Comunicação e Sociedade (E-Journal)
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Os meios públicos de comunicação e a construção da esfera pública
Get PDFEm uma era marcada por múltiplas plataformas de distribuição de conteúdo, oligopolização dos setores midiáticos e transnacionalização das indústrias culturais, não basta mais, para a mídia pública, informar, educar e entreter com independência e qualidade ética e estética como propôs a britânica BBC em 1927. Veículos financiados por recursos públicos precisam encontrar uma nova função social que os diferencie dos meios privados e justifique investimentos do Estado em comunicação. Para um crescente número de pesquisadores e analistas do tema, essa nova função é justamente a criação e fortalecimento de uma esfera pública midiática ampla, capaz de garantir aos cidadãos um espaço para o debate das questões coletivas, num processo que estimule a participação cidadã e a ação transformadora. Este artigo examina o papel dos serviços públicos de comunicação no século XXI a partir do pensamento do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, cujo conceito de esfera pública, aperfeiçoado por outros autores, tornou-se central nas discussões sobre a construção de espaços midiáticos emancipatórios
O rádio educativo na percepção de professores da educação básica – O caso rádio escolar do Programa Mais Educação
Get PDFAs políticas públicas de literacia mediática ganham relevo frente às transformações dos modos de se fazer comunicação. E a efetividade dessas políticas, no âmbito da educação básica, pode esbarrar na receptividade dos professores. Este artigo analisa a percepção de professores da rede pública de ensino de Fortaleza (Brasil) sobre o rádio educativo e a orientação que eles adotam no desenvolvimento das atividades curriculares. A pesquisa foi realizada em 2014, em 21 escolas integradas ao Programa Mais Educação (PME). O PME, implantado em 2007 pelo Ministério da Educação, pretende desenvolver uma política de educação integral para as escolas. Uma das atividades ofertadas é a de rádio escolar, pelo macrocampo “Comunicação e Uso de Mídias”. Foram realizadas 124 entrevistas, entre coordenadores do Mais Educação, professores e estudantes. As entrevistas foram realizadas a partir de um questionário de 63 questões. Para esse artigo, focamos na análise de 31 entrevistas com professores de escolas da rede pública que fizeram opção pela rádio escolar como atividade. Os resultados da análise apontam um baixo índice de participação dos professores no funcionamento da rádio escolar, uma percepção de aprendizagem ainda voltada apenas para o letramento e dificuldades na aproximação entre rádio escolar e sala de aula
Law, society and communications: assessing the agenda initiative of democratic media in Brazil
Get PDFThis article analyzes the dynamics of social movements for democratization of the media in contemporary Brazil, which culminated in the formulation of a proposed law that since the year 2012 has been seeking to collect the 1.4 million signatures it needs to be submitted to the parliament as an agenda initiative. We analyze the strengths and potentially controversial aspects of the proposed law according to two criteria: one determined by the existing normativity given by the Brazilian constitutional framework, and another brought by the comparison with normative aspects existing in the European Union. In summary, the proposed law can be characterized by significant innovations. However, conceptual inaccuracies and potential impacts difficult to be addressed, which could meet great resistance from hegemonic sectors, may hinder support for specific items, both in the phase of seeking support and in the legislative process
The citizen as a source of information: a case study on Jornal da Tarde, RTP
Get PDFIndispensable to news production, sources of information are complex and provide an interesting case review. Without them a journalist’s work would be next to impossible to perform since those sources are able to reinforce and give credibility to the news. In a time when the citizen’s participation in public service media is gaining more and more importance, this study aims to understand the kind of representation and prominence given to the citizen in the Portuguese television Public Service. In addition to understanding the presence of the citizen in Jornal da Tarde, RTP (Radio and Television of Portugal) the goal is to make a connection between the role of the Portuguese television Public Service and the need, or not, to call upon non-official voices to support the credibility and even the veracity of the topic in hand. In which topics the citizen’s voice is more present and which testimonials are more sought after by RTP are some of the topics under discussion. In order to do that – identify the news in which the citizen’s voice was used and to find answers to the given question – a content analysis of 21 broadcasts of Jornal da Tarde was performed
