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Recensão : "O despertar da Eurásia : em busca da nova ordem mundial" de Bruno Maçães
Get PDFLusíada. Política internacional e segurança. - ISSN 1647-1342. - S.1, n. 27-28 (2024)
Gosto disto : como que explorando o sentido de venusta e o quanto importa criar uma condição que tudo atrai
Get PDFVenustas / coordenação Mário Chaves. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora. - ISBN 978-989-640-249-2
Alteração substancial de factos no processo penal : a noção de "crime diverso" para efeitos do art.1.º alínea f) do Código de Processo Penal
Get PDFDissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2024Exame público realizado em 03 de outubro de 2024A presente investigação tem em vista a análise do instituto da “alteração substancial de factos” descritos na acusação ou na pronúncia, com especial enfoque na noção de “crime diverso” que se encontra referenciada na alínea f) do art. 1º do Código de Processo Penal, como o critério qualitativo de que o legislador se socorre para definir as circunstâncias nos termos das quais se pode definir a substancialidade da alteração de factos. No que diz respeito ao tema, a motivação que esteve na base da nossa escolha relaciona-se diretamente com a importância que este instituto assume na prática judiciária e no nosso sistema processual penal, à luz da estrutura acusatória do processo, das garantias de defesa do arguido e da procura da verdade material.
A investigação prende-se com o estudo aprofundado do regime à luz das questões mais controversas suscitadas na doutrina e na jurisprudência dos tribunais portugueses. Não obstante o instituto da alteração substancial de factos ser um tema amplamente discutido, a interpretação da expressão “crime diverso” é uma questão ainda pouco desenvolvida. Assim, o objetivo da investigação assenta na determinação do critério em função do qual se pode aferir a diversidade do crime.The present investigation aims to analyze the institute of substantial modification of facts during trials, with a special focus on the notion of “diverse crime,” as referenced in subsection f) of article 1 of the CPP, which the legislator uses as the qualitative criterion to define the circumstances under which the substantiality of the modification of facts can be determined. Regarding the topic, the motivation behind our choice is directly related to the importance that this institute assumes in judicial practice and in our criminal procedural system, in light of the accusatory structure of criminal proceedings, the defendant's defense guarantees, and the pursuit of material truth.
Our objective with this investigation is essentially to conduct an in-depth study of the regime considering the most controversial issues raised by Portuguese doctrine and jurisprudence. Although the institute of substantial modification of facts is a widely discussed topic, the interpretation of the notion of “diverse crime” is a less debated issue, and thus, it will be the focus of our investigation: to determine the criterion by which the diversity of the crime can be assessed
Serviço social rural : desafios em territórios de baixa densidade demográfica
Get PDFApesar do compromisso assumido no âmbito do atual PNCT, parece verificar-se um fracasso generalizado das políticas públicas para o desenvolvimento do interior e redução das assimetrias. Nos territórios de baixa densidade, vários Assistentes sociais rurais desenvolvem diariamente os seus esforços na ajuda às populações rurais, muitas em situação de isolamento social, geográfico e em situação de pobreza extrema. Deste modo, e face ao contexto rural, colocou-se a questão central desta investigação: Quais os principais desafios dos Assistentes Sociais rurais em territórios de baixa densidade demográfica? No decorrer da investigação privilegiou-se a abordagem qualitativa como estratégia metodológica. Para a recolha de dados empíricos optou-se pelo recurso a entrevistas semiestruturadas e grupos focais. A amostra da investigação é constituída por 20 Assistentes Sociais rurais/em exercício em meio rural, concretamente nas NUTS II do Alto Alentejo e Beira Baixa. A abordagem conclusiva realça considerações e oportunidades para o desenvolvimento do Serviço Social rural. Foram vários os desafios do Serviço Social rural identificados, destacando-se a questão da distância aos meios dispersos, a distância dos serviços e respostas, o despovoamento e desertificação dos territórios, a necessidade de políticas impulsionadoras de mudanças estruturais e comunitárias, o acesso à saúde. Conclui-se que, de entre os vários modelos de intervenção identificados, nenhum tem em especial atenção o contexto ou cultura rural, recomendando-se a divulgação de modelos que compreendam perspetivas