a concluir que o perfil geral do doador majoritário do PDC da UFRN
são pessoas do sexo feminino, entre 58 e 67 anos, com ensino superior e católicas. Nossos
achados também sinalizam discreta relação entre maiores níveis de escolaridade e maiores
probabilidades de indivíduos se tornarem doadores de corpos. Por fim, observou-se aumento
considerável no ingresso de voluntários ao PDC da UFRN na sua quarta e última década de
existência (2010 a 2019) e que esse incremento de doadores se deve, pelo menos em parte, ao
aumento de campanhas publicitárias para maior visibilidade do Programa
Use of Graph Neural Networks to predict the PC-SAFT pure-components parameters: evaluation of vapor pressure and density of non-associable and associable components
No full textThe modeling of thermodynamic properties is essential for the evaluation and optimization of processes through simulation tools. In this regard, the equations of state have demonstrated great capacity in modeling the most diverse types of molecules. The Perturbed-Chain Statistical Associating Fluid Theory (PC-SAFT) equation of state is one of the most used models for this purpose, being capable of modeling non-associative, associative, polar and even ionic species. However, to use PC-SAFT, a first necessary step is to perform parameterization with experimental data, with data on saturated liquid density and vapor pressure being minimum prerequisites to ensure the equation of state produces robust results in an application, such as prediction of Liquid/Vapor and Liquid/Liquid Equilibrium. Within the context of bioprocesses, there is greater difficulty in obtaining these experimental data due to both physical and economic constraints. This is the case of ionic liquids and deep eutectic solvents that have attracted much attention from the scientific community in various processes, such as protein extraction. These compounds, however, have negligible vapor pressure, which is one of the properties that make them so attractive. Deep learning models, in turn, despite being unfeasible to model a wide variety of thermodynamic properties, as the equations of state do, are very robust in finding complex patterns that may exist, for example, between molecules and their pure-component parameters. In the present study, two deep learning models of the Graph Neural Networks type were developed to predict the PC-SAFT pure-component parameters, for the hard-chain and dispersion energy, from the molecule graphs, eliminating the experimental data prerequisite. The models demonstrated excellent performance on the test set, composed of non-associative, associative and ionic species. Model 1 presented an mean absolute percentage error of 10.96% and 25.94% for liquid and vapor density and vapor pressure, respectively. Model 2 performed better with 5.03% and 19.22%, respectively. The performance of the parameters predicted by the models was demonstrated with water, furfuranol, ethanol, 1-butyl-3-methylimidazolium bis(trifluoromethylsulfonyl)imide and 1-butyl-3-methylimidazolium tetrafluoroborate. The need to predict parameters related to the association and polarity of the PC-SAFT was also identified, in order to use the equation of state at its maximum power.A modelagem de propriedades termodinâmicas é essencial para permitir a avaliação e otimização de processos através de ferramentas de simulação. Nisso, as equações de estado tem demonstrado muita capacidade em modelar os mais diversos tipos de moléculas. A equação de estado Perturbed-Chain Statistical Associating Fluid Theory (PC-SAFT) é um dos modelos mais utilizados para esse fim, sendo capaz de modelar moléculas não-associativas, associativas, polares, e até mesmo espécies iônicas. Porém, para utilizar a PC-SAFT, um primeiro passo necessário é fazer a parametrização com dados experimentais, sendo os dados de densidade de líquido saturado e pressão de vapor pré-requisitos mínimos para garantir que a equação de estado produza resultados robustos numa aplicação, como predição do equilíbrio Líquido/Vapor e Líquido/Líquido. Dentro do contexto dos bioprocessos, há uma maior dificuldade em se obter esses dados experimentais devido às limitações tanto físicas quanto econômicas que as moléculas apresentam. Este é o caso dos líquidos iônicos e solventes eutéticos profundos que têm atraído atenção da comunidade científica em diversos processos, como a extração de proteínas. Esses compostos, porém, apresentam pressão de vapor negligenciáveis, isto sendo uma das propriedades que tornam eles tão atrativos. Os modelos de aprendizado de máquina por sua vez, apesar de serem inviáveis para modelar grande variedade de propriedades termodinâmicas, como as equações de estado o fazem, são muito robustos em encontrar padrões complexos que podem existir, por exemplo, entre moléculas e seus parâmetros de componente puro. Nesse