Conjuntura Austral: Journal of the Global South
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Normas de intervenção humanitária: Responsabilidade ao Proteger (RwP) como contestação do Sul Global
Get PDFThe norms of humanitarian intervention have gained notoriety after historical events of mass atrocities against civilians. In this context, the principle of Responsibility to Protect (R2P) emerged in 2001. Its tipping point was given through Resolution No. 1973 in 2011 - issued by the UN Security Council - which resulted in the intervention in Libya. In response to the excesses and failures that occurred during the implementation of the resolution, Brazil, in an initiative as a normative entrepreneur, proposed Responsibility while Protecting (RwP). In this sense, the present work aims to identify how this RwP normative proposal fits into the vast panorama of the evolution of the norms of humanitarian intervention, that is, in the international political and normative environment. RwP is an example of a normative attempt immersed in the international scope of the rules on the use of force, emphasizing its propositional character. Hence, from an analysis of the content of the speeches involved in the context of its creation, and considering the great debate about new or modified standards by countries in the world periphery, it was found that RwP was a contestative normative initiative of the Global South, complementary to humanitarian action.As normas de intervenção humanitária adquiriram notoriedade após acontecimentos históricos de atrocidades em massa contra civis. Nesta conjuntura surgiu, em 2001, o princípio da Responsabilidade de Proteger (R2P). Seu ponto de inflexão se deu por meio da Resolução nº1973 no ano de 2011 – emanada pelo Conselho de Segurança da ONU– que redundou na intervenção na Líbia. Em resposta aos excessos e falhas ocorridos durante a implementação da resolução, o Brasil, numa iniciativa como empreendedor normativo, propôs a Responsabilidade ao Proteger (RwP). Neste sentido, visa-se identificar como se insere esta proposta normativa da RwP no vasto panorama da evolução das normas de intervenção humanitária, isto é, no meio normativo internacional. Aborda-se a RwP como exemplo de uma tentativa normativa imersa no escopo internacional das regras sobre o uso da força, ressaltando-se o seu caráter propositivo, decorrente da falta de esforço do Brasil em consolidar o conceito no âmbito das Nações Unidas. Assim, a partir de uma análise do conteúdo dos discursos envolvidos no contexto de sua criação, e considerando o grande debate sobre normas novas ou modificadas pelos países da periferia mundial, constatou-se que a RwP foi uma iniciativa normativa contestativa aplicacional do Sul Global complementar à atuação humanitária
O populismo na construção de uma política externa integrativa: o caso da Venezuela de Hugo Chávez (1999-2013)
Get PDFA concept of populism is quite controversial. One strand understands the phenomenon as the adoption of personalist and centralist positions, creating a direct communication channel between leader and people. These regimes permeate the history of Latin American countries, such as Venezuela by Hugo Chávez in 1999. A central question in this work: how would Chávez use his populist domestic project to support an integrating foreign policy in Latin America? The purpose of this article is to understand the extent to which practices such as state control of strategic activities and the creation of regional integration schemes - based on Chávez's personalist populism - to shape the identity of Venezuelan foreign policy. To this end, the qualitative bibliographic methodology was used, including articles from qualified newspapers in Portuguese, English and Spanish. From the theoretical point of view, Constructivism and Foreign Policy Analysis will also be fundamental elements for the achievement of the objectives proposed in each chapter. Preliminarily, the literature points out that Chávez's populism - sustained, notably, by the rise of oil exports and the support shown by the Venezuelan population - made closer ties possible (ideological and political) with neighbors, such as Bolivia, Ecuador and Cuba, giving rise to more autonomous regional development strategies to the detriment of neoliberal premises It is concluded that the Chávez government, however, neither