ReCiL - Publicações científicas Universidade Lusófona
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Prova genética : a (in)admissibilidade dos marcadores fenótipos no contexto da investigação criminal
É indiscutível que a Prova Genética assume um papel fundamental no âmbito do Direito Processual Penal, pois, por meio de análises científicas, possibilita a investigação de novos factos relevantes para a boa decisão da causa. Não obstante, não é por si só, em princípio, suficiente para o esclarecimento da verdade e para uma justa e correta decisão da causa, porquanto deve ser considerada no contexto de outras provas existentes, complementares, das quais o juiz tem e deve valorar. Considerando o crescente potencial da Prova Genética no auxílio da investigação criminal, a nossa dissertação vai centralizar-se na problemática da fenotipagem. Dado que, em certos cenários, o uso exclusivo de STRs (Short Tandem Repeats) não permite alcançar a identificação de um indivíduo, foi desenvolvida uma metodologia promissora conhecida como fenotipagem forense. Essa metodologia possibilita identificar características extremamente visíveis a partir do ADN (Ácido desoxirribonucleico), permitindo ainda, calcular a probabilidade de um determinado indivíduo manifestar tais características fenotípicas. Desta forma, ao ter acesso a estas informações, no contexto de uma investigação criminal, seria possível reduzir o número de suspeitos, bem como facilitar a identificação de restos humanos. Portanto, devido à sua notável fiabilidade em comparação com outros métodos de prova, a análise de amostras de ADN deve ser amplamente potencializada no sistema jurídico português. No entanto, em Portugal não existe legislação específica que regule a utilização dos marcadores fenótipos. Assim, no primeiro capítulo serão traçados conceitos técnico-científicos básicos da Prova Genética, bem como os métodos utilizados no âmbito desta prova. No segundo, por sua vez, procederemos ao enquadramento normativo desta prova e à análise das diversas circunstâncias que poderão resultar na inadmissibilidade da prova obtida. Por fim, considerando todos os pontos abordados, é avaliada à luz do contexto axiológico da Prova Genética a admissibilidade dos marcadores fenótipos no âmbito de uma investigação criminal. Palavras-chave: ADN, Prova Genética, Fenotipagem, Marcadores Fenótipos, Identificação Criminal.It is indisputable that genetic evidence plays a fundamental role in criminal procedural law because, through scientific analysis, it makes it possible to investigate new facts that are relevant to the proper decision of the case. However, it is not, in principle, sufficient on its own to clarify the truth and reach a fair and correct decision in the case, as it must be considered in the context of other existing, complementary evidence, which the judge can and must assess. Considering the growing potential of genetic evidence to aid criminal investigations, our dissertation will focus on the problem of phenotyping. Given that, in certain scenarios, the exclusive use of STRs (Short Tandem Repeats) does not make it possible to identify an individual, a promising methodology known as forensic phenotyping has been developed. This methodology makes it possible to identify extremely visible characteristics from DNA (Deoxyribonucleic Acid), while also making it possible to calculate the probability of a given individual manifesting such phenotypic characteristics. By having access to this information in the context of a criminal investigation, it would be possible to reduce the number of suspects and facilitate the identification of human remains. Therefore, due to its remarkable reliability compared to other methods of proof, the analysis of DNA samples should be widely promoted in the Portuguese legal system. However, in Portugal there is no specific legislation governing the use of phenotype markers. Therefore, the first chapter will outline the basic technical and scientific concepts of genetic evidence, as well as the methods used within the scope of this evidence. In the second chapter, we will look at the legal framework for this evidence and analyze the various circumstances that could result in the inadmissibility of the evidence obtained. Finally, considering all the points covered, the admissibility of phenotype markers in the context of a criminal investigation is assessed in the light of the axiological context of genetic evidence. Keywords: DNA, Genetic Evidence, Phenotyping, Phenotype Markers, Criminal Identification
Ovariectomia eletiva em cadelas por laparoscpia : descrição de 5 casos clínicos
