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O problema da censurabilidade no erro sobre a ilicitude : em especial, a incidência da dimensão material da culpa jurídico penal na determinação da censurabilidade ou (in)vencibilidade do erro
Get PDFExame público realizado em 12 de Setembro de 2023.Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2023.O erro sobre a ilicitude tem sido um dos problemas que tem levantado um debate inflamado e interminável no âmbito da dogmática da parte geral do direito penal. A sua (re) discussão releva, mormente, ao nível da imbricação íntima entre a dimensão material da culpa jurídico-penal e os critérios de determinação da (não) censurabilidade do erro, posto que é por essa via, no campo discursivo-judicativo, que se podem lograr soluções dogmática e político-criminalmente adequadas. Embora, para tanto, não seja despiciendo convocar os itinerários histórico-compreensivos percorridos por esta figura e os conceitos fundamentais e figuras afins, por forma a lograrmos uma qualificação correta.The Mistake of Law has been one of the problems that has raised an inflamed and endless debate in the context of the dogmatics of the general part of criminal law. Its (re) discussion is, in addition, to the level of intimate imbrication between the material dimension of legal-criminal guilt and the criteria for determining the (non) censurability of error, since it is by this way, in the discursive-judictive field, that dogmatic and political-criminally appropriate solutions can be achieved. Although, therefore, it is not uncritical to call the historical-comprehensive itineraries traversed by this figure and the fundamental concepts and related figures, in order to achieve a correct qualification
Linhas gerais de reconhecimento de decisões de outros Estados-Membros ao abrigo do regulamento Bruxelas II TER
Get PDFVida intrauterina, início da personalidade, família e crianças : direito interno e transnacional / coordenação [de] Ana Sofia da Silva Gomes. - Lisboa : Universidade Lusíada. 2023. - ISBN 978-989-640-257-0
Social innovation in the inclusion of Venezuelan migrants: a local experience
Get PDFIntervenção Social. - ISSN 0874-1611. - N. 61 (2023).Entre 1945 e 1977 existiu uma forte emigração de portugueses para a Venezuela. Contudo, devido à instabilidade económica, política e social que se faz sentir naquele país, estas pessoas e os seus descendentes estão a regressar a Portugal. Entre 2011 e 2021 o concelho de Vagos registou um fluxo elevado de migrantes venezuelanos, luso-venezuelanos e os seus familiares. Este elevado fluxo e as dificuldades de acolhimento e de integração desta população, conduziram a Rede Social do concelho de Vagos a reconhecer a necessidade da existência de um projeto específico para colmatar estas dificuldades, agravadas pela pandemia Covid-19. Assim, em fevereiro de 2022, iniciou-se o projeto “Envolver”, cujo principal objetivo consiste em aumentar o bem-estar social da população migrante oriunda da Venezuela. A medição do bem-estar social é realizada através da aplicação da Escala do Bem-Estar Social (Keyes, 1998; adaptada por Silva, 2016) no início e no final do projeto Envolver.Between 1945 and 1977 there was a strong emigration of portuguese to Venezuela. However, due to the economic, political and social instability felt in that country, these people and their descendants are returning to Portugal. Between 2011 and 2021, the municipality of Vagos recorded a high flow of Venezuelan, Portuguese-Venezuelan and their familie. This high flow and the difficulties in welcoming and integrating this population, led the Social Network of the municipality of Vagos to recognize the need for a specific project to overcome these difficulties, aggravated by the Covid-19 pandemic. Thus, in February 2022, the project Envolver began, with the main goal of increasing the social well-being of the migrant
population from Venezuela.
