Universidade do Extremo Sul Catarinense: Periódicos UNESC
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ARTES PLÁSTICAS E LITERATURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Get PDFThe article presents reflections on humanizing pedagogical interventions with Art and Literature in the light of Historical-Cultural Theory. Bibliographically, it discusses initial and continuous training of teachers presenting the didactic resources “Boxes that Show Paintings” and “Boxes that Tell Stories” and their contributions to the learning and development of children in Early Childhood Education. The defenses presented here are the result of studies carried out by the Research and Studies Group on Inclusive Early Childhood Education - GEEII, from the State University of Maringá - UEM. We conclude that pedagogical work with Art and Literature, through didactic resources that consist of extracts from highly improved human productions, instrumentalizes the teachers and promotes child development.
O presente artigo apresenta reflexões sobre intervenções pedagógicas humanizadoras com Arte e Literatura à luz da Teoria Histórico-Cultural. De cunho bibliográfico, discute formação inicial e contínua de professores, apresentando os recursos didáticos “Caixas que Mostram Telas” e “Caixas que Contam Histórias” e suas contribuições para a aprendizagem e desenvolvimento das crianças da Educação Infantil. As defesas aqui apresentadas são fruto de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa e Estudos em Educação Infantil Inclusiva – GEEII da Universidade Estadual de Maringá – UEM. Concluímos que o trabalho pedagógico com Arte e Literatura, por meio de recursos didáticos que se configuram em extratos de produções humanas altamente aprimoradas, instrumentaliza o docente e promove o desenvolvimento infantil
Modelo de Lewis: um ensaio crítico
Get PDFAbstract: The present work aims to carry out a theoretical analysis of the assumptions used to construct one of the main developmental models, the Lewis Model, seeking to reflect on whether the structuring theoretical basis of the model is adequate for the representation of peripheral economies, given their subjectivities regarding the process of economic development.Resumo: O presente trabalho objetiva fazer uma análise teórica dos pressupostos utilizados para a construção de um dos principais modelos desenvolvimentistas, o Modelo de Lewis, buscando refletir se a base teórica estruturante do modelo é adequada para a representação de economias periféricas, dadas suas subjetividades quanto ao processo de desenvolvimento econômico
Experiências amorosas, conjugalidade, gênero e sexualidade entre jovens LGBT+ do interior do Rio Grande do Sul
Get PDFThe aim was to investigate the expectations of LGBTQIA+ young people about the love and sexual relationships of 50 self-identified young people from the interior of Rio Grande do Sul. They revealed that they were victims of sexual prejudice, pointed out differences between the sentimental and sexual worlds and brought up gender issues, emphasising the importance of values such as reciprocity of feelings, trust and ethics in the relationship between partners.Objetivou-se investigar as experiências de jovens LGBT+ sobre os relacionamentos amorosos e sexuais do interior do Rio Grande do Sul. Os mesmos revelaram serem vítimas de preconceito sexual, apontaram diferenças entre o universo sentimental e o sexual e trouxeram relações com as questões de gênero, ressaltando a importância de valores como reciprocidade de sentimentos, confiança e ética na relação entre os parceiros
Políticas públicas no âmbito da política nacional de atenção integral à saúde da mulher (2004): mapeando ações de prevenção à violência obstétrica
Get PDFO artigo visa analisar como a políticas públicas implementadas pelo Estado brasileiro referentes à assistência à saúde obstétrica e neonatal vêm se construindo a partir dos princípios e diretrizes apontadas pela PNAISM, do ano de 2004. Concomitantemente, observar se os direitos à saúde das mulheres e pessoas que gestam, bem como a garantia aos seus direitos reprodutivos estão sendo efetivados. 
As mobilizações de populações atingidas por barragem pela reparação integral nos casos de desastre
Get PDFAs mobilizações de populações atingidas por barragem, nos conflitos socioambientais no Brasil, contribuíram para a conquista de uma política pública de garantia de direitos, em 2023. A luta pela reparação integral nos desastres sócio-técnicos de Mariana (2015) e de Brumadinho (2019), continua na busca pela efetivação destes direitos no caso concreto. O estudo da política nacional de direitos das populações atingidas por barragens é feito a partir da sociologia do direito, resgatando o contexto histórico até a sua aprovação e o atual para sua implementação.  
