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A partilha em vida no contexto do planeamento sucessório : alteração superveniente no valor dos bens, correspondência com as tornas e igualação dos descendentes
No full textNo artigo 2029.º, o Código Civil português consagra uma modalidade particular de doação inter vivos, designada “partilha em vida”, que tem como elementos específicos a exigência da intervenção dos presumidos herdeiros legitimários do doador e o consentimento de todos os intervenientes, bem como o funcionamento do mecanismo das tornas para garantir a igualação entre os donatários e os não donatários. Partindo da análise da complexidade deste regime, que suscita algumas controvérsias, nomeadamente quanto ao modo como se articula com os institutos da colação e da redução por inoficiosidade, procurou-se descortinar a sua natureza jurídica. A enorme relevância da impropriamente designada “partilha em vida” no contexto do planeamento sucessório justifica o contributo deste estudo para a procura de soluções que façam face à eventual perda de correspondência com as tornas perante a oscilação no valor dos bens doados, em virtude de circunstâncias supervenientes, como a atualização pecuniária no momento da abertura da sucessão.Article 2029 of the Portuguese Civil Code establishes a particular modality of inter vivos donation, known as “life's partition”, which specific elements are the requirement for the presumed legitimate heirs of the donor to intervene and the consent of all those involved, as well as the operation of the equalizing shares mechanism to guarantee equalization between the donees and the non-donees. Starting with an analysis of the complexity of this system, which has risen to some controversy, particularly regarding the way in which it is linked to the institutes of collation and reduction for inofficiousness, we sought to uncover its legal nature. The enormous relevance of the improperly named “life's partition” in the context of succession planning justifies the contribution of this study to the search for solutions to deal with the possible loss of correspondence with the equalizing shares before the fluctuations in the value of the donated assets, due to supervening circumstances, such as the pecuniary update at the time of the opening of the succession
Os critérios identificadores, motivação e responsabilidade dos administradores de facto no contexto das sociedades comerciais
No full textNesta dissertação aborda-se a figura dos administradores de facto no direito societário português, a sua a motivação e responsabilidade. Ainda que a figura não esteja expressamente prevista no Código das Sociedades Comerciais está prevista no Código Penal e no Código de Insolvência e Recuperação de Empresas, pelo que é passível considerar-se a sua responsabilidade perante a sociedade e os credores, de acordo com a reunião cumulativa de um conjunto de critérios doutrinais que visam apurar a responsabilidade de quem participa na gestão societária sem estar formalmente investido. Analisam-se as formas de atuação dos administradores não legitimados, assim como um conjunto de soluções para proteger os terceiros de boa fé que sejam prejudicados pela conduta dos administradores de facto quando se vejam prejudicados por terem confiado numa representação de poderes aparente. Por ser evidente a presença dos administradores de facto no ordenamento jurídico ainda que, em certos casos, atuem mediante os administradores de direito, a verdade é que a sua atuação produz efeitos jurídicos externos, afigurando-se necessária uma regulamentação mais precisa e rigorosa que permita o reconhecimento legal desta figura de modo a facilitar a aplicação da responsabilidade civil e evitar condutas prejudiciais à sociedade e terceiros.In this dissertation, the role of de facto administrators in Portuguese corporate law is addressed, along with their motivation and responsibility. Although this figure is not explicitly provided for in the Commercial Companies Code, it is included in the Penal Code and the Insolvency and Corporate Recovery Code. Thus, their responsibility towards the company and its creditors can be considered, based on a cumulative set of doctrinal criteria aimed at determining the liability of those who participate in corporate management without being formally invested. The actions of illegitimate administrators are analyzed, as well as a set of solutions to protect bona fide third parties who are harmed by the conduct of de facto administrators when they suffer damage from relying on an apparent representation of authority. Since de facto administrators clearly exist within the legal framework, even when they sometimes operate through official administrators, their actions still have legal implications. Therefore, it is essential to establish more detailed and strict regulations to legally recognize these administrators. This would help in applying civil liability and preventing actions that could harm society and third parties
A responsabilidade civil médica nas intervenções estéticas : apreciação da mesma centrada na culpa?
