Universidade Federal do Espírito Santo
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Nº 20/2025
No full textO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA RELATORA, CONSELHEIRA DIOLINA MOURA SILVA, APROVAR COM RESSALVAS O BALANCETE FINANCEIRO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO “CASSIANO ANTONIO MORAES” – HUCAM DESTA UNIVERSIDADE REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. AS RESSALVAS SÃO: 1) O DÉFICIT PATRIMONIAL APRESENTADO NO BALANCETE DECORRE DE ERRO DE CONTABILIZAÇÃO, QUE DEVERÁ SER REVERTIDO EM 2025, COM A ELABORAÇÃO DE UMA NOTA EXPLICATIVA SOBRE O ESTORNO DO LANÇAMENTO INDEVIDO E A DIVULGAÇÃO DE UM BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EVIDENCIANDO OS VALORES CORRETOS QUE DEVERIAM TER SIDO DIVULGADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 2) A AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA CONTÁBIL CLARA PARA RECONHECIMENTO DE IMOBILIZADOS E DE SUA RESPECTIVA DEPRECIAÇÃO ACARRETOU UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS VALORES DA DEPRECIAÇÃO. ESSES VALORES, PELA AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS CLAROS E OBJETIVOS, APRESENTARAM-SE ERRÁTICOS DURANTE O ANO, FAZENDO COM QUE OS DEMONSTRATIVOS APRESENTADOS CONTIVESSEM DISTORÇÕES RELEVANTES. ALÉM DISSO, ESSA CONTABILIZAÇÃO VEM ELEVANDO REPETIDAMENTE O VALOR DOS DÉFICITS PATRIMONIAIS DO HUCAM; 3) A FORMA DE CONTABILIZAÇÃO DO CONTRATO ENTRE A UFES E A EBSERH, PELA SUA ESSÊNCIA, DEVERIA SER TRATADA COMO CONCESSÃO, O QUE IMPLICARIA MUDANÇAS NA CONTABILIDADE DE AMBAS. PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, ESSA QUESTÃO DEVERÁ SER OBJETO DE NOVA ANÁLISE E DISCUSSÃO ENTRE A UFES E A CONTRATADA, INCLUINDO CONSULTA AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES (SE FOR O CASO) SOBRE A FORMA MAIS ADEQUADA DE REGISTRO DO REFERIDO CONTRATO, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.038703/2024-15
Algas marinhas e melatonina na indução da tolerância ao calor e déficit hídrico no mamoeiro e pimenteira-do-reino
No full textAbiotic stresses cause physiological and biochemical imbalances, such as stomatal closure, reduced photosynthesis, alterations in water balance, biomass allocation, and carbohydrate metabolism, ultimately compromising plant growth and productivity. One strategy to minimize the effects of these stresses in agriculture is the use of biostimulants. This study aimed to develop and validate sustainable strategies using seaweed extracts and melatonin to mitigate heat and water deficit in plants, promoting crop resilience and contributing to more sustainable and productive agriculture.Three experiments were conducted. The first evaluated two commercial products (Baltiko® and Acadian®), both containing extracts from the seaweed Ascophyllum nodosum, applied to ‘Aliança’ papaya (Carica papaya L.) seedlings. Six doses (0, 1, 2, 3, 4, and 8 mL L⁻¹) were applied weekly for four weeks during two distinct periods under moderate and high temperature conditions. The two following studies involved drought and recovery trials with ‘Aliança’ papaya seedlings and black pepper (Piper nigrum L.) v. Bragantina. Prior to the imposition of drought stress, foliar applications of melatonin and seaweed extracts (Ascophyllum nodosum and Lithothamnium calcareum) were carried out. The results showed that the effectiveness of the commercial products Baltiko® and Acadian® varied depending on the dose and climatic conditions. Baltiko® stood out in improving water use efficiency, while Acadian® enhanced gas exchange and boron uptake. Therefore, dose adjustment according to environmental conditions is recommended: 3 mL L⁻¹ under moderate temperatures and 6 mL L⁻¹ under high temperatures. Under heat stress, increased evaporation and vapor pressure deficit reduce product availability to the plant, requiring higher doses to ensure treatment efficacy. Foliar applications of melatonin, A. nodosum, and L. calcareum were effective in mitigating the effects of drought stress in both ‘Aliança’ papaya and Bragantina black pepper seedlings. These treatments promoted higher water retention by lowering leaf water potential and favored the recovery of leaf water potential after rehydration periods. In papaya, chlorophyll a fluorescence revealed that photosynthetic functionality was more affected during the second drought cycle, with inhibition of the photosynthetic apparatus at that stage. In contrast, in black pepper, the greatest impact on photosynthetic performance occurred during the first drought cycle. Water stress reduced chlorophyll content, possibly as a strategy to minimize photo-oxidative damage. Among the tested biostimulants, melatonin and L. calcareum stood out by enhancing vegetative growth, indicating better adaptation to