Portal de Periodicos - CESVA/FAA (Centro de Ensino Superior de Valença)
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A TECNOLOGIA APLICADA AO ENSINO: INSERINDO COMPUTADORES NAS ESCOLAS
Get PDFCom o desenvolvimento tecnológico avançando a cada dia mais, principalmente nas áreas relacionadas à informática, já não é mais duvida que esta deve ser inserida no ambiente escolar, já que os computadores são ferramentas que possuem uma enorme capacidade de pesquisa, além de outros recursos. O grande problema é como esta inserção deve ser feita, já que poderia ser uma grande mudança na tradicional forma de ensino, e como os professores devem se qualificar para isso, no entanto, este artigo fará uma abordagem geral sobre a inserção dos computadores nas escolas, visando a tecnologia aplicada ao ensino
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO – DIH: O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO HUMANA FRENTE AOS CONFLITOS ARMADOS
Get PDFEste artigo busca sintetizar a função e responsabilidade do Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV - junto à sociedade internacional. Explicitar sua atividade como Organização Internacional privada, que tem por atribuição vigiar o cumprimento de tratados de proteção dos direitos do homem, em especial os direitos nos conflitos armados. Neste seara, o Rio de Janeiro merece atenção diferenciada, já que tem características próprias em sua violência urbana, não encontrada em nenhuma outra parte do Globo
O CONTEXTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS: A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR
Get PDFNeste artigo procuramos fazer uma reflexão sobre o papel da escola no atendimento ao ser humano que nela ingressa, tendo em vista suas características peculiares. Apresentamos os conceitos mais usualmente empregados para designar crianças portadoras de necessidades especiais e enfatizamos a necessidade do professor estar atento às singularidades de cada criança para que a aprendizagem se concretize no âmbito de suas possibilidades, permitindo sua integração ao mundo social. Fizemos abordagens que levam à reflexão sobre a importância da formação do professor, no âmbito da educação especial, para o enfrentamento das dificuldades surgidas no seu ambiente de trabalho, tendo em vista que um contingente bastante significativo de alunos precisa de uma orientação específica para vencer as dificuldades que suas limitações lhes impõe
O MARCO LEGAL DO TERCEIRO SETOR
Get PDFEste trabalho tem a intenção de trazer um pouco mais de conhecimento sobre o universo do Terceiro Setor, composto por organizações como Fundações, Associações e Institutos totalizando, conforme números disponíveis, 276 mil entidades em todo o Brasil, empregando uma média de 1,5 milhões de trabalhadores e movimentando uma média de 10,6 bilhões de Reais. Tais entidades, na realização de seus objetivos, utilizam-se de recursos privados ou de parcerias com o próprio Estado. Partindo do fato de não haver um marco legal consolidado que delimite de maneira definitiva o que é uma ONG – embora o Banco Mundial as definam como uma variedade ampla de grupos e instituições que são inteiramente ou largamente independentes do Governo, e caracterizadas por serem humanitárias ou cooperativas do que por serem comerciais e objetivas – este trabalho se prendeu a duas legislações mais recentes: a Lei 9637/9? que fala das Organizações Sociais e a Lei 9790/99 que trata da Sociedade Civil de Interesse Público, buscando nessas legislações seus pontos que, a meu ver, deveriam ser corrigidos
TURISMO COMO ALTERNATIVA ECONÔMICA – CONTRIBUIÇÕES DO TURISMO A ECONOMIA RIOFLORENSE NO PERÍODO DE 2002 A 2005
Get PDFEste estudo objetivou reconhecer a importância e os benefícios que o turismo rural traz para o Rio das Flores, município que se destaca devido ao grande número de fazendas históricas do ciclo do café. Tentou-se apresentar a importância de incentivar no município outras formas de turismo além do turismo rural, o que pode atrair outros tipos de turistas, gerar mais impostos, aumentar o número de empregos, mudando o cotidiano dos profissionais envolvidos, sejam eles comerciantes, guias ou prestadores de serviços autônomos. Outro ponto a ser destacado é a tentativa de fazer do turismo uma atividade realmente sustentável gerando benefícios à comunidade. Mostramos também como o setor econômico do município participa de forma significativa dos benefícios do turismo, portanto, não há dúvidas de que o turismo traz inúmeros benefícios sociais e econômicos.
