Repositório Institucional da ENAP
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Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
Get PDFQuais as novas capacidades estatais que serão necessárias para implementar uma agenda de futuro que o Brasil, como economia e sociedade em fase intermediária de desenvolvimento, deverá construir para enfrentar os desafios do presente? O objetivo deste trabalho é sugerir e discutir uma moldura conceitual, que não será exaustiva, mas que se apresenta como pré-condição para a reflexão sobre novas capacidades e capacitações estatais. O trabalho pretende contribuir para o balizamento da discussão que exigirá, por um lado, aprofundamento teórico e conceitual, e por outro, estudos de casos exitosos e fracassados que permitam expandir os horizontes da reflexão em curso. O artigo se propõe a realizar uma revisão bibliográfica sintética e intencional e apontar elementos conceituais que podem iluminar o mapeamento das questões de futuro.¿Qué nuevas capacidades estatales serán necesarias para implementar una agenda futura que Brasil, como economía y sociedad en fase mediana de desarrollo, debe construir para enfrentar los desafíos del presente? El objetivo de este trabajo es sugerir y discutir un marco conceptual, que no será exhaustivo, pero que se presenta como una condición previa para la reflexión sobre nuevas capacidades y capacitaciones estatales. El trabajo tiene como objetivo contribuir a la moldura de la discusión que requerirá, por un lado, la profundización teórica y conceptual, y por otro, estudios de caso exitosos y fallidos que permitan ampliar los horizontes de la reflexión continua. El artículo se propone realizar una revisión bibliográfica sintética e intencional y a señalar elementos conceptuales que puedan iluminar el mapeo de temas futuros.What new state capacities will be needed to implement a future agenda that Brazil, as an economy and society in the middle phase of development, must build to face the challenges of the present? The objective of this work is to suggest and discuss a conceptual framework, which will not be exhaustive but is presented as a precondition for reflection on new and state capacities. The work aims to contribute to the discussion framework that will require, on the one hand, theoretical and conceptual deepening and, on the other, successful and failed case studies that allow expanding the horizons of ongoing reflection. The article proposes to perform a synthetic and intentional bibliographic review and point out conceptual elements that can illuminate the mapping of future issues.Revista do Serviço Público - RSP, v. 74, n. 1, 42-62 p.EconomiaGestão PúblicaUso de EvidênciasISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
Portaria Enap nº 27, de 10 de outubro de 2023: Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Enap.
No full textDisciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.3 páginasDireito e LegislaçãoGovernançaAto Vigent
Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)
No full textDispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).5 páginasDireito e LegislaçãoLogística e Compras PúblicasTransparência, Controle e ParticipaçãoAto revogado pela Portaria Enap nº46, de 22 de novembro de 202
Fatores que oportunizam o engajamento na e-participação em uma cidade inteligente
Get PDFEste artigo tem por objetivo demonstrar os principais fatores que contribuem para a ampliação da participação e do engajamento do cidadão, em processos de participação eletrônica (e-participação), em uma cidade inteligente. As cidades inteligentes são aquelas que usam a inteligência como uma ação contínua em que o governo, cidadãos e outras partes interessadas pensam e implementam iniciativas, que procuram tornar uma cidade, um lugar melhor para morar. Com base neste contexto, foi realizado um estudo de caso da Plataforma Fala Curitiba, na Prefeitura Municipal de Curitiba, empregando os seguintes métodos de pesquisa: entrevista, pesquisa documental, consulta em banco de dados e por fim análise de conteúdo. Seus principais resultados demonstram os fatores que oportunizam a ampliação da participação e do engajamento do cidadão em processos de participação eletrônica, sendo estes: os informacionais, institucionais, motivacionais, tecnológicos e culturais.Este artículo tiene como objetivo demostrar los principales factores que contribuyen a la expansión de la participación ciudadana y el compromiso, en los procesos de participación electrónica (e-participación), en una ciudad inteligente. Las ciudades inteligentes son aquellas que utilizan la inteligencia como una acción continua en la que el gobierno, los ciudadanos y otras partes interesadas piensan e implementan iniciativas, que buscan hacer de una ciudad, un lugar mejor para