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Musicoterapia na dor crónica
Dissertação de mestrado em Psicologia Clínica, Universidade Lusíada de Lisboa, 2023Exame público realizado em 11 de Janeiro de 2024Este relatório tem por base uma reflexão sobre um trabalho de intervenção da Musicoterapia em contexto na Unidade Multidisciplinar da Dor, Laranjeiro, trabalho este que constitui o estágio curricular do mestrado de Musicoterapia da Universidade Lusíada de Lisboa no presente ano curricular 2022/2023. Este relatório tem como objetivos vários pontos na intervenção terapêutica e seus resultados, desde a criação de uma vida social mais ativa, controlo emocional no paciente com Dor Crónica em processo de tratamento da patologia. O estágio realizado teve a duração de nove meses e incluiu a intervenção terapêutica junto de sete participantes. As sessões realizadas foram individuais, com exceção da participação em sessões de grupo de psicodrama. Neste relatório serão elaborados com especial detalhe dois estudos de caso que foram realizados durante o estágio demonstrando os benefícios da atuação da musicoterapia na dor crónica. A musicoterapia demonstrou ter bastante efeito, no trabalho com pessoas que tenham dor crónica. A música trabalha a componente psicológica e motora do ser humano, aliviando as suas dores e alcançando a recuperação geral.This report is based on a reflection on Music Therapy intervention work in context at the Pain Unit, Multidisciplinary Pain Unit, Laranjeira, where it consists of the master’s degree in music therapy at Universidade Lusíada de Lisboa in the current academic year 2022/2023. This work has as objectives several points in the therapeutic intervention and its results, from the creation of a more active social life, emotional control in the patient with Chronic Pain and a reconstruction or construction of the Self of the patient in the process of treatment of Chronic Pain. The internship carried out lasted nine months and had the participation of seven participants. The sessions held were individual except for participation in psychodrama group sessions. In this work, two case studies that were carried out during the internship will be presented and elaborated, demonstrating the benefits of music therapy in chronic pain
Intellectual property in digital services : strenghening copyright protection
O direito na sociedade digital / coordenação [de] Alberto Francisco Ribeiro de Almeida. - Lisboa : Universidade Lusíada. 2023. - ISBN 978-989-640-252-5.A futura regulação dos serviços digitais, além de prever uma estrutura de governação da sociedade digital, incorpora as mais recentes orientações do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a responsabilidade ou irresponsabilidade dos prestadores de serviços intermediários em linha (incluindo os muito grandes fornecedores de plataformas em linha ou motores de busca) quanto às infrações a direitos de propriedade intelectual.The future digital services act, in addition to affording a governance building for the digital society, integrates the latest guidance from the Court of Justice of the European Union on the liability or non-liability of online intermediary service providers (including providers of very large online platforms or online search engines) for infringements of intellectual property rights
Digitalisation as a “stress test” to the resilience of the Portuguese legal-constitutional system in the protection of fundamental rights
O direito na sociedade digital / coordenação [de] Alberto Francisco Ribeiro de Almeida. - Lisboa : Universidade Lusíada. 2023. - ISBN 978-989-640-252-5.Quando se fala em sociedade digital a questão dos direitos fundamentais assume-se como incontornável. Um pouco por toda a europa assiste-se à invocação de direitos fundamentais em contextos dificilmente concebíveis num passado não muito distante: seja a propósito da eliminação de posts ou bloqueio de contas em redes sociais, seja devido a resultados apresentados em motores de busca, ou, até mesmo, a respeito da implementação de ferramentas algorítmicas por estruturas do Estado.
Sabendo que a Constituição da República Portuguesa não foi redigida num ambiente de evolução e sofisticação tecnológica, como o que se vivencia atualmente, o objetivo principal deste escrito é perceber como é que o sistema jurídico-constitucional português se mostra capaz de garantir uma proteção adequada ao cidadão neste novo contexto e que avanços têm ocorrido nesse sentido.
