Portal de Periodicos - CESVA/FAA (Centro de Ensino Superior de Valença)
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A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM RALAÇÃO AS DESIGUALDADES SOCIAIS
Get PDFHistoricamente a distribuição desigual da renda é um dos principais fatores que contribuem para que o Brasil mesmo sendo um país tão rico possuir uma população tão pobre. O objetivo central desta monografia, é demonstrar que a matriz principal geradora da pobreza rural e urbana é causada pela má distribuição de renda e pela falta de planejamento familiar. Através deste estudo vai se procurar também, demonstrar como a utilização do programa de planejamento familiar pode amenizar a situação, e que para isso, basta que tomemos consciência da associação de pobreza com a falta de planejamento familiar
A PRODUÇÃO LEITEIRA DE RIO PRETO E SUA RELAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO DE UM APL EM VALENÇA
Get PDFEste estudo trata da contribuição de Rio Preto para a constituição de um APL ligado à produção leiteira em Valença. Serão abordados como as relações se projetam a partir da cadeira produtiva leiteira, e como as atividades ligadas à esta fazem dos municípios um território econômico.
Com base nas relações, trataremos como Rio Preto torna-se um contribuinte para o desenvolvimento econômico de Valença, uma vez que esta possui uma concentração de laticínios em seu território, e Rio Preto destina 90% da produção ao município vizinho
ADOÇÃO POR COMPANHEIROS HOMOAFETIVOS
Get PDFTrata-se de um tema muito polêmico que envolve muitos mitos e preconceitos de uma sociedade machista e preconceituosa. Em que por vários e vários anos mantemos nossos olhos fechados para essas duas situações que são evidentes em nosso dia-a-dia, que são as crianças abandonadas e a relação homoafetiva. A homossexualidade vem desde antes de Cristo, mais precisamente na Grécia Antiga, aonde se acreditava que ao entrar em contato com o sêmen do Guerreiro, este transmitiria toda a coragem e as virtudes. Em um primeiro momento trataremos a origem da família institucionalizada e a sua evolução ao longo dos anos. Daremos enfoque a esse temas que traz enorme polêmica e o que será mostrado nessa monografia é justamente a adoção feita por companheiros homoafetivos que, mesmo diante de todos os preconceitos, estão dispostos adotarem uma criança sem ter mitos e lendas que envolvem os casais heterossexuais, aliás, são colocados pela própria sociedade como que normalmente preferem crianças com idade entre 01 (um) mês e 01(um) ano e que as crianças acima dessa idade não são adotadas, fato que vem ocasionar a adoção tardia. Apesar de a nossa Lei Maior não apresentar qualquer vedação, o Estatuto da Criança e do Adolescente também na o faz, embora o seu fim seja o de proteger os interesses das crianças e adolescentes
ASPECTOS JURÍDICOS DA CLONAGEM HUMANA
Get PDFO tema da presente monografia foi escolhido com o intuito de abordar uma das matérias mais polêmicas e importantes que a humanidade já enfrentou. É um assunto gerador de enormidade controvérsia, fazendo surgir argumentos contrários e favoráveis, que para uns chega a ser uma questão assustadora e ao mesmo tempo instigadora. Entretanto, mesmo com toda essa perplexidade, o objetivo é apenas apontar alguns dos diversos aspectos jurídicos que temos que enfrentar sobre a clonagem humana. O trabalho aqui desenvolvido busca conceituar o termo “clonagem”, fazendo um parâmetro entre a clonagem natural e a artificial, diferenciando inclusive clonagem reprodutiva da terapêutica, apontando assim vantagens e desvantagens de cada técnica. Traz também inúmeros questionamentos de natureza moral, ética, jurídica, científica, religiosa e social. Haverá sim, uma abordagem sutil, porém complexa, o que leva a má breve reflexão frente às normas e princípios constitucionais, legislações infraconstitucionais, assim como o Código do Consumidor, Código de Ética Médica e o Código Civil. Tecerá inclusive breves considerações acerca das possíveis implicações no âmbito do Direito das Sucessões e no Direito de Família. A questão se descortina pelo sensacionalismo da mídia, mostrando a situação da regulamentação do tema em todo o mundo e inclusive fazendo menção a ausência e tentativa de se criar uma legislação específica. Esse é o momento de tentar desvendar tal mistério, fazer questionamentos e analisar se somos responsáveis por nossas próprias limitações ou se estaremos dispostos a enfrentar tantos riscos
DESENVOLVIMENTO SÓCIO E ECONÔMICO DE RIO PRETO ANTES E PÓS SAGRAÇÃO À MUNICÍPIO
Get PDFEste estudo tem como principal objetivo analisar a evolução de Rio Preto, antes e após sua sagração à município, sua história e seus benfeitores. Para a consecução desse objetivo, foram apresentadas as principais realizações, o desenvolvimento e crescimento populacional e as principais atividades econômicas, hoje desenvolvidas pelo município.