contexto, no presente estudo foram desenvolvidos dois modelos de aprendizagem profunda do tipo Redes Neurais em Grafos para predizer os parâmetros de componentes puros da PC-SAFT, referentes ao hard-chain e à dispersão, a partir dos grafos das moléculas, dispensando a necessidade de dados experimentais. Os modelos demonstraram ótimo desempenho no conjunto de teste, formado por moléculas não-associativas, associativas e espécies iônicas. O Modelo 1 apresentou média de erro absoluto percentual de 10,96% e 25,94% em relação a densidade de líquido e vapor e pressão de vapor, respectivamente. O Modelo 2 teve melhor desempenho com 5,03% e 19,22% de densidade e pressão de vapor, respectivamente. O desempenho dos parâmetros previstos pelos modelos foi demonstrado nas moléculas de água, furfuranol, etanol, 1-butyl-3-methylimidazolium bis(trifluoromethylsulfonyl)imide e 1-butyl-3-methylimidazolium tetrafluoroborate. Também foi identificado a necessidade de predição de parâmetros relativos à associação e à polaridade do PC-SAFT, de forma a utilizar a equação de estado em sua potência máxima
Analysis of the efficiency and effectiveness of the tax incentives policy carried out in five states of the northeast
No full textWith the purpose of analyzing the occurrence of efficiency and effectiveness that the states of Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte and Paraíba, achieved when adopting tax incentive regimes and, according to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) assumes economic prominence in the Northeast region of Brazil, it is in this sense that these subnational entities in the early 1990s began to practice tax incentive policies. It is with this assumption that the analyzes will be carried out to assess the scope of the development stimulus programs that each State has programmed with regard to its incentive policy premise, which has been aiming to stimulate investment, growth, and job creation, promoting the Its social and economic development, with the interest of attracting companies to its states, led to the so-called Fiscal War. Thus, in the expectation of achieving the best possible response, this Policy was idealized, which was industrialization, regional development, and the spatial deconcentration of its industrial parks.Com o propósito de analisar a ocorrência de eficiência e eficácia que os estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, alcançaram ao adotarem os regimes de incentivos fiscais e, que conforme o Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) assume destaque econômico na região Nordeste do Brasil, é neste sentido que estes entes subnacionais no início da década de 1990 iniciaram com a prática da política de incentivos fiscais. É com este pressuposto que serão realizadas as análises para auferir o alcance dos programas de estímulo de desenvolvimento que cada Estado programou no que concerne a sua premissa da política de incentivos, que vem visando estimular o investimento, crescimento, e geração de empregos, promovendo o seu desenvolvimento social e econômico, com o interesse de atrair empresas para os seus estados, fez com que estes ensejassem na chamada guerra Fiscal. Assim, na expectativa de alcançar a melhor resposta possível, ao que se idealizou esta Política, que era a industrialização, desenvolvimento regional, e a desconcentração espacial de seus parques industriais
Investigaciones penales no policiales: del unilateralismo inquisitivo a la apertura garantizante del proceso penal brasileño
No full textEven after the topical reforms that took place in the Brazilian criminal procedure under the guidance of the Federal Constitution of 1988, with the purpose of establishing the accusatory system, they succeeded each other without, even today, any legal authorization that allows the participation of non-police agents, whether from the defense or the prosecution, in an active search for the evidence necessary for the criminal procedural instruction. However, the introduction of agents other than the police is necessary in order to achieve a precise investigation, in which the procedural truth is close to the real truth, and a trial that is as consistent as possible with the latter, in the manner prescribed by the accusatory model. In view of this, the present work analyzes the establishment of investigations developed by subjects legally interested in criminal prosecution. In this way, the practical and normative obstacles that prevent the execution of these investigative methodologies in the Brazilian criminal process are analyzed, as well as their reflections on the accusatory system. For the development of the present work, the use of the technical procedures of documentary, bibliographic and ex-postfacto research was used, using the deductive method, as the main one, and the comparative auxiliary method. The research has