A esterilização é das cirurgias mais comuns na prática veterinária de animais de companhia, sendo também um tema discutido ao longo dos anos de qual a melhor forma de o fazer, como e quando. Todos os anos, novos estudos são realizados de maneira a poder responder a estas perguntas da melhor forma possível e, embora haja algumas divergências de autores para autores, este tema tem vindo a ganhar maior notoriedade e conhecimento. Atualmente, a ovariectomia (OVE) é o procedimento de eleição e é considerado pouco ético realizar ovariohisterectomia (OVH) ao invés, a não ser que haja razões de saúde especificas que indique o contrário. No presente relato são descritos cinco casos clínicos da técnica de ovariectomia por laparoscopia (LapOVE), onde são discutidos os temas de dor intra e pós-operatória, facilidade e rapidez na recuperação. Pretende-se, com o presente trabalho debater e viabilidade da técnica laparoscópica em relação à laparotomia, tendo em conta as suas vantagens, desvantagens e requisitos. Palavras-chave: ovariectomia; OVE; laparoscopia; LapOVE; canídeoSpaying is one of the most common surgeries in small animal practice, being also subject of discussion over the last few years on what is the best way to perform it, how and when. New studies are made on an annual basis in order to answer these questions the best way possible and, although there are some divergences in opinions, this topic has gained extra notoriety and knowledge. Nowadays, ovariectomy (OVE) is the gold standard procedure and it is considered quite unethical to perform an ovariohysterectomy (OHE) instead, unless there are health related reasons that indicate otherwise. The present report describes five surgical cases on the laparoscopic ovariectomy (LapOVE), where the topics of intra and postoperative pain, facility and quickness in recovery time are discussed. The aim of this paper is to debate the viability of the laparoscopic technic versus the open approach, considering its advantages, disadvantages and requirements. Keywords: ovariectomy; OVE; laparoscopy; LapOVE; canid
I'd rather have cake : asexual representation and queer designing of games
Queer game academics have identified an increase in the number of games that explore queer experiences by experimenting with the limitations of games, particularly from small independent creators, that has been described as a queer games avant garde. Despite this, this paper identifies a notable under representation of identities and experiences along the asexual spectrum. In this vein, it documents a study that looked to explore whether the dominant way in which game design is approached as practice, with frameworks that separate formal gameplay elements from aesthetic elements, hinders the authentic representation of the asexual lived experience. This falls in line with existing pushes in the queer design space to move beyond popular forms of queer representation in games that have often limited it to dramatic elements such as narrative and art. To do this, the study employed popular design frameworks for designing a playable proof of concept with the aim to convey asexual experiences. Using design as a research method, the study showed that while these formal elements can convey themes, even those relating to the asexual lived experience, they fall short as a lone avenue for queer representation. Instead, the paper calls for the exploration of a more comprehensive design framework and proposes affect theory as an appropriate conceptual tool not only for game analysis but also for game design. Asexuality, Queer Game Design, Affect Theory, Games, Representation, Pla
Mining the Museumthe Museum as Palette
O artigo analisa o projeto Mining the Museum do artista Fred Wilson (1954 -), realizado em 1992 na Maryland Historical Society. O objetivo é discutir como intervenções artísticas podem indicar caminhos para museus históricos e etnográficos comprometidos com processos patrimoniais mais justos. O artigo parte do texto “Museus no horizonte colonial da modernidade: Garimpando o Museu (1992) de Fred Wilson” (2018) de Walter Mignolo e propõe uma perspectiva mais abrangente, que contempla a obra como uma intervenção institucional e comunitária e não apenas como uma exposição. Para tanto, contrapõe a visão de Mignolo sobre decolonialidade às contribuições de Silvia Rivera Cusicanqui e Maurice Halbwachs, que insistem na construção coletiva do conhecimento e na importância da união entre teoria e prática. O artigo conclui que Mining the Museum apresentou três rotas possíveis para intervenções artísticas em museus: a primeira rota corre da instituição para fora; a segunda, de fora para dentro da instituição; a terceira, internamente à instituição. Palavras-chave: museologia, arte contemporânea, decolonialidadeThe article discusses the project Mining the Museum, created in 1992 by artist Fred Wilson (1954 -) at the Maryland Historical Society. The goal is to identify how artistic interventions can help to indicate new pathways for historical and ethnographic museums committed to more just heritage practices. The discussion departs from the article “Museums in the Colonial Horizon of Modernity: Fred Wilson’s Mining the Museum (1992)” written by Walter Mignolo, and proposes a broader perspective to understand Wilson’s work as an institutional and community intervention, not just as an exhibition. Mignolo’s interpretation is juxtaposed with contributions by Silvia Rivera Cusicanqui and Maurice Halbwachs, who insisted on the collective construction of knowledge and on the importance of combining theory and practice. The article concludes that Mining the Museum presents three possible routes for artistic interventions in museums: the first route runs from the institution outwards; the second, inwards to the institution; and the third, within the institution. Keywords: Museum Studies, Contemporary Art, decolonialit