A PRODUÇÃO ACADÊMICA SOBRE CARTAS PEDAGÓGICAS: O DIÁLOGO NA CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS
Get PDFPedagogical letters make a significant contribution to establishing a rigorous, loving and committed dialog between the sender and the recipient. From this point of view, this study aims to analyze writings from a literature review on Paulo Freire\u27s pedagogical letters and their contributions to the establishment of dialogue, in order to learn about discussions on the subject over the last decade. The methodology adopted is a literature review of the studies found in the following databases: Google Scholar, Scielo and Portal de Periódico da Capes. It was concluded that academic production on pedagogical letters has increased over the last decade, especially those dealing with experiences using letters in social projects or in the classroom. In addition, studies in the pedagogical letter format are gaining ground in academia and fighting against the primacy of traditional academic writing.As cartas pedagógicas contribuem significativamente para a instauração do diálogo rigoroso, amoroso e comprometido entre remetente e destinatário. A partir disso, este estudo objetiva analisar escritos oriundos de uma revisão de literatura sobre as cartas pedagógicas de Paulo Freire e as suas contribuições com a instauração do diálogo, a fim de conhecer as discussões acerca do tema na última década. A metodologia adotada é a revisão de literatura, a partir das seguintes bases de dados: Google Acadêmico, Scielo e Portal de Periódico da Capes. Concluímos que a produção acadêmica acerca das cartas pedagógicas aumentou no decorrer da última década, principalmente as que abordam experiências utilizando cartas em projetos sociais ou em sala de aula. Ademais, os trabalhos em formato de carta pedagógica conquistam espaço na academia e lutam contra a primazia da escrita tradicional acadêmica
O PERIGO DAS FAKE NEWS EM SAÚDE E AS AÇÕES BÁSICAS DE MITIGAÇÃO NA ESCOLA
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Notícias veiculadas pelas mídias “oficiais” trazem preocupante retrocessos na saúde pública: doenças antes erradicadas, como a poliomielite, rubéola e difteria são mencionadas pelas agências e órgãos governamentais de saúde como passíveis de retorno em meados de 2022. Esse dado alarmante é uma consequência da propagação de notícias falsas maciçamente difundidas na internet. A desinformação é uma faceta da mesma marginalização digital dissecada por Demo (2007). Diante dessa circunstância e consoante ao desenvolvimento de um projeto pautado na temática “Comunicação Científica” realizado no ensino de Biologia no ano letivo de 2023, foi desenvolvida uma prática pedagógica baseada, que utilizou instrumentos de pesquisa qualiquantitativas junto aos estudantes do ensino médio. Ela teve o objetivo de analisar a prontidão das pessoas para identificar/checar elementos de falsidade nas informações que comumente compartilham em suas redes sociais. Essas características buscam alinhamento com a Alfabetização Midiática Informacional (AMI). Após a análise dos resultados, houve articulação de estratégia interventiva na unidade escolar. A despeito de todas as dificuldades vivenciadas na pesquisa e seus desdobramentos, a ação sinaliza um limiar de construção de competências em educação midiática
Análise da política pública Acolher+ à luz dos direitos fundamentais da comunidade LGBTQIAPN+ Analysis of the acolher+ public policy in light of fundamental rights of the LGBTQIAPN+ community
Get PDFO programa Acolher +, do Governo Federal, tem como objetivo criar e manter casas de acolhimento para a população LGBTQIAPN+ vulnerável ao preconceito estrutural e à discriminação por gênero ou sexualidade. Com base em uma análise constitucional, o trabalho estuda a relação entre essa assistência governamental e o bem-estar da população brasileira, alinhada aos objetivos da Constituição Federal de 1988, que preconiza uma sociedade sem discriminação (art. 3°, IV) e fundamenta-se na cidadania e dignidade da pessoa humana (art. 1°, II e III). A metodologia incluiu análise de documentos oficiais sobre o funcionamento do programa e sua relação com as garantias constitucionais, além de pesquisas bibliográficas sobre a importância dessas políticas para uma sociedade mais inclusiva
RECEITAS PRÓPRIAS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: AVALIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU, ISS E ITBI EM AUGUSTO CORRÊA
