Conjuntura Austral: Journal of the Global South
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O Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano: Amazônia, ocupação territorial e o meio ambiente no cenário internacional
Full text linkThe article aims to analyze the performance of Brazil during the United Nations Conference on the Human Environment, also known as the StockholmConference, which took place in 1972. The Conference consisted in the first moment in which, within the scope of the UN, countries organizedthemselves at a global event to address environmental issues. At the time, several issues contributed to guide the Brazilian position, such as theprojects of the military regime for the national territory and the ideas of restricting growth that circulated in some organizations. In this context, theresearch aims to analyze how Brazil positioned itself in the first UN Conference on the environment. To this end, a documental analysis will be carriedout, in which official sources will be used, such as the statements of Brazilian representatives and the reports of the Brazilian delegation. The analysisof Brazilian foreign policy at the Conference allows us to conclude that the country was considerably reluctant in relation to the treatment ofenvironmental issues at the international level, that its main objective at that time was development and that no measure could limit this objective. Inshort, it was defended that policies relating to the environment were the exclusive concern of each country.O artigo objetiva analisar a atuação do Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo, que ocorreu em 1972. A Conferência consistiu no primeiro momento em que, no âmbito da ONU, os países se organizaram em um evento global para tratar das questões ambientais. Na ocasião, diversas questões contribuíram para pautar a posição brasileira, como os projetos do regime militar para o território nacional e as ideias de restrição ao crescimento que circulavam em alguns meios. Nesse contexto, a pesquisa visa analisar de que forma o Brasil se posicionou na primeira Conferência da ONU sobre o meio ambiente. Para tanto, será feita uma análise documental, em que serão utilizadas essencialmente fontes oficiais, como os pronunciamentos dos representantes brasileiros e os relatórios da delegação do Brasil. A análise da política externa brasileira à Conferência permite concluir que o país teve uma posição consideravelmente cética e relutante em relação ao tratamento das questões ambientais em âmbito internacional, que seu principal objetivo naquele momento era o desenvolvimento e que nenhuma medida poderia limitar esse objetivo. Defendeu-se, em síntese, que as políticas referentes ao meio ambiente eram de preocupação exclusiva de cada país
Relações Internacionais e interseccionalidade: primeiras aproximações a partir de mobilizações transnacionais
Full text linkThe main objective of this research is to make a two-way approach between intersectionality and International Relations (IR), based on two transnational social movements and mobilizations: Ni Una Menos and Black Lives Matter. Starting from feminist studies in IR, we conceptualize intersectionality as an analytical tool and critical social theory. It is a methodologically qualitative and exploratory research, using technical bibliographic procedures. As a result, these movements make visible the transnational character of gender and racial discrimination and violence, which are co-produced in a scenario marked by colonialist legacies and geopolitical inequalities. Therefore, being intersectional approaches, as they are formed from a theory and critical praxis of social movements (COLLINS; BILGE, 2016), they analyze reality from an intersectional lens of inequalities (CRENSHAW, 1990; 2002), and approach power relations, understanding it as multidimensional and complex (COLLINS, 2019). In addition, we indicate how IR lenses can contribute to overcoming the frequent restrictions of intersectional research limited to borders constructed from western-colonial logics of the nation-state (PATIL, 2013). Thus, it can help to understand the cross-border aspects of the dynamics of power co-production of elements such as racism, colonialism, sexism, and nationalism.Essa pesquisa tem como objetivo central fazer uma aproximação de mão dupla entre a interseccionalidade e as Relações Internacionais (RI), a partir de dois movimentos e mobilizações sociais transnacionais: Ni Una Menos e Black Lives Matter. Partindo dos estudos feministas em RI, conceitualizamos a interseccionalidade enquanto ferramenta analítica e teoria social crítica. Trata-se de uma pesquisa metodologicamente de caráter qualitativa e exploratória, que utiliza procedimentos técnicos bibliográficos e de estudos de casos. Como resultados, temos que esses movimentos visibilizam o caráter transnacional das discriminações e violências de gênero e de raça, que atualmente se transformam e se coproduzem em um cenário marcado pelas heranças colonialistas e de desigualdades geopolíticas. Sendo abordagens interseccionais, pois, são formadas a partir de uma teoria e práxis crítica dos movimentos sociais, analisam a realidade a partir de uma lente interseccional das desigualdades, e se aproximam das relações de poder compreendendo-o como multidimensional e complexo. Além disso, indicamos como o arcabouço teórico das RI pode contribuir para superar as frequentes restrições das pesquisas interseccionais limitadas às fronteiras construídas a partir de lógicas ocidentais-coloniais do Estado-nação. Podendo auxiliar na compreensão dos aspectos transfronteiriços das dinâmicas de coprodução de poder de elementos como racismo, colonialismo, sexismo e nacionalismo
