Universidade Federal de Pelotas
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Patologias sociais e interfaces com a educação: contribuições de Honneth e as patologias da razão para pensar a formação docente
Full text linkEste trabalho discute, a partir da Teoria Crítica e da Filosofia Social de Axel Honneth, a questão das patologias sociais como decorrentes do uso deformado da razão. Aborda os conceitos honnethianos de modo transversal às questões sociais e educacionais. Propõe refletir a formação docente com base na teoria de Honneth sobre patologias sociais e ainda traz as patologias socioeducacionais como uma possibilidade conceitual a ser considerada como decorrentes de formações educacionais e pedagógicas oriundas de modelos de racionalidades unilaterais, monoculturais e instrumentalizadoras. Deste modo, discute a formação docente buscando apontar como os modelos de racionalidade vigentes nas instituições de ensino superior contribuem para a reprodução de patologias sociais. O trabalho contribui para o campo da educação e a formação docente ao apresentar o conceito de 'patologias socioeducacionais' e ao propor uma reestruturação dos modelos universitários a partir de uma nova concepção de racionalidade, mais ética e política
“Behold the children’s heart closed to feelings noble and generous”: a document on child care institutions in the brazilian imperial period
Full text linkCategoria relativamente importante no campo da História da Educação e da Infância, a orfandade infantil tem
se tornado recorrente tema de interesse de perspectiva histórica. A prática da assistência, os regimes jurídicos
em torno dos seus cuidados e atenção tem chamado crescentemente a atenção de investigadores brasileiros.
O documento que por ora apresentamos trata de uma publicação do ano de 1882, intitulada Memória sobre
Asylos Infantis ou Estudos destas Instituições, assinado por Augusto Candido Xavier Cony (1842-1904), um
estimado professor público de instrução primária e autor de livros educativos na Corte Imperial. Uma versão
original desse raro documento se encontra salvaguardada na Biblioteca Nacional (BN) no Rio de Janeiro e
está disponível para consulta local. Na apresentação do documento, elaboramos uma análise quantitativa das
publicações acadêmicas (dissertações e teses), produzidas no Brasil nos últimos anos, que exploram a ideia de
orfandade. Igualmente, desenvolvemos uma pequena reflexão sobre os potenciais usos e interesse pela fonte
aqui reproduzida integralmente
O Programa Escola em Tempo Integral no contexto atual das políticas educacionais brasileiras
Full text linkThis dissertation investigates the Full-Time School Program (Programa Escola em Tempo Integral - PETI) and aims to understand how this program fits into the current context of Brazilian educational policies. The research, based on a qualitative approach, is grounded in historical and dialectical materialism as its central theoretical-methodological framework, from which the policy cycle approach and content analysis unfold as investigative tools. The analysis of the context of influence has shown that the program emerges within a field of hegemonic disputes, marked by the influence of financial groups that promote a partial and managerialist educational project, in opposition to a concept of integral education guided by omnilaterality. In the context of text production, the analysis of legislation and guiding documents revealed that PETI is constituted from a fundamental contradiction: although it employs a progressive discourse, it operates through a neoliberal rationality, manifested in elements such as vertical and centralized control, performance-based evaluation, and a funding logic that promotes job precarization. In the context of practice, based on interviews with a school principal, the results showed that the policy is actively recontextualized and contested. The principal, drawing from a pre-existing and autonomous pedagogical project, resists PETI's guidelines by basing the curriculum on community needs, but is confronted by the material contradictions of the policy, such as bureaucracy and the incoherent funding logic, which lead to the intensification of their work. It is concluded that PETI is inserted into the current context of Brazilian educational policies as the expression of a neoliberal rationality that, under a progressive appearance, legitimizes a partial education projectEsta dissertação investiga o Programa Escola em Tempo Integral (PETI) e tem como objetivo geral compreender como este programa se insere no contexto atual das políticas educacionais brasileiras. A pesquisa, de abordagem qualitativa, fundamenta-se no materialismo histórico e dialético como referencial teórico-metodológico central, a partir do qual se desdobram a abordagem do ciclo de políticas e a análise de conteúdo como ferramentas de