National Institute for Public Administration

Repositório de Administração Pública
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    Governação da formação: o papel dos consórcios para a valorização, modernização, rigor e exigência na formação e qualificação da Administração pública bem como a promoção do valor público

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    Comunicação apresentada na Conferência do IIAS-SEAPP "Estados em desenvolvimento e profissionalização da administração pública e políticas públicas", realizada de 6 a 9 de fevereiro de 2023, em Doha, Qatar.The challenge of a Public Administration capable of creating public value implies, nowadays, rethinking the governance model that considers the multilateral and multifunctional nature of administrative action, based on a greater openness to public participation and the establishment of partnerships with entities of higher education and the scientific and technological system with experience in the teaching of Public Administration, through the creation of consortia. The purpose of this partnership agreement is the valorisation, modernisation, rigour and demand in the training and qualification of the Public Administration, taking into account the contemporary societal challenges. This article aims to present a set of assumptions for evaluating consortia between the state and higher education entities.Instituto Nacional de Administração, I.P

    Guias AP | 01

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    Kit para o Desenvolvimento da Política de Sustentabilidade Alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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    Num cenário em que a sustentabilidade se torna cada vez mais imperativa, a Administração Pública assume um papel fundamental na promoção de práticas responsáveis, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030. Este Kit para o Desenvolvimento da Política de Sustentabilidade surge como resposta à necessidade premente de orientação e estrutura nesse processo. O guia passo a passo que se segue destina-se a orientar, de forma abrangente e prática a implementação de uma política de Sustentabilidade alinhada com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Administração Pública. Este manual oferece uma abordagem sistemática, desde a formação da equipa multidisciplinar até à partilha dos resultados alcançados, proporcionando um caminho claro e eficaz para promover a sustentabilidade nas práticas organizacionais

    Agentes (facilitadores) de mudança precisam-se!

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    O Presente artigo relativo às vantagens do recurso à mediação na Administração Pública, resulta da especialização da autora em meios de resolução alternativa de litígios, mediante a possibilidade que Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP, edição de 2002-2003) lhe permitiu realizar a sua tese de mestrado nesta área

    Mercado Social de Emprego na Região Autónoma dos Açores: análise da implementação de uma política pública

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    Artigo publicado na revista Desenvolvimento e Sociedade, n.º 7 de dezembro de 2019.O presente trabalho tem por objetivo apresentar, de forma concisa e sistematizada, através de pesquisa e análise bibliográfica, uma análise à implementação da política pública, o Mercado Social de Emprego na Região Autónoma dos Açores. Contextualizando esta política no quadro mais vasto das políticas sociais implementadas em Portugal, considerando que as políticas públicas são respostas do poder público às problemáticas sociais, apresentando- se como estratégias que institucionalizam um conjunto de ações sistemáticas para alcançar determinados fins considerados de interesse público. A formulação e implementação das políticas públicas dependem e são resultado da interação de inúmeras lógicas de atores, sejam eles individuais ou coletivos, sejam eles públicos ou privados. Neste sentido, o presente trabalho desenvolve uma conceção teórica sobre a análise de políticas, enquanto uma metodologia de estudo, compreendendo as categorias: atores, conteúdo, contexto e processo, onde nesta última, são especificados os processos de construção de uma agenda, a formulação e a implementação de uma política. Por fim, serão dados contributos para uma possível revisão desta política pública

    Gestión local y descentralización desde la perspectiva del desarrollo sostenible de ciudades

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    Esta publicação integra as Atas do XXV Congresso do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, realizado em Lisboa, de 24 a 27 de novembro de 2020, relativas à área temática da Administração local, descentralização e desenvolvimento sustentável das cidades.Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) Governo de Portugal. Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, através do IN

    Gobierno abierto desde la perspectiva de la transparencia, la tecnología, la participación ciudadana, la colaboración e las redes sociales en la gestión pública

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    Esta publicação integra as Atas do XXV Congresso do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, realizado em Lisboa, de 24 a 27 de novembro de 2020, relativas à área temática do "Governo aberto sob a perspetiva da transparência, da tecnologia, da participação cidadã, da colaboração e das redes sociais na gestão pública"Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD). Governo de Portugal. Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, através do IN

    Políticas de Educação: o papel dos diretores na redução da retenção precoce

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    Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Políticas Públicas, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, em 2018Portugal regista o segundo pior registo dos países da OCDE relativamente à retenção precoce, apenas ultrapassado pela Bélgica. Este problema dificulta o desenvolvimento social das crianças, uma vez que a retenção precoce trás consigo efeitos que não podem nem devem ser negligenciados. Muitas vezes, a retenção precoce acontece por falta de diagnóstico das dificuldades de aprendizagem, ou por este diagnóstico ser já tardio. No estudo das políticas públicas, ao longo das últimas décadas, tem sido frequente a publicação de artigos que atribuem importância aos atores locais, e que confrontam a tipologia de implementação top-down com a bottom-up. Em Portugal, a área da educação tem sido pioneira no processo de descentralização, estando hoje muitas competências de política educativa confiadas aos organismos de intervenção local. Ao longo deste trabalho, foi analisado, através do estudo Aprender a Ler e Escrever em Portugal, o papel do diretor escolar, figura criada pelo decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril, na redução da retenção precoce. Quando confrontadas 5 escolas que continuaram a ser escolas do insucesso durante os anos em análise e 5 escolas que o deixaram de ser, vemos que a direção escolar desempenha um papel determinante no percurso académico dos alunos, podendo tomar medidas e adotar programas para que a melhoria dos resultados e uma convergência com a média da OCDE seja uma realidade

    Ciclo de Encontros 2018 "Construir Hoje a Administração Pública do Futuro"=Round of Meetings "Building Today the Public Administration of the Future"

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    Dando continuidade a um dos propósitos do ciclo de encontros promovido pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) durante o ano de 2018, intitulado “Construir hoje a Administração Pública do futuro”, esta brochura constitui a síntese da segunda sessão, decorrida na Torre do Tombo no passado dia 16 de maio, onde foi abordado o tema “Percursos profissionais na Administração Pública: carreiras e competências”. Seguindo o modelo do encontro anterior, procurou estimular-se a reflexão e o debate em torno dos desafios que se colocam à Administração Pública, desta feita em matéria de percursos profissionais: os modelos tradicionais e as novas abordagens, como atrair, reter e produzir talento na prossecução da missão pública e na execução das políticas

    Ciclo de Encontros 2018 "Construir Hoje a Administração Pública do Futuro"=Round of Meetings "Building Today the Public Administration of the Future"

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    Ao longo de 2018, a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) promove um ciclo de encontros intitulado “Construir Hoje a Administração Pública do Futuro”, onde pretende estimular a reflexão e o debate em torno dos desafios atuais e futuros da Administração Pública (AP). Tratando-se de iniciativas de cariz misto, compostas por seminários e sessões de trabalho, com a participação de diferentes público-alvo, pretende-se que essa diversidade possa contribuir para o debate informado em torno das matérias abordadas ao longo das sessões

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