Universidade Tiradentes: Periódicos Grupo Tiradentes
Not a member yet
5018 research outputs found
Sort by
O MEME COMO INVENTIVIDADE METODOLÓGICA NO ENSINO REMOTO PANDÊMICO: POR QUE NÃO?
Get PDFThis experience report discusses a didactic-methodological possibility-invention in undergraduate classes that are part of the universal elective course Education and Cyberculture, offered in the first semester of 2021 at Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), during times of emergencial remote teaching. Students were challenged with an assessment: choosing a meme at the Museum of Memes and developing an analysis connected to one of the themes approached in the course. We understand that memes propose new layers of problematization about our present times and that they also catalyze many debates and exchanges in the classroom experience. Given the proposal to visit the Webmuseum and the discussions held with the class, we understand the importance of being more creative and of identifying better pedagogical practices not only because we have been teaching remotely from our homes since the outbreak of COVID-19, but also because the current landscape has been demanding an education system that synchronizes with the interactive-collaborative dynamics of digital networking.El presente relato de experiencia aborda las posibilidades inventivas y didáctico-metodológicas realizadas con grupos de grado universitario en la asignatura “Educación y Cibercultura”, ofrecida en el primer semestre de 2021, en la Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), bajo la modalidad de la Enseñanza Remota de Emergencia. Como propuesta de evaluación, fue solicitado a los estudiantes que elijan un meme del Museo del Meme y realicen un análisis articulando los temas tratados a lo largo del curso en la disciplina. Entendemos que los memes ofrecen nuevas formas de problematización sobre el tiempo presente y pensamos que estas imágenes/discursos también pueden ser objeto de varios intercambios en clase. Frente a la propuesta de visita al Webmuseo y las discusiones tejidas con el grupo, entendemos la importancia de inventar más y mejores prácticas pedagógicas, ya que nuestro tiempo exige una educación más sintonizada con las dinámicas interactivas, discursivas, colaborativas, propias de lo digital en red.Este relato de experiência discute uma possibilidade-inventividade didático-metodológica em turmas de graduação na disciplina eletiva universal Educação e Cibercultura, oferecida no primeiro semestre de 2021 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na modalidade ensino remoto emergencial. Como proposta avaliativa, foi solicitado às/aos estudantes que escolhessem um meme no Museu de Memes e realizassem uma análise articulada com um dos temas tratados na disciplina. Entendemos que os memes fornecem novas entradas de problematização sobre o tempo presente e que essas imagens-dizeres também podem ser objeto de muitas trocas em sala. Diante da proposta de visita ao Webmuseu e das discussões tecidas com a turma, percebemos a importância de inventarmos mais e melhores práticas pedagógicas – não simplesmente porque estivemos ensinando de nossas casas devido à pandemia da COVID-19, mas porque nosso tempo vem exigindo uma educação mais sintonizada com as dinâmicas interativas-colaborativas, próprias do digital em rede.Este relato de experiência discute uma possibilidade-inventividade didático-metodológica em turmas de graduação na disciplina eletiva universal Educação e Cibercultura, oferecida no primeiro semestre de 2021 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na modalidade ensino remoto emergencial. Como proposta avaliativa, foi solicitado às/aos estudantes que escolhessem um meme no Museu de Memes e realizassem uma análise articulada com um dos temas tratados na disciplina. Entendemos que os memes fornecem novas entradas de problematização sobre o tempo presente e que essas imagens-dizeres também podem ser objeto de muitas trocas em sala. Diante da proposta de visita ao Webmuseu e das discussões tecidas com a turma, percebemos a importância de inventarmos mais e melhores práticas pedagógicas – não simplesmente porque estivemos ensinando de nossas casas devido à pandemia da COVID-19, mas porque nosso tempo vem exigindo uma educação mais sintonizada com as dinâmicas interativas-colaborativas, próprias do digital em rede
