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As novas ameaças e os mecanismos de segurança hemisférica no âmbito da OEA: uma avaliaçãov
O artigo tem como objetivo analisar os mecanismos existentes na OEA sobre segurança hemisférica e verificar sua atualidade frente à conjuntura internacional do início do século XXI. Para tanto, procura estudar a natureza das “novas” e tradicionais ameaças à segurança, e confrontá-las com as instituições interamericanas em funcionamento. A dicotomia defesa X segurança pública adquire especial importância para o trabalho, cujo resultado talvez seja uma avaliação um pouco mais positiva a respeito da estrutura de segurança da OEA, ao contrário de estudos anteriores
Os fundamentos teóricos do programa do realismo em política internacional: a concepção de Morgenthau e a metafísica da política de poder
O objetivo principal deste trabalho é apresentar o programa de pesquisa do realismo político moderno nas relações internacionais a partir da reconstrução racional de seus fundamentos teóricos. Concentrando-se na concepção de política internacional proposta por Morgenthau, o texto visa compor um quadro teórico do realismo político moderno, como uma teoria dinâmica, que permita identificar os principais problemas e os recursos e estratégias vislumbradas para solucioná-los. Neste contexto, o artigo defende a tese central, entreoutras que são apresentadas e analisadas criticamente, de que o realismo político de Morgenthau é construído como um termo médio, uma alternativa, por um lado, ao idealismo e, por outro, ao realismo político clássicos.O foco de sua concepção é resolver o problema prático-teórico fundamental do sistema internacional de como fazer emergir a cooperação, e, deste modo, alcançar e preservar a ordem e a paz entre unidades políticas com interesses conflitantes. A solução procurada pressupõe os seguintes elementos: a natureza racional dos agentes, o método do equilíbrio do poder, a idéia de um Estado mundial, uma filosofia da história racional, contínua e convergentista, e, a interação entre a teoria da política internacional e a teoria da política externa.A estratégia de solução tem a ver com políticas de elaboração de mecanismos institucionais que orientem a dinâmica do sistema para uma situação de equilíbrio estável segundo a idéia reguladora da construção de um Estado mundial. Essa seria a única solução possível para a paz perpétua aos olhos de Morgenthau – como resultado de um processo longo e racional de desenvolvimento histórico do sistema
Intervenções humanitárias: a tensão entre os direitos humanos e a soberania
As questões que antes eram encobertas pelo Conflito Leste- Oeste tornaram-se as novas pautas da agenda internacional a partir da década de 90. Os problemasambientais, as epidemias, o desemprego, o narcotráfico, a fome, os conflitosétnicos e religiosos, o terrorismo, os refugiados, a violação dos direitoshumanos, dentre outros, são os novos problemas do cenário internacional.E isto faz com que o tema das intervenções humanitárias ganhe destaqueno sistema internacional e no debate acadêmico. Na academia, autores degrande renome, como Michael Doyle e Robert Keohane também se dedicaramao tema
Brahimi+10: an approaching decade of political challenges and the echoing lessons from the UN Transitional Administration of East Timor
Em 2010, comemorados dez anos do Relatório Brahimi, uma década inteira de complexas intervenções para construção da paz por parte das Nações Unidas terá mostrado a falta de habilidade da organização em promover governança em ambientes políticos locais. Esta inabilidade política reduziu as possibilidades de estabilidade e desenvolvimento nos países nos quais as Nações Unidas intervieram. A experiência da UNTAET em Timor Leste ilustra os desafios da ONU na promoção de governança, especialmente no que diz respeito à participação, inclusão e responsividade perante demandas e realidades locais. Estes desafios devem-se a negligência e falta de entendimento da dinâmica política local - um aspecto que deveria ter sido avaliado de forma mais detalhada pelo Relatório Brahimi e que deve ser levado em conta ao se olhar para o futuro das operações complexas de construção da paz.Palavras-chave: governança local, construção da paz, ONU, Timor-Leste
