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Os desafios da avaliação de desempenho na AP do sec. XXI
Comunicação apresentada no 5º Congresso Nacional de Administração Pública "Modernização, Desenvolvimento e Competitividade", em Lisboa, a 29 e 30 de Outubro de 2007
Desenvolvimento e capital humano no sistema de educação e avaliação do desempenho
Apresentação feita na Escola 3 / Secundária Quinta do Marquês, em Oeiras, a 27 de Janeiro de 2007
Boas práticas em projectos nacionais de parceria sobre igualdade de género
Comunicação apresentada no 5º Congresso Nacional de Administração Pública, em Lisboa de 29 a 30 de Outubro de 2007
Perspectivas acerca da gestão das pessoas no contexto da reforma da administração pública - análise de dois ministérios
Comunicação apresentada no 5º Congresso Nacional de Administração Pública, em Lisboa de 29 a 30 de Outubro de 2007.A reforma das administrações públicas, que teve início sobretudo nos anos setenta do século XX , permanece como uma intenção de todos os governos, inclusive o de Portugal. As suas duas grandes directrizes traduzem-se, essencialmente, na transformação de um Estado predominantemente administrativo num Estado predominantemente managerial (gestionário) e na orientação para o cidadão/ã numa óptica de transparência, ética, simplificação, celeridade e garantia de qualidade. A perspectiva gestionária da administração entende a gestão das pessoas como estratégica, sendo estas o principal “motor” da reformas. A administração Portuguesa assume estas as orientações encontrando-se, presentemente, numa fase de racionalização de estruturas e de implementação de metodologia de avaliação de desempenho integrada. A análise das Leis Orgânicas “pós-PRACE” dos Ministérios da Finanças e Administração Pública e Agricultura leva todavia à constatação de que as atribuições e posicionamentos das unidades orgânicas responsáveis pela gestão de pessoas não traduzem na prática, efectivamente, esta perspectiva
Representações, valores e práticas geradores de assimetrias de género na administração pública central portuguesa
Apresentação realizada na IX Joranadas de Sociologia da Universidade de Évora, em Évora de 27 a 28 de abril de 2007
Legislação N.º 42-43 (January-June 2006)
Proceedings of the Conference Legislative evaluation, Lisbon, 24/25 January 2005Edition in Portuguese Englis
O futuro da liderança de topo na administração pública portuguesa. Forças motrizes e cenários possíveis.
Dissertação de mestrado em Administração Pública, orientada pelo Professor Doutor J. A. Oliveira Rocha apresentada na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, em 2006.A presente dissertação tem como objectivo analisar as perspectivas de futuro da liderança Administrativa de topo na
Administração Pública Portuguesa.
A revisão da literatura sobre liderança proporcionou uma visão integrada do state-of-art sobre a temática sobressaindo
os aspectos seguintes: a) fragmentação do conhecimento; b) profunda divisão entre os investigadores quanto à
harmonização de um quadro conceptual de abordagem e quanto à utilidade de prosseguimento da investigação sobre
liderança; c) predominância da investigação sobre liderança centrada na dinâmica das organizações privadas; d)
deslocação da investigação centrada na perspectiva do líder e do seu perfil para a apreensão da dinâmica das
variáveis contextuais como determinantes da acção/eficácia do líder.
Neste quadro de evolução pesquisou-se no contexto directo e indirecto dos lideres administrativos de topo na A.P.
portuguesa que dinâmica de relações se estabelecem nesses contextos e que Forças motrizes e Dimensões-chave
determinam a possibilidade de consideração de diferentes trajectórias. A orientação da abordagem neste sentido está
ainda suportada na perspectiva de dois argumentos: a) as Recomendações da OCDE (2001) referentes à importância
do diagnóstico das opções face aos desafios de cada país, conducentes ao posterior estabelecimento da estratégia
da liderança; b) A abordagem de Graham (1985) que considera a eficácia da mudança administrativa, estar
dependente da identificação das ‘fontes de continuidade’ dos subsistemas administrativo e político.
