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A iconologia na representação de São Benedito em acervo de museu
Get PDFEsta dissertação de mestrado investiga a representação de São Benedito, explorando a interseção entre a iconologia e a história cultural. O estudo examina a construção imagética do santo, a partir das teorias de Erwin Panofsky e Roger Chartier, para entender como essas representações se relacionam com a identidade cultural afro-brasileira e o papel do santo na devoção popular. O trabalho está estruturado em três capítulos principais. O primeiro capítulo aborda a teoria da iconologia, detalhando os princípios e métodos desenvolvidos por Panofsky, e como esses métodos podem ser aplicados para interpretar as imagens de São Benedito. O segundo capítulo foca na gênese do santo e na construção de sua imagem, analisando o processo de canonização e a presença do negro na iconografia, com base em obras de artistas como Jean-Baptiste Debret e Johann Moritz Rugendas. O terceiro capítulo apresenta o acervo iconográfico de São Benedito no Museu Afro Brasil, aplicando a análise crítica do método iconológico para entender a origem e o propósito das peças. A pesquisa responderá à questão de como a relação de poder influencia a iconografia de São Benedito e como as práticas culturais moldam a representação do santo. A metodologia adotada combina a história cultural com a iconologia, permitindo uma análise aprofundada das imagens e de seu impacto na construção da identidade cultural afro-brasileira. Este estudo contribui para a compreensão da importância de São Benedito nas práticas devocionais e culturais no Brasil, celebrando os 500 anos do nascimento do santo e oferecendo uma visão enriquecedora sobre a relação entre história e iconografia.This master's dissertation investigates the representation of Saint Benedict, exploring the intersection between iconology and cultural history. The study examines the imagery of the saint using the theories of Erwin Panofsky and Roger Chartier to understand how these representations relate to Afro-Brazilian cultural identity and the saint's role in popular devotion. The work is structured into three main chapters. The first chapter addresses iconology theory, detailing the principles and methods developed by Panofsky, and how these methods can be applied to interpret images of Saint Benedict. The second chapter focuses on the genesis of the saint and the construction of his image, analyzing the canonization process and the presence of Black figures in iconography, based on works by artists such as Jean-Baptiste Debret and Johann Moritz Rugendas. The third chapter presents the iconographic collection of Saint Benedict at the Afro-Brazil Museum, applying a critical analysis of the iconological method to understand the origin and purpose of the pieces. The research aims to answer how power relations influence the iconography of Saint Benedict and how cultural practices shape the saint's representation. The adopted methodology combines cultural history with iconology, allowing for a deep analysis of the images and their impact on the construction of Afro-Brazilian cultural identity. This study contributes to understanding the importance of Saint Benedict in devotional and cultural practices in Brazil, celebrating the 500th anniversary of the saint's birth and offering an enriching perspective on the relationship between history and iconography
Cram Down: uma análise do Instituto e da sua relação jurisprudencial com o abuso do direito de voto
Get PDFO presente estudo tem por objetivo analisar se o novo regramento sobre o abuso de direito de voto por parte de credores, contido no art. 39, §6° da Lei de Recuperação Judicial e Falências (recentemente introduzido por meio da Lei nº 14.112/20), contribui com o efetivo cumprimento dos preceitos basilares do processo recuperacional, como o princípio a preservação da empresa e da consagração do crédito de credores; considerando que coube à doutrina e à jurisprudência interpretar essa – até então – lacuna legislativa de forma sistemática, justamente no que concerne ao abuso de direito de voto, uma vez que não estava especificado na legislação. Este estudo indutivo de abordagem qualitativa e interpretação sistemática analisa as informações obtidas da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial acerca do instituto do Cram Down e do eventual abuso do voto do credor