investigação. A análise do contexto de influências demonstrou que o programa surge em um campo de disputas por hegemonia, marcado pela atuação de grupos financeiros que promovem um projeto de educação parcial e gerencialista, em oposição a uma concepção de educação integral pautada na omnilateralidade. No contexto da produção de textos, a análise das legislações e documentos orientadores revelou que o PETI se constitui a partir de uma contradição fundamental: embora utilize um discurso progressista, opera por meio de uma racionalidade neoliberal, manifestada em elementos como no controle vertical e centralizado, na avaliação por desempenho e em uma lógica de financiamento que promove a precarização do trabalho. No contexto da prática, a partir de entrevistas com um gestor escolar, os resultados evidenciaram que a política é ativamente recontextualizada e contestada. O gestor, partindo de um projeto pedagógico autônomo e pré-existente, resiste às diretrizes do PETI ao pautar o currículo nas necessidades da comunidade, mas é confrontado pelas contradições materiais da política, como a burocracia e a lógica incoerente de financiamento, que levam à intensificação do seu trabalho. Conclui-se que o PETI se insere no contexto atual das políticas educacionais brasileiras como a expressão de uma racionalidade neoliberal que, sob aparência progressista, legitima um projeto de educação parcial
Constitutional disputes surrounding sexual and gender diversity: active and reactive judicial mobilization of the LGBTI+ issue in the Supreme Federal Court (2004-2024)
No full textThe study of the judicial intervention in political matters has been a frequent research topic, especially over the past two decades, in the field of Political Science. When focusing on the Constitutional Court (just one of the instances of Judiciary), various studies analyze judicial review, that is, the constitutionality control of laws. Having moved beyond national academic discussions on the concepts of the judicialization of politics and the politicization of justice, the debate expands to include the handling of specific political, social, and cultural issues within judiciary and disputes with representative institutions. One of these issues relates to sexual and gender diversity, in which judicial institutions played an important role in ensuring rights for the LGBTI+ movement. Following the promulgation of the 1988 Federal Constitution and the three
National Human Rights Programs (PNDH), the Executive was able to advance LGBTI+ citizenship. During Lula's first term, this agenda expanded, particularly in 2004 with the "Brazil Without Homophobia" (BSH) program. On the other hand, although this citizenship was strengthened until 2016 through public policies and judicial precedents, there was strong resistance and reactive mobilization, meaning a backlash from conservative movements opposing sexual and gender diversity policies. The general objective of the research is to verify the existence of reactive judicial mobilization in the Federal Supreme Court (STF) by conservative movements on the topic of sexual and gender diversity and, if confirmed, to analyze how they have acted in contesting LGBTI+ citizenship. To achieve the specific objectives, the adopted methodology was qualitative, exploratory, and descriptive, based on a literature review and the descriptive analysis and data collection (judicial precedents) from the STF website, by means of documentary research, covering the period from 2004 to 2024. The hypothesis that conservative movements also rose up through judicial mobilization against LGBTI+ citizenship was partially confirmed. Observed that there was no reactive mobilization in the Brazilian Supreme Federal Court (STF) during the proposed time frame, at least not as initiators of these lawsuits. However, this finding is relative, as it was noted that these conservative actors participated as amicus curiae in some of the cases. Although they did not file constitutional actions
challenging LGBTI+ citizenship policies, institutional reactions led to active judicial mobilization in defense of equal rights.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO estudo da intervenção do Poder Judiciário nas questões políticas é uma agenda de pesquisa consolidada, em especial nas últimas duas décadas, na Ciência Política brasileira. Ao direcionar o olhar para a Corte Constitucional (apenas uma das instâncias do Poder Judiciário), diversos estudos analisam a revisão judicial (judicial review), ou seja, o controle de constitucionalidade das leis. Superadas as discussões acadêmicas nacionais sobre o conceito de judicialização de política e politização da justiça, ampliou-se o debate sobre o trato de questões políticas, sociais e culturais pontuais no âmbito judicial e sobre as disputas com as instituições representativas. Uma dessas questões refere-se à diversidade sexual e de gênero, em que as instituições judiciais tiveram papel importante na garantia de direitos ao movimento LGBTI+. A construção da cidadania LGBTI+ foi possível ao Executivo a partir promulgação da Constituição Federal de 1988 e da importância que a agenda de proteção aos Direitos Humanos foi assumindo no contexto internacional. Nos dois mandatos do governo Lula ocorreu uma expansão da agenda LGBTI+, marcada pelo programa “Brasil Sem Homofobia (BSH)” de 2004 e pelo Plano Nacional de Direitos
