Universidade do Extremo Sul Catarinense: Periódicos UNESC
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Contribuições do conceito de Interseccionalidade para a área da Educação (2013-2023)
Get PDFThe question that guides this article is: how is the concept of intersectionality mobilized in articles in the field of Education? The objective of this article is to achieve a state of knowledge about intersectionality in Education, perceiving in the scientific production found, the relations of gender, race, social class and disabilities through the concept of intersectionality. The methodology used is state of knowledge (Morosini, Fernandes, 2014). The survey of the 16 productions was carried out in the Scielo database. The theoretical discussion is based on the works of Kimberlé Crenshaw (2014), Patrícia Collins and Sirma Bilge (2016), Carla Akotirene (2018). The results indicate that an intersectional approach in Education is necessary to guarantee educational rights.La pregunta que orienta este artículo es: ¿cómo se moviliza el concepto de interseccionalidad en artículos del campo de la Educación? El objetivo de este artículo es alcanzar un estado de conocimiento sobre la interseccionalidad en Educación, percibiendo en la producción científica encontrada, las relaciones de género, raza, clase social y discapacidad a través del concepto de interseccionalidad. La metodología utilizada es el estado del conocimiento (Morosini, Fernandes, 2014). El levantamiento de las 16 producciones se realizó en la base de datos Scielo. La discusión teórica se basa en los trabajos de Kimberlé Crenshaw (2014), Patrícia Collins y Sirma Bilge (2016), Carla Akotirene (2018). Los resultados indican que es necesario un enfoque interseccional en Educación para garantizar los derechos educativos.A pergunta que direciona esse artigo é: de que maneira o conceito de interseccionalidade é mobilizado nos artigos da área da Educação? O objetivo deste artigo é realizar um estado do conhecimento sobre interseccionalidade na Educação, percebendo na produção científica encontrada, as relações de gênero, raça, classe social e deficiências através do conceito de interseccionalidade. A metodologia utilizada é de estado de conhecimento (Morosini, Fernandes, 2014). O levantamento das 16 produções foi realizado na base de dados Scielo. A discussão teórica está alicerçada nas obras de Kimberlé Crenshaw (2014), Patrícia Collins e Sirma Bilge (2016), Carla Akotirene (2018). Os resultados apontam que é necessária uma abordagem interseccional na Educação para a garantia dos direitos educacionais
JOGO DIGITAL PARA O ENSINO DE NORMAS DA ABNT PARA TRABALHOS ACADÊMICOS NA EPTNM
Get PDFO artigo trata do processo de construção, de aplicação e de avaliação, por professores e alunos, do produto educacional ABNT PLAY, um jogo a ser utilizado no ensino-aprendizagem das normas da ABNT para trabalhos acadêmicos. Trata-se de um recurso educacional cuja construção se baseou na escuta, por meio de uma pesquisa de campo exploratória, de alunos de dois cursos técnicos de uma reputada escola de educação profissional técnica e tecnológica brasileira, os quais têm entre suas exigências para integralização dos créditos a construção, apresentação e defesa pública de Trabalhos de Conclusão de Curso. Os resultados da aplicação do jogo ABNT Play, obtidos por meio de questionários, permitiram observar grande potencial dessa ferramenta pedagógica na promoção da participação ativa do aluno no processo de aprendizagem, ainda que possua aspectos a serem aprimorados
HERMENEUTICA, BILDUNG E EXPERIENCIA ESTÉTICA EM GADAMER
Get PDFIn this review, we outline a reading of the book “Hermeneutics and Formation: A Dialogue with Hans-Georg Gadamer”, organized by scholars Cláudio A. Dalbosco, Hans-Georg Flickinger, Marcelo J. Doro, Miguel da Silva Rossetto, and Vanderlei Carbonara. This selection of texts, written by researchers in the fields of hermeneutics and education, emerges from the work of the Human Formation research group, affiliated with the Graduate Program in Education at the University of Passo Fundo.Nesta resenha, esboçamos uma leitura do livro “Hermenêutica e Formação: Um Diálogo com Han-Georg Gadamer” organizado pelos docentes-pesquisadores Cláudio A. Dalbosco, Hans-Georg Flickinger, Marcelo J. Doro, Miguel da Silva Rossetto, e Vanderlei Carbonara. Esta seleção de textos, elaborada por estudiosos das áreas de hermenêutica e educação, surge do trabalho do grupo de pesquisa Formação Humana, vinculado ao programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo
O IPTU Verde no Planejamento Tributário: uma perspectiva sobre a competência estatal municipal no Brasil
Get PDFTax planning and urban development currently require approximation and adaptation to the environmental guidelines included in the current constitutional text. The objective of this work is to establish a bibliographical verification to verify whether the green IPTU is an environmental tax planning tool suitable for current regulations at the municipal level. We intend to raise the discussion about green IPTU in municipalities and its connection with state capacity.O planejamento tributário e o desenvolvimento urbano atualmente carregam a necessidade de aproximação e adequação com as diretrizes ambientais fixadas no texto constitucional vigente. O objetivo deste trabalho é estabelecer uma verificação bibliográfica para verificar se o IPTU verde é uma ferramenta de planejamento tributário ambiental adequada as normativas vigentes no âmbito municipal. pretende-se elevar a discussão sobre o IPTU verde nos municípios e sua ligação com a capacidade estatal
Globalização e Pós-Modernidade: o fenômeno da “crise das identidades”
Get PDFBased on the classic works of sociologists Stuart Hall and Zygmunt Bauman, this article seeks to provide a general outline of what has often been diagnosed in the social and human sciences as a “crisis of identities,” brought about above all by the effects of the intensification of the globalization process since the last decades of the 20th century. This phenomenon constitutes a new historical context in which the very continuity or rupture of the modern paradigm is called into question, giving rise to concepts such as “postmodernity,” “liquid modernity,” “high modernity,” or “late modernity.”A partir das obras clássicas dos sociólogos Stuart Hall e Zygmunt Bauman, este artigo busca elaborar uma descrição em linhas gerais daquilo que nas ciências sociais e humanas tem sido frequentemente diagnosticado como uma “crise das identidades”, provocada sobretudo pelos efeitos da intensificação do processo de globalização desde as últimas décadas do século XX. Fenômeno este que configura um novo contexto histórico, onde a própria continuidade ou ruptura do paradigma moderno é colocada em questão, dando origem a conceitos como “pós-modernidade”, “modernidade líquida”, “alta modernidade” ou “modernidade tardia”
Feminícidio indireto: vingança patriarcal como forma de violência contra a mulher
Get PDFO feminicídio indireto é uma forma extrema e trágica de violência de gênero que tem como característica principal o deslocamento da agressão direta à mulher para terceiros, frequentemente os filhos, como forma de punição, controle e vingança. No Brasil, onde os índices de feminicídio estão entre os mais altos do mundo, essa modalidade de violência apresenta uma faceta ainda pouco debatida e documentada, embora seus efeitos devastadores sobre as vítimas e suas famílias sejam evidentes. Este artigo busca analisar o fenômeno do feminicídio indireto a partir de casos recentes no estado do Rio Grande do Sul, investigados pela Polícia Civil, e relacioná-los ao contexto mais amplo da violência estrutural contra mulheres no Brasil. Além disso, discute-se a importância de reconhecer e tipificar juridicamente essa prática, bem como promover estratégias efetivas de prevenção, repressão e assistência às vítimas. Para tanto, o trabalho baseia-se em uma revisão bibliográfica e análise de dados sobre violência de gênero, utilizando uma perspectiva crítica e interdisciplinar que envolve sociologia, direito e direitos humanos