O encontro com obras de arte como indutor motivacional e construtor da autonomia no estudo das artes visuais
O presente relatório diz respeito a uma investigação-ação no âmbito de um estágio profissionalizante que decorreu na Escola Secundária de Sá da Bandeira, em Santarém, no período letivo de 2022/23. O estágio supervisionado acompanhou a experiência educativa realizada com uma turma do 9.ºano, na disciplina de Educação Visual, através da unidade didática (UD) “Reinterpretação de Obras de Arte de Pablo Picasso”, com o intuito de os alunos terem contacto direto com as obras de arte, nomeadamente a abordagem de conteúdos relacionados com a Arte Moderna e Arte Contemporânea. Com o objetivo de desenvolver uma UD diferente daquela que os alunos estavam acostumados, foram implementadas estratégicas motivadoras de forma a desenvolverem a sua autonomia, tais como, materiais-didáticos diversos e criativos e uma visita de estudo ao Museu de Arte Contemporânea (CCB) com vista a inspirar os alunos para o tema do trabalho. Tendo como referência a obra de arte escolhida e a reinterpretação pessoal de cada um, os alunos produziram o seu próprio projeto na sala de aula, com o suporte e material à sua escolha. Este relatório inicia-se com um enquadramento teórico, onde são estudadas as seguintes temáticas: a importância das artes visuais no processo de ensino e aprendizagem; o paradigma da educação artística: corrente expressiva-psicanalítica; o contexto da criança em desenvolvimento; o contacto com as obras de arte como recurso em sala de aula; aprendizagem e motivação; educação e autonomia. Foi possível aferir, através da recolha de dados, que as estratégias contribuíram para o enriquecimento cultural e para a motivação e proporcionaram um aumento significativo de autonomia nos alunos. Os mesmos desenvolveram também competências para a leitura da obra de arte, adquiriram conhecimentos sobre arte moderna e contemporânea, desenvolveram o sentido estético e a criatividade. Palavras-chave: Obras de Arte, Motivação, Autonomia, Artes VisuaisThis report concerns on action research within the scope of a professional internship that took place at Escola Secundária de Sá da Bandeira, in Santarém, in the 2022/23 academic period. The supervised internship followed the educational experience carried out with a 9th grade class, in the subject of Visual Education, through the teaching unit “Reinterpretation of Works of Art by Pablo Picasso”, with the aim of students having direct contact with works of art, namely the approach to content related to Modern Art and Contemporary Art. With the aim of developing a different teaching unit from what the students were used to, motivating strategies were implemented in order to develop their autonomy, such as diverse and creative teaching materials and a school trip to the Museu de Arte Contemporânea (CCB) with the purpose of inspiring the students about the topic. Using the chosen work of art and each one’s personal reinterpretation as a reference, the students produced their own project in the classroom, with the support and material of their choice. This dissertation begins with a theoretical framework, where the following themes are studied: the importance of visual arts in the teaching and learning process; the paradigm of artistic education: expressive-psychoanalytic model; the context of the developing child; contact with works of art as a resource in the classroom; learning and motivation; education and autonomy. It was possible to assess, through data collection, that the strategies contributed to cultural enrichment and motivation and provided a significant increase in autonomy of students. They also developed skills in reading works of art, acquired knowledge about modern and contemporary art, and developed their aesthetic sense and creativity. Keywords: Works of Art, Motivation, Autonomy, Visual Art
Processo de autonomização dos jovens em unidades de apoio e promoção de autonomia