as objectives the exploratory and the explanatory and qualitative approach of the problem. It was concluded that non-police criminal investigations, in addition to being compatible, are an improvement to the accusatory system and result, among others, from the need to relieve the burden of the Brazilian judicial police. In addition, it was also presented that the establishment of these investigative methodologies would not be responsible for depriving the State of its investigative power and that they would be essential for the establishment of an adversarial process in the pre-jurisdictional phase of criminal prosecution. However, it was concluded that the main obstacle to the development of non-police criminal investigations in Brazil is the lack of regulatory legislation, even though there are already several international examples on the subject. Therefore, legislating on the subject, especially in order to include in the code of criminal procedure some norms about it, is crucial to its establishment in Brazil. Amendments to the draft of the new code of criminal procedure on the subject of non-police criminal investigations were suggested in an annex to this workMesmo após as reformas tópicas ocorridas no processo penal brasileiro sob orientação da
Constituição Federal de 1988, com a finalidade de estabelecer o sistema acusatório, sucederam-se sem que, ainda atualmente, exista qualquer autorização legal que possibilite a participação
de agentes não policiais, sejam da defesa ou da acusação, em uma busca ativa pelas provas
necessárias à instrução processual penal. Todavia, a introdução de outros agentes, para além
dos policiais, é algo necessário ao alcance de uma instrução precisa, na qual a verdade
processual seja rente à real, e de um julgamento o mais consentâneo possível com esta última,
da forma como preceitua o modelo acusatório. Diante disso, analisa-se no presente trabalho o
estabelecimento de investigações desenvolvidas por sujeitos juridicamente interessados na
persecução criminal. Deste modo, são analisados os óbices práticos e normativos que impedem
a execução dessas metodologias investigativas no processo penal brasileiro, bem como seus
reflexos no sistema acusatório. Para o desenvolvimento do presente trabalho, empregou-se o
uso dos procedimentos técnicos da pesquisa documental, bibliográfica e ex-post-facto,
recorrendo ao método dedutivo, como principal, e ao método auxiliar comparativo. A pesquisa
possui como objetivos o exploratório e o explicativo e abordagem qualitativa da problemática.
Chegou-se às conclusões de que as investigações criminais não policiais, para além de
compatíveis, são um aperfeiçoamento ao sistema acusatório e decorrem, dentre outras, da
necessidade de desafogar as polícias judiciárias brasileiras. Além disso, ainda se apresentou que
o estabelecimento dessas metodologias investigativas não seriam responsáveis por retirar do
Estado o seu poder investigativo e que seriam essenciais para o estabelecimento de um
contraditório na fase pré-jurisdicional da persecução penal. Contudo, ultimou-se que o principal
óbice ao desenvolvimento das investigações criminais não policiais no Brasil é a falta de
legislação regulamentadora, mesmo já havendo diversos exemplos internacionais sobre o tema.
Portanto, legislar sobre o tema, especialmente de modo a incluir no código de processo penal
alguma normativa acerca dele, é algo crucial ao seu estabelecimento no Brasil. Foram sugeridas
alterações ao projeto do novo código de processo penal sobre o tema das investigações criminais
não policiais em um anexo do presente trabalho
Análise econômica do direito da concorrência nas contratações públicas
Get PDFIn the Brazilian legal scenario, the Competition Defense Incentive Structure acts in the
identification, repression, and prevention of cartel practices, with the aim of seeking strategies
for market regulation and the development of free competition. Therefore, this work aims to
carry out a diagnosis and prognosis analysis, from the perspective of Descriptive (Positive)
Economic Analysis of Law, of the legislation and its commands related to the fight against
cartels and other associated crimes, so common in the Brazilian context, presenting the
effectiveness of legal provisions to dismantle and repair the damages caused by organizations
involved in corruption cases. Initially, an introduction is presented about what Economic
Analysis of Law is, its methodology, and a presentation of applicable microeconomic theories.
From the constitutional framework of Free Competition and Economic Order, it mainly
addresses freedom in order to guarantee individual rights - property, free initiative, and free
competition. Therefore, the research analyzes public contracting as an instrument of
intervention in the economy, mainly addressing the Brazilian Competition Defense System.