Perspectivas do Sul Global nas Relações Internacionais: novas estruturas para Análises Hídricas Transfronteiriças
Full text linkInternational Relations (IR) are an interdisciplinary field of study; however, mainstream IR possesses a Western and North-centric focus that neglects or unequivocally reflects Global South perspectives and realities. Global events, including those related to transboundary water relations, are told from a Western and North perspective. That does not provide enough knowledge to understand developments occurring in the Global South, understood here as less economically developed countries, comprising a variety of states with diverse levels of economic, cultural, and political influence in the international order. In this sense, the article exposes some Latin American IR thinking, to offer new contributions to the process of theorizing transboundary water relations and broaden the field of view within IR and transboundary water. Following a qualitative methodology, based on the bibliographic revision of authors from the Global South in IR and hydropolitics, the paper argues that it is necessary to incorporate non-Western and non-Northern actors and thinking to explore how different actors challenge, support, and shape global and regional hydropolitics. The paper calls for more attention to how the analytical framework on transboundary water interactions can include Global South perspectives. The paper concludes with some suggestions for future research and policy discussions.As Relações Internacionais (RI) são um campo de estudo interdisciplinar, mas as principais vertentes possuem um foco centrado no Ocidente e no Norte que negligenciam ou refletem inequivocamente as perspectivas e realidades do Sul Global. Os eventos globais, incluindo aqueles relacionados às relações hídricas transfronteiriças, são contados a partir de uma perspectiva ocidental e nortista. Isso não fornece conhecimento suficiente para compreender os desenvolvimentos ocorridos no Sul Global, entendidos aqui como países menos desenvolvidos economicamente, abrangendo uma variedade de Estados com diversos níveis de influência econômica, cultural e política na ordem internacional. Nesse sentido, o artigo expõe algumas reflexões sobre as RI da América Latina, para oferecer novas contribuições ao processo de teorização das relações hídricas transfronteiriças e ampliar o campo de estudo em RI e águas transfronteiriças. Seguindo uma metodologia qualitativa, baseada na revisão bibliográfica de autores do Sul Global em RI e hidropolítica, este artigo argumenta que é necessário incorporar distintos atores e pensamentos para explorar como eles desafiam, apoiam e moldam a hidropolítica regional e global. O artigo enfatiza como estruturas analíticas sobre as interações hídricas transfronteiriças podem incluir as perspectivas do Sul Global. O artigo conclui com algumas sugestões para pesquisas futuras e discussões sobre políticas
Historical relations between Brazil and Paraguay: negotiations and quarrels behind Itaipu Dam
Full text linkIn the context of Brazil-Paraguay historical relations, the construction of the Itaipu hydroelectric dam on the Paraná River – in the border between the two countries – was one of the most important initiatives (in political, economic and energy terms). The events between Brazil and Paraguay involving the Itaipu project are part of South America's geopolitics. In this sense, the present article will focuses the negotiations that preceded and continued throughout the construction of the plant and the treaties and main events and agreements that established the criteria for the operation of the hydroelectric power plant. The Itaipu Treaty, signed in 1973, provides for the revision of financial clauses by 2023. The present work aims to examine the relations between Brazil and Paraguay throughout history and analyze the impacts of the Itaipu Dam on these relationships. This article is a qualitative research, from the perspective of International Relations and Political Geography, enriched with cartography created by the authors with Arc GIS software.En el contexto de las relaciones históricas entre Brasil y Paraguay, la construcción de la central hidroeléctrica de Itaipú Binacional, en el río Paraná – enla frontera entre los dos países – fue una de las iniciativas más importantes (en términos políticos, económicos y energéticos). Los eventos entre Brasil yParaguay relacionados con el proyecto de Itaipú son parte de la geopolítica de América del Sur. En este sentido, el presente artículo enfocará losprincipales eventos y negociaciones que precedieron y continuaron a lo largo de la construcción de la central hidroeléctrica y los tratados y conveniosque establecieron los criterios para su operación. El Acuerdo de Itaipú, firmado en 1973, prevé la revisión de las cláusulas financieras para el año 2023.En este sentido, el presente trabajo tiene como objetivo examinar las relaciones entre Brasil y Paraguay y analizar los impactos de Itaipú Binacionalsobre ellas. Se trata de una investigación cualitativa, desde la perspectiva de las Relaciones Internacionales y de la Geografía Política, enriquecida concartografía creada por los autores con el software Arc GIS.In the context of Brazil-Paraguay historical relations, the construction of the Itaipu hydroelectric dam on the Paraná River – on the border between the two countries – was one of the most important initiatives (in political, economic and energy terms). The events between Brazil and Paraguay involving the Itaipu project are part of South America's geopolitics. In this sense, the present article will focus on the negotiations that preceded and continued throughout the construction of the plant and the treaties and main events and agreements that established the criteria for the operation of the hydroelectric power plant. The Itaipu Treaty, signed in 1973, provides for the revision of financial clauses by 2023. Thus, the present work aims to examine the relations between Brazil and Paraguay throughout history and analyze the impacts of the Itaipu Dam on this relationship. This article is qualitative research, from the perspective of International Relations and Political Geography, enriched with cartography created by the authors with Arc GIS software
CPLP: the first twenty-five years
Full text linkThe decision by Conjuntura Austral to dedicate a special issue to the 25th anniversary of the establishment of the Community of Portuguese Language Countries (CPLP) is to be commended. The uniqueness of the organization justifies a timely review of a small sample of its activities to date. Created in 1996, the CPLP adopted three main vectors of activity:1) the promotion and dissemination of the Portuguese language; 2) cooperation in a wide array of domains (i.e., education, health, science and technology, defense, agriculture, public administration, communication, justice, public safety, culture, sport and social communication, sustainable development, etc.); and 3) political and diplomatic coordination, especially in multilateral forums. The organization also agreed to adhere to several fundamental political principles such as the respect of the sovereignty of each member country; non-interference in domestic issues; reciprocal treatment; peace, democracy, rule of law, human rights, and social justice; territorial integrity of each member state; and the commitment to the promotion of development and cooperation
Ordem Liberal Internacional e Grande Estratégia Americana (1991-2017): mudanças e continuidades
Full text linkThis article aims to characterize the American grand strategy between 1991 and 2017, verifying changes and continuities in the American foreign policy, with emphasis on the construction of the post Cold War liberal international order. The research methodology consists on the content analysis of primary sources, which are the American government’s official documents entitled in general as National Security Strategy, since the George H. W. Bush administration until Donald Trump, taking a specific approach of topics relative to grand strategy and liberal international order, such as democracy promotion, free market and multilateral institutions, with support of specialized bibliography. Our result is the characterization of the American grand strategy, in which we can observe tactical changes in its foreign policy, oscillating between multilateralism and unilateralism, with the main target of keeping the hegemonic position of the United States. Este artigo tem o objetivo de caracterizar a grande estratégia dos Estados Unidos no período entre 1991 e 2017, verificando mudanças e continuidades na política externa americana, com ênfase na construção da ordem liberal internacional pós-Guerra Fria. A metodologia de pesquisa consiste na análise de conteúdo de fontes primárias, que são os documentos oficiais do governo americano intitulados em geral como National Security Strategy, desde o governo de George H. W. Bush até Donald Trump, a partir de um recorte específico de temas relativos à grande estratégia e à ordem liberal internacional, como a promoção de democracia, livre mercado e instituições multilaterais, com o suporte de bibliografia especializada. O resultado desta pesquisa é a caracterização da grande estratégia americana no período delimitado, em que foram observadas mudanças táticas na política externa, oscilando entre o multilateralismo e o unilateralismo, com o objetivo central de manutenção da posição hegemônica dos Estados Unidos