expand its partnerships in the region in an uniform manner, nor managed to eradicate Venezuelan economic disparities.A conceituação de populismo é bastante controversa. Uma das vertentes entende o fenômeno como a adoção de posturas personalistas e centralistas, criando um canal de comunicação direto entre líder e povo. Estes regimes permeiam a história de países latino-americanos, como a Venezuela de Hugo Chávez em 1999. A pergunta central deste trabalho é: de que maneira Chávez se utilizou de seu projeto populista doméstico para dar suporte a uma política externa integrativa na América Latina? O objetivo desse artigo é compreender em que medida práticas como o controle estatal de atividades estratégicas e a criação de arranjos de integração regional – baseadas no populismo personalista de Chávez – moldaram a identidade da política externa venezuelana. Para tanto, foi utilizada a metodologia qualitativa bibliográfica, recorrendo a artigos de periódicos qualificados em português, inglês e espanhol. Do ponto de vista teórico, o Construtivismo e a Análise de Política Externa serão, também, elementos fundamentais para atingir os objetivos propostos em cada capítulo. De forma preliminar, a literatura aponta que o populismo de Chávez – amparado, notadamente, pela renda advinda da exportação de petróleo e do apoio demonstrado pela população venezuelana - possibilitou maior aproximação (ideológica e política) com vizinhos, tais como Bolívia, Equador e Cuba, dando origem a estratégias mais autônomas de desenvolvimento regional em detrimento das premissas neoliberais. Concluiu-se que o governo de Chávez, contudo, não expandiu suas parcerias pela região de maneira uniforme, tampouco logrou erradicar as disparidades econômicas venezuelanas
Os percalços da política externa norte-americana em direção à Ásia: uma análise realista neoclássica do Pivô para a Ásia no governo de Barack Obama (2009-2016)
Get PDFThe objective of this article is to analyse the “Asia Pivot” US policy during Barack Obama’s government (2008-2016) through the lenses of Neoclassical Realism. With that in mind, this article analyses the leadership perceptions regarding threats and opportunities in East Asia, as well as domestic pressures that influenced the development, implementation and actions of the policy during the Obama administration. The article also analyses how the Asia Pivot policy affected the East Asian countries’ perception regarding US commitment with the region. From the methodology point of view, the article follows a qualitative approach, based in primary and secondary sources as the base of the research arguments. The article concludes that US budget problems, the rise of new leaderships against US expenditure and security actions in other countries, as well as issues involving the US internal power balance, affected in a negative way the Pivot policy. As the policy developed, doubts regarding US willingness and capacity to act in East Asia affected the perception of countries in the region, fuelling militarization processes and security dilemmas in the Asian theater.O presente artigo tem como objetivo analisar a política do Pivô para a Ásia durante o governo de Barack Obama (2008-2016) por meio do Realismo Neoclássico. Nesse sentido, o presente artigo analisa as percepções das lideranças com relação às ameaças ou oportunidades no Leste Asiático, bem como as pressões domésticas que influenciaram a construção, a implementação e a condução do pivô durante o governo Obama. O artigo também analisa como a política do pivô afetou a percepção de países do Leste Asiático em relação ao comprometimento norte-americano com a região. Do ponto de vista metodológico, o artigo segue o método qualitativo, baseando-se em fontes primárias e secundárias para embasar os argumentos da pesquisa. O artigo conclui que os problemas orçamentários nos EUA, a ascensão de lideranças discursivamente contrárias aos custos das ações de segurança dos EUA em outros países, bem como pontos relacionados com a balança de poder interna norte-americana, afetaram negativamente a política do pivô. Ao passo que tal política se desenvolveu, as dúvidas sobre se os EUA continuariam, teriam capacidade de e agiriam no Leste Asiático impactaram as percepções dos países na região, impulsionando processos de militarização e dilemas de segurança no tabuleiro asiático.