No full textVamos falar das intervenções estéticas que por serem intervenções não necessárias são completamente distintas das intervenções curativas/necessárias sem as quais o doente não melhoraria a sua condição, sofreria um agravamento da sua saúde, ou poderia vir a perder a vida. Interessa-nos analisar em particular a responsabilidade civil pelos danos causados na sua execução, e a importância do pressuposto da culpa no apuramento dessa responsabilidade.The aim of this dissertation is to study fault as one of the necessary preconditions for the application of the institute of medical civil liability, with a special focus on those situations in which the medical act has focused on an intervention of an aesthetic nature and not necessary. From the outset, we believe that the non-necessary nature of these interventions differs in every way from the issue of those interventions that are necessary and without which the patient's condition would not improve, would worsen or even, without which, the patient would jeopardize their right to life
A discriminação algorítmica na era do constitucionalismo digital
No full textNum mundo cada vez mais digital, os algoritmos são a sua estrela em ascensão. A discriminação algorítmica coloca-nos desafios de difícil resolução, implicando uma análise crítica do enquadramento legal existente. Assim, a presente Dissertação procede à reflexão sobre as diferentes situações em que a discriminação algorítmica pode surgir, avaliando se fará ou não sentido aplicar o direito antidiscriminação. De seguida, destacamos o papel que o Regulamento da Inteligência Artificial terá na regulamentação desta matéria, fazendo a articulação necessária com o Regulamento Geral da Proteção de Dados. Finalmente, apontamos as soluções que, em nosso entendimento, poderão dar uma resposta efetiva à discriminação algorítmica nesta era do constitucionalismo digital.In a more digitalized world, algorithms are its rising star. Algorithmic bias poses difficult challenges, implying a critical analysis to the existent legal framework. Hence, the following Dissertation proceeds to the reflection about the different situations where algorithm bias can arise, evaluating if it will make sense to apply an antidiscrimination law. Then, we highlight the role that the Artificial Intelligence Act will have in the regulation of this matter, by doing the necessary articulation with the General Data Protection Regulation. Finally, we point out solutions that, in accordance to our understanding, will give an effective answer to the algorithmic bias in this new era of digital constitutionalism
O IVA no setor imobiliário : a renúncia à isenção do IVA : uma mudança de paradigma?
No full textO tratamento das operações imobiliárias em sede de IVA tem sido, de forma recorrente, objeto de acesa discussão no nosso país, atenta a incerteza e a insegurança que muitos dos conceitos e condições ínsitos ao regime do IVA aplicável ao setor comportam. O status quo normativo tem-se refletido em decisões administrativas e jurisprudenciais que são alvo de críticas e alterações constantes. Nesse sentido, e em face, também, da dimensão de custos que este tipo de realidades envolve, impõe-se realizar um estudo aprofundado de um dos componentes do regime que se tem demonstrado particularmente controverso, nomeadamente, o da renúncia à isenção do IVA, com o objetivo de salvaguardar, tanto quanto possível, as legítimas aspirações dos sujeitos envolvidos nestas operações e, concomitantemente, a saúde do erário público. Deste modo, propomo-nos a identificar os elementos do regime que consideramos dever ser alvo de alterações, procurando, tanto quanto possível, fornecer recomendações nesse sentido.The VAT treatment of real estate transactions has repeatedly been the subject of heated discussion in our country, given the uncertainty and insecurity that many of the concepts and conditions inherent in the VAT regime applicable to the sector entail. The regulatory status quo has been reflected in administrative and case law decisions that are the subject of constant criticism and change. In this sense, and also in view of the scale of the costs involved in this type of reality, it is necessary to carry out an in-depth study of one of the components of the regime that has proved particularly controversial, namely the waiver of exemption from VAT, with the aim of safeguarding, as far as possible, the legitimate aspirations of those involved in these operations and, at the same time, the health of the public Treasury. We, therefore, set out to identify the elements of the regime that we believe should be amended, and to provide recommendations to this end
Os populismos e outras ameaças às democracias liberais
