Unoeste: Revistas Colloquium / Colloquium Journals (Universidade do Oeste Paulista)
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OS CONTRATOS EMPRESARIAIS FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19: EXCEPCIONAL ABERTURA À SOLUÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS PARAMETRIZADA NO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
In the context of the COVID-19 pandemic crisis, and in view of the challenges imposed, it analyzes reflexively on business contracts, those concluded between economic agents. Execution takes place through the deductive method, focuses on the literature review on the topic and uses an appropriate bibliography. From the analysis undertaken, it can be inferred that the contract presents itself as an important instrument of social reality, an instrument shaped over the evolution of the State, especially from the liberal to the social model. As for business contracts, which are the object of closer understanding, their characteristic features are removed, which suffer a peculiar incidence of the principles of Contract Law, to the point of glimpsing a tendency to affirm the adjustments. Guidance that remains positive in the Economic Freedom Act, whose rules provide for judicial review. However, the new context imposes itself, demanding that the interpreters, mainly the judicial, review the theory of business contracts according to the new social reality, which opens the opportunity for judicial review, to whose exercise this article contributed, indicating some parameters.No contexto de crise da pandemia da COVID-19, e ante os desafios impostos, analisa-se reflexivamente sobre os contratos empresariais, os celebrados entre agentes econômicos. A execução dá-se pelo método dedutivo, centra-se na revisão de literatura sobre o tema e utiliza-se de bibliografia adequada. Da análise empreendida infere-se que o contrato se apresenta como um importante instrumento da realidade social, instrumentalidade moldada ao longo da evolução do Estado, especialmente do modelo liberal para o social. Quanto aos contratos empresariais, objeto de compreensão mais detida, de seus traços característicos se retira que sofrem uma peculiar incidência dos princípios do Direito Contratual, a ponto de vislumbrar-se uma tendência à afirmação dos ajustes. Orientação que resta positivada na Lei da Liberdade Econômica, cujas normas dispõem sobre a revisão judicial. No entanto, o novo contexto se impõe, reclamando dos intérpretes, principalmente do judicial, rever a teoria dos contratos empresariais segundo a nova realidade social, que abre a oportunidade à revisão judicial, para cujo exercício este artigo contribuiu indicado alguns parâmetros
FEDERALISMO COOPERATIVO: REFLEXOS NA SAÚDE PÚBLICA
This paper deals with Cooperative Federalism and its reflexes on public health. Federalism is a form of state that is characterized by the union of autonomous states. The Federal State is, therefore, an alliance or union of States. The formation of the Brazilian Federal State is characterized by the centrifugal movement, that is, part of the one for the parts that are classified as federative entities: Union, States, Federal District and Municipalities. The purpose of this article was to explain the issues related to federalism and competing competences provided for in the Federal Constitution. As a method, it was developed from the perspective of a qualitative approach of bibliographic character based on existing publications and the use of Brazilian legislation. As a conclusion, it was observed that in the beginning of the year 2020 and 2021 it brought more than any citizen could imagine in the most expansive and optimistic for a new year. The federal government at other times had and still has a centralizing role. Governors acted, others less so. In short, there was and is a major crisis in federalism, originating from the urgent need for measures to be taken with a view to protecting the health of the administrated. And that was done. Several measures have been taken, but often reaching third party competencies or limiting those competencies. It is hoped that this article may generate guidelines for new discussions and reflections for new studies.