A complexidade da pesquisa fez com que se considerasse as metodologias da Prospectiva como as mais adequadas
à abordagem do tema particularmente, o modelo de planeamento por Cenários. Seguindo este modelo, definiu-se o
período de análise (ruptura política em 1974), perspectivou-se o horizonte temporal das trajectórias (2012),
identificaram-se as ‘fontes de continuidade’ (corpos e regimes especiais como fontes de poder, partidarização da
liderança, interesses externos), as causas profundas que estão na sua origem (tendências pesadas) e ainda, as
cumulativas à realidade europeia, embora situadas em plataforma temporal distinta. Finalmente, identificaram-se as
Forças motrizes do sistema (Incertezas cruciais): ao nível interno considerou-se a Reformulação do papel do Estado;
ao nível externo, a Reconstrução institucional europeia. Ao redor da evolução possível/desejável destas Forças
motrizes construíram-se 4 Cenários que potenciam diferentes opções políticas, para fazer face aos desafios
económico-sociais e consequentemente diferentes configurações para o futuro da liderança administrativa de topo:
Cenário 1 - Missão impossível. Libertar o modelo social do corporativismo; Cenário 2 – Descentralização. A última
chance do Modelo social; Cenário 3 - Desintervenção. Criar viabilidade em nome do Estado Nação; Cenário 4- A
Missão sustentável. O caminho da Regulação – gerir as contradições entre competitividade e inclusão.
Ainda como conclusão, refira-se, que é neste último Cenário que se encontram reunidas as condições de sustentação
de evolução futura da liderança administrativa de topo porque corresponde a uma evolução da trajectória das
diferentes configurações, que supõe uma mudança estrutural de paradigma do sistema político e uma ‘nova ordem’
das relações entre a liderança político-administrativa construída na base do reconhecimento do valor criado para a
sociedade pelo sistema administrativo e os seus líderes potenciando as condições de emergência das forças de mudança do sistema.The analysis of the dissertation is focused on future perspectives for the top administrative leadership in the
Portuguese Public Administration. It sustains itself on three different issues: firstly, the state-of-art in leadership
research which reveals some fragmentation and is far from providing an established contextual framework to support a
systemic approach. Nevertheless, Gayle (2004) pointed out the evolutionary process of the research on the subject,
from leaders’ profiles to contextual approaches in which researchers identify the impact of contextual variables on
leadership success and effectiveness; secondly, the recommendation arisen in the OECD Survey (2001) on the lack of
diagnosis of leadership improvement strategies according to the political options to face economic and social
challenges; and thirdly, the research argument explored by Graham (1985) considering that the effectiveness of
administrative change and modernization depends on the search for ‘continuity sources’ which impact on structural
change.
Sustained on these issues the main purpose is to identify the Driving forces and the Key dimensions of the system
which could explain and explore the alternative futures for the political options to face economic and social challenges
considering the administrative system and their leadership as a valuable part of those possible/desirable futures
(scenarios). The complexity of that approach has an impact on the adequacy of the methodology used. Consequently,
scenario planning was chosen as a tool to overcome the complexity of the approach. In fact, foresight tools are the
appropriate methodologies to deal with uncertainty as a major force to explore the understanding of social, political and
economic issues.
Following the scenario planning model, the period of analysis was defined (from the political breakdown of April 1974
to 2012), the continuity sources were identified’ (administrative special regimens and bodies as sources of power,
leaders partisanship, external interests) as well as the deep causes underlying these ‘continuity sources’ (long
tendencies). Moreover, the long European tendencies (demography and economic growth) in which Portugal is
included were pointed out. And finally, the two Driving forces (crucial uncertainties) of the system: Reforming the State
role (which concerns Portugal) and Rebuilding European Institutions were also identified.
Taking into consideration the Driving forces and several key dimensions (configurations of: vision and political action,
administrative leadership, administrative system, territorial delivering of power, media, society behaviour) 4 Scenarios
were built: Scenario 1 – Impossible mission. Making social model free from collectivism; Scenario 2 – Decentralization.
The last chance for the Social model; Scenario 3 – Making market free from State. Building viability on behalf of the
State-nation; Scenario 4 – Sustainable mission. The path of Regulation – managing the contradictions between
competitiveness and inclusion. Yet, it may be concluded that in Scenario 4 - where the two driving forces converge to
common strategies and the national political vision and action are forced to change and rebuild the pillars of the
political system into a new paradigm - the relationship between political and administrative leadership will change. The
basis of this relationship will be built on the recognition that administrative organizations and leadership are invaluable
contributors to the promotion of citizenship values and satisfaction (creating public value). The new paradigm will contribute to redefine a model where the new conditions of ‘changing forces’ could emerge