Universidade Tiradentes: Periódicos Grupo Tiradentes
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EXPEDIENTE
No full textV.9 • N.1 • Edição - 2025.1
ISSN IMPRESSO 1980-1769 ISSN ELETRÔNICO 2316-3151DOI: 10.17564/2316-3151.2025v9n1
Cristiane PortoEditora Científica
Heriberto Alves AnjosEditor Executivo
Igor BentoEditor Gerente
Ana Regina MessiasRevisão de Língua Portuguesa
Iara CarneiroRevisão de Língua Espanhola
Morgana ReboucasRevisão de Língua Inglesa
Igor BentoProjeto Gráfico e Capa
Alexandre VieiraDiagramaçã
AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO TRANS: UMA ABORDAGEM ODONTOLÓGICA E PSICOLÓGICA
Get PDFSelf-esteem plays a key role in overall health and well-being, particularly for trans people who often face the effects of prejudice and social exclusion. This study aimed to explore how dental and psychological care can contribute to strengthening self-esteem in the trans community. The intervention took place at a non-governmental organization that works to offer support for the LGBTQIAPN+ population in Sergipe, through an interdisciplinary action involving students from Dentistry and Psychology. The activity included an opening dynamic, oral hygiene guidance, and an open conversation circle, creating a safe environment for sharing experiences. Participants expressed a deep-rooted distrust of healthcare services, mostly due to past experiences marked by discrimination. Still, the positive engagement during the intervention highlighted the importance of respectful and welcoming spaces. The findings reinforce the need for more inclusive and humanized training of health professionals, ensuring dignity and access to care for the trans population.A autoestima é um aspecto essencial da saúde integral, especialmente para pessoas trans que enfrentam, cotidianamente, os impactos do preconceito e da exclusão social. Este trabalho buscou compreender de que forma a saúde bucal e o cuidado psicológico contribuem para o fortalecimento da autoestima dessa população. A intervenção foi realizada junto a uma organização não governamental (ONG) sergipana voltada ao acolhimento da comunidade LGBTQIAPN+, por meio de uma ação integrada entre estudantes de Odontologia e Psicologia. A proposta incluiu momentos de escuta, orientação sobre técnicas de escovação e roda de conversa, permitindo trocas significativas com o grupo atendido. A partir dos relatos, foi possível perceber o medo e a desconfiança em relação aos serviços de saúde, reflexo de experiências negativas anteriores. Apesar disso, a receptividade dos participantes demonstrou a importância de espaços seguros e respeitosos. O estudo evidencia a urgência de uma formação mais sensível dos profissionais de saúde, capaz de garantir um atendimento digno e humanizado à população trans
PERFIL DE INTERNAÇÕES POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL EM SERGIPE
Get PDFStroke, also known as cerebrovascular accident (CVA), is a condition characterized by the rupture or obstruction of a blood vessel, preventing blood from reaching brain cells. The guiding question was elaborated: what is the profile of hospitalizations due to stroke in Sergipe? as a way to achieve the objective: to identify the profile of hospitalizations due to cerebrovascular accident in Sergipe. This is an epidemiological study with a descriptive approach and quantitative character. Through hospital information in the state of Sergipe, recorded in the SIH/SUS, data were collected regarding sociodemographic aspects and hospitalization costs, classified by the morbidity list ICD-10: I64 and G45, in the time frame from 2018 to 2023. Among the years evaluated, 7,078 hospitalizations due to stroke were recorded in Sergipe. It was possible to observe an upward trend in the number of hospitalizations since 2018, reaching its peak in 2022. The amounts invested in hospitalizations due to stroke increased until 2020, showed a sudden drop in 2021, and reached their peak in 2022, decreasing again in 2023. The hospital with the highest number of hospitalizations due to stroke was the Governador João Alves Filho Hospital, with 2,870 hospitalizations. The most affected age group was the elderly between 70 and 79 years, with 1,860 hospitalizations. The male gender represents the highest incidence, with 3,735 records. Brown race/color showed the highest number, with 1,869 cases. It is concluded that