Get PDFA presente pesquisa busca analisar a importância da arrecadação tributáriapara a sustentabilidade das finanças públicas municipais, com verificação das receitastributárias do município de Augusto Corrêa. O estudo parte do problema da baixaefetividade no processo de lançamento da receita pública em municípios de pequenoporte e de suas repercussões sobre a arrecadação e o equilíbrio fiscal. O objetivogeral consiste em analisar como o lançamento dos tributos no Município de AugustoCorrêa/PA influencia a eficácia da cobrança administrativa e, consequentemente, asustentabilidade das finanças públicas municipais. Como objetivos específicos,buscou‑se examinar os fundamentos legais e conceituais do lançamento tributário noordenamento brasileiro; descrever o padrão de processo adotado pelo Município deAugusto Corrêa para o lançamento do IPTU, do ISS e do ITBI; levantar dados sobrea arrecadação desses tributos entre 2021 e 2024; identificar as fragilidadesoperacionais e normativas que comprometem a constituição e a recuperação doscréditos tributários; e propor diretrizes para o aperfeiçoamento da gestão tributárialocal. A metodologia utilizada combina pesquisa bibliográfica, documental enormativa, aliada a um estudo de caso. Foram consultados dispositivosconstitucionais, o Código Tributário Nacional e Municipal (CTN), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), legislações municipais (em especial as LOAS de 2021a 2024), bem como doutrina especializada. A abordagem quali‑quantitativa permitiuinterpretar dados financeiros, relatórios de arrecadação, informações cadastrais eestrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças(SEMAF), responsável pelo Departamento de Fiscalização e Arrecadação Tributária.O lançamento da receita pública constitui um dos pilares da arrecadação tributária, deacordo com o artigo 142 do CTN, trata‑se do procedimento administrativo que verificaa ocorrência do fato gerador, calcula o montante devido, identifica o sujeito passivo eformaliza o crédito tributário. Para os municípios, a CF/88 atribui competência parainstituir e arrecadar o IPTU, o ISS e o ITBI, observando princípios como legalidade,anterioridade, isonomia e capacidade contributiva. A doutrina classifica o lançamentoem três modalidades: por declaração (em que o contribuinte fornece as informaçõesnecessárias), por homologação (com pagamento antecipado sujeito à homologaçãoda autoridade fiscal) e de ofício (quando a administração lança o tributoindependentemente da colaboração do sujeito passivo). Vale ressaltar que a próprianoção de receita pública, base sobre a qual se constrói o lançamento, abrange toda equalquer quantia recebida pela administração pública, incluindo valores recebidos quesão incorporados definitivamente ao seu patrimônio (PASCOAL, 2019). A corretadistinção entre receitas tributárias e não tributárias é indispensável para a legalidadee a transparência da arrecadação municipal, uma vez que as primeiras decorrem dopoder de império do Estado e as segundas resultam da exploração do patrimôniopúblico, prestação de serviços ou transferências. Além disso, conforme Leite (2020),as receitas tributárias abrangem impostos, taxas e contribuições de melhoria,enquanto as receitas não tributárias compreendem ingressos provenientes daexploração do patrimônio público, da prestação de serviços, de transferênciasvoluntárias e de outras fontes. Essa classificação evidencia que a sustentabilidadefinanceira municipal depende não apenas da cobrança eficaz de tributos, mas tambémda gestão de outras formas de ingresso. No Município de Augusto Corrêa, o CTMdisciplina o lançamento dos tributos locais, ao IPTU, a legislação determina que oimposto seja lançado anualmente considerando o estado do imóvel em 1º de janeiro;o lançamento é efetuado em nome do contribuinte cadastrado, podendo ser revisto de ofício enquanto não extinto o crédito. 
POLÍTICAS PUBLICAS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA
Get PDFA construção social dos Estados republicanos na América foi pautadosobre a exploração e expropriação das terras indígenas por meio da colonização. NoBrasil, a terra, a qual sempre teve grande valor de mercado, foi alvo de disputas degrandes proprietários de terras desde a colônia.Em contraste, na contemporaneidade, o país possui aparatos legais quebuscam assegurar o direito das comunidades e povos indígenas ao território, como oartigo 231 da Constituição Federal, que determina a autonomia territorial dos povosoriginários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcálas (Brasil,1988). Nesse sentido, observa-se que, embora existam normas e políticaspúblicas que visam garantir o direito à terra, na atualidade persistem empecilhos queimpedem o pleno uso das áreas (Gohn, 2024)