Instituto Politécnico de Lisboa
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A aplicação de uma taxa fixa na tributação do rendimento das pessoas singulares
Mestrado em FiscalidadeDesde a vigência do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), introduzido em 1989, que as taxas deste imposto, as previstas na tabela geral, as liberatórias e as especiais, são anualmente sujeitas às mais diversas modificações, que abrangem, também, o número de escalões, respetivos intervalos e outros regimes de exceção. Estas circunstâncias pervertem os objetivos constitucionais da unicidade e progressividade do imposto e dificultam a perceção do imposto final a pagar, resultante de um normativo disperso e incoerente, face aos princípios que o fundamentam.
Com a presente dissertação, pretende-se aprofundar os fundamentos teóricos da tributação do rendimento das pessoas singulares, avaliar o modelo de taxas em vigor e compará-lo com um modelo de taxa fixa, considerando uma isenção de base por sujeito passivo e demais elementos do agregado familiar. Para além disto, pretende-se demonstrar o cumprimento dos princípios constitucionais de um modelo de taxa fixa, nomeadamente o da progressividade, e estimar o impacto da aplicação de um modelo de taxa fixa nas receitas fiscais.Since the beginning of the Personal Income Tax (IRS), introduced in 1989, the rates of this tax, including those in the general table, withholding rates, and special rates, have been annually subject to numerous modifications. These changes also include the number of brackets, their respective range and other exceptional regimes. These circumstances undermine the constitutional objectives of the tax's unity and progressivity and complicate the understanding of the final tax payable, resulting from a dispersed and inconsistent regulatory framework, contrary to the principles that support it.
This dissertation aims to develop the theoretical foundations of personal income taxation, evaluate the current rate model and compare it with a flat rate model, considering a base exemption per taxpayer and other household members. Additionally, it aims to demonstrate the compliance of a flat rate model with constitutional principles, particularly progressivity, and estimate the impact of implementing a flat rate model on tax revenues.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Um contexto bilíngue em educação pré-escolar: conceções e práticas de uma equipa educativa
Relatório de Prática Profissional Supervisionada II apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para
obtenção de grau de mestre em Educação Pré-EscolarO presente relatório, elaborado no âmbito da Unidade Curricular de Prática Profissional Supervisionada II, do 2º ano de Mestrado em Educação Pré-Escolar na Escola Superior de Educação de Lisboa, constitui uma reflexão sistemática e fundamentada dos processos vivenciados ao longo da minha prática em contexto de
Jardim de Infância (JI). Pretende apresentar tanto a caracterização do contexto em que estive inserida, como a da minha ação e intervenção junto das crianças e dos adultos que acompanhei, a par de uma investigação realizada sobre uma temática observada nesse mesmo contexto. A minha prática teve início, entre os dias 2 e 9 de outubro de 2023, num primeiro contexto socioeducativo, tendo sido retomada e levada a cabo, entre os dias 17 de outubro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, num outro JI de Lisboa, junto de um grupo de 18 crianças com três anos de idade. Tendo por base a caracterização do contexto, que constituiu o pilar de toda a minha ação e intervenção para com o grupo de crianças, a sua junção à da minha ação deu origem à temática da investigação desenvolvida, que teve por título “um contexto bilíngue em educação pré-escolar: conceções e práticas de uma equipa educativa”. Para a sua realização, definiram-se como objetivos: i) analisar as vantagens e desvantagens do ensino bilíngue para as crianças em idade pré-escolar; ii) indagar o papel da equipa educativa neste tipo de ensino em contexto de JI. Do ponto de vista metodológico, a investigação consiste numa natureza mista, a partir do método de estudo de caso, baseado na utilização de várias técnicas e instrumentos de recolha de dados, tais como a observação direta (e indireta) e respetivas notas de campo, a análise documental, um inquérito por questionário e uma entrevista, tendo-se, posteriormente, recorrido à análise de conteúdo de toda a informação recolhida. Os resultados deste estudo poderão contribuir para uma reflexão pessoal e crítica sobre esta temática, mais precisamente, sobre os objetivos anteriormente referidos, concluindo que a implementação deste tipo de ensino constitui um ambiente rico em aprendizagens. Toda a ação e prática desenvolvida por mim, para com o grupo de crianças, com a equipa educativa, com as famílias e o contexto, assim como toda a investigação desenvolvida, resulta numa reflexão fundamentada e, consequentemente, numa importante aprendizagem, não só no tocante à experiência de investigação encetada, como à perspetivação da educadora que pretendo ser no futuro.This report, drawn up as part of the Supervised Professional Practice II curricular unit of the 2nd year of the Master's Degree in Pre-School Education at the Lisbon School of Education, is a systematic and well-founded reflection on the processes I went through during my practice in a kindergarten setting. It aims to present a characterization of the context in which I worked, as well as my action and intervention with the children and