Humanos (PNDH3) de 2009. Ainda que essa cidadania tenha sido fortalecida nos anos seguintes, permitida por políticas públicas e precedentes judiciais, notou-se forte resistência e contestação dos movimentos conservadores contrários às políticas de
diversidade sexual e gênero, principalmente após o PNDH3. Nesse contexto, o objetivo geral desta tese foi o de verificar as disputas de constitucionalidade em torno da cidadania LGBTI+ no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando encontrar e compreender essa mobilização judicial reativa no STF por parte dos movimentos conservadores. A metodologia adotada foi de abordagem qualitativa, apoiada na revisão da literatura nacional e internacional e na coleta de dados (precedentes judiciais) junto ao site do STF, por meio da pesquisa documental, no período de 2004 a 2024. A análise confirmou parcialmente a hipótese de que os movimentos conservadores ativaram o STF de modo estratégico contra conquistas da cidadania LGBTI+. Percebeu-se que não houve mobilização reativa no STF como um recurso sistemático ou intencional, no lapso temporal proposto, na qualidade de autores dessas demandas. Contudo, verificou-se que atores conservadores participaram na qualidade de amicus curiae em parte das demandas analisadas e, embora não tenham proposto as ações constitucionais contestando diretamente as
políticas de cidadania LGBTI+, as reações institucionais surtidas após os julgamentos provocaram uma mobilização judicial ativa em defesa dos direitos igualitários
“I have to stay by the river": memories, territorialities and riverside (re)existences in the political ecology of the Estreito (MA) hydroelectric conflict
No full textFrom the perspective of political ecology, this research analyzes how collective memory and territorial identity influenced the disputes of the riverside community of Acampamento Coragem over territory in the face of the hydroelectric conflict in Estreito (MA). The hydroelectric conflict arose from the implementation of the Estreito Hydroelectric Power Plant (MA) in 2007, affecting the environment, the ecological diversity of places and the ways of life of traditional peoples and communities who make diverse uses of their territories. Among the affected groups, the riverside community of Acampamento Coragem stands up, which occupies a territory in Palmeiras do Tocantins (TO), and is made up of 39 (thirty-nine) families of artisanal fishermen and riverside dwellers who were affected by the construction of the Estreito HPP. Currently, the land occupied by the community is owned by the Estreito Energia Consortium (CESTE), the
plant's developer, which has been in legal dispute over ownership of the land since October 2015. The research is based on the theoretical perspective of Environmental Sociology, anchored in the approach of political ecology, based on understandings of the plurality of positions and interests regarding the environment. The methodological paths are guided by the qualitative approach in social research, using ethnographic research as the central axis of data production and analysis of the permanence in the riverside territory, the contributions of the life stories of the riverside population, using Oral History. The research has a long-term field immersion period, presenting dense analyzes between 2017 and 2024, so this study is based on three distinct ethnographic moments, based on temporalities produced during the years of research, namely: 1st Moment - 2017/2018; 2nd Moment - 2018/2019; and finally, 3rd Moment - 2023/2024. This methodological resource is used to delve into the intangibles of what happens in the social life of the community and makes it possible to describe, from oral narratives, how life has been shaped by the effects faced by the dam developers and the forms of struggle and (re)existence they use to continue exercising their ways of life. As a result, it was possible to see that the effects caused by the construction of the dam in the region, since its installation, have caused disputes, violated rights and compulsorily altered the lives of the people affected. All in all, from the analysis we can conclude that new social technologies are being used to readapt ways of life, and that the mobilizations to remain in the territory are being updated, thus implying threats to future riverside traditions, due to the impossibility of passing on knowledge/doings to new generations who, because of the difficulties caused by the project, end up being discouraged from exercising riverside ways of life. On the other hand, memory and place are significant factors in the exercise of permanence in the territory, by making explicit the demands made by the community in the claims and disputes over the land they occupy.