Cadernos de Dereito Actual (E-Journal, Universidade de Santiago de Compostela)
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Aportes iusfilosóficos desde el vínculo “derecho y literatura” en Argentina. Estudios epistemológicos del saber jurídico desde la obra literaria de Jorge Luis Borges.
Get PDFEl presente trabajo se propone indagar sobre determinadas instancias epistemológicas del saber jurídico, a partir de las propuestas conceptuales y metodológicas que aportan los estudios entre derecho y literatura. Los vínculos entre los espacios del derecho y los textos literarios, ofrecen un amplio espectro de investigaciones. A partir de herramientas y materiales teóricos que aporta la obra literaria del escritor argentino Jorge Luis Borges, el análisis se centrará en torno a las posibles formas de construcción y despliegue de las estructuras que formalizan la disciplina jurídica. Los insumos y consideraciones conceptuales que ofrece la literatura borgeana, permitirán realizar un análisis iusfilosófico de determinados tópicos y categorías pertenecientes al espacio de la teoría jurídica en general y específicamente, a la constitución epistemológica del saber jurídico
Relaciones en Europa del Este: Unión Europea-Federación de Rusia
Get PDFEuropa del Este se ha convertido en un nuevo punto de tensión geopolítica y geoeconómica en la disputa entre potencias —Estados Unidos, Unión Europea y Federación Rusa— originando una situación de escalada y confrontación similar a la ocurrida durante la Guerra Fría. Rusia trata de recuperar su posición de actor global mediante la confrontación con Occidente. La Unión Europea ha carecido de medios eficaces para plantear una Estrategia de Seguridad eficiente frente a Rusia. Estados Unidos, por su parte, ha definido una frontera -Intermarium- entre estados de influencia occidental y rusa mediante el despliegue de fuerzas militares y la organización de ejercicios militares. La Unión Europea se beneficia de esta seguridad gracias a los despliegues de la OTAN en el marco de la misión Presencia Avanzada Reforzada
O Constitucionalismo Multinível de Ingolf Pernice: uma análise de pontos e contrapontos
Get PDFNo atual cenário mundializado, ordenamentos e decisões nacionais se entrelaçam com normativas e decisões internacionais, circunstância que impõe o estudo da complexa relação entre os ordenamentos constitucionais estatais, internacionais, supranacionais e transnacionais. O presente trabalho analisa se o Constitucionalismo Multinível, de Ingolf Pernice, descreve de forma adequada o sistema de acoplamento entre o Direito europeu e o Direito nacional dos países membros da União Europeia. O método adotado foi o hipotético-dedutivo (Karl Popper). Diante da problemática descrita, o Constitucionalismo Multinível é adotado como teoria-tentativa. Em seguida, com substrato acadêmico em outros autores que se debruçaram sobre a temática, foram abordadas as principais críticas contrapostas à teoria do jurista alemão, com o objetivo de identificar as possíveis inconsistências teóricas (eliminação de erros), mas também sem deixar de analisar as próprias críticas levantadas, dando continuidade ao processo cíclico inerente à pesquisa científica (novos problemas). Como resultado, produziu-se um texto que objetiva oferecer ao leitor uma síntese fundamentada decorrente dos principais elementos da teoria analisada e dos contrapontos levantados por outros estudiosos do direito internacional, auxiliando-o no entendimento da forma de interação entre o Direito europeu e os Direitos nacionais dos países membros da União Europeia
A denegación de embarque xustificada no transporte aéreo de pasaxeiros
Get PDFA denegación de embarque adoita asociarse exclusivamente coa reserva excesiva de billetes cando en realidade esta figura é moito máis ampla e complexa do que se acostuma a pensar: pode ter a súa orixe noutros motivos diferentes ao arriba indicado e carrexa diferentes consecuencias xurídicas en función de si estes teñen a consideración de xustificados ou non. A normativa non establece unha lista pechada de causas que permitan xustificar unha denegación de embarque pero, dunha análise pormenorizada da normativa europea reguladora do transporte aéreo, a xurisprudencia, as recomendacións do sector e a doutrina podemos concluír que existen seis motivos principais que poden xustificar unha denegación de embarque. O presente estudo trata de analizar en detalle cada un deles
Reseña sobre el libro "La Historia en la pantalla: hechos, propaganda y manipulación. El caso de Felipe II"
No full textA AGENDA 2030 COM FOCO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À IGUALDADE DAS IDENTIDADES DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS PARA O GREENING UNIVERSITÁRIO
Get PDFEste artigo parte da problemática advinda da violação do direito humano à igualdade de gênero, trazendo como possível solução a aplicação do Objetivo n. 05 da Agenda 2030 pelo greening universitário, o qual consiste na introdução dos conceitos do direito humano ao desenvolvimento sustentável nos âmbitos das Universidades. Para tanto, a pesquisa divide-se em três eixos temáticos: o primeiro analisa o Objetivo n. 05 que se volta para a igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas e normativas nacionais e internacionais para o alcance do desenvolvimento sustentável; o segundo esposa a interpretação da palavra gênero de forma ampla e dissociada de binarismos, denominando-se identidade de gênero, o que significa a inclusão de mulheres transexuais na perspectiva da igualdade a ser obtida. O terceiro apresenta o greening universitário como alternativa à minimização da desigualdade de gênero nas Universidades, utilizando-se a evolução normativa da Universidade de São Paulo - USP como parâmetro. Em conclusão, verifica-se a efetividade da Agenda 2030 na garantia dos direitos humanos por ela aportados e a possibilidade de modificação do sistema violador desses direitos. O trabalho, na linha teórica pós-positivista, é uma revisão sistemática bibliográfica e documental desenvolvida a partir do método dedutivo
Doctrina y Jurisprudencia en el Derecho Civil español acerca de la incidencia de la edad en la capacidad de la persona.
