Sistema de Revistas Eletrônicas - URI Santo Ângelo
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A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE GREGORIO PECES-BARBA: UM ESTUDO PRELIMINAR
Get PDFO presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a concepção dos Direitos Fundamentais na obra de Gregorio Peces-Barba. Para tal faz-se necessária a análise do contexto da evolução da teoria dos direitos fundamentais de Gregorio Peces-Barba: seu historicismo, sua primeira concepção dualista e sua posterior evolução para a concepção tridimensional. Foi realizada pesquisa, com posterior tratamento de dados, utilizando-se os métodos indutivo e dedutivo. A partir da obra do autor em questão chega-se a importantes critérios basilares para a determinação de um conceito de Direitos Fundamentais
O ensino de Biologia por investigação e problematização: uma articulação entre teoria e prática
Get PDFDesde a institucionalização do ensino de Ciências no Brasil, no século XIX, que os debates sobre metodologias específicas para esta área do conhecimento vêm sendo intensificados. Essas metodologias possuem algumas características peculiares como, o uso de conhecimentos prévios, discussões, reflexão, problematização, levantamento de hipóteses. Neste estudo analisa-se uma estratégia de ensino pautada na problematização e investigação, que tem sido apontada por muitos pesquisadores da área de ensino de Ciências como eficaz para promover a aprendizagem nesta área do saber. O objetivo deste trabalho foi analisar o desenvolvimento da autonomia e a construção de conhecimentos científicos por estudantes do Ensino Médio a partir de uma intervenção educacional apoiada na investigação e problematização. A intervenção foi realizada no 3º ano do Ensino Médio em uma escola pública, conveniada ao PIBID/UFRB/Biologia, concretizada pela aplicação e discussão de situações problemas e de atividade experimental baseadas na problematização e investigação. Infere-se sobre a eficácia dessas metodologias no sentido de proporcionar autonomia aos estudantes na aquisição de conhecimentos, favoreceu uma posição ativa, o levantamento de hipótese e exposição de ideias, bem como desmitificou algumas concepções errôneas sobre aspectos da natureza das Ciências
COMPORTAMENTO DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS DE VINHOS PRODUZIDOS POR UMA EMPRESA GAÚCHA
Get PDFO Brasil tem se destacado na produção de vinhos no cenário global e várias empresas nacionais situadas na Campanha Gaúcha têm ganhado espaço no mercado externo e interno. Diante da carência de pesquisas que abordem o comportamento dos clientes dessas empresas, este estudo objetiva analisar o comportamento do consumidor de vinhos finos e os fatores mais relevantes no processo de decisão de compra. Como método, adotou-se o estudo de caso e um survey com os clientes nacionais da empresa localizada no estado do Rio Grande do Sul. Os resultados permitiram traçar um perfil dos consumidores e explorar os possíveis fatores que influenciam na compra de vinhos, contribuindo para a elaboração de estratégias mais direcionadas especificamente ao público que se quer atingir
O DIREITO ─ A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE EM SÃO PAULO E AS MANIFESTAÇÕES
Get PDFNo contexto das mutações legais e sociais por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo, identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção, entre outros direitos. Especialmente no ambiente urbano encontramos conflitos de interesses econômicos, sociais, culturais, ambientais que transcendem a mera noção de espaço individual. Não por acaso a forma de pensar a cidade por governos ao longo de décadas deixou de lado o planejamento urbano com vistas à função social da cidade. Embora desde 1988 haja previsão, na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, quanto às políticas de desenvolvimento urbano, a perspectiva desenvolvimentista de cidade do veículo individual, das grandes avenidas, e do afastamento dos pobres do centro da cidade tem sido uma política reiterada por governos em descompasso com o povo. A insegurança urbana e a especulação imobiliária têm sido a regra e, então, ao contrário, tem sido negada a concepção dos espaços públicos para constituir uma cidade plural, diversa, eclética e sustentável