O público: consumidores e cidadãos? Iniciativas de participação e a reforma da regulação do serviço público de média na Alemanha
Get PDFO tratado federal inter-estados da Alemanha e a estrutura regulatória do serviço público de média (SPM) foram recentemente alvo de reformas. O ponto de partida deste processo foi a chamada decisão ZDF, tomada pelo Tribunal Constitucional Federal em 25 de março de 2014. O Tribunal Constitucional Federal foi confrontado com uma avaliação da constitucionalidade da composição do conselho de radiodifusão da segunda maior empresa de televisão do país, a ZDF (Zweites Deutsches Fernsehen). O processo desencadeado resultou numa série de reformas em regimes regulatórios de vários estados da federação. Este artigo compara os processos de decisão relativos aos dois maiores operadores de serviço público no país: a WDR (Westdeutscher Rundfunk), legislativamente dependente da região Renânia do Norte-Westefalia, e a ZDF, legislativamente dependente da região Renânia-Palatinado. No caso destes dois estados federais alemães, este trabalho faz uma análise das estratégias adoptadas pelas chancelarias, as autoridades legislativas responsáveis, na negociação de um novo enquadramento regulatório. O trabalho discute ainda o tema da ‘audiência presumida’ durante as negociações e a efectiva participação da sociedade civil nos debates sobre governaçção e políticas dos média. A análise baseia-se numa sistematização em torno do cidadão e do consumidor em políticas mediáticas. A hipótese de trabalho assume que a imagem presumida sobre a audiência é diferente nos dois estados. As negociações no estado Renânia-Palatinado podem ser descritas como ambivalentes em termos da sua percepção sobre a audiência ao passo que o processo no estado de Renânia do Norte-Westefália tratou a audiência com um olhar centrado na cidadania. O estudo sugere que a decisão ZDF criou uma dinâmica de debate mais alargada sobre as políticas para os média na Alemanha, um tema até então negligenciado tanto em termos de sociedade civil, como de regulação e de estudos de comunicação
Imagens de África? Filmes e documentários portugueses relativos às antigas colónias africanas (primeira metade do século XX)
Get PDFEste artigo analisa filmes e documentários, realizados em Portugal, que tiveram como pano de fundo as ex-colónias africanas ou nelas foram inspirados. Durante o Estado Novo, a defesa de uma boa imagem do “império” e da política colonial levou a proibir filmes que incluíssem maus-tratos a indivíduos de origem africana, ilustrassem a luta entre o “branco” (colono) e o “negro” (colonizado), retratassem os movimentos de luta pela ascensão dos negros nos EUA ou exaltassem aspetos pacifistas ou antimilitaristas. Muitos documentários destacam as potencialidades (naturais e humanas) de África. Alguns são dedicados à criação de estruturas de ensino e evangelização dos africanos, ou procuram retratar os seus “usos e costumes”. Outros evidenciam a força de trabalho do africano na construção de um futuro prometedor. Tal trabalho é orientado pelo “branco”, i.e., é ao saber técnico deste que se junta a força do africano. Os africanos são representados como exemplos de um conjunto uno (todos são denominados “indígenas”), mas entre eles procuram-se evidenciar características distintivas. As imagens que denotam modernização, em cidades como Luanda ou Lourenço Marques, ofuscam os “colonizados”. Estes filmes têm amiúde um carácter mais de propaganda do que informação, ou etnográfico, e têm como objetivo transmitir uma consciência colonial
Postmemory as a form of civic courage. Watchword: resist, resist, resist
