Conjuntura Austral: Journal of the Global South
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    A Capacidade Estatal e as demandas da sociedade no contexto da COVID- 19 no setor da educação em Moçambique

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    On April 1, 2020, the State of Emergency was decreed through Presidential Decree 11/2020, which lasted until September 6, 2020. Through Resolution No. 72/2020, of August 5, the President of the Republic (PR) declared a state of emergency for the entire Mozambican territory, later ratified by Law No. 9/2020, of 7 August. The present analysis, entitled State capacity and society's demands in the context of covid-19 in the education sector in Mozambique, aims to analyze the State capacity and response of the education sector in the context of the Covid-19 Pandemic. In methodological terms, we resorted to documental and bibliographic analysis around the theme in question. It can be concluded that the Mozambican State has shown an articulating and minimizing capacity to face the challenges imposed by Covid-19. The State's capacity to face the new dynamic proved to be challenging and remains in this process as a key entity to ensure the effectiveness and implementation of all preventive measures. However, what remains open is the financial capacity for these same measures to be comprehensive and inclusive, taking into account the disparities in access to resources and well-being.Em 1 de Abril de 2020 foi decretado o Estado de Emergência através do decreto Presidencial 11/2020 que estendeu-se até 6 de Setembro de 2020. Através da Resolução n.º 72/2020, de 5 de agosto, o Presidente da República (PR) declarou o estado de emergência para todo o território moçambicano, posteriormente ratificado pela Lei n.º 9/2020, de 7 de agosto. A presente análise intitulada  A capacidade estatal e as demandas da sociedade no contexto da covid-19 no setor da educação em Moçambique, tem por objetivo analisar a Capacidade Estatal e resposta do setor da educação no contexto da Pandemia da Covid-19. Em termos metodológicos recorreu-se a analise documental e bilbiográfica em torno da temática em questão. Pode se concluir que o Estado moçambicano tem demonstrado capacidade articuladora e minimizadora para enfrentar os desafios impostos pela Covid-19. A Capacidade Estatal para fazer face a nova dinâmica mostrou-se desafiadora e mantém-se neste processo como entidade primordial para garantir a eficácia e implementação de todas as medidas preventivas. Contudo o que fica em aberto é a capacidade financeira para que estas mesmas medidas possam ser abrangentes e inclusivas, tendo em conta as disparidades no acesso aos recursos e ao bem estar-estar.

    Pensar a partir “de baixo”: o simbolismo de Marielle Franco para a transformação teórica das Relações Internacionais

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    This article aims to discuss how Marielle Franco’s symbolism can contribute to the theoretical transformation of International Relations (IR). Therefore, we will reflect on the political trajectory of Marielle Franco, a black woman, LGBTQIA+, sociologist, city councilor, and anti-racist feminist activist, associating her figure to the theoretical and political debate on International Relations through the concepts of race and gender. The question that guides this research is: how does the figure of Marielle Franco relate to the theoretical transformation of IR? To answer this, qualitative and exploratory research will be conducted, guided by critical theories of International Relations. Our central argument is that the symbolism of Marielle Franco represents the urgency to pluralize and transform the discipline, connecting theory and politics and decentralizing its state-centered analytical focus to the incorporation of multiple actors and other perspectives that think the international "from below”. In this way, relating Marielle to IR guides us towards a new worldview, in which the agency of historically marginalized and silenced bodies is incorporated into the international reality. O presente artigo busca discutir como o simbolismo de Marielle Franco pode contribuir para a transformação teórica das Relações Internacionais (RIs). Para isso, faremos uma reflexão sobre a trajetória política de Marielle Franco, uma mulher negra, LGBTQIA+, socióloga, vereadora e militante feminista antirracista, associando a sua figura ao debate teórico e político de Relações Internacionais, por meio dos conceitos de raça e gênero. A pergunta que guia esta pesquisa é: como a figura de Marielle Franco se relaciona à transformação teórica das RIs? Para responder tal questionamento, será realizada uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, orientada por teorias críticas das Relações Internacionais. Nosso argumento central é que o simbolismo de Marielle Franco representa a urgência em pluralizar e transformar a disciplina, conectando teoria e política e descentralizando o seu foco de análise centrado no Estado para a incorporação de atores múltiplos e de perspectivas outras, que pensam o internacional a partir “de baixo”. Deste modo, relacionar Marielle às RIs nos guia para uma nova visão de mundo, na qual a agência de corpos historicamente marginalizados e silenciados é incorporada à realidade internacional