water deficit conditionsOs estresses abióticos causa desequilíbrios fisiológicos e bioquímicos, como fechamento estomático, redução da fotossíntese, alterações no balanço hídrico, na alocação de biomassa e no metabolismo de carboidratos, comprometendo seu crescimento e, consequentemente, a produtividade. Uma estratégia para minimizar os efeitos desses estresses na agricultura é o uso de bioestimulantes. Objetivou-se com esse estudo, desenvolver e validar estratégias sustentáveis utilizando algas marinhas e Melatonina para mitigar o calor e o déficit hídrico em plantas, promovendo a resistência das culturas agrícolas e contribuindo para uma agricultura mais sustentável e produtiva. Este estudo avaliou três experimentos. O primeiro estudo foi testado dois produtos comerciais (Baltiko® e Acadian®) contendo extrato da alga marinha Ascophyllum nodosum em mudas de mamoeiro ‘Aliança’ (Carica papaya L.). Seis doses (0, 1, 2, 3, 4 e 8 mL L⁻¹) foram aplicadas semanalmente durante quatro semanas em dois momentos distintos, considerando temperaturas moderadas e elevadas. Os dois estudos seguintes consistiram em ensaios de déficit hídrico com recuperação em mudas de mamoeiro ‘Aliança’ e pimenta-do-reino (Piper nigrum L.) v. Bragantina. Antes da imposição do déficit hídrico, soluções do regulador biológico Melatonina e de extratos de algas marinhas de Ascophyllum nodosum e Lithothamnium calcareum foram aplicadas via foliar. Os resultados mostraram que a eficácia dos produtos comerciais Baltiko® e Acadian® variou conforme a dose e as condições climáticas. O Baltiko® destacou se na melhoria da eficiência do uso da água, enquanto o Acadian® promoveu maiores trocas gasosas e melhor absorção de boro. Assim, recomenda-se a adequação da dose às condições ambientais, sendo 3 mL L⁻¹ para temperaturas moderadas e 6 mL L⁻¹ para temperaturas elevadas. Em altas temperaturas, o aumento da evaporação e do déficit de pressão de vapor, reduz a disponibilidade do produto para as plantas, exigindo doses maiores para garantir a eficácia do tratamento. As aplicações foliares de Melatonina, A. nodosum e L. calcareum mostraram-se eficazes na mitigação dos efeitos do déficit hídrico em mudas de mamoeiro v. Aliança e na pimenteira-do-reino v. Bragantina. Promovendo maior retenção hídrica, através da diminuição do potencial hídrico foliar, além de favorecerem a recuperação do potencial hídrico foliar após os períodos de reidratação. Para o mamoeiro, a fluorescência da clorofila a indicou que a funcionalidade fotossintética foi mais afetada no segundo ciclo de seca, com inibição do aparato fotossintético nesse período. Já para a pimenteira-do-reino, a funcionalidade fotossintética foi mais afetada no primeiro ciclo. O estresse hídrico reduziu os índices de clorofila, possivelmente como estratégia para minimizar danos foto-oxidativos. Dentre os bioestimulantes testados, a Melatonina e L. calcareum se destacaram no crescimento vegetativo, indicando maior adaptação ao déficit hídricoFundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES
Sustentabilidade ambiental na indústria petrolífera: uma análise das estratégias de transição energética da petrobras no período 2003-2023
No full textThe energy transition is a central theme on the global agenda, driven by the need to reduce dependence on fossil fuels, which still account for approximately 82% of the world's energy production. Over the decades, the oil industry has established itself as one of the most influential and profitable sectors, playing a crucial role in the global economy. However, the environmental impacts and climate change associated with the burning of the fossil fuels, the main source of greenhouse gas (GHG) emissions, highlight the urgency of transforming the global energy matrix towards less polluting sources. This process challenges the oil and gas industry, which faces the dilemma of accelerating its energy transition without compromising existing investments in research, development, and innovation (RD&I) in traditional exploration and production areas. In the specific case of Petrobras, from 2003 to 2023, sustainability and energy transition strategies were strongly influenced by the characteristics of the incumbent governments. Governments with a more interventionist approach prioritized long-term investments, including in energy transition, while market-oriented governments focused on short-term financial results, downgrading environmental and energy transition issues to secondary importance. This study analyzes Petrobras’ evolution in this political context, considering the impact of environmental agreements to combat global warming and corporate guidelines on the sustainability of its operations. The methodology combined document analysis of Petrobras’ financial