Get PDFEl presente artículo tiene por objeto examinar -a la luz de las recientes disposiciones legislativas y de las resoluciones jurisprudenciales en materia de Derecho Civil español-, las cuestiones debatidas en la doctrina jurídica actual relativas a la edad de la persona y a su incidencia en la capacidad, así como delimitar las consecuencias jurídicas que se derivan. En España se establece una edad básica para alcanzar la mayoría de edad, con la consiguiente generalización de derechos y responsabilidades, aunque también se fijan otras edades para determinados actos jurídicos. Seguidamente, se analiza el origen, la evolución y el status quo actual de la emancipación por cuanto modifica la capacidad de obrar del menor. Finalmente, se expone la evolución histórica del concepto de minoría de edad desde Roma hasta la actualidad y la vigente regulación que determina la responsabilidad derivada de las actuaciones antijurídicas de los menores
Desafios e perspectivas para a sustentabilidade do agronegócio brasileiro no cenário pós-pandêmico
Get PDFO agronegócio tem impactado o meio ambiente, auxiliando no acúmulo de gases de efeito estufa, proporcionando elevação da temperatura do planeta. A exploração desta temática e o conceito de desenvolvimento sustentável no agronegócio tem sido objeto de grande preocupação e discussão em todo mundo. No atual cenário mundial, frente ao enfrentamento da pandemia, tem-se evidenciado a importância da integralização da economia em todos aspectos, sobretudo nas questões referentes ao meio ambiente, uma vez que tal problemática pode induzir dificuldades globais superiores às enfrentadas pelo Coronavírus. O estudo teve como objetivo descrever os desafios à implantação da sustentabilidade no agronegócio brasileiro e suas perspectivas para o período pós-pandemia. Para tanto foi realizada uma análise de conteúdo de uma pesquisa descritiva e analítica baseada na literatura consolidada frente ao tema proposto. Evidenciou-se a escassez de políticas públicas indutoras de comportamento ambientais, seja por meio do financiamento tecnológico, redução das taxas de juros ou por condições especiais de pagamentos aos produtores que implementarem práticas sustentáveis à produção adicionais às exigências contidas na legislação ambiental. Verificou-se, ainda, a tendência de projetos entre produtores rurais e o setor de insumos agrícolas na implantação de ações e tecnologias ecoeficientes visando a sustentabilidade do e no agronegócio
Sobre o principio da boa-fé no Código Civil brasileiro de 2002: interpretação, correção e integração dos contratos
Get PDFO artigo discute como o princípio da boa-fé, como expressão de valores éticos, transforma o direito obrigacional brasileiro, promovendo uma remodelação da autonomia privada. A boa-fé, em seu conceito objetivo, passa a ocupar posição relevante no ordenamento jurídico, ao ser incorporada com destaque pelo Código Civil de 2002. Os efeitos dos contratos devem ser balizados por uma interpretação que privilegie a lealdade e a confiança como sínteses de um contexto que transcende a vontade dos contratantes (função interpretativa) e que igualmente justifica a correção do direito estrito, como cláusula geral de controle da abusividade (função corretiva), além de despertar os chamados deveres anexos (função integrativa)
EL ALCANCE LEGAL EN ESPAÑA DEL CERTIFICADO DE CIUDADANÍA DE PUERTO RICO.
Get PDFEl presente artículo realiza un análisis del reglamento 7347 por el cual se rige el proceso de evaluación y otorgamiento de certificados de ciudadanía de Puerto Rico. Igualmente se comenta brevemente el concepto de ciudadanía vis-a-vis nacionalidad. También reseña sucintamente elementos y requisitos para obtener la nacionalidad española. Así las cosas, se pasa a apuntar la eficacia que tiene el Certificado de Ciudadanía Puertorriqueña en el quehacer jurídico del ordenamiento español en cuanto a extranjería se refiera. Enfatiza en cómo el Certificado permite la coexistencia, simultaneidad y remanecía de ciudadanías y nacionalidades. Se argumenta la potencial novedad que implica esta eficacia no tan solo a un ‘nativo’ isleño sino a todo acreedor del Certificado independientemente de su lugar de origen.