Revista Sítio Novo
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Fraudes nas licitações públicas, mecanismos de controle e impactos
Get PDFConsidering that the Public Administration needs to meet various demands of society, it acquires benefits and contracts services through public bidding. However, there are frauds in these contracts. The study of fraud in public tenders, the control mechanisms and their impacts is important considering the various cases of diversion of public resources, the impacts caused and the need for monitoring. The general objective of work is to study fraud in public tenders and the impacts caused to the Public Administration and society. With a specific objective, it is an analysis of the control mechanisms against fraud in public tenders and their effectiveness. The research methodology carried out was a systematic literature review. As a result, it is assumed that the main types of fraud in public tenders are the presentation of false documents, absence or poor advertising, illegal direct contracting, creation of a cartel, direction of tender, overpricing, overpricing and violation of the proposal. As many years of control mechanisms, it was presented to the Controladoria-Geral da União, or Tribunal de Contas da União, to the Law of Combat against Administrative Improbity, among others. In conclusion, there are regulations against fraud in public administration, but these mechanisms still do not completely prevent fraud.Considerando que la Administración Pública necesita atender diversas demandas de la sociedad, adquiere bienes y contrata servicios mediante licitaciones públicas. Sin embargo, existen fraudes en estos procesos de contratación. El estudio de los fraudes en las licitaciones públicas, de los mecanismos de control y de sus impactos resulta importante, dada la existencia de múltiples casos de desvío de recursos públicos, los impactos generados y la necesidad de un monitoreo constante. El objetivo general del trabajo es analizar los fraudes en las licitaciones públicas y los impactos ocasionados a la Administración Pública y a la sociedad. El objetivo específico es examinar cuáles son los mecanismos de control contra los fraudes en las licitaciones públicas y su efectividad. La metodología de investigación empleada fue la revisión sistemática de la literatura. Como resultado, se identificó que los principales tipos de fraude en las licitaciones públicas son la presentación de documentos falsos, la ausencia o escasa publicidad, la contratación directa ilegal, la formación de cárteles, el direccionamiento de licitaciones, el sobreprecio, la sobrefacturación y la violación de propuestas. En cuanto a los mecanismos de control, se destacaron la Contraloría General de la Unión, el Tribunal de Cuentas de la Unión, la Ley de Combate a la Improbidad Administrativa, entre otros. Se concluye que, aunque existen previsiones normativas contra el fraude en la gestión pública, dichos mecanismos aún no impiden totalmente su ocurrencia.Considerando que a Administração Pública necessita atender a diversas demandas da sociedade, ela adquire bens e contrata serviços por meio de licitação pública. Contudo, há fraudes nestas contratações. O estudo das fraudes nas licitações públicas e dos mecanismos de controle e seus impactos é importante, considerando os diversos casos de desvios de recursos públicos, os impactos causados e a necessidade de monitoramento. O objetivo geral do trabalho é o estudo das fraudes nas licitações públicas e os impactos causados à Administração Pública e à sociedade. O objetivo específico é a análise de quais são os mecanismos de controle contra as fraudes nas licitações públicas e sua efetividade. A metodologia de pesquisa realizada foi a revisão sistemática da literatura. Como resultado, é apontado que os principais tipos de fraudes nas licitações públicas são de apresentação de documento falso, ausência ou pouca publicidade, contratação direta ilegal, criação de cartel, direcionamento de licitação, sobrepreço, superfaturamento de preços e violação da proposta. Quanto aos mecanismos de controle, foram apresentados a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Lei de Combate a Improbidade Administrativa, entre outros. A conclusão é de que há previsões normativas contra a fraude na gestão pública, mas tais mecanismos ainda não impedem totalmente as fraudes
Produção de milho em função do manejo do solo e adubação fosfatada no Vale do Juruá (AC)