No full textO presente trabalho compreende uma reflexão sobre os populismos e outras ameaças às democracias liberais, em especial pela correlação entre estes e estas. Neste sentido, foi analisado o conceito de Democracia Liberal, à luz da sua evolução e construção histórica, mas também perante a sua aceção atual. Por conseguinte, foi explorado o próprio conceito de Populismo e a ameaça que este representa tanto num plano interno, como a nível internacional. A partir daí, procedeu-se a uma abordagem acerca do conceito controverso de Democracia Iliberal. De seguida, analisou-se o conflito entre populismos e democracias liberais no contexto internacional, onde também se evidenciou alguns problemas inerentes a este. A conclusão é de que, de facto, o populismo representa, por si só, uma ameaça à Democracia Liberal, acarretando com ele demais ameaças não só para esta, como para o próprio Direito Internacional.This work comprises a reflection on populism and other threats to liberal democracies, especially the correlation between them. In this sense, the concept of Liberal Democracy was analysed, considering its evolution and historical construction, but also in light of its current meaning. Therefore, the very concept of Populism and the threat it represents, both internally and internationally, was explored. From there, we approached the controversial concept of Illiberal Democracy. Next, the conflict between populisms and liberal democracies in the international context was scrutinised, where some inherent problems were also highlighted. The conclusion is that, in fact, populism represents a threat to Liberal Democracy, bringing with it other threats not only to it, but to International Law itself
Efeitos do Twin-Block na via aérea superior em pacientes pediátricos apneicos com retrognatismo mandibular : revisão sistemática
No full textIntrodução: Alterações no padrão de crescimento craniofacial pode predispor à Apneia Obstrutiva do Sono (AOS), pela redução da via área superior que dificulta a respiração. Para além deste fato, um espaço limitado na cavidade oral para o bom posicionamento lingual, contribui para o crescimento craniofacial inadequado. A íntima relação existente entre as estruturas craniofaciais e o sistema respiratório e estas características anatómicas possibilitam a identificação de sinais clínicos, como o ronco ao acordar, e favorece a respiração oral noturna em detrimento da respiração nasal. Objetivo: Analisar o conhecimento e a literatura atual sobre os efeitos do Twin-Block na VAS em pacientes pediátricos apneicos e na correção do retrognatismo mandibular com consequente melhoria nos sintomas da AOS e na qualidade de vida. Material e Métodos: Revisão sistemática da literatura de acordo com as diretrizes do Joanna Briggs Institute (JBI), através da metodologia Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analysis (PRISMA). Foi realizada uma revisão sistemática nas bases de dados PubMed/Medline, Web of Science e Scopus. A seleção de estudos foi feita por dois revisores que realizaram a inclusão/exclusão dos estudos de acordo com os critérios de elegibilidade previamente definidos. Resultados: Os seis estudos incluídos na presente revisão sistemática da literatura sugerem que o aparelho Twin-Block pode melhorar o perfil facial do paciente e os sintomas da AOS em crianças cuidadosamente selecionadas que apresentavam AOS e retrognatismo mandibular. Com a melhoria da relação ântero-posterior entre a maxila e a mandíbula, a língua e o osso hioide avançam, o que parece aumentar o volume da VAS, fato que deve ser gradualmente considerado pelos médicos dentistas. Conclusão: A presente revisão sistemática demonstrou evidências de melhoria nos sinais e sintomas da AOS e na qualidade de vida em pacientes pediátricos apneicos após o tratamento com Twin-Block para correção de classes II esqueléticas e retrognatismo mandibular.Introduction: The craniofacial growth pattern can predispose to Obstructive Sleep Apnea (OSA), due to the reduction of the upper airway which makes breathing difficult. In addition to limited space in the oral cavity for proper tongue positioning, this contributes to inadequate craniofacial growth. The close relationship between the oral cavity and the respiratory system and these anatomical features make it possible to identify clinical signs, such as snoring on waking, and favor nocturnal mouth breathing over nasal breathing. Objective: Analyze current knowledge and literature on the effects of Twin-Block on the upper airway (UA) in apneic pediatric patients and on the correction of mandibular retrognatism, with consequent improvement in the symptoms of OSA and quality of life. Material and Methods: Systematic literature review according to the Joanna Briggs Institute (JBI) guidelines, using the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analysis (PRISMA) methodology. A systematic review was carried out in the PubMed/Medline, Web of Science and Scopus databases. The selection of studies was made by two reviewers who carried out the inclusion/exclusion of studies according to the previously defined eligibility criteria. Results: The six studies included in this systematic literature review suggest that the Twin-Block appliance can improve the patient's facial profile and OSA symptoms in carefully selected children who presented with OSA and mandibular retrognathia. As the anteroposterior relationship between the maxilla and mandible improves, the tongue and hyoid bone move forward, which seems to increase the volume of the VAS and should be gradually considered by dentists. Conclusion: The present systematic review demonstrated evidence of improvement in the signs and symptoms of OSA and quality of life in pediatric apneic patients after treatment with Twin-Block for correction of skeletal class II and mandibular retrognathia