vivir. Partiendo de este contexto, se realizó un estudio de caso de la Plataforma Fala Curitiba, en el Ayuntamiento de Curitiba, empleando los siguientes métodos de investigación: entrevista, investigación documental, consulta de bases de datos y, por último, análisis de contenido. Sus principales resultados demuestran los factores que posibilitan la expansión de la participación y el compromiso ciudadano en los procesos de e-participación, que son informativos, institucionales, motivacionales, tecnológicos y culturales.This article aims to demonstrate the main factors that contribute to the expansion of citizen participation and engagement, in electronic participation (e-participation) processes, in a smart city. Smart cities are those that use intelligence as a continuous action in which the government, citizens and other stakeholders think and implement initiatives, which seek to make a city, a better place to live. Based on this context, a case study of the Platform Fala Curitiba, at Curitiba’s City Hall, was carried out, employing the following research methods: interview, documentary research, database consultation, and finally content analysis. Its main results demonstrate the factors that enable the expansion of citizen participation and engagement in e-participation processes, which are informational, institutional, motivational, technological and cultural.Revista do Serviço Público - RSP, v. 74, n. 4, 824-845 p.Gestão PúblicaISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-801
Contratação de entidade organizadora de concurso público: informações a partir de pesquisa documental
No full textA investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público
de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego. Assim, esse instrumento de seleção de pessoas é de grande importância no Brasil, pois é através dele que são selecionados profissionais para exercerem funções primordiais para o funcionamento das atividades governamentais no país. Destaca-se também, que além de garantir a igualdade de oportunidades para todos os candidatos, o concurso público é uma forma de diminuir a corrupção e a indicação política para cargos públicos.25 p.Direito e LegislaçãoO EvEx – Evidências Express é uma iniciativa da Diretoria de Altos Estudos da Enap, focada em reunir, sintetizar e fornecer evidências que possam servir de base para o desenho, o monitoramento e avaliação de políticas públicas .A principal meta da equipe é gerar esses guias de forma ágil, ao mesmo tempo em que prioriza a qualidade das informações
Breve introdução à violência escolar: características, fatores, consequências e estratégias de prevenção
No full textAs escolas deveriam ser espaços seguros e de convivência positiva. A violência escolar se refere aos processos de violência dentro do ambiente escolar ou relacionados a atividades da escola, que prejudicam a vida de estudantes, professores, famílias e comunidades (POLANIN; ESPELAGE; GROTPETER, 2020). O estudo deste fenômeno pressupõe uma abordagem ampla e que aprofunda a compreensão dos principais fatores associados a esse problema (NESELLO et al., 2014). O texto apresentado a seguir tem por objetivo traçar um panorama geral acerca das principais características e correlatos da violência escolar, além de oferecer apontamentos sobre o que pode ser feito para prevenir, intervir e criar ambientes escolares mais seguros, inclusivos e positivos.41 p.Educação e DocênciaIniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas
Institucionalizando a regulocracia: uma análise da trajetória histórica da Anvisa
Get PDFEste artigo trata da institucionalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a maior agência reguladora brasileira. Duas décadas após sua criação, a Anvisa é um órgão relevante no contexto nacional e internacional, constantemente em evidência pela importância das suas decisões. A pesquisa buscou identificar as políticas decisórias priorizadas pelo órgão independente, e compreender os fatores que influenciam sua adoção. A metodologia envolveu o uso de técnicas de machine learning para analisar 4.577 notícias divulgadas pela Agência no período 2000-2018, além de uma análise de entrevistas com gestores e ex-dirigentes do órgão. Os resultados indicam que a Anvisa desenvolveu uma tipologia de políticas que priorizam não apenas a regulação, como esperado teoricamente, mas também a burocratização. A pesquisa revela uma competição dessas duas políticas, com contradição entre novas e velhas práticas. Apesar da enorme evolução institucional da Anvisa, o caráter da tradição está “amalgamado” na institucionalização da Agência.Este artículo trata sobre la institucionalización de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa), la mayor agencia reguladora brasileña. Dos décadas después de su