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A legislação nacional sobre a estratégia nacional de combate à corrupção
Get PDFLusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, suplemento (2024)
A atuação do(a) psicólogo(a) nas políticas públicas voltadas para pessoas em situação de rua
Get PDFIntervenção social com a população em situação de grande pobreza e vulnerabilidade social / organização de Berta Pereira Granja ; Nuno Pires ; Alexandre Aranha Arbia. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2024. - ISBN 978-989-640-265-5.O presente capítulo discutirá sobre os desafios e avanços da prática dos(as) psicólogos(as) brasileiros(as) frente às políticas públicas para pessoas em situação de rua. Serão apresentadas as principais perspectivas da formação em psicologia, problematizando o papel e o preparo desses profissionais para atuação nas políticas sociais e a tentativa de ultrapassar a visão de homem como um ente psicológico isolado do contexto social, a ênfase para uma atuação individualizada e afastada das questões sociais brasileiras. Como forma de exemplificação e reflexão deste contexto, apresentaremos os principais dados de uma
pesquisa realizada com psicólogos que trabalham em dispositivos assistenciais voltados para essa população no município de Juiz de Fora‑MG, Brasil.This chapter will discuss the challenges and advances in the practice of
Brazilian psychologists in relation to public policies for people experiencing homelessness. The main perspectives of psychology education will be presented, questioning the role and preparation of these professionals to work in social policies and attempting to overcome the view of the individual as a psychological being isolated from the social context, emphasizing individualized action separated from the social issues in Brazil. As an exemplification and reflection of this context, we will present the main data from a research conducted with psychologists who work in assistance services focused to this population in the municipality of Juiz de Fora‑MG, Brazil
Recensão : "Corredor e rota : uma ordem mundial chinesa" de Bruno Maçães
Get PDFLusíada. Política Internacional e Segurança. - ISSN 1647-1342. - S. 1, n. 29 (2024)
A União Europeia : um espaço de liberdade, segurança e justiça : o acto eleitoral sob ameaça do terrorismo?
Get PDFDissertação de mestrado em Segurança e Justiça, Universidade Lusíada de Lisboa, 2024Exame público realizado em 05 de dezembro de 2024O presente trabalho pretende examinar a crescente ameaça do terrorismo, em especial o de matriz islâmica, na União Europeia (UE), e as respostas articuladas no âmbito do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ). Ao longo das últimas duas décadas, o terrorismo emergiu como uma das principais ameaças à UE, expondo vulnerabilidades significativas através dos ataques perpetrados em solo europeu. Este estudo procura entender como as políticas da UE têm mantido o equilíbrio entre a necessidade de segurança e a preservação das liberdades civis, próprias das democracias.
O objectivo central desta investigação é explorar a dinâmica entre a segurança e a liberdade na UE, especialmente em contexto eleitoral, onde o medo e a percepção do risco podem eventualmente influenciar as políticas públicas. Assim, analisa, os ataques terroristas na UE de 2001 a 2021, utilizando para tal uma metodologia que inclui a revisão e análise dos relatórios TE-SAT (Terrorism Situation and Trend Report) e a quantificação das atividades terroristas nesse período.
Adicionalmente, foram investigadas as repercussões políticas dos atentados terroristas em vários Estados-Membros da UE, focando-se nas eleições dos Estados mais afetados por este fenómeno: Espanha, França e Reino Unido. Igualmente, a análise contempla como a política do medo pode moldar a agenda política e legitimar políticas mais securitárias, restringindo as liberdades civis.
As conclusões sublinham a necessidade da UE continuar a desenvolver e reforçar os instrumentos comuns de luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiriça, melhorando a cooperação e a partilha de informações entre os Estados membros. Este trabalho sugere uma abordagem equilibrada nas políticas antiterroristas, que assegure a proteção dos cidadãos sem comprometer as liberdades e direitos fundamentais, essenciais para a democracia.
Com este trabalho, pretende-se contribuir para a compreensão da complexidade inerente à formulação de políticas de segurança na UE e destaca a importância de uma abordagem integrada que harmonize segurança e liberdade na abordagem do fenómeno que é o terrorismo.This paper aims to examine the growing threat of terrorism, especially Islamist terrorism, in the European Union (EU) and the responses articulated within the framework of the Area of Freedom, Security and Justice (AFSJ). Over the last two decades, terrorism has emerged as one of the main threats to the EU exposing significant vulnerabilities through attacks perpetrated on European soil. This study seeks to understand how EU policies have maintained the balance between the need for security and the preservation of civil liberties, which are characteristic of democracies.
The central aim of this research is to explore the dynamics between security and freedom in the EU, especially in an electoral context where fear and the perception of risk can may influence public policy. It therefore analyses terrorist attacks in the EU from 2001 to 2021 using a methodology that includes reviewing and analysing TE-SAT (Terrorism Situation and Trend Report) reports and quantifying terrorist activities during this period.