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEsta pesquisa analisa, a partir da ecologia política, como a memória coletiva e a identidade territorial influenciaram as disputas da comunidade ribeirinha do Acampamento Coragem pelo território diante do conflito hidrelétrico de Estreito (MA). O conflito hidrelétrico ocorreu a partir da implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito (MA), em 2007, afetando o ambiente, a diversidade ecológica dos lugares e os modos de vida de povos e comunidades tradicionais que fazem usos diversificados de seus territórios. Entre os grupos atingidos, destaca-se a comunidade ribeirinha do Acampamento Coragem, que ocupa um território em Palmeiras do Tocantins (TO), e é formada por 39 (trinta e nove) famílias de pescadores/as artesanais e ribeirinhos/as que
foram afetados/as pela construção da UHE de Estreito. Atualmente, quem detém a posse do território ocupado pela comunidade é o Consórcio Estreito Energia (Ceste), empreendedor da usina, que disputa judicialmente a posse da terra desde outubro de 2015. A pesquisa fundamenta-se a partir da perspectiva teórica da Sociologia Ambiental, ancorada na abordagem da ecologia política, pautando-se nas compreensões da pluralidade de posições e interesses sobre o ambiente. Os caminhos metodológicos são guiados pela abordagem qualitativa na pesquisa social, com uso da pesquisa etnográfica como eixo central da produção de dados e análises da permanência no território ribeirinho, e das contribuições das histórias de vida da população ribeirinha, utilizando a História Oral. A pesquisa tem o período de imersão de campo de longa duração, apresentando análises densas entre 2017 e 2024, assim, este estudo baseia-se em três momentos etnográficos distintos, pautados em temporalidades produzidas no decorrer dos anos de pesquisa, sendo eles: 1º Momento – 2017/2018; 2º Momento – 2018/2019; e, por fim, 3º Momento – 2023/2024. Este recurso metodológico é utilizado para o aprofundamento das intangibilidades do que acontece na vida social da comunidade e possibilita a descrição, a partir das narrativas orais, de como a vida se moldou por conta dos efeitos enfrentados contra os empreendedores da barragem e as formas de luta e (re)existência que utilizam para continuarem exercendo seus modos de vida. Diante disso, foi possível constatar que as afetações causadas pela construção da barragem na região que, desde sua instalação até hoje, tem ocasionado disputas, violado direitos e alterado compulsoriamente as vivências das populações atingidas. Em suma, a partir das análises, conclui-se que são acionadas novas tecnologias sociais na construção dos modos de vida, e que as mobilizações para o exercício da permanência no território são reatualizadas, implicando, através disso, ameaças às futuras tradições ribeirinhas, em decorrência da impossibilidade da transmissão dos saberes/fazeres às novas gerações que, por conta das dificuldades ocasionadas pelo empreendimento, acabam sendo desmotivadas a exercerem os modos de vida ribeirinhos. Por outro lado, a memória e o lugar são fatores significativos no exercício da permanência no território, ao explicitar as demandas realizadas pela comunidade nas reivindicações e disputas pela terra que ocupam
Analytical-numerical and geometrical study of galvanized structures for earth-air heat exchangers
No full textEarth-Air Heat Exchangers (EAHEs) are devices that assist air conditioning
systems, contributing to the improvement of the thermal condition of indoor air in
buildings while reducing electricity consumption. EAHEs operate using ducts buried
in the ground and a low-energy-consumption ventilation system, causing the air to
flow through the ducts and exchange heat with the soil, arriving at the buildings
either cooled or heated, depending on the time of year. In this study, in addition to
the conventional EAHE, a galvanized material is incorporated around the duct. This
material, due to its high thermal conductivity, can take advantage of a large portion
of the soil’s thermal potential. Thus, the objective of this work is to analyze the effect
of the geometric configuration of galvanized structures in EAHEs to investigate the
overall performance of the system. To achieve this purpose, an analytical-numerical
approach was developed. The EAHE model is developed analytically, while the soil
temperature is estimated numerically in two dimensions using the finite element method.
