UniCEUB Centro Universitário de Brasília: Publicações Acadêmicas
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Caso favela nova Brasília vs. Brasil: um estudo de seu caráter transformador diante da análise da atuação policial posterior à condenação
Full text linkEssa pesquisa tem como objetivo observar a existência de um caráter transformador nacondenação Favela Nova Brasília vs. Brasil, considerando a atuação policial no períodoposterior à condenação. O Constitucionalismo Transformador exerce um importantepapel na implementação de um diálogo entre as instituições internacionais e oordenamento interno, principalmente se tratando de matéria de direitos humanos.Uma vez que busca a consolidação das normas e diretrizes dos órgãos internacionaisde direitos humanos no ordenamento dos países que adotam sua jurisdição, possuindocomo principal agente o Poder Judiciário. No Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, acondenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos estipuloudiversas instruções e preceitos a serem adotados com a finalidade de reduzir aletalidade policial e adotar melhores mecanismos de apuração de violências praticadasem intervenções policiais. A análise do caráter transformador da condenação é feitopor meio da verificação de medidas e procedimentos adotados a fim de assegurar oseu cumprimento, bem como determinar a eficácia dessas medidas por meio deinformações coletadas sobre a atuação policial e os procedimentos adotados paradiminuição da sua letalidade. Portanto, utilizou-se da ADPF 635, do documento deSupervisão de Cumprimento de Sentença e da análise de dados sobre as audiências decustódia no Rio de Janeiro para reunir as devidas informações para a constatação docaráter transformador da condenação. Conclui-se que a atuação do Poder Judiciário naADPF 635 está em consonância com os preceitos do constitucionalismo transformador,uma vez que teve sua atuação suprindo a ausência das demais instituições em cumprircom suas atribuições e apresenta decisões com resultados positivos se tratando daconsolidação dos direitos humanos. Entretanto, no documento de Supervisão deCumprimento de Sentença é possível perceber a falha do Estado em cumprir comgrande parte das determinações, bem como é perceptível falhas procedimentais nasaudiências de custódia analisadas que impossibilitam a total efetividade de um carátertransformador do instituto
Grupos para reflexão e responsabilização de homens autores de violência contra a mulher no estado do Paraná/Brasil
Full text linkApresenta-se, neste estudo, breve histórico das intervenções com homens autores de violência doméstica, e identificam-se grupos reflexivos no Estado do Paraná, relatando as experiências do Grupo Atitude, desenvolvido na região metropolitana de Curitiba/PR. Quanto aos procedimentos metodológicos, trata-se de uma pesquisa documental, relativa a análises de registros de dados da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID, e do Ministério Público do Estado do Paraná, além de contatos informais com esses órgãos. Os grupos reflexivos são práticas desenvolvidas no mundo desde 1970, mas incorporadas às políticas públicas brasileiras, apenas, em 1990. Atualmente, há 312 iniciativas distribuídas no país; 126 na região sul, e destas, 60 desenvolvidas no Estado
do Paraná. Verificou-se que não há uma padronização no desenvolvimento dessas atividades, existindo uma variação entre número de encontros, temas, profissionais envolvidos, e até mesmo as formas de inserção nos programas. O estudo apresenta reflexões críticas a respeito do desenvolvimento de atividades voltadas aos autores de violência doméstica. Além disso, relatou-se
como realizaram-se as atividades pelo Grupo Atitude, as instituições envolvidas na realização das atividades, a divisão de conteúdo, quais e quantos profissionais atuam como interventores e os métodos utilizados por cada um deles. Identificaram-se a finalidade e a importância de intervenções dessa natureza com a participação do Estado do Paraná em relação ao acompanhamento da prevenção e repressão dos crimes contra a mulher
Artificial Intelligence and international law: from recommendations to conventional regulation
