Universidade do Extremo Sul Catarinense: Periódicos UNESC
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A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Get PDFEste artigo tem como objetivo analisar a trajetória da política de assistência social na perspectiva das transformações do Estado contemporâneo, destacando os impactos deste processo na oferta da política pública à população considerando o seu financiamento. Refletindo a assistência social como política garantidora do direito fundamental de proteção social dos cidadãos, é inegável que os processos neoliberais são caracterizados pela busca da eficiência administrativa, pela redução da presença do Estado em determinadas áreas e pelo incentivo à privatização. Apesar das normativas e regulamentações que regem a política de assistência social, inexiste a obrigatoriedade de um percentual mínimo para o financiamento como política que integra o sistema de seguridade social. Assim, o presente estudo tem por finalidade estudar os impactos das transformações promovidas pelo ideário neoliberal somados à cultura assistencialista intrínseca à política de assistência social brasileira, no que tange ao financiamento da mesma, na perspectiva de contribuir para um debate com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Utiliza-se, para tanto, o método de abordagem dedutivo, caracterizando-se por ser um estudo explicativo de pesquisa bibliográfica e documental
A RESPONSABILIDADE QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TELETRABALHO: ART. 75-E, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT
Get PDFO direito do trabalho brasileiro tem passado por transformações significativas, especialmente após a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que regulamentou o teletrabalho. Embora essa modalidade tenha ganhado destaque, persistem lacunas normativas quanto à responsabilidade pela saúde, higiene e segurança do trabalhador remoto. Nesse sentido o estudo visa responder ao seguinte questionamento: a aplicação do artigo 75-E, parágrafo único da CLT, que transfere ao teletrabalhador a responsabilidade pelo cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança mediante termo de responsabilidade, representa uma violação aos princípios fundamentais do direito do trabalho, especialmente o princípio da proteção e da assunção dos riscos da atividade econômica pelo empregador? Assim, tem-se que o objetivo geral é: demonstrar que reduzir a responsabilidade ao teletrabalhador quanto ao cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança no teletrabalho constitui equívoco jurídico, considerando os princípios basilares do direito trabalhista. A fim de alcançar o referido objetivo elencou-se os seguintes objetivos específicos: analisar pontualmente as características do teletrabalho; verificar a aplicabilidade dos regulamentos existentes sobre saúde, higiene e segurança no teletrabalho; evidenciar os problemas da aplicação isolada do artigo 75-E, parágrafo único da CLT. Quanto metodologia destaca-se que a pesquisa adotou o método de abordagem dedutivo, procedimentos comparativo e estruturalista, utilizando técnicas bibliográficas e documentais. O estudo demonstrou que, o parágrafo do artigo em discussão é extremista, e que diante de um caso concreto, sua aplicação sem levar em consideração todo o restante discutido neste estudo, pode ser o início do fim para qual o direito do trabalho foi criado
Políticas Judiciárias de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher: Uma análise documental das ações dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará e Maranhão à luz das Resoluções CNJ nº 128/2018 e nº 254/2018 e do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Get PDFEste estudo analisa as políticas judiciárias de enfrentamento à violência doméstica efamiliar contra a mulher, desenvolvidas pelos Tribunais de Justiça do Rio Grande doNorte, Piauí, Ceará e Maranhão, à luz das Resoluções CNJ nº 254/2018 e 124/2018,além do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Trata-se de umapesquisa documental e qualitativa, que examina normativos internos, relatóriosinstitucionais e ações publicizadas nos portais eletrônicos dos referidos tribunais. Oobjetivo geral é verificar a conformidade, efetividade e alcance das medidas adotadas,contribuindo para o fortalecimento da perspectiva de gênero no Poder Judiciário. Osobjetivos específicos incluem: i. mapear as políticas implementadas; verificar oalinhamento com os instrumentos normativos nacionais; ii. analisar a atuação decomissões, coordenadorias e núcleos especializados; iii. avaliar ações de capacitaçãopara magistrados e servidores; iv. identificar avanços e limitações quanto àtransparência, efetividade e cobertura territorial; v. examinar a articulaçãointerinstitucional com outras políticas públicas; vi. propor recomendações paraaprimorar a institucionalização das políticas judiciárias, garantindo proteção integralàs mulheres. Os resultados apontam variação significativa na estrutura e no nível deimplementação das medidas, evidenciando que, embora haja avanços normativos einstitucionais, persistem desafios relacionados à integração entre órgãos, àcapilaridade das ações e à sistematização de dados. Conclui-se que a efetividade daspolíticas judiciárias depende da consolidação de estruturas permanentes, daampliação da capacitação contínua e da adoção de mecanismos de monitoramento eavaliação
PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA PARA FORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Get PDFO presente artigo analisa, sob enfoque acadêmico-crítico, aparticipação popular direta nas assembleias deliberativas voltadas à formulação doPlano Diretor municipal. Parte-se do problema de pesquisa: a participação dapopulação, por meio de representação adequada e de instrumentos deliberativosprevistos no Estatuto da Cidade, é capaz de resguardar a vontade coletiva e realizara soberania cidadã? Adota-se o método indutivo, com procedimento monográfico epesquisa bibliográfica e documental. No primeiro capítulo, examinam-se o marcohistórico e as teorias que fundamentam a democracia participativa. No segundo, édebatido acerca institucionalização dos conselhos gestores municipais. No terceiro,demonstra-se como a gestão democrática da cidade (art. 2º, II, da Lei nº 10.257/2001)exige engajamento que supere a audiência meramente formal, assegurandoigualdade deliberativa e efetividade decisória. Conclui-se que as assembleiasdeliberativas, quando observadas as garantias de publicidade, transparência,linguagem acessível e responsividade, são adequadas para garantir a democraciaparticipativa e a soberania popular na formulação do Plano Diretor, ainda quepersistam desafios estruturais e culturais a serem enfrentados
PARA ALÉM DA TOLERÂNCIA, A INTERCULTURALIDADE CRÍTICA: A HERMENÊUTICA DIATÓPICA COMO MÉTODO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
Get PDFO presente artigo analisa criticamente os limites do multiculturalismo liberal naefetivação dos Direitos Humanos na América Latina, argumentando que a merapolítica de reconhecimento não tem sido capaz de enfrentar a persistentecolonialidade do poder, do saber e do ser. O objetivo central é demonstrar que ainterculturalidade crítica, concebida como projeto político e epistêmico, constitui umparadigma mais transformador para a construção de sociedades plurais eemancipatórias. Para tanto, adota-se como metodologia a hermenêutica diatópica,formulada por Raimon Panikkar e desenvolvida por Boaventura de Sousa Santos,compreendida como método dialógico capaz de promover encontros entre topoiculturais distintos. A pesquisa se apoia em revisão bibliográfica crítica e análiseteórico-comparativa entre as categorias de multiculturalismo e interculturalidade,mobilizando autores como Catherine Walsh, Aníbal Quijano e Enrique Dussel. Osresultados apontam que a hermenêutica diatópica potencializa a interculturalidadecrítica ao favorecer um diálogo descolonial entre os direitos humanos ocidentais e ascosmovisões dos povos originários e afrodescendentes, contribuindo para aformulação de uma concepção plural, heterodoxa e contra-hegemônica da dignidadehumana
Epilepsia e aprendizagem: a importância da interação neuro-pedagógica: the importance of neuro-pedagogic interaction
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Learning, essential for child development, involves intellectual and emotional capacities, as well as support from family and school. Learning problems can arise from emotional issues, content, teacher quality, and environment. Chronic health conditions, such as epilepsy, can also affect learning, requiring an interdisciplinary approach between neurology, pedagogy, and psychology. This article examines how epilepsy impacts learning, highlighting the importance of adequate treatment and providing practical guidance for pediatricians and educators, with the aim of improving educational support for affected children.
Keywords: Child development; Learning disabilities; Epilepsy; Educational supportA aprendizagem, essencial para o desenvolvimento infantil, envolve capacidades intelectuais e emocionais, além do apoio da família e escola. Problemas de aprendizagem podem surgir de questões emocionais, conteúdo, qualidade dos professores e ambiente. Condições crônicas de saúde, como a epilepsia, também podem afetar a aprendizagem, exigindo uma abordagem interdisciplinar entre neurologia, pedagogia e psicologia. Este artigo analisa como a epilepsia impacta a aprendizagem, destacando a importância do tratamento adequado e fornecendo orientações práticas para pediatras e pedagogos, com o objetivo de melhorar o suporte educacional para crianças afetadas.