adults I accompanied, along with an investigation carried out on a theme observed in that same context. My practice began between October 2 and 9, 2023, in a first socioeducational context, and was resumed and carried out between October 17, 2023 and January 31, 2024, in another kindergarten in Lisbon, with a group of 18 three-year-old children. Based on the characterization of the context, which was the pillar of all my action and intervention with the group of children, its combination with that of my action gave rise to the theme of the research carried out, which was entitled “a bilingual context in pre-school education: conceptions and practices of an educational team”. The objectives were: i) to analyze the advantages and disadvantages of bilingual teaching for pre-school children; ii) to investigate the role of the educational team in this type of teaching in a kindergarten context. From a methodological point of view, the research is of a mixed nature, using the case study method, based on the use of various data collection techniques and instruments, such as direct (and indirect) observation and respective field notes, document analysis, a questionnaire survey and an interview, and then content analysis of all the information collected. The results of this study could contribute to a
personal and critical reflection on this subject, more precisely, on the aforementioned objectives, concluding that the implementation of this type of teaching constitutes an environment rich in learning. All the action and practice I have carried out with the group of children, the educational team, the families and the context, as well as all the research carried out, has resulted in a well-founded reflection and, consequently, in important
learning, not only with regard to the research experience I have undertaken, but also with regard to the perspective of the educator I intend to be in the future.N/
Prevalência da incontinência urinária e impacto na qualidade de vida nas mulheres do concelho de Seia, Portugal
ABSTRACT - Introduction – Urinary incontinence (UI) or involuntary loss of urine is a frequent and concerning health condition, which can be subdivided into three common types: stress, urge, or mixed UI. Objectives – To identify the prevalence of UI in women in the municipality of Seia and evaluate the impact of UI on quality of life (QoL). Methods – A descriptive observational study with analytical characteristics was conducted, using a convenience sample of women in the municipality of Seia (n=416), with a subsample of incontinent women (n=117). A sample characterization questionnaire and the Contilife® measurement instrument were used. Inferential analysis was performed using the Chi-Square test, Student’s t-test, and Likelihood Ratio (LR) measure. Internal consistency was assessed using Cronbach’s Alpha. Results – The prevalence for the population of Seia was 28.1%, with a significant association between parity and the presence of UI, with a large LR value. UI has an impact on women’s QoL (59%), as measured by Contilife® (mean 7.59 in overall QoL), with mixed UI causing the most pronounced effect (73.3%). Conclusion – Female UI impacts on QoL with statistically significant values in all Contilife® dimensions, although classified as low impact. Physiotherapists can be first-contact professionals, allowing the quantification of women with UI and acting in the prevention and treatment of this condition, leading to physiotherapy being a guideline for improving quality of life.RESUMO - Introdução – A incontinência urinária (IU) ou perda involuntária de urina é uma condição de saúde frequente e preocupante, que pode ser subdividida em três tipos comuns: IU de esforço, de urgência ou mista. Objetivos – Identificar a prevalência de IU em mulheres no concelho de Seia e avaliar o impacto da IU na qualidade de vida (QdV) dessas mulheres. Métodos – Estudo do tipo observacional descritivo e de características analíticas, com uma amostra de conveniência de entre a população feminina do concelho de Seia (n=416), com uma subamostra das mulheres incontinentes (n=117). Foram utilizados um questionário de caracterização da amostra e o instrumento de medida Contilife®. A análise inferencial foi realizada pelo teste Qui-Quadrado, teste t de Student e medida de Likelihood Ratio (LR). A consistência interna foi avaliada pelo