Para que se pudesse atingir os objetivos preconizados, os procedimentos adotados foram pesquisas em instituições públicas, bibliotecas, assim como a busca por conceitos sobre turismo em sites, livros e jornais. Logo, poderemos chegar a uma conclusão positiva em relação as influências do turismo na economia do município de Rio das Flores
Interceptação telefônica e sua admissibilidade constitucional
Get PDFThe present work will deal with Telephone Interception and its Admissibility of the Evidence Produced and will analyze, both in doctrine and in Jurisprudence, the applicability of the Law, based on Fundamental Rights and Principles, seeking the requirements for granting the interception, which the means of evidence obtained and, if it is possible to use illicit evidence in Brazilian Criminal Procedural Law. Evidence is obtained so that the judge can be convinced, as well as exercise what is established by law. In many cases, the evidence obtained is illicit, making the Proceedings time consuming instead of swift and, even, cases in which the Magistrate extends an unjust sentence, since he was convinced by an illicit evidence presented in the case file. The purpose of Telephone Interception is criminal investigation, or criminal procedural instruction, and must observe the form that the law establishes for its realization. Telephone Interception is an important means of obtaining evidence in the Criminal Procedure both in the preparatory phase and also in the incidental phase of the process. Therefore, the justification for studying the subject in question is verified through the different challenges in the fulfillment of measures to be used in an investigation, in which they are places of production and, reproduction of crimes, in particular the issues, in the case specific, of legal and illegal evidence in a process.O presente trabalho tratará sobre a Interceptação Telefônica e sua Admissibilidade das Provas Produzidas e, irá analisar, tanto na doutrina quanto na Jurisprudência, a aplicabilidade da Lei, com base nos Direitos Fundamentais e nos Princípios, buscando os requisitos para a concessão da interceptação, quais os meios de provas obtidas e, se é possível à utilização de provas ilícitas no Direito Processual Penal Brasileiro. As provas são obtidas para que o juiz possa se convencer, bem como exercer o que está positivado em lei. Em muitos processos, as provas obtidas são ilícitas, fazendo com que os Processos sejam morosos em vez de céleres e, até mesmo, casos em que o Magistrado prolate uma sentença injusta, visto que se convenceu por uma prova ilícita apresentada nos autos. A finalidade da Interceptação Telefônica se trata da investigação criminal, ou, a instrução processual penal e, deverá observar a forma que a lei estabelecer para a sua realização. A Interceptação Telefônica constitui um importante meio para a obtenção de prova no Processo Penal tanto na fase preparatória como também na fase incidental do processo. Portanto, a justificativa em se estudar sobre o assunto em tela se verifica através dos diferentes desafios nos Centros de cumprimento de medidas a serem utilizadas em uma investigação, nos quais são locais de produção e, reprodução de crimes, em particular as questões, no caso específico, de provas lícitas e ilícitas em um processo
Correlação entre cobertura vacinal e notificações por sarampo no município de Valença – RJ
Get PDFIntroduction: Measles is a viral disease transmitted by air through droplets dispersed in the environment by infected individuals, which is why it has a higher incidence in the juvenile phase. Its immunization started in Brazil in 1960 and in 1973 the vaccine entered the National Vaccination Program. Measles cases have spread to several regions of Brazil since 2018/2019 and 2020 including to the municipality of Valença (RJ). Objective: The present study aimed to assess whether vaccination coverage directly affects measles notification numbers. Materials and methods: This is a retrospective, descriptive study, with quantitative analysis, where the collection was carried out using secondary data, obtained through the national database systems and by epidemiological bulletins from March 2019 to March 2020. The present study was submitted to the Ethics and Research Committee of the Medicine Course at Centro Universitário de Valença, being approved by Opinion number 3.976.368. Results: In the period from January to March of the year 2020, in Valença (RJ) 25 cases were confirmed and no deaths. A significant number of cases are concentrated in the age group of 18 to 23 years old and in the central regions of the municipality of Valença (RJ). The vaccination rate was considerably high compared to some years prior to the return of outbreaks in the country in 2018. Conclusion: It is concluded that there was an “outbreak” controlled by health care and good vaccination coverage in the municipality. It is important to maintain, in particular, vaccination, where there is free distribution of immunobiologicals in the Basic Health Units and in the Municipal Reference Center for Immunization.Introdução: O sarampo é uma doença viral transmitida por via aérea através de gotículas dispersas no ambiente por indivíduos infectados, motivo pelo qual tem maior incidência na fase infanto-juvenil. A sua imunização iniciou-se no Brasil em 1960 e em 1973 a vacina entrou no Programa Nacional de Vacinação. Os casos de sarampo irradiaram para diversas regiões do Brasil desde 2018/2019 e 2020 incluindo para o município de Valença (RJ). Objetivo: O presente estudo teve como objetivo geral avaliar se a cobertura vacinal afeta diretamente os números de notificação por sarampo. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo retrospectivo, descritivo, com análise quantitativa, onde a coleta foi realizada por meio de dados secundários, obtidos via sistemas de base de dados nacionais e boletins epidemiológicos de março de 2019 até março de 2020. O presente estudo foi submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa do Curso de Medicina do Centro Universitário de Valença, sendo aprovado pelo Parecer de número 3.976.368 Resultados: De janeiro a março do ano de 2020, em Valença (RJ), foram confirmados 25 casos e nenhum óbito. Uma quantidade significativa dos casos concentra-se na faixa etária de 18 a 28 anos e nas regiões centrais do município de Valença (RJ). A taxa de vacinação foi consideravelmente alta comparada a alguns anos anteriores ao retorno dos surtos no país em 2018. Conclusão: Conclui-se que houve um “surto” controlado pela assistência à saúde e uma boa cobertura vacinal no município. É importante manter, especialmente, a vacinação, que é distribuída gratuitamente pelo SUS
Educação digital, proteção de dados pessoais e novos espaços de trabalho jurídico
Get PDFThis article aims to analyze how digital education mechanisms - for legal education and in other pedagogical fields - can contribute to the promotion of a culture of personal data protection, as well as to the reconfiguration of legal careers and the emergence of new possibilities of action for the law operator. This analysis is performed through a descriptive bibliographic search, using predominantly legal sources that researched the themes of digital education, personal data protection and the behavior of actors and legal professions in the face of technological innovations. It was observed that the area of Law, traditionally conservative in approaching technological issues, has potential for sophistication in the personal data protection field through approximation with digital education.Este artigo tem o objetivo de analisar como mecanismos de educação digital – para o ensino jurídico e em outros campos pedagógicos – podem contribuir para a promoção de uma cultura de proteção de dados pessoais, assim como para a reconfiguração das carreiras jurídicas e surgimento de novas possibilidades de atuação para o operador do Direito. Essa análise é realizada através de uma pesquisa bibliográfica de viés descritivo, utilizando-se de fontes predominantemente jurídicas que pesquisaram os temas de educação digital, proteção de dados pessoais e o comportamento de atores e profissões jurídicas diante de inovações tecnológicas. Observou-se que a área do Direito, tradicionalmente conservadora na aproximação com questões tecnológicas, possui potencialidades de sofisticação da tutela da proteção de dados pessoais através da aproximação com a educação digital.