Full text linkArtificial intelligence (AI) is one of the most relevant objects of scientific research. The purpose of the article is to cover the evolution of rule-making activities of international organizations on AI issues and determine the prospects for using soft law and hard law acts to externally consolidate the results achieved as a summary of its results. Using historical and logical methods, the history of the emergence of AI was investigated. Based on the methods of analysis and synthesis, the results of rule-making activities on AI issues carried out by the OECD, UNESCO, EU and CE were studied. The use of comparative and hermeneutic methods contributed to the study of the structure and content of soft law and hard law acts developed by international organizations in this area, etc. It is found out that the implementation of rule-making activities in the field of AI by international organizations has contributed to the expansion of the subject of legal regulation of international law at the expense of international relations on AI issues. The soft law and hard law acts analyzed in the article may in the future receive the status of global standards for regulating relations in the field of AI and, complementing each other, form the primary basis of a new field of international law called “International AI Law”
International Approaches to the Intersections Between the Human Rights to Food and Culture: a case study based on the agrochemical threat to honey availability
Full text linkOur research explores the cultural aspects of the Right to Food, as well as the connections between this right and the Right to Culture, from a Human Rights perspective. This was done by exploratory research on both legal conceptual frameworks, as well as a case study on the current concern regarding honey production and availability due to bee disappearance. This disappearance is highly connected to the use of agrochemicals and similar technologies in agricultural production. From this standpoint, we propose a conceptual approach to the intersection between the Human Right to Food and the Human Right to Culture, attempting to offer a framework that gives a satisfactory answer to the problem of how to protect and regulate the cultural elements of food production, distribution, and consumption. First, we analyse the supposition that there’s a cultural element in food, that varies from society to society but remains a conceptual constant and part of our relation to food as a species. Secondly, we look at honey as a cultural element, both in history and in economics. Third, we show the correlation between agrochemicals, pesticides, and GMOs, and the issues of bee disappearance, colony collapse, etc. Lastly, we propose an interconnected Human Rights approach based on the dialogues between food and cultural rights
Descumprimento das leis ou falta de fiscalização: um olhar à risca nas infrações ambientais cometidas nos desastres de Miraí, Congonhas, Mariana e Brumadinho
Full text linkA presente pesquisa analisou a existência de insuficiências normativas ou de fiscalização ambiental nos desastres de Miraí (2007), Congonhas (2008), Mariana (2015) e Brumadinho (2019). A pesquisa se justifica nos diversos desastres envolvendo mineradoras desde 2007 no Brasil. Buscou-se, com este estudo, responder aos seguintes questionamentos: Nos desastres de Miraí, Congonhas, Mariana e Brumadinho quais eram as normas aplicáveis e que medidas de fiscalização ambiental foram tomadas? Houve, nesses casos, uma falta de normas ou uma fiscalização ambiental insuficiente? A pesquisa foi qualitativa, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, empregando-se levantamento de dados por meio de 21 pedidos de lei de acesso à informação dirigidas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Fez-se, ainda, busca de informações nos sites oficiais dos órgãos federais e estaduais. A pesquisa tratou do licenciamento ambiental, dos desastres em mineração e da fiscalização ambiental. Concluiu que existem normas em âmbito federal (Lei Complementar nº 140/2011; Lei 6.938/81; Decreto nº 8.437/2015; Lei n 9.605/98; Decreto n.