Finally, possible strategies are sought for market regulation and the development of free
competition with a trade-off between antitrust and anti-corruption policies essential for the
prevention of cartelization, with emphasis on CADE and its role in identifying fraud in public
procurement. Lastly, a legislative text analysis is carried out. Through bibliographic research,
the legislative contours and framework of cartel practices in public procurement are defined,
also identifying forms of investigation and repression. It is concluded that it is possible to
employ the resources of Economic Analysis of Law in Competition Law as an economic tool,
in order to provide a differentiated approach to the problems presented, with the aim of
expanding the realization of the rights to Free Initiative and Free Competition provided for in
the Federal Constitution, through minimal intervention.No cenário jurídico brasileiro, a Estrutura de Incentivos de Defesa da Concorrência atua na
identificação, repressão e prevenção das práticas de cartéis, com o intuito de buscar estratégias
para regulação do mercado e o desenvolvimento da livre concorrência. Dessa maneira, este
trabalho objetiva fazer uma análise (diagnóstico e prognóstico), sob a perspectiva da Análise
Econômica do Direito descritiva (positiva), da legislação e seus comandos versados no combate
à cartelização e demais ilícitos associados, tão comuns no contexto brasileiro, apresentando a
eficácia dos dispositivos legais para desbaratar e reparar os danos causados por organizações
envolvidas em casos de corrupção. Inicialmente, segue-se uma introdução sobre o que é Análise
Econômica do Direito, sua metodologia e uma apresentação sobre as teorias microeconômicas
aplicáveis. A partir da moldura constitucional da Livre Concorrência e da Ordem Econômica,
aborda principalmente a liberdade com a finalidade de garantir direitos individuaispropriedade, livre iniciativa e livre concorrência. Para tanto, a pesquisa analisa as contratações
públicas como instrumento de intervenção na economia, abordando principalmente o Sistema
Brasileiro de Defesa da Concorrência. Por fim, busca-se possíveis estratégias para regulação do
mercado e o desenvolvimento da livre concorrência com um trade-off entre políticas antitruste
e políticas anticorrupção essenciais para prevenção à cartelização, com destaque ao CADE e
sua atuação na identificação de fraudes às licitações. Por fim, passa-se à análise do texto
legislativo. Através de pesquisa bibliográfica, define-se os contornos e o enquadramento
legislativo da prática de cartel em licitações, identificando ainda formas de investigação e
repressão. Conclui-se que é possível empregar os recursos da Análise Econômica do Direito no
Direito da Concorrência como uma ferramenta econômica, de modo a proporcionar uma
abordagem diferenciada sobre os problemas apresentados, com o intuito de ampliar a
concretização dos direitos à Livre Iniciativa e Livre Concorrência previstos na Constituição
Federal, por meio de uma intervenção mínima
Comparação do processo de licenciamento ambiental entre empreendimentos industriais e turísticos no Estado do Rio Grande do Norte
Get PDFThe last few decades have been marked by a significant increase in the world's population associated with an increase in the population's quality of life, triggering greater exploitation of natural resources. In this scenario, it is speculated that the degradation of the environment is historically related to the uncontrolled exploitation of resources to meet these demands. In order to guarantee environmental quality, the National Environmental Policy was established, which contains the Environmental Licensing as an instrument to achieve its objectives. In this way, the process is considered the most effective and important control technique to supervise activities and ensure the management of natural resources and actually achieve sustainable development. In Rio Grande do Norte, the body responsible for licensing activities is the Institute for Sustainable Development and the Environment. With this, the objective of this study was to carry out a contextualized and comparative analysis of the environmental licensing processes, identifying the differences in the procedural rite and in the documentation requirements. To achieve the objectives of the study, four enterprises were selected, two referring to industrial activities and two referring to tourist enterprises, taking into account parameters such as classification regarding size and polluting potential, location and type of license. A comparison of the procedural rites of the selected activities was carried out, seeking to present and understand the challenges and problems. The results showed that the process follows a standardization at first (opening of the process), but that, after the process is formed, it becomes personalized considering the characteristics of the activities where the analyst requests complementary documents depending on the specific characteristics of the activity. The documentation necessary for opening the procedure was not influenced by the framework regarding the size and polluting potential of the activity, however, the type of license yes, the location influenced the documents requested after the formation of the process. It was also possible to verify that the slowness in issuing licenses is largely due to delays on the part of the entrepreneur in delivering the documents required