The measurement of social well-being is carried out through the application of the Social Well-Being Scale (Keyes, 1998; adapted by Silva, 2016) at the beginning and end of the project Envolver
Preparing and planning for retirement : an intervention proposal in social work
Get PDFIntervenção Social. - ISSN 0874-1611. - N. 61 (2023).A reforma envolve mudanças e transformações a vários níveis, exigindo a cada indivíduo a capacidade de se adaptar a uma nova fase do ciclo de vida. É um acontecimento indissociável do envelhecimento que consiste no término da atividade profissional e normalmente ocorre na meia-idade. Não sendo necessariamente um problema social, o modo como é vivenciado
o processo de transição e adaptação à reforma pode gerar situações de vulnerabilidade, de isolamento, solidão e exclusão social. A preparação e o planeamento desta fase são preponderantes na promoção de processos de transição-adaptação bem-sucedidos, uma vez que, permitem reduzir o período de desorganização e promover novos começos e vidas com sentido. Assim, apresentam-se os aspetos-chave a incorporar numa proposta de intervenção assente na preparação e planeamento da reforma e tendo por base as especificidades do Serviço Social.Retirement involves changes and transformations at various levels, requiring each individual the ability to adapt to a new phase of their life cycle. It is an inseparable event of ageing that consists in the termination of professional activities and normally occurs during the middle age stage. Not necessarily being a social problem, the way the process of transition and adaptation to retirement is experienced may cause situations of vulnerability, isolation, loneliness and social exclusion. The preparation and
planning of this phase are preponderant in the promotion of successful transition-adaptation processes, since they allow reducing the period of disorganization and promote new beginnings and meaningful lives. Thus, the key aspects to be incorporated into an intervention proposal focused on the preparation and planning of retirement are presented, based on the specificities of Social Work
Psychosocial profile of the informal caregiver and their needs
Get PDFIntervenção Social. - ISSN 0874-1611. - N. 61 (2023).A carga do papel de cuidador informal representa uma ameaça significativa à saúde física e psicológica deste, com repercussões ao nível do seu bem-estar geral. Torna-se necessário identificar as suas necessidades e, para isso, foi desenvolvido um estudo de avaliação das necessidades e caracterização do perfil psicossocial do cuidador informal “Cuidar Maior”. A maioria dos cuidadores reportaram não ter acesso a nenhum tipo de recurso na comunidade, não receberam formação para prestar cuidados,
nem ajudas técnicas, não tiveram acesso a grupos de ajuda, nem a medidas de saúde ou apoio social. Todos os cuidadores reportaram ter acesso a um profissional de saúde, mas não a um profissional da segurança social. Face à falta de apoio nos cuidados, à exigência da prestação dos mesmos, e à ausência de respostas atempadas na comunidade, a construção e desenvolvimento de ferramentas m-health que, facilitem a prestação de cuidados dos cuidadores, que não exijam necessariamente a deslocação a outra instituição e que permitam uma resposta inovadora, rápida e prática, revela-se premente. É também evidente a necessidade de o serviço social intervir na comunidade e orientar estes cuidadores, guiar para os recursos sociais que dispõe bem como informar dos seus direitos nesta situação de vulnerabilidade.The burden of the informal caregiver role poses a significant threat to the caregiver’s physical and psychological health, with repercussions on their general well-being. It becomes necessary to identify their needs, and for that, a study was developed to assess the needs and characterize the psychosocial profile of the informal caregiver “Cuidar Maior”. Most caregivers reported not having access to any type of resource in the community, including not receiving training to provide care, technical help,
or having access to support groups, health measures, or social support. All caregivers reported having access to a health professional but not a social worker. In view of the lack of support in care and the requirement to provide it, and the absence of timely responses in the community, the construction and development of m-health tools that facilitate the provision of care by caregivers, which do not necessarily require a move to an institution, and
which allow innovative, quick, and practical responses are necessary. It is evident that social services must intervene in the community and supervise these caregivers, allowing them to guide them towards the social resources available and informing them of their rights in this vulnerable situation