In addition, the political repercussions of terrorist attacks in various EU member states were investigated and focussing on the elections in the states most affected by this phenomenon: Spain, France and United Kingdom. The analysis also considers how the politics of fear can shape the political agenda and legitimise more security-oriented policies restricting civil freedoms.
The conclusions emphasise the need for the EU to further develop and strengthen common instruments to fight terrorism and cross-border crime, while also improving cooperation and information sharing between member states. This work suggests a balanced approach to counter-terrorism policies that ensures the protection of citizens without jeopardising fundamental freedoms and rights, which are essential for democracy.
This work aims to contribute to understanding the complexity inherent in formulating security policies in the EU and highlights the importance of an integrated approach that harmonises security and freedom in dealing with the phenomenon of terrorism
Animais de companhia e o desenvolvimento de competências socioemocionais em crianças
Get PDFDissertação de mestrado em Psicologia Clínica, Universidade Lusíada de Lisboa, 2024.Exame público realizado em 18 de dezembro de 2024.ste estudo teve como objetivo analisar a relação entre a convivência com animais de companhia e a aquisição de competências socioemocionais. Como tal, realizou-se um estudo comparativo, composto por uma amostra de 81 participantes com idades compreendidas entre os 10 e 12 anos (60,5% sexo masculino; 39,5% sexo feminino). O protocolo de avaliação foi constituído por quatro instrumentos: o Questionário sociodemográfico, a Escala de Empatia para com Animais, a Questionnaire to Assess Affective and Cognitive Empathy in Children - versão portuguesa e a Lexington Attachment to Pets Scale. Os resultados obtidos sugeriram que a interação com animais de companhia não apresenta uma relação estatisticamente significativa com os níveis de empatia desenvolvidos pelas crianças. De modo geral, o sexo feminino revelou maior ligação emocional e preocupação empática com animais comparativamente ao sexo masculino. Relativamente à transição de idades, evidenciaram-se algumas diferenças relevantes no domínio da empatia, revelando que as crianças de 10 anos possuem níveis superiores de preocupação empática com animais quando comparadas com os pré-adolescentes de 11 e 12 anos. Da mesma forma, as crianças com 12 anos, manifestam maiores níveis de ligação emocional com os animais, comparativamente às crianças de 10 e 11 anos. Encontrou-se ainda, uma associação entre a empatia expressa com outros seres humanos e animais, revelando que as crianças com maior apego a animais, apresentam também maior capacidade para compreender emoções, sejam elas manifestadas por humanos ou por animais.This study aimed to analyze the relation between companionship with pets and the development of socioemotional competencies. A comparative study was conducted with a sample of 81 participants aged between 10 and 12 years (60,5% male; 39,5% female), utilizing four psychometric instruments (Sociodemographic Questionnaire, Empathy Scale for Animals, Questionnaire to Assess Affective and Cognitive Empathy in Children - Portuguese version, and the Lexington Attachment to Pets Scale). The results suggest that interaction with pets does not have a statistically significant relation with the levels of empathy developed by children. Overall, it was observed that females demonstrate a stronger emotional attachment and empathetic concern for animals compared to males. Regarding age-related transitions, notable differences were found in the domain of empathy, revealing that 10-year-old children exhibit higher levels of empathetic concern for animals compared to the 11 and 12-year-old groups. Additionally, 12-year-old children showed greater emotional attachment to animals compared to 10 and 11-year-olds. There is also an association between empathy expressed towards other human beings and animals, concluding that children with greater attachment to animals also exhibit a higher capacity to understand emotions, whether those are manifested by humans or animals
A construção do Estado na Geórgia pós-soviética : análise da política externa
Get PDFDissertação de mestrado em Relações Internacionais, orientada pela Prof. Doutora Raquel Duque, Universidade Lusíada, Porto, 2024Exame público realizado em 13 de dezembro 2024, às 15hA teoria das relações internacionais examinou em grande parte o fenómeno dos Estados de pequena dimensão na era pós-soviética. Historicamente falando, a Geórgia é um dos países mais antigos do mundo, servindo geograficamente como a rota mais curta entre a Europa e a Ásia, constituindo uma ponte e um importante ponto de ligação entre os dois continentes. Após a sua declaração de independência da União Soviética, em 1991, a Geórgia enfrentou dificuldades em estabelecer a sua soberania. O país sofreu com uma classe política inexperiente e subdesenvolvida, uma tradição democrática fraca e poucos recursos financeiros. Esta pesquisa combina fatores ideológicos sistémicos, de equilíbrio de poder, e domésticos para examinar a política externa pós-soviética da Geórgia a partir de uma perspetiva teórica realista neoclássica.