Impact of red wine vinegar-based solution on bacterial communities of squid and shrimp skewers: a classic and genomic approach
Full text linkSeafood is an essential component of a balanced and healthy diet, which increases its demand. However, its biological composition and high moisture content make these products extremely perishable. To prevent spoilage, and the consequent food waste and fnancial expenses throughout the seafood supply chain, new technologies have been successfully developed to inhibit bacterial growth, the main cause of seafood spoilage. This work aimed to test a shelf life extension technique for seafood skewers whilst maintaining an all-natural label using a fnancially feasible red wine vinegar treatment applied by immersion or pulverisation. Bacterial growth was monitored by classical methods and by 16S rRNA gene amplicon sequencing during the 5 days of storage. Immersion of samples in a vinegar-based solution efectively reduced Pseudomonas and Enterobacterales counts (by 2 log cfu/g), immediately after application and throughout storage. The overall structure and diversity of the bacterial community were analysed, and a strong reduction in bacterial diversity and impact on bacterial composition was observed immediately after immersion in the red wine vinegar solution. In untreated samples, Pseudomonadota (especially the Gammaproteobacteria class) was the principal phylum, whereas the microbiota of the treated samples was dominated by Bacillota (mainly the Bacilli class). Sensory analysis revealed a mild vinegar or vinaigrette favour in treated samples; however, these characteristics were not unpleasant. Although applying a vinegar-based solution by immersion promoted a signifcant reduction in the growth of spoilage bacteria during the frst days of storage, further tests are required to confrm the shelf life extension.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Value stream mapping for waste minimization and process improvement : a case study in the storage process at Hospital da Luz Coimbra
No full textHealthcare services have garnered considerable attention in the academic world, aimed at process enhancement through the lens of lean methodology. A fundamental aspect of this approach assesses the evaluation of effectiveness and efficiency within the context of healthcare provision. This study seeks to scrutinize the ramifications of such a perspective on the effectiveness and efficiency of hospital services. This work presents an investigation into the storage process at Hospital da Luz Coimbra, employing a case study methodology. Data collection involved a multi-faceted approach, including direct observations, formal interviews, and informal discussions, all meticulously aligned with predetermined criteria. The analysis utilized Value Stream Mapping and Process Activity Mapping to identify inefficiencies and propose enhancements within the process. The findings underscore the potential benefits of implementing lean principles to improve the efficiency and effectiveness of the hospital's supply chain. However, achieving these benefits necessitates making the best use of available resources, and facilities management practices to optimize value creation. This research contributes to the understanding of lean implementation within healthcare settings and offers practical insights for hospital management seeking to streamline their storage supply chain processes.Os serviços de saúde têm merecido uma atenção considerável no mundo académico, com o objetivo de melhorar os processos através da metodologia Lean. Um aspeto fundamental desta abordagem é a avaliação da eficácia e eficiência no contexto da prestação de cuidados de saúde. Este estudo procura analisar as ramificações desta perspetiva. Este trabalho apresenta uma investigação sobre o processo de armazenamento no Hospital da Luz Coimbra, recorrendo a uma metodologia de estudo de caso. A recolha de dados envolveu uma abordagem multifacetada, incluindo observações diretas, entrevistas formais e discussões informais, todas meticulosamente alinhadas com critérios pré-determinados. A análise utilizou o Mapeamento do Fluxo de Valor e o Mapeamento das Atividades do Processo para identificar ineficiências e propor melhorias no processo. Os resultados sublinham os potenciais benefícios da implementação dos princípios lean para melhorar a eficiência e a eficácia da cadeia de abastecimento do hospital. No entanto, para alcançar estes benefícios, é necessário utilizar da melhor forma os recursos disponíveis e as práticas de gestão das instalações para otimizar a criação de valor. Esta investigação contribui para a compreensão da implementação do método lean em contextos de cuidados de saúde e oferece perspetivas práticas para a gestão hospitalar que procura otimizar os seus processos da cadeia de abastecimento de armazenamento
“Não mais servos, mas amigos” : Jo 15,15 : uma abordagem teológica da amizade à luz do mistério de Cristo
No full text“Não mais servos, mas amigos” (Jo 15,15): Uma abordagem teológica da
amizade à luz do mistério de Cristo. Esta tese doutoral tem o objetivo de evidenciar
a philia oferecida por Cristo aos seus amigos como um caminho seguro para o
processo de renovação das relações humanas, sobretudo, nas comunidades cristãs.