Agronegócio: pandemia Covid-19 e os impactos no comércio entre o Brasil e a China
Get PDFFrom the perspective of Sino-Brazilian trade relations, this article aims to analyze the impacts caused by the COVID-19 pandemic on exports of agricultural products between Brazil and China in 2020, when the pandemic began, as well as the possible Chinese changes in their food security strategies and geographic diversification of import of agricultural products, accelerated due to the global health crisis and that will require special attention from the national sector. In this context, this article, conducted by a qualitative approach and bibliographic and documentary review, found that the pandemic caused by the SARS-CoV-2 coronavirus caused enormous degradation of the economic environment and employment levels and, above all, the purchasing power of the Brazilian population. Nevertheless, agribusiness, the country's economic sector that exports the most and generates a trade surplus, was not affected by the global pandemic in 2020 and continues in 2021 with favorable prospects, mainly: a) due to the high Chinese demand for commodities; b) conflicts in Sino-American relations; and c) exchange devaluation, notably of the Brazilian currency against the US dollar and the Euro.Sob a perspectiva das relações comerciais sino-brasileiras, o presente artigo tem o objetivo de analisar os impactos provocados pela pandemia da COVID-19 nas exportações de produtos agropecuários entre o Brasil e a China no ano de 2020, em que se deu o início da pandemia, bem como as possíveis mudanças chinesas em suas estratégias de segurança alimentar e de diversificação geográfica de importação de produtos agropecuários, aceleradas por conta da crise sanitária mundial e que exigirá especial atenção por parte do setor nacional. Nesse contexto, este artigo, conduzido por uma abordagem qualitativa e de revisão bibliográfica e documental, constatou que a pandemia provocada pelo Coronavírus, SARS-CoV-2, causou enorme degradação do ambiente econômico e dos níveis de emprego e, sobretudo, do poder de compra da população brasileira. Não obstante, o agronegócio, setor econômico do País que mais exporta e gera superavit comercial, não foi afetado pela pandemia mundial em 2020 e continua em 2021 com perspectivas favoráveis, principalmente: a) em razão da alta demanda chinesa por commodities; b) dos conflitos nas relações sino-americanas; e c) da desvalorização cambial, notadamente da moeda brasileira frente ao Dólar Americano e ao Euro
Esforços da ECOWAS na Promoção da Cooperação Sul-Sul entre seus Estados-Membros e os Países do Sul Global
Get PDFSouth-South Cooperation (SSC) is an innovative, forthright, and ambitious means to expand collaboration between countries with a similar economic profile. Over the past decade, it straightforwardly imposes within West African states’ practices. Indeed, as time passes, many countries have developed significant technical capacities and know-how that they can share. To formalise such sharing of experiences and best practices and raise it to another and higher level, it was essential to hand over this role to a supranational organisation with more tools and experience to coordinate the exchange. In that effect, In West Africa, states leaned towards the Economic Community of West African States (ECOWAS), which gathers 15 member states and which is the main catalyst for promoting exchanges and sharing within the sub-region. The study provides an overview of the South-South partnership promoted by ECOWAS on the economic and social aspects through an exploratory documentary study while providing the levers of development for this partnership. The study's main aim is to assess the importance of SSC for ECOWAS member states sustainable development. The specific objectives are: assess ECOWAS initiatives promoting SSC; provide some cases of success stories of good practices.A Cooperação Sul-Sul (CSS) é um meio inovador, direto e ambicioso para expandir a colaboração entre países de perfil econômico semelhante. Durante a última década, a CSS se impôs diretamente dentro do rol de iniciativas dos Estados da África Ocidental. De fato, com o passar do tempo, muitos países da região desenvolveram capacidades técnicas e know-how significativos que podem compartilhar. Visando formalizar esse compartilhamento de experiências e melhores práticas, elevando-o a patamares cada vez mais significativos, foi essencial entregar esse papel a uma organização supranacional com ferramentas e experiência para coordenar estes intercâmbios. Nesse sentido, na África Ocidental, os Estados se voltaram para a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), que reúne 15 Estados membros e é o principal catalisador para promover o intercâmbio e o compartilhamento de experiências dentro da sub-região. Este trabalho apresenta uma visão geral da CSS promovida pela ECOWAS a respeito de aspectos econômicos e sociais, através de estudo documental exploratório, fornecendo também as alavancas de desenvolvimento para esta parceria. O principal objetivo deste estudo é avaliar a importância da CSS para o desenvolvimento sustentável dos Estados membros da ECOWAS. Os objetivos específicos são: avaliar as iniciativas da ECOWAS que promovem a CSS; apresentar casos de sucesso de boas práticas.