during the process, and that three of the four enterprises studied operated irregularly and therefore required the Regularization License of Operation. In addition, it was noted that there was a continuity process on the part of entrepreneurs regarding licensing when requesting renewal of their licenses.As últimas décadas foram marcadas por um aumento significativo na população mundial associado ao aumento da qualidade de vida da população desencadeando maior exploração por recursos naturais. Neste cenário, especula-se que a degradação do meio ambiente está historicamente relacionada à exploração descontrolada dos recursos para atender a estas demandas. Com objetivo de garantir a qualidade ambiental foi estabelecida a Política Nacional de Meio Ambiente, que contém o Licenciamento Ambiental como um instrumento para alcançar seus objetivos. Desta forma, o processo é considerado a técnica de controle mais eficaz e importante para fiscalizar as atividades e assegurar o gerenciamento dos recursos naturais e alcançar de fato um desenvolvimento sustentável. No Rio Grande do Norte o órgão responsável para realizar o licenciamento de atividades é o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Com isso, o objetivo deste estudo foi realizar uma análise contextualizada e comparativa dos processos de licenciamento ambiental, identificando as diferenças no rito processual e nas exigências das documentações. Para alcançar os objetivos do estudo foi selecionado quatro empreendimento, sendo dois referentes a atividades industriais e dois referentes a empreendimentos turísticos, levando em consideração parâmetros como enquadramento quanto ao porte e potencial poluidor, localização e tipo da licença. Foi realizada uma comparação dos ritos processuais das atividades selecionas, buscando apresentar e compreender os desafios e problemas. Os resultados mostraram que o processo segue uma padronização em primeiro momento (abertura do processo), mas que, após o processo ser formado, passa a ser personalizado considerando as características das atividades onde o analista solicita documentos complementares a depender das características especificas da atividade. A documentação necessária para abertura processual não sofreu influência pelo enquadramento com relação ao porte e potencial poluidor da atividade, no entanto, o tipo da licença sim, a localização influenciou nos documentos solicitados após a formação do processo. Também foi possível verificar que a lentidão para emissão das licenças ocorre em grande maioria por atraso por parte do empreendedor na entrega dos documentos exigidos durante o processo, e que três dos quatro empreendimentos estudados operavam de forma irregular e por isso requereram a Licença de Regularização de Operação. Além disso, notou se que existiu um processo de continuidade por parte dos empreendedores quanto ao licenciamento ao solicitar renovação de suas licenças
The right to filiation, genetic identity and the search for ancestry from the judgment of the special appeal n° 1.632.750/SP
No full textThis paper presents an analysis between the recognition of paternity and the search for ancestry by means of a correlation with Special Appeal 1,632,750/SP of the Superior Court of Justice. In this context, issues relating to aspects of the right to parentage and its application in accordance with the Special Appeal under analysis will be addressed in addition to the discussion about res judicata. The study of the subject is relevant because it allows a deep analysis of cases according to higher courts’ firm jurisprudence. The research issue consists of the following question: is there a conflict between the pursuit of the right to parentage (as a personality right) and the respect for res judicata in lawsuits that review paternity amidst assumption? Given the issues encountered, this paper aims to investigate the theoretical aspects of the right to parentage and examine judicial solutions for the apparent antinomies in Special Appeal 1,632,750/SP. Inductive and hypothetical-deductive approaches will be used through monographic procedure, classifying the research as applied, explanatory, bibliographical, documental, case study and qualitative. Lastly, it is concluded that this subject is controversial and courts need a careful look at the changes of society, technology and familiesEsse trabalho trata sobre uma análise entre o reconhecimento de paternidade e a busca da ancestralidade através de uma correlação com o Recurso Especial n° 1.632.750/SP. Nesse contexto, serão abordadas questões referentes aos aspectos do direito à filiação e sua aplicação de acordo com o Recurso Especial em análise, além de levantar o ponto de debate sobre a coisa julgada. O estudo do tema é importante porque possibilita uma análise profunda sobre os casos concretos diante da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores. A problemática da pesquisa se configura em volta do seguinte questionamento: há um conflito entre a busca pelo direito à filiação, enquanto direito da personalidade, e o respeito à coisa julgada nas ações que rediscutem a paternidade, em meio a presunções? Diante das dificuldades encontradas, objetiva-se investigar os aspectos teóricos do direito à filiação e examinar as soluções judiciais para as aparentes antinomias no REsp n° 1.632.750/SP. Serão utilizadas abordagens indutiva e hipotético-dedutiva, por meio do procedimento monográfico, classificando-se a pesquisa como aplicada, explicativa, bibliográfica, documental, estudo de caso e qualitativa. Por fim, conclui-se que o tema é polêmico e os tribunais necessitam de um olhar cuidadoso sobre as transformações da sociedade, da tecnologia e das famílias