Analisaremos respostas oferecidas no plano constitucional e infraconstitucional português. Já em relação à legislação europeia, a atenção recairá sobretudo no Regulamento Geral de Proteção de Dados, com menção às propostas de Regulamento para o Mercado Único de Serviços Digitais e para a Inteligência Artificial.When we talk about digital society, the issue of fundamental rights is unavoidable. All over Europe we are witnessing the invocation of fundamental rights in contexts that were hardly conceivable in a not-so-distant past: whether regarding the removal of posts or blocking of accounts on social networks, whether due to results presented in search engines, or even regarding the implementation of algorithmic tools by State structures.
Knowing that the Constitution of the Republic of Portugal was not written in an environment of evolution and technological sophistication as the one we are currently experiencing, the main goal of this writing is to understand how the Portuguese legal-constitutional system shows itself capable of ensuring adequate protection to the citizen in this new context and what advances have occurred in this sense.
We will analyze answers offered in the Portuguese constitutional and infra-constitutional plan. As for European legislation, the attention will focus mainly on the General Data Protection Regulation, with mention to the proposed regulations like the Digital Services Act and the Artificial Intelligence Act
Modelos e algoritmos para a seleção e avaliação de fornecedores na gestão da cadeia de abastecimento
Mestrado em Engenharia e Gestão IndustrialExame público realizado em 26 de janeiro de 2024A seleção de fornecedores é uma atividade estratégica para as organizações, porque influencia diretamente a qualidade, a eficiência e a competitividade das suas operações. No entanto, esse processo pode ser complexo e desafiador, uma vez que envolve a análise de múltiplos critérios e a tomada de decisões baseadas em julgamentos subjetivos.
Para facilitar e aperfeiçoar a seleção de fornecedores, vários métodos foram estudados. O AHP é um método de tomada de decisão multicritério que permite a comparação e a priorização de alternativas com base em critérios relevantes, considerando as suas ponderações hierárquicas. É um método amplamente utilizado devido à sua capacidade de lidar com a complexidade e a subjetividade inerentes a este tipo de decisão.
Nesta dissertação, foi desenvolvida uma aplicação informática que incorpora o método AHP para apoiar o processo de seleção de fornecedores. A aplicação permite que um utilizador defina os critérios relevantes, estabeleça as ponderações hierárquicas e compare as alternativas de fornecedores com base nesses critérios, podendo atribuir pesos às comparações emparelhadas de acordo com as suas preferências individuais.
Além disso, a aplicação informática inclui recursos que facilitam a visualização dos resultados obtidos e a geração de relatórios, auxiliando na tomada de decisão de forma mais objetiva e transparente. Esta ferramenta contribui para uma seleção de fornecedores mais informada, considerando os critérios importantes para a organização e as preferências dos decisores.
Esta dissertação envolveu a implementação da aplicação informática e a sua validação por meio de um estudo de caso duma indústria de torrefação de café no Brasil, sendo que os resultados obtidos demonstraram a eficácia e a utilidade da aplicação, destacando a sua capacidade de simplificar o processo e fornecer uma visão mais clara das alternativas de fornecedores.
Em suma, esta dissertação contribui para a área da seleção e avaliação de fornecedores, fornecendo uma aplicação informática que utiliza o método AHP. A aplicação desenvolvida oferece uma metodologia de suporte aos tomadores de decisão, simplificando e melhorando o processo de seleção de fornecedores, resultando em decisões mais fundamentadas e alinhadas com os objetivos estratégicos das organizações. Palavras-chave: Seleção e Avaliação de Fornecedores; Métodos Multicritério; AHP; Software de Apoio à Tomada de DecisãoSupplier selection is a strategic activity for organizations because it directly influences the quality, efficiency and competitiveness of their operations. However, this process can be complex and challenging, as it involves analyzing multiple criteria and making decisions based on subjective judgments.
To facilitate and perfect supplier selection, several methods have been studied. AHP is a multi-criteria decision-making method that allows the comparison and prioritization of alternatives based on relevant criteria, considering their hierarchical weightings. It is a widely used method due to its ability to deal with the complexity and subjectivity inherent in this type of decision.