Alfa de Cronbach. Resultados – A prevalência de IU para a população de Seia foi de 28,1%, com uma associação significativa entre a paridade e a presença de IU tendo o valor de LR grande. A IU tem impacto na QdV das mulheres (59%), medida pelo Contilife® (média 7,59 na QdV global), sendo que a IU mista foi o tipo que causou mais impacto (73,3%). Conclusão – A IU feminina tem impacto na QdV com valores estatisticamente significativos em todas as dimensões do Contilife®, embora classificado como impacto baixo. Os fisioterapeutas podem ser profissionais de primeiro contacto, permitindo a quantificação das mulheres com IU e atuando na prevenção e tratamento desta condição, levando a que a fisioterapia seja um fio condutor para a melhoria da qualidade de vida.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Efeito da realidade virtual no equilíbrio e na velocidade da marcha em indivíduos após acidente vascular encefálico: estudo de série de casos
Mestrado em Fisioterapia - Área de especialização: Fisioterapia NeurológicaIntrodução: O Acidente Vascular Encefálico (AVE) é uma condição neurológica que leva a alterações de equilíbrio e limitações funcionais. Muitos indivíduos não recuperam a independência nas atividades da vida diária, interferindo com a sua qualidade de vida, expondo a necessidade de procurar estratégias para promoção da melhoria das funções motoras. A realidade virtual (RV) é uma intervenção inovadora para a reabilitação de indivíduos do foro neurológico, pela promoção de motivação e prazer na execução de tarefas especificas. Objetivo: Identificar os efeitos da terapia baseada em Realidade Virtual no equilíbrio e na velocidade da marcha de indivíduos após Acidente Vascular Encefálico. Metodologia: Estudo de série de casos que incluiu 2 participantes de uma população com AVE e défices de equilíbrio sujeitos a uma intervenção baseada em Realidade Virtual com recurso à consola Wii e à plataforma Wii Balance Board, com frequência trissemanal, durante 12 semanas. Foram realizados três momentos de avaliação utilizando a Escala de Equilíbrio de Berg, o Timed up and go Test e o Teste de velocidade da marcha de 4 metros. Resultados: No final das 12 semanas, todos os participantes, apresentaram melhorias na pontuação dos três testes. Conclusão: Os resultados obtidos, permitem concluir que, para amostra do estudo, o programa baseado em realidade virtual, com recurso aos jogos da consola Wii, proporcionou melhoria no equilíbrio e na velocidade da marcha em indivíduos após AVE, Sugere-se a realização de estudos experimentais, para validar estes resultados e verificar o potencial para associar esta intervenção à terapia convencional.ABSTRACT:
Introduction: Stroke is a neurological condition that leads to changes in balance and functional limitations. Many individuals do not regain independence in activities of daily living, interfering with their quality of life, and exposing the need to look for strategies to promote the improvement of motor functions. Virtual reality (VR) is an innovative intervention for the rehabilitation of neurological individuals, as it promotes motivation and pleasure in performing specific tasks. Propose: To identify the effects of Virtual Reality-based therapy on balance and gait speed in individuals after stroke. Methodology: A case series study including 2 participants from a stroke population with balance deficits who underwent a Virtual Reality-based intervention using the Wii console and the Wii Balance Board platform, every three weeks for 12 weeks. Three assessment moments were carried out using the Berg Balance Scale, the Timed up-and-go Test, and the 4-meter gait speed test. Results: At the end of the 12 weeks, all participants showed improvements in the scores of the three tests. Conclusions: The results obtained allow us to conclude that, for the sample studied, the program based on virtual reality, using games from the Wii console, provided an improvement in balance and gait speed in individuals after a stroke. It is suggested that experimental studies be carried out to validate these results and verify the potential of associating this intervention with conventional therapy
Metaplastic carcinoma of the breast: case series of a single centre
