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Rosário de memórias: a história de vida da professora Zenáurea Therezinha Campos Dias
No full textThis work registers Teacher Zenáurea Therezinha Campos Dias’s life journey,
documented with some photographic images, as well as the description and extraction
of indexing units (descriptors and keywords) from these images. To achieve this, I
followed the methodology proposed by Manini (2002), which directs the analysis of the
photos, of an indexical nature, towards the function and importance of the referent in
determining indexicality. As a theoretical framework, I relied primarily on the authors:
Bauer and Gaskell (2002), Camacho (2005), Candau (2019), Gotlib (2022), Joly
(2001), Lancastre (1998), Maimone (2019), Miranda (2000), Passos (2006), and
Siqueira (1948). The research aims to explore the life history of this teacher using
Pujadas’ (1992) biographical method. The overall objective of this work was to evoke
the memory of teacher Zenáurea Therezinha Campos Dias' life history, thus
contributing to the history of education in the municipality of Senhor do Bonfim and
Bahia. The specific objectives were to report on the life and educational work of this
important educator, using her personal diaries and photographic records as research
tools, filling the gap of works about her, as well as continuing the construction of her
family tree, including her history. As a result, I present a biography of this educator,
whose name was chosen for the municipal public library in 2004 and for a room in the
Pedagogical Museum, inaugurated in 2024, in Senhor do Bonfim, Bahia, the land that
granted her citizenship. To validate the history of this educator and manager, I referred
to her personal writing, through relevant excerpts and analyses of her intimate diaries
(1950-1954) and the photos that highlight important moments of her life (1933-2004).Este trabalho traz registros da trajetória de vida da Professora Zenáurea Therezinha
Campos Dias, documentada com algumas imagens fotográficas, bem como a
descrição e a extração de unidades de indexação (descritores e palavras-chave)
dessas imagens; para tal, segui a metodologia proposta por Manini (2002), que
direciona a análise das fotos, de caráter indicial, para a função e a importância do
referente na determinação da indicialidade. Como aporte teórico, me
subsidiei, especialmente, nos autores: Bauer e Gaskell (2002), Camacho (2005),
Candau (2019), Gotlib (2022), Joly (2001), Lancastre (1998), Maimone (2019),
Miranda (2000), Passos (2006) e Siqueira (1948). A pesquisa pretende fazer incursões
sobre a história de vida dessa professora, utilizando o método biográfico de Pujadas
(1992). O objetivo geral deste trabalho foi o de evocar a memória sobre a história de
vida da Professora Zenáurea Therezinha Campos Dias, contribuindo, assim, para a
história da educação do município de Senhor do Bonfim e do Estado da Bahia, e os
objetivos específicos foram relatar a vida e o trabalho educativo dessa importante
educadora, utilizando como instrumentos de pesquisa os seus diários íntimos e o seu
registro fotográfico, suprindo a inexistência de trabalhos sobre ela, bem como dar
sequência à construção de sua árvore genealógica, incluindo a sua história. Apresento
como resultado uma biografia dessa educadora, cujo nome foi escolhido para a
biblioteca pública municipal, em 2004, e para uma sala do Museu Pedagógico,
inaugurado em 2024, em Senhor do Bonfim, Bahia, terra que lhe deu o título de
cidadania. Para validar a história dessa educadora e gestora, recorri à sua escrita
íntima, através de recortes e análises pertinentes de seus diários íntimos (1950-1954)
e das fotos que destacam momentos importantes de sua vida (1933-2004)