DEMOCRACIA E NEOCONTRATUALISMO DE JOHN RAWLS JUSTAPOSTAS AS PERSPECTIVAS DOS CONTRATUALISTAS MODERNOS HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU
Get PDFEste trabalho apresenta uma análise de como a democracia e o neocontratualismo na teoria da justiça de John Rawls se conjuga com a teoria contratual clássica baseada na organização de conceitos e discursos de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. A democracia representa a cultura e o pensamento político contemporâneo, quão emerge de expressões utilizadas em diferentes contextos, ainda vistas sob diferentes perspectivas, contribuindo para a diversidade de discursos. O neocontratualismo é uma variante da filosofia política liberal que faz da teoria do contrato a base racional da justiça. como foi possível a clássica problemática da transição do estado de natureza para o estado de sociedade. A conclusão é que uma democracia perfeita é um ideal necessário para atrair participantes às demandas de uma ideia política
A TESE DA VULNERABILIDADE INFORMACIONAL DO CONSUMIDOR NOS JULGADOS DO OESTE DE SANTA CATARINA
Get PDFThe aim is to address the thesis of informational vulnerability as a mechanism for the effectiveness of fundamental consumer rights. The theme is justified in view of the relevance that is inherent to information and the power of those who hold it. However, there is recognition of the vulnerability that the law conferred on consumers and the emergence of informational vulnerability as a requirement that justifies the presumption ex lege. With this assumption, the text supports a deductive reasoning to explain the premises of the construction of what is recognized normatively and conceptually about the subject, as well as examines six cases of the Court of Justice of Santa Catarina and four of the Superior Court of Justice that faced it. With documentary and bibliographical research, the assumptions and arguments that support the concept of vulnerability are collated, either by doctrine or by jurisprudence, put to consideration, to determine how the approach to consumer vulnerability is carried out, especially regarding the informational aspect, in the consumption relations that arise from the western region of Santa Catarina. As a result, Special Appeal nº (REsp) 1195642 was verified as a guide for the application of the thesis of informational vulnerability, since it was cited by five of the six cases brought to the discussion. It is concluded that this precedent was the basis for the judgments examined, guiding and defining the parameters of what is consumer vulnerability, especially regarding the informational modality.El objetivo es abordar la tesis de la vulnerabilidad informativa como mecanismo para la efectividad de los derechos fundamentales del consumidor. El tema se justifica en vista de la relevancia que es inherente a la información y el poder de quienes la detentan. Sin embargo, se reconoce la vulnerabilidad que la ley confiere a los consumidores y el surgimiento de la vulnerabilidad informativa como requisito que justifica la presunción ex lege. Con ese supuesto, el texto sustenta un razonamiento deductivo para explicar las premisas de la construcción de lo que se reconoce normativa y conceptualmente sobre el tema, además de examinar seis casos del Tribunal de Justicia de Santa Catarina y cuatro del Superior Tribunal de Justicia. que lo enfrentó. Con investigación documental y bibliográfica, se cotejan los supuestos y argumentos que sustentan el concepto de vulnerabilidad, ya sea por la doctrina o por la jurisprudencia, puestos a consideración, para determinar cómo se realiza el abordaje de la vulnerabilidad del consumidor, especialmente en lo que se refiere al aspecto informativo, en el relaciones de consumo que surgen de la región occidental de Santa Catarina. Como resultado, se verificó el Recurso Especial nº (RESp) 1195642 como guía para la aplicación de la tesis de la vulnerabilidad informativa, ya que fue citado por cinco de los seis casos llevados a discusión. Se concluye que este precedente fue la base para las sentencias examinadas, orientando y definiendo los parámetros de lo que es la vulnerabilidad del consumidor, especialmente en lo que se refiere a la modalidad informativa.Objetiva-se abordar a tese de vulnerabilidade informacional como um mecanismo de efetividade de direitos fundamentais do consumidor. Justifica-se o tema pela relevância que é inerente à informação