Federal University of Pernambuco

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    Grávidas no corredor do HC (4)

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    Fotografia em preto e branco de algumas grávidas nas dependências do HC recebendo orientações médicas.Bo

    Fachada do Hospital das Clínicas (4)

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    Fotografia em cores da fachada do Hospital das Clínicas vista da BR 101.Bo

    Fachada do Hospital das Clínicas (5)

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    Fotografia em cores da fachada do Hospital das Clínicas vista da BR 101.Bo

    Tobias Barreto, a Escola do Recife e o pioneirismo na elaboração de uma filosofia jurídica brasileira

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    O trabalho procura identificar o papel de Tobias Barreto no desenvolvimento de uma filosofia jurídica originalmente brasileira, em meados do século XIX. Barreto, como mostram os estudos que serviram de base para a presente monografia, pode ser apontado como um dos maiores responsáveis pelo despertar filosófico de uma sociedade periférica, ainda muito ligada às ideias dos antigos tempos imperial e colonial. A monografia, portanto, pretende esclarecer a medida da originalidade no pensamento de Tobias Barreto, sua conexão com o movimento da Escola do Recife e o papel que ele efetivamente desempenhou no estabelecimento de uma filosofia jurídica brasileira original. Como meio para esse objetivo, os estudos e pesquisas foram realizados durante mais de três anos, em conexão com grupo coordenado pelo professor PhD. João Maurício Adeodato, da Universidade Federal de Pernambuco, e com a adoção da metodologia dos três níveis retóricos, apresentada pela primeira vez por Ottmar Ballweg. As relações entre Barreto e o cenário histórico em que vivia são exploradas com o uso da primeira dimensão, a retórica material. Além disso, com o uso da segunda dimensão, ou retórica estratégica, as ideias de Barreto são confrontadas com as de seus contemporâneos, especialmente com os pensadores alemães, a fim de mostrar em que pontos esses pensamentos são efetivamente originais. A terceira dimensão (retórica analítica) traz o legado de Tobias Barreto e seus reflexos hoje, especialmente na cultura jurídica brasileira, em suas discussões e em sua organização prática. Para determinar a medida da originalidade de Barreto, algumas de suas inovadoras ideias são exploradas, como sua ideia de positivismo "culturalista", seu monismo filosófico e seus pensamentos vanguardistas sobre a sociologia. Os estudos de Barreto são compostos por uma variedade de disciplinas e assuntos, assim, a leitura de uma amostra maior de seu trabalho permitiu sugerir, como o fez a monografia, que seu principal objetivo era lutar contra a velha mentalidade enraizada na sociedade acadêmica brasileira , mera reprodutora acrítica das doutrinas francesa e portuguesa. Por fim, os estudos em evidência contribuem para criar uma nova imagem de Tobias Barreto, uma figura da maior relevância na história do direito brasileiro. A melhor compreensão de seu pensamento, por permancener atual ainda nos dias de hoje, poderia contribuir, em grande medida, em muitas das atuais polêmicas jurídicas e sociais. A inclusão das mulheres nas instituições acadêmicas e as discussões sobre a maior idade penal são dois dos aspectos sociais de seu trabalho.The text seeks to identify the role of Tobias Barreto at the development of an original Brazilian legal philosophy, at the mid XIX century. Barreto, as shown by the studies on the background of the present monograph, can be pointed out as one of the greatest responsible for the philosophical awakening of a peripheral society, which was still very connected to the ancients ideas of the imperial and colonial times. The monograph, thus, intends to clarify the measure of originality in the thought of Tobias Barreto, his connection to the School of Recife’s movement and the role he effectively played in the establishment of an original Brazilian legal philosophy. As means to that goal, the studies and researches were made during over three years, in connection with a group coordinated by Professor PhD. João Maurício Adeodato, at the Federal University of Pernambuco, and with the adoption of the rhetoric philosophy tripartition method, first presented by Ottmar Ballweg. The relations between Barreto and the historical scenario he was living in, are explored with the use of the first dimension, the material rhetoric. Furthermore, with the use of the second dimension, or strategic rhetoric, Barreto’s ideas are confronted with those from his contemporaries, especially the German thinkers, in order to show at which points are those thoughts actually original. The third dimension (analytic rhetoric) brings the legacy of Tobias Barreto and its reflections in law today, especially in Brazilian legal culture, discussions and practical organization. In order to determinate the measure of Barreto’s originality, some of his innovative ideas are explored, such as his idea of “culturalistic” law positivism, his philosophical monism and his avant-garde thoughts about sociology. Barreto’s studies are composed by a various range of disciplines and matters, thereby, the reading of a bigger sample of his work allowed to suggest, as done by the monograph, that his major goal was to fight against the old mentality rooted in Brazilian academic society, mere uncritical reproducer of the French and Portuguese doctrines. Finally, the studies shown contribute to create a new image of Tobias Barreto, a figure of the most relevance in Brazilian law history. The understanding of his thought, as actual as it remains, could greatly contribute to so many discussions now in evidence. The inclusion of women at academic institutions and the discussions about the age of criminal responsibility are two of the social aspects of his work