Securitização da Tríplice Fronteira: uma análise dos Country Reports on Terrorism publicados durante a administração de Donald Trump (2017-2020)
Get PDFThe main features of the U.S. discourse about the Tri-Border Area between Argentina, Brazil, and Paraguay are analyzed in the 4 editions of the Country Reports on Terrorism (CRT) regarding events that occurred between 2016 and 2019 and published during the government of Donald Trump (2017-2020). The central hypothesis of this study is that the documents register a shift regarding the Barack Obama administration. The securitization theory is applied to explain the use of speech acts as movements to securitize the region. After a critical reading and employing NVivo to measure the frequency of words, the results suggested a securitization move of the “claim” type. Trump’s reports emphasized measures to improve the three countries’ border security more than Obama’s ones. On the other hand, “money laundering”, which was a constant noun phrase in the previous administrations, was less frequent in Trump’s editions.As principais características do discurso norte-americano em relação à Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai são analisadas nas 4 edições dos Country Reports on Terrorism referentes aos anos de 2016 a 2019 e publicadas durante a administração de Donald Trump (2017-2020). A principal hipótese deste estudo é que os documentos teriam registrado uma mudança de paradigma em relação à administração de Barack Obama. A teoria da securitização é aplicada para explicar o uso de atos de fala como movimentos de securitização da região. Depois de realizar uma leitura crítica e medir a frequência das palavras com o software NVivo, os resultados indicaram um movimento de securitização do tipo “alegação” (claim). Assuntos referentes a medidas para aumentar a segurança nas fronteiras entre os três países foram mais enfatizados nos relatórios publicados no período estudado do que no anterior, de Barack Obama. Por outro lado, “lavagem de dinheiro”, um sintagma nominal mais constante nas administrações anteriores, foi menos utilizado nas edições do período Trump
Regionalismo, crise venezuelana e a pandemia do COVID-19: o impacto da fragmentação regional no cenário atual (2013-2020)
Get PDFPolitical convergence in South America, experienced between 1998 and 2013, marked by a scenario of economic growth and a strong incentive on the part of South American governments to cooperate and form spaces for integration, did not result in the deepening of existing regional processes. This period, known as post-hegemonic regionalism, although sharing common goals and values, led to the creation of different institutions that expanded the regional fragmentation once they were unable to consolidate themselves in the face of other existing structures. Thus, the main problem discussed here is the existence of a fragmented regional space. When questioning how South American regional institutions respond to national and regional demands in a fragmented scenario, this article seeks to analyze and evaluate the impacts of regional fragmentation in critical scenarios that require joint actions and regional institutional responses to solve problems that go beyond national borders, particularly the Venezuelan crisis and the Covid-19 pandemic. Through recent bibliographic analysis, as well as following news, and journalistic sources and official documents from existing South American regional blocs, this article argues that in an institutionally fragmented scenario, regional institutions are limited to providing answers to existing demands.A convergência política na América do Sul, vivenciada entre 1998 e 2013, marcada por um cenário de crescimento econômico e destacado incentivo por parte dos governos sul-americanos em cooperar e formar espaços para a integração, não resultou no aprofundamento dos processos regionais existentes. Tal período, conhecido como regionalismo pós-hegemônico, ainda que compartilhando objetivos e valores em comum, levou à criação de diferentes instituições que ampliaram a segmentação regional ao serem incapazes de se consolidar diante das outras estruturas já existentes. Dessa maneira, o principal problema aqui discutido é a existência de um espaço regional fragmentado. Ao questionar como as instituições regionais sul-americanas respondem às demandas nacionais e regionais em um cenário fragmentado, este artigo busca analisar e avaliar os impactos da fragmentação regional em cenários críticos que demandam ações conjuntas e respostas institucionais regionais para resolver problemas que ultrapassam as fronteiras nacionais, em especial a crise Venezuelana e a pandemia do Covid-19. Através de análise bibliográfica recente, assim como a partir do acompanhamento de notícias, e fontes jornalísticas e documentos oficiais dos blocos regionais sul-americanos existentes, este artigo discute que em um cenário institucionalmente fragmentado, as instituições regionais encontram-se limitadas para dar respostas às demandas existentes
“O futuro não pertence aos globalistas”: Donald Trump e a instrumentalização política do nacionalismo.