creación, Anvisa es un organismo relevante en el contexto nacional e internacional, constantemente en evidencia por la importancia de sus decisiones. La investigación buscó identificar las políticas de toma de decisiones priorizadas por el órgano independiente y comprender los factores que influyen en su adopción. La metodología implicó el uso de técnicas de aprendizaje automático para analizar 4.577 noticias difundidas por la Agencia en el período 2000-2018, además de un análisis de contenido de entrevistas a gerentes y exdirectivos de la agencia. Los resultados indican que Anvisa ha desarrollado una tipología de políticas que priorizan no solo la regulación, como se esperaba teóricamente, sino también la burocratización. La investigación revela una competencia entre estas dos políticas, con contradicción entre nuevas y viejas prácticas. A pesar de la enorme evolución institucional de Anvisa, el carácter de tradición se “amalgama” en la institucionalización de la Agencia.This article deals with the institutionalization of the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa), created over two decades ago and today the largest of the 11 Brazilian regulatory agencies. The research sought to identify the decision-making policies prioritized by this independent body and to understand the factors that influence its adoption throughout its trajectory. The methodology involved the use of machine learning techniques to analyze 4,577 news published by the Agency (2000-2018), in addition to an analysis of interviews with its managers and former directors. The results indicate that Anvisa has developed a typology of policies that prioritize not only regulation, but also bureaucratization. The research revealed that these two policies compete in the institutionalization process of the agency, with contradictory movements between new and old practices. Despite the enormous institutional evolution of Anvisa, the character of the tradition is, so to speak, “amalgamated” in the institutionalization of the Agency.Revista do Serviço Público - RSP, v. 74, n. 3, 613-633 p.RegulaçãoISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801
Financiamento do desenvolvimento rural: a implementação do Pronamp pela Caixa Econômica Federal no período de 2013/2014 - 2021/2022
Get PDFEste trabalho procurou avaliar a atuação da Caixa Econômica Federal na execução do Programa
Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) entre os anos-safra 2013/14 a 2021/22,
período que compreende os anos iniciais desta política agrícola, assim como de entrada da
Caixa no rol de instituições financeiras habilitadas a operar crédito rural. O trabalho foi
desenvolvido como uma pesquisa descritiva, cujo delineamento considerou a realização de
pesquisa bibliográfica, documental e o emprego de entrevistas semiestruturadas. A análise da
concessão de crédito pela Caixa no programa se deu pelo emprego de estatística descritiva,
observando a distribuição e apropriação do crédito em todos os Estados brasileiros, nas
finalidades custeio e investimento, agrícola e pecuário, tendo como paradigma a atuação de
seus concorrentes diretos públicos e privados, sob a perspectiva de problemas de assimetria de
informação e racionamento de crédito. Foi identificado que os financiamentos feitos pelo banco
se caracterizaram por valores médios elevados por contrato, predominância de créditos à cultura
da soja, maior participação das regiões Sul e Centro-Oeste nos créditos concedidos, menor
apetite pelo financiamento da pecuária e de produtos agrícolas menos expressivos na pauta
exportadora. Tais características aproximaram a estratégia da instituição à estratégia adotada
pelos bancos privados.98 páginasGovernanç
Épico 3. Como fazer um Hackathon
Get PDFO Hackathon é um encontro, competição ou experiência intensa de colaboração para desenvolver de forma rápida e ágil protótipos de soluções inovadoras. O Épico 3 apresenta definições e desafios práticos para a organização de um Hackathon. Além disso, são descritas cinco etapas para sua preparação e explicadas as modalidades de Ideathon e Datathon.´´Épico, n. 3InovaçãoO Épico n. 3 contém E-book e infográfico
Resolução Enap nº 41, de 16 de maio de 2023: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 da Enap
No full textAprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC Enap 2023-2025 da Enap e revoga a Resolução Enap n° 16, de 1º de julho de 2022, e a Resolução nº 30, de 27 de dezembro de 20221 páginaDireito e LegislaçãoGestão da Informação e do ConhecimentoGovernançaGoverno e Transformação DigitalAto vigente. Revoga a Resolução Enap n° 16, de 1º de julho de 2022 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4921), e a Resolução nº 30, de 27 de dezembro de 2022 (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4921