dissidente, com o objetivo de estudar o afastamento do voto declarado abusivo com a consequente aprovação do Plano via aplicação do Cram Down, ponderando os princípios do direito recuperacional. Para tanto, o presente trabalho será dividido em cinco capítulos, cujos objetivos serão: (i) introdução acerca do tema tratado (ii) exposição acerca das origens do instituto do Cram Down aplicado à recuperação de empresas e sua aplicação; (iii) breve digressão acerca do abuso de voto nos processos recuperacionais; (iv) exposição de julgados com o atual tratamento jurisprudencial sobre o tema; e, por fim, (v) considerações finais com perspectivas à perguntaproblema no sentido de que, a jurisprudência ainda apresenta dissonância com relação ao tema.The purpose of this study is to analyze whether the new rules on the abuse of voting rights by creditors, contained in art. 39, §6 of the Judicial Reorganization and Bankruptcy Law (recently introduced by Law n. 14.112/20), contribute to effective compliance with the basic precepts of the reorganization process, such as the principle of preserving the company and enshrining creditors' claims, considering that it was up to doctrine and case law to interpret this - until then - legislative gap in a systematic way, precisely with regard to the abuse of voting rights, since it was not specified in the legislation. This inductive study with a qualitative approach and systematic interpretation analyzes the information obtained from bibliographical and jurisprudential research on the Cram Down institute and the possible abuse of the dissenting creditor's vote, with the aim of studying the possible removal of the vote declared abusive with the consequent approval of the Plan via Cram Down, weighing up the principles of reorganization law. To this end, this work will be divided into five chapters, the objectives of which will be: (i) an introduction to the subject at hand; (ii) an exposition of the origins of the Cram Down institute as applied to company reorganization and its application; (iii) a brief digression on the abuse of votes in reorganization proceedings; (iv) an exposition of judgments with the current jurisprudential treatment of the subject; and, finally, (v) final considerations with perspectives on the problem-question in the sense that it is a question of the law
Tensões éticas, econômicas e jurídicas no mercado de capitais brasileiro: uma análise do insider trading sob a perspectiva do direito societário
Get PDFO presente artigo tem como objetivo analisar a complexidade do insider trading no contexto do mercado de capitais brasileiro, fenômeno o qual envolve a negociação de ações com base em informações não divulgadas ao público. O trabalho aborda de maneira abrangente as implicações éticas, jurídicas e econômicas da prática no mercado de capitais brasileiro. Parte da conceituação das principais noções relativas ao tema, definindo insider trading, distinguindo entre insiders primários e secundários, e detalhando os deveres fiduciários que administradores de empresas têm para prevenir essa prática. Aborda as consequências legais do fenômeno, nas esferas administrativa, civil e criminal. Discute casos emblemáticos de insider trading no Brasil, que ilustram os desafios enfrentados no combate a essa prática delituosa. Por fim, o trabalho sugere melhorias para a prevenção do insider trading, como a adoção de sistemas de alerta (red flags) e o aumento das penas para desencorajar a prática. Reforça a necessidade de uma abordagem robusta que combine medidas punitivas com preventivas, visando uma mudança cultural em direção à transparência e integridade no mercado.This article aims to analyze the complexity of insider trading in the context of the Brazilian capital market, a phenomenon which involves the trading of shares based on information not disclosed to the public. The paper comprehensively addresses the ethical, legal and economic implications of the practice in the Brazilian capital market. It starts from the conceptualization of the main notions related to the topic, defining insider trading, distinguishing between primary and secondary insiders, and detailing the fiduciary duties of company administrators to prevent this practice. It addresses the legal consequences of the phenomenon, in the administrative, civil, and criminal spheres. The article discusses leading cases of insider trading in Brazil, which illustrate the challenges faced in combating this criminal practice. Finally, the paper suggests improvements to prevent insider trading, such as the adoption of warning systems (red flags) and increased penalties to discourage the practice. It reinforces the need for a robust approach that combines punitive and preventive measures, aiming for a cultural change towards transparency and integrity in the market