Para uma melhor compreensão da atual situação vivida pelos municípios foram analisadas tabelas sobre as receitas e despesas de Rio Preto, estatísticas relativas à situação demográfica municipal, após a emancipação de alguns distritos. Observou-se, no decorrer do estudo, perdas e carências de Rio Preto e procurou-se apontar uma forma mais adequada de se obter um melhor desenvolvimento do município de Rio Preto
Estratégia ortodôntico-cirúrgica em relação ao elemento supranumerário, localizado na região do incisivo lateral superior em indivíduo jovem: relato de caso
Get PDFGiven as a number anomaly due to the overactivity of the dental lamina, supernumerary teeth have their origin due to genetic causes, being present in congenital dysplasias presenting in the most different forms, from malformed to normal, uni or bilateral, in the maxilla and mandible. In some cases, they also come in multiple forms. An early and correct approach, in young patients, facing a developmental change, aiming at the presence of supernumerary teeth modifying the occlusion, has been showing satisfactory and important results, to maintain the function and aesthetics of the oral cavity. It can be diagnosed early, between 5 to 7 years of age, clinically and / or by periapical radiography (Clark technique), and also through cone beam computed tomography. The removal of supernumerary is done when they interfere with normal occlusion, delay in the eruption of permanent teeth, as well as in aesthetics. Radiographic monitoring of the patient is required. This article reports a clinical case of a young patient, 9 years old, in which procedures such as radiographic monitoring with periapical and panoramic radiographs and rapid maxillary expansion were adopted. Through the rapid expansion of the maxilla, the objective was to induce the passive eruption of the supernumerary for simple extraction in the region of the dental element 12.Dado como uma anomalia de número por superatividade da lâmina dentária, os dentes supranumerários têm sua origem devido a causas genéticas, estando presentes em displasias congênitas se apresentando nas mais diferentes formas, desde mal formado até normal, uni ou bilateral, na maxila e mandíbula. Em alguns casos, eles também veem de forma múltipla. Uma precoce e correta abordagem, em pacientes jovens, frente a uma alteração de desenvolvimento, visando a presença de dentes supranumerários modificando a oclusão, vem apresentando resultados satisfatórios e importantes, para manter a função e estética da cavidade bucal. Pode ser diagnosticado precocemente, entre os 5 a 7 anos de vida, clinicamente e/ou pela radiografia periapical (técnica Clark), e também através da tomografia computadorizada feixe cônico. A remoção do supranumerário é feita quando interferirem na oclusão normal, atraso na irrupção dos dentes permanentes, bem como na estética. É necessário um acompanhamento radiográfico do paciente. O presente artigo relata um caso clínico de um paciente jovem, 9 anos de idade, no qual, adotou-se procedimentos como o acompanhamento radiográfico com radiografias periapicais e panorâmicas e a expansão rápida da maxila. Através da expansão rápida da maxila objetivou-se induzir a irrupção passiva do supranumerário para uma exodontia simples na região do elemento dental 12
Novo marco legal sobre regularização fundiária: novos conceitos, velhos dilemas
Get PDFCette étude portera sur la nouvelle loi générale sur la régularisation foncière édictée en 2017. Objectif - Elle vise à analyser les principaux aspects du nouveau cadre juridique de régularisation foncière et à examiner l\u27institut de légitimation foncière et les principales thèses d\u27inconstitutionnalité présentées dans l\u27Action Directe de Inconstitutionnalité (DJA). Matériel et méthodes - Présentation de la méthodologie qualitative, utilisant la méthode hypothético-déductive, une revue de la littérature, une analyse de la législation et de la jurisprudence des tribunaux supérieurs. Résultats - Il a été constaté que la législation assouplissait certaines procédures précédemment prévues dans d\u27autres règles, dans le but de résoudre les situations de régime foncier par l\u27attribution de titres aux occupants, créant des instituts juridiques qui confrontent l\u27ordre constitutionnel actuel. Conclusions - Il est conclu que la loi nº. 13.465 / 2017, en restructurant les régimes de régularisation foncière urbaine, en mettant l\u27accent sur la répartition des titres de propriété, bien qu\u27elle établisse des critères d\u27accès pour la population à faible revenu, elle renforce les inégalités sociales en contribuant à la concentration des terres.O presente estudo abordará sobre a nova lei geral de regularização fundiária editado em 2017. Objetivo – Pretende-se analisar os principais aspectos do novo marco legal de regularização fundiária e examinar o instituto da legitimação fundiária e as principais teses de inconstitucionalidade apresentadas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Materiais e Métodos – Apresentando metodologia qualitativa, por meio do método hipotético-dedutivo será empregada a revisão de literatura, a análise de legislação e jurisprudência dos tribunais superiores. Resultados – Verificou-se que a legislação flexibilizou alguns procedimentos anteriormente previstos em outras normas, com o propósito de resolver situações fundiárias por meio da titulação dos ocupantes, criando institutos jurídicos que se confrontam a ordem constitucional vigente. Conclusões – Conclui-se que a Lei nº. 13.465/2017, ao reestruturar os regimes de regularização fundiária urbana, com ênfase na distribuição de títulos de propriedade, embora estabeleça critérios de acesso da população de baixa renda, reforça a desigualdade social ao contribuir para a concentração de terras
Direito a saúde e a dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e a visão das farmacêuticas