the highest incidence occurred in 2022, during the pandemic, and the hospitalized patients were mostly elderly brown-skinned men.O Acidente Vascular Cerebral (AVC), também conhecido como derrame, é uma afecção caracterizada pelo rompimento ou obstrução de um vaso sanguíneo, impedindo que o sangue chegue às células cerebrais. Foi elaborada a pergunta norteadora: qual o perfil dos internamentos por AVC em Sergipe? como forma de atingir o objetivo: identificar o perfil dos internamentos por Acidente Vascular Cerebral em Sergipe. Trata-se de um estudo epidemiológico de abordagem descritiva e caráter quantitativo. Através das informações hospitalares no estado de Sergipe, registradas no SIH/SUS, foram coletados dados referentes a aspectos sociodemográficos e valores dos internamentos, classificados pela lista de morbidade CID-10: I64 e G45 no recorte temporal 2018 a 2023. Entre os anos avaliados, foram registrados 7.078 internamentos por AVC em Sergipe. Foi possível observar uma ascendência no número de internamentos desde 2018, atingindo seu ápice em 2022. Os valores investidos em internamentos cresceram até 2020, apresentaram uma súbita queda em 2021 e alcançaram o ápice em 2022, voltando a decrescer em 2023. O hospital com maior número de internamentos por AVC foi o Hospital Governador João Alves Filho, com 2.870 internações. A faixa etária mais acometida foi a de idosos de 70 a 79 anos, com 1.860 internações. O sexo masculino representa a maior incidência, com 3.735 registros. A cor e raça parda apresentou maior número, com 1.869 casos. Conclui-se que a maior incidência foi em 2022, durante a pandemia, e os internados foram, em sua maioria, homens idosos, autodeclarados pardos
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA ESQUISTOSSOMOSE E SUA RELAÇÃO COM FATORES SOCIOAMBIENTAIS EM MUNICÍPIOS ENDÊMICOS DE SERGIPE ENTRE 2022 E 2023.
Get PDFSchistosomiasis remains a significant public health challenge in Brazil, particularly in endemic regions such as Sergipe, where precarious socioenvironmental conditions facilitate disease transmission. This study investigates the spatial distribution of schistosomiasis cases and their correlation with factors such as basic sanitation, unplanned urbanization, and access to healthcare services, analyzing data from the Notifiable Diseases Information System (SINAN) between 2022 and 2023. The disease, which predominantly affects vulnerable populations, not only compromises quality of life but also generates economic impacts by impairing the workforce. In Sergipe, the endemicity of schistosomiasis is intrinsically linked to structural deficiencies, including inadequate access to treated water and sewage collection, as well as shortcomings in epidemiological surveillance. This study aims not only to map infection hotspots but also to examine how socioeconomic and environmental variables influence disease spread. The findings may support more effective public health policies, reinforcing the need for intersectoral actions and investments inA esquistossomose persiste como um grave problema de saúde pública no Brasil, especialmente em regiões endêmicas como Sergipe, onde condições socioambientais precárias favorecem a transmissão da doença. Este estudo investiga a distribuição espacial dos casos e sua correlação com fatores como saneamento básico, urbanização desordenada e acesso a serviços de saúde, analisando dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) entre 2022 e 2023. A doença, que afeta predominantemente populações vulneráveis, não só compromete a qualidade de vida, mas também gera impactos econômicos ao debilitar a força de trabalho. Em Sergipe, a endemicidade da esquistossomose está intrinsecamente ligada a falhas estruturais, como a falta de água tratada e coleta de esgoto, além de deficiências na vigilância epidemiológica. Este trabalho busca não apenas mapear os hotspots da infecção, mas também discutir como variáveis socioeconômicas e ambientais influenciam sua dispersão. Os resultados poderão subsidiar políticas públicas mais eficazes, reforçando a necessidade de ações intersetoriais e investimentos em prevenção, diagnóstico precoce e tratamento. A compreensão desses padrões é essencial para reduzir a carga da doença e promover equidade em saúde
EDITORIAL