O Diretório dos Índios na América Portuguesa : aplicação e adaptações (1757-1808)
No full textFundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.(FAPESB)O livro O Diretório dos Índios na América Portuguesa: aplicações e adaptações (1757-1808) reflete a expansão das pesquisas realizadas nos últimos anos sobre o Diretório dos Índios nos domínios
portugueses na América. A ampliação desses estudos permitiu compreender de que maneira uma lei, inicialmente redigida para ser implementada na atual Região Amazônica, foi praticada, com adaptações, no restante do Brasil. Dessa forma, a obra aponta a diversidade das realidades vivenciadas durante a aplicação do Diretório dos Índios nos domínios portugueses na América. Os capítulos deste livro contemplam discussões que abrangem uma variedade de abordagens, algumas das quais pouco exploradas, como a política linguística indígena e a relação dos povos indígenas com o espaço e o mundo natural. A variedade de temas acompanha a diversidade de pesquisadores(as), nacionais e internacionais, que contribuíram com a obra. O livro é, portanto, uma iniciativa inédita de reunir uma gama de experiências referentes ao Diretório dos Índios em todas as regiões do Brasil
Purificação e incorporação de C-FICOCIANINA em sistemas de liberação para avaliação da atividade cicatrizante
No full textThe increase in socio-environmental changes has encouraged the search for ecologically
friendly inputs in the global industry. In this context, phycobiliproteins from microalgae have
become an asset of great interest to the pharmaceutical, cosmetic, and food industries due to
their diverse biological activities, color/fluorescence, non-toxicity, and origin from renewable
sources. This work aims to demonstrate the value of this protein for pharmaceutical purposes,
as it is applied to healing, as well as the development of a release system capable of maintaining
the molecule's stability in aqueous media. To this end, a patent search for C-FC related to
different drug delivery systems provided a basic overview of the market and future projections.
In addition, delivery systems were developed to incorporate C-FC for healing use. Patent
prospecting has shown that technological maturity concerning the topic is growing, and the
presence of medicines on the market with bioactivity is not yet observed; the reasonable market
projections encourage investment in research and development in this area. In addition, it was
observed that C-FC can be incorporated into different delivery systems, with its therapeutic
application being more predominant in anticancer drugs. In the development of the release
systems, it was possible to observe that liposomes were not able to encapsulate the active
ingredient due to the method used to make the system, but Synperonic® 127 and Carbopol®
996 gels were able to incorporate C-FC, the former being able to promote greater stability to
the active ingredient. The results indicate that the formulation obtained may have woundhealing potential.O aumento das mudanças socioambientais ao longo dos anos tem fomentado a procura de
insumos ecologicamente amigáveis na indústria global. Nesse contexto, as ficobiliproteínas
oriundas de microalgas têm se tornado um ativo de grande interesse para indústria farmacêutica,
cosmética e alimentícia devido suas diversas atividades biológicas, cor/fluorescência, não
toxicidade e origem de fontes renováveis. O presente trabalho objetiva demonstrar o valor desta
proteína para fins farmacêuticos, aplicada a cicatrização, bem como a elaboração de um sistema
de liberação capaz de manter a estabilidade da molécula em meio aquoso. Para tal fim, foi
realizada uma prospecção patentária referente a C-FC relacionada a diferentes sistemas de
liberação de fármacos, trazendo uma visão básica do mercado e projeções futuras.
