Portal de Periodicos - CESVA/FAA (Centro de Ensino Superior de Valença)
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A evolução da arrecadação de royalties do petróleo e seu impacto sobre o desenvolvimento econômico no município de Miguel Pereira/RJ
Get PDFO presente artigo tem por fi nalidade apresentar algumas considerações sobre a relevância dos royalties do petróleo e sua participação no orçamento do município de Miguel Pereira que obteve, através dos royalties, recursos que proporcionaram uma melhor qualidade de vida à população. Objetiva-se, ainda, demonstrar todos os melhoramentos que puderam ser realizados com a incrementação desta receita no orçamento, possibilitando acesso a bens e serviços à população deste município. Conclusivamente, reitera-se a importância efetiva dos royalties na receita do município de Miguel Pereira
A busca da verdade e a concretização da função Epistêmica do Processo
Get PDFO presente ensaio se destina a analisar a busca da verdade como um dos principais objetivos do processo judicial, com base na concepção de Michele Taruffo. Deste modo, uma abordagem interessante é a que parte do reconhecimento de que o procedimento de definição dos fatos deve ser permeado por noções epistemológicas fundamentais destinadas a estabelecer as formas ideais de aproximação da verdade, o que leva à necessidade de analisar as regras probatórias com vistas a melhorar essa precisão como condição para uma decisão justa. Nesse contexto, os standards probatórios somente cumprirão o propósito de determinar quando se mostra adequado considerar as hipóteses principais como provadas se forem estabelecidos de forma objetiva e racional, como preconiza Larry Laudan. As concepções de Taruffo sobre a verdade no processo e de Laudan sobre a objetividade dos standards contribuem para a ansiada racionalização das decisões judiciais
As repercussões do novo CPC em relação às condições da ação no processo penal
Get PDFO presente artigo trata do exame das condições da ação, à luz do CPC/2015 e da repercussão das alterações trazidas por este diploma legal no campo do processo penal
As várias faces da proteção integral
Get PDFOs problemas suscitados no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes estão atravessados pelas distintas concepções jurídicas e sociais sobre o atendimento às crianças e adolescentes em conflito com a lei. O que se apresenta é uma descrição teórica sobre os aspectos fundamentais que têm guiado o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes brasileiros, destacando alguns aspectos da realidade social que atravessa grande parte dos adolescentes infratores da lei, para assinalar alguns pontos de discussão e reflexão.O objetivo é de fundamentação epistemológica na construção de conhecimentos científicos a partir da conceituação histórica, sociológica, jurídica, psicológica e humana, de forma ampla e profunda, em razão de decisões judiciais, em várias Instâncias e Tribunais onde é utilizada a doutrina da proteção integral adotada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 1o da Lei no 8.069 de 13 de julho de 1990), mas que atingem à criança e ao adolescente, bem como imprimem marcas e sequelas em seu desenvolvimento. Ao final, constata-se a utilização da doutrina da proteção integral por fatores que desconsideram o desenvolvimento e a necessidade de um ser em peculiar condição de desenvolvimento
Contribuciones, desde una perspectiva europea, al articulo “As relações da Biologia com o Direito e seus dois maiores desdobramentos: o Biodireito e a Biopirateria”
Get PDFDOI: 10.24859/fdv.2017.1001
Este articulo aborda las cuestiones sobre Bioética, Derechos humanos y Proteccion de la biodiversidad dentro de los términos académicos del debate sobre o Biodireito e a Biopirateria,ampliamente desarrollados por el Profesor Dr. Andre Fontes,introduciendo uma rápida vision desde la perspectiva europea de las opciones regulatorias adoptadas
O futuro do Direito e do ensino jurídico diante das novas tecnologias
Get PDFNesse ano de 2018, em que se comemora os 50 anos da Faculdade de Direito de Valença – RJ, o presente ensaio se propõe a promover uma breve reflexão sobre o futuro do ensino jurídico e das profissões jurídicas, mormente tendo em conta os progressos, dantes inimagináveis, alcançados pela tecnologia e que já estão a afetar a seara tanto das faculdades de direito, envolvendo docentes e discentes quanto das profissões legais. Para tal, utiliza-se uma metodologia descritiva e comparativa, a partir da análise do estado da arte da denominada “tecnologia disruptiva” e seus desdobramentos no campo jurídico, bem como os trabalhos de Vermeulem e McEntee sobre os reflexos sobre o sistema educacional jurídico norte-americano
As taxas no Direito brasileiro