Get PDFA publicação de artigos elaborados por estudantes é um passo crucial no processo de aprendizado, pois estimula o desenvolvimento da escrita acadêmica, o pensamento crítico e a capacidade de comunicar ideias com clareza e rigor metodológico. Além disso, ao tornar público os trabalhos realizados em projetos de iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso e experiências extensionistas, dentre outros, ampliamos o impacto de nossas experiências científicas, permitindo que outros pesquisadores, profissionais da área e a comunidade em geral tenham acesso a informações relevantes e atualizadas.A extensão universitária, em particular, ganha destaque nas nossas edições, pois aproxima a academia das demandas sociais, transformando o conhecimento teórico em ações práticas que beneficiam a população. Quando esses projetos são divulgados, sua relevância transcende os muros da universidade, inspirando novas iniciativas e fortalecendo o compromisso da instituição com a melhoria da qualidade de vida.Nesta edição, reafirmamos nosso compromisso com a promoção da ciência acessível e democrática. Parabenizamos os autores pelos trabalhos publicados e incentivamos cada vez mais discentes e docentes a submeterem suas produções, consolidando este caderno como um instrumento de difusão do saber e de valorização da pesquisa desenvolvida na Universidade Tiradentes.Que estas páginas inspirem novas gerações de pesquisadores, mostrando que a ciência feita com dedicação e orientação qualificada tem o poder de transformar realidades
DIREITO DE IMAGEM POST MORTEM EM FACE DO SURGIMENTO DAS DEEPFAKES: ANÁLISE À LUZ DO COMERCIAL DA VOLKSWAGEN
Get PDFThe emergence of deepfakes introduces a relevant discussion about personality rights, as this technology allows the recreation of people\u27s images, placing them in any scenario. The problem addressed in this study lies in the interference of artificial intelligence technology in personality rights, particularly regarding the image rights of deceased individuals. The aim is to analyze the ethical and legal implications of using AI for digital recreation, investigating what measures are necessary to protect human dignity in the face of contemporary challenges. To this end, a qualitative research approach was adopted, using the deductive method, aiming to understand the concepts that guide image rights and deepfakes. The investigation draws upon the "digital resurrection" of singer Elis Regina in a Volkswagen commercial. From this perspective, issues such as the autonomy of the person portrayed, transparency in the use of Artificial Intelligence in media creation, and current and future legislative approaches on the post-mortem perspective emerge, as well as the importance of faithfully representing the individual. The need for regulation of the responsible use of deepfake technologies to preserve dignity and fundamental human rights is evident, ensuring respect for these rights and focusing only on their positive applications.
KEYWORDS
Deepfake. Image Rights. Personality Rights. Artificial Intelligence.O surgimento das deepfakes traz uma discussão relevante sobre os direitos da personalidade, pois essa tecnologia permite recriar a imagem de pessoas, inserindo-as em qualquer cenário. A problemática deste estudo reside na interferência da tecnologia de inteligência artificial nos direitos da personalidade, especialmente no que se refere ao direito de imagem de pessoas falecidas. O objetivo é analisar as implicações éticas e jurídicas do uso de IA para recriação digital, investigando quais medidas são necessárias para proteger a dignidade humana frente aos desafios contemporâneos. Para isso, foi adotada uma pesquisa qualitativa, através do método dedutivo, visando compreender os conceitos que regem o direito de imagem e as deepfakes, utilizando-se como aporte para tal investigação a "ressurreição digital" da cantora Elis Regina, no comercial da Volkswagen. A partir dessa perspectiva, emergem questões como a autonomia da pessoa retratada, a transparência no uso de Inteligência Artificial na criação de mídias, e as abordagens legislativas atuais e futuras sobre a perspectiva post mortem, bem como a importância de representar fielmente o indivíduo. Percebe-se a necessidade de regulamentação do uso responsável das tecnologias de deepfake para preservar a dignidade e os direitos fundamentais da pessoa humana, garantindo o respeito a esses direitos e aproveitando apenas suas aplicações positivas.