and sustainability reports, studies from industry agencies, climate non-governmental organizations, and comparisons with international majors operating in Brazil. The results show that, although Petrobras has advanced in operational efficiency and decarbonization, particularly with technologies such as carbon capture, utilization, and storage (CCUS), applied mainly due to pre-salt operational needs, the company has moved away from strategic areas in renewable energies such as biofuels, onshore and offshore wind energy, solar energy, and hydrogen. These technologies are the focus of leading global oil companies due to their synergy with existing infrastructures and the sector's accumulated expertise. A comparison with companies such as Shell, BP, Total, and Equinor, which are major players operating in Brazil, reveals that Petrobras lags in the race to diversify the energy matrix, although it surpasses operators like PetroChina in terms of adherence to market best practices. Thus, to maintain its relevance in the medium and long term in an increasingly regulated and competitive market, Petrobras must integrate clean technologies, adopt stricter sustainability standards, and balance economic growth with technological innovation. The pricing of GHG emissions and the pressure for policies aligned with ESG agendas make this balance essential for the company’s futureA transição energética é um tema central na agenda global, impulsionada pela necessidade de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, que ainda representam aproximadamente 82% da energia produzida mundialmente. A indústria petrolífera, ao longo de décadas, consolidou-se como uma das mais influentes e rentáveis, desempenhando papel crucial na economia mundial. Contudo, os impactos ambientais e as mudanças climáticas decorrentes da queima de combustíveis fósseis, principal fonte de gases de efeito estufa (GEE), evidenciam a urgência de transformar a matriz energética global para fontes menos poluentes. Esse processo desafia a indústria de óleo e gás, que enfrenta o dilema de acelerar sua transição energética sem comprometer os investimentos já realizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nas áreas tradicionais de exploração e produção. No caso específico da Petrobras, entre 2003 e 2023, as estratégias de sustentabilidade e transição energética foram fortemente influenciadas pelas características dos governos em exercício. Governos de corte mais intervencionistas priorizaram investimentos de longo prazo, inclusive na transição energética, enquanto governos considerados pró mercado focaram em resultados financeiros de curto prazo, rebaixando questões ambientais e de transição energética a um segundo plano. Essa pesquisa analisa a evolução da Petrobras neste contexto político, considerando o impacto de acordos ambientais no combate ao aquecimento global e das diretrizes corporativas sobre a sustentabilidade de suas operações. A metodologia combinou a análise documental de relatórios financeiros e de sustentabilidade da própria empresa e de grandes operadoras internacionais, estudos setoriais, dados de agências, instituições não governamentais pró-clima e comparações com majors internacionais atuantes no Brasil. Os resultados mostram que, embora a Petrobras tenha avançado na eficiência operacional e na descarbonização, especialmente com tecnologias como captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS), aplicadas principalmente a questões operacionais do pré-sal, ela se distanciou de áreas estratégicas em energias renováveis, como biocombustíveis, energia eólica em terra (onshore) e mar (offshore), solar e hidrogênio. Essas tecnologias são o foco das principais operadoras de petróleo mundiais, devido à sua sinergia com as estruturas existentes e ao conhecimento acumulado pelo setor de petróleo. A comparação com empresas como Shell, BP, Total e Equinor, que são majors atuantes no Brasil, evidencia que a Petrobras está em desvantagem na corrida pela diversificação da matriz energética, embora supere operadoras como a Petrochina em termos de aderência às boas práticas do mercado. Dessa forma, para manter sua relevância a médio e longo prazo em um mercado cada vez mais regulado e competitivo, a Petrobras precisará integrar tecnologias limpas, adotar padrões mais rígidos de sustentabilidade e equilibrar crescimento econômico com inovação tecnológica. A precificação de emissões de GEE e a pressão por políticas alinhadas à agenda ASG tornam esse equilíbrio essencial para o futuro da companhi
Formação continuada de professores em contexto de socioeducação