    O que move a luta? A Maré Verde Argentina e a resistência das mulheres do/no Sul Global

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    In this paper, we propose to reflect Green Tide as an expression of a remarkable moment in the history of the international feminist movement, which took place in Argentina, on December 30, 2020. On this day, with 38 votes in favor, 29 against, and one abstention, the Argentine Senate approved the law that allows the voluntary termination of pregnancy to be carried out legally, safely and free of charge for women until the 14th week of gestation. In proposing a reflection by proposing a reflection based on the analysis of the situation produced about on this moment, we are not only referring to the institutional victory that this represents, as a social right historically claimed, but about its construction as part of a set of political guidelines of a resistance that does not end at that moment, but its victory enhances a political conflict historically fought by women in the Global South. We concluded with this work that the political action carried out by Argentine women reflects on the articulation of the feminist movement in Latin America and the so-called Global South, as an expression of a claim of a conflicting historical character of their resistance. Neste trabalho propomos refletir a Maré Verde como expressão de um marcante momento na história do movimento feminista internacional, que aconteceu na Argentina, no dia 30 de dezembro de 2020. Neste dia, com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o senado argentino aprovou a lei que permite que a interrupção voluntária da gravidez seja realizada de maneira legal, segura e gratuita para mulheres até a 14ª semana de gestação. Ao propor uma reflexão a partir da análise de conjuntura produzida sobre esse momento, não nos referimos somente a vitória institucional que isso representa, enquanto direito social historicamente reivindicado, mas sobre a sua construção enquanto parte de um conjunto de pautas políticas de uma resistência que não se encerra naquele momento, mas sua vitória potencializa um conflito político historicamente travado pelas mulheres do Sul Global. Neste trabalho concluímos que a ação política travada pelas mulheres argentinas reflete na articulação do movimento feminista na América Latina e no denominado Sul Global, como expressão de uma reivindicação de caráter histórico conflitivo da sua resistência

    As mulheres na agenda da Organização Mundial de Comércio (OMC)

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    For the first time in the history of the WTO, women were included in the agenda in December 2017, through the Buenos Aires Declaration on Trade and Women’s Economic Empowerment. From this context, the question that guides this paper is: what is the contribution of the recent WTO initiative for the Feminist Economy? The main objective is to analyze the potential contribution of the initiative in light of this debate, also considered recent in academia. Through the qualitative approach, primary (official documents) and secondary sources (specialized bibliography, reports), with analytical-descriptive purpose, the text is divided into three parts. The first contextualizes the topic, the second presents most proemint international organizations addressing the topic, while the third, characterizes the work of the WTO. It is concluded that, despite the late insertion and through a non-binding initiative, it will increase the visibility of women’s contribution and challenges to the world trade. Due to its potential to inspire trade policy discussion through gender lenses without, questioning androcentric basis, it contributes to the axis of Gender Economy.As mulheres foram incluídas, pela primeira vez, na agenda da OMC em dezembro de 2017, por meio da Declaração de Buenos Aires sobre Comércio e Empoderamento Econômico das Mulheres. A partir desse contexto, a pergunta que norteia este trabalho é: qual a contribuição da recente iniciativa da OMC para Economia Feminista?  O objetivo geral é analisar a potencial contribuição da iniciativa à luz desse debate, também considerado recente na academia. Por meio da abordagem qualitativa, fontes primárias (documentos oficiais) e secundárias (bibliografia especializada e relatórios), com finalidade analítico-descritiva, o texto é dividido em três partes. A primeira contextualiza a temática, a segunda apresenta as principais organizações internacionais que têm desenvolvido o tema, a fim de que na terceira, seja possível caracterizar o trabalho da OMC. Conclui-se que, apesar da inserção tardia e por meio de uma iniciativa sem vínculo jurídico para os Membros da organização, o espaço permitirá aumentar a visibilidade da contribuição e dos desafios das mulheres no comércio mundial.  Por seu potencial para inspirar discussões das políticas comerciais por meio do recorte de gênero, sem questionar suas bases androcêntricas, sua contribuição alinha-se ao eixo Economia de Gênero

    Tendencias del orden internacional y sus efectos sobre el tablero latinoamericano