Responsabilidade patronal pela estrutura tecnológica do teletrabalho: análise crítica de propostas legislativas brasileiras
Get PDFO presente estudo tem como foco a análise da responsabilidade patronal pela estrutura tecnológica do teletrabalho, e como objetivo visa entender a questão da responsabilidade pelos custos e despesas no teletrabalho, dado que a legislação vigente se apresenta lacunosa nesse aspecto. Diante de tal lacuna, pretende-se avaliar medidas e propostas legislativas em tramitação na Câmara de Deputados e no Senado Federal brasileiro. O objetivo central deste artigo consiste em investigar, a luz da doutrina e legislação pátria, a responsabilidade no que concerne à infraestrutura do trabalho remoto. Como objetivos específicos, analisar e compreender o conceito e os seus desdobramentos. Tal análise se reveste de relevância, uma vez que, apesar das mudanças legislativas recentes, percebe-se a existência de lacuna na regulamentação quanto aos limites para o uso dessas tecnologias no mercado laboral. A justificativa para a condução deste trabalho repousa na necessidade premente de entender como a doutrina lida com o artigo 75-D da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tendo em vista que o dispositivo delega à via contratual as disposições relativas aos custos e despesas com a estrutura tecnológica do teletrabalho. A omissão legislativa, nesse contexto, destaca a importância de examinar e compreender as propostas legislativas, a fim de proporcionar segurança jurídica para as partes da relação laboral. A discussão sobre o tema faz-se necessária, tendo em vista o propósito de aperfeiçoamento das regras de teletrabalho. Ao adotar uma abordagem dedutiva, o estudo conduziu a conclusões significativas verificandose que o empregador é o principal responsável pelos riscos da atividade econômica. O método dedutivo parte de princípios gerais para chegar a conclusões específicas, permitindo uma análise sistemática e estruturada do problema em questão. Os resultados parciais deste trabalho contribuem para um entendimento abrangente das implicações legais do regime de trabalho
A vida invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha: uma análise sob a ótica do feminismo dialógico
Get PDFO livro A vida invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha, corpus deste trabalho, foi lançado em 2016, e retrata a trajetória das irmãs Gusmão, que em muito se assemelha com a de inúmeras mulheres nascidas no Rio de Janeiro no começo do século XX, criadas apenas para serem boas esposas. Essas mulheres são as nossas mães, avós e bisavós, invisíveis em maior ou menor grau, que não puderam protagonizar a própria vida. Tendo isso em mente, o presente trabalho busca identificar a trajetória da vida das mulheres do século passado, até alcançarem a igualdade de direitos e obrigações com os homens, pelo menos em tese, com a promulgação da Constituição de 1988. Desse modo, com o intuito de contemplar a ótica de análise que aqui se propõe, busca-se aporte no feminismo dialógico e silenciamento das mulheres ao longo dos anos, utilizando como principais teóricas Marcia Tiburi, Lídia Puigvert, Simone de Beauvoir, Carolina Cherfem, Roseli Mello, Raquel Santos, Silvia Arend, Douglas Blanco, Wilma Coqueiro e Adriana Polato, Alda Motta, Ana Silvia Scott, Martha Narvaz e Silvia Helena Koller, entre outras que dialogam profundamente com o objetivo deste trabalho. Para isso, a investigação se divide em tópicos específicos que abarcam desde um recorte histórico delimitado a um estudo do espaço e do tempo, visto que esses elementos contribuem para o reforço das representações impostas às personagens. Ademais, este trabalho se justifica à medida que contribui aos estudos literários e de gênero com uma análise dos instrumentos utilizados para a perpetuação da opressão feminina na obra em questão.Martha Batalha’s novel A vida invisível de Eurídice Gusmão, the corpus of analysis of this research, was released in 2016, and portrays the trajectory of Gusmão Sisters, which is