No full textThis research aimed to analyze the continuous formation of teachers in the context of socio-education through scientific production. The theoretical assumptions are based on Pierre Bourdieu's (1989, 1992, 2004, 2013) theorization, highlighting the concepts of habitus, pedagogical work, symbolic power, science, and the science field. The approach used was qualitative, with the procedures of the reviewing studies. The results indicate a symptomatic picture of teacher devaluation in the context of socioeducation, demarcated by the absence or incipience of state policies for the continued training of teachers who understand the specificities of teaching in socio-educational measures, by the intervention of safety procedures in educational practice, due to architectural inadequacy and the lack of resources, instruments and teaching materials for professional practice. However, they also highlight the non-passivity of teachers and researchers, who autonomously seek professional formation and create training spaces despite state neglect. The conclusions highlight the urgency of holding public competitions for teachers who work in a socio-educational context, establishing cohesive policies that focus on the schooling of socio-educational students, continued training of their teachers, and monitoring graduates to achieve social reintegration and guarantee constitutional rightsEsta pesquisa teve como objetivo analisar a formação continuada de professores em contexto de socioeducação pela produção científica. Os pressupostos teóricos que balizaram a elaboração desta produção estão ancorados nas teorizações de Pierre Bourdieu (1989, 1992, 2004, 2013), com destaque para os conceitos de habitus, trabalho pedagógico, poder simbólico, ciência e campo científico. A abordagem utilizada foi qualitativa, com os procedimentos do estudo de revisão. Os resultados indicam um quadro sintomático de desvalorização docente em contexto de socioeducação, demarcado pela ausência ou incipiência de políticas estatais para a formação continuada de professores que compreendam as especificidades da docência nas medidas socioeducativas, pela intervenção dos procedimentos de segurança na prática educativa, pela inadequação arquitetônica e pela falta de recursos, instrumentos e materiais pedagógicos para a prática profissional. Não obstante, também assinalam a não passividade dos professores e pesquisadores, que buscam autonomamente formação profissional e a realização de espaços de formação à revelia do descaso estatal. As conclusões remontam a urgência de realização de concursos públicos para professores que atuam em contexto socioeducativo, estabelecimento de políticas coesas que se voltem para a escolarização dos socioeducandos, para a formação continuada de seus professores e para o acompanhamento de egressos com vistas à efetivação da reinserção social e garantia de direitos constitucionaisCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES
Heterogeneous catalysts supported on porous carbon materials produced from the tailings of a carbonate ornamental stone : preparation, characterization, and application in biodiesel production
No full textThe processing of carbonate rocks generates substantial amounts of waste, which are frequently mismanaged—either discarded into the environment or irregularly deposited in landfills—posing significant environmental concerns. This study explores the synthesis of heterogeneous catalysts supported on a carbonaceous matrix, using carbonate ornamental stone tailings (OST) as a low-cost source of calcium and magnesium oxides. Various chemicals routes were initially evaluated, with all materials subjected to thermal treatment at 800 °C for 3 hours under an inert atmosphere. Among them, the wet impregnation method involved mixing OST and coconut shell-activated carbon (CSAC) powders with a NaOH solution under constant stirring. In a subsequent step, the synthesis parameters for this method were optimized using a full factorial experimental design. The catalytic performance of the resulting materials was assessed in the transesterification of soybean oil with methanol for biodiesel production. Conversion efficiency was monitored and quantified by proton nuclear magnetic resonance spectroscopy in solution. Among the tested synthesis routes, wet impregnation yielded the highest conversion rates. In the optimization study, a maximum conversion of 85% was achieved using an OST/CSCA mass ratio of 50:20, followed by thermal treatment at 800 °C for 1 hour. Further optimization of the reaction conditions, performed via a central composite design, led to a maximum biodiesel yield of 91% under the following conditions: 5 wt% catalyst loading (relative to oil mass), 3 hours of reaction time, and a temperature of 60 °C. The catalysts demonstrated excellent activity, attributed to the formation of CaO, MgO, Na₂CO₃, and Na₂CO₃·CaCO₃ phases, as confirmed by X-ray