Universidade Tiradentes: Periódicos Grupo Tiradentes
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TRABALHADORAS/ES DA SAÚDE E O CONTROLE SOCIAL: DINÂMICAS DO SEGMENTO EM CONSELHOS MUNICIPAIS
Get PDFCollective control of citizens over the State is a strategy for democratization and mediation between state entities and civil society, mobilizing spaces for representation, negotiation, and dialogue. Its function is to formulate strategies to control and evaluate health policies and the system\u27s actions in the realization of the right to health. To this end, the general objective was defined to investigate the functionality of social control as an effective mechanism for popular participation in the reality of the municipal councils of the 9th Health Region of Paraná, through research with representatives of health workers. This is a qualitative case study, whose data were collected after approval by the Research Ethics Committee of the State University of Western Paraná, in the second half of 2022 and the first half of 2023, using a semi-structured questionnaire with objective and open-ended questions as a data source. The results achieved were able to show that social control, in the segment\u27s view, still finds it difficult to be an effective mechanism for popular participation in the management of the brazilian public health system.El control colectivo de la ciudadanía ante el Estado es una estrategia de democratización e intermediación entre entidades estatales y la sociedad civil, movilizando espacios de representación, negociación y diálogo. Su función es formular estrategias para controlar y evaluar las políticas de salud y las acciones del sistema en la realización del derecho a la salud. Para ello, el objetivo general fue investigar la funcionalidad del control social como mecanismo eficaz de participación popular en la realidad de los consejos municipales de la 9ª Región Sanitaria de Paraná, a través de una investigación con representantes de los trabajadores de la salud. Se trata de un estudio de caso cualitativo, cuyos datos fueron recolectados después de la aprobación por el Comité de Ética en Investigación de la Universidad Estatal del Oeste de Paraná, en el segundo semestre de 2022 y el primer semestre de 2023, utilizando como fuente de datos un cuestionario semiestructurado con Preguntas objetivas y abiertas. Los resultados alcanzados demostraron que el control social, para el segmento, todavía tiene dificultades para ser un mecanismo eficaz de participación popular en la gestión del sistema brasileño de salud pública.O controle coletivo dos cidadãos e das cidadãs diante do Estado é uma estratégia de democratização e intermediação entre as entidades estatais e a sociedade civil, mobilizando espaços de representação, negociação e interlocução. Sua função é, de formular estratégias para controlar e avaliar as políticas de saúde e as ações do sistema na efetivação do direito à saúde. Para tanto, foi definido como objetivo geral investigar a funcionalidade do controle social como efetivo mecanismo de participação popular na realidade dos conselhos municipais da 9ª Regional de Saúde do Paraná, através da investigação com representantes de trabalhadoras/es da saúde. Trata-se de um estudo de caso, de tipo qualitativo, cujos dados foram coletados após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, no segundo semestre de 2022 e primeiro semestre de 2023, utilizando como fonte de dados um questionário semiestruturado com perguntas objetivas e abertas. Os resultados alcançados puderam evidenciar que o controle social, na visão do segmento, ainda encontra dificuldades em ser um mecanismo eficaz de participação popular na gestão do SUS
NEURODIREITOS E PRIVACIDADE MENTAL SOB A ÓTICA DO EPISÓDIO ENGENHARIA REVERSA EM BLACK MIRROR: : PROTEÇÃO OU CONTROLE?