Adicionalmente, foram elaborados sistemas de liberação para a incorporação de C-FC
destinado ao uso cicatrizante. A prospecção patentária demonstrou que a maturidade
tecnológica em relação ao tema está numa crescente e ainda não é observado a presença de
medicamentos no mercado com o bioativo, as boas projeções de mercado incentivam o
investimento de pesquisa e desenvolvimento da área. Além disso, observou-se que a C-FC pode
ser incorporada a diferentes sistemas de liberação sendo sua aplicação terapêutica mais
predominante em anticancerígenos. No desenvolvimento dos sistemas de liberação foi possível
observar que os lipossomas não foram capazes de encapsular o ativo por conta do método
aplicado para a elaboração do sistema, porém os géis de Synperonic® 127 e Carbopol® 996
foram capazes de incorporar a C-FC sendo o primeiro capaz de promover maior capacidade de
estabilidade ao ativo. Os resultados indicam que possivelmente a formulação obtida tem
potencial cicatrizante
EMBROIDERING STORIES AND CONFUSIONS: THE PROCESS OF COLLECTIVE AND COLLABORATIVE CREATION IN THE THEATER WORKSHOP AT THE CENTRO JUVENIL DE CIÊNCIA E CULTURA
No full textThe present research investigates theatrical functions and analyzes how
collective and collaborative creation methodologies can promote a pluralization of knowledge
among 3rd-year high school students in the state education system of Salvador, Brazil. The
investigation stems from the practical experience lived in a theater workshop held at the Youth
Center for Science and Culture (CJCC), as part of the Supervised Internship III course. The
hypothesis is that the experience of theatrical functions favors the development of a theater
group through collective and collaborative creation methodologies, grounded in self-knowledge
and ethics. The study is based on authors such as Jean-Jacques Roubine, Stela Fischer, Liz
Novais Pinheiro, Pedro Arnaldo Pinto, Viola Spolin, Marcos Bulhões Martins, Flávio
Desgranges, bell hooks, Nina Simone, Peter Brook, Silvia Fernandes, Giorgio Agamben, and
Cristiane Barreto. The workshop was structured in two stages, the first focused on collective
creation and the second on collaborative creation, respecting the students’ affinities with
different theatrical roles. As a teacher, I acted as a mediator of the process, and the work
culminated in the presentation of the play “Bordando Histórias e Confusões” (2025). The
methodology adopted was qualitative, centered on the participants’ perceptions and
transformations. The data indicate that the experimentation of theatrical functions promotes a
broader understanding of theatrical practice and contributes to the formation of an ethical,
sensitive, and plural collective.A presente pesquisa investiga as funções teatrais e analisa de que maneira as metodologias de
criação coletiva e colaborativa podem promover uma pluralização de saberes entre estudantes
do 3º ano do Ensino Médio, da rede estadual de Salvador/BA. A investigação parte da
experiência prática vivenciada em uma oficina teatral realizada no Centro Juvenil de Ciência e
Cultura (CJCC), como parte do componente curricular Estágio Supervisionado III. A hipótese
é a de que a vivência das funções teatrais favorece o desenvolvimento de um grupo teatral a
partir da metodologia de criação coletiva e colaborativa, por meio do autoconhecimento e da
ética. O estudo fundamenta-se em autores como Jean-Jacques Roubine, Stela Fischer, Liz
Novais Pinheiro, Pedro Arnaldo Pinto, Viola Spolin, Marcos Bulhões Martins, Flávio
Desgranges, bell hooks, Nina Simone, Peter Brook, Silvia Fernandes, Giorgio Agamben e
Cristiane Barreto. A oficina foi estruturada em dois momentos, sendo o primeiro voltado à
criação coletiva e o segundo à criação colaborativa, respeitando as afinidades dos estudantes
com diferentes ofícios teatrais. Como professora, atuei como mediadora do processo, e o
trabalho culminou na apresentação do espetáculo “Bordando Histórias e Confusões” (2025). A
metodologia adotada foi qualitativa, centrada nas percepções e transformações dos
participantes. Os dados apontam que a experimentação das funções teatrais promove uma
compreensão mais ampla do fazer teatral e contribui para a formação de um coletivo ético,
sensível e plural
GRIÔ PEDAGOGY AND THE CULTURE OF CHILDHOODS IN THE TEACHING OF THEATER: ANCESTRAL KNOWLEDGE AND DECOLONIAL PRACTICES IN EDUCATION.
No full textThis Final Course Work, in article format, investigates the interconnections
between Griô Pedagogy and Childhood Culture as methodological practices in
the teaching of Theater, in basic education. The research, with a qualitative
approach, was developed with elementary school I classes, in the Arts/Theater
Subproject of the Pedagogical Residency Program, UFBA/CAPES. The objective
was to understand how pedagogical practices based on orality, ancestry and
playfulness can contribute to a sensitive, anti-racist and decolonial education.