Palavras-chaves: Desenvolvimento infantil; Problemas de aprendizagem; Epilepsia; Suporte educaciona
GESTÃO DE CÂNCER OVARIANO BRCA1 EM GESTANTE
Get PDFOvarian cancer has a high mortality rate due to late diagnosis, justified by the absence of initial symptoms. Mutations in the BRCA1 gene increase the risk of the disease. The occurrence of ovarian cancer during pregnancy is rare and presents major treatment challenges. This work aims to report a case of ovarian cancer diagnosed during pregnancy, highlighting the diagnostic and therapeutic challenges involved. This is a 36-year-old pregnant woman, asymptomatic, with bilateral ovarian lesions detected in the 7th week of pregnancy on obstetric ultrasound. BRCA1 mutation and elevated CA125 were confirmed. After left oophorectomy, pathology diagnosed high-grade serous cancer. One month after surgery, in the 12th gestational week, a new lesion was identified on the right ovary by ultrasound. The patient underwent videolaparoscopy surgery and neoadjuvant chemotherapy. The cesarean section was scheduled for the 33rd week of pregnancy. This case report aims to demonstrate that early diagnosis is essential for a favorable outcome in cases of cancer during pregnancy and that a multidisciplinary approach is necessary to optimize maternal and fetal outcomes.El cáncer de ovario tiene una alta tasa de mortalidad debido a un diagnóstico tardío, justificado por la ausencia de síntomas iniciales. Las mutaciones en el gen BRCA1 aumentan el riesgo de padecer la enfermedad. La aparición de cáncer de ovario durante el embarazo es poco común y presenta importantes desafíos para el tratamiento. Este trabajo tiene como objetivo reportar un caso de cáncer de ovario diagnosticado durante el embarazo, destacando los desafíos diagnósticos y terapéuticos involucrados. Se trata de una mujer embarazada de 36 años, asintomática, con lesiones ováricas bilaterales detectadas en la 7ª semana de embarazo mediante ecografía obstétrica. Se confirmó mutación BRCA1 y CA125 elevada. Después de la ooforectomía izquierda, la patología diagnosticó un cáncer seroso de alto grado. Un mes después de la cirugía, en la semana 12 de gestación, se identificó mediante ecografía una nueva lesión en el ovario derecho. La paciente fue sometida a cirugía videolaparoscópica y quimioterapia neoadyuvante. La cesárea estaba programada para la semana 33 de embarazo. Este reporte de caso tiene como objetivo demostrar que el diagnóstico temprano es esencial para un resultado favorable en casos de cáncer durante el embarazo y que es necesario un enfoque multidisciplinario para optimizar los resultados maternos y fetales.O câncer de ovário apresenta alta mortalidade devido ao diagnóstico tardio, justificado pela ausência de sintomas iniciais. Mutações no gene BRCA1 aumentam o risco da doença. A ocorrência de câncer de ovário durante a gestação é rara e apresenta grandes desafios no tratamento. Este trabalho tem como objetivo relatar um caso de câncer de ovário diagnosticado durante a gestação, ressaltando os desafios diagnósticos e terapêuticos envolvidos. Trata-se de uma gestante de 36 anos, assintomática, com lesões ovarianas bilaterais detectadas na 7ª semana de gestação em ultrassonografia obstétrica. Confirmaram-se mutação BRCA1 e CA125 elevado. Após ooforectomia esquerda, o anatomopatológico diagnosticou câncer seroso de alto grau. Um mês após a cirurgia, na 12ª semana gestacional, nova lesão foi identificada no ovário direito pela ultrassonografia. A paciente foi submetida a cirurgia por videolaparoscopia e quimioterapia neoadjuvante. A cesárea foi programada para a 33ª semana de gestação. Este relato de caso visa demonstrar que o diagnóstico precoce é essencial para um desfecho favorável em casos de câncer durante a gestação e que a abordagem multidisciplinar é necessária para otimizar os resultados maternos e fetais
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA MORTALIDADE NEONATAL ENTRE 2011 E 2021 EM SANTA CATARINA
Get PDFThe neonatal mortality is defined as infant death before the first 28 days after birth, beingclassified as early neonatal death in those who happen until the 7th day of life, and as late neonatal death in those between the 7th and 27th day of life. Acknowleging theepidemiological profile of the nenonatal deaths and the maternal demage in the period from2011 to 2021 in the state of Santa Catarina. An epidemiological descriptive retrospectivestudy, using data available on datasus. In the studied period, there were 7.431 neonatal deaths. Analyzing the age range, 36,87% happened in the first 24h after birth. According togender, 55,40% were male. According to birth weight, 32,11% had between 500 and 999g. According to maternal data, 20,89% moms were between 25 and 29 years old. Analyzing theeducation of these Woman, 46,91% accomplished 8 to 11 years of study. According to theduration of the pregnancy, 31,92% kept between 22 to 27 weeks. At last, according to thebirth way 52,83% were c-sections. That way, is noticible, the increase of the neonatal mortality is related to the early age and low weight in birth. There were no significantdiference between the epidemiological profile of these deaths in the years of the study. As thematernal data, is noticed that are more neonatal deaths related to the birth between 22 and 27 months of pregnancy.