º 6.514/2008) quanto em âmbito estadual (Lei Estadual nº 21.972/2016; Decreto nº 47.383/2018; Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017; Deliberação Normativa nº 219/2018 e Lei Estadual nº 22.796/2017) tratando do licenciamento ambiental e das sanções administrativas. Seria viável, no caso das multas, aplicar sanção de até 50 milhões de reais (federal), e de 215 milhões de reais (de Minas Gerais). Percebe-se, contudo, que a regulamentação estadual do licenciamento (Deliberação Normativa Copam nº 74/2004) permaneceu a mesma durante todo o período em que os desastres ocorreram (2007 a 2019). Apenas após o desastre de Mariana, o governo de Minas Gerais proibiu, em decreto de 2016, novas construções e não há normas sobre como gerir os riscos das estruturas existentes A partir dos documentos recebidos, concluiu-se que nos desastres as tragédias não decorreram de uma falta de normas ambientais, mas sim de uma fiscalização ambiental insuficiente e ineficaz. As normas aplicáveis estavam em vigor e as sanções foram aplicadas nos quatro casos, sem efeito dissuasório. Nos 4 desastres, foram aplicadas, que foram pagas parcialmente. Notou-se um incremento das sanções nos últimos desastres, mas sem evitá-los. Foi possível conhecer a incapacidade de aplicar medidas preventivas eficazes e de garantir o cumprimento das sanções impostas. A pesquisa evidencia a necessidade urgente de uma revisão profunda das práticas de fiscalização e de uma maior transparência e rigor na aplicação das leis ambientais para evitar que tragédias como essas se repitam
Cigarro eletrônico: identificando o cenário da relação de consumo e epidemiologia entre alunos em um Centro Universitário do Distrito Federal
Full text linkO estudo aborda o consumo de cigarros eletrônicos entre 685 jovens universitários em Brasília - DF, visando compreender a epidemiologia desse fenômeno. Foi utilizado uma metodologia quantitativa, aplicando entrevistas estruturadas, majoritariamente presenciais, a estudantes universitários na Asa Norte, Brasília - DF, entre o período de novembro de 2023 a junho de 2024. Descobriu-se que a faixa etária predominante é de 18 a 22 anos, com distribuição geográfica indicando maior popularidade em áreas específicas. A prevalência de uso varia entre os cursos, destacando-se Engenharia Civil e Biomedicina com altas taxas, enquanto Arquitetura e Urbanismo apresentam uma menor incidência. Dos participantes, 66.2% afirmaram não usar cigarros eletrônicos, enquanto 33.8% os utilizam, revelando uma grande parcela engajada nesse hábito. A maior parte dos usuários tem entre 1 e 2 anos de experiência. A relação entre o uso de cigarros eletrônicos e outros produtos de nicotina é diversificada. A maioria não sente estímulo para consumir outros produtos, mas uma parcela significativa relata diferentes níveis de influência. Quanto ao consumo de álcool durante o uso de cigarros eletrônicos, os padrões variam, indicando uma gama de comportamentos entre os estudantes. O estudo contribui para a compreensão da epidemiologia do consumo de cigarros eletrônicos entre jovens universitários, fornecendo dados valiosos para orientar intervenções e políticas de saúde pública
A frequência de atividade física resistida e a relação com a impulsividade: uma análise dos padrões de desconto do atraso
Full text linkEstudos sugerem que a prática de atividade física é capaz de influenciar nocomportamento impulsivo. Estudos na área da análise do comportamento utilizam dodesconto do atraso para conseguir mensurar os comportamentos impulsivos, através docoeficiente k. O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre o nível deprática de atividade física e o comportamento impulsivo através do desconto do atraso.O estudo realizou um experimento de delineamento de grupo com três grupos de adultos(idade de 18 a 30 N=90). Os grupos foram definidos através de um questionário deatividade física internacional IPAQ, e foram divididos em nível baixo, intermediário ealto em relação a frequência, duração e intensidade de suas atividades físicas dentro doquestionário. Ambos os grupos realizaram tarefas de desconto do atraso onde deveriamescolher entre valores hipotéticos em reais, escolhendo receber esse valor de maneiraimediata ou aguardar um certo tempo, para receber uma recompensa melhor. Tambémforam aferidas medidas biológicas dos participantes como IMC, a classificação desseIMC e a porcentagem de gordura corporal, para auxiliar a enriquecer