Some reflections on the return of IDPs in Pakistan
O artigo analisa a situação dos deslocados internos (IDPs) no Paquistão durante os anos de 2007-2008, enfatizando especialmente as dificuldades por eles encontradas a partir do momento em que decidem retornar para suas casas. Primeiramente, é feita uma sucinta discussão do conceito de deslocados internos, ao que se segue uma descrição contextual da situação dos IDPs paquistaneses naqueles anos. As dificuldades encontradas pelos IDPs na região do Vale Swat, na Província da Fronteira Noroeste (NWFP), são então analisadas a partir dos Princípios Orientadores relativos aos Deslocados Internos das Nações Unidas.Palavras-chave: deslocados internos, Paquistão, Nações Unidas, deslocamentos
Manobra de crise e evacuação de não-combatentes
Este artigo tem como foco a ampliação das discussões que tocam a complexidade da gestão de uma crise de amplo espectro e a necessidade de engajamento militar em uma situação de emergência, como no caso de uma operação de evacuação de não combatentes. Embora existam situações históricas de envolvimento de agências estatais de diversas funções com forças policiais e armadas em operações deste tipo, a literatura acadêmica tem pouca tradição em reunir os aspectos mais relevantes da gestão de crise, aqui qualificada como manobra de crise, àqueles de ordem operativa. Os resultados positivos de uma missão estratégica e tática dependem, pois, do entendimento razoável dos riscos, condicionantes, atores e processos em questão, que procuramos abordar neste artigo, como conseqüência do crescente interesse nesta temática no Brasil
Direitos Humanos e cristianismo: a igualdade entre os homens e o princípio da universalidade
Pretendo mostrar neste ensaio que existe um elo forte entre determinada filosofia/doutrina da Ecclesia e os Direitos Humanos modernos. Parto do princípio de que é possível encontrar fundamentos teóricos dos Direitos Humanos em certos documentos da Igreja Católica. Destaco a intimidade desses dois corpus filosóficos a partir do princípio da universalidade e da igualdade entre os homens
Logros y retos de la política europea de cooperación internacional para el desarollo
Si bien la Unión Europea (UE), debido a su importante contribución a la cooperación internacional para el desarrollo es considerada la principal potencia solidaria del planeta, aún enfrenta importantes retos en la materia. Un ejemplo de ello es la incapacidad europea de instrumentar estrategias suficientemente coherentes respecto a otras acciones de influencia exterior, tales como la ayuda, en compatibilidad con la seguridad, el comercio y la migración. El artículo argumenta que, con todo y sus avances, la UE debe conseguir mejores niveles de coordinación en temas clave de su acción exterior, si lo que desea es constituirse como un actor consolidado y eficaz de cooperación para el desarrollo.Palavras-chave: cooperação internacional para o desenvolvimento, União Européia, coordenação
A guerra civil e seus determinantes quantitativos
As guerras civis no mundo atual constituem-se no tipo de violência coletiva mais usual e que mais mata. No entanto, pesquisa-se pouco sobre o assunto em comparação com as guerras interestatais. Recentemente, a academia norte-americana e escandinava principalmente, tem trabalhado o tema das guerras civis a partir de uma abordagem quantitativa. Partindo deste foco, buscam-seos determinantes de tais guerras para que políticas públicas sejam criadas com o intuito de se evitar o derramamento de sangue nos conflitos civis. Países em que ocorre esse tipo de guerra geralmente são pobres, dependentes da extração de recursos primários, recém-independentes ou com conflitos recentes, com regimes políticos instáveis e não consolidados, localizados parcialmenteou totalmente em áreas montanhosas e com pouca heterogeneidade etno-lingüística e religiosa, dentre outras características. O artigo analisa tais variáveis em consenso e em discussão na literatura, para que o leitor seja informado do que pode levar um país a entrar na guerra civil em tempos modernos