The modifications in the dimensions and shapes of the galvanized material occurred in
two stages: the first consisted of a parametric evaluation of five predefined material
configurations to find the appropriate geometry and parameters that lead to the best
system performance. The second stage used the Constructal Design method to find
an optimized geometry to maximize system performance. As results, it is observed
that the insertion of the galvanized material in the region near the EAHE duct was
beneficial, as the system’s annual efficiency increased by approximately 20% compared
to simulations without any type of structure. Furthermore, larger areas covered by the
galvanized material do not necessarily translate into better thermal potentials for the
EAHE or a better utilization of the soil’s thermal potential. It is also found that greater
depths are not directly linked to higher thermal potentials. Moreover, it is highlighted
that the highest levels of thermal potential were recorded in the approach using the
Constructal Design method.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESOs Trocadores de Calor Solo-Ar (TCSAs) são dispositivos que atuam no auxílio
a sistemas de condicionamento de ar, contribuindo para o melhoramento da
condição térmica do ar no interior de edifícios, reduzindo o consumo de energia
elétrica. Os TCSAs operam com a utilização de dutos enterrados no solo e um
sistema de ventilação de baixo consumo energético, fazendo com que o ar escoe
pelos dutos e troque calor com o solo, chegando nas edificações mais resfriado ou
aquecido dependendo da época do ano. Neste estudo, além do TCSA convencional, é
incorporado um material galvanizado em volta do duto. Este material, devido à sua alta
condutividade térmica, é capaz de aproveitar grande parte do potencial térmico do solo.
Assim, o objetivo deste trabalho é promover uma análise do efeito da configuração
geométrica de estruturas galvanizadas em TCSA para investigação de desempenho
geral do sistema. Para alcançar esse propósito, desenvolveu-se uma abordagem
analítico-numérica. O modelo do TCSA é desenvolvido de forma analítica, enquanto
a temperatura do solo é estimada numericamente em duas dimensões, utilizando o
método dos elementos finitos. As modificações nas dimensões e formas do material
galvanizado ocorreram em duas etapas: a primeira consistiu em uma avaliação
paramétrica de cinco configurações predefinidas do material a fim de encontrar a
geometria e os parâmetros adequados que conduzem ao melhor desempenho do
sistema. Já a segunda, utilizou o método Design Construtal para encontrar uma
geometria otimizada a fim de maximizar o desempenho do sistema. Como resultados,
observa-se que a inserção do material galvanizado na região próxima ao duto do
TCSA foi benéfica, uma vez que a eficiência anual do sistema teve um aumento de
cerca de 20% em comparação com simulações sem nenhum tipo de estrutura, além
disso, maiores áreas cobertas pelo material galvanizado não necessariamente se
traduzem em melhores potenciais térmicos do TCSA e no melhor aproveitamento
do potencial térmico do solo. Também constata-se que grandes profundidades não
estão diretamente ligadas aos maiores potenciais térmicos. Ainda, destaca-se que os
melhores níveis de potenciais térmicos foram registrados na abordagem com o método
Design Construtal
Rummaging through the memory chests: objects kept in rural households in Pelotas and their emotional potential
No full textThis study investigates the complex relationship between objects, memory, identity, territory, and rurality in the rural area of Pelotas, focusing on objects not donated to local museums. The central premise is that these objects carry strong emotional charges, representing family ties, traditions, and life experiences,