PALAVRAS-CHAVE
Deepfake. Direito de Imagem. Direitos da Personalidade. Inteligência Artificial
A VOZ DO SUBALTERNO NAS RELAÇÕES DE GÊNERO: PERCEPÇÕES DISCURSIVAS
Get PDFRESUMO: O objetivo deste artigo é analisar, de forma exploratória, a voz do subalterno nas relações de gênero. A Fundamentação Teórica é de cunho interdisciplinar e opera na interface entre as discussões acadêmicas sobre feminismo e construção de poder no campo dos estudos queer. A crítica feminista enfatiza a importância das questões de gênero na história, na política e na cultura. A metodologia empregada é de caráter bibliográfico, partindo da premissa de que propomos o diálogo entre diferentes autores do campo das discussões acadêmicas para construção dos julgamentos de valores aqui descritos. A pesquisa revela que esforços para pensar gênero dentro de projetos decoloniais trouxeram à tona a ideia de imbricação como meio de compreender a natureza estrutural e estruturante das categorias de opressão e privilégio. 
PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DA “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR: ANÁLISE DA ADPF 526
Get PDFNo dia 11 de maio de 2020, em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional um artigo da Lei orgânica do Município de Foz do Iguaçu/PR que proibia nas instituições da rede municipal de ensino a abordagem sobre "ideologia de gênero". Por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 526 (ADPF 526/PR), a Suprema Corte entendeu que o ente federativo municipal ultrapassou as balizas constitucionais pelas quais lhe é autorizado tão somente a complementação normativa para atendimento de peculiaridades locais no que concerne ao Plano Nacional de Educação. À vista disso, o presente trabalho tem o objetivo de analisar, mediante a utilização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, as nuances no julgamento da referida ADPF, com o fim de estabelecer uma reflexão acerca das razoabilidade da proibição na carta normativa municipal da cidade paranaense
O VALOR JURÍDICO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL MONSANTO: ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS NA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ECOCÍDIO NA RELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
Get PDFThis study aims to analyze the possibility of recognizing and typifying the crime of ecocide within the framework of the International Criminal Court (ICC), based on the emblematic case of Monsanto. The research examines the role of the Monsanto International Court as a Court of Opinion, assessing its contributions to the debate on the accountability of transnational corporations regarding environmental damages and human rights violations. The methodology employed includes a theoretical-bibliographical and documentary analysis, focusing on the Monsanto Court case study and the examination of international normative instruments, such as the Rome Statute and the UN Guiding Principles on Business and Human Rights. The results indicate that, despite the lack of formal typification of the crime of ecocide, there is potential to classify such conduct under the Rome Statute, provided legal adaptations are made. The study concludes that recognizing ecocide as an international crime represents a necessary advancement in International Criminal Law to combat impunity and effectively hold individuals and corporations accountable for their negative impacts on the environment.El presente estudio tiene como objetivo analizar la posibilidad de reconocimiento y tipificación del delito de ecocidio en el ámbito del Tribunal Penal Internacional (TPI), tomando como base el caso emblemático de la empresa Monsanto. La investigación examina la actuación del Tribunal Internacional Monsanto como un Tribunal de Opinión, evaluando sus contribuciones al debate sobre la responsabilidad de las empresas transnacionales en relación con los daños ambientales y las violaciones de derechos humanos. La metodología utilizada comprende un análisis teórico-bibliográfico y documental, con énfasis en el estudio de caso del Tribunal Monsanto y el examen