O presente trabalho trata do Federalismo Cooperativo e seus reflexos na saúde pública. O federalismo é uma forma de Estado que se caracteriza pela união de estados autônomos. O Estado Federal é, portanto, uma aliança ou união de Estados. A formação do Estado Federal brasileiro é caracterizada pelo movimento centrífugo, ou seja, parte do uno para as partes que são classificadas como entidades federativas: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O presente artigo teve como objetivo explanar sobre as questões que dizem respeito ao federalismo e às competências concorrentes previstas na Constituição Federal. Como método, foi desenvolvida sob a ótica da abordagem qualitativa de caráter bibliográfico com embasamento em publicações existentes e a utilização de legislação brasileira. Como conclusão, observou-se que no inicio do ano de 2020 e 2021 trouxe mais do qualquer cidadão poderia imaginar na mais expansiva e otimista para um novo ano. O governo federal em outros momentos teve e ainda tem um papel centralizador. Governadores agiam, outros não tanto. Em resumo, houve e há uma grande crise no federalismo, tendo como origem a necessidade urgente de medidas a serem tomadas objetivando a proteção da saúde dos administrados. E isso foi feito. Várias medidas foram tomadas, mas muitas vezes alcançando competências de terceiros ou limitando tais competências. Espera-se que esse artigo possa gerar pautas para novas discussões e reflexões para novos estudos
NUTRIENT SUPPRESSION IN PASSION FRUIT SPECIES: AN APPROACH TO LEAF DEVELOPMENT AND MORPHOLOGY
The production of passion fruit in commercial areas requires a good correction of nutrients in the soil, however, with nutritional restrictions it can cause symptoms of deficiency expressed mainly in the leaves and stems, which may appear spots, reduced growth, changes in the architecture of these organs mainly in the its size and shape. This work aimed to know the effects caused by the suppression of nutrients in passion fruit species with an approach on their development and leaf morphology. The experimental design was completely randomized (DIC) in a 2x6 factorial scheme where the first factor was composed of two passion fruit species: P. gibertii and P. edulis, interacting with the availability of nutrients, that is, a control group with the supply of all nutrients, with nitrogen suppression (N); phosphorus (P); potassium (K); magnesium (Mg) and iron (Fe), totaling 12 treatments with four replications totaling 48 plots or plastic vessels per experiment. The species P. edulis showed better responses to the variables of development and leaf morphology. The species P. gibertii is more susceptible to nutrient deficiency and showed changes in the color and shape of its leaves with the restriction of nutrients. The nutrients Fe and Mg caused greater restrictions on the development and leaf morphology of passion fruit species. It is necessary to carry out a new study with the species P. gibertii regarding the appropriate concentrations of N, P and K provided in planting and cover, as this species is used as a rootstock in commercial areas
INCREASE IN THE IRRIGATED AREA OF SUGARCANE AND ITS POTENTIAL IN THE BIOENERGETIC GENERATION OF BRAZIL
Sugarcane has a large capacity for producing electric energy using totally clean technology, from a renewable source, contributing to environmental preservation. The objective of this research was to evaluate the increase in biomass resulting from the implementation of irrigation in Brazilian sugarcane fields, estimate the potential for cogeneration, and calculate how much it will be possible to increase the Brazilian energy co-generated with sugarcane bagasse and the impact on the matrix Brazilian energy sector. The increase in irrigation in the rainfed areas of Brazilian sugarcane fields has substantial potential in increasing biomass for energy cogeneration. Considering a 15% increase in the production of cane fields in rainfed areas, conquered from the increase in irrigation, leads to an increase potential of 96.39 million tons of sugar cane and 26.80 million tons of biomass produced. In the energy matrix, the potential impact is 1.42 GWh of cogenerated energy, which corresponds to a 12.47% increase in cogeneration in the sugar-energy sector and 0.85% increase in Brazil\u27s energy matrix. The expansion of the sugarcane irrigated area contributes to the increase in the production of bagasse and bioenergetic generation in Brazil.A cana-de-açúcar tem grande capacidade de produção de energia elétrica com tecnologia totalmente limpa, de fonte renovável, contribuindo com a preservação ambiental. O objetivo da presente pesquisa foi avaliar o incremento de biomassa advinda da implantação de irrigação nos canaviais brasileiros, estimar o potencial de cogeração, e calcular o quanto será possível aumentar a energia brasileira cogerada com bagaço de cana-de-açúcar e o impacto na matriz energética brasileira. O incremento de irrigação nas áreas de sequeiros dos canaviais brasileiros tem um potencial substancial no incremento de biomassa para a cogeração de energia. Considerando um aumento de 15% na produção dos canaviais das áreas de sequeiro, conquistados a partir do incremento de irrigação, ocasiona em um potencial de aumento de 96,39 milhões de toneladas de cana-de-açúcar e 26,80 milhões de toneladas de biomassa produzida. Na matriz energética, o impacto potencial é de 1,42 GWh de energia cogerada que corresponde a 12,47% de aumento de cogeração no setor sucroenergético e 0,85% de aumento na matriz energética do Brasil. A expansão da área irrigada de cana-de-açúcar contribui com o aumento da produção de bagaço e geração bioenergética do Brasil