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    The starting point of this article is that the so-called Liberal World Order is questioned by a set of global trends, among which the following stand out: the rise of China; the emergence and extension of illiberal political leadership; a certain degree of decline in free trade, in favour of less multilateral and more protectionist policies. The configuration of these global trends affects the margins of manoeuvre that Latin American countries have to design and execute their strategies for international insertion. For this reason, we propose to identify the most relevant global and Latin American trends while we assume that they constrain, and enable, affect and shape, to certain degrees and intensities, the dynamics of our region. By virtue of the foregoing, this article begins with the presentation of the foundations that account for the tensions experienced by the Liberal World Order based on the premises proposed by Haass (2018). Then identify and characterize the major global trends. Finally, it identifies the main regional trends: democratic recession, crisis of regionalisms and crisis of regional multilateral spaces, understanding that these are closely related to the global macro trend and the international trends.Este artículo toma como punto de partida que el denominado orden liberal internacional se encuentra cuestionado por un conjunto de tendencias globales entre las cuales sobresalen: el ascenso de China, la emergencia y extensión de liderazgos políticos i-liberales, cierto grado de retroceso del libre comercio en favor de políticas menos multilaterales y más proteccionistas. La configuración de estas tendencias globales incide sobre los márgenes de maniobra que los países latinoamericanos disponen para diseñar y ejecutar sus estrategias de inserción internacional. Por ello, nos proponemos identificar las tendencias globales y latinoamerican más relevantes en tanto asumimos que las primeras constriñen, y habilitan, afectan y moldean en diversos grados e intensidades, las dinámicas de nuestra región. En virtud de lo expuesto, este artículo se inicia con la presentación de los fundamentos que dan cuenta de las tensiones que experimenta el orden liberal internacional a partir de las premisas propuestas por Haass (2018). Luego, identifica y caracteriza las principales tendencias globales. Por último, identifica las principales tendencias regionales: recesión democrática, crisis de los regionalismos y crisis de los espacios multilaterales regionales, entendiendo que éstas guardan una estrecha relación con la macro tendencia global y las tendencias internacionales

    Narrativas diplomáticas em ciência, tecnologia e inovação: poder, cooperação e perspectivas do brasil como país em desenvolvimento

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    Science diplomacy has recently become a buzzword in policy and in academic discussions. Definitions and approaches have been informed by literature produced by practitioners of science diplomacy situated in developed countries. This article maps and systematizes narratives authored by Brazilian diplomats on science, technology and innovation (STI) and their connections with international relations dynamics and issues, such as power, cooperation, development, security and the environment. By addressing pieces produced by practitioners as narratives, rather than as scientific categories that describe and analyze social phenomena, the article explores how STI is perceived and framed by Brazilian diplomats. The methodology included the selection and systematization of publications authored by ministers of Foreign Affairs, in whose diplomatic writings the words “science”, “technology”, “innovation” and their variants were searched; and pieces on STI produced by career diplomats. Writing from the perspective of Brazil as a developing country, most of reviewed pieces hold a highly critical view towards the international dimensions of STI, which are not seen as politically neutral. However, none of the diplomats disagree on the need for Brazil and other developing countries to build STI capacities as a means to accumulate power and/or to develop. International cooperation on different geometries is seen as crucial for that though perceptions on the effectiveness of North-South and South-South STI cooperation can vary.A diplomacia científica se tornou recentemente um chavão em discussões políticas e acadêmicas. Definições e abordagens têm sido informadas pela literatura produzida por indivíduos e organizações que atuam na prática da diplomacia científica situados em países desenvolvidos. Este artigo mapeia e sistematiza narrativas de diplomatas brasileiros sobre ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e suas conexões com dinâmicas e temas das relações internacionais, como poder, cooperação, desenvolvimento, segurança e meio-ambiente. Ao abordar as obras produzidas por practitioners como narrativas, e não como categorias científicas que descrevem e analisam fenômenos sociais, o artigo explora como a CT&I é percebida e enquadrada por diplomatas brasileiros. A metodologia incluiu seleção e análise de publicações de ministros das Relações Exteriores, em cujos escritos diplomáticos trechos contendo as palavras “ciência”, “tecnologia”, “inovação” e seus variantes foram buscados; e obras sobre CT&I produzidas por diplomatas de carreira. Escrevendo da perspectiva do Brasil como país em desenvolvimento, a maior parte das obras analisadas sustenta uma visão altamente crítica em relação às dimensões internacionais da CT&I, as quais não são vistas como politicamente neutras. Contudo, nenhum dos diplomatas discorda da necessidade de que o Brasil e outros países em desenvolvimento construam capacidades em CT&I como meio para acumular poder e/ou se desenvolver. A cooperação internacional em diferentes geometrias é vista como crucial para tanto, embora as percepções sobre a efetividade da cooperação Norte-Sul e Sul-Sul em CT&I possam variar