 
Adaptação procedimental em tempos de pandemia: reflexões sobre os impactos da crise em nossa cultura jurídica processual
Get PDFThe purpose of the article is to analyze the normative treatment given to the adaptation of the procedure by the Civil Procedure Code and how this procedural technique has been used, in the pandemic period, to give greater effectiveness to judicial protection in cases that demand swift and differentiated treatment due to nature of the cause. From the empirical analysis of some cases, it is intended to investigate in which cases the procedural adaptation was used and whether the fundamental rules of civil procedural law were safeguarded, especially the contradictory-influence, in the application of the institute. The cooperative application of procedural adaptation during the pandemic period can contribute to a better assimilation of this procedural technique in our legal culture and, as a consequence, to a greater effectiveness of the process. The development of the work is presented in three parts. In the first part, some theoretical premises about the subject matter of the study will be addressed. In the second part, the cases that compose the sample will be analyzed empirically. In the third and last part, the impact of procedural adaptation, during the pandemic period, on our procedural legal culture will be analyzed. It was concluded, therefore, that the adaptations made during the pandemic period showed the procedural instrumentalism, of a publicist hue, which establishes a tension with the cooperative and democratic model of process proposed by the Civil Procedure Code of 2015. The research methodology employed in the work is qualitative documentary and the approach will be hermeneutic.O artigo tem como escopo analisar o tratamento normativo dado à adaptação do procedimento pelo Código de Processo Civil e como esta técnica processual vem sendo utilizada, no período de pandemia, para dar maior efetividade à tutela jurisdicional nos processos que demandam tratamento célere e diferenciado em razão natureza da causa. A partir da análise empírica de alguns casos, pretende-se investigar em quais casos a adaptação procedimental foi utilizada e se as normas fundamentais do direito processual civil foram resguardadas, em especial o contraditório-influência, na aplicação do instituto. A aplicação cooperativa da adaptação procedimental no período da pandemia pode contribuir para melhor assimilação desta técnica processual em nossa cultura jurídica e, como consequência, para maior efetividade do processo. O desenvolvimento do trabalho é apresentado em três partes. Na primeira parte será abordada algumas premissas teóricas acerca do tema objeto do estudo. Na segunda parte serão analisados empiricamente os casos que compõem a amostragem. Na terceira e última parte será analisado o impacto da adaptação procedimental, no período da pandemia, em nossa cultura jurídica processual. Concluiu-se, portanto, que as adaptações realizadas no período da pandemia evidenciaram o instrumentalismo processual, de matiz publicista, que estabelece uma tensão com modelo cooperativo e democrático de processo proposto pelo Código de Processo Civil de 2015. A metodologia de pesquisa empregada no trabalho é qualitativa documental e a abordagem será hermenêutica
Desjudicialização e atos probatórios concertados entre as esferas judicial e extrajudicial: a cooperação interinstitucional online prevista na resolução 350 do CNJ
Get PDFThe text deals with the de-judicialization and enhancement of extrajudicial activity in the 2015 Civil Procedure Code. It also examines the cooperation between the judicial and extrajudicial spheres, the need to develop the “triple C”: Cooperation, Complementarity and Coordination. Finally, it analyzes the Resolution n 350 of the National Council of Justice and online inter-institutional cooperation in evidentiary matters are analyzed.O texto trata da desjudicialização e da valorização da atividade extrajudicial no Código de Processo Civil de 2015. Examina, ainda, a cooperação entre as esferas judicial e extrajudicial, a necessidade de desenvolvimento do “triplo C”: Cooperação, Complementaridade e Coordenação. Por fim, é analisada a Resolução nº 350 do CNJ e a cooperação interinstitucional online em matéria probatória