very similar to that of countless women born in Rio de Janeiro in the beginning of the 20th century, raised just to be good wives. These women are our mothers, grandmothers and greatgrandmothers, invisible to a greater or lesser extent, who were unable to lead their own lives. With this in mind, this work seeks to identify the life trajectory of women in the last century, until they achieved equal rights and obligations with men, at least in theory, with the promulgation of the 1988 Constitution. Hence, with the intent of contemplating its proposed angle of analysis, this study finds support in the dialogic feminism and silencing of women over the years, using as main theories Marcia Tiburi, Lídia Puigvert, Simone de Beauvoir, Carolina Cherfem, Roseli Mello, Raquel Santos, Silvia Arend, Douglas Blanco, Wilma Coqueiro and Adriana Polato, Alda Motta, Ana Silvia Scott, Martha Narvaz and Silvia Helena Koller and others that establish a deep dialogue with the objective of this research. To do so, the investigation is divided into specific topics from a historical clipping to a study of space and time, since these collaborate to the reinforcement of the representations imposed onto these female characters. Moreover, this work justifies itself as it contributes to literary and gender studies with the analysis of instruments used to perpetuate female oppression in the novel
Israel X Palestina: uma análise da cobertura do Grupo RBS por meio do podcast Terras de Sangue
Get PDFEste trabalho tem como objetivo oferecer informações e inferências a respeito da cobertura internacional sobre os acontecimentos nos territórios da Palestina e de Israel. O objeto desta análise é o podcast Terras de Sangue, criado pelo Grupo RBS e conduzido pelo colunista de política internacional Rodrigo Lopes, com a proposta de apresentar a cobertura in loco do enviado especial a Israel e outros aspectos sobre a região. Nos capítulos teóricos, alguns dos autores utilizados para explicar as questões de política e história internacionais são Hobsbawm (2000), Soares (1989), Vaisse (1995) e Chomsky (2017), enquanto as reflexões sobre jornalismo são protagonizadas por principalmente Natali (2007), mas também Schudson (2010), Genro Filho (1987) e Brasil (2012); já no capítulo dedicado ao formato, Ferraretto (2007), Kischinhevsky (2010) e Lucht (2009) abordam as transformações do rádio e os impactos da tecnologia. O questionamento que guia a pesquisa é entender qual o propósito do podcast, e o que ele oferece ao ouvinte. Para isso, foi empregada a Análise de Conteúdo (Bardin, 2011). Após a escuta atenta dos seis episódios e a aplicação das categorias assuntos, fontes e propósito, a autora infere que o objetivo alcançado com o podcast Terras de Sangue foi oferecer ao ouvinte uma narração da viagem do jornalista, sob um olhar desprovido de isenção, com suas análises subjetivas, e entrevistas, realizadas em um segundo momento, para explicar questões técnicas. Estranha-se ainda a falta de continuidade do podcast, com a proposta de explicar um conflito que continua acontecendo e que mudou muito desde a estreia do produto, em novembro de 2023.This paper aims to provide information and inferences regarding international coverage of events in the territories of Palestine and Israel. The object of this analysis is the podcast Terras de Sangue, created by Grupo RBS and conducted by international politics columnist Rodrigo Lopes, with the purpose of presenting the on-site coverage of the special envoy to Israel and other aspects of the region. In the theoretical chapters, some of the authors used to explain the issues of international politics and history are Hobsbawm (2000), Soares (1989), Vaisse (1995) and Chomsky (2017), while the reflections on journalism are mainly led by Natali (2007), but also Schudson (2010), Genro Filho (1987) and Brasil (2012); In the chapter dedicated to the media format, Ferraretto (2007), Kischinhevsky (2010) and Lucht (2009) address the transformations of radio and the impacts of technology. The question that guides the research is to understand what the purpose of the podcast is, and what it offers to the listener. For this, Content Analysis (Bardin, 2011) was used. After an attentive listening to the six episodes and applying the categories: subjects, sources and purpose, the author infers that the objective achieved with the podcast Terras de Sangue was to offer the listener a narration of the journalist's journey, under a look devoid of impartiality, with his subjective analyses, and interviews, carried out in a second moment, to explain technical issues. The lack of continuity of the podcast is also strange to the public, with the proposal to explain a conflict that continues to happen and that has changed a lot since the debut of the product, in November 2023