    La disputa entre China e India y la redefinición de la geopolítica asiática

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    The Chinese and Indian clash in June 2020 along their disputed border, despite being a long non-resolved issue, has acquired new meaning in the present global geopolitical tensions. It could erupt into a deep feud which will involve the two Asian giants in a much wider confrontation. Because their relevance in world affairs, this conflict would affect countries not only nearby, but all over the globe, amidst the substratum of the ongoing confrontation China is having with the United States. This article analyses the different aspects that are affecting this misunderstanding, linking historical concerns with recent developments. Based on the classical geopolitical analysis of the Rimland, it envisions the various constraints and impulses that will define the future of the two most populous countries of the Eurasian landmass, which are now among the largest global economies. The analysis points to the anxieties that drove China and India to the frontier clash and the mutual insecurities with regard to each other’s behavior, particularly in their relationships with third countries. In lieu of this, a solution of the dispute seems out of reach as it has become part of the present century’s geopolitical shift which is once again putting Asia in the center of the global competition.El enfrentamiento chino e indio en junio de 2020 a lo largo de su disputada frontera, pese ser un tema sin resolver desde hace tiempo, ha adquirido un nuevo significado en las actuales tensiones geopolíticas globales. Podría estallar en una profunda disputa que involucrará a los dos gigantes asiáticos en una confrontación mucho más amplia. Por su relevancia conjunta, el conflicto afectaría no solo a países cercanos, sino a todo el mundo, en medio de la confrontación sino-estadounidense. Este artículo analiza los diferentes aspectos que están afectando este malentendido, vinculando preocupaciones históricas con desarrollos recientes. En base al análisis geopolítico clásico del Rimland, se destacan las diversas limitaciones e impulsos que definirán el futuro de los dos países que ahora se encuentran entre las mayores economías mundiales. El análisis apunta a las ansiedades que llevaron al choquefronterizo y a las inseguridades mutuas con respecto al comportamiento de cada uno, particularmente en sus relaciones con terceros países. Frente a esto, una solución de la disputa parece fuera de alcance, ya que se ha convertido en parte del cambio geopolítico del presente siglo, que una vez más está poniendo a Asia en el centro de la competencia mundial

    De la unidad suramericana a la fragmentación regional: contradicciones en la UNASUR a partir de las políticas de los gobiernos lulistas y las tensiones con las clases dominantes

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    This article proposes to address some of the contradictions and asymmetries that took place in UNASUR starting from Lula’s government policies in Brazil. From a qualitative methodological design that includes interviews with key informants, official sources, document analysis and bibliography, we approach the tensions that took place starting on the reconstruction of some of the most relevant policies of the Brazilian State towards South America and in relation to the ruling classes. We reflect on the problems related to regional fragmentation after the impulse that recent integration processes had. In UNASUR’s singularity new questions are raised in its current break. These enable us to see on the one hand, the achievements in the South American regional integration policies that UNASUR impulsed. And on the other, underlying issues that persisted during its performance until its recent paralysis.This article proposes to address some of the contradictions and asymmetries that took place in UNASUR starting from Lula’s government policies in Brazil. From a qualitative methodological design that includes interviews with key informants, official sources, document analysis and bibliography, we approach the tensions that took place starting on the reconstruction of some of the most relevant policies of the Brazilian State towards South America and in relation to the ruling classes. We reflect on the problems related to regional fragmentation after the impulse that recent integration processes had. In UNASUR’s singularity new questions are raised in its current break. These enable us to see on the one hand, the achievements in the South American regional integration policies that UNASUR impulsed. And on the other, underlying issues that persisted during its performance until its recent paralysis.Este artículo propone abordar las contradicciones y los problemas de fragmentación regional que surgieron en el seno de la UNASUR a partir de las políticas promovidas por los gobiernos lulistas en Brasil. Desde un diseño metodológico cualitativo que recupera el material de entrevistas a informantes clave, junto con el análisis de documentos y fuentes oficiales, se abordan las tensiones que se sucedieron a escala regional a partir de la reconstrucción de algunas de las principales políticas del Estado brasileño en relación a Suramérica. Reflexionamos en torno a las problemáticas vinculadas con la fragmentación que se produjo luego del impulso inicial que los procesos de integración tuvieron. Desde la singularidad de la UNASUR, se plantean nuevos interrogantes a la luz de su parálisis actual. Estos nos permiten visualizar por un lado, algunos de los avances en materia de integración regional que la UNASUR propició. Y por otro lado, las problemáticas subyacentes que persistieron durante su funcionamiento hasta su reciente freno, en un nuevo ciclo de las políticas integracionistas