O trabalho da autonomia é longo e árduo, difícil de levar a cabo, e se reveste da necessidade de ter sempre em mente a subjetividade, na medida em que se implica um sujeito da experiência, da ação, da relação e do desejo - a criança ou jovem - em interação com outros sujeitos - os cuidadores - a quem compete ajudar o primeiro a tornar-se progressivamente mais autónomo sem sobre ele impor o seu próprio desejo, a sua pressa ou a expetativa de que seja quem não é. O presente estudo apresenta como principal objetivo importância da unidade de apoio e promoção de autonomia dos jovens no processo de autonomização dos jovens institucionalizados. O estudo foi dirigido aos jovens e à equipa técnica de unidades de apoio e promoção de autonomia da área de Lisboa. Foram efetuados pedidos de colaboração a 40 unidades e obtivemos resposta de 26 jovens e 3 técnicos, que constituíram a amostra do estudo. Foi utilizada a metodologia mista recorrendo a um inquérito por questionário com respostas fechadas e abertas e posterior análise de conteúdo categorial dos mesmos. Realizaram-se dois questionários um para os jovens e o outro para os profissionais, que integram 3 grandes dimensões: caracterização, competências adquiridas (cognitivas, emocionais e funcionais) e impacto das Unidades de Apoio e Promoção de Autonomia dos Jovens no desenvolvimento e concretização do processo de autonomização. As principais conclusões foi que através das unidades de apoio e promoção da autonomia é possível os jovens assumirem algumas responsabilidades, tais como responsabilidades de gestão doméstica e financeira (cozinhar, pagar as contas, ir as compras), bem como procurar trabalho, entre outros. O que torna esta resposta social muito importante para adquirição da autonomia. Palavras Chaves: Autonomia, Unidade de Apoio e Promoção de Autonomia, Jovens, Competências. Projeto de VidaThe work of autonomy is long and arduous, difficult to carry out, and involves the need to always keep subjectivity in mind, as it involves a subject of experience, action, relationship and desire – the child or young person – in interaction with other subjects – the caregivers – who are responsible for helping the former to become progressively more autonomous without imposing their own desires, their haste or the expectation that they are someone they are not. The present study presents as its main objective the importance of the support unit and promotion of young people's autonomy in the process of autonomy of institutionalized young people. The study was aimed at young people and the technical team of support and autonomy promotion units in the Lisbon area. Requests for collaboration were made to 40 units and we received responses from 26 young people and 3 technicians, who constituted the study sample. A mixed methodology was used using a questionnaire survey with closed and open answers and subsequent analysis of their categorical content. Two questionnaires were carried out, one for young people and the other for professionals, which integrate 3 major dimensions: characterization, acquired skills (cognitive, emotional and functional) and impact of the Support and Promotion of Young People's Autonomy Units on the development and implementation of the process of autonomy. The main conclusions were that through the support and autonomy promotion units it is possible for young people to assume some responsibilities, such as domestic and financial management responsibilities (cooking, paying the bills, going shopping), as well as looking for work, among others. which makes this social response very important for acquiring autonomy. Keywords: Autonomy, Autonomy Support and Promotion Unit, Young People, Skills. Life Projec
Reforma Veiga Simão : entre mudanças educativas anunciadas e uma transição bloqueada
Esta publicação foi financiada pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., através de fundos nacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – projetos com as referências UIDB/4114/2020 (financiamento base) e UIDP/4114/2020 (financiamento programático)
Ser-se pai em famílias geograficamente distantes : um estudo exploratório
As famílias onde os membros passam a maior parte dos dias do ano separados geograficamente enfrentam desafios únicos na manutenção dos laços afetivos entre eles. Essa separação geográfica pode impactar individual e coletivamente os membros da família, levando a ajustes nas estratégias utilizadas para manter o relacionamento à distância. O presente estudo de natureza transversal e exploratória tem como principal objetivo compreender a perspetiva dos Pais sobre as suas experiências enquanto pais geograficamente distantes, explorando, através de uma abordagem qualitativa, as complexidades do seu envolvimento na vida e na relação com os filhos. A amostra consistiu em 6 homens com idades compreendidas entre 32 e 52 anos de idade e que estão separados geograficamente das suas famílias nucleares na maior parte do tempo. As respostas às entrevistas semiestruturadas foram analisadas através de uma análise temática reflexiva. Foram identificados 3 temas: "Determinantes do envolvimento", "Dimensões do