diffraction, depending on the thermal treatment parameters. Analysis of the Ca and Mg content in the biodiesel revealed significantly reduced metal leaching when CACO was used as the support, with concentrations remaining below or only slightly above the 5.0 mg/kg threshold established by the European standard EN 14214. These findings confirm the feasibility of employing OST and coconut shells as sustainable feedstocks for the development of efficient, carbon-supported heterogeneous catalysts. The wet impregnation route emerged as the most effective strategy for depositing calcium and magnesium oxides onto the CSCA matrix, offering both economic and environmental advantages due to its reliance on waste-derived materials and minimal generation of secondary residuesO beneficiamento de rochas carbonáticas gera toneladas de rejeitos que são descartados no meio ambiente ou depositados de forma irregular em aterros, tornando-se graves problemas ambientais. Este trabalho teve como objetivo investigar a síntese de catalisadores heterogêneos suportados em matriz carbonosa, utilizando rejeitos de rochas ornamentais carbonáticas (RRO) como fontes de óxidos de cálcio e magnésio. Inicialmente, diferentes rotas químicas foram exploradas, sendo todos os materiais tratados termicamente a 800 °C por 3 h, em atmosfera inerte. O catalisador obtido por impregnação úmida foi preparado pela mistura dos pós de RRO e de carvão ativado de casca de coco (CACO) com uma solução de NaOH, sob agitação constante. Em etapa posterior, as variáveis do processo de síntese do catalisador por impregnação úmida foram otimizadas por planejamento fatorial completo. A atividade catalítica dos materiais foi avaliada na reação de transesterificação de óleo de soja com metanol, visando à obtenção de biodiesel. A conversão foi monitorada e quantificada por espectroscopia de ressonância magnética nuclear de hidrogênio em solução. Comparando-se os catalisadores obtidos por diferentes rotas, a impregnação úmida mostrou-se a mais eficiente em termos de conversão de biodiesel. No estudo de otimização da síntese do catalisador, a conversão de 85% foi alcançada com a proporção mássica RRO/CACO de 50:20, tratada termicamente a 800 °C por 1 h. Os parâmetros para obtenção do biodiesel foram otimizados por planejamento composto central. A maior conversão (91%) foi obtida utilizando 5% de carga de catalisador (em relação à massa de óleo), com tempo e temperatura de reação de 3 h e 60 °C, respectivamente. Os catalisadores apresentaram excelente atividade catalítica, atribuída à presença das fases CaO, MgO, Na₂CO₃ e Na₂CO₃·CaCO₃, identificadas por difratometria de raios X, dependendo das condições de tratamento térmico. A análise dos teores de Ca e Mg nas amostras de biodiesel revelou que a concentração de metais lixiviados foi significativamente reduzida com o uso de CACO como suporte, ficando abaixo ou pouco acima do limite estabelecido pela norma europeia EN 14214 (5,0 mg/kg de Ca + Mg). Os resultados obtidos demonstram a viabilidade do uso de RRO e casca de coco para o desenvolvimento de catalisadores heterogêneos suportados em carvão ativado. A rota de impregnação úmida foi identificada como a mais eficiente para a deposição de óxidos de cálcio e magnésio sobre o suporte de CACO, evidenciando-se como uma alternativa promissora tanto sob a perspectiva econômica, devido à utilização de resíduos como matérias-primas, quanto sob a perspectiva ambiental, por não gerar subprodutos ou resíduos adicionais durante o processo de sínteseFundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes
Nº 11/2025
No full textO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, E TENDO EM VISTA O QUE ESTABELECE O ESTATUTO DESTA UNIVERSIDADE, A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 09 DE MAIO DE 2003 E A DECISÃO N° 7, DE 8 DE MAIO DE 2025, DESTE CONSELHO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, INCLUIR OS SUPLENTES NA COMISSÃO ESPECIAL QUE COORDENARÁ O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE NESTE CONSELHO, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO E CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.010592/2025-55
Programa “educar pra valer”: efeitos das tentativas de controle e monitorização do trabalho das professoras e dos currículos no município de Vila Velha/ES