e ao poder de quem a detém. No entanto, há o reconhecimento da vulnerabilidade que a lei conferiu ao consumidor e o surgimento da vulnerabilidade informacional como quesito que justifica a presunção ex lege. Com este pressuposto, o texto se apoia em um raciocínio dedutivo para explicar as premissas da construção do que se reconhece normativa e conceitualmente sobre o objeto, bem como examina seis casos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e quatro do Superior Tribunal de Justiça que o enfrentaram. Com uma pesquisa documental e bibliográfica, foram cotejados as premissas e argumentos que sustentaram o conceito da vulnerabilidade, seja pela doutrina, seja pela jurisprudência, postas à apreciação, para determinar como é procedida a abordagem da vulnerabilidade do consumidor, especialmente quanto ao aspecto informacional, nas relações de consumo que advêm da região oeste de Santa Catarina. Como resultado, verificou-se o Recurso Especial nº REsp 1195642 como norteador para a aplicação da tese da vulnerabilidade informacional, uma vez que foi citado por cinco dos seis casos trazidos à discussão. Conclui-se que este precedente embasou os julgados examinados, orientando e definindo os parâmetros sobre a vulnerabilidade do consumidor, sobretudo quanto à modalidade informacional
“LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR
Get PDFThe article discusses the potential of the qualitative method for investigating the capability of jury trial rules to protect the principle of the presumption of innocence, in its dimension of judgment rule, and prevent convictions of innocent people, called "laranjadas" by the defendants in Maranhão. It is proposed that, based on a rigorous selection of cases, qualitative research has the potential to produce important generalizations about the effectiveness of fundamental rights in the Jury trial. As a qualitative research theoretical and methodological framework procedure for analyzing the speeches that have taken place in the jury trial, the theoretical framework adopted to provide the necessary support is the metaphor-led discourse analysis. It is argued that this paradigm offers a rich source for mapping certain unconstitutional worldviews conveyed in the accusation\u27s speech by means of the figurativity inherent to human language and cognition.El artículo discute el potencial del método cualitativo para investigar la aptitud del procedimiento legal que regula el Tribunal del Jurado para asegurar la garantía de la presunción de inocencia, en su dimensión de regla de juicio, y para evitar condenas de personas inocentes, conocidas como “naranjas” por los imputados en Maranhão. Se propone que, a partir de una selección rigurosa de los casos a examinar, la investigación cualitativa tiene el potencial de producir importantes generalizaciones sobre la efectividad de las garantías fundamentales en el Jurado Popular. Como procedimiento de análisis de datos en consonancia con el marco teórico-metodológico adoptado en esta investigación cualitativa, se optó por el análisis cognitivo-discursivo de la metáfora para tratar los resultados recogidos de los discursos pronunciados en el plenario del jurado. Se argumenta que este paradigma ofrece una rica fuente para mapear ciertas cosmovisiones inconstitucionales transmitidas en el discurso de la acusación a través de la figuración inherente al lenguaje y la cognición humanos.O artigo discute o potencial do método qualitativo para investigação da aptidão do procedimento legal que regula o Tribunal do Júri para assegurar a garantia da presunção de inocência, na sua dimensão de regra de julgamento, e evitar condenações de inocentes, conhecidas como “laranjadas” pelos réus no Maranhão. Propõe-se que, com base em uma seleção rigorosa dos casos a serem examinados, a pesquisa qualitativa tem potencial para produzir generalizações importantes acerca da eficácia de garantias fundamentais no Júri Popular. Como procedimento de análise de dados coadunante com o quadro teórico-metodológico adotado nesta pesquisa qualitativa, opta-se pela análise cognitivo-discursiva da metáfora para tratamento dos resultados coletados dos discursos havidos em plenário do júri. Defende-se que esse paradigma oferece um rico manancial para mapeamento de certas visões de mundo inconstitucionais veiculadas na fala da acusação por meio da figuratividade inerente à linguagem e à cognição humanas