CARBON AND PHOSPHORUS BIOGEOCHEMICAL CYCLES IN NATIVE FOREST AND HORTICULTURAL AREAS IN THE METROPOLITAN REGION OF CURITIBA, BRAZIL
This study was carried out to verify if the different phosphate fractions in the soil affect the soil microbial biomass. Soil samples were collected from native forest and horticultural areas, in four municipalities in the Metropolitan Region of Curitiba, Brazil, and evaluated for: carbon (C), nitrogen (N) and phosphorus (P) of microbial biomass (MBC, MBN and MBP, respectively), total organic carbon (TOC), total nitrogen (TN), total phosphorus (TP), inorganic phosphorus (iP), organic phosphorus (oP) and available phosphorus (aP. Soil suspensions diluted at 10-4 were spread on plates and phosphate solubilizing bacteria (PSB) were counted. The analyses showed that horticultural areas soils accumulated 43% more TP whereas they lost 23% of TOC and 19% of TN comparing to native areas. 69% of TP in the native areas was organic (oP) whereas 59% of TP in the horticultural areas was inorganic (iP). Horticultural areas had lower numbers of colony forming unities of PSB than native areas. PSB was positively correlated with the ratio of MBC to TOC (qMic), which in turn, was negatively correlated with TOC and TN. Changes in the soil oP fraction suggested a shift in the soil community bacterial structure and in the values of soil microbial biomass, which may have contributed to lower soil organic matter in the horticultural areas.Este estudo foi conduzido para verificar se as diferentes frações de fosfato do solo afetam a biomassa microbiana do solo Amostras de solo foram coletadas em áreas de floresta nativa e horticultura, em quatro municípios da Região Metropolitana de Curitiba, Brasil, e avaliadas quanto a: carbono (C), nitrogênio (N) e fósforo (P) da biomassa microbiana (MBC , MBN e MBP, respectivamente), carbono orgânico total (TOC), nitrogênio total (TN), fósforo total (TP), fósforo inorgânico (iP), fósforo orgânico (oP) e fósforo disponível (aP), As suspensões de solo diluídas em 10-4 foram espalhadas em placas e as bactérias solubilizadoras de fosfato (PSB) foram contadas. As análises mostraram que os solos das áreas de horticultura acumularam 43% a mais de TP enquanto perderam 23% de TOC e 19% de TN em comparação com as áreas nativas. 69% do TP nas áreas nativas era orgânico (oP) enquanto 59% do TP nas áreas de horticultura era inorgânico (iP). As áreas de horticultura apresentaram menor número de unidades formadoras de colônias de PSB do que as áreas nativas. PSB foi positivamente correlacionado com a razão de MBC para TOC (qMic), que por sua vez, foi negativamente correlacionado com TOC e TN. Mudanças na fração de oP do solo sugeriram uma mudança na estrutura bacteriana da comunidade do solo e nos valores de biomassa microbiana do solo, o que pode ter contribuído para reduzir a material orgânica do solo nas áreas de horticultura
DA EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE ANTE A POSSIBILIDADE DE MEDIAÇÃO ON LINE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
ABSTRACT: Disability benefits have undergone significant changes in the face of the Social Secutiry Reform, which gave rise to Constitucional Amendment nº 103/2019. Stating with the nomenclature, thus replacing what called sickness benefit and disability retirement, now for temporary and permanente disability benefit, in addition to the criteria for calculating the initial monthly income. All this modification resulted in its concession in period of global social instability. This is because, months after aforementioned constitucional amendment, the whole world is suffering the effectis of the COVID-19 pandemic, with changes all sectors os society. It should be said that it was no diferente in relation to the National Institute of Social Security, in view of the granting of disability benefits, having the need to implemente its entire digital system, wth changes in all sectors of society. It should be said that it was no diferente in relation to the National Institute os Social Security, in view of the granting of disability benefits, having the need to implemente its entire digital system, with the creation of a fiels for the insertion of documents and carrying out indirect expertise, via online. In this scenario, mediationis is of crucial importance as a way of solving many cases to be resolved at the a administrative level, meeting the movement for disjudicialization, and it may well have its applicability within the scope of cases brought to the Institute Nacional of Security Social anf if implemented, generate effectiveness in the analyses of these benefits in favor of the insured in relation to disability benefits, in an a administrative contexto, based on a historical-bibliographic research, aiming at a chieving and implementing better quality in the provisiono f services of the State, inrelation to all insured a affected by some temporary or permanente disability.