motivating their retention by residents. It explores the affective and memorial dimension of these objects, seeking to understand how they act as extensions of individual and collective memory, connecting past and present. Using interviews with some residents, it identifies the various emotions involved in this relationship, which transcend simple affection, encompassing resentment, longing, and a strong sense of belonging. The proposal for musealization in the private sphere emerges as an alternative to preserve these memories, decentralizing the role of the traditional museum and valuing individual narratives. The research demonstrates that the refusal to donate does not imply disinterest in preservation, but rather the desire to maintain control over one's own stories and preserve an affective heritage linked to identity. The study analyzes the transformation of objects into "semiophores" (Pomian, 1984), the importance of community participation in heritage construction (Gonçalves, 2005, 1966), the role of objects as memory mediators (Nery and Ferreira, 2013; Brahm, 2017), the influence of the perception of time in rurality (Elias, 1990; Lefebvre, 2001), and the role of the elderly as "guardians of memory" (Bosi, 1994; Bezerra, 2013). It also addresses different forms of collecting, disputes over memory, and power relations in cultural institutions. The research contributes to museology by expanding the concept of musealization beyond institutional spaces, proposing a more inclusive approach that values individual memories, local narratives, and the cultural heritage of rural communities. It dialogues with authors such as Brulon (2018), Cury (2005), Santos Gonçalves (2006, 2011), Geertz, De Certeau, Pollak, Baudrillard, Mauss (1925), Debary (2010), Bataille (1949), Brahm (2017, 2021), Oliveira (2019), Wallon (1972), Scheler (2009), and Velthem (2017). Although focused on the rural area of Pelotas, its findings can inspire research in other rural communities, exploring private musealization for memory preservation.Sem bolsaEste estudo investiga a complexa relação entre objetos, memória, identidade, território e ruralidade na zona rural de Pelotas, focando em objetos não doados a museus locais. A premissa central é que esses objetos carregam fortes cargas emocionais, representando laços familiares, tradições e vivências, motivando sua retenção pelos moradores. Explora a dimensão afetiva e memorial desses objetos, buscando compreender como atuam como extensões da memória individual e coletiva, conectando passado e presente. Utilizando entrevistas com alguns moradores, identifica as diversas emoções envolvidas nessa relação, que
transcendem o simples afeto, abrangendo ressentimento, saudade e um forte senso de pertencimento. A proposta de musealização no âmbito privado, surge como alternativa para preservar essas memórias, descentralizando o papel do
museu tradicional e valorizando narrativas individuais. A pesquisa demonstra que a recusa em doar não implica desinteresse pela preservação, mas sim o desejo de manter o controle sobre as próprias histórias e preservar um patrimônio afetivo ligado à identidade. O estudo analisa a transformação dos objetos em "semióforos" (Pomian, 1984), a importância da participação
comunitária na construção do patrimônio (Gonçalves, 2005, 1966), o papel dos objetos como mediadores de memórias (Nery e Ferreira, 2013; Brahm, 2017), a influência da percepção do tempo na ruralidade (Elias, 1990; Lefebvre, 2001) e o papel dos idosos como "guardiões da memória" (Bosi, 1994; Bezerra, 2013). Aborda também diferentes formas de colecionar, disputas por memória e relações de poder em instituições culturais. A pesquisa contribui para a museologia ao expandir o conceito de musealização para além dos espaços institucionais, propondo uma abordagem mais inclusiva que valoriza memórias
individuais, narrativas locais e o patrimônio cultural de comunidades rurais. Dialoga com autores como Brulon (2018), Cury (2005), Santos Gonçalves (2006, 2011), Geertz, De Certeau, Pollak, Baudrillard, Mauss (1925), Debary (2010),
Bataille (1949), Brahm (2017, 2021), Oliveira (2019), Wallon (1972), Scheler (2009) e Velthem (2017). Embora focada na zona rural de Pelotas, suas descobertas podem inspirar pesquisas em outras comunidades rurais, explorando a musealização privada para a preservação da memória
Potential of data acquisition techniques for modeling the identification of sediment production sources