que contribuam para o abandono da perspetiva dos deficits sobre os meios rurais e à adoção de uma lente mais positiva. Foram poucos os exemplos apresentados de prática política, recomendando-se a capacitação dos Assistentes Sociais no ativismo político e no desenvolvimento de atividades políticas promovidas pelo Assistente Social rural, como função inerente ao exercício da profissão. Foi consensual a auto perceção do Assistente Social rural enquanto agente de desenvolvimento dos recursos das comunidades rurais.Despite the commitment within the current PNCT, there seems to be a widespread failure of public policies for the development of the interior and reduction of asymmetries. In low-density territories, several rural Social Workers make their daily efforts to help rural populations, many in social and geographical isolation and extreme poverty. In this way, and given the rural context, the central question of this investigation was raised: What are the main challenges of rural Social Workers in territories with low population density? During the investigation, the qualitative approach was privileged as a methodological strategy. For the collection of empirical data, semi-structured interviews and focus groups were chosen. The research sample consists of 20 rural social workers in rural areas, specifically in NUTS II in Alto Alentejo and Beira Baixa. The conclusive approach highlights considerations and opportunities for rural Social Work development. There were several challenges of rural Social Work identified, highlighting the issue of distance to dispersed environments, the distance of services and responses, the depopulation and desertification of territories, the need for policies to promote structural and community changes, access to health. It is concluded that, among the various intervention models identified, none pays particular attention to the rural context or culture, recommending the dissemination of models that include perspectives that contribute to the abandonment of the perspective of deficits on rural environments and the adopting a more positive lens. There were few examples of political practice presented, recommending the training of Social Workers in political activism and in the development of political activities promoted by the rural Social Worker, as a function inherent to the exercise of the profession. The rural Social Worker's self-perception as an agent for the development of rural communities' resource was consensual
A relação Portugal-EUA durante os conflitos no Ultramar português entre 1968-1974 : convergência e divergência estratégica entre Marcello Caetano e Richard Nixon
Get PDFDissertação de mestrado em Relações Internacionais, Universidade Lusíada de Lisboa, 2024Exame público realizado em 16 de outubro de 2024O objecto desta investigação é a relação entre a administração de Richard Nixon e o governo presidido por Marcello Caetano, durante os conflitos armados no Ultramar português. O objectivo principal do trabalho é demonstrar que o relacionamento entre os Estados Unidos da América e Portugal durante o governo do Professor Marcello Caetano não terá sido uniforme, coincidente e constante, tendo passado por diversas fases ao longo dos cinco anos em que ambos coincidiram no poder.
Essas fases de aproximação e fases de afastamento, além de representarem natural fonte de stress relacional, poderão ter contribuído para o condicionamento das opções do marcelismo e para o enfraquecimento do regime de Lisboa, o que, dessa forma, potenciou as condições favoráveis para o golpe militar de 25 de Abril de 1974 em Portugal, apesar da aparente convergência política entre as duas administrações.
Um objectivo específico deste estudo será demonstrar que a estratégia de Détente de Richard Nixon e Henry Kissinger não foi compatível com a estratégia marcelista para o Ultramar português.The object of this research is the relationship between the administration of Richard Nixon and the government presided by Marcello Caetano, during the armed conflicts in the Portuguese Overseas colonies. The main objective of the research is to demonstrate that the relationship between the United States of America and Portugal during the government of Professor Marcello Caetano was not equable, coincident and constant, having gone through several phases over the five years in which both coincided in power.
Those were approaching and distancing phases that, in addition to representing a natural source of relational stress, may have contributed to the conditioning of Caetano`s and the weakening of the Lisbon’s regime and, in this way, potentiated or reinforced the favorable conditions for the military coup of April 25, 1974 in Portugal, despite the apparent political convergence between the two administrations.