The following methodological procedures were used: conversation circles,
storytelling, theater games and collective scenic creations. The theoretical
framework includes Lílian Pacheco (2006), Luiz Rufino (2018), Ailton Krenak
(2019), Nayara Macedo Barbosa de Brito (2021), Lydia Hortélio (2021), Marina
Marcondes Machado (2010), José Carlos Ferreira Rêgo (2024), Tássio Ferreira
(2019), among others. The results indicate that the teaching of Theater, when
articulated with the pedagogies of listening and childhood, strengthens bonds and
promotes significant transformations in the school environment.Este Trabalho de Conclusão de Curso em formato de artigo, investiga os
entrelaçamentos entre a Pedagogia Griô e a Cultura das Infâncias como práticas
metodológicas no ensino de Teatro, na educação básica. A pesquisa, de
abordagem qualitativa, foi desenvolvida com turmas do ensino fundamental I, no
Subprojeto Artes/Teatro do Programa Residência Pedagógica, UFBA/CAPES.
Com objetivo de compreender como práticas pedagógicas baseadas na
oralidade, ancestralidade e ludicidade podem contribuir para uma educação
sensível, antirracista e decolonial. Foram utilizadas enquanto procedimentos
metodológicos: rodas de conversa, contação de histórias, jogos teatrais e
criações cênicas coletivas. O referencial teórico inclui Lílian Pacheco (2006), Luiz
Rufino (2018), Ailton Krenak (2019), Nayara Macedo Barbosa de Brito (2021),
Lydia Hortélio (2021), Marina Marcondes Machado (2010), José Carlos Ferreira
Rêgo (2024), Tássio Ferreira (2019), dentre outros. Os resultados indicam que o
ensino de Teatro, quando articulado às pedagogias da escuta e da infância,
fortalece vínculos e promove transformações significativas no ambiente escolar
Papéis ocupacionais das mães cuidadoras de crianças com deficiência visual
No full textIntroduction: The role of caregiver is historically associated with the female figure, and is
intensified in the context of caring for children with visual impairments, a condition that
significantly impacts child development and family dynamics, requiring mothers to be more
involved in caregiving and to relinquish other occupational roles. The objective was to
understand the occupational roles played by women who are mothers of children with visual
impairments. Methods: This is an exploratory, qualitative study. Data collection was
conducted through semi-structured interviews and the application of the Occupational Roles
List instrument, used as a supplementary resource. Data were analyzed using Bardin's content
analysis technique. Results: Ten mothers participated in the study, and data analysis resulted
in the identification of three main categories: the impact of the diagnosis on family and
maternal life; occupational roles and their impact on identity; and support networks.
Discussion: The diagnosis caused initial distress and required family reorganization,
impacting maternal occupational roles by centralizing care, while family and institutional
support was essential for the caregivers' balance and maintenance of their occupations.