Get PDFO objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho agronômico de milho variedade em dois sistemas de manejo do solo e níveis de adubação fosfatada em um Latossolo Amarelo distrófico típico (textura arenosa) no município de Mâncio Lima (AC). O trabalho foi realizado no município mencionado, numa área de Latossolo Amarelo distrófico típico (textura arenosa) em estádio de degradação agrícola. O delineamento experimental adotado foi o de blocos casualizados no esquema de parcelas subdivididas, com quatro repetições. Os tratamentos na parcela consistiram em dois sistemas de manejo do solo: cultivo convencional (CC) e cultivo mínimo (CM). Os tratamentos na subparcela consistiram em quatro níveis de adubação fosfatada: Tratamento 1 (P1) = 40 kg ha-1 de P2O5; Tratamento 2 (P2) = 80 kg ha-1 de P2O5; Tratamento 3 (P3) = 120 kg ha-1 de P2O5; Tratamento 4 (P4) = 160 kg ha-1 de P2O5. Foram avaliadas variáveis morfológicas e de produção. Os dados observados foram submetidos ao teste F (p<0,05). Para os tratamentos qualitativos, as médias foram comparadas pelo teste de Tukey (p<0,05), e para os tratamentos quantitativos foi realizada análise de regressão. O manejo do solo influencia a produção de matéria seca, o diâmetro do colmo e a altura de inserção da espiga, que são maiores no sistema de manejo convencional. Nas condições edafoclimáticas em que este trabalho foi desenvolvido, a produtividade de grãos aumentou linearmente em função da adubação fosfatada até a dose de 160 kg ha-1 de P2O5, independentemente do sistema de manejo do solo
Mapeamento dos solos plínticos e latossolos no estado do Tocantins e seus potenciais agricultáveis
Get PDFO presente trabalho tem por objetivo realizar o mapeamento dos solos plínticos e latossolos no estado do Tocantins e compreender os fatores e os potenciais agricultáveis para esses tipos de solos, retratando também o uso e a ocupação do solo. Vale destacar que o Tocantins pertence à região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e representa grande potencial nacional em relação à produção de grãos no Brasil. Nota-se que há poucos trabalhos científicos que buscam estudar os solos plínticos no Tocantins, associando as limitações com as características químicas e físicas do solo, em especial em ambiente instável como em solo em área de várzea. O desenvolvimento do trabalho ocorreu em três etapas: a primeira corresponde ao levantamento de dados da área em estudo por meio do uso de ferramentas de geoprocessamento, com intuito de fornecer informações acerca da distribuição da área citada acima; a segunda etapa registra a pesquisa bibliográfica sobre a potencialidade dos solos, bem como seu uso e ocupação; a terceira etapa relata a discussão sobre os dados coletados e possíveis fatores para o manejo do uso do solo. Os plintossoloss ocupam 98.209 km², representando aproximadamente 35,3%, e os latossolos correspondem a 53.869 km², concebendo aproximadamente 19,4%. Os dois solos correspondem a 54,7% e representam 152.078 km². Assim, os plintossolos no Tocantins têm uma grande predominância nas planícies do Rio Araguaia, que é chamada de Vale do Araguaia no estado. Os latossolos são encontrados mais em área de terras firmes, ou seja, são solos com melhor drenagem em relação aos plintossolos
Perfil etário dos estudantes de operador de computador do Proeja do Campus Palmas do Instituto Federal do Tocantins
Get PDFA Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis da Educação Básica do país destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. Assim, este trabalho tem como objetivo apresentar o perfil etário dos alunos do curso de Operador de Computador integrado ao Proeja do Campus Palmas do Instituto Federal do Tocantins nos anos de 2017 a 2022. Para tanto, é necessário compreender aspectos pontuais do conceito de “juventude(s)” e definir quem são os sujeitos que emergem do fenômeno da juvenilização. Assenta-se num estudo qualitativo com viés descritivo documental e bibliográfico, com o intuito de conhecer e apresentar o perfil etário de um grupo por meio de tabelas disponibilizadas em plataforma de dados públicos. O estudo apontou que o perfil etário do curso pesquisado são de pessoas de 15 a 29 anos, o que pode indicar o fenômeno da Juvenilização na EJA
Planejamento e execução das políticas de assistência estudantil para alunos cotistas: desafios a serem enfrentados
