Universidade do Extremo Sul Catarinense: Periódicos UNESC
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A Violência estrutural e a construção de um novo sentido para os telejornais do Brasil
No full textA violência estrutural será estudada de forma profunda e sistemática, conforme a realidadehistórica do Rio de Janeiro. O artigo foi elaborado de modo que os telejornais sejamobservados como instrumentos de alta relevância para a união entre estado e sociedade. Ametodologia utilizada será a bibliográfica, sendo a pesquisa embasada por fontes doutrináriasde referência. O método que amplifica as discussões doutrinárias é o estudo de caso, sendodois projetos em segurança pública avaliados criteriosamente. O objetivo geral consiste emdelimitar o conceito de violência estrutural, especialmente para a realidade do Rio de Janeiro.Os objetivos específicos têm por base o direito de acesso à informação; como os telejornaisdestoam esse direito através da má contextualização dos fatos; por fim, a necessidade de serconstruído um novo sentido para a violência estrutural no Rio de Janeiro, de forma quesociedade e estado estejam conscientes e unidos na elaboração de boas políticas públicas.Os resultados não trazem soluções para a violência estrutural no Rio de Janeiro, mas afirmama responsabilidade dos telejornais enquanto mensageiros da justiça e da esperança
UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS URBANOS E SOCIAIS NA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA
Get PDFA moradia digna é um direito social fundamental, assegurado pela ConstituiçãoFederal de 1988. No entanto, a realidade brasileira contrasta com essa previsão legal,convivendo com um elevado e persistente déficit habitacional, caracterizado pelaprecariedade das habitações, irregularidade fundiária e falta de acesso àinfraestrutura básica, especialmente entre a população de baixa renda. Um marcoimportante foi a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) em 1964, que teveum papel preponderante na produção habitacional urbana. As Companhias deHabitação (COHABs), muitas vinculadas ao BNH, foram responsáveis pelaconstrução de grandes conjuntos habitacionais periféricos. Foi nesse contexto que oMCMV foi lançado em 2009, como uma das mais ambiciosas e abrangentes iniciativashabitacionais do país. A análise destaca as persistentes falhas e adaptações doprograma, como a localização periférica dos empreendimentos, infraestruturadeficiente e ausência de planejamento urbano integrado, que frequentementeresultaram em separação urbana e social. A limitada participação social nosprocessos de planejamento e execução comprometeu a efetividade do MCMV emassegurar moradia digna e promover inclusão urbana. O período do "Casa Verde eAmarela" representou uma descaracterização do programa original, especialmente noatendimento às famílias de menor renda, com redução do subsídio. A retomada doMCMV em 2023 sinalizou a intenção de recuperar o foco na habitação social e napopulação de baixa renda. É essencial que as futuras políticas habitacionais seconfigurem como uma política urbana integrada, capaz de dialogar com oplanejamento territorial, o transporte, o saneamento e o desenvolvimento econômicolocal
A DIGNIDADE HUMANA E A FILIAÇÃO EM PRÁTICAS DE REPRODUÇÃO ASSITIDA INFORMAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
Get PDFO artigo versa a necessidade de atribuição de filiação ao menor em casos de reprodução caseira destacando casos de casais homoafetivos femininos. Tal conduta, de atribuição de filiação, alicerçada no inefável princípio da dignidade da pessoa humana, consubstancia uma inflexão paradigmática na tutela dos direitos existenciais e afetivos. A investigação objetiva analisar e fundamentar sob o prisma da dignidade humana, compreendida enquanto valor inalienável e inexorável, transcendente às vicissitudes legais hoje vigentes. Para tanto, a metodologia adotada consiste em uma revisão de textos jurídicos e análise de literatura acadêmica correlata, entretecendo um diálogo entre a teoria. Os resultados desvelaram a superação de concepções arcaicas que outrora restringiam a autonomia dos gentirores, manifestando, destarte, uma exímia interpretação constitucional progressista. Tal deliberação afirma a capacidade plena de indivíduos em estabelecer a filiação, garantindo-lhes o direito de gerir suas escolhas, notadamente no campo relacional e patrimonial. Por conseguinte, restou evidenciado que a proteção às relações interpessoais e ao afeto integra o cerne dos direitos fundamentais. Conclui-se, por derradeiro, que o estabelecimento de filiação em casos de inseminação