a análise.Utilizando um teste não paramétrico de variáveis independente Kruskal-wallis foramfeitas comparações entre os valores de k de cada grupo, bem como foram feitascorrelações Pearson entre esses valores e medidas biométricas dos participantes. Nãoforam achadas diferenças significativas entre o os valores de k de cada grupo. Para oteste de Pearson não foram encontradas relações significativas entre k e as medidasbiométricas. Não foram observadas influências significativas entre comportamentosimpulsivos e a prática de atividade física, assim são necessários novos experimentospara podermos analisar melhor se há realmente uma relação entre o nível de atividadefísica do indivíduo com comportamento impulsivo aos olhos do desconto do atraso
A comunicação como elemento potencializador para a visibilidade dos povos indígenas
Full text linkA comunicação é uma ação que acontece desde que o ser humano existe, semprehouve uma necessidade de se expressar seja para pedir, contar, informar ou o simplesato de falar. A comunicação evoluiu com o passar dos anos e está sendo cada vez maisutilizada a favor de visibilizar diversas lutas, informações, desigualdades, conquistas eestudos, é uma gama de assuntos diversos. Com essa evolução do assunto éimportante estudar como essa ferramenta pode ser utilizada para impulsionar evisibilizar a importância dos povos indígenas. Sem a comunicação o ser humano viveriaem um mundo próprio sem comunidade e pensamento crítico, ideias e sentimentos,uma vez que é por meio da interação que a humanidade compartilha experiência,novas ideias e sentimentos. Esta pesquisa investigou como a comunicação, emespecífico a plataforma de comunicação e rede social Instagram, pode ser uminstrumento de potencialização para a visibilidade indígena. O estudo teve comoobjetivos investigar como as comunidades indígenas podem utilizar os meios decomunicação para se comunicar de forma efetiva; aumentar a visibilidade indígena;promover uma representação mais autêntica e justa; canalizar as inúmeras denúnciasde garimpo e invasão territorial. Utilizou-se um estudo bibliográfico para compreendermelhor o termo comunicação e cultura, porém, tendo em vista que o assunto dapesquisa é um tema atual. Com isso, os métodos utilizados foram pesquisa documentale pesquisa bibliográfica. Com os resultados encontrados foi possível identificar a formacom qual os seguidores mais engajam com a forma de se posicionar nas redes, umposicionamento menos institucional e mais direto e íntimo mostrando o dia a dia efalando de cultura e ativismo tem uma melhor e maior receptividade pelos seguidores.Neste estudo foram analisados três perfis, um governamental, uma associação e umaativista, mostrando que o perfil ativista mesmo com uma quantidade menor deseguidores tem a melhor taxa de engajamento em comparação às contas analisadas
As [des]considerações sobre demandas populares e ações de salvaguarda cultural no concurso público nacional de arquitetura e urbanismo para a requalificação da feira central de Campina Grande, PB
Full text linkA centenária Feira Central de Campina Grande (PB), local de sustento e expressão cultural de milhares de campinenses ao longo de sua história, apesar de seu prestígio de outrora, enfrenta inúmeros desafios para continuar sendo local de protagonismo e sustento digno dessas pessoas de classes populares. Tendo sido registrada em 2017 como Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil pelo IPHAN (que passou a ser responsável, num processo de gestão compartilhada com a sociedade civil, pela salvaguarda cultural da Feira) por seu relevante valor simbólico e continuidade histórica, vem recebendo uma série de projetos arquitetônicos por diferentes prefeitos, sendo o último de 2023, por meio do “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a Requalificação da Feira Central de Campina Grande, PB”, promovido pela gestão de Bruno Cunha Lima (PSD) na Prefeitura de Campina Grande, organizado pelo IAB-DN, com apoio do CAU/BR, CAU/PB, IAB/PB e IPHAN. Aproveitando a transparência proporcionada pelos Concursos Públicos de Projeto de Arquitetura e Urbanismo, esta pesquisa objetiva analisar como as demandas populares e as ações de salvaguarda cultural foram [des]consideradas no certame e tecer uma