Poética dos vagalumes, política das sobrevivências: um estudo sobre a categoria do limite em Georges Didi-Huberman
Get PDFA presente dissertação, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS, especificamente na Área de Concentração denominada Ética e Filosofia Política e Linha de Pesquisa designada como Estado e Teorias da Justiça, tem por objetivo sustentar a hipótese de que se pode percorrer a obra de Georges Didi-Huberman a partir de um certo entendimento sobre a categoria do Limite. Para tanto, tem-se como intuito desenvolver o argumento de que o Limite não é somente condição de impossibilidade, mas também condição de possibilidade. Sendo assim, a impotência pode inverter-se no seu oposto, tornando-se potência. Entende-se, em linhas gerais, que o pensamento desenvolvido por Didi-Huberman é uma reproposição da relação entre a tradição visual da história e a representação. Acredita-se ser possível interpretar essa reproposição tendo o Limite como fundamento, uma vez que, se a representação deve ser pensada com a sua rasgadura, seu sintoma, é porque este movimento expõe o Limite, aquilo que permite o ser das coisas, de maneira que a forma dada por ele sirva como solo para a sua transgressão, levando as coisas ao além de si exigido pelo desejo.Optou-se, para isso, por fazer um corte didático da obra de Didi-Huberman, cujo marco divisor é o livro Imagens apesar de tudo, sendo a primeira parte voltada para a arte e a segunda para a política, ainda que os pressupostos de abordagem sejam os mesmos tanto para um tema quanto para o outro e, por isso mesmo, acabem andando lado a lado. Trabalhar-se-á, ao longo do texto, alguns pontos considerados fundamentais para a obra de Didi-Huberman, demonstrando como se pode derivar uma concepção de Limite ao analisá-los. São eles a representação e a rasgadura; o anacronismo; a forma e a transgressão; a Pathosformel; a história da arte como luta das experiências; a semelhança informe; a esperança e, por fim, a escrita ensaística, sua ligação com a comunidade e com uma genuína crítica à violência.The present dissertation, developed in the Postgraduate Program in Philosophy at PUCRS, specifically in the Concentration Area called Ethics and Political Philosophy and Line of Research called State and Theories of Justice, aims to support the hypothesis that one can go through the work of Georges Didi-Huberman based on a certain understanding of the category of Limit. To this end, the aim is to develop the argument that the Limit is not only a condition of impossibility, but also a condition of possibility. Therefore, impotence can be inverted into its opposite, becoming potence. It is understood, in general terms, that the thought developed by Didi-Huberman is a reproposition of the relationship between the visual tradition of history and representation. It is believed that it is possible to interpret this reproposition having the Limit as its foundation, since, if the representation must be thought of with its rend, its symptom, it is because this movement exposes the Limit, that which allows the being of things, so that the form given by it serve as a ground for its transgression, taking things to the beyond itself required by desire.For this purpose, a didactic clipping of Didi-Huberman's work was made, whose defining landmark is the book Images in Spite of All, with the first part focused on art and the second on politics, even though the approach assumptions are the same for one theme and the other and, as a result, they end up walking side by side. Throughout the text, some points considered fundamental to Didi-Huberman's work will be discussed, demonstrating how a conception of Limit can be derived by analyzing them. They are representation and rend; anachronism; form and transgression; Pathosformel; the history of art as a struggle of experiences; the dissimilar similitude; hope and, finally, essayistic writing, its connection with the community and a with a genuine critique of violence
Responsabilidade civil do médico na prescrição off label para tratamento de epilepsia