Get PDFO presente estudo foca nos neurodireitos, especialmente a privacidade mental, e defende a necessidade de regulamentação em nível nacional e internacional. A rápida evolução das tecnologias cerebrais gera preocupações éticas e legais pela falta de normas para guiar a interação entre tecnologia e humanidade. A série Black Mirror, especificamente o episódio "Engenharia Reversa", antecipa os perigos do uso da neurotecnologia. Por isso, o artigo tem como objetivo analisar como os avanços tecnológicos cerebrais e o episódio "Engenharia Reversa" contribuem para a compreensão e promoção dos neurodireitos como categoria de direitos humanos, especialmente sobre a privacidade mental. A pesquisa utilizará uma abordagem qualitativa, incluindo análise da narrativa ficcional e revisão bibliográfica. A pesquisa será dividida em três capítulos: o primeiro explorará a interdisciplinaridade entre direito e arte, destacando pontos-chave do episódio "Engenharia Reversa" e comparando com a realidade atual; o segundo abordará o referencial teórico sobre neurodireitos; e o terceiro debaterá a categorização desses direitos como direitos humanos. Diante do progresso acelerado da neurotecnologia e suas profundas implicações na experiência humana, é essencial reformular os direitos humanos para proteger a atividade cerebral de maneira adequada. Além das regulamentações nacionais, é crucial buscar proteção jurídica internacional, reconhecendo os neurodireitos como uma nova categoria de direitos humanos.
 
EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NA UNIVERSIDADE PÚBLICA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE CURSOS DE DIREITO DE INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DA REGIÃO NORDESTE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE CURSOS DE DIREITO DE INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DA REGIÃO NORDESTE
No full textAbstract: This article proposes a comparative study of the Law courses offered at the State University of Rio Grande do Norte and at the State University of Bahia, seeking to understand the academic curriculum of each work on racial-ethnic education. When analyzing the contents of academic subjects of the courses in question, it was observed that the theme was derived from a superficial form, or is almost not treated how to establish the National Curricular Guidelines for the Education of the Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of History and African and Afro-Brazilian Culture. When analyzing the contents of the academic subjects of the courses in question, it was observed that the themes were derived from a superficial form. It did not endeavor to incorporate the National Curricular Guidelines for the Education of the Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of History and African and Afro-Brazilian Culture. The Education for the Ethnic-Racial Relations can be a method for breaking up the pact of the male whiteness and to provide the pluricultural knowledge and the decolonization of academic subjects.
Keywords: ethnic-racial education; Law courses; epistemology; male whiteness.
Resumen: El artículo propone un estudio comparativo entre cursos de Derecho que se ofrecen en la Universidad Estatal de Rio Grande do Norte y la Universidad Estatal de Bahia, buscando comprender cómo sus currículums académicos abordan la educación étnico-racial. Después de analizar los programas de las materias impartidas por los cursos en cuestión, es posible observar que el tema está tratado de manera muy superficial, o casi no es tratado como lo pretenden los Lineamientos Curriculares Nacionales para la Educación de las Relaciones Étnico-Raciales y para la Enseñanza de la Historia y de la Cultura Afrobrasileña y Africana. Esto está relacionado con la manifestación de un privilegio epistémico de la blancura masculina y un paradigma científico masculino y racista en las estructuras de conocimiento de los currículums. La educación para las Relaciones Étnico-Raciales puede ser una forma de romper el pacto de la blancura masculina para proporcionar conocimientos pluriculturales y descolonizar el currículum.
Palabras clave: educación étnico-racial; cursos de Derecho; epistemología; blancura masculina.O artigo propõe um estudo comparativo entre os Cursos de Direito ofertados na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e na Universidade do Estado da Bahia, buscando compreender como os seus currículos acadêmicos abordam a educação étnico-racial. Ao analisar as ementas das disciplinas disponibilizadas pelos cursos em questão, percebeu-se que o tema é abordado de forma muito superficial, ou quase não é tratado como pretendem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Relaciona-se ao fato a manifestação de um privilégio epistêmico da branquitude masculina e de um paradigma científico masculino e racista nas estruturas de conhecimento dos currículos. A Educação para as Relações Étnico-Raciais pode ser uma forma de romper com o pacto da branquitude masculina para proporcionar um conhecimento pluricultural e a descolonização do currículo.