In this dissertation, a software application incorporating the AHP method was developed to support the supplier selection process. The application allows a user to define the relevant criteria, establish the hierarchical weightings and compare the supplier alternatives based on these criteria, and can also assign weights to the paired comparisons according to their individual preferences.
In addition, the software application includes features that facilitate the visualization of the results obtained and the generation of reports, assisting in decision making in a more objective and transparent way. This tool contributes to a more informed supplier selection, considering the criteria important to the organization and the preferences of the decision makers.
This dissertation involved the implementation of the software application and its validation through a case study of a coffee roasting industry in Brazil, and the results obtained demonstrated the effectiveness and usefulness of the application, highlighting its ability to simplify the process and provide a clearer view of supplier alternatives.
In summary, this dissertation contributes to the area of supplier selection and evaluation by providing a software application that uses the AHP method. The developed application offers a methodology to support decision makers, simplifying and improving the supplier selection process, resulting in more informed decisions aligned with the strategic objectives of organizations.
Keywords: Supplier Selection and Evaluation; Multicriteria Methods; AHP; Decision Support Softwar
Os requisitos de elegibilidade dos deputados
Doutrina e constituição eleitoral há 200 anos : o debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822) / coordenação [de] Vital Moreira, José Domingues. - Lisboa : Universidade Lusíada. 2023. - ISBN 978-989-640-256-3. - P. 101-117
Cosmo (existência)s
Chaves, Mário João Alves, coord. (2023). Kósmos - Lisboa : Universidade Lusíada Editora. ISBN 978-989-640-258-7
Eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira (24 de Setembro de 2023)
Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n.8 (Julho-Dezembro 2023)
Tributação digital nos sistemas fiscais internacionais e Sistema Fiscal Português : desafios
Exame público realizado em 27 de maio de 2024, às 16h30Dissertação de mestrado em Direito, área Jurídico-FiscaisA presente dissertação expõe os desafios existentes na economia digital. A economia digital só surgiu porque a evolução das TIC o assim permitiu. Foram criados modelos de negócios, novos postos de trabalho e foi criado um mercado assente num mundo virtual onde o usuário ou consumidor tem um papel fundamental. Um mercado aberto para o mundo, onde não existe qualquer fronteira física ou aduaneira.
O estudo deste trabalho recaiu sobre as dificuldades de tributar certos serviços ou produtos digitais como por exemplo um software . Um dos pontos fulcrais na dissertação pertence à desadequação das leis tributárias vigentes. Leis que foram pensadas num comércio dito tradicional, mas que neste momento estão completamente desatualizadas face ao quadro conjuntural que vivemos. Face a este problema analisámos as propostas apresentadas pela OCDE. Propostas estas que dariam alguma solução à erosão fiscal que vivemos atualmente, já que as empresas digitais, aproveitando-se das lacunas da lei, não tem a mesma carga fiscal que uma empresa com presença física tem.
Não obstante o trabalho ter como ponto fundamental a não tributação das empresas digitais, também analisámos o impacto que a economia digital tem em Portugal e como poderia o nosso país beneficiar de uma economia digital mais estruturada e com mais visibilidade, já que tem todas as bases para isso. Analisámos essa questão com a ajuda de estudos que foram feitos em Portugal pela BCG com a contribuição da multinacional, Google.
A dissertação passa por temas que estão aliados ao comércio digital como a problemática da segurança e o planeamento fiscal por parte das empresas. O último tema, agora referido, é centrado na problemática da tributação da economia digital. As empresas aproveitam-se de lacunas na lei ou mesmo falta de legislação para pagar menos impostos.
Outro ponto muito importante abordado neste trabalho foi a proposta para a criação de um imposto que teria como incidência os serviços digitais. Poderíamos estar perante uma solução à problemática da tributação das empresas digitais, mas tal proposta não foi abraçada pela maioria dos países da União Europeia. Analisámos a situação prática da França em que, unilateralmente, implementou em 2019 esse imposto, mas com pressão por parte dos EUA esse imposto foi “congelado” até chegarem a um consenso.