Keywords: Mediation. Disability. Disjudicialization.
RESUMO: Os benefícios por incapacidade sofreram modificações diante a Reforma da Previdência Social, ensejadora da Emenda Constitucional de nº 103/2019. A começar pela nomenclatura, substituindo assim o que se chamava de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, agora por benefício por incapacidade temporário e permanente, além dos critérios do cálculo da renda mensal inicial. Toda esta modificação desaguou a sua concessão em um período de instabilidade social mundial. Isto porque, meses após a referida emenda constitucional, o mundo inteiro está sofrendo os efeitos diante a pandemia da COVID-19, com transformações em todos os setores da sociedade. Cabe dizer, que não foi diferente em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, frente a concessão dos benefícios por incapacidade, tendo a necessidade de implementar todo o seu sistema digital, com a criação de campo para inserção de documentos e realização de perícias indiretas, via online. Neste cenário, a mediação é ponto de crucial importância como forma de solução de muitos casos a ser resolvidos em âmbito administrativo, indo de encontro com o movimento da desjudicialização, podendo perfeitamente ter sua aplicabilidade no âmbito do casos levados ao Instituto Nacional do Seguro Social e, caso implementado, gerar uma efetividade na análise deste benefícios em prol a parte segurada. Nesse sentido, o presente artigo visa demonstrar a efetividade da utilização da mediação online, caso inserida em relação aos benefícios por incapacidade, em âmbito administrativo, à partir de uma pesquisa histórico-bibliográfica, almejando a concretização e efetivação de melhor qualidade na prestação de serviço do Estado, em relação a todo o segurado acometido por alguma incapacidade temporária ou permanente.
Palavras chaves: Mediação. Benefício por Incapacidade. Desjudicialização.
 
ADEQUACY OF THE ACCELERATED AGING TEST FOR SOYBEAN SEEDS
Seed companies use vigor tests in their internal seed quality control procedures. Therefore, it is necessary to choose effective methods to obtain quick responses for making decisions related to the handling, disposal and marketing of seed lots. Thus, the objective of this work was to adapt a methodology for the accelerated aging test in soybean seeds. Sixty-nine lots were used and the experimental design used was completely randomized, with four replications. For the initial characterization of the lots, water content was determined, germination test and field emergence. The soybean seed lots selected based on the initial characterization, were submitted to the standard accelerated aging methodology and twenty-one adapted methodologies. After the physiological characterization of the 69 lots, 24 lots with similar germination with different levels of vigor were selected. For adapted methodologies that used only distilled water inside the gerbox box, there was an increase in the water content of the seeds of all analyzed lots. However, all methodologies with the use of saline solution had a lower water content. The adapted methodologies N (pre-treatment in forced air oven at 35-40ºC for two hours, BOD 42ºC for 24 hours, using saline) and S (pre-treatment in forced air oven at 35-40ºC for two hours, BOD 45ºC for 12 hours, with the use of distilled water) are the most suitable for use in the accelerated aging test for soybean crops, as they present relevant results in a shorter evaluation period.As empresas de sementes utilizam testes de vigor em seus procedimentos internos de controle de qualidade das sementes. Por isso, é necessário escolher métodos eficazes para obter respostas rápidas para a tomada de decisões relacionadas ao manuseio, descarte e comercialização de lotes de sementes. Assim o objetivo deste trabalho foi adaptar uma metodologia para o teste de envelhecimento acelerado em sementes de soja. Foram utilizados sessenta e nove lotes em um delineamento experimental inteiramente casualizado, com quatro repetições. Para a caracterização inicial dos lotes foi realizado a determinação do teor de água, teste de germinação e emergência a campo. Os lotes de sementes de soja selecionados com base na caracterização inicial, foram submetidos a metodologia padrão do envelhecimento acelerado e vinte e uma metodologias adaptadas. Após a caracterização fisiológica dos 69 lotes, foram selecionados 24 lotes com germinação semelhante com diferentes níveis de vigor. Para as metodologias