MINUSTAH: A Aplicação do Smart Power Brasileiro nas Operações de Paz das Nações Unidas
Full text linkBrazil has been attempting, since the beginning of the XXI century, to play a more relevant role in the international scenario. Based on this goal, the country accepted the challenge to be the military leadership in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH). In the Caribbean country, Brazilian forces had to deal with a Fourth Generation Warfare (4GW), the most common kind of conflict in place since the end of the Cold War. In order to deal with this 4GW, Brazil adopted the smart power strategy, which combines the use of force and diplomatic efforts. Thus, this paper analyses the application of Brazil’s smart power in MINUSTAH as a decisive factor for the resolution of the Haitian conflict. After bibliographic and documental research, it was possible to verify that Brazil’s smart power was a successful strategy in Haiti, effectively dealing with non-state threats, stabilizing the country, and reducing civilian deaths related to the conflict to a very reduced number.O Brasil vem buscando, desde o início do século XXI, se firmar como um ator de maior peso no cenário internacional. Com esse objetivo, o país aceitou o desafio de liderar militarmente a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). No país caribenho, as forças brasileiras tiveram que lidar com uma Guerra de Quarta Geração (4GW), que é o tipo de conflito mais comum desde o término da Guerra Fria. Para lidar com a 4GW, o Brasil adotou a estratégia do smart power, que combina o uso da força e com esforços diplomáticos. Dessa forma, este estudo analisa a aplicação do smart power brasileiro na MINUSTAH como um fator decisivo para a resolução do conflito haitiano. Após uma pesquisa bibliográfica e documental, foi possível verificar que o smart power brasileiro foi uma estratégia de sucesso no Haiti, lidando de forma efetiva com as ameaças não-estatais, estabilizando o país e reduzindo as mortes de civis decorrentes do conflito a um número bastante reduzido
O Feminismo Árabe-Muçulmano à Luz da Teoria Feminista das Relações Internacionais
Full text linkThe Feminist Theory of IR, having been produced in the Global North, does not provide the adequate epistemological framework for research on Arab and Muslim women. Thus, the article has the research problem to identify: how Arab and Muslim feminists contribute to advancing the feminist theoretical debate of the Global South in IR? The hypothesis is that the dialogue is supported by the sharing of similar obstacles - living with religious conservatism, participation in national public life, among others - and by the mutual identification of non-belonging to the hegemonic feminism, practiced by international institutions. Our objective, therefore, is to carry out a critical review of the theoretical literature indispensable for new research in the Brazilian academy. We begin with a brief review of post-colonial feminism (from which many feminist arguments in the Arab world are constructed); we go through the peculiarities of intersectionality in the studies of Arab women; we present their main theoreticians and, finally, we identify that their contribution to the advancement of the feminist debate in the IRs of the Global South consists, in short, in its fight against the reflexes of past and recent imperialist processes, which reproduce social structures that maintain the subordination of women.A Teoria Feminista das RI, por ser produzida no Norte Global, não proporciona o arcabouço epistemológico adequado para a investigação sobre mulheres árabes e muçulmanas. Destarte, o artigo tem como problema de pesquisa identificar: como as feministas árabes e muçulmanas contribuem para fazer avançar o debate teórico feminista do Sul Global nas RI? A hipótese é de que o diálogo é sustentado pelo compartilhamento de obstáculos semelhantes – convivência com conservadorismos religiosos, participação na vida pública nacional, entre outros – e pela identificação mútua de não-pertencimento ao feminismo hegemônico, praticado pelas instituições internacionais. Nosso objetivo, portanto, consiste em fazer uma revisão crítica da literatura teórica indispensável às novas pesquisas na academia brasileira. Começamos por uma breve revisão do feminismo pós-colonial (a partir do qual se constroem muitos argumentos feministas do Mundo Árabe); passamos pelas particularidades da interseccionalidade nos estudos de mulheres árabes; apresentamos suas principais teóricas e, por fim, identificamos que sua contribuição para o avanço do debate feminista nas RI do Sul Global consiste, em suma, no seu combate aos reflexos de processos imperialistas passados e recentes, que reproduzem estruturas sociais de manutenção da subalternidade das mulheres.