The mistaken characterization of tax as a restriction on fundamental rights as a justification for the application of the anachronistic canon of interpretation (and in dubio pro taxpayer) in brazilian tax law
Get PDFLusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 30 (2023). - P. 71-94
Belt and raod initiative : da BRI às novas rotas
Get PDFLusíada. Política internacional e segurança. - ISSN 1647-1342. - S. 1, n. 25-26 (2023).O autor procurar analisar o percurso de edificação da Belt and Road Initiative desde 2013 até à atualidade. Assinalando-se em 2023 o 10º aniversário da Belt and Road Initiative, a análise sobre a iniciativa referida não só se dedicará à discussão da sua implementação, como terá como objetivo analisar a sua evolução através do desenvolvimento de rotas complementares, designadamente: a Polar Silk Road; a Space Silk Road; a Cyber Silk Road; e a Health Silk Road. Por fim, o autor procura identificar um conjunto de desafios significativos ao sucesso da Belt and Road Initiative.The author seeks to analyze the building process of the Belt and Road Initiative from 2013 to the present day. With 2023 marking the 10th anniversary of the Belt and Road Initiative, the analysis of this initiative will not only be dedicated to discussing its implementation, but will also aim to analyze its evolution through the development of complementary routes, namely: the Polar Silk Road; the Space Silk Road; the Cyber Silk Road; and the Health Silk Road. Finally, the author seeks to identify a number of significant challenges to the success of the Belt and Road Initiative
From phone booth to smartphone: the digital transition of the national emergency social hotline
Get PDFIntervenção Social. - ISSN 0874-1611. - N. 61 (2023).A Linha Nacional de Emergência Social nasceu há cerca de 20 anos, constituindo-se como uma revolução em matéria de política de emergência social, com reverberação direta no acesso a direitos. Surge como uma resposta inovadora de intervenção social, que contribui para o processo de uma efetiva construção da cidadania. O agravamento das desigualdades devido a fenómenos como a gentrificação das cidades, a uberização do mercado de trabalho, a pandemia COVID-19 ou a crise dos refugiados, cria novos fenómenos de exclusão social, quando ainda não existem soluções
para os problemas estruturais de uma sociedade com grandes focos de pobreza, como é a sociedade portuguesa. O impacto de todos estes desafios, consequências do avanço do atual modelo de desenvolvimento, obriga a uma reinvenção dos serviços e do Serviço Social atual. A tecnologia e a transição digital constituem-se como uma oportunidade de repensar repostas, melhorar os serviços e potencializar a sua eficácia. Perante este repto digital, como pode a Linha-144, reinventar-se ao fim de 20 anos? Que impacto pode ter a transição digital numa linha de atendimento telefónico? Que inovações pode a modernidade digital trazer à intervenção em emergência social? O Observatório Nacional de Emergência Social, lançado em 2021, é um exemplo de como a apropriação de ferramentas digitais pode revelar as falhas do sistema com o intuito de trazer ao debate e desencadear políticas publicas e sociais de combate à pobreza em Portugal. A inovação tecnológica, como o booking social e o acesso à internet como um direito, têm de ser uma prioridade
do Serviço Social com um duplo foco, garantir a inovação como forma de promover os direitos de cidadania e evidenciar os riscos associados ao aumento das desigualdades devido à digitalização da sociedade. A tecnologia deve unir as pessoas e não dividi-las.The National Social Emergency Line was set up around 20 years ago and has been a revolution in terms of social emergency policy, with a direct echo in terms of access to rights. It has emerged as an innovative social intervention response that contributes to the process of effectively building citizenship. The worsening of inequalities due to phenomena such as the gentrification of cities, the uberisation of the labor market, the COVID-19 pandemic or the refugee crisis, creates new phenomena of social exclusion, when there are still no solutions to the structural problems of a society with large pockets of poverty, such as Portuguese society. The impact of all these challenges, which are the consequences of the current development model, is forcing a reinvention of services and Social Work today. Technology and the digital transition are an opportunity to rethink responses, improve services and maximize their effectiveness. Faced with this digital challenge, how can Linha-144 reinvent itself after 20 years?