Get PDFThis paper aims to claim the duty of postmemory, in order to think better about the loneliness of memory and to explicit the value of the documentary, as the space and time for a reflection able to welcome and embody those absences that the studies on coloniality and postcoloniality in Portuguese were still not able to satisfy. Taking the challenge posed by the thematic dossier on “Colonial imaginaries: propaganda, militancy and ‘resistance’ in cinema”, this essay intends to resist these lonelinesses and absences, moving from two documentaries – A hospitalidade ao fantasma: Memórias dos deficientes das forças armadas (2014), by Bruno Sena Martins, and Portugal híbrido, Portugal europeu: Gentes do ‘sul’ mesmo aqui ao lado (2011), by the author of this paper
Public radio in Brazil: reflections on their original conditions, contemporary setting and challenges
Get PDFClarify the concept of public radio and certain aspects that relate to the original conditions of such stations in Brazil is the main objective of this work. Therefore, structured in four sessions that dialogue and intertwine: the broadcasting and its mission in the public communication; What is a public radio?; Reflections on the genesis of Brazilian public radio; and considerations on the setting and contemporary challenges of public radio. Methodologically, is based on the structural-historical dialectic approach. In theory, is based on the legal provisions of the Brazilian Constitution, guiding documents of Unesco, studies of Brazilian and European researchers on the subject, as well as the notion of European public broadcasting service. In summary, this paper points out that the understanding of the genesis of public radio in the country valuably contributes to the understanding of the challenges that present themselves to such stations; and the contemporary technological scenario appears to be conducive to the reconfiguration of this service in the convergence environment
Participação e autonomia relativa no Conselho Curador da EBC
Get PDFEste artigo tem como proposta analisar como foi a atuação do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), então principal instância de participação da sociedade civil da empresa de serviço público de comunicação do país. A partir da análise de documentos, estatutos e normas, buscou-se observar o perfil dos atores que compunham o organismo e os segmentos da sociedade civil que eles representavam, refletindo assim sobre a autonomia relativa do Conselho. Além disso, adotou-se a análise de conteúdo dos debates sobre os planos de trabalho da EBC, a fim de refletir sobre a participação dos atores nas deliberações do Conselho. Nesse sentido, partiu-se de uma perspectiva maximalista da participação, entendendo que, na esfera midiática, ela vai além da interação com o conteúdo. Da mesma forma, entende-se as limitações do processo de representação e, portanto, a proposta foi refletir sobre que grupos conseguiram espaço nesse âmbito, da origem da empresa até a edição da medida provisória 744/16, que extinguiu o Conselho Curador da EBC. Além disso, compreende-se que os processos de participação da sociedade civil e a autonomia do Conselho Curador se refletiram no período analisado na autonomia relativa da empresa como um todo
Mueda, Memória e Massacre by Ruy Guerra and the cultural forms of the Makonde Plateau
Get PDFConsidered to be Mozambique’s first fiction feature film, Ruy Guerra’s Mueda, Memória e Massacre (1979-1980) (Mueda, Memory and Massacre) is an extemporaneous work, which belatedly formalises the assumptions that underpinned FRELIMO’s revolutionary project. A film of transition, it marks the passage from the period of the institution (1975/1976-1979) to the period of destitution of the Aesthetics of Liberation (1975/1976-1984) of the National Film Institute (INC). Mueda, Memória e Massacre was censored, partially re-shot and reedited, without Guerra’s direct supervision. These operations announced a normative deviation from FRELIMO’s political-cultural project and the aesthetic canonization of the 1980s. The mutilated version, that won the awards “Peoples’ Friendship Union” and “Film Culture” at the Tashkent Film Festival in 1980, responds to the “Liberation Script,” an epistemological and historiographical apparatus that aims to organize and codify the country’s history.This article assesses the presence of elements of the cinema collectivisation programme in Mueda, Memória e Massacre. In parallel, it considers the influence of Makonde culture — in particular, of the Mapiko masquerade — on the film’s aesthetic and narrative forms