Ainda no tema relativo aos desafios da economia digital, verificamos a tributação do comércio eletrónico nos Estados Unidos da América e analisámos quais as suas problemáticas. Chegamos à conclusão de que o problema da tributação digital é comum a todos os países do mundo: a sua falta de tributação por ser difícil localizar uma empresa digital, isto quando não tem presença física, um estabelecimento estável.
Para além do exemplo de Portugal, neste trabalho foi também escolhido mais dois países para serem tomados como exemplo da dificuldade da tributação digital. Os Estados Unidos da América e na Europa, a França. Foi nos EUA que foram criadas as maiores empresas digitais. A economia digital já é basilar na economia americana. A França foi o primeiro país a querer implementar o imposto sobre serviços digitais – ISD. A escolha recai nesse sentido, ou seja, é importante demostrar como é que o país em causa foi contra todos os outros Estados-Membros e implementou esse mesmo imposto em prol da equidade, mesmo não tido sucesso na sua implementação.
Por último verificamos as posições de autores portugueses em relação à tributação da economia digital.This dissertation exposes the existing challenges in the digital economy. The digital economy only emerged because the evolution of ICT allowed it. Business models were created, new jobs were created and a market was created based on a virtual world where the user or consumer has a fundamental role. A market open to the world, where there are no physical borders or customs.
The study of this work focused on the difficulties of taxing certain services or digital products such as software . One of the main points in the dissertation concerns the inadequacy of current tax laws. Laws that were thought of in a so-called traditional trade, but which are currently completely out of date given the current situation. Faced with this problem, we analyzed the proposals presented by the OECD. Proposals that would provide some solution to the fiscal erosion that we are currently experiencing, since digital companies, taking advantage of loopholes in the law, do not have the same tax burden that a company with a physical presence has.
Despite the fact that the work has as a fundamental point the non-taxation of digital companies, we also analyzed the impact that the digital economy has in Portugal and how our country could benefit from a more structured and more visible digital economy, since it has all the bases for that. We analyzed this issue with the help of studies that were carried out in Portugal by BCG with the contribution of the multinational, Google.
The dissertation goes through themes that are allied to digital commerce such as the issue of security and tax planning by companies. The last theme, now mentioned, is centered on the problem of taxation of the digital economy. Companies take advantage of gaps in the law or even lack of legislation to pay less taxes.
Another very important point addressed in this work was the proposal for the creation of a tax that would focus on digital services. We could be facing a solution to the problem of taxation of digital companies, but such a proposal was not embraced by most countries of the European Union. We analyzed the practical situation in France where, unilaterally, it implemented this tax in 2019, but with pressure from the US, this tax was “frozen” until a consensus was reached.
Still on the subject of the challenges of the digital economy, we checked the taxation of electronic commerce in the United States of America and analyzed what are its problems. We came to the conclusion that the problem of digital taxation is common to all countries in the world: its lack of taxation because it is difficult to locate a digital company, when it does not have a physical presence, a permanent establishment.
In addition to the example of Portugal, this work also chose two more countries to be taken as an example of the difficulty of digital taxation. The United States of America and Europe, France. It was in the US that the largest digital companies were created. The digital economy is already a cornerstone of the US economy. France was the first country to want to implement the tax on digital services – ISD. The choice falls in that direction, that is, it is important to demonstrate how the country in question went against all the other Member States and implemented that same tax in favor of equity, even if it was not successful in its implementation.