What impact can the digital transition have on a helpline? What innovations can digital modernity bring to social emergency intervention? The National Social Emergency Observatory, launched in 2021, is an example of how the use of digital tools can reveal the systems’s flaws to bring about debate and trigger public and social policies to combat poverty in Portugal. Technological innovation, such as “Social Booking” and access to the internet as a right, must be a priority for Social Work with a twofold approach: ensure innovation to promote citizenship rights and raise awareness about the risks linked to the increase in inequalities due to
the digitalization of society. Technology should unite people, not divide them
A utilização da Internet e os pensamentos intrusivos em jovens universitários portugueses
Get PDFExame público realizado em 14 de novembro de 2023, às 14HDissertação de mestrado em Psicologia ClínicaObjetivo: A utilização da Internet entre a população em geral continuará a aumentar nos próximos anos, o que faz dela uma área em desenvolvimento. Considera-se que, tanto os seus utilizadores, como os potenciais excessos associados à utilização da mesma, devem ser motivo de preocupação e consequente investigação. Deste modo, é importante ter em atenção as consequências negativas da utilização excessiva da internet. O objetivo central desta investigação consiste em estudar as relações existentes entre a utilização da Internet e os pensamentos intrusivos em estudantes universitários portugueses. Método: Este estudo é considerado quantitativo-correlacional e transversal. Participaram 234 estudantes universitários, com idades compreendidas entre os 18 e os 33 anos (M = 21.69, DP = 3.04). Com o intuito de dar resposta às questões colocadas, foram administrados alguns instrumentos, tais como, um Questionário Sociodemográfico, o Teste de Adição à Internet (IAT) e a Escala de Pensamentos Negativos Persistentes e Intrusivos (PINTS). Resultados: Foram encontradas correlações positivas entre os níveis de utilização da Internet e os pensamentos intrusivos (rs = .374, p < .001). Verificou-se uma correlação negativa entre a idade e a utilização da Internet (r, = -.200, p = .002). Não foi encontrada associação entre a idade e os pensamentos intrusivos (r, = -.117, p = .074). Não foram encontradas diferenças entre géneros no que toca ao nível de utilização da Internet, no entanto, verificaram-se diferenças entre ambos os géneros no que toca aos níveis de pensamentos intrusivos, bem como, entre os perfis de utilização da Internet ao nível dos pensamentos intrusivos (X2 = 28.121, p < .001). Conclusão: Face aos resultados obtidos, conclui-se que existe uma associação significativa entre a utilização problemática da Internet e os pensamentos intrusivos em jovens universitários portugueses. Ou seja, pode-se afirmar que a utilização excessiva da Internet tem um impacto negativo na vida dos indivíduos, acarretando vários riscos para a saúde mental e para o bem-estar psicológico.Objective: Internet use among the general population will continue to increase in the coming years, making it a developing area. It is considered that both its users and the potential excesses associated with its use should be a cause for concern and consequent research. It is therefore important to consider the negative consequences of excessive internet use. The main aim of this research is to study the relationship between Internet use and intrusive thoughts in portuguese university students. Method: This study is considered to be quantitative-correlational and cross-sectional. 234 university students took part, aged between 18 and 33 (M = 21.69, SD = 3.04). In order to answer the questions posed, some instruments were administered, such as a Sociodemographic Questionnaire, the Internet Addiction Test (IAT) and the Persistent and Intrusive Negative Thoughts Scale (PINTS). Results: Positive correlations were found between levels of Internet use and intrusive thoughts (rs = .374, p < .001). There was a negative correlation between age and Internet use (r, = -.200, p = .002). No association was found between age and intrusive thoughts (r, = -.117, p = .074). No differences were found between genders in terms of the level of Internet use, however, there were differences between both genders in terms of levels of intrusive thoughts, as well as between Internet use profiles in terms of intrusive thoughts (X2 = 28.121, p < .001). Conclusion: In view of the results obtained, it can be concluded that there is a significant association between problematic Internet use and intrusive thoughts in young portuguese university students. In other words, it can be said that excessive Internet use has a negative impact on individuals' lives, entailing various risks to mental health and psychological well-being
A strategy to ensure emotional closeness in times of physical distance : implementation of a virtual visits program in an oncology hospital
Get PDFIntervenção Social. - ISSN 0874-1611. - N. 61 (2023).No seguimento do Plano Nacional de resposta à pandemia por novo Coronavírus (COVID-19), em 2020 foi decretado o Estado de Emergência. De acordo com essa decisão, o sector da saúde implementou novas medidas de controlo de infeção, nomeadamente, a restrição de visitas a pessoas internadas. Estimava-se que esta medida acentuaria sentimentos e reações de ansiedade, irritabilidade, fragilidade e solidão, uma vez que os doentes não podiam usufruir da presença física dos seus entes queridos
(fundamental na resposta adaptativa a situações de doença). Neste contexto, no nosso hospital oncológico, implementámos o Programa de Visitas Virtuais através da Equipa de Apoio Psicossocial constituída por duas assistentes sociais e duas psicólogas clínicas.