artificial caseira, vem consolidar um entendimento jurídico alicerçante, imbuído dos valores democráticos e igualitários, conferindo primazia à dignidade humana. Este anúncio fortalece a estrutura de um ordenamento jurídico mais equitativo, atento às especificidades e potencialidades inerentes a todas as fases da existência. Por fim, conclui-se que a instauração da filiação nos casos de inseminação artificial domiciliar consolida um entendimento jurídico fundamental, imbuído de valores democráticos e igualitários, que primam pela dignidade da pessoa humana. Este anúncio fortalece o arcabouço de um ordenamento jurídico mais equitativo, atento às especificidades e potencialidades inerentes a todas as fases da vida
Sociedade do hiperconsumo ao risco: A educação ambiental como instrumento para a ecologização do Direito do Consumidor e promoção do consumo sustentável
Get PDFTendo em vista a relevância do agravamento dos impactos ambientais pelohiperconsumo da sociedade e pela obsolescência programada, esse artigo estabelececomo objetivo fomentar um pensamento crítico sobre a necessidade de promoção daeducação ambiental e do consumo sustentável através do instrumento daecologização do direito do consumidor. Assim, a partir da pesquisa bibliográficadocumental, pretendeu-se tecer considerações sobre a sociedade de consumo emdireção ao surgimento da sociedade de risco, demonstrar as consequênciasocasionadas pela sociedade de consumo ao meio ambiente e seus efeitos agravadospela lógica consumerista, bem como apresentar os mecanismos de educaçãoambiental voltados para a conscientização dos consumidores na busca do consumosustentável como prática cotidian
SEGURANÇA PÚBLICA NA DEPENDÊNCIA: RELAÇÃO BRASIL-EUA PUBLIC SAFETY IN DEPENDENCY: BRAZIL-USA RELATIONS
Get PDFAs relações internacionais entre Brasil e Estados Unidos historicamente se deram pautadas por uma violência imperial exercida pelos EUA sobre o Brasil, valendo-se este último, para tanto, da coerção e do “consenso”. Desde o fim da Guerra Fria, observa-se uma preferência (nada ocasional), por parte dos formuladores de política externa estadunidenses, por instrumentos consensuais de dominação àqueles relacionados a um uso da força às claras, sendo que o oferecimento de “ajudas”, no âmbito da Segurança Pública, e o cultivo de boas relações junto de policiais brasileiros, vem sendo estratégia perenemente adotada. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo compreender o caráter, a modalidade e a essência do relacionamento “público” entre Brasil e EUA em matéria de Segurança Pública, a partir da década de 1990, desde uma perspectiva crítica. Para tanto, foram consultadas fontes primárias e secundárias, e conduzidas entrevistas. Além disso, foram empregadas categorias analíticas advindas do neo-gramscianismo aplicado às Relações Internacionais e da Teoria Marxista da Dependência. Como resultados obtidos, até o momento, observou-se que as relações BR-EUA em matéria de Segurança Pública vem se dando, desde a década de 1990, em uma modalidade cada vez mais informal, com claros objetivos, por parte de ambos os lados, de ganhos privados
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO TARDIA DE DIREITOS: ENTRE O ECA E A DESPROTEÇÃO ESTATAL
Get PDFEste artigo analisa a efetivação tardia dos direitos, preconizados pelo ECA, deadolescentes do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento deMedida Socioeducativa em Meio Aberto. Partindo de uma abordagem crítica àidealização dos direitos humanos, busca-se compreender contradições e entraves daefetivação da política de atendimento a (esses) adolescentes (em cumprimento deMSE em meio aberto), imerso pelas relações inerentes ao capitalismo e uma visãoestritamente liberal; apresentar o princípio da proteção integral; problematizar ascontradições entre a promessa formal dos direitos humanos e a realidade da exclusãosocial, à luz de uma perspectiva crítica, considerando os impactos estruturais docapitalismo na efetivação dos direitos; analisar a desproteção social no Serviço deProteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em MeioAberto a partir da elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA), discutindo oslimites institucionais e a fragilidade do Estado na garantia de direitos. A metodologiacombina análise documental por meio da legislação e bibliográfica através da literaturaacadêmica, com dados qualitativos. Os resultados preliminares apontam que a efetivação dos direitos da criança e do adolescente exige uma articulação contínua entre marco legal, políticas públicas intersetoriais e compreensão crítica dasdesigualdades sociais. 