Keywords: Neonatology; Clinical Epidemiology;Public Health.A mortalidade neonatal é definida como morte infantil antes dos 28 dias de idade, sendo classificada como óbito neonatal precoce naquelas que ocorrem antes dos primeiros 7 dias de vida, e como óbito neonatal tardio naquelas entre 7 e 27 dias. Nesse contexto, esses dados podem ser utilizados como indicadores de qualidade da assistência pré-natal. Conhecer o perfil epidemiológico dos óbitos neonatais e dos dados maternos no período de 2011 a 2021 no estado de Santa Catarina. Estudo epidemiológico descritivo e retrospectivo, com dados disponibilizados pelo DATASUS. No período estudado, totalizaram-se 7.431 óbitos neonatais. Com relação a faixa etária, 36,87% acorreram nos neonatos menores de 24h de idade. Segundo local de ocorrência, 97,66% aconteceram no hospital. De acordo com sexo, 55,40% eram do sexo masculino. No que se refere à cor/raça, a raça branca dominou o quadro com 89,21% dos casos de óbitos neonatais. Quanto ao peso ao nascer, 32,11% tinham entre 500 e 999g. Em relação aos dados maternos, 20,89% das mães tinham entre 25 e 29 anos de idade. Quanto a escolaridade dessas mulheres, 46,91% delas possuíam de 8 a 11 anos de estudo. A respeito da duração da gestação, 31,92% mantiveram entre 22 a 27 semanas. Por fim, quanto ao tipo de parto, 52,83% foram cesarianos. Desse modo, fica notável o aumento na taxa de mortalidade neonatal quanto menor o tempo de vida e menor o peso ao nascer. Não houve diferença significativa entre o perfil epidemiológico desses óbitos com o passar dos anos analisados. Quanto aos dados maternos, observa-se mais óbitos neonatais nas gestações que duraram entre 22 a 27 semanas.
Descritores: Neonatalogia; Epidemiologia Clínica;Saúde Pública
Desenha-se uma nova ordem de segurança? A centralização da segurança e novas formas de encarceramento
Get PDFO presente trabalho apresenta uma reflexão sobre os novos mecanismos de controle e vigilância que têm se apresentado nos últimos anos. A partir de uma revisão bibliográfica, questiona se estaria em curso uma mudança no modelo de segurança com uma intensificação e ampliação das formas de privação de liberdade. Tais transformações parecem ainda aprofundar uma compreensão de que os povos racializados, pobres e periféricos passam a um lugar de seres suprimíveis, descartáveis, favorecendo uma ampliação nos mecanismos de controle e vigilância. O objetivo é contribuir nos debates sobre a questão da segurança pública e as novas formas de encarceramento. Aponta para um processo de centralização das políticas de segurança e os impactos desta nova narrativa na gestão da cidade e nas possibilidades de circulação diante da ampliação de ações que se dão “em nome da segurança e que acabam por naturalizar a perda e suspensão de direitos. Ao fim, reflete sobre a possibilidade de se pensar uma aproximação deste modelo com as políticas de segurança que vêm sendo desenhadas no contexto do Rio de Janeiro
AS CONTRIBUIÇÕES DOS CADERNOS FORMATIVOS DO LEEI PARA A FORMAÇÃO DAS PROFESSORAS E A ATITUDE LEITORA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: OLHAR HISTÓRICO-CULTURAL
Get PDFThe object of study in this research is the formative notebooks from the Reading and Writing in Early Childhood Education (LEEI) collection, used in the National Commitment to Literate Children (CNCA) program by the Ministry of Education. The research question is: how do the LEEI notebooks support teacher training for the development of a reading attitude in early childhood education? Our objective is to reflect on the contributions of the LEEI formative collection to teachers in fostering children’s engagement with written culture. Data were generated through document analysis and analyzed in light of Historical-Cultural Theory. The results revealed that the organization of the material can contribute to teachers’ theoretical appropriation by expanding their own cultural repertoire, thus enabling them to organize pedagogical practices that promote a reading attitude in children.
O objeto de estudo desta pesquisa são os cadernos formativos da Coleção Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI) utilizados no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação. A problemática é: como os cadernos do LEEI subsidiam a formação das professoras para o desenvolvimento da atitude leitora na Educação Infantil? Nosso objetivo é refletir sobre quais as contribuições da coleção formativa do LEEI para as professoras na promoção do encontro da criança com a cultura escrita. Os dados foram gerados por meio de análise documental e analisados à luz da Teoria Histórico-Cultural. Os resultados revelam que o modo de organização do material pode contribuir com a apropriação teórica das professoras, ao ampliar seus próprios repertórios culturais, e com isso elas passam a ter condições de organizar práticas pedagógicas para a promoção da atitude leitora com as crianças