A implementação do ODS 18 como estratégia transformadora no enfrentamento das desigualdades raciais e na construção de uma universidade antirracista: O papel do NEABI/UNESC
Get PDFEste estudo analisa a implementação do ODS 18 - Igualdade Étnico-Racial no âmbito do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), entre 2020 e 2024. O objetivo central é avaliar o impacto das ações do NEABI alinhadas ao ODS 18 na promoção da equidade racial no ensino superior, identificando avanços, desafios e perspectivas. A pesquisa, de natureza qualitativa, baseou-se na análise documental. Os resultados preliminares indicam avanços significativos, como a criação do Programa de Bolsas Equidade Racial, que ampliou a participação de estudantes negros em cursos e projetos de pesquisa, além da realização de eventos como o "Maio Negro" e o "NEABI EDUCA", que promoveram diálogos sobre questões raciais. Contudo, persistem desafios, como resistência à revisão curricular, dificuldades na captação de recursos e a necessidade de formação continuada para docentes. Conclui-se que o NEABI/UNESC atua como uma "ponte epistemológica" entre saberes acadêmicos e comunitários, contribuindo para a visibilização das desigualdades raciais e o fortalecimento da autoestima de estudantes negros. A proposta do ODS 18 emerge como uma "bússola ética" para enfrentar o racismo estrutural e promover justiça cognitiva no ambiente universitário
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E RECONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA: contribuições acerca do povo indígena Xokó da Ilha de São Pedro, Sergipe
Get PDFA trajetória histórica da tribo indígena Xokó, situada na TI Caiçara/Ilha deSão Pedro, no município de Porto da Folha/SE, foi submetida, de igual modo a outrascomunidades autóctones latino-americanas, ao processo colonial de apagamentoidentitário e epistemicídio que, ao longo dos anos, incidiram sobre os povos nãobrancos, amparado, sobretudo, na supressão dos costumes, normas e crençasancestrais (Souza; Espinoza, 2023; Weckmann, 1996).É no contexto da retomada territorial e do resgate das tradições, contudo,que surge a necessidade de reorganização social do povo Xokó enquantocomunidade indígena. Tendo em vista essa demanda, propõe-se na condição depergunta de pesquisa: de que maneira a recuperação da indigeneidade do povo Xokóinfluenciou a organização social para a resolução de conflitos comunitários?Objetiva-se, de modo geral, examinar se há uma relação deinterdependência entre a organização social para resolução de conflitos adotada pelos Xokó e a reconstrução de sua identidade indígena. Quanto aos objetivos específicos,o presente trabalho busca: a) identificar, através de entrevistas com membros dacomunidade, as práticas adotadas pela organização social voltada a resolver conflitosna aldeia; b) interpretar a relação entre essas práticas e os costumes que foramreaprendidos com a retomada da terra e com o renascimento da etnia indígena Xokó.Para tanto, o presente estudo adota, a princípio, o método qualitativo,mormente, sob um viés exploratório e interdisciplinar acerca da bibliografia que tratados principais temas da pesquisa. Posteriormente, realiza-se a análise dos dadosetnográficos produzidos no âmbito das entrevistas semiestruturadas conduzidas juntoa lideranças e membros da comunidade em setembro de 2024 e março de 2025.Destaca-se que o estudo, visando cumprir determinações éticas junto ao CEP (CAAEnº 69592623.2.0000.5371), manterá os nomes dos entrevistados em sigilo, de formaque os nomes apresentados são fictício
Projeto de vida como um direito humano: ressignificando o universo de possibilidades
Get PDFA partir de uma revisão de literatura, investigamos nesta pesquisa como o projeto devida tem sido compreendido juridicamente no Brasil, tendo por objetivo verificarrelações entre o conceito de projeto de vida e os direitos humanos. Para isso,conduzimos uma revisão bibliográfica narrativa a partir de decisões da CorteInteramericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Osresultados apontam para a compreensão do projeto de vida como um direito humanocuja violação pode responsabilizar o Estado pela chamada Teoria do Dano ao Projetode Vida. A partir dessa abordagem, discutimos a necessidade desse reconhecimentonão somente no âmbito da violação de direitos, mas também, de modo propositivo, desua garantia, a fim de ampliar o universo de possibilidades dos sujeitos