envolvimento" e "Mudanças percebidas ao longo do tempo", além de 12 subtemas, presentes em cada tema identificado, e que descrevem detalhadamente os padrões específicos que emergiram dos dados. Estes temas abordam aspetos individuais e sociais dos participantes, permitindo uma maior exploração e compreensão da variedade de experiências de cada um, e que são influenciadas por estes aspetos. Este estudo tem implicações relevantes na adaptação de intervenções psicológicas para pais que se encontram geograficamente distantes da sua família, tendo como base assuas características e contexto, desenvolvendo estratégias para fortalecer a resiliência emocional do pai frente à separação geográfica, e promovendo programas de apoio à família, ressaltando a importância da cooperação parental na ausência física do pai. Palavras-chave: Famílias geograficamente distantes, Paternidade, Comunicação, Ciclos de reunificação e separação, Envolvimento paternoFamilies in which members spend most days of the year geographically separated face unique challenges in maintaining emotional ties between them. This geographic separation can impact family members individually and collectively, leading to adjustments in the strategies used to maintain the long-distance relationship. The main objective of this cross-sectional and exploratory study is to understand the parents' perspective on their experiences as geographically distant parents, exploring, through a qualitative approach, the complexities of their involvement in life and their relationship with their children. The sample consisted of 6 men aged between 32 and 52 years old and who are geographically separated from their nuclear family most of the time. Responses to the semi-structured interviews were analyzed using a reflective thematic analysis. 3 themes were identified: "Determinants of involvement", "Dimensions of involvement" and "Changes perceived over time", in addition to 12 subthemes, present in each identified theme, which describe in detail the specific patterns that emerged from the data. These themes address individual and social aspects of the participants, allowing for greater exploration and understanding of the variety of experiences each person has, which are influenced by these aspects. This study has relevant implications for the adaptation of psychological interventions for fathers who are geographically distant from their family, based on their characteristics and context, developing strategies to strengthen the father's emotional resilience in the face of geographical separation from their children, and promoting support programs support for the family, highlighting the importance of parental cooperation in the physical absence of the father. Keywords: Geographically distant families, Fatherhood, Communication, Cycles of reunification and separation, Paternal involvement
Lições e desafios na reabilitação de edifícios antigos no centro de Lisboa
A reabilitação urbana é, nos dias de hoje, uma das principais atividades da construção civil no nosso país. Este trabalho foca-se principalmente na reabilitação de edifícios pombalinos e gaioleiros na cidade de Lisboa. Neste âmbito é feita uma análise do enquadramento histórico e legislativo da reabilitação e uma descrição do parque habitacional que compõe a cidade, salientando a sua evolução desde o sismo de 1755. O caso de estudo apresentado consiste na reabilitação do edifício pombalino do Arco do Bandeira, que incluiu a demolição parcial do interior do edifício. Este trabalho visa analisar os desafios mais comuns neste tipo de obras, identificando as possíveis soluções a adotar e as lições obtidas do processo de reabilitação deste tipo de edifícios. É um trabalho que poderá ser uma fonte de informação útil na realização de futuras obras desta natureza. Palavras chave: Reabilitação, Lisboa, Edifícios Pombalinos, Edifícios GaioleirosUrban rehabilitation is nowadays one of the main activities of our country’s construction industry. This thesis will mainly focus on the rehabilitation of buildings built between 1755 and 1930 in the city of Lisbon, known as “pombalinos” and “gaioleiros” buildings. It will include an analysis of the historical background and legal dispositions that regulate rehabilitation projects in the city, as well as a description of the various types of buildings that can be found in Lisbon, highlighting how they evolved since the earthquake of 1755. A case study will be presented, which consisted in the rehabilitation of a “pombalino” building, involving its partial demolition and the stabilization of two of its main facades with an external structure. This thesis will also include an analysis of some of the most common problems in this type of constructions and aims to serve as a source of information for future rehabilitations in order to minimize or avoid those problems. Keywords: Rehabilitation, Lisbon, “Pombalinos”, “Gaioleiro