No full textThe dissertation aims to follow the statements and inventive curricular movements of Elementary School I teachers, which are intertwined with the structuring objectives of regulating and controlling curricula and the work of teachers in Basic Education in the municipality of Vila Velha/ES with the “Educar pra Valer” Program. In order to enunciate the power that exists in the daily lives of teachers, in their desire to move the life that pulses in the school, the problematization rests on the effects of the attempts to control and monitor the work of teachers and curricula that reverberate between the immobilizing policies and curricular and evaluative pedagogical proposals of the “Educar pra Valer” program, used by the Municipal Department of Education of Vila Velha (Semed), as well as mapping the insurgencies that escape amid the attempts to homogenize the actions and knowledge of teachers and curricula in the daily school routines. Deleuze, Carvalho, Esteban, Silva and Deboni are theoretical contributions woven into the forces and encounters that permeate and compose everyday school life. These everyday lives are understood as powerful spaces of invention and (re)creation, from a perspective that opens up to the multiplicities and singularities of the movements that permeate teachers, curricula and everyday life. Deleuze invites us to think about the forces and resistances in everyday life from the rhizome, the lines of flight and the power of creation; Carvalho, Silva and Delboni enhance the ways of being and being of teachers, amidst the attempts to regulate and standardize inventive movements; Esteban articulates himself in problematizing standardized assessment methods and educational policies as control devices, while at the same time seeking ruptures and reinventions in everyday school life. Based on Rolnik, this study presents a cartography of the arrangements made with bodies, in their continuous movements of collective creation, of clashes between the forces that permeate the production of reality, in the daily lives that affect us and of which we are a part. Our focus is on the daily school lives as a space for creation, on the strength of the collective that crosses the dominant forces and, with the inventive teaching and curricular movements, deforms the attempts at standardization to create modes of existenceA dissertação objetiva acompanhar as enunciações e os movimentos curriculares inventivos das professoras do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, que se entretecem aos objetivos estruturantes de regulação e controle dos currículos e do trabalho das professoras na Educação Básica do município de Vila Velha/ES com o Programa “Educar pra Valer”. Para enunciar a potência que há nos cotidianos, junto as professoras, em desejo por movimentar a vida que pulsa na escola, a problematização repousa sobre os efeitos das tentativas de controle e monitorização do trabalho das professoras e dos currículos que reverberam entre as imobilizantes políticas e propostas pedagógicas curriculares e avaliativas do programa “Educar pra Valer”, utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha (Semed), bem como mapeia as insurgências que escapam em meio às tentativas de homogeneização dos fazeres e saberes das professoras e dos currículos nos cotidianos escolares. Deleuze, Carvalho, Esteban, Silva e Deboni são aportes teóricos tecidos nas forças e nos encontros que atravessam e compõem os cotidianos escolares. Tais cotidianos são compreendidos como espaços potentes de invenção e (re)criação, numa perspectiva que se abre às multiplicidades e às singularidades dos movimentos que atravessam as professoras, os currículos e os cotidianos. Deleuze nos convoca a pensar as forças e as resistências nos cotidianos a partir do rizoma, das linhas de fuga e da potência da criação; Carvalho, Silva e Delboni potencializam os modos de ser e estar das professoras, entre as tentativas de regulação e padronização dos movimentos inventivos; Esteban articula-se em problematizar os métodos estandardizados avaliativos e das políticas educacionais como dispositivos de controle, ao mesmo tempo que deseja rupturas e reinvenções nos cotidianos escolares. O estudo apresenta a partir de Rolnik uma cartografia dos agenciamentos feitos com os corpos, em seus movimentos contínuos de criação coletiva, de embate entre as forças que permeiam a produção da realidade, nos cotidianos que nos afetam e de que fazemos parte. Nossa aposta se dá nos cotidianos escolares como espaço de criação, na força do coletivo que atravessa as forças dominantes e, com os movimentos inventivos docentes e curriculares, deformam as tentativas de padronização para criar modos de existênci
Intervenção de terceiros no incidente de desconsideração da personalidade jurídica : hipóteses típicas e atípicas