Os objetivos da dissertação incluem a análise de inúmeras etapas-chave no processo de construção de Estado da Geórgia; compreender as escolhas de política externa do país, incluindo as relações com a Rússia, a UE, a OTAN, e outros atores internacionais; identificar os fatores que influenciam a formação deste curso de política externa; e a análise dos resultados das escolhas de política externa da Geórgia, tanto em termos de relação com vários atores, bem como em termos da influência no processo da construção de Estado. Uma vez que a compreensão da política externa da Geórgia implica a análise de variáveis internas e de variáveis externas, nomeadamente incentivos e constrangimentos estruturais externos, consideramos o realismo neoclássico a teoria das relações Internacionais a lente analítica mais adequada.International relations theory has largely examined the phenomenon of small states in the post-Soviet era. Historically speaking, Georgia is one of the oldest countries in the world, geographically serving as the shortest route between Europe and Asia, constituting a bridge and an important connection point between the two continents. After declaring independence from the Soviet Union in 1991, Georgia faced difficulties in establishing its sovereignty. The country suffered from an inexperienced and underdeveloped political class, a weak democratic tradition and few financial resources. This research combines systemic ideological, balance of power, and domestic factors to examine Georgia's post-Soviet foreign policy from a neoclassical realist theoretical perspective.
The objectives of the dissertation include analysing numerous key stages in Georgia's state-building process; understanding the country's foreign policy choices, including relations with Russia, the EU, NATO, and other international actors; identifying the factors that influence the formation of this foreign policy course; and analysing the outcomes of Georgia's foreign policy choices, both in terms of relations with various actors, as well as in terms of influence on the state-building process. Since understanding Georgia's foreign policy involves the analysis of both internal and external variables, namely external structural incentives and constraints, we consider neoclassical realism and international relations theory to be the most appropriate analytical lens
Electronic documents : a quarter of century...
Get PDFLusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 32 (2024).Completando-se neste ano de 2024 vinte e cinco anos sobre a publicação da primeira legislação portuguesa sobre documentos electrónicos e assinatura digital – Decreto-lei nº 290-D/99, de 2.8 -, descreve-se neste artigo a sua evolução de modo a reflectir o estado actual do respectivo regime, bem como a sua incidência em múltiplos dispositivos legais que têm vindo a difundir o uso da documentação electrónica, e na jurisprudência portuguesa sobre esta temática. Em especial, referem-se as inovações trazidas pelo Regulamento (UE) nº 910/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.7.2014 (Regulamento eIDAS), complementado pelo Decreto-Lei nº 12/2021, de 9.2, que actualmente estabelecem o quadro normativo dos meios de identificação electrónica designados por “serviços de confiança”.Twenty-five years after the publication of the first Portuguese legislation on electronic documents and digital signatures - Decree-Law no. 290-D/99, of 2 August - this article describes its evolution in order to reflect the current state of the respective regime, as well as its impact on multiple legal provisions that have been spreading the use of electronic documentation, and on Portuguese case law on this subject. In particular, reference is made to the innovations brought about by Regulation (EU) no. 910/2014, of the European Parliament and of the Council, of 23.7.2014 (eIDAS Regulation), complemented by Decree-Law no. 12/2021, of 9.2, which currently establish the legal framework for electronic identification means known as “trust services”
Arquitetura e a gestão do processo : da ideia à construção – BIM – coordenação no desenvolvimento de um projeto
Get PDFDissertação de mestrado integrado em Arquitectura, Universidade Lusíada de Lisboa, 2024Exame público realizado em 19 de dezembro de 2024Num sector onde cada vez mais é essencial uma boa coordenação e cooperação entre todas as partes envolvidas no desenvolvimento de um projeto, cabe ao Arquiteto assumir o ponto pivot que interliga todo este processo, assumindo a capacidade de liderança.
Na atualidade existem cada vez mais ferramentas que auxiliam todo o processo construtivo de um edifício, desde a sua criação à edificação, assim como a sua gestão e manutenção. Cabe a todas as partes integrantes deste processo, em especial a Arquitetura, tirar partido e usufruir destas ferramentas tecnológicas que demoraram anos a aprimorar e ainda se encontram em desenvolvimento.
Como objeto de investigação, pretende-se estudar todo este processo inerente à função do Arquiteto, nomeadamente a gestão e coordenação através do método de construção/projeção BIM.In a sector where good coordination and cooperation between all parties involved in the development of a project is increasingly essential, it is up to the Architect to assume the pivot point that interconnects this entire process, assuming the ability to lead.
Nowadays there are more and more tools that help the entire construction process of a building, from its creation to the building, as well as its management and maintenance. It is up to all the integral parts of this process, especially Architecture, to take advantage of and take advantage of these technological tools that took years to improve and are still under development.