No full textThe erosion process is one of the most damaging forms of soil degradation, and occurs due to the combination of several factors, such as vegetation cover, soil type, topography and rainfall intensity. The search for increasingly accurate prediction models is the focus of several studies, seeking to increasingly represent the reality found in situ. This research aims to identify variables that trace erosion processes by obtaining soil and sediment data using different analysis techniques. Methodologies based on geochemical tracers and complementary non-destructive techniques were compared. The techniques used to identify the tracer elements were geochemical analyses with ICP, selective dissolutions (Fe and Mn), and non-destructive techniques were spectroradiometry, magnetic susceptibility and X-ray fluorescence spectroscopy. The modeling was performed by applying the fingerprinting method to identify sediment sources, using the Fingerpro mixture model. The study area is located in the interior of the municipality of Pelotas, which in turn is located in the south of Rio Grande do Sul, Brazil. The rural hydrographic sub-basin is called the Epaminondas stream basin (BHAE) to which the Santa Bárbara stream basin (BASB) belongs. The results obtained in this study show a variation in the contribution of the sources and a difference in the tracer variables throughout the sub-basin.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO processo de erosão é uma das formas mais prejudiciais de degradação do solo, isso ocorre pela combinação de diversos fatores como, cobertura vegetal, tipo de solo, topografia e a intensidade das chuvas. A busca por modelos de predição cada vez mais precisos é o foco de diversas pesquisas, buscando representar cada vez mais a realidade encontrada in situ. Esta pesquisa traz como tentativa principal a identificação de variáveis traçadoras de processos erosivos através da obtenção de dados de solos e sedimentos com o uso de diferentes técnicas de análise. Comparando metodologias baseadas em traçadores geoquímicos e técnicas não destrutivas complementares. As técnicas empregadas para identificador os elementos traçadores foram as análises geoquímicas com ICP, dissoluções seletivas (Fe e Mn), e técnicas não destrutivas foram a espectroradiometria, a suscetibilidade magnética e a espectroscopia de fluorescência de raio-x. A modelagem foi realizada através da aplicação do método fingerprinting para identificação das fontes de sedimentos, através do modelo de mistura Fingerpro. A área de estudo está localizada no interior do município de Pelotas, o qual por sua vez está localizado ao sul do Rio Grande do Sul, Brasil. A sub-bacia hidrográfica rural é denominada de bacia hidrográfica do arroio Epaminondas (BHAE) a qual pertence bacia hidrográfica da Barragem Arroio Santa Bárbara (BASB). Os resultados obtidos neste estudo apresentam uma variação na contribuição das fontes e diferença das variáveis traçadoras ao longo da sub bacia
Proposal for the Measurement of Municipal Costs Related to Out-of-Town Treatment (TFD) by the Pelotas Municipal Health Department
No full textThe current days that govern public management attribute a growing appeal to the
implementation of innovative techniques, governance and respect for legislation,
where the measurement of costs in the municipal public sector constitutes a
fundamental factor in achieving optimized results in the implementation of public
policies. The growing increase in social demands, technological advances added to
the need to respond to legal impositions, such as public finance law nº 4.320/1964,
fiscal responsibility law nº 101/2000 and the Brazilian Technical Accounting Standards
Applied to the Sector Public (NBC TSP), especially 34/2021, require cost management
to begin in the municipal public sector. The volume of resources made available to
public managers to implement public policies leads to the improvement of managerial
accounting controls, supporting decision-making. Financial and asset controls, given
current technological developments, make it possible to measure costs more easily
and quickly today. Despite this, culturally, Brazilian Municipalities, in general, are still
far behind the qualitative evolution that can be achieved in terms of governance.
