UniCEUB Centro Universitário de Brasília: Publicações Acadêmicas
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Brasília em fragmentos: percursos e biografias
Get PDFA partir da perspectiva detetivesca do flanador, percorre-se as superquadras do Plano Piloto em Brasília. A flânerie, como percurso, pode ser entendida aqui na dimensão de uma narrativa não linear, onde os itinerários são abertos, descontínuos e indeterminados, dando margem a novas narrativas, as quais são construídas pelo movimento das possibilidades e incertezas a partir de um olhar aberto a novas aventuras estéticas. O percurso é apontado no texto como um método de se perceber a analisar a cidade, na sua dimensão do caminhar, do objeto arquitetônico e da narrativa não linear tecida de fragmentos de memória, numa perspectiva benjaminiana. Em contraponto ao percurso errante do flanador, propõe-se o conceito da cidade-panorama de Michael de Certeau, sob o seu aspecto reducionista que faz a cidade ser mais esquecida do que rememorada. Como resultado, propõe-se a leitura de Brasília como fragmentos de espaços e tempos, nos interstícios entre o todo e a parte, entre uma caminhada e outra. Palavras-chaves: percurso, flâneur, panorama, cidad
Legal response to protection of right to communicate & appropriate adults during process of arrest or detention
Get PDFThe present paper is undertaken to assess the progress that has been made regarding protection of basic legal rights during arrest or detention in English Law (England and Wales) & the European convention on human rights. In so doing, it will, inter alia, deal in some depth with the right of a suspect to inform someone of his or her arrest or detention, and the right of a suspect who is a vulnerable or chilled to be accompanied by an appropriate adult during facing criminal proceedings. The paper evaluates the existing law and practice with regard to these two identified rights during arrest or detention in England & Wales and then evaluating these rights from the standpoint of European convention on human rights. The materials used in this study were relevant statutes such as legal articles, journals, international reports, case law, regulations, seminar papers, and electronic resources. The result showed that for the fulfillment of obligations under European convention of Human Rights, such protection for these two identified rights is recognized & guaranteed under criminal justice system in England & Wales. Such recognition is often followed by specific provisions of laws or judicial decisions and level of proceedings is inviolable
Patrimônio cultural moderno: identificação, seleção, inventariamento e análise de procedimentos de restauro adotados em obras públicas de Brasília - Teatro Nacional de Brasília
Get PDFÉ pertinente ressaltar que o patrimônio modernista consiste em um campo deestudos e práticas de conservação em constituição desde as últimas três décadas sobretudoe, neste sentido, estudos aprofundados sobre o tema e centrados em seu maiorconhecimento perfazem atividades necessárias tanto no âmbito do patrimônio culturalquanto no âmbito do patrimônio ambiental ou da sustentabilidade, temáticas ainda maisrecentes e crescentemente valorizadas. A pesquisa consistiu em realizar um estudohistórico, artístico e estético de caráter analítico sobre os procedimentos de intervenção derestauro ou de outras modalidades de uma das obras modernistas edificadas em Brasília(Teatro Nacional Cláudio Santoro) - procedimentos ocorridos, sobretudo, de 1987 a 2021,após os sucessivos reconhecimentos de Brasília como patrimônio cultural em várias esferas(local, nacional e mundial), tal objetivo foi alcançado através da metodologia aqui adotada,pautada em referências bibliográficas sistematizadas nesta pesquisa. Cabe ressaltar, queeste objetivo geral foi alterado pela opção de apresentar uma análise mais aprofundada deum bem cultural (Teatro Nacional) ao invés de abordagens mais genéricas de vários bensculturais como inicialmente proposto. A continuidade da pandemia contribuiu para essaescolha em razão de boa parte das instituições públicas e arquivos ainda se encontraremfechados ou em horário de funcionamento reduzido com poucos funcionários disponíveispara atendimento ao público externo, além da atual restrição de circulação pela cidade.Ainda assim, houve dificuldade de obtenção de informações sobre as intervenções doTeatro, pelo fato de serem pouco divulgados os projetos e intervenções, assim como pelofato do teatro se encontrar fechado na atualidade. A escolha do Teatro Nacional comoobjeto de pesquisa ocorreu em razão de ser um dos espaços públicos de Brasília maisreferenciados na esfera cultural, já tendo passado por vários procedimentos de intervençãoe, ainda sim, há tempos demandando novas intervenções para sua reabertura e utilização
Estudos de caso pós-pandemia: como se comportará a sociedade