Conclusion: For the participants, family constitutes their primary support network, and the
stronger this network, the greater their engagement in other occupations. The desire to reclaim
and acquire occupational roles highlights the search for the reconstruction of their own
identity.Introdução: O papel de cuidadora é historicamente associado à figura feminina, sendo
intensificado no contexto do cuidado de crianças com deficiência visual, condição que
impacta significativamente o desenvolvimento infantil e a dinâmica familiar, exigindo das
mães maior envolvimento no cuidado e renúncia a outros papéis ocupacionais.O objetivo foi
compreender os papéis ocupacionais desempenhados por mulheres que são mães de crianças
com deficiência visual. Métodos: Pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, cuja coleta
de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e aplicação do instrumento
Lista de Papéis Ocupacionais, utilizada como recurso complementar. Os dados foram
analisados por meio da técnica de análise de conteúdo de Bardin. Resultados: Participaram
do estudo 10 mães, e a análise dos dados resultou na identificação de três categorias
principais: o impacto do diagnóstico na vida familiar e materna; os papéis ocupacionais e seus
reflexos na identidade; e as redes de apoio e suporte. Discussão: O diagnóstico gerou
sofrimento inicial e demandou reorganização familiar, impactando os papéis ocupacionais
maternos ao centralizar o cuidado, enquanto o suporte familiar e institucional foi essencial
para o equilíbrio das cuidadoras e a manutenção de suas ocupações. Conclusão: Para as
participantes, a família constitui sua principal rede de apoio, e quanto mais fortalecida essa
rede, maior o engajamento em outras ocupações. O desejo de resgatar e adquirir papéis
ocupacionais evidencia a busca pela reconstrução de sua própria identidade
Green synthesis of pure ZnO and magnetic composite with Fe₃O₄ using oil palm leaf extract for photocatalytic remediation of norfloxacin
No full textA primary global concern in recent decades has been the improper disposal of pharmaceutical drugs due to their interaction with the ecosystem. Therefore, it is necessary to develop materials and processes that can degrade these pollutants, thereby minimizing environmental impacts. Advanced oxidation processes are considered promising alternatives, such as photocatalysis employing metal oxides, like ZnO, as photocatalysts. Among the methods for synthesizing zinc oxide, green synthesis is considered less environmentally harmful. It produces economic and ecological materials that minimize the use of toxic chemicals and energy consumption. In this work, zinc oxides, with and without iron, were prepared through green synthesis using oil palm leaf extract for application in the photocatalytic degradation of the aqueous antibiotic norfloxacin. The results indicate that phytochemicals from the oil palm leaf extract act as directing agents in the formation of hexagonal pyramids and bipyramids of ZnO, depending on the synthesis conditions and the zinc precursor. The materials in question were characterized by TG/DTA, XRD, FTIR, RAMAN, DRS, SEM, EDX, BET, and pHZPC. The results show that ZnO in the wurtzite phase is obtained under different conditions and, in the presence of iron, forms the magnetic composite ZnO/Fe3O4. All materials presented a band gap below 3.0 eV, and the results of photocatalytic tests indicate that pure zinc oxide prepared with zinc nitrate without pH adjustment had the best photoactivity, with approximately 86% of the antibiotic degraded in only 60 minutes of irradiation. The results also indicate that the degradation mechanism of norfloxacin shows a significant contribution from photogenerated holes (h+), followed by •OH radicals. The insertion of iron resulted in the formation of a ZnO/Fe3O4 magnetic composite, with magnetite nanoparticles dispersed within the hexagonal ZnO pyramids. Light absorption in the visible range is enhanced by the presence of Fe3O4 nanoparticles, as is the photocatalytic activity, resulting in 90% degradation of the antibiotic within 60 minutes of irradiation. In this case, •OH radicals contributed more significantly to the degradation of norfloxacin than the photogenerated holes (h+).Uma grande preocupação mundial nas últimas décadas se deve ao descarte inadequado de medicamentos farmacêuticos em decorrência da sua interação no ecossistema. Com isso, é necessário o desenvolvimento de materiais e processos que sejam capazes de degradar esses poluentes, minimizando impactos ao meio ambiente. Processos oxidativos avançados são considerados alternativas promissoras, como a fotocatálise que emprega óxidos metálicos, a exemplo do ZnO, como fotocatalisadores. Dentre