Get PDFEste estudo foi realizado como parte de uma pesquisa de mestrado profissional (ProfEPT), possibilitando discutir sobre as políticas e ações institucionais relativas à assistência estudantil e a permanência e êxito envolvendo alunos cotistas de cursos técnicos integrados no Instituto Federal do Acre (Ifac). Para tanto, este artigo teve como objetivo identificar como os gestores compreendem o planejamento e execução das políticas de assistência estudantil voltadas para a permanência e êxito de alunos cotistas no Ifac, Campus Rio Branco. A pesquisa foi conduzida a partir de uma abordagem qualitativa, de natureza aplicada e objetivo exploratório a partir de entrevistas semiestruturadas com gestores da Diretoria Sistêmica de Assuntos Estudantis (Dsaes) e do Campus Rio Branco ligados ao Núcleo de Assistência Estudantil (Naes), direção de ensino e coordenadores dos cursos do Ensino Médio Integrado (EMI). Após as entrevistas, os dados foram analisados com o uso da técnica de análise de conteúdo categorial, proposta por Bardin (2016). Pontos a serem destacados se referem à falta de informações acerca da temática abordada, do conhecimento do termo cotista e da ausência de um plano estratégico efetivo da instituição para a promoção da permanência e êxito, em especial aos alunos beneficiados com ações de assistência estudantil. Os resultados demonstraram que os alunos cotistas são contemplados nas políticas públicas, entretanto, após o ingresso na instituição, não existe um acompanhamento do desempenho escolar que possibilite o êxito nos estudos
O uso de textos científicos, experimentos, jogos didáticos e vídeo como ferramentas de ensino em ciências
Get PDFNovas ferramentas de ensino vêm sendo amplamente divulgadas para uso durante as aulas, ficando à escolha dos professores selecionar aquela que mais se aplica ao conteúdo e à turma, assim como verificar a sua eficácia. Partindo desse pressuposto, este trabalho foi realizado com o objetivo de verificar as contribuições do uso de textos de divulgação científica, jogos didáticos, vídeo e experimentação como ferramentas de ensino na disciplina de ciências, por meio de pesquisa de campo, com abordagem qualitativa e uso de um questionário, sendo relevante destacar que essas ferramentas foram aplicadas nas seguintes escolas localizadas no município de Araguatins: Escola Municipal Rui Barbosa, turmas de 8° e 9° anos, multisseriadas, localizada no Povoado Taquarizinho, com a participação de 12 discentes; e Colégio Estadual Leônidas Gonçalves Duarte, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, Centro, turma de 9º ano, com a participação de 30 alunos. Os resultados obtidos nos revelam a eficácia e a contribuição da utilização dessas ferramentas, uma vez que elas transformam a sala de aula em um ambiente mais dinâmico e tornam o ensino-aprendizagem mais contextualizado, significativo e prazeroso para o estudante
¬Perfil epidemiológico e distribuição geográfica da covid-19 no Tocantins
Get PDFAo findar dezembro de 2019, foram registrados os primeiros casos de uma pneumonia grave de etiologia desconhecida, na cidade de Wuhan, província de Hubei, na China. Tratava-se de uma nova síndrome respiratória aguda grave, ocasionada por um novo vírus: o SARS-CoV-2. Objetivo: descrever o perfil epidemiológico da covid-19, a partir do seu primeiro caso até março de 2022. Materiais e métodos: foi realizado um estudo transversal, descritivo e retrospectivo. O estudo foi realizado no estado do Tocantins, e foram analisados o coeficiente de incidência, a mortalidade e as respectivas taxas de letalidade e mortalidade por região de saúde. Resultados: o Tocantins notificou 305.003 casos de covid-19 e 4.159 óbitos. O ano de 2021 apresentou um acréscimo de 61,7% no número de casos em relação ao ano anterior; além disso, registrou a maior taxa de letalidade (1,8) no período em estudo. As regiões de saúde que registraram o maior número absoluto de casos notificados, nos anos de 2020 e 2021, foram Capim Dourado e Médio Norte Araguaia. No ano de 2022, até a semana epidemiológica 13, a região da saúde Capim Dourado permaneceu com o maior registro de casos. Considerações finais: no ano de 2021, foi implementado o início da vacinação, resultando inicialmente na redução de casos e óbitos; entretanto, ao longo do ano e em 2022, registrou-se um novo aumento na incidência de casos, fenômeno não evidenciado em relação aos óbitos, que pode estar relacionado à proteção conferida pelos imunizantes