Get PDFO artigo se refere às alterações provocadas pela COVID-19 no desenvolvimento pós-pandemia da arquitetura, paisagem, sociedade e moradia, não só no Brasil, mas em países como Canadá, Espanha e Portugal. Os objetivos são fazer um compilado das pesquisas dos professores das universidades e profissionais relacionados ao tema. Primeiramente, relatou-se o impacto no Brasil, diferente dos outros três países, considerados desenvolvidos. Em que a pandemia afetará o Brasil? Serão três partes referentes ao tema da moradia. No Canadá, como a Covid-19 está afetando o mercado de trabalho e a vida de uma forma geral? A construção civil não parou porque foi declarada como serviço essencial, sem esse serviço básico, as pessoas não seriam capazes de ficar em casa e permanecer saudáveis. Na Espanha, o estado de alarme foi anunciado pelo governo quando o número de contágios alcançou meio milhão de pessoas. Porém, dentro do dramático cenário, surgiu algo positivo: a qualidade do meio ambiente melhorou. As cidades grandes, com altos níveis de poluição respiram um ar mais puro, a biodiversidade se regenera, as águas estão mais limpas. Em Portugal, o que aconteceu à arquitetura? Continuou elaborando projetos on-line e a construir, com ritmo menor, por medo de contágio e por falta de serviços de apoio. Como resultados, a pandemia veio deixar consequências nas crianças, nas pessoas mais velhas, nos pobres, na geração atual, e em toda a sociedade. Em todos os países verificou-se que deverá ser exigida do Poder Público uma atuação decisiva e eficiente, organizada e fraterna
Revisión de laudos arbitrales de inversión 2020: 2º Encuentro Anual (Santiago de Chile, 07-08/06/2021)
Get PDFDurante los días 7 y 8 de junio de 2021 fue celebrada la segunda edición del evento sobre revisión de laudos, en el marco de arbitrajes inversor-Estado, dictados durante el año 2020. En esta oportunidad, la actividad estuvo coorganizada por la Universidad Autónoma de Chile y la Universidad Finis Terrae, con la especial colaboración institucional del Centro de Arbitraje y Mediación de la Cámara de Comercio de Santiago, la Subsecretaría de Relaciones Económicas Internacionales del Ministerio de Relaciones Exteriores de Chile, la Universidad del Desarrollo, la Universidad del Rosario (Colombia), Florida International University (Estados Unidos), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil), Heidelberg Center para América Latina, Apparcel, Uriarte & Vassallo y Lexincorp Central American Law Firm. Este evento también forma parte de los trabajos del Proyecto Fondecyt Iniciación sobre protección de la inversión chilena en el exterior frente al riesgo de expropiaciones indirectas, del cual Ivette Esis Villarroel es la Investigadora Responsable.
Durante 2020, a pesar de la pandemia y las consecuencias que ha traído, las estadísticas recientes publicadas por el Centro Internacional de Arreglo de Diferencias relativas a Inversiones del Banco Mundial (CIADI), el Instituto de Arbitraje de la Cámara de Comercio de Estocolmo y la Corte Permanente de Arbitraje, revelan un importante número de casos nuevos registrados en dichas instituciones. De ellas destaca el CIADI, institución arbitral que recibió 58 casos (siendo el mayor número de asuntos registrados en un año), mientras que SCC registró 4 casos nuevos y la CPA 126. Por ello, el evento en esta oportunidad contó con cuatro mesas conformadas por destacados ponentes y moderadores, donde fueron analizados laudos de jurisdicción, laudos de méritos y decisiones del Comité de Anulaciones del CIADI, además de discutir sobre el futuro de los mecanismos de solución de conflictos inversor – Estado.
Más allá de la excepcionalidad en todos los sentidos del año 2020, la jurisprudencia arbitral mantuvo una línea continuista. Las consecuencias de la pandemia para los inversores están avanzando a través del sistema sin todavía llegar a la fase de laudo. Discusiones clásicas como el concepto de consentimiento, la nacionalidad del inversionista o los límites del trato justo y equitativo siguen siendo el centro de la actividad arbitral en 2020. Igualmente, algunos de estos temas ya están presentes la jurisprudencia arbitral de 2021 y son brevemente comentados en esta crónica. Finalmente, los casos sobre energías renovables siguen presentando nuevas tensiones sobre las interacciones entre el derecho internacional de las inversiones y el derecho de las organizaciones regionales de integración económica. A este respecto señalar que en el 2020 se evidenció también dicha tensiones en el marco del derecho de la integración de América Latina
Percepção dos produtores de cacau do Sul da Bahia sobre as políticas púlicas para a cacauicultura
Get PDFO presente trabalho tem como objetivo geral analisar a percepção dos produtores de cacau do Sul da Bahia sobre as políticas púlicas para a cacauicultura. Especificamente, analisou-se o perfil dos produtores e das