reflexão crítica sobre como arquiteta(o)s e urbanistas vêm abordando as sensíveis pré-existências culturais populares em suas atuações profissionais. Metodologicamente utilizamos: levantamento da legislação patrimonial brasileira para compreender os principais instrumentos jurídicos de reconhecimento patrimonial e de salvaguarda cultural; processos administrativos públicos do IPHAN para investigar o processo de Registro e Salvaguarda Cultural da Feira; documentos técnicos disponibilizados no portal eletrônico do Concurso de Requalificação da Feira para compreender suas regras, participantes e escolhas de projetos vencedores; fontes jornalísticas e acadêmicas para compreensão e análise crítica tanto da Feira e quanto de posturas profissionais de Arquitetas e Urbanistas ao lançar propostas de intervenção em delicados contextos culturais
Análise da morbimortalidade na reconstrução do trânsito intestinal de pacientes ostomizados em um hospital terciário do Distrito Federal
Full text linkEstomas intestinais são anastomoses entre o tubo digestivo e a pele com afinalidade de desviar o conteúdo entérico para o meio externo, de forma temporária oupermanente. Estomas intestinais temporários são procedimentos comuns, realizadostanto na urgência abdominal, quando as condições locais e gerais do pacienteimpedem uma anastomose colônica primária, quanto em cirurgias eletivas, em geralpara proteção de anastomoses de alto risco de deiscência envolvendo o intestinogrosso. A reconstrução do trânsito intestinal destes pacientes requer nova intervençãocirúrgica, com riscos de complicações e óbitos. O objetivo deste trabalho é analisar amorbimortalidade na reconstrução do trânsito intestinal de pacientes ostomizados emum hospital terciário do Distrito Federal. Secundariamente, a pesquisa procura avaliaras condições que determinaram a realização dos estomas intestinais, o tempotranscorrido entre o diagnóstico e a confecção da ostomia e o tempo entre a realizaçãoda ostomia e seu fechamento, assim como de aspectos epidemiológicos edemográficos relacionados. Foi realizada uma análise retrospectiva, observacional elongitudinal dos prontuários de pacientes submetidos à reconstrução de trânsitointestinal na unidade de proctologia do Hospital de Base do Distrito Federal (IGES-DF)em um período de 10 anos (2013-2023). As informações colhidas foram registradas emum protocolo pré-estabelecido. No período analisado, 120 pacientes foram elegíveispara o estudo, dos quais 75 (62,5%) eram homens e 45 (37,5%) mulheres. Cinquenta ecinco (45,8%) eram portadores de comorbidades, dentre as quais as mais prevalentesforam hipertensão arterial sistêmica, diabetes tipo II, doenças autoimunes ecardiopatias. A média de idade entre os homens foi de 55,6 anos e entre as mulheresde 61,8 anos. Os principais estomas realizados foram as colostomias terminais (50casos, 41,7%) e as ileostomias em alça (31 casos, 25,8%). As condições determinantespara realização dos estomas foram as cirurgias eletivas para tratamento de neoplasiascolônicas (33,3%), especialmente as de reto, seguidas de traumatismo penetrante doabdome em caráter de urgência. Dos 59 pacientes operados em caráter de urgência,em 39 o tempo transcorrido entre a admissão hospitalar e o procedimento cirúrgicopôde ser computado, tendo sido maior que 24 horas em 42,4%, o que pode ter geradomaior necessidade de desvios de trânsito intestinal ao invés de procedimentos maisconservadores. Dos 120 pacientes ostomizados, 97 (80,8%) foram submetidos àreconstrução do trânsito intestinal. O índice de morbidez pós-operatória foi de 34% e amortalidade de 9,8%. As principais complicações pós-operatórias foram as infecções dosítio cirúrgico, em geral associadas à deiscências de anastomoses (10,3%). O índicegeral de complicações pós-operatórias, determinadas tanto na cirurgia de confecçãodas ostomias, quanto nas reconstruções do trânsito intestinal foi elevado, porémcomparável com aqueles da literatura, especialmente nacional, que chega a 58%, eenfatiza a importância de indicações precisas para realização dessas ostomias. O tempomédio transcorrido entre a realização da ostomia e a reconstrução do trânsito intestinalfoi maior que 12 meses em 68% dos pacientes, com impacto direto na qualidade devida destes pacientes