Get PDFO presente artigo busca analisar a relevância orçamentária e tributária das taxas, enquanto espécie de tributo, perante o ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, o expediente argumentativo do estudo ora proposto, em um primeiro momento, expõe análise objetiva das taxas no contexto normativo da Carta Republicana de 1988, especialmente as distinções tributárias e espécies de taxas, considerando as hipóteses de fato gerador. Em seguida, mediante análise crítica da doutrina jurídica pátria, discute-se as eventuais incidências de determinados princípios constitucionais balizadores da referida espécie tributária. Por fim, o artigo discute a impugnação de taxas pelo Ministério Público, considerando a respectiva obrigação tributária diante de direitos individuais disponíveis do contribuinte, bem como direitos individuais homogêneos, perante jurisprudência e dogmática jurídica brasileira
PREVALÊNCIA DO PRIMEIRO PRÉ - MOLAR EM EQUINOS NO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS – MINAS GERAIS
Get PDFAs principais enfermidades orais dos cavalos são as afecções dentárias que podem ser influenciadas pelo manejo geral e alimentação desses animais. A avaliação da cavidade oral dos cavalos possibilita o diagnóstico de afecções orais e também o acompanhamento da eficácia dos tratamentos instituídos. Objetivos: O objetivo do presente estudo foi avaliar a Prevalência do primeiro pré-molar em equinos de propriedades pertencentes ao município de Senhora dos Remédios, Minas Gerais. Materiais e Métodos: Foram avaliados 85 equinos adultos de diversas propriedades da cidade de Senhora dos Remédios do estado de Minas Gerais. Os animais do presente estudo eram SRD, manga-larga marchador e campolina, incluindo machos e fêmeas. A avaliação dos pacientes fez-se com um exame físico, que além da aferição dos parâmetros clínicos do animal, foram observados o comportamento do animal, o padrão de locomoção, a condição corporal, e relato de afecções, exames e procedimentos odontológicos previamente realizados. Resultados: De um total de 85 equinos avaliados 45 apresentaram o primeiro pré-molar. Dentre os 45 animais, dois apresentaram o primeiro pré-molar incluso. A localização predominante foi superior direito, e em seguida o superior esquerdo. Conclusão: As principais enfermidades desses animais são as afecções orais e podem ser influenciadas pelo manejo e alimentação. A odontologia equina ainda não é uma área muito explorada quando se trata de cavalos, e pudemos notar nesta pesquisa que, é de suma importância para manter a sanidade dos animais e seu bem-estar
CORRELAÇÃO DO HISTÓRICO FAMILIAR COM INCIDÊNCIA DE DIABETES, HIPERTENSÃO E CARDIOPATIAS
Get PDFAvaliar a incidência de idosos que apresentam diabetes, cardiopatia e hipertensão, correlacionando com histórico familiar (HF) de parentes de primeiro grau com as mesmas doenças. Materiais e Métodos: Estudo descritivo com delineamento transversal, realizado por membros da Liga Acadêmica de Medicina do Esporte e do Exercício, da Faculdade de Medicina de Valença/RJ. Os dados foram coletados aos domingos no Mercado Municipal de Valença/RJ no período de Março a Novembro de 2016. A amostra foi composta por 80 indivíduos de ambos os sexos. Foram realizadas análises de forma generalizada e estratificada segundo a faixa etária, adultos e idosos (≥ 60 anos) e segundo a existência ou não de histórico familiar de diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica e cardiopatias. Para caracterização da amostra foi utilizada a estatística descritiva. Na análise inferencial para verificar a relação de dependência das variáveis foi utilizado teste do Quiquadrado, considerando p ≤ 0,05 para determinação destas diferenças. Na análise dos dados foi utilizado o pacote estatístico SPSS versão 20.0. Resultados: O valor de p= 0,007 (p≤0,05) permite afirmar que existe correlação entre cardiopatia e histórico familiar, porém o mesmo não foi observado quanto à hipertensão arterial sistêmica e a diabetes mellitus. Conclusão: Concluímos que o histórico familiar isolado do indivíduo não é fator determinante para aparecimento de doenças como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Já as cardiopatias apresentaram correlação com o histórico familiar
PITIOSE CUTÂNEA EM EQUINO: RELATO DE CASO
Get PDFA pitiose cutânea nos equinos é uma enfermidade que leva a grandes perdas econômicas no mercado dos cavalos. É causada pelo fungo Pythium insidiosum e provoca sinais clínicos como presença de massa ulcerada principalmente nas extremidades dos membros, com prurido intenso, claudicação e podendo levar a auto-mutilação. Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo relatar o caso de um equino diagnosticado com pitiose cutânea. Relato de Caso: Equino macho, SRD com 9 anos de idade deu entrada no Hospital Veterinário Escola da Faculdade de Medicina Veterinária de Valença/RJ, apresentando lesão cutânea extensa no membro posterior esquerdo, a cerca de um mês, segundo relato do proprietário. O animal foi submetido a exames clínicos e laboratoriais como hemograma, histopatologia e radiografias do local; e tratado através de processo cirúrgico e imunoterapia com PITIUM-VAC. O animal veio a óbito dois dias após a cirurgia por causa desconhecida. Conclusão: O presente trabalho demonstra a importância do conhecimento da doença e forma de diagnóstico, inclusive como diagnóstico diferencial de outras doenças de difícil cicatrização dos equinos