de instrumentos normativos internacionales, como el Estatuto de Roma y los Principios Rectores de la ONU sobre Empresas y Derechos Humanos. Los resultados indican que, a pesar de la ausencia de una tipificación formal del delito de ecocidio, existe el potencial de encuadrar tales conductas en el Estatuto de Roma, siempre que se realicen adaptaciones jurídicas. El estudio concluye que el reconocimiento del ecocidio como un delito internacional representa un avance necesario en el Derecho Penal Internacional para combatir la impunidad y responsabilizar efectivamente a individuos y corporaciones por los impactos negativos en el medio ambiente.O presente estudo tem como objetivo analisar a possibilidade de reconhecimento e tipificação do crime de ecocídio no âmbito do Tribunal Penal Internacional (TPI), a partir do caso emblemático da empresa Monsanto. A pesquisa aborda a atuação do Tribunal Internacional Monsanto como um Tribunal de Opinião, avaliando suas contribuições no debate sobre a responsabilização das empresas transnacionais em relação aos danos ambientais e violações de direitos humanos. A metodologia utilizada compreende pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, com ênfase no estudo de caso do Tribunal Monsanto e no exame de instrumentos normativos internacionais, como o Estatuto de Roma e os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos. Os resultados indicam que, apesar da ausência de uma tipificação formal do crime de ecocídio, há potencial para enquadrar condutas dessa natureza no Estatuto de Roma, desde que haja adaptações jurídicas. A pesquisa conclui que o reconhecimento do ecocídio como crime internacional representa um avanço necessário no Direito Penal Internacional, visando combater a impunidade e responsabilizar efetivamente indivíduos e corporações pelos impactos negativos ao meio ambiente
UMA RELEITURA SEMANALÍTICA DA VONTADE JURÍDICA: A APTIDÃO DE COMUNICAÇÕES HETEROGÊNEAS PARA COMPOR ATOS E NEGÓCIOS: THE ABILITY OF HETEROGENEOUS COMMUNICATIONS TO COMPOSE CIVIL ACTS AND TRANSACTIONS
No full textThis text proposes a reinterpretation of the will, a core element of legal acts and transactions, considering the diversity of communication by people with mental or intellectual disabilities. With a hypothetical-deductive approach, through Julia Kristeva\u27s semanalysis, the closure of the General Theory of Civil Law to the symbolic is problematized, instead of a semanalytic approach. The variability of communication processes is noted as well as the legal validity of the volitional manifestation that is not accommodated in signs. In conclusion, the idea of relational autonomy stands out, emphasizing interaction for the processing of heterogeneous expressions of will.Este texto propone una reinterpretación de la voluntad, elemento central de los actos y negocios jurídicos, teniendo en cuenta la diversidad de comunicación entre personas con discapacidad psíquica o intelectual. Con un enfoque hipotético-deductivo, a través de la semanalisis de Julia Kristeva, se problematiza la clausura de la Teoría General del Derecho Civil a lo simbólico, en lugar de un enfoque semanalítico. Se advierte la variabilidad de los procesos comunicativos y, por tanto, la validez jurídica de la manifestación volitiva que no tiene cabida en signos. En conclusión, destaca la idea de autonomía relacional, enfatizando la interacción para el procesamiento de expresiones heterogéneas de voluntad.Este texto propõe a releitura da vontade, elemento nuclear dos atos e negócios jurídicos, tendo em vista a diversidade da comunicação de pessoas com deficiência mental ou intelectual. Com abordagem hipotético-dedutiva, através da semanálise de Julia Kristeva, problematiza-se o fechamento da Teoria Geral do Direito Civil ao simbólico, em vez de uma abordagem semanalítica. Constata-se a variabilidade dos processos comunicacionais e, portanto, a validez jurídica da manifestação volitiva que não se acomoda nos signos. Como conclusão, destaca-se a ideia de autonomia relacional, enfatizando a interação para o processamento das expressões heterogêneas de vontade