Palavras-chave: educação étnico-racial; cursos de direito; epistemologia; branquitude masculina.O artigo propõe um estudo comparativo entre os Cursos de Direito ofertados na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e na Universidade do Estado da Bahia, buscando compreender como os seus currículos acadêmicos abordam a educação étnico-racial. Ao analisar as ementas das disciplinas disponibilizadas pelos cursos em questão, percebeu-se que o tema é abordado de forma muito superficial, ou quase não é tratado como pretendem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Relaciona-se ao fato a manifestação de um privilégio epistêmico da branquitude masculina e de um paradigma científico masculino e racista nas estruturas de conhecimento dos currículos. A Educação para as Relações Étnico-Raciais pode ser uma forma de romper com o pacto da branquitude masculina para proporcionar um conhecimento pluricultural e a descolonização do currículo.
Palavras-chave: educação étnico-racial; cursos de direito; epistemologia; branquitude masculina
FEMINICÍDIOS POR ARMAS DE FOGO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA ARMAMENTISTA DO GOVERNO BOLSONARO
Get PDFBrazil was governed by former President Jair Messias Bolsonaro from 2019 to 2022, during which his administration adopted an armamentist policy, thereby relaxing the regulations pertaining to firearm access for Brazilian citizens. In this context, this presente study aims to investigate whether there has been an increase in femicide rates by firearms, given the significant rise in the number of firearm registrations. Brazil ranks fifth globally in the list of countries with the highest incidences of femicide, with a woman losing her life every six hours. The National Firearms System (SINARM), under the jurisdiction of the Federal Police, reported a substantial increase in firearm registrations between 2019 and 2022, totaling 872,753 new registrations, while the Military Firearms Management System (SIGMA) cataloged 665,918 new entries. Henceforth, this exploratory-descriptive and bibliographical study aspires to empirically investigate whether there has been an escalation in the femicide rate by firearms. This investigation involves comparing the femicide rate with firearm registrations between the years 2019 and 2022 across the entirety of Brazil. Additionally, it aims to present statistical data pertaining to the number of femicides that occurred during these years throughout the Brazilian territory.A lo largo de los años 2019 y 2022 Brasil fue gobernado por el expresidente, Jair Messias Bolsonaro, que adoptó en su administración una política de armas que era flexible en relación al acceso a tales instrumentos. Eso puesto, el objetivo de este trabajo es verificar se ocurrió aumento en los índices de feminicidios por armas de fuego, una vez que hubo el crecimiento significativo en el número de registros junto a los órganos oficiales. Brasil ocupa el 5º puesto en el ranking de países donde se tiene el mayor número de feminicidios, es decir, una muerte a cada 6 horas. El Sistema Nacional de Armas (Sinarm), de la Policía Federal, apuntó un elevado número de registros durante los años de 2019 a 2022, o sea, 872.753 nuevos registros, en cuanto el Sistema de Gerenciamiento Militar de Armas (SIGMA) catalogó 665.918 nuevos catastros. De esa forma, la investigación es de carácter exploratorio-descriptivo y bibliográfico, busca averiguar por el método empírico, se hubo aumento en el índice de feminicidios por armas de fuego, comparando ese número con los registros oficiales, entre los años de 2019 y 2022, en todo el territorio nacional. Además, se mostrarán las estadísticas sobre el número de feminicidios en esos años en todo el país. En conclusión, los datos demuestran que, a pesar del aumento significativo de nuevos registros de armamentos, los feminicidios por armas de fuego no aumentaron durante el gobierno de Bolsonaro. Sin embargo, se verificó que los feminicidios continúan en crecimiento, siendo las armas de fuego uno de los instrumentos más utilizados para segar la vida femenina.Durante os anos de 2019 e 2022 o Brasil foi governado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que adotou em sua administração uma política armamentista, flexibilizando aos brasileiros o acesso a armas de fogo. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo verificar se ocorreu aumento nos índices de feminicídios por armas de fogo, uma vez que houve acréscimo significativo no número de registros de armas de fogo. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de países onde se tem o maior número de feminicídios, havendo uma morte a cada 6 horas. O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, apontou um elevado número de registros durante os anos de 2019 a 2022, totalizando 872.753 novos registros, enquanto o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) catalogou 665.918 novos cadastros. Desta forma, o estudo de caráter exploratório-descritivo e bibliográfico, busca averiguar pelo método empírico, se houve aumento no índice de feminicídios por armas de fogo, comparando este número com os registros de armas de fogo, entre os anos de 2019 e 2022, em todo o Brasil. Ademais, será demonstrado as estatísticas sobre o número de feminicídios nesses anos, em todo o território brasileiro. Os dados demonstraram que, apesar de ter havido um aumento significativo de novos registros de armamentos, os feminicídios por armas de fogo não aumentaram durante o governo Bolsonaro. Entretanto, verificou-se que os feminicídios continuam crescendo, sendo as armas de fogo mais um instrumento utilizado para ceifar a vida feminina
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PNAD 2023: POR QUE É NECESSÁRIA UMA REVISÃO DA LEI DE COTAS POR UM MODELO MAIS INCLUSIVO?