os métodos de síntese de óxido de zinco, a síntese verde atua com menos agressão ao meio ambiente e produz materiais econômicos e ecológicos que minimizam a utilização de produtos químicos tóxicos e o uso de energia. Nesse trabalho, foram preparados óxidos de zinco, com e sem ferro, através da síntese verde empregando extrato da folha de dendezeiro para aplicação na degradação fotocatalítica do antibiótico norfloxacino de meio aquoso. Os resultados apontam que fitoquímicos do extrato da folha do dendezeiro atuam como agentes direcionadores na formação de pirâmides e bipirâmides hexagonais de ZnO, a depender das condições de síntese e do precursor de zinco. Os materiais em questão foram caracterizados por TG/DTA, DRX, FTIR, RAMAN, DRS, MEV, EDX e BET e pHZPC. Os resultados mostram que ZnO na fase wurtzita é obtido nas diferentes condições e, em presença de ferro, forma o compósito magnético ZnO/Fe3O4. Todos os materiais apresentaram band gap abaixo de 3,0 eV e os resultados de testes fotocatalíticos indicam que óxido de zinco puro preparado com nitrato de zinco sem ajuste de pH teve a melhor fotoatividade com cerca de 86% do antibiótico degradado em apenas 60 minutos de irradiação. Os resultados também apontam que o mecanismo de degradação de norfloxacino apresenta contribuição significativa das lacunas fotogeradas (h+), seguidas dos radicais ·OH. A inserção de ferro deu origem ao compósito magnético ZnO/Fe3O4, com nanopartículas de magnetita dispersas nas pirâmides hexagonais de ZnO. A absorção de luz na faixa visível é melhorada pela presença de nanopartículas de Fe3O4, assim como a atividade fotocatalítica, com degradação de 90% do antibiótico em 60 minutos de irradiação. Nesse caso, os radicais ·OH contribuíram mais significativamente para degradação de norfloxacino do que as lacunas fotogeradas (h+)
Uso do imiquimode para condiloma genital em lactente: relato de caso
No full textIntrodução: O condiloma acuminado em crianças abaixo de 1 ano é raro e geralmente não está
associada à transmissão sexual do papilomavírus humano (HPV). O tratamento dessa população
é desafiador, em razão da ausência de protocolos padronizados e da limitação de terapias
aprovadas para crianças. Relato de caso: Descreve-se o caso de uma lactente com lesão
verrucosa anogenital, diagnosticada clinicamente como condiloma acuminado, tratada com
imiquimode 5% creme. O esquema inicial de aplicação foi de duas vezes por semana, com
posterior ajuste para três vezes semanais, resultando em resolução completa da lesão após 12
semanas de tratamento, sem eventos adversos. Discussão: A literatura demonstra que o
imiquimode, aprovado em 1997 para uso em adultos, atua como imunomodulador por meio da
ativação do receptor Toll-like 7 (TLR7), estimulando resposta celular Th1. Revisões
sistemáticas evidenciam sua eficácia e segurança em adultos, enquanto relatos de casos
pediátricos demonstram resultados promissores em crianças. Conclusão: O caso apresentado
reforça o potencial terapêutico do imiquimode como alternativa eficaz e segura no manejo do
condiloma acuminado em crianças, desde que utilizado de forma criteriosa e sob
acompanhamento rigoroso. Estudos adicionais são necessários para consolidar protocolos
específicos e avaliar a segurança a longo prazo nessa faixa etária
Dobras: procedimentos poéticos para ações danças político afetivas
No full text“Folds: Poetic Procedures for Political Affective Actions Dances” is an articulated constellation of folds, creases and indentations, made of stories, affections and spaces. The purpose is to gather reflections and philosophical exercises built around an experience of creation in dance concerned with actions that co-move issues about ourselves – about me, about you, about “the other” – actions involved in accidental or intentional encounters, and no less the enchantments and strangeness provoked by these those encounters. In the implied creative production, in the format of an artist’s notebook (printed and online), we seek to contribute to the debate and confluence between art, movement and collectivity; we also wish to collaborate in the construction of dialogic spaces of political complexity, as we understand the development of artistic procedures as possible social technologies – tools for coexistence. The folding and unfolding of the pages of the present production focused on the recurring characteristics of four original artistic works produced by the artist and author of this investigation - “Fold, an origami dance”; “CAVALAS (Horses)”; “O Abacaxi” or “Suco da Revolta (Rebellion Juice)”; and #dançafaxina (cleaning dance) - developed between 2013 and 2023, in transit between São Paulo and Salvador. All the products were developed in the context of temporary collectives of artists involved with different artistic languages, mainly of the performing arts or of dance. The investigation of the artistic production was carried out through the activation of the works in different contexts, through process criticism, through cartographic interpretation as well as through the writing of the free association of ideas. The present research is a creative production in the form of an artist's notebook composed of four booklets that fold over themselves, and which contain two other small booklets: a fanzine that is also a poster and a small book with many small folds, called here the worm booklet. The artist’s notebook shar creative procedures.