No full textThis dissertation explores the legal contours and possibilities of third-party intervention in the incident of piercing the corporate veil (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – IDPJ), in light of the constitutional principles governing contemporary civil procedure. Acknowledging the increasing complexity of legal relations and the need to transcend the traditional rigidity of the concept of legal interest, the study proposes a reinterpretation of this notion to enable the participation of parties potentially affected by the outcomes of the IDPJ. Employing a dogmatic and analytical methodology, the research integrates historical and critical analyses of patrimonial autonomy and the theory of disregard of legal personality, alongside a systematic study of both typical and atypical forms of third-party intervention, such as joinder, amicus curiae and anomalous intervention. It is argued that the IDPJ, given its sensitivity and far-reaching effects, requires broader openness to third-party participation, ensuring a qualified adversarial process and preventing procedural harm. The dissertation advances a theoretical and practical framework for third-party interventions in the IDPJ, offering objective criteria for their admission, particularly during evidentiary phases. The study concludes that the cooperative model of contemporary civil procedure demands flexible forms of standing, emphasizing the need for specific regulation to ensure legal certainty, procedural effectiveness, and compliance with due process in cases involving third-party intervention. Thus, this research contributes to the enhancement of the Brazilian procedural system, aligning it with constitutional values and the demands of democratic participation and judicial efficiencyA dissertação investiga os contornos jurídicos e as possibilidades de intervenção de terceiros no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), à luz dos princípios constitucionais do processo civil contemporâneo. Partindo da crescente complexidade das relações jurídicas e da necessidade de superar a rigidez da concepção clássica de interesse jurídico, o trabalho propõe uma releitura dessa categoria para viabilizar a participação de sujeitos potencialmente afetados pelos efeitos do IDPJ. Adota-se metodologia dogmática e analítica, com incursões históricas e críticas à autonomia patrimonial e à teoria da desconsideração, aliadas ao estudo sistemático das formas típicas e atípicas de intervenção de terceiros, como assistência, amicus curiae e intervenção anômala dos entes públicos. Sustenta-se que o IDPJ, dada sua sensibilidade e efeitos expansivos, demanda maior abertura para participação de terceiros, assegurando o contraditório qualificado e prevenindo prejuízos processuais. A dissertação propõe uma sistematização teórica e prática das modalidades interventivas no IDPJ, oferecendo parâmetros objetivos para sua admissão, especialmente em fases como a de produção probatória. Conclui-se que o modelo cooperativo do processo civil atual exige a incorporação de formas flexíveis de legitimação, reforçando a necessidade de regulamentação específica para garantir segurança jurídica, efetividade e respeito ao devido processo legal nas hipóteses de intervenção de terceiros. O estudo, assim, contribui para o aperfeiçoamento do sistema processual brasileiro, alinhando-o aos valores constitucionais e às demandas de participação democrática e eficiência judicia
Nº 19/2025
No full textO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUATORZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA DOCENTE, AUTORIZAR QUE O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DESTA UNIVERSIDADE PREVEJA NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO ADJUNTO A, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA, DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA DO CCS/UFES, QUE APÓS ESGOTADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, TENDO COMO REQUISITOS DE INGRESSO GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA (CNPQ 4.02.00.00-0) E PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO EM SAÚDE COLETIVA (CNPQ 4.06.00.00-9) OU SAÚDE PÚBLICA (CNPQ 4.06.02.00-1) OU CLÍNICA ODONTOLÓGICA (CNPQ 4.02.01.00-1) OU ODONTOLOGIA SOCIAL E PREVENTIVA (4.02.08.00-1), CASO NÃO HAJA CANDIDATO INSCRITO NO PERÍODO REGULAR DE INSCRIÇÃO, AS INSCRIÇÕES POSSAM SER REABERTAS POR IGUAL PERÍODO, TENDO COMO REQUISITO DE INGRESSO A TITULAÇÃO GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA (CÓDIGO CNPQ 4.02.00.00-0) E PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO EM SAÚDE COLETIVA (CNPQ 4.06.00.00-9) OU SAÚDE PÚBLICA (CNPQ 4.06.02.00-1) OU CLÍNICA ODONTOLÓGICA (CNPQ 4.02.01.00-1) OU ODONTOLOGIA SOCIAL E PREVENTIVA (4.02.08.00-1), TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.069198/2024-42
Nº 04/2025
No full textO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO POR xxxxxxxxxxxx E, NA ANÁLISE DO MÉRITO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, NEGAR PROVIMENTO, A FIM DE MANTER A NOTA ATRIBUÍDA NO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO DIGITAL Nº 23068.010070/2022-19