adapatadas e que foram utilizadas apenas água destilada no interiro da caixinha de gerbox, ocorreu um aumento no teor de água das sementes de todos lotes analisados, entretanto, todas as metodologias com o uso de solução salina, apresentaram um teor de água menor. As metodologias adaptadas N (pré-tratamento em estufa de ar forçado a 35-40ºC por duas horas, BOD 42ºC por 24 horas, com o uso de solução salina) e S (pré-tratamento em estufa de ar forçado a 35-40ºC por duas horas, BOD 45ºC por 12 horas, com o uso de água destilada) são as mais indicadas para o uso no teste de envelhecimento acelerado para a cultura da soja, por apresentarem resultados relevantes em um menor período de avaliação
SENSIBILIDADE DE PARÂMETROS DA ESTRUTURA NA ANÁLISE DE DESEMPENHO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS
This study aimed to analyze the sensitivity of flexible pavements performance to variations in design parameters related to the thicknesses of asphalt layer, base and sub-base and resilient modulus of asphalt layer, base, sub-base and subgrade. For this purpose, a fractional factorial experiment was conducted, which had as output variables the accumulated damage in pavement structure, related to fatigue cracking and rutting in wheel wander. To obtain the accumulated damage, mechanistic-empirical design method was used, through PerRoad software. It was concluded that asphalt layer thickness is the most sensitive parameter considering the distresses studied, having a higher sensitivity for fatigue cracking and a slightly lower sensitivity for rutting.O objetivo deste estudo foi analisar a sensibilidade do desempenho de pavimentos flexíveis às variações nos parâmetros de projeto relativos às espessuras do revestimento, da base e da sub-base e aos módulos de resiliência do revestimento, da base, da sub-base e do subleito. Para tanto, conduziu-se um experimento fatorial fracionário, que teve como variáveis resposta os danos acumulados na estrutura do pavimento, em relação aos defeitos trincas por fadiga e afundamento em trilha de roda. Para obtenção dos danos acumulados, utilizou-se o método empírico-mecanístico de dimensionamento, por meio do programa PerRoad. Concluiu-se que a espessura do revestimento é o parâmetro mais sensível em relação aos defeitos estudados, possuindo maior sensibilidade para defeito trinca por fadiga e uma sensibilidade ligeiramente menor para defeito afundamento em trilha de roda
BUSCA DE PALAVRAS CHAVE EM IMAGENS DE LIVROS IMPRESSOS USANDO VISÃO COMPUTACIONAL
Com o uso cada vez mais frequente de livros no formato digital, as pessoas buscam os assuntos desejados de uma maneira mais rápida, se comparado à busca em livros impressos. Este trabalho almejou desenvolver um recurso computacional no formato de um aplicativo para smartphones Android, que a partir de uma imagem capturada de uma página de um livro, realiza buscas por palavras chave. O intuito de utilizar o aplicativo é de auxiliar o leitor a encontrar a informação desejada com mais agilidade. Foram utilizadas técnicas de Visão Computacional com o auxílio da biblioteca OpenCV no desenvolvimento de algoritmos para realizar a segmentação, correção da perspectiva da imagem da página do livro, identificação e retificação das linhas onduladas, reconhecimento e classificação de caracteres. Os resultados se mostraram promissores com uma taxa de acerto de mais de 88%
APLICAÇÃO DE REDES NEURAIS CONVOLUCIONAIS NO RECONHECIMENTO DE CARACTERES EM PLACAS INFORMATIVAS JAPONESAS
Ao contrário da maioria dos países ocidentais, que possuem um alfabeto base derivado do Latim, o Japão possui dois alfabetos silabários denominados de Hiragana e Katakana, e um alfabeto derivado do chinês, denominado de Kanji. Por causa da grande diferença na forma de escrita desses alfabetos orientais em relação aos alfabetos ocidentais, os algoritmos de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) baseados em alfabetos ocidentais tendem a não detectar eficientemente os caracteres japoneses. Este trabalho contribui com uma metodologia aplicando técnicas de processamento digital de imagens, como segmentação baseada em intervalos de cores, detecção de bordas e técnicas de morfologia matemática, para detectar placas informativas de trânsito japonesas, corrigir a perspectiva e segmentar os caracteres contidos nela. Foi utilizada uma rede neural convolucional para realizar a classificação de caracteres Hiragana contidos nas placas segmentadas, com uma taxa de acerto de 94,37%