“Dobras: procedimentos poéticos para ações danças político afetivas” é uma constelação articulada de dobras, vincos e reentrâncias, feitas de histórias, afetos e espaços, que acumula reflexões e exercícios filosóficos construídos acerca de uma experiência de criação em dança que se interessa por ações que co-movem assuntos sobre nós - eu, você, “o outro” - encontros acidentais ou propositais e os encantamentos e estranhamentos que esses encontros provocam. Essa produção criativa implicada, em formato de caderno de artista (impresso e online), busca contribuir com o debate e confluência entre arte, movimento e coletividade; assim como colaborar na construção de espaços dialógicos de complexidade política, compreendendo o desenvolvimento de procedimentos artísticos como possíveis tecnologias sociais – ferramentas de convívio. As dobras e desdobramentos das páginas dessa produção se debruçaram em características reincidentes de quatro trabalhos artísticos autorais da artista e autora desta pesquisa - “Dobra, uma dança origami”; “CAVALAS”; “O Abacaxi” ou “Suco da Revolta”; e #dançafaxina - desenvolvidos entre 2013 e 2023, no trânsito entre São Paulo e Salvador, em contextos de coletividades temporárias de artistas de linguagens diversificadas, mas sobretudo nas artes da cena e na dança. Esses trabalhos artísticos foram investigados por meio da ativação das obras em diferentes contextos, da crítica de processo, de uma interpretação cartográfica e de uma escrita de livre associação de ideias. Essa pesquisa é uma produção criativa em forma de caderno de artista com quatro livretos que se dobram sobre si mesmos contendo dois outros livrinhos: uma fanzine que também é poster; e um livrinho de muitas pequenas dobras, nomeado aqui como livreto minhoca, compartilhando procedimentos de criação
Construction of Cultural Law: Analysis of the Regulatory Framework for Cultural Promotion and Perspectives for Public Cultural Policies
No full textThis monographic work aims to examine the Regulatory Framework for Cultural Promotion, established by Law No. 14,903 of June 27, 2024. The study investigates how this newly approved legal instrument introduces innovations that enhance the quality of public cultural policies in Brazil, especially with regard to the reduction of bureaucracy and the democratization of access to public funding. To this end, it explores the relationship between Law and Culture, recognizing culture as a fundamental right and a legitimate field of normative regulation. It also presents a historical overview of cultural financing and promotion policies in the country, up to the enactment of the new legislation, highlighting its main provisions, objectives, and innovations. Finally, the study discusses the challenges and opportunities related to the implementation of the law, as well as its potential to strengthen public cultural management and to consolidate more democratic, accessible policies aligned with Brazil’s cultural diversity.Este trabalho monográfico tem como objetivo examinar o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, instituído pela Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024. O estudo investiga de que forma o novo dispositivo jurídico de fomento à cultura, recentemente aprovado, traz inovações para a qualificação das políticas públicas de cultura no Brasil, especialmente no que se refere à desburocratização e à democratização do acesso aos recursos públicos. Para isso, aborda-se a relação entre Direito e Cultura, reconhecendo a cultura como direito fundamental e como campo legítimo de incidência normativa. Apresenta-se, ainda, um
panorama histórico das políticas de financiamento e fomento cultural no país, até a promulgação da nova legislação, com destaque para seus principais dispositivos, objetivos e inovações. Por fim, são discutidos os desafios e as oportunidades relacionados à implementação da norma, bem como seu potencial de fortalecer a gestão pública da cultura e consolidar políticas mais democráticas, acessível e sintonizada com a diversidade cultural brasileira