Finally, we check the positions of Portuguese authors in relation to the taxation of the digital economy
Projecto de instalação museológica no centro histórico do Porto : conceito, história e organização
Dissertação de mestrado em ArquitecturaExame público realizado em 23 de maio de 2024, às 16h30Analisar e compreender a temática de revitalização dos centros históricos tem hoje um âmbito transdisciplinar. Qualquer intervenção arquitetónica convida à discussão sobre os traços identitários da cidade no seu contexto histórico e cultural. O espaço urbano portuense sofreu, à semelhança da maioria das cidades, a degradação funcional a par da terciarização e a tendência progressiva da deslocalização da população tradicional e a inevitável perda de sustentabilidade. Foi pelo desprendimento e abandono que o tecido urbano do centro histórico portuense manteve a sua autenticidade e a estratificação histórica dos territórios físicos que foi progressivamente ocupando. Intervir no centro da cidade implica, continuadamente, harmonizar e integrar as vivências urbanas, gerindo dinâmicas e funcionalidades. Este esforço de renovação reclamado para a cidade histórica é acentuado sob a forma de reflexões multidisciplinares que alertam para uma renovação de paradigmas de modo garantir a sua manutenção. A gestão dos centros históricos exige, num contexto de análise de relações e práticas de consumo, a implementação de recursos e gestão dos constrangimentos da procura e da oferta cultural.
Estão neste caso prioritariamente as cidades que ascenderam ao estatuto de cidades-património, na promoção do equilíbrio entre requalificação urbana e a sustentabilidade. Daí a proposta projetual de instalação de um espaço museológico no centro histórico do Porto A musealização servindo-se da exibição do património material, ao serviço da cultura e da memória comum, estabelece como finalidade a conservação e valorização daquele legado eminentemente social. A prática museológica em torno da arte sacra ocorre, por isso, na linha que une a produção temporal aos valores permanentes, subordinando-se à contemplação da História, do seu papel social a partir dos seus métodos específicos de estudo do objeto no seu contexto sociocultural. Nesta ordem de ideias, a perspetiva do centro histórico como palco de vida urbana e objeto de arte da comunidade, além de apelativa, conduz à questão incontornável da atratividade do espaço vivido. O espaço público participado, num contexto de globalização, conjuga territórios aparentemente diferenciados, que se cruzam em reinterpretações da multiplicidade de papéis exercidos pela cidade.
É transversal a todas elas uma intervenção concertada entre projectos de carácter cultural e artístico e políticas urbanísticas de revitalização de zonas específicas da cidade. A realidade demonstra-nos que, desde a oferta mais institucionalizada da cultura até iniciativas especializadas de índole alternativa, vão surgindo polos dinamizadores concentradas no espaço com um potencial determinado, cujo impacto concreto importa perceber. Os centros históricos das cidades constituem-se como espaços urbanos emblemáticos, de inegável qualidade representativa, compostos de elementos representativos onde a qualidade urbana encontra aí o seu eixo centrifugo, sendo por tal fundamental a sua salvaguarda e valorização. É, hoje, inquestionável a necessidade de preservação dos antigos núcleos históricos das cidades, pois defender e valorizar os legados físicos do passado representa um imperativo para as sociedades contemporâneas e um desafio para a identidade cultural que consolida os valores agregadores da comunidade.Inquiry and understanding the revitalization of historic centers topic today has a trans-disciplinary scope. Any architectural intervention invites discussion about the city’s identity traits in its historical and cultural context. Porto’s urban space suffered, like most cities, functional degradation along with tertiarization and the progressive trend of relocation of the traditional population and the inevitable loss of sustainability. It was through detachment and abandonment that the urban fabric of Porto’s historic center maintained its authenticity and the historical stratification in the physical terri-tories it progressively occupied.
Intervening in the city center implies harmonizing and integrating urban experiences continuously, managing dynamics and functionalities. This renewal fort demanded for the historic city is accentuated in the form of multi-disciplinary reflections that call for a renewal of paradigms in order to guarantee their maintenance. The management of historic centers requires, in a contexto of relations and consumption practices, the implementation of resources and management of con-straints on cultural demand and supply. In this case, priority is given to cities that have risen to the status of heritage cities, promoting the balance between urban requalifica-tion and sustainability. Hence the project proposal to install a museum space in the historic center of Porto.
