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Retenção de pinos de fibra de vidro customizados manualmente ou por CAD/CAM com diferentes cimentos resinosos em raízes fragilizadas
Full text linkA graça e as tensões antropológicas em agostinho: potências, paixões e liberdade
Full text linkEste trabalho investiga a complexa relação entre graça, vontade e liberdade na antropologia de Santo Agostinho. O problema central reside em como a graça divina atua como elemento transformador essencial na vida humana, sem anular a liberdade ou responsabilidade individual. A pesquisa delimita-se à análise de obras fundamentais de Agostinho, incluindo Confissões, De Civitate Dei, De Natura et Gratia, De Spiritu et Littera e De Gratia et Libero Arbitrio. A abordagem destaca as tensões entre natureza e graça, amor e desordem, liberdade e dependência divina. Justifica-se pela relevância do pensamento agostiniano nos debates contemporâneos sobre antropologia, filosofia, teologia e ética. A metodologia é histórico-filosófica, combinando análise textual e crítica. O objetivo geral é examinar como Agostinho compreende a interação entre graça e liberdade, propondo uma antropologia que equilibra tensões ontológicas e existenciais Especificamente, busca-se: (1) explorar os fundamentos da antropologia agostiniana; (2) confrontar algumas interpretações de sua obra; e (3) evidenciar a relevância do conceito de graça para os desafios sociais. A hipótese defendida é que a graça, em Agostinho, não apenas restaura a natureza humana, mas promove uma dinâmica de ordem e transformação que integra liberdade e dependência, apontando para uma visão profundamente relacional da existência humana.This study investigates the complex relationship between grace, will, and freedom in Saint Augustine’s anthropology. The central issue lies in understanding how divine grace operates as an essential transformative element in human life without negating individual freedom or responsibility. The research is focused on the analysis of Augustine’s fundamental works, including Confessions, De Civitate Dei, De Natura et Gratia, De Spiritu et Littera, and De Gratia et Libero Arbitrio. The approach highlights tensions between nature and grace, love and disorder, freedom and divine dependence. Its relevance is justified by Augustine’s continued importance in contemporary debates on anthropology, philosophy, theology, and ethics. The methodology is historicalphilosophical, combining textual analysis and critical examination. The main objective is to examine how Augustine conceives the interaction between grace and freedom,proposing an anthropology that balances ontological and existential tensions. Specifically, it aims to: (1) explore the foundations of Augustine’s anthropology; (2) confront some interpretations of his work; and (3) demonstrate the relevance of the concept of grace to current social challenges. The defended hypothesis is that, for Augustine, grace not only restores human nature but also promotes a dynamic of order and transformation that integrates freedom and dependence, pointing to a deeply relational view of human existence
Sharenting e tutela do direito à imagem de crianças e adolescentes: algumas considerações
Full text linkA presente pesquisa propõe-se a analisar as principais implicações jurídicas decorrentes da prática do sharenting, compreendida como a exposição de dados pessoais, da imagem e da vida privada de crianças e adolescentes nas redes sociais por seus próprios responsáveis. Adotando o método hipotético-dedutivo, o estudo investiga os limites do poder familiar à luz do princípio do melhor interesse da criança, ponderando em que medida a conduta dos pais pode configurar violação aos direitos da personalidade, sobretudo ao direito à imagem, à privacidade e ao desenvolvimento saudável da identidade infantil. O trabalho analisa a doutrina e analisa propostas legislativas em trâmite, como os Projetos de Lei n.º 2.259/2022 e 3.066/2022, que visam regulamentar o uso da imagem de menores em ambientes digitais. Além disso, examina-se o papel das plataformas digitais e os desafios da responsabilização civil por eventuais danos existenciais decorrentes da superexposição infantil. Parte-se da premissa de que a prática do sharenting, embora muitas vezes motivada por intenções afetivas ou comerciais, pode culminar em prejuízos psicológicos e sociais significativos para a criança, como a construção forçada de uma identidade digital, a violação de sua intimidade e a perpetuação de conteúdos indesejados na internet. Ao final, conclui-se que, diante da omissão legislativa específica e da ausência de jurisprudência pacificada, é necessário interpretar o ordenamento jurídico brasileiro com base nos direitos fundamentais da criança e do adolescente, em especial os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção integral e da prioridade absoluta, de modo a viabilizar a responsabilização dos genitores nos casos de abuso de direito, dano moral ou perda de chance vinculados ao uso indevido da imagem de seus filhos
A validade da cláusula de retenção prevista em distratos de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias submetidas ao regime do patrimônio de afetação: Um debate entre o código de defesa do consumidor e a Lei 13.876/2018
Full text linkEste trabalho tem por objetivo analisar os principais aspectos jurídicos relacionados ao distrato nas incorporações imobiliárias à luz da Lei nº 13.786/2018, do regime do patrimônio de afetação e da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça. Tem como base a constatação de que a elevada litigiosidade decorrente dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis exigiu intervenção legislativa para conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às relações contratuais. O estudo examina a função do patrimônio de afetação como mecanismo de proteção dos adquirentes e como instrumento de viabilidade econômica do empreendimento, bem como os efeitos da cláusula de retenção de valores pagos em caso de inadimplemento ou desistência. Analisa-se ainda a divergência jurisprudencial entre as Turmas do STJ e as Cortes Estaduais quanto à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, à revisão das cláusulas penais e à força obrigatória dos contratos. Por fim, discute-se a necessidade de uniformização interpretativa por meio do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) ou da afetação da matéria ao rito dos recursos repetitivos. Conclui-se que a efetividade da Lei do Distrato depende de uma atuação coordenada entre os operadores do Direito, sendo pautada pela harmonização entre segurança jurídica, a função social do contrato e a proteção do consumidor.This study analyzes the main legal aspects related to the termination of real estate development contracts in light of Law No. 13.786/2018, the separated assets regime, and recent case law from the Brazilian Superior Court of Justice (STJ). The study begins with the observation that the high level of litigation in real estate purchase agreements led to legislative intervention aimed at providing greater legal certainty and predictability in contractual relations. It examines the function of the separated assets regime as a mechanism for protecting buyers and ensuring the financial sustainability of the developments, as well as the effects of penalty clauses ensuring retention of payments in the event of breach or unilateral withdrawal of the contract. The paper further explores jurisprudential divergences between the STJ’s Third and Fourth Panels as well as State Courts regarding the applicability of the Consumer Defense Code, judicial review of contractual penalties, and the principle of pacta sunt servanda. Finally, it discusses the need for interpretative uniformity through mechanisms such as the Incident of Resolution of Repetitive Demands or the special repetitive appeals procedure. The study concludes that the effectiveness of the so-called “Law of Termination” depends on coordinated interpretation efforts that reconcile legal certainty, contractual justice, and consumer protection
Brief research report: OM-85 reduces SARS-COV-2 viral RNA expression in nasopharyngeal cells from COVID-19 patients
Full text linkEm busca do comando ideal: um duplo olhar sobre a inteligência artificial generativa na comunicação organizacional
No full textUse of concomitant proton pump inhibitors, statins or metformin in patients treated with pembrolizumab for metastatic urothelial carcinoma: data from the ARON-2 retrospective study
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