Get PDFAfter the election to the presidency of Donald Trump in 2016, the international debate about nationalism took on a greater importance. The most curious element in the North American case is that the main globalizing agent is now opposing international regimes of which he led the construction. This work seeks to understand how Trump, facing the country's political scenario, sought to instrumentalize and enhance the nationalist sentiment in the country in his favor. The research will be carried out by conducting a bibliographic and exploratory surve. It will use public opinion data collected by specialized agencies, such as Pew Research Center and Gallup, and primary sources, such as speeches, delivered by Trump. The collection of data, together with the analysis carried out, demonstrate that nationalism, historically identified as a term that carries a negative meaning since the post-World War II, gains more space in the domestic sphere and in the foreign policy of the United States. In this dynamic, Trump seeks to explore and enhance nationalist sentiments in the economic, cultural and ethnic spheres. Após a eleição à presidência de Donald Trump em 2016 o debate internacional acerca do nacionalismo ganhou elevada importância. O elemento mais inédito no caso norte-americano corresponde ao fato de o principal agente globalizador, agora, colocar-se contra regimes internacionais dos quais liderou a construção. Este trabalho busca compreender como Trump buscou instrumentalizar e potencializar o sentimento nacionalista no país em seu favor. A pesquisa será realizada a partir da realização de um levantamento bibliográfico de caráter exploratório. Fará uso também da apuração e análise dados de opinião pública coletados por agências especializadas, como o Pew Research Center e Gallup, além de fontes primárias, como discursos proferidos por Trump. O apuramento dos dados, juntamente com a análise realizada, demonstra que o nacionalismo, historicamente identificado como um termo que carrega um significado negativo desde o pós-Segunda Guerra, ganha espaço na esfera doméstica e na política externa dos Estados Unidos. Nessa dinâmica, Trump busca explorar e potencializar sentimentos nacionalistas nas esferas econômica, cultural e étnica
O desenvolvimento da marca de um país: é possível estimular o reconhecimento internacional de um Brasil tecnológico e inovador?
Get PDFThis article seeks to understand the reasons of the efforts to promote the narrative of a technological and innovative Brazil abroad. The premise is that countries invest in public diplomacy and marketing initiatives, in order to improve the international insertion of technological products, services or processes, as well as the attraction of foreign investments and qualified workers. The purpose of the research is to highlight the constraints and strengths of Brazilian public diplomacy in order to achieve the goal of developing the country brand related to the technological sector. This is an exploratory research, which resorts to the specialized bibliography and to the assessment of the strategies adopted by five countries (Estonia, India, Sweden, Switzerland and the United Kingdom), for illustrative purposes, to better understand the problem. It was concluded that, in order to achieve such objective, the work performed by the Chancellery is not enough. All government agencies, at federal, state and municipal levels, and preferably also business and civil society should be involved. This work suggests that SICOM should concentrate the decision-making process and initiatives related to the country-branding of Brazil, including the technology component.Este artigo analisa as razões de esforços empreendidos para promover a narrativa de um Brasil tecnológico e inovador no exterior. A premissa é de que países investem em iniciativas de diplomacia pública e marketing a fim de melhorar a inserção internacional de produtos, serviços ou processos tecnológicos, bem como a atração de investimentos e mão de obra qualificada estrangeiros. O propósito da pesquisa é o de identificar limitações e fortalezas da diplomacia pública brasileira para se alcançar o desenvolvimento da marca-país no setor de tecnologia. Trata-se de pesquisa exploratória, que recorre à análise de bibliografia especializada e de estratégias adotadas por cinco países (Estônia, Índia, Suécia, Suíça e Reino Unido), para fins ilustrativos, com vistas à compreensão do problema. Concluiu-se que para que se atinja esse objetivo a atuação da Chancelaria não é suficiente. Todos os órgãos do governo, em níveis federal, estadual e municipal e, de preferência, também do empresariado e da sociedade civil deveriam estar envolvidos. Este trabalho sugere que o SICOM concentre o processo decisório da formulação e implementação da política da marca-Brasil, inclusive do componente tecnológico