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DE SUA EVOLUÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: A STUDY ON ITS EVOLUTION IN BRAZILIAN CONSTITUTIONS
No full textThe right to access justice is one of the most important topics in the study of law, but it is not possible to state precisely when such a right emerged. However, there are signs of concern with access to justice since the Code of Hammurabi (21st to 17th centuries BC). In Brazil, it appeared explicitly for the first time in the 1946 Constitution, but due to movements on the part of politicians and government officials, this right was not exercised in practice, existing only on paper. With the enactment of the “Citizen Constitution” of 1988, access to justice was effectively ensured to all Brazilians and residents of the country, in its article 5, item XXXV, as a fundamental right. The present study had, therefore, as a general objective to verify and analyze the historical evolution of the access to Justice in the Brazilian Constitutions. Despite the constitutional provision of access to justice, there is still a lot to be done so that the people have a dignified and effective access to justice, because with the ease of access to the Judiciary, the system is collapsing, not supporting the amount of filed demands, requiring other means to relieve the judicial crisis, such as the creation of Special Courts.El derecho de acceso a la justicia es uno de los temas más importantes en el estudio del derecho, pero no es posible decir con precisión cuándo surgió este derecho. Sin embargo, hay signos de preocupación con el acceso a la justicia desde el Código de Hammurabi (siglos XXI al XVII a.C.). En Brasil, apareció explícitamente por primera vez en la Constitución de 1946, pero debido a movimientos de políticos y funcionarios gubernamentales, este derecho no se ejerció en la práctica, existiendo sólo en el papel. Con la promulgación de la “Constitución Ciudadana” de 1988, se garantizó efectivamente el acceso a la justicia a todos los brasileños y residentes en el país, en su artículo 5, inciso XXXV, como derecho fundamental. Por lo tanto, el presente estudio tuvo el objetivo general de verificar y analizar la evolución histórica del acceso a la Justicia en las Constituciones brasileñas. A pesar de la disposición constitucional sobre el acceso a la justicia, aún queda mucho por hacer para que el pueblo tenga un acceso digno y efectivo a la justicia, porque con la facilidad de acceso al Poder Judicial el sistema está colapsando al no soportar la cantidad de demandas. presentadas, requiriendo otros medios para aliviar la crisis judicial, como la creación de Tribunales Especiales.O direito ao acesso à Justiça constitui um dos mais importantes temas do estudo do direito, mas não é possível afirma com precisão quando surgiu tal direito. No entanto, há indícios de preocupação com o acesso à Justiça desde o Código de Hamurabi (séculos XXI a XVII a. C.). No Brasil, surgiu explicitamente pela primeira vez na Constituição de 1946, mas em virtude de movimentos por parte dos políticos e governantes tal direito não era exercido na prática, existindo apenas no papel. Com a promulgação da “Constituição Cidadã” de 1988, o acesso à justiça foi efetivamente assegurado a todos os brasileiros e residentes no País, em seu artigo 5°, inciso XXXV, como direito fundamental. O presente estudo teve, portanto, como objetivo geral verificar e analisar a evolução histórica do acesso à Justiça nas Constituições brasileiras. Apesar da previsão constitucional do acesso à justiça, ainda há muito que se fazer para que o povo tenha um acesso digno e efetivo à Justiça, pois com a facilidade do acesso ao Poder Judiciário, o sistema está entrando em colapso, não suportando a quantidade de demandas ajuizadas, necessitando de outros meios para desafogar a crise judiciária, como a criação dos Juizados Especiais
PERCEPÇÃO DE INDIVÍDUOS COM LESÃO MEDULAR SOBRE A ACESSIBILIDADE