Get PDFDespite the fact that we are in the 21st century, not all people, especially those most in need, have yet been given the full right of access to essential medicines, a fact that affects the dignity of the human person (DPH). This study aims to emphasize this right for this population strand, an important factor for their survival, within the goal of the UN Sustainable Development Goals (SDGs), to be achieved by 2030. The study\u27s problematic questions the inhibitors that prevent this right to effective, despite the fact that the Brazilian Constitution and international organizations guarantee it. The applied methodology is bibliographic research and its result shows that DPH is not yet offered to these people, due to the lack of rigid government policy and the lack of adequacy of pharmaceutical companies. Final considerations bring together the author\u27s comments on the matter.Apesar de estarmos no século XXI, ainda não se tem proporcionado as todas as pessoas, principalmente àqueles mais necessitados, o pleno direito de acesso aos medicamentos imprescindíveis, fato que lhes afeta a dignidade da pessoa humana (DPH). Este estudo objetiva enfatizar esse direito para essa camada populacional, fator importante para sua sobrevivência, dentro da meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, a serem alcançados até 2030. A problemática do estudo questiona os inibidores que inviabilizam esse direito de ser efetivado, apesar de a Constituição Brasileira e os organismos internacionais o assegurarem. A metodologia aplicada é a pesquisa bibliográfica e seu resultado constata que a DPH ainda não é oferecida a essas pessoas, devido à falta de política governamental rígida e à falta de adequação das farmacêuticas. As considerações finais reúnem os comentários do autor sobre a matéria
Ativismo judicial, judicialização da política e politização da justiça no estado de direito contemporâneo
Get PDFThe “neoconstitutionalist turn of law” implied paradigmatic changes in the theory of the effectiveness of fundamental rights, as it engendered a new exegetical archetype aimed at the normative force of the Constitution, whose founding basis is the recognition of principles as legal norms. It is in this sense that judicial activism emerges, hence the intention of this article to analyze this phenomenon, comparing it with the concepts of judicialization of politics and politicization of justice, in order to draw the exegetical limits of judicial protagonism within the scope of the Contemporary Rule of Law. Its great challenge is to propose a balance between the freedom of conformation of the democratic legislator and the effectiveness of fundamental rights.A “viragem neoconstitucionalista do direito” implicou mudanças paradigmáticas na teoria da eficácia dos direitos fundamentais, na medida em que engendrou um novo arquétipo exegético voltado para a força normativa da Constituição, cuja base fundante é o reconhecimento dos princípios como normas jurídicas. É nesse sentido que desponta o ativismo judicial, daí a pretensão do presente artigo de analisar tal fenômeno, comparando-o com os conceitos de judicialização da política e politização da justiça, de modo a poder traçar os limites exegéticos do protagonismo judicial no âmbito do Estado Democrático de Direito contemporâneo. Seu grande desafio é propor um equilíbrio entre a liberdade de conformação do legislador democrático e a efetividade dos direitos fundamentais
Percepções e vivências do luto infantil: uma revisão narrativa da literatura brasileira
Get PDFThis article’s aim is to systematize the knowledge about childhood mourning, to identify how it works, as well as to verify possible symptoms and what factors influence its development. Based on Brazilian literature, a narrative review was carried out, based on an electronic search in the Scielo and Lilacs databases. The following descriptors were used for the research: “mourning” (and) “childhood” and “mourning” (and) “child”. The inclusion criteria were Brazilian articles corresponding to the theme of the experience of mourning for children; the publication year of the articles wasn\u27t used as criteria. It’s been noticed a strong silence in Western culture with regard to grief and death, especially with regard to the children\u27s universe. Therefore it is necessary to understand this experience as natural to the human existence, and not to pathologize it. In view of the results, it is observed a need for further studies in the area in order to develop guidelines that can form a base to the management of such a moment, not only in the field of Psychology but also in multidisciplinary teams and related areas.O presente artigo buscou sistematizar o conhecimento acerca do luto infantil, identificar como se dá a elaboração do luto no período da infância, além de verificar possíveis sintomas e quais fatores influenciam em sua elaboração. Baseando-se na literatura brasileira, foi realizada uma revisão narrativa, a partir de uma busca eletrônica nas bases de dados Scielo e Lilacs. Utilizou-se os seguintes descritores para a pesquisa: “luto” (and) “infância” e “luto” (and) “criança”. Os critérios de inclusão foram artigos brasileiros correspondentes ao tema da vivência do luto pela criança, o ano de publicação dos artigos não foi utilizado como critério. Observou-se na cultura ocidental um forte silenciamento no que diz respeito ao luto e a morte, principalmente no que tange o universo infantil. Sendo necessário compreender essa experiência como natural a existência humana, e não patologizá-la. Diante dos resultados, nota-se uma necessidade de maiores estudos na área a fim de desenvolver diretrizes que possam embasar o manejo de tal momento, não somente no campo da Psicologia como também em equipes multidisciplinares e áreas correlatas