Perante este novo desafio, e considerando a inexistência de normas ou guiões de suporte ao apoio psicossocial telemático, conjuntamente com a Equipa de Apoio Psicossocial de outro hospital, elaborámos 2 brochuras (Recomendações para Facilitação de Visitas Virtuais e Sugestões para Gestão dos Conteúdos Comunicacionais Desafiantes), cujo valor foi reconhecido pelo Ministério da Saúde e divulgadas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
Entre março e dezembro de 2020, foram efetuadas 741 visitas virtuais, as quais envolveram 707 beneficiários diretos, designadamente, 145 doentes e 562 familiares ou elementos significativos (amigos, cuidadores, …). As visitas virtuais ocorreram junto de 126 doentes que se encontravam internados e de 19 doentes que, por residirem em áreas geográficas distantes e necessitarem de tratamento diário, beneficiaram de alojamento cedido por entidades externas ao nosso hospital oncológico. Com a progressiva diminuição das restrições de contacto e passados dois anos, o Programa Visitas Virtuais continua em vigor, direcionado no presente para complementar as visitas presenciais dos doentes internados e das respetivas famílias. Da nossa experiência, apesar de não substituir o contacto presencial, constatamos que o apoio telemático pode oferecer conexões significativas e contribuir para o bem-estar de todos os envolvidos.Following the National Plan to respond to the pandemic caused by the new Coronavirus (COVID-19), in 2020 a State of Emergency was declared. According to that decision, the health sector implemented new infection control measures, namely the restriction of visits to hospitalized people. It was estimated that this measure would accentuate feelings and reactions of anxiety, irritability, fragility and loneliness, since patients could not enjoy the physical presence of their loved ones (fundamental in the adaptive response to illness situations). In this context, in our oncology hospital, we implemented the Virtual Visits Program through the Psychosocial Support Team made up of two social workers and two clinical psychologists.
Faced with this new challenge, and considering the lack of forms or guides relating to telematic psychosocial support, together with the Psychosocial Support Team of another hospital, we prepared 2 brochures (Recommendations for Facilitating Virtual Visits and Suggestions for Managing Challenging Communication Content), whose value was recognized by the Ministry of Health and disclosed in the health units of the SNS.
Between march and december of 2020, 741 virtual visits were carried out, which involved 707 direct beneficiaries, namely 145 patients and 562 family members or significant elements (friends, caregivers, …). Virtual visits took place with 126 patients who were hospitalized and 19 patients who, because they lived in distant geographical areas and needed daily treatment, benefited from accommodation provided by entities external to our oncological hospital.
With the progressive reduction of contact restrictions and after two years, the Virtual Visits Program is still in force, currently aimed at complementing the face-to-face visits of hospitalized patients and their families.
From our experience, despite not replacing face-to-face contact, we found that telematic support can offer meaningful connections and contribute to the well-being of everyone involved