    Elites jurídicas e relações internacionais: Wilson Center e agenda anticorrupção do Judiciário brasileiro

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    The article aims to bring elements to the analysis of the role of the think tanks in the building of the political agenda mobilized by the judicial institutions in Brazil 2000s. We focus on the role of the American think tank Woodrow Wilson International Center for Scholars in spreading the anticorruption agenda and in the relations established with the summit of the Judiciary on the national scene. Through content analysis of the successive reports published by the entity, as well as the connections between supporters, intellectuals and judicial agents who occupy prominent positions in the Brazilian Judiciary; we sought to explore the Wilson Center ideational production. The material obtained shows the direction of the Institute's actions towards the dissemination of the anti-corruption agenda. This process intensifies, especially as of 2014, when cooperation ties with the Brazilian legal elite arise through different events in a context of strong political and judicial protagonism around this agenda.O artigo pretende trazer elementos para a análise do papel dos think tanks na construção da agenda política das instituições judiciais no Brasil dos anos 2000. Para tanto, nos centramos no protagonismo do think tank norte-americano Woodrow Wilson International Center for Scholars na difusão da agenda anticorrupção e nas relações estabelecidas com a cúpula do Judiciário no cenário nacional. Através da análise de conteúdo dos sucessivos relatórios publicados pela entidade, bem como, das conexões entre apoiadores, intelectuais e agentes judiciais que ocupam postos de destaque no Judiciário brasileiro; buscou-se explorar a produção ideacional do Wilson Center. O material obtido evidencia o investimento das ações do Instituto em direção à difusão da agenda anticorrupção. Esse processo se intensifica, especialmente a partir de 2014, quando os laços de cooperação com a elite jurídica brasileira aparecem através de diferentes eventos em uma conjuntura de forte protagonismo político e judicial em torno dessa agenda

    Diplomacia Científica e Diplomacia da Inovação: uma revisão sistemática de literatura sobre a perspectiva brasileira

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    This article explores the pervasiveness of the concept of “Innovation Diplomacy” (ID) used by Brazil to insert itself in the international context of Science diplomacy (SD), within the outlook of academic research of international research in science, technology and innovation (ST&I). Divided into three sections, the first looks to the origin of the term “Science diplomacy”, its definition and use as an instrument of foreign policy. The next section, it brings forward the Brazilian perspective of Science diplomacy, represented by the concept of “Innovation Diplomacy”, as proposal and way of insertion of the Country in the international context of Scientific Diplomacy. The third section focuses on the identification and qualitative and quantitative analysis of the articles collected, using the bibliometric analysis methodology, which addresses the “Innovation Diplomacy”. In conclusion, the study shows that there is a level of pervasiveness. However, the research confirms the hypothesis that the use of the concept of ID in academia, disregarding governmental agencies, such as Ministry of Foreign Affairs and Brazilian Agricultural Research Corporation, it is still embryonic.Neste artigo explora-se a difusão do conceito de “Diplomacia da Inovação” (DI) utilizado pelo Brasil para se inserir no contexto internacional de Diplomacia Científica (DC), dentro do panorama da pesquisa acadêmica de cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Dividido em três seções, trata na primeira sobre a origem do termo “Diplomacia Científica”, sua definição e utilização como instrumento de política externa. Na segunda, apresenta a perspectiva brasileira de Diplomacia Científica, representada pelo conceito de “Diplomacia da Inovação”, como proposta e via de inserção do País no contexto internacional da Diplomacia Científica. A terceira seção concentra-se na identificação e análise qualitativa e quantitativa dos artigos coletados, por meio da metodologia da análise bibliométrica, e que abordam a Diplomacia da Inovação. Por fim, é concluído que há difusão, no entanto, a pesquisa corroborou a hipótese de que a utilização do conceito de DI na academia, desconsiderando órgãos governamentais como Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ainda é embrionária

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