A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Get PDFa presente pesquisa pretende analisar e discutir a proteção do patrimônio cultural pelos entes da federação. A partir dessa premissa será discutida a conceituação da palavra cultura, bem como a expressão patrimônio cultural. Partindo do entendimento de que a fruição e a proteção do patrimônio cultural são direitos fundamentais, será analisada a competência de cada ente federado no que tange à cautela do acervo cultural brasileiro. Será usada neste artigo a metodologia dedutiva com a abordagem fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa. Por fim, realizando uma análise do ordenamento jurídico, serão explicitados Institutos Jurídicos de prevenção ou repressão, que têm por finalidade zelar pelo patrimônio cultural, bem jurídico formador e orientador da identidade nacional
CONTROLE POPULAR DA ATIVIDADE MINERÁRIA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: LEGITIMIDADE PELO PROCEDIMENTO
Get PDFO presente artigo busca apresentar resultados parciais da pesquisa desenvolvida em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos – financiada pela Fundação Ford, acerca de empresas e direitos humanos. Objetiva mapear, de forma crítica, os mecanismos disponíveis à participação popular na implementação e controle da atividade de exploração minerária, tendo em vista a proteção ao meio-ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, apto a promover um desenvolvimento inclusivo e sustentável do ponto de vista ambiental e humano. Para tanto, utilizaram-se os marcos teóricos do direito como efetividade fruível e da legitimação pelo procedimento, o que se torna especialmente importante em razão da complexidade das variáveis. Ao final, consideram-se as teorias de Luhmann e Habermas acerca da legitimidade e procedimento, como marcos teóricos para a avaliação das audiências públicas de licenciamento da atividade minerária
O DIREITO À HETEROGENEIDADE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Get PDFA discriminação no ambiente de trabalho por orientação sexual contradiz a afirmativa da inserção do trabalhador em um Estado Democrático de Direitos. Situado em um meio limitado à pluralidades, o trabalhador homossexual é submetido a constantes situações de desrespeito à sua dignidade humana. Esse fato é realidade presente em uma nação que ratificou a Declaração Internacional de Direitos Humanos que, na abertura de seu texto, introduz a afirmação de liberdade e igualdade em dignidade e direitos de todos os seres humanos. Assim, ainda que ausente no ordenamento jurídico interno dispositivo específico sobre a homossexualidade, cabe analisar tais discriminações de acordo com as premissas constitucionais de liberdade, igualdade e dignidade humana
Ensino e aprendizagem em Ciências: manifestações de estudantes sobre o ambiente escolar
Get PDFEste estudo teve como objetivo reconhecer ideias e concepções de estudantes de educação básica sobre questões relacionadas aos processos de ensino e de aprendizagem em Ciências. Investigou e comprendeu quais as expectativas de estudantes em relação à escola e que fatores favorecem ou facilitam a compreensão dos conteúdos escolares. Os instrumentos utilizados para a obtenção dos dados foram um questionário semiestruturado, que permitiu aos sujeitos a liberdade de expressão de suas respostas, e uma entrevista semiestruturada. A pesquisa é qualitativa e a modalidade é Estudo de Caso. O estudo envolveu professores em formação inicial (PFI) dos cursos de Ciências Biológicas e Químca, professores que atuam em escolas de educação básica, na disciplina de Ciências e estudantes do Ensino Fundamental. Os resultados mostram que a escola, e em especial a sala de aula, é um ambiente propício de aprendizagem, no entanto as manifestações dos estduantes apontam fatores, como indisciplina, propostas de ensino e metodologias inadequadas e o estabeleciento de relações em sala de aula bastante comprometido, como responsáveis pelo não envolvimento deles nas aulas. Por outro lado, acreditam que a motivação pode favorecer a instituição de atitudes que venham ao encontro de suas expectativas
Construção do conhecimento em tempos atuais: os problemas da utilização do Google como principal fonte de pesquisa
Get PDFEste artigo sinaliza algumas das contribuições da Internet para a gestão e construção do conhecimento nos últimos 20 anos. Posteriormente é discutido como empresas privadas, especificamente o Google, tem determinado o modo pelo qual as pessoas tem acesso à vasta quantidade de informação disponível online. A invasão de privacidade e o fornecimento de resultados personalizados conforme o perfil de cada pessoa, também são tratados neste trabalho, bem como os riscos decorrentes disto. Por fim, são propostas algumas medidas para que os indivíduos não permaneçam presos a um ciclo de informações repetidas, e assim tenham acesso a conteúdos que antes não estariam ao seu alcance virtual