    A regulamentação legal contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa como condição para a prescrição dos créditos trabalhistas na vigência do contrato de trabalho

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    O presente estudo teve como objetivo apontar, a partir de análise sistemática das normas trabalhistas do ordenamento jurídico brasileiro, a contradição existente na aplicação do instituto da prescrição quinquenal aos créditos decorrentes da relação de emprego. Para consolidar esse posicionamento, se demonstrou, inicialmente, considerações doutrinárias acerca das razões que justificam a proteção ao trabalhador, sendo pontuado, inclusive, que esta proteção se dá através dispositivos que determinam a limitação da autonomia das partes do contrato de emprego, tornando nulos quaisquer atos praticados com o objetivo de macular a aplicação dos preceitos celetistas, ou que resultem em prejuízos ao empregado, ainda que seja realizado com mútuo consentimento. Demonstrou-se, ademais, que tais normas seriam inspiradas nos princípios da proteção e da irrenunciabilidade do Direito do Trabalho, destacando-se este último, o qual preceitua a impossibilidade de renúncia das normas trabalhistas, especialmente em virtude de seu caráter imperativo. Nessa esteira, pretendeu-se enfatizar a incoerência residente no fato de que, uma vez inexistente, em virtude de ausência de regulamentação legal, o sistema de proteção jurídica à relação de emprego contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, previsto no art. 7º, inciso I da Constituição da República, a aplicação da prescrição na vigência do contrato de emprego se torna, na prática, a aceitação da renúncia realizada pelo empregado, no âmbito do Direito do Trabalho. Assim, através a reunião de posições doutrinárias acerca do tema, foi apresentada a alternativa que dá o título deste estudo, qual seja, o condicionamento da aplicação da prescrição quinquenal à regulamentação legal contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa

    Estrutura metálica da passarela (8)

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    Fotografia em cores da estrutura metálica da passarela a ser construída na frente do HC.Bo

    Novos equipamentos do HC

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    Fotografia em cores de um médico utilizando um equipamento novo do HC. No verso das fotos consta um adesivo da ASCOM com as seguintes informações: “ASSESSORIA DE COM.SOCIAL UFPE); Nome: Novos equipamentos - HC; Evento/Pessoa; Fotógrafo: Juliana AlbuquerqueBo

    Criança sendo consultada no Hospital das Clínicas

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    Fotografia em preto e branco onde é possível visualizar, através de um espelho, uma consulta médica sendo realizada em uma criança, esta que é imobilizada por duas personalidades não identificadas.Bo

    Manutenção em incubadora do HC

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    Fotografia em cores de homem realizando manutenção em incubadora do HC : No verso das fotos consta um adesivo da ASCOM com as seguintes informações: “ASSESSORIA DE COM.SOCIAL UFPE); Nome; Evento/Pessoa:HC; Fotógrafo: Raquel Santana”.Bo

    Equipamento do HC em manutenção (2)

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    Fotografia em cores de homem realizando manutenção em equipamento do HC : No verso das fotos consta um adesivo da ASCOM com as seguintes informações: “ASSESSORIA DE COM.SOCIAL UFPE); Nome; Evento/Pessoa:HC; Fotógrafo: Raquel Santana”.Bo

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