Background & objectives: Metaplastic carcinoma breast cancer (MpBC) is a rare and heterogeneous group of invasive breast carcinomas. Despite some studies and case reports data are currently limited. Our work aims to evaluate the clinicopathological features and the prognosis of MpBC patients. Methods: Retrospective unicentric study of MpBC diagnosed from January 2000 to February 2024. Pathological reports were accessed for specific patterns of MpBC, grouped as monophasic/biphasic tumors and TNM stratified according to WHO Breast Tumours 5th edition and AJCC 8th edition. Time-to-event outcomes were calculated using the Kaplan-Meier method and the log-rank test. Results: We identified 44 patients, 1 male, median age 59 years-old (33-98), 9 metastatic ad-initio. Biphasic-MpBC corresponded to 77%; heterologous-mesenchymal-differentiation was found in 34%, and spindle-cell carcinoma in 6.8%. Ki67 ranged from 20 to 95%. Twenty-seven were triple-negative, eight luminal-B, and six HER2-positive tumors. The median follow-up time was 82.1 months and the median overall survival (mOS) was 32.1 months. Subgroup analysis showed no statistically significant differences between monophasic/biphasic MpBC or histological patterns. Metastatic patients and patients over 60 years had a poorer prognosis (25.1 vs 115.5 months p=0.053; 20.0 months vs mOS have not reached p=0.001, respectively). In luminal-B patients, mOS were not reached (vs 32.1 months -triple-negative and 10.6 months -HER2). Conclusion: MpBC is rare, reported only in up to 2% of all invasive breast cancers. Given its uncommon nature, pathology reports lack uniformity. Establishing protocols is crucial to accurately identifying and reporting patterns to better determine treatment strategies. Our data suggests better outcomes regarding Luminal-B, non-metastatic patients. However, the limited number of patients prevented a statistically significant evaluation of differences between histological subtypes. Multicentric studies are needed to correlate demographic, histological, or immunohistochemistry factors with patients’ outcomes
As motivações de entrada no mercado de trabalho: um estudo entre os estudantes de contabilidade
O presente estudo procura evidenciar as principais motivações dos jovens, representantes da Geração Z, especificamente os estudantes de contabilidade, na procura e ingresso no mercado laboral. A recolha de dados foi feita através de um questionário aplicado aos alunos da licenciatura de Contabilidade do ISCAL. Os resultados sugerem que o uso das tecnologias, o crescimento, o ambiente de trabalho, os planos de compensação, a ansiedade e depressão, a comunicação, o local de trabalho, a sustentabilidade, a cultura organizacional e a sustentabilidade são importantes para os jovens, e todas estas motivações serão consideradas na procura de emprego. A importância destas motivações varia conforme o género, como é o caso do crescimento, da ansiedade e depressão, da comunicação, do local de trabalho e da diversidade, e conforme as habilitações literárias, como é o caso do ambiente de trabalho. Espera-se que estes resultados permitirão que as empresas percebam como motivar, atrair e reter os melhores talentos, beneficiando das ideologias e preocupações que os últimos trazem consigo.The present study aims to highlight the main motivations of young people, representatives of Generation Z, specifically accounting students, in seeking and entering the labor market. Data collection was conducted through a questionnaire applied to undergraduate accounting students at ISCAL. The results suggest that the use of technologies, growth opportunities, the work environment, compensation plans, anxiety and depression, communication, the workplace, sustainability, organizational culture, and diversity are important to young people, and all these motivations will be considered in their job search. The importance of these motivations varies according to gender, as seen with growth, anxiety and depression, communication, the workplace, and diversity, and according to educational background, as seen with the work environment. It is expected that these results will help companies understand how to motivate, attract, and retain the best talent, benefiting from the ideologies and concerns that these young individuals bring with them
The shape(s) of jazz to come: jazz studies, interpretation, theory and education research project
Jazz Studies: interpretation, theory and education is a research project developed at Escola
Superior de Música de Lisboa, Polytechnic University of Lisbon, that involved the collaboration
between the Jazz and Composition Departments. The focus of the project coordinated by Ricardo
Pinheiro (with the collaboration of Carlos Caires and Carlos Marecos) was to rethink artistic
research outputs in the field of jazz studies, questioning the hegemony of the current
musicological paradigm (Cook, 2014; Pinheiro and Caires 2019; Pinheiro, Caires and Neto
2024), and to explore the broad academic, scientific and artistic scope that this field can provide.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Improve It! Understanding Shape’s Structures
“Can you build these shapes?” “How can you do it?” “Can you explain it?” How often do we hear these questions in a classroom? Probably not so much. Building two-dimensional (2D) and three-dimensional (3D) shapes fosters children’s abilities to understand spatial relationships, when they are challenged to construct, analyze, and improve their constructions and the mental models they possess of them. Composing shapes prompts children to look into structures and the relationships within, promoting higher levels of reasoning.