A specific objective in this study is to demonstrate that the Détente strategy of Richard Nixon and Henry Kissinger was not compatible with the Marcelist strategy for the Portuguese overseas colonies
A beleza não se discute : educa-se
Get PDFVenustas / coordenação Mário Chaves. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora. - ISBN 978-989-640-249-2
A intervenção direta das CPCJ para a execução de medidas em meio natural de vida e a sua articulação com outros serviços
Get PDFDissertação de mestrado em Psicologia Clínica, orientado pela Profª Doutora Ana Meireles Sousa Pires, Universidade Lusíada, Porto, 2024Exame público realizado em 11 de novembro de 2024, às 12HA intervenção direta da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) para a execução de medidas em meio natural de vida visa aferir não apenas a proteção da criança, como também o fortalecimento de vínculos familiares e a inclusão social. A sua articulação com outros serviços é essencial para garantir uma resposta holística que aborda a complexidade das situações de risco. Assim, os principais objetivos deste estudo são a exploração dos tipos de intervenções realizadas pelas CPCJ para a concretização das medidas de promoção e proteção em meio natural de vida, a articulação da CPCJ com outros serviços, a verificação dos apoios e recursos necessários para uma intervenção eficaz e averiguação da existência de avaliação da eficácia das suas intervenções. Neste estudo participaram 59 membros das CPCJ (48 do género feminino, 81.2% e 11 do género masculino, 18.6%). Foram encontrados resultados positivos ao nível das intervenções realizadas pelas CPCJ em meio natural de vida (64.4%) e na articulação dessas intervenções com a de outros serviços (76.3%). Conclui-se que são disponibilizados apoios e recursos para o desempenho de funções na CPCJ, contudo não lhes é cedido muito tempo para intervir em meio natural de vida, nem para realizar diligências. A nível da eficácia das intervenções das CPCJ em meio natural de vida houve um contrassenso, sendo que, 49% dos participantes revelou que não é realizada esta avaliação na sua CPCJ
Próteses pediátricas : Design e exploração de métodos criativos
Get PDFDissertação de mestrado em Design do ProdutoExame público realizado em 26 de setembro de 2024, às 15H30Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o estado atual das próteses infantis, entender os desafios e explorar os avanços na área. O foco principal é compreender o equilíbrio entre acessibilidade, durabilidade, inovação, tecnologia e personalização, funcionalidade e ergonomia das próteses pediátricas.
Esta investigação utilizou informações recolhidas através de livros e Websites, centrando-se em dois projetos distintos que oferecem soluções inovadoras. O primeiro projeto visa melhorar a usabilidade das próteses através do desenvolvimento de uma prótese funcional, enquanto o segundo projeto introduz tecnologias que permitem a personalização. A análise destes projetos revelou duas abordagens principais: design funcional e ergonómico versus design estético e funcional. O primeiro projeto criou com sucesso uma prótese funcional, mas não é atrativa para as crianças devido à personalização limitada. Em contraste, o segundo projeto integrou impressão 3D para produzir designs esteticamente apelativos para as crianças, mas enfrentou limitações de mobilidade. Em particular, a tecnologia atual não consegue reproduzir na perfeição o movimento natural do corpo humano.
No fim, é apresentada uma proposta de design para próteses biónicas de um braço de uma criança, inspiradas na prótese de Albert Manero e na prótese de Lego de Carlos Arturo Torres.
Em conclusão, ambas as abordagens têm as suas vantagens e desvantagens. A solução funcional possibilita que as crianças realizem diversas atividades, como desporto, brincar, saltar, correr e caminhar. A abordagem que possibilita a personalização, através da nova tecnologia de impressão 3D melhora muito a experiência das crianças, e reduz o custo da fabricação tradicional. Desenvolver um dispositivo funcional e esteticamente apelativo é um desafio devido às tecnologias que ainda se encontram em fase de experimentação.The main aim of this dissertation is to analyse the current state of children's prostheses, understand the challenges and explore advances in the field. The main focus is to understand the balance between accessibility, durability, innovation, technology and personalisation, functionality and ergonomics of paediatric prostheses.