Efeitos da massagem percussiva com pistola de percussão na recuperação após corrida de 10km: ensaio clínico controlado Randomizado e cego
Get PDFIntroduction: Road running is a modality that provides benefits to its practitioners, however, in order to improve their performance, runners seek high volumes and intensities of training, which can cause an imbalance between mechanical stress and rest. To avoid this imbalance, a massage has been gaining popularity, percussive massage, which tends to reduce pain, improve muscle spasms and increase range of movement and increases local blood flow. Objectives: To evaluate the effects of percussive massage on the perception of pain and fatigue, perception of recovery, pressure pain threshold and dynamometric muscular performance of runners after a 10 km run. Methods: This is a controlled, randomized and blind clinical trial, in which 40 runners of both sexes were randomly allocated into two groups: the experimental group, in which percussive massage (GMP) was performed and the control group, in which percussive massage (GMP) was performed therapeutic massage (GMT) of the “effleurage” type. Both groups received 10 minutes of quadriceps femoris massage. Participants were assessed at 6 moments using the pain and fatigue perception and recovery perception scales, isokinetic dynamometry and algometry. In the statistical analysis, the Kolmogorov-Smirnov and Levene tests and mixed ANOVA were used. The Bonferroni post-hoc test was applied to identify differences when a significant F value was found. Statistical significance was set at 5% and a confidence interval of 95%. Results: The runners carried out an initial assessment, and it was observed that before the race, both groups were
without pain or fatigue (0), and the perception of recovery was well recovered (17). After the running protocol, it was observed that running generated pain and fatigue, as both groups had an increase in pain (approximately 2) and fatigue (approximately 3), and in the perception of recovery it dropped to 13 (reasonably recovered), showing a drop in income. However, after the interventions, both groups showed a good recovery, especially after 48 hours of intervention, in which the results returned to initial values (baseline) without pain (0) or
fatigue (0) and were well recovered ( 17). However, in the analysis between groups, no significant differences were found for the variables evaluated. Conclusion: We can observe that the running protocol used was enough to generate pain and fatigue, however, both the percussive massage and the effleurage-type therapeutic massage proved to be effective in accelerating the recovery process after a 10km run, with no difference between the techniquesIntrodução: A corrida de rua é uma modalidade que promove benefícios aos seus praticantes, contudo afim de melhorar seu desempenho, os corredores procuram altos volumes e intensidades de treino, que pode provocar um desequilíbrio entre estresse mecânico e descanso. Para evitar esse desequilíbrio, uma massagem vem ganhando popularidade, a massagem percussiva, que tende a promover redução de dor, melhora dos espasmos musculares e aumento da amplitude de movimento e aumenta o fluxo sanguíneo local. Objetivos: Avaliar os efeitos da massagem percussiva na recuperação do corredor após corrida de 10 km. Métodos: trata-se de um ensaio clínico controlado, randomizado e cego, no qual 40 corredores de ambos os sexos foram alocados aleatoriamente em dois grupos: o grupo experimental, no qual foi realizado massagem percussiva (GMP) e o grupo controle, no qual foi realizado a massagem terapêutica (GMT) do tipo “effleurage”. Ambos os grupos receberam 10 minutos de massagem no quadríceps femoral. Os participantes foram avaliados em 6 momentos: na linha de base, antes da corrida, imediatamente após a corrida de 10km, imediatamente após a intervenção, 24 horas após a intervenção e 48 horas após a intervenção através das escalas de percepção de dor e fadiga e de percepção de recuperação, dinamometria isocinética e algometria. A normalidade dos dados foi avaliada pelo teste de Kolmogorov-Smirnov e Levene. A ANOVA, modelo misto foi utilizado para determinar as diferenças entre os dois grupos. O teste post-hoc de Bonferroni foi aplicado para identificar as diferenças quando um valor F significativo fosse encontrado. A significância estatística foi fixada em 5% e intervalo de confiança de 95% (IC95%). Resultados: Os corredores fizeram uma avaliação inicial, e foi observado que antes da corrida ambos os grupos apresentavam dor e fadiga 0, e percepção de recuperação 17. Após a corrida, tanto a dor como a fadiga aumentaram para 2 e 3 respectivamente, e a percepção de recuperação caiu para aproximadamente 13, mostrando uma queda de rendimento. Porém após as intervenções os dois grupos mostraram uma boa recuperação, retornando para os valores da primeira avaliação. Contudo, na análise entre os grupos, não foi encontrado nenhuma diferença significativa para as variáveis avaliadas. Conclusão: Concluímos que a massagem percussiva e a massagem terapêutica tiveram resultados semelhantes para as variáveis avaliadas para corredores de 10 km, não tendo resultados superiores quando comparada