A quem pertence a universalidade? O Patrimônio e o Museu à luz da Teoria Pós-Colonial
Full text linkIn face of the rising debate about museological repatriation and the European museums reluctance at the subject, this research has as a goal the critical analysis throughout Postcolonial Theory, and by document analysis the justification about an alleged patrimonial universalism, proclaimed by the Declaration on the importance and value of universal museums, released in 2002. Questioning this characteristic proposed by signatories’ museums, I wonder: would the conservation of heritage be a Western value? Therefore, the hypothesis worked here is that the document previously mentioned is an invocation for a Western colonial maintenance. Structured by three sections, this article presents concepts that are within the museum, as memoir and heritage, to comprehend how their meanings are intimately linked to Eurocentrism. Furthermore, recommended documents by UNESCO are used to explain how this universalistic heritage and museological norm is valid though these Western spaces, as well as analyzing heritage requests as a challenge for the International System. At last, the aim is not present a final answer for this agenda, but highlight and discuss, within the field of International Relations field, the importance of this debate.Diante dos crescentes debates sobre repatriação museológica e a reticência de museus europeus quanto a isso, esta pesquisa tem como objetivo analisar criticamente através da Teoria Pós-Colonial, e por meio da análise de documentos, a suposta universalidade do patrimônio anunciada na Declaration on the importance and value of universal museums, lançada em 2002. Questionando esta característica proposta pelos museus signatários, pergunta-se: seria a conservação do patrimônio um valor ocidental? Posto isto, a hipótese testada é que o documento em questão é uma invocação à manutenção colonial ocidental. Composto por três seções, o artigo apresenta conceitos inseridos no museu, como memória e patrimônio, para compreender como seus significados estão intimamente ligados ao Eurocentrismo, através de normas referentes ao espaço e que podem ser exemplificadas pelo documento previamente citado. Ademais, são utilizadas recomendações feitas pela UNESCO a fim de explicar como a universalidade da normatização patrimonial e museológica é validada por esses espaços ocidentais, assim como analisar os pedidos de repatriação de peças museológicas como um desafio ao sistema internacional. Por fim, o objetivo aqui proposto não é apresentar uma resposta final a esta agenda, mas sim trazer à luz e problematizar, dentro da área de Relações Internacionais, a importância deste debate
Neoliberalismo, Políticas de Gênero e feminicídio na América Latina
Full text linkThe number of feminicides in Latin America has grown exponentially over the past 30 years, in parallel to the neoliberal politics and agreements made in the countries of the region, for the benefit of the Global North, especially the dominant powers in international politics. In the same period, gender violence and women's rights came centre stage in programs originated or mediated by international organisations, especially the United Nations - The UN, debating and institutionalising for the member countries, trying to alleviate the consequences resulting from the ideologies that these very organisations implemented to the Global South. With this state of affairs, the increasing feminicide in Latin America, despite the humanitarian agendas of international cooperation and the countries of the Global North, has highlighted and problematised, based on theories from the Global South, under a decolonial perspective and regressive-progressive analysis. We conclude that the combination of a reformist approach to feminist agendas and neoliberal policies implicates the exploitation and/or death of Latin American women and perpetuate modern/colonial geopolitical dependence. Há 30 anos cresce exponencialmente o número de feminicídios na América Latina, paralelamente aos projetos e acordos neoliberais feitos nos países da região em benefício do Norte Global, sobretudo das potências dominantes na política internacional. No mesmo período, violência de gênero e direitos das mulheres ganham centralidade em programas originados ou mediados por organismos de cooperação internacional, especialmente a Organização das Nações Unidas – ONU, debatendo e institucionalizando nos países signatários medidas paliativas para as consequências decorrentes dos projetos que estes próprios organismos implantaram no Sul Global. Nesta conjuntura, evidencia-se e problematiza-se a crescente dos feminicídios na América Latina apesar das agendas humanitárias da cooperação internacional e países do Norte Global, a partir de teóricas/os do Sul Global, sob perspectiva decolonial e metodologia de análise regressiva-progressiva. Conclui-se que a combinação entre abordagem reformista de pautas feministas e políticas neoliberais implicam exploração e/ou morte de mulheres latino-americanas e perpetuam a dependência geopolítica moderna/colonial