A partir de uma leitura teológico-litúrgica, a amizade estudada traduz o modelo da
Aliança que Deus oferece a toda humanidade que busca uma experiência existencial
do amor, retratada em seu teor histórico-salvífico e litúrgico-celebrativo. Para tal,
essa tese tem o seu fundamento na Revelação Bíblica de Deus como o Amigo, que
cria o ser humano para viver em sua amizade. Este, mesmo que a recuse, é amparado
por Deus, que jamais o abandona ao poder da morte. Na Nova Aliança, o Cristo
Ressuscitado permite que o amor, na sua expressão de amizade, seja relido para se
tornar o arquétipo da nova relação entre Jesus e os seus discípulos, ao unir à philia
o ato de doar a vida. A Liturgia, por sua vez, como fonte de vida, de oração e de
amizade, reconduz os cristãos ao culmen et fons da autêntica espiritualidade da
Igreja, pois os convida a uma participação plena no ato celebrativo que, na
Eucaristia, realiza a sua máxima expressão comunitária, vivida no coração da
Igreja. Neste contexto salvífico-celebrativo, o mistério de Cristo anseia por
frutificar na vida de cada cristão, gerando uma nova compreensão da liturgia: um
ato salvífico-celebrativo realizado entre amigos, no qual a presença do Ressuscitado
é reconhecida e celebrada como Memorial e antecipação da Liturgia Celeste; o agir
humano é divinizado, e sua ação consiste em gestos de amizade recíproca
(Redenção) que favorecem a convivência na alegria da Aliança. Esta experiência
pode representar uma contribuição relevante para a renovação da comunidade
cristã, na qual a liturgia, ao se revelar como uma escola de amizade e hospitalidade,
se faz relevante também nos novos espaços digitais, no intuito de incentivar os seus
usuários a uma comunhão nas relações digitais e educá-los à conscientização do
valor do encontro entre amigos de modo presencial. Tal realização eficaz ocorre por
meio de uma assembleia litúrgica. Ao resgatar essa temática sob o prisma da Oração
Eucarística IV do Missal Romano, a amizade cristã é relida como um processo, ao
mesmo tempo, afetivo e real do mistério celebrado. Desta forma, conclui-se que,
quando uma celebração litúrgica assume o seu autêntico caráter de serviço, no
âmbito cristológico da amizade, acende-se uma centelha que é capaz de reanimar e
infundir na comunidade a força sobrenatural de uma philia que permite a cada
cristão reclinar-se no peito do Amigo.“No longer servants, but friends” (Jn 15:15): A theological approach to
friendship in the light of the mystery of Christ. This doctoral thesis aims to highlight
the philia offered by Christ to his friends as a sure path for the process of renewal
of human relationships, above all, in Christian communities. From a theologicalliturgical reading, the friendship that was studied translates the model of the
Covenant that God offers to all humanity that seeks an existential experience of
love, portrayed in its historical-salvific and liturgical-celebrative content. For such,
this thesis has its foundation in the Biblical Revelation of God as the Friend, who
creates the human being to live in his friendship. The latter, even if he refuses it, is
supported by God, who never abandons him to the power of death. In the New
Covenant, the Risen Christ allows love, in its expression of friendship, to be reread
to become the archetype of the new relationship between Jesus and his disciples, by
uniting the act of giving life to the philia. The Liturgy, in turn, as a source of life,
prayer and friendship, brings Christians back to the culmen et fons of the authentic
spirituality of the Church, as it invites them to participate fully in the celebratory
act which, in the Eucharist, fulfills its maximum community expression, lived in
the heart of the Church. In this salvific-celebrative context, the mystery of Christ
yearns to bear fruit in the life of every Christian, generating a new understanding
of the liturgy: a salvific-celebrative act performed among friends, in which the
presence of the Risen is recognized and celebrated as a memorial and anticipation
of the Celestial Liturgy; human action is deified, and its action consists of gestures
of mutual friendship (Redemption) that favor coexistence in the joy of the
Covenant. This experience can represent a relevant contribution to the renewal of
the Christian community, in which the liturgy, by revealing itself as a school of
friendship and hospitality, is also relevant in new digital spaces, in order to
encourage its users to a communion in digital relationships and educate them to
raise awareness of the value of meeting friends in person. Such effective realization
takes place through a liturgical assembly. When rescuing this theme under the prism
of Eucharistic Prayer IV of the Roman Missal, Christian friendship is reread as a
process, at the same time, affective and real of the celebrated mystery. In this way,
it is concluded that, when a liturgical celebration assumes its authentic character of
service, in the Christological context of friendship, a spark is lit that is capable of
reanimating and infusing in the community the supernatural strength of a philia that
allows each Christian to lean on the Friend's chest