As an object of research, it is intended to study this entire process inherent to the function of the Architect, namely the management and coordination through the BIM construction/design method
Right not be (solely) judged by artificial inteligence (IA)?
No full textLusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 32 (2024).Há razões de ordem prática que pesam muito fortemente no sentido de admitir o recurso à IA para auxiliar os tribunais no desempenho da sua função e, designadamente, para elaborar as próprias decisões de mérito. Radicam todas numa constatação elementar: o Estado de Direito democrático é impraticável nos moldes atuais. Com efeito, a exequibilidade de grande parte dos chamados Direitos (Fundamentais) Sociais pressupõe que o Estado beneficia de meios e de capacidades ilimitadas. A promessa que, para este efeito, vai implícita na adoção de sistemas de IA é a da agilização e descongestionamento dos processos judiciais, uma vez que, por seu intermédio, se torna possível cumprir tarefas com eficácia e celeridade superior àquelas de que o ser humano é capaz. O seu emprego envolve, porém, grandes interrogações – v.g. responsabilidade dos magistrados, opacidade dos algoritmos, legitimação da IA para julgar – com as quais cabe lidar e, sobretudo, dar solução.There are practical reasons that weigh very heavily in the sense of admitting the use of AI to help the courts in the performance of their function and, namely, to prepare their own decisions. They are all rooted in an elementary finding: the democratic rule of law is unenforceable in current terms. Indeed, the en forceability of most of the so-called (Fundamental) Social Rights presupposes that the State benefits from unlimited means and capacities. The promise that is implicit in the adoption of AI systems is that judicial tasks can be performed with efficiency and speed greater than those of which human beings are capable. Its use, however, involves great dangers – e.g., responsibility of magistrates, opacity of algorithms, legitimization of AI to judge – with which it is necessary to deal and, above all, to provide a solution
Endometriose clínica : uma perspetiva psicológica
Get PDFDissertação de mestrado em Psicologia Clínica, Universidade Lusíada de Lisboa, 2024Exame público realizado em 29 de novembro de 2024A Endometriose Clínica afeta cerca de 10% das mulheres em idade fértil. Por se apresentar como uma patologia sem cura é retirado às suas portadoras a possibilidade de uma recuperação completa, deixando-as apenas com singelos tratamentos direcionados a sintomas restritos. Tudo isto é visto como um ataque à pouca qualidade de vida, que por sua vez afeta a auto estima sentida e consequentemente a auto imagem que cada mulher detém de si mesma.
Neste sentido, o presente trabalho procurou compreender e caracterizar a perceção da qualidade de vida em mulheres com endometriose, tendo em conta, a autoestima, a autoimagem e o tempo de diagnóstico. Foi pedida a colaboração da Associação MulherEndo para uma maior partilha do questionário online. A amostra é constituída por 315 mulheres com idades no intervalo dos 20 aos 55 anos, com um tempo de diagnóstico médio de 149,48 meses e uma maior incidência do grau IV de severidade. A recolha de dados realizou-se através de um questionário compreendido por: (1) Questionário sociodemográfico e clínico; (2) o“ Endometriosis Health Profile-30 (EHP-30)” para a qualidade vida; (3) a “ Escala de Autoestima de Rosenberg”, para avaliar a autoestima e; (4) o “Body Appreciation Scale (BAS-2)” para avaliar a autoimagem. Os resultados encontrados demonstram uma fraca e negativa relação entre as variáveis estudadas. A dimensão autoimagem presente no EHP-30 foi identificada como um fator de proteção no que respeita à autoestima e à apreciação corporal.Clinical endometriosis affects around 10% of women of childbearing age. As it is a pathology with no cure, its sufferers are denied the possibility of a complete recovery, leaving them with only simple treatments aimed at restricted symptoms. All this is seen as an attack on their quality of life, which in turn affects their self-esteem and consequently their selfimage.
This study sought to understand and characterize the perception of quality of life in women with endometriosis, considering self-esteem, self-image and time since diagnosis. The collaboration of the MulherEndo Association was requested so that the online questionnaire could be shared more widely. The sample consisted of 315 women aged between 20 and 55, with an average diagnosis time of 149.48 months and a higher incidence of grade IV severity. Data was collected using a questionnaire comprising: (1) a sociodemographic and clinical questionnaire; (2) the “Endometriosis Health Profile-30 (EHP- 30)” for quality of life; (3) the “Rosenberg Self-Esteem Scale” to assess self-esteem and; (4) the “Body Appreciation Scale (BAS-2)” to assess self-image. The results show a weak and negative relationship between the variables studied. The self-image dimension present in the EHP-30 was identified as a protective factor regarding self-esteem and body appreciation