O DIREITO AO ACESSO À POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL PELA PERSPECTIVA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Get PDFO presente artigo objetiva colaborar a uma reflexão teórica, trazendo como proposta umapesquisa bibliográfica de cunho exploratório, capaz de analisar, à luz de um preparatóriosocial aos exames vestibulares e ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no âmbito daextensão universitária, a relevância de ações como esta como um instrumento defortalecimento das políticas educacionais de acesso à graduação. A compreensão aquiapresentada defende a fertilidade desempenhada pela experiência do pré-vestibular socialJorge da Paz Almeida do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional(ESR) da Universidade Federal Fluminense (UFF) do Campus em Campos dos Goytacazes(UFF Campos), como contribuição para a efetivação do direito e da democratização do acessoao ensino superior, cooperando no alcance das políticas públicas de inclusão educacionalpara diferentes grupos sociais factualmente excluídos. Como referencial teórico, a presentepesquisa circula entre autores que destacam a importância da análise e da avaliação daspolíticas públicas, e, em especial, as políticas educacionais, bem como, dialoga com dadosrecentes do acesso à educação superior no Brasil e outros referenciais
O direito à terra no Brasil: rememorando os sentidos da colonização
Get PDFO presente artigo visa realizar uma análise acerca da política fundiáriabrasileira partindo do período Republicano. Para tal, será realizada uma pesquisaqualitativa, por meio de revisão e bibliográfica, tomar-se-á como base documental oEstatuto de Terra, a fim de defender o posicionamento de que a política fundiária é ocerne da estruturação de pactos pelo alto que dificultaram conjunturalmente amaterialização do direito à terra no cenário brasileiro. Nessa senda a ConstituiçãoFederal de (1891) foi um dos principais dispositivos jurídicos- normativos dedominação dos grupos oligárquicos sobre o efetivo conjunto da sociedade, dotandode capacidade ideológica as oligarquias regionais que atuavam a fim de manter ereproduzir o seu status quo, o que implicava diretamente na manutenção e reproduçãode determinados padrões de produção, engendrando a reiteração de um “caráteressencialmente agrícola” da economia brasileira, que se dispunha como fonteessencial à serviço do processo de acumulação nos grandes blocos hegemônicos
DESEMPENHO, EFICIÊNCIA E ESTRATÉGIAS PASSIVAS: APRENDIZAGEM TÉCNICA ATRAVÉS DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
Get PDFA formação técnica em edificações é um importante instrumento preparador de profissionais que atuam no desempenho das edificações e no uso de recursos. Este estudo tem como objetivo apresentar o projeto de extensão “Arquitetura Sustentável e ESG (Ambiental, Social e Governança): oficinas práticas com os alunos do Curso Técnico de Edificações do CEDUP”. Como resultados, espera o aprimoramento de metodologia de ensino, contribuição em pesquisas científicas, e avanços nas práticas pedagógicas
PERFIL CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO DE PACIENTES CELÍACOS ATENDIDOS EM UMA CLÍNICA PRIVADA NO SUL DO BRASIL
Get PDFCeliac disease (CD) is an autoimmune pathology resulting from the production of autoantibodies after exposure to gluten, with high morbidity and mortality in untreated patients. Therefore, it is extremely important to know the clinical-epidemiological profile of these patients for early diagnosis. This study was characterized by being descriptive observational with data collection from medical records of 170 celiac patients treated at a private clinic in the south of Santa Catarina from 2016 to 2022. Among the results, the average age was 31.45±11.10, with a higher prevalence in females (81.2%). The most prevalent body mass index (BMI) was normal weight (68.9%), followed by overweight (13.5%). A family history of CD was found in 16.8% of cases. Serological analysis demonstrated positivity in 74.9% and 54.5% of cases for anti-tTG and anti-endomysium antibodies, respectively. Gastrointestinal manifestations were present in 94.7% of patients, 41.1% of patients had extraintestinal manifestations. Thus, it is possible to conclude that the majority of celiac patients were female, eutrophic and with a significant family history. The most prevalent gastrointestinal manifestation was abdominal pain, while the extraintestinal manifestations with the highest rates were anemia, headache and fatigue.Keywords: epidemiology; auto-immune disease; celiac disease; gastroenterology; gluten.A doença celíaca (DC) é uma patologia de caráter autoimune decorrente da produção de autoanticorpos após exposição ao glúten, tendo alta morbimortalidade em pacientes não tratados. Logo, é de suma importância conhecer o perfil clínico-epidemiológico desses pacientes para seu diagnóstico precoce. Este estudo caracterizou-se por ser observacional descritivo com coleta de dados de prontuários de 170 pacientes celíacos atendidos em uma clínica privada no sul de Santa Catarina de 2016 a 2022. Dentre os resultados, a média de idade foi de 31,45±11,10, com maior prevalência no sexo feminino (81,2%). O índice de massa corporal (IMC) de maior predominância foi eutrofia (68,9%), seguido por sobrepeso (13,5%). A história familiar de DC foi encontrada em 16,8% dos casos. A análise sorológica demonstrou positividade em 74,9% e 54,5% dos casos para anticorpos anti-tTG IgA e anti-endomísio IgA, respectivamente. Manifestações gastrointestinais estavam presentes em 94,7% dos pacientes, e 41,1% dos pacientes apresentaram manifestações extraintestinais. Assim, é possível concluir que a maior parte dos celíacos eram do sexo feminino, eutróficos e com significativa história familiar. A manifestação gastrointestinal mais prevalente foi dor abdominal, enquanto as manifestações extraintestinais com os maiores índices foram anemia, cefaleia e fadiga.Palavras-chave: epidemiologia; doença autoimune; doença celíaca; gastroenterologia; glúten