Get PDFO presente artigo tem como objetivo analisar os principais resultados obtidos após 32 anos da Lei 8.213/1991, que instituiu cotas de emprego na iniciativa privada para pessoas com deficiência, tomando como base os resultados apresentados na PNAD/2022 que apontam para uma estagnação na ocupação das vagas de trabalho formal pelas pessoas com deficiência, fazendo um balanço sobre algumas inconsistências do modelo que não tem sofrido atualizações voltadas para sua renovação frente aos desafios impostos por tantos câmbios nas relações de trabalho no decurso das últimas três décadas. A pesquisa se valeu de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica, jurisprudencial e legislativa, inclusive em direito comparado, tendo sido apresentado, ainda que de forma panorâmica, o modelo espanhol de política pública de ação afirmativa em favor das pessoas com deficiência que, a partir de sua constante reconstrução, tem sido capaz de apresentar respostas mais satisfatórias sob a perspectiva inclusiva, de modo que é possível extrair das soluções ibéricas possíveis soluções para problemas ainda não resolvidos pelo sistema de inclusão social desenvolvido no Brasil
REFLEXÕES SOBRE O PORTFÓLIO COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Get PDFEste estudo busca evidenciar o portfólio como importante instrumento de avaliação da aprendizagem de estudantes em qualquer nível de ensino. Objetivou-se trazer elementos teóricos para uma problematização do portfólio como instrumento avaliativo. Para tanto, foi realizado um estudo de cunho teórico e descritivo, que percorreu algumas discussões sobre os processos da avaliação tradicional, bem como considerações sobre o emprego do portfólio nos processos educacionais. A partir disso, pôde-se apontar algumas dificuldades que se apresentam na adoção deste instrumento, como a falta de envolvimento dos discentes e sobrecarga dos docentes. Contudo, os resultados também demonstraram o potencial desse instrumento para o estímulo da consciência reflexiva e autonomia do estudante sobre seu próprio aprendizado. Concluiu-se que o portfólio traz a possibilidade de uma avaliação crítica, formativa e potencializadora da própria aprendizagem
AS ATIVIDADES DE ENSINO E DE ESTUDO NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PSÍQUICO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA
Get PDFEste texto socializa reflexões acerca da Teoria da Atividade (TA), proposta por Leontiev e Vigotski e suas contribuições para a qualificação dos processos de ensino e de estudo de crianças com deficiência. Para esta perspectiva teórica, implica ao processo de humanização superar a condição de espécie biológica por meio da apropriação da cultura historicamente produzida, visando o desenvolvimento das funções psicológicas superiores. É apresentada a categoria de atividade principal como força motriz do processo de desenvolvimento humano, estreitamente ligada ao lugar social que cada indivíduo ocupa, bem como às condições objetivas e subjetivas de sua existência material. Reflete-se sobre conceitos que perpassam pela TA, com o intuito de analisar as possibilidades de interpretação desta teoria sobre o desenvolvimento humano associado às atividades de ensino e estudo realizadas com crianças com deficiência. Participaram desta pesquisa, dois professores que atuam na escola básica e três crianças com laudo de deficiência. Os dados foram obtidos por intermédio de entrevistas com professores e observações de aulas, registrados em diário de campo. Resultados indicam que a escola e o professor desempenham papel importante no processo de desenvolvimento humano, uma vez que, por intermédio do ensino e do estudo é possibilitado à criança com deficiência atingir nível de desenvolvimento cognitivo e afetivo o mais elevado possível. O estudo aponta para a necessidade da apropriação, pelo professor e aluno, do significado das atividades de ensino e de estudo, para não limitar as possibilidades de desenvolvimento humano