Municipal public administration presents a culture focused on budgetary and financial
control, combined with the illusion that having a budget is capable of implementing
public policies effectively, which is nothing more than a big mistake, as only by
measuring costs can one can assess the quality of public spending. It is through a
change in behavior and the conviction of the public manager himself that rational use
of municipal public resources can be made, based on the awareness that every penny
will have its correct quantification, control and analysis of efficiency to serve the public
interest. The mission of implementing costs in the public sector is a great challenge
and a paradigm shift, because despite its use being legally recommended in Brazil,
since law 4.320/1964, the belief that much more can be done with it is still practically
null fewer resources. Within this vision, the purpose of this study is to develop a cost
measurement method in the Out-of-Home Treatment Sector (TFD) of the Municipal
Health Department of Pelotas. The research will have a qualitative approach with
semistructured interviews with managers and employees of the Municipality of Pelotas,
especially the Municipal Health Department, aiming to build a joint solution for
measuring municipal costs in the TFD (Transport Outside the Home).Sem bolsaOs dias atuais que regem a gestão pública remetem a um apelo crescente para o
implemento de técnicas inovadoras, governança e respeito à legislação, onde a
mensuração de custos no setor público municipal se constitui num fator fundamental
para que se atinja resultados otimizados na implantação de políticas públicas. O
crescente aumento das demandas sociais, os avanços tecnológicos somados à
necessidade de responder as imposições de ordem legal, como a lei de finanças
públicas nº 4.320/1964, Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e as Normas
Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), em
especial a nº 34/2021, exigem que se inicie a gestão de custos no setor público
municipal. O volume de recursos colocados à disposição do gestor público para que
se implemente políticas públicas, conduz ao aprimoramento de controles contábeis de
ordem gerencial dando suporte às tomadas de decisões. Os controles financeiros e
patrimoniais, dada a atual evolução tecnológica, possibilitam que na atualidade se
faça com maior facilidade e celeridade a mensuração de custos. Apesar disto,
culturalmente os municípios brasileiros, no geral, ainda estão muito aquém da
evolução qualitativa que se pode alcançar em termos de governança. A administração
pública municipal apresenta uma cultura focada no controle orçamentário e financeiro,
aliado à ilusão de que tendo orçamento há condições de implementar políticas
públicas com eficácia, o que não passa de um grande equívoco, pois apenas com a
mensuração de custos, é que se pode avaliar a qualidade do gasto público. É através
de uma mudança no comportamento e do convencimento do próprio gestor público de
que se pode fazer uso racional dos recursos públicos municipais, a partir da
conscientização de que cada centavo terá sua correta quantificação, controle e análise
de eficiência para atender ao interesse público. A missão de implantar custos no setor
público é um grande desafio, e de certa forma pode ser considerada uma quebra de
paradigmas, pois apesar de seu uso ser recomendado legalmente no Brasil, desde a
Lei nº 4.320/1964, ainda é praticamente nula a crença de que se pode fazer muito
mais com menos recursos. Dentro desta visão a proposta deste estudo é desenvolver
um método de mensuração de custos no Setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas. O TFD representa uma política pública
oferecida pelo Estado que visa atender pacientes que não encontram no município
onde residem atendimento especializado ao seu problema de saúde. Portanto, o
paciente é transportado gratuitamente pelo Estado a outro município ou estado que
ofereça o tratamento pretendido. A pesquisa teve abordagem qualitativa com
entrevistas semiestruturadas com gestores e servidores da Prefeitura de Pelotas, em
especial na Secretaria de Saúde do Município, visando construir uma solução conjunta
de mensuração de custos municipais no TFD (Tratamento Fora de Domicílio)
Memorial acadêmico
Full text linkDocumento apresentado à Universidade Federal de Pelotas como requisito exigido para promoção da classe “D” (Professor Associado) para a classe “E” (Professor Titular) do plano de carreira do magistério superior conforme determina a Resolução 015/2014 do CONSUN