As they move between 2D and 3D representations, they relate parts of a shape and connect different representations, leading to a deep understanding of mathematical concepts (National Council of Teachers of Mathematics [NCTM], 2017).info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Anuário científico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - 2022
É com prazer e nosso dever que apresentamos a 12.ª edição do Anuário Científico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa. Queremos agradecer, desde já, a todos aqueles, que de uma maneira ou de outra, estiveram envolvidos na execução deste Anuário e, assim sendo, acreditamos que será uma leitura inspiradora e agradável. Será nossa intensão que este Anuário seja o necessário para motivar outros estudantes, profissionais de saúde, professores e outros colaboradores na senda de se continuar a explorar novas ideias e a contribuir para o avanço da ciência e da tecnologia no corpo de conhecimento próprio das áreas que compõem a ESTeSL. Este Anuário é, assim, o reflexo do trabalho dedicado, metódico e inovador da nossa comunidade, que se empenhou na produção de conteúdos científicos de elevada qualidade e partilhados com a Sociedade nas suas diversas vertentes, quer seja em forma de livro, capítulos de livros, artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, resumos de comunicações orais e pósteres, bem como os resultados dos múltiplos trabalhos quer de 1º quer de 2º ciclo. Cremos que o conteúdo ora apresentado estará a abranger uma ampla variedade de tópicos, que vão desde os temas mais fundamentais até aos estudos de aplicação prática em contextos específicos de Saúde, procurando, assim, refletir toda uma pluralidade e diversidade das áreas que definem, e tornam única, a nossa ESTeSL. A investigação e a pesquisa científica, como sabem, é um eixo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade, por isso incentivamos desde sempre que os nossos estudantes se envolvam em atividades de pesquisa e de uma prática baseada na evidência patenteada desde o início dos seus estudos na ESTeSL. Este Anuário procura ser um veículo de divulgação do sucesso destes esforços, bem como das descobertas dos nossos investigadores, que devem ser partilhados quer com a comunidade científica quer com a sociedade em geral, deixando-nos assim orgulhosos pelo alcance desta partilha. Deixamos o convite para que desfrutem de uma leitura atenta deste documento.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Development of license plate detection and recognition system based on deep learning
Abstract
Automatic License Plate Recognition (ALPR) systems play a vital role in various applications, including traffic management, law enforcement, and parking control. This thesis presents a comprehensive study on the development of a robust ALPR system based on deep learning techniques. The proposed system is structured in three main stages: (1) vehicle detection and classification, where vehicles are identified and categorized into cars, buses, trucks, and motorcycles using three convolutional neural network (CNN) models—Faster R-CNN, YOLOv8, and SSD; (2) license plate detection, achieved through a pretrained YOLOv8 model, which isolates license plates from detected vehicles; and (3) character recognition, utilizing Tesseract OCR to extract alphanumeric characters from the detected license plates. The project emphasizes the importance of integrating high-accuracy detection models to enhance the overall performance of the system. Performance metrics, including Character Error Rate (CER), mean Average Precision (mAP), and Intersection over Union (IoU), are employed to evaluate the effectiveness of each stage. This research ultimately aims to contribute to the existing body of knowledge in ALPR systems by proposing an efficient, accurate, and scalable solution for real-world applications.Os Sistemas de Reconhecimento Automático de Placas (ALPR) desempenham um papel vital em várias aplicações, incluindo gestão de tráfego, segurança pública e controle de estacionamento. Esta tese apresenta um estudo sobre o desenvolvimento de um sistema robusto de ALPR baseado em técnicas de aprendizagem profunda. O sistema proposto é estruturado em três etapas principais: (1) detecção e classificação de veículos, onde os veículos são identificados e categorizados em carros, autocarro, camiões e motos utilizando três modelos de rede neural convolucional (CNN)—Faster R-CNN, YOLOv8 e SSD; (2) deteção de placas, realizada através
de um modelo YOLOv8 pré-treinado, que isola as placas detectadas dos veículos; e (3) reconhecimento de caracteres, utilizando Tesseract OCR para extrair caracteres alfanuméricos das placas detectadas. O projeto realça a importância de integrar modelos de detecção de alta precisão para melhorar o desempenho geral do sistema. As métricas de desempenho, incluindo Taxa de Erro de Caracteres (CER), mean Average Precision (mAP) e Interseção sobre União (IoU), são utilizadas para avaliar a eficácia de cada etapa. Esta pesquisa visa, em última análise, contribuir para o corpo de conhecimento existente em sistemas de ALPR, propondo uma solução eficiente, precisa e escalável para aplicações do mundo real