“TEMPO, PARA QUE TE QUERO?”: O CONCEITO DE TEMPO NAS PESQUISAS EM EDUCAÇÃO
Get PDFThis article aims to analyse the uses and debates of the concept of time in research in Education. As a methodological procedure, a systematic review of the literature was carried out in the databases of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel and in the Digital Library of Theses and Dissertations. Within the bases, the works were filtered from the descriptors: "concept of time" AND "education". Such a survey was conducted in November 2020, considering the period 1998-2020. Based on the material prepared, nineteen (19) Master thesis and five (5) Ph.D. thesis emerged with the theme of time that were organized and analyzed from the methodology of Content Analysis. As a result, we listed four categories: (1) Time and pedagogical work in Childhood; (2) Time and theoretical, historical and philosophical aspects; (3) Time and pedagogical work with Young People and Adults; and (4) Time and Teacher Education: research and production of the concept. Our results also point out that there are possibilities of expansion and the production of new incursions on the theme of time as a working space in educational research, as there are still gaps and potentialities of the concept that can be explored in future studies.Este artigo visa analisar os usos e debates do conceito de tempo nas pesquisas em Educação. Como procedimento metodológico foi realizada uma revisão sistemática da literatura nas bases de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. Dentro das bases, foram filtrados os trabalhos a partir dos descritores: “conceito de tempo” AND “educação”. Tal levantamento foi realizado em novembro de 2020, considerando o período 1998-2020. Com base em material elaborado, emergiram dezenove (19) dissertações de Mestrado e cinco (5) teses de Doutorado com a temática tempo que foram organizadas e analisadas a partir da metodologia de Análise de Conteúdo. Como resultado, elencamos quatro categorias: (1) Tempo e o trabalho pedagógico na Infância; (2) Tempo e Aspectos teóricos, históricos e filosóficos; (3) Tempo e o trabalho pedagógico com Jovens e Adultos; e (4) Tempo e Formação de Professores: pesquisa e produção do conceito. Nossos resultados apontam ainda que existem possibilidades de ampliação e a produção de novas incursões sobre a temática tempo como espaço de trabalho nas pesquisas em educação, pois ainda existem lacunas e potencialidades do conceito que podem ser explorados em estudos futuros
POSTURA DO DOCENTE DE ENFERMAGEM NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS: PERCEPÇÃO DE ESTUDANTES
Get PDFEste estudo teve o objetivo de descrever a influência da postura dos docentes de enfermagem no desenvolvimento de competências socioemocionais para o processo ensino aprendizagem e as estratégias para desenvolvimento. Estudo exploratório, descritivo com abordagem qualitativa. Participaram 57 discentes de enfermagem de uma Instituição de Ensino Superior Pública. Utilizou-se a técnica de grupo focal e, para interpretação dos dados, a análise temática indutiva. Foi possível descrever que a postura do docente de enfermagem impacta no desenvolvimento de competências socioemocionais. A postura esteve associada com a empatia, acessibilidade, profissionalismo, didática, motivação, justiça e feedback construtivo. Observou-se que essas posturas influenciam no desenvolvimento emocional na medida que promovem a resolução de conflitos, confiança e autoconfiança do estudante e na modelagem de comportamentos. Os resultados têm o potencial de informar e aprimorar as condutas docentes e práticas pedagógicas nas escolas de enfermagem, promovendo um ambiente de aprendizagem mais eficaz e humanizado