Get PDFA prescrição off label é utilizada diariamente pelo médico para tratamento de diversas patologias, incluindo tratamento da epilepsia. Epilepsia é uma doença caracterizada pela predisposição permanente do cérebro para originar crises epilépticas, podendo ter consequências graves para a vida. Desta forma, buscar um tratamento medicamentoso eficaz é alvo primordial da prescrição médica. Todavia, devido às particularidades do tratamento da epilepsia, especialmente em populações infantis e nos casos de epilepsia de difícil controle, o médico opta por medicações off label, que muitas vezes correspondem a indicações consagradas e com utilização reconhecida pela prática clínica, literatura e medicina baseada em evidências, mas sem previsão em bula. A prescrição off label é de responsabilidade exclusiva do médico, podendo gerar responsabilização civil. Surgimento de efeitos colaterais e respostas inadequadas ao tratamento instituído poderiam suscitar responsabilização civil por imperícia, negligência ou imprudência, a depender do caso concreto. A prescrição off label deve ser indicada quando não houver outra medicação aprovada para uso, quando as medicações aprovadas não ocasionam o controle efetivo das crises, ou ainda, quando as medicações aprovadas ocasionam efeitos colaterais que impedem sua continuação. A prescrição deve ser realizada por decisão compartilhada com paciente ou familiar, com registro em prontuário, sendo prestados todos os esclarecimentos e informações de maneira clara e precisa, com consentimento informado livre e esclarecido, e de preferência, com anuência de algum comitê científico e indicação sustentada pela medicina baseada em evidências. Tais medidas permitem ao médico justificar a utilização da prescrição off label, podendo evitar a responsabilização civil
Peregrinações entre terras e céus: uma análise da Divina comédia na perspectiva da Carta apostólica Candor Lucis Aeternae
Get PDFEste estudo investiga o diálogo entre a Carta Apostólica Candor Lucis Aeternae do Papa Francisco e os versos da Divina Comedia de Dante Alighieri. O objetivo e, utilizando o fio condutor presente na Carta Apostolica, ampliar a compreensão dos propósitos subjacentes na escrita do poema, durante o exílio do poeta de Florença, por volta de 1300, combinando a contextualização histórica e a biografia de Dante. O estudo adota o paradigma indiciário de Carlo Ginzburg (aspecto cultural) e Giovanni Levi (estratégias mentais em meio a economia e sociedade). O Papa Francisco promove a mensagem de Dante para divulgar valores de paz, liberdade e fraternidade, no que denomina humanismo dantesco, referindo sua pertinência para questões contemporâneas de justica social e espiritualidade. E provoca as seguintes questões: “Que poderá ela comunicar-nos, no nosso tempo? Terá ainda algo a dizer-nos, a oferecer-nos? Terá a sua mensagem alguma função a desempenhar também para nós na atualidade? Poderá ainda interpelar-nos?” Seguindo a divisão proposta na Carta Apostólica, a dissertação analisará os personagens e contextos nela referidos, construindo a compreensão histórica. Citando Paulo VI, o Papa Francisco, afirma que “O poema de Dante é universal [. ] abraça o céu e terra, eternidade e tempo, os mistérios de Deus e as vicissitudes dos homens, [. ] e as memórias da história”, destacando assim sua relevância também para o Brasil
Comparação de custos entre argamassa polimérica e argamassa convencional na execução de alvenaria de vedação
Get PDFHistoricamente, a construção civil é conhecida por apresentar poucas modernizações em seus métodos construtivos. No entanto, inovações têm ocorrido, apesar da resistência à mudanças. Neste sentido, o presente trabalho aborda uma dessas inovações: a argamassa polimérica utilizado no assentamento de blocos para alvenaria de vedação. Para isso, foi elaborado um comparativo entre a argamassa convencional e a argamassa polimérica, sendo analisado o consumo de materiais e mão de obra, em especial. Ao final, constata-se que a argamassa polimérica apresenta melhores resultados nos aspectos analisados, promovendo uma redução nos custos de 17%, além do ganho de produtividade e redução de perdas de material. Como vantagens, destaca-se a eficiência econômica e a facilidade de aplicação. Por outro lado, uma
desvantagem observada é o custo elevado dos componentes poliméricos, em comparação aos materiais convencionais