This research used information gathered from books and websites, focusing on two distinct projects that offer innovative solutions. The first project aims to improve the usability of prostheses by developing a functional prosthesis, while the second project introduces technologies that enable customisation. Analysing these projects revealed two main approaches: functional and ergonomic design versus aesthetic and functional design. The first project successfully created a functional prosthesis, but it is not attractive to children due to limited customisation. In contrast, the second project integrated 3D printing to produce aesthetically appealing designs for children, but faced mobility limitations. In particular, current technology cannot perfectly reproduce the natural movement of the human body.
Finally, a design proposal is presented for bionic prostheses for a child's arm, inspired by Albert Manero's prosthesis and Carlos Arturo Torres' Lego prosthesis.
In conclusion, both approaches have their advantages and disadvantages. The functional solution allows children to carry out various activities, such as sports, playing, jumping, running and walking. The approach that makes customisation possible through new 3D printing technology greatly improves the children's experience and reduces the cost of traditional manufacturing. Developing a functional and aesthetically appealing device is a challenge due to the technologies that are still at the experimental stage
Eleições legislativas em Portugal (10 de Março de 2024)
Get PDFPolis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n. 9 (Janeiro-Junho 2024)
Ponto de encontro familiar : papel do assistente social, com vista à promoção do bem-estar das crianças e jovens
Get PDFDissertação de mestrado em Serviço Social, Universidade Lusíada de Lisboa, 2024Exame público realizado em 21 de janeiro de 2025A dissertação intitulada “Ponto de encontro familiar: Papel do Assistente Social, com vista à promoção do bem-estar das crianças e jovens” apresenta um estudo exploratório sobre o papel do Assistente Social, na intervenção junto de famílias em situação de conflito parental, na modalidade Ponto de Encontro Familiar (PEF), dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP). Tem como objetivo geral compreender a intervenção do Serviço Social realizada junto de progenitores em conflito parental e seus respetivos filhos. A nível metodológico, optou-se por uma abordagem qualitativa, com recurso à realização de um grupo focal com Assistentes Sociais que exercem, ou exerceram, funções em PEF, como técnica para a recolha de dados. Esta técnica permitiu insights mais aprofundados e debate de ideias, enriquecendo desta forma o tema estudado. Para o tratamento dos dados, optou-se pela análise de conteúdo categorial. Os resultados do estudo indicaram que a intervenção realizada pelos profissionais desempenha um papel fundamental na manutenção das relações familiares, permitindo-lhes o restabelecimento de um vínculo relacional, entre a criança e o progenitor não-residente e, por vezes, com outros familiares, como irmãos e avós, por exemplo. Relevam também a importância do apoio psicossocial junto destas famílias, no sentido da resolução de conflitos entre ex-companheiros e de uma melhor comunicação e relacionamento, no tocante à função parental. Face ao conflito vivenciado pela família e ao carácter desafiante desta intervenção, constataram-se variados constrangimentos com que os Assistentes Sociais se deparam ao longo do acompanhamento às famílias, que podem por vezes, traduzir-se em dilemas éticosThe dissertation entitled “Family Meeting Point: The Role of the Social Assistant, aiming to promote the well-being of children and young people” presents an exploratory study on the role of the social assistant, in intervention with families in a situation of parental conflict, in the mode of Family Meeting point (FMP), of the Centers of Family Support and Parental Counseling (CAFAP). Its general objective is to understand the intervention of the Social Service carried out with parents in parental conflict and their respective children. At the methodological level, a qualitative approach was chosen, with the use of a focal group with Social Assistants who exercise, or have exercised, functions in FMP, as a technique for the collection of data. This technique allowed more in-depth insights and discussion of ideas, enriching the subject studied. For the processing of the data, it has opted for categorical content analysis. The results of the study indicated that the intervention performed by the practitioners plays a key role in maintaining family relationships, allowing them to restore a relationship bond between the child and the non-resident parent and, sometimes, with other relatives, such as siblings and grandparents, for example. They also highlight the importance of psychosocial support with these families, aiming for the resolution of conflicts between former spouses and of better communication and relationship, with regard to parental function. Faced with the conflict experienced by the family and the challenging nature of this intervention, various constraints that social workers encounter during the family accompaniment have been observed, which can sometimes translate into ethical dilemmas