PARTIDOS POLÍTICOS “VERSUS” CANDIDATURAS E MANDATOS COLETIVOS? UMA ANÁLISE DOS ESTATUTOS PARTIDÁRIOS
Get PDFOs partidos políticos constituem uma das instituições mais sólidas doregime democrático e dos sistemas representativos em geral, logrando, ainda nos diasatuais, preeminência nos debates políticos e ideológicos de dimensões nacionais(Aieta, 2022). No Brasil, nos últimos anos, tais agremiações passaram a coexistir comas candidaturas e os mandatos coletivos, organizações de pessoas em torno de umacandidatura registrada individualmente ou um mandato exercido por uma únicapessoa, com vistas a promovê-los de forma conjunta, plural e horizontal (Costa, 2023).Aponta-se que o surgimento e incremento destas iniciativas decorre da busca poralternativas políticas em meio aos desgastes que acometem os institutos tradicionaisde representação política, a exemplo dos próprios partidos políticos (Silva, 2019;Pietzack, 2024). Afirma-se que as estruturas partidárias tradicionais não apresentamgraus de democracia interna e maleabilidade político-institucional suficientes paracaptar os anseios, demandas e pautas sociais contemporâneas, lacuna política queas candidaturas e os mandatos coletivos pretendem preencher (Lereno; Bucci, 2020),não como panaceia ou paliativo, mas enquanto formas legítimas de fazer políticoeleitoral representativas e participativas que complementam o sistema político eeleitoral a partir de suas contribuições de caráter plural, horizontal, transparente e responsivo. Pesquisas indicam que as relações entre candidaturas e mandatoscoletivos e partidos políticos dependem do grau de comprometimento dasagremiações partidárias com os novos arranjos políticos (Silva, 2019; Costa, 2023;Carvalho; Zanferdini, 2024). Tais iniciativas recebem críticas do modelo partidáriotradicional por não observarem aspectos institucionais como a “construção do partido”e a “formação de lideranças” (Costa, 2022; Almeida, 2024). Geralmente, candidaturase mandatos coletivos estão ligados a partidos políticos de esquerda e apresentaramos números de 24 eleitos em 2020, 2 em 2022 e 16 em 2024, sendo, dentre as 42, 16do PT e 13 do PSOL (INESC; COMMONDATA, 2020, 2022, 2024). Propostaslegislativas recentes, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021, queinstitui uma nova legislação eleitoral unificada, freiam, de certa forma, aespontaneidade das candidaturas coletivas, ao submetê-las ao crivo dos partidospolíticos em diversos âmbitos, como: necessidade de autorização expressa noestatuto partidário ou resolução de Diretório Nacional para permissão de candidaturacoletiva na ata de convenção (art. 177, § 5º, VI e § 6º; art. 186, caput); concepção decandidatura coletiva enquanto estratégia partidária para alcançar cargosproporcionais (art. 186, § 1º), e não um arranjo de iniciativa coletiva; e possibilidadede estabelecimento de normas interna corporis quanto à (des)necessidade de filiaçãopor todos integrantes da candidatura coletiva, condições de elegibilidade, cargos quepermitem a apresentação, infrações em caso de descumprimento, formas definanciamento e dissolução (art. 186, §§ 5º e 6º) (Brasil, 2021). Se, por um lado, tratase de um desdobramento da autonomia partidária, princípio de estatura constitucional(art. 17, § 1º da CF/88), por outro lado, corre-se o risco de limitar as candidaturas e osmandatos coletivos e impedir sua organização, desenvolvimento e exercício (CarvalhoJunior, Zanferdini, 2024; Pietzack, 2024). Nesse sentido, afirma-se que a partir daintensificação quantitativa das candidaturas e dos mandatos coletivos, partidospolíticos passaram a prever tais iniciativas em seus estatutos (Costa, 2022), não semencionando, entretanto, quais agremiações tê-lo-iam feito. Busca-se, portanto,analisar eventuais regulações das candidaturas e dos mandatos coletivos nosestatutos dos partidos políticos brasileiros, objetivo geral deste resumo.