Get PDFAccessibility is essential for the social inclusion of individuals with Spinal Cord Injury (SCI). The aim of this study was to verify the perception of individuals with SCI residing in several municipalities in Minas Gerais about accessibility and to analyze whether gender and level of injury are associated with displacements and knowledge of legislation on accessibility. Cross-sectional study with a convenience sample. Individuals with SCI from a rehabilitation center who wanted to participate in the study answered the Perception of Accessibility Questionnaire for people with disabilities and a Questionnaire on demographics and health. Descriptive and inferential statistics were performed on the data (p < 0.05). 98 individuals participated in the study, 73.5% men. All participants considered that the Government is responsible for ensuring the quality of accessibility and see social disrespect as something that undermines accessibility; 80.6% stated that the public roads in their city do not have basic accessibility requirements; 59.2% move as little as possible to avoid difficulties, due to lack of accessibility; 87.8% state that their psychosocial well-being is negatively affected by the lack of accessibility. There was no difference in displacement between individuals with paraplegia and quadriplegia and between genders (p > 0.05). Women had greater knowledge of the legislation (p = 0.001). Most individuals with SCI do not travel for leisure, educational or professional activities and consider that their city does not have accessibility in public spaces.La accesibilidad es fundamental para la inclusión social de personas con Lesión de la Médula Espinal (LME). El objetivo de este estudio fue verificar la percepción de personas con LME residentes en varios municipios de Minas Gerais sobre la accesibilidad y analizar si el género y el nivel de lesión están asociados con los desplazamientos y el conocimiento de la legislación sobre accesibilidad. Estudio transversal con muestra por conveniencia. Las personas con LME de un centro de rehabilitación que quisieron participar en el estudio respondieron el Cuestionario de Percepción de Accesibilidad para personas con discapacidad y un Cuestionario de Demografía y Salud. Se realizó estadística descriptiva e inferencial de los datos (p < 0,05). Participaron en el estudio 98 personas, 73,5% hombres. Todos los participantes consideraron que el Gobierno es responsable de garantizar la calidad de la accesibilidad y ven la falta de respeto social como algo que socava la accesibilidad; El 80,6% manifestó que la vía pública de su ciudad no cuenta con requisitos básicos de accesibilidad; el 59,2% se desplaza lo menos posible para evitar dificultades, por falta de accesibilidad; El 87,8% afirma que su bienestar psicosocial se ve afectado negativamente por la falta de accesibilidad. No hubo diferencias en el desplazamiento entre individuos con paraplejía y cuadriplejía y entre géneros (p > 0,05). Las mujeres tuvieron mayor conocimiento de la legislación (p = 0,001). La mayoría de las personas con LME no viajan por actividades de ocio, educativas o profesionales y consideran que su ciudad no dispone de accesibilidad en los espacios públicos.A acessibilidade é essencial para inclusão social de indivíduos com Lesão Medular (LM). O objetivo deste estudo foi verificar a percepção de indivíduos com LM residentes em diversos municípios mineiros sobre a acessibilidade e analisar se o sexo e o nível de lesão se associam com os deslocamentos e o conhecimento da legislação sobre a acessibilidade. Estudo transversal com amostra de conveniência. Indivíduos com LM de um centro de reablitação que quiseram participar do estudo responderam o Questionário de percepção da acessibilidade para pessoas com deficiência e um Questionário sobre dados demográficos e saúde. Foi realizada estatística descritiva e inferencial dos dados (p < 0,05). Participaram do estudo 98 indivíduos, 73,5% homens. Todos os participantes consideraram que o Poder Público é o responsável por garantir a qualidade da acessibilidade e veem o desrespeito social como algo que prejudica a acessibilidade; 80,6% afirmaram que as vias públicas da sua cidade não apresentam requisitos básicos de acessibilidade; 59,2% deslocam-se o mínimo possível para evitar dificuldades, devido à falta de acessibilidade; 87,8% afirmaram que seu bem-estar psicossocial é afetado negativamente com a falta de acessibilidade. Não houve diferença no deslocamento entre indivíduos com paraplegia e tetraplegia e entre os sexos (p > 0,05). As mulheres apresentaram maior conhecimento da legislação (p = 0,001). A maioria dos indivíduos com LM não se deslocam para atividades de lazer, educacionais e profissionais e consideram que a sua cidade não dispõe de acessibilidade nos espaços públicos