Musealization, uses the exhibition of material heritage, at the service of culture and common memory and establishes as its objective the conservation and valorization of that eminently social legacy. Museology practice about sacred art hence occurs in the line that unites temporal production with permanente values, subordinating itself to the contemplation of History, its social role based on its specific methods of studying in its sociocultural context. In this order of ideas, the perspective of the historic center as a stage for urban life and as a community´s collective art, leads to the unavoidable ques-tion of the attractiveness of the living space. Participated public space, in a context of globalization, combines apparently differentiated territories, which intersect in rein-terpretations of the multiplicity of urban roles.
A concerted intervention between cultural and artistic projects and urban policies for the revitalization of specific areas of the city is transversal to all of them.
Reality shows that, from the most institutionalized offer of culture to specialized initiatives of an alternative nature, dynamic centers has a determined potential, whose concrete impact is important to understand. The historic centres of cities are emblematic urban spaces, of undeniable representative quality, composed of representative elements where urban quality finds its centrifugal axis, and its safeguard and valorization is therefore fundamental. Today, the need to preserve the old historic centers of cities is unques-tionable, as defending and valuing the physical legacies of the past represents an im-perative for contemporary societies and a challenge for the cultural identity that con-solidates the community’s aggregating values
Novo paradigma na cooperação no sudeste asiático : ASEAN WAY
Dissertação de mestrado em Relações InternacionaisExame público realizado em 20 de março 2024, às 14h30Esta dissertação dedica-se ao estudo do ASEAN-Way. Por um lado, esta doutrina sublinha a continuidade do caráter estritamente intergovernamental da Associação, por outro lado, evidencia cada vez mais os limites associados ao modelo de cooperação da ASEAN. A construção do consenso dentro da Organização dificulta a obtenção de decisões rápidas, quer a nível interno quer a nível regional, uma vez que cada um dos membros possui o poder de veto. O certo é que, apesar dos novos desafios, a preferência pela informalidade característica do ASEAN-Way continua a ser o modelo de cooperação predileto da Organização. Embora possam ser atribuídos alguns sucessos a esta doutrina no passado, denotamos que a pressão para a reformulação dos processos organizacionais é cada vez mais elevada face aos novos desafios securitários. A Questão do Mar do Sul da China aparenta ser uma questão de difícil consenso entre os Estados-membros, não coexistindo uma perspetiva consensual entre estes. A par disso, a região é um dos principais palcos da competição sino-americana, logo além da ASEAN não conseguir resolver este problema, sujeita-se às pressões chinesas e norte-americanas numa dinâmica onde a ASEAN é a parte mais fraca. Assim, com esta dissertação pretendemos analisar, à luz das teorias das Relações Internacionais, as disputas territoriais presentes no Mar do Sul da China, mas acima disso entender como o ASEAN-Way afeta a projeção regional e internacional da Organização nesta questão.This dissertation is dedicated to the study of the ASEAN-Way. On the one hand, this doctrine underlines the continuity of the strictly intergovernmental character of the association, on the other hand, it increasingly highlights the limits associated with the ASEAN model of cooperation. Consensus building within the organization makes it difficult to obtain quick decision, both internally and regionally, since each member has veto power. What is certain it that, despite the new challenges, the preference for the informality characteristic of the ASEAN-Way continues to be the organization´s favourite cooperation model. Although some successes can be attributed to this doctrine in the past, we denote that the pressure to reformulate organizational processes is increasingly high in the face of new security challenges. The issue of the South China Sea appears to be a matter of difficult consensus among Member States, with no consensual perspective coexisting among them. At the same time, the region is one of the main stages of Sino-American competition, therefore, alongside ASEAN not being able to solve this problem, it is subject to Chinese and North American pressures in a dynamic where ASEAN is the weakest part. Thus, with this work we intend to analyse, in the light of International Relations theories, the territorial disputes present in the South China Sea, but above that to understand how the ASEAN-Way affects the regional and international projection of the organization in this matter