A ELISÃO FISCAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: UM ESTUDO DE CASO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Get PDFAs micro e pequenas empresas são fundamentais para o desenvolvimento da economia brasileira, porém, com a alta carga tributária, é típico que o contribuinte busque meios de manter seus estabelecimentos rentáveis e com menor encargo tributário. Diante disso, o presente artigo visa demonstrar a importância do planejamento tributário com a finalidade de minimizar cada vez mais os custos, despesas e impostos, maximizando, assim, o lucro, desde que nenhuma das opções sejam consideradas crimes contra a ordem tributária. Para isso, apresentando as formas de tributação e aplicação, com um estudo de caso hipotético, ilustrando os impactos financeiros decorrentes dos diferentes regimes tributários no segmento comercial, estabelecendo comparações e apresentando resultados em tabelas que demonstram os valores de cada opção tributária. Por conseguinte, diante dos resultados apresentados, evidencia-se a importância do contabilista na geração de informações para subsidiar a tomada de decisões do gestor
HIPÓTESES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: UMA ABORDAGEM PARA EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Get PDFThe discussion on how to contribute to Social Security has generated numerous doubts, especially when it comes to the best way to start a contribution. Consequently, such questioning reflects the desire of a good part of the Brazilian population about economic viability from the point of view of the taxpayer. Thus, based on the assumption of acquiring social security rights, the Brazilian citizen who develops some activity in an autonomous way asks himself: should I contribute as an Individual Microentrepreneur or as an Individual Taxpayer? How long will I have to contribute to guaranteeing my retirement? Aiming at such questions, this article shows the advantages and disadvantages of the two types of taxpayers, aiming at the benefit of retirement. With that, the forms of contribution of the two modalities were presented, for a better understanding of the taxpayer having as parameters of discussions some age groupsLa discusión sobre cómo cotizar a la Seguridad Social ha generado numerosas dudas, especialmente cuando se trata de la mejor forma de iniciar una cotización. En consecuencia, tal cuestionamiento refleja el deseo de buena parte de la población brasileña sobre la viabilidad económica desde el punto de vista del contribuyente. Así, a partir del supuesto de adquirir derechos de seguridad social, el ciudadano brasileño que desarrolla alguna actividad de manera autónoma se pregunta: ¿debo contribuir como Microempresario Individual o como Contribuyente Individual? ¿Cuánto tiempo tendré que contribuir para garantizar mi jubilación? Con el objetivo de abordar estas cuestiones, este artículo muestra las ventajas y desventajas de los dos tipos de contribuyentes, apuntando al beneficio de la jubilación. Con ello, se presentaron las formas de aporte de las dos modalidades, para una mejor comprensión del contribuyente teniendo como parámetros de discusión algunos grupos de edad.A discussão sobre a forma de como contribuir para Previdência social tem gerado inúmeras dúvidas, principalmente quando se diz respeito a melhor modalidade para iniciar uma contribuição. Por conseguinte, tal questionamento reflete um anseio de boa parte da população brasileira sobre a viabilidade econômica no ponto de vista do contribuinte. Assim, partindo-se do pressuposto de adquirir os direitos previdenciários, o cidadão brasileiro que desenvolve alguma atividade de forma autônoma se questiona: devo contribuir como Microempreendedor Individual ou como Contribuinte Individual? Quanto tempo terei que contribuir para garantir minha aposentadoria? Visando tais questionamentos, este artigo mostra quais as vantagens e desvantagens dos dois tipos de contribuintes, visando o benefício da aposentadoria. Com isso, foram apresentadas as formas de contribuição das duas modalidades, para melhor entendimento do contribuinte tendo como parâmetros de discussões algumas faixas etárias
O MARKETING DIGITAL SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Get PDFThis work aims to assess the impact of LGPD on digital marketing services. In this context, a theoretical foundation is presented with the development of marketing marketing concepts in view of the evolutionary process of consumption through technological advances brought with the arrival of the internet. Therefore, the marketing digitization process is discussed, with an approach that adapts to the evolution of consumption due to the internet and highlighting the importance of digital content that seeks to produce interactions between users and companies. Furthermore, the mapping of consumer behavior will be presented, using big data as a data storage and processing tool that will be used to understand customers and obtain competitive advantages in the market. Therefore, in addition to discussing the legal aspects that guide the collection and handling of these data, in accordance with Law 13.719, it could be concluded that this law was essential for the digital services market as it caused a more concise compression of the importance of data and services offered, in addition to providing a safer and more suitable environment for internet users.Esse trabalho tem como objetivo geral avaliar o impacto da LGPD nos serviços de marketing digital. Neste contexto, apresenta-se uma fundamentação teórica com o desenvolvimento dos conceitos mercadológicos do marketing diante do processo evolutivo do consumo através dos avanços tecnológicos trazidos com a chegada da internet. Por conseguinte, discute-se o processo de digitalização do marketing, com abordagem que se adapta à evolução do consumo em virtude da internet e destacando-se a importância dos conteúdos digitais que buscam produzir interações dos usuários com as empresas. Ademais, será apresentado o mapeamento do comportamento dos consumidores, utilizando o big data como ferramenta de armazenamento e tratamento de dados que serão utilizados para compreender os clientes e obter vantagens competitivas no mercado. Logo, além de discutir os aspectos legais que norteiam a obtenção e manuseio desses dados, de acordo com a Lei 13.719, pôde-se concluir que tal lei fora imprescindível para o mercado de serviços digitais pois ocasionou uma compressão mais concisa da importância dos dados e dos serviços ofertados, além de proporcionar um ambiente mais seguro e adequado aos usuários da internet
O RACISMO ESTRUTURAL E AS RELAÇÕES DE VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL
Get PDFThe present work the occurrence of structural racism in Brazil, its constitution from cases of police violence, which occurs as a result of the existing relationship between racism, violence and police lethality. With this, this research aims to analyze the legal and social possibilities of confronting racism, through current legislation and international legislation through treaties and conventions, which promote respect for races and promotion of Human Rights. In view of the data presented by the State on police violence and lethality, the following research problem arises: is police violence motivated by racism? In order to arrive at the answer to this research problem, the methodology of bibliographic research was used, an important search and research mechanism to study previously analyzed themes that were previously reflection materials of scholars and jurists, in addition, the research was used of literature and legislation. In the end, the importance of combating racism in Brazil is highlighted, as a way of confronting police violence.O presente trabalho a ocorrência do racismo estrutural no Brasil, sua constituição a partir de casos de violência policial, o que se dá em decorrência da relação existente entre racismo, violência e letalidade policial. Com isso, essa pesquisa objetiva analisar as possibilidades jurídicas e sociais de enfrentamento do racismo, através da legislação vigente e de legislação internacional por meio de tratados e convenções, que promovam o respeito às raças e promoção dos Direitos Humanos. Diante dos dados apresentados pelo Estado sobre violência e letalidade policial, chega-se ao seguinte problema de pesquisa: a violência policial está motivada pelo racismo? Para se chegar à resposta a esse problema de pesquisa, foi utilizado a metodologia de pesquisa bibliográfica, importante mecanismo de busca e pesquisa para se estudar temas antes já analisados que foram anteriormente materiais de reflexão de doutrinadores e juristas, além disso, fora usada a pesquisa de literatura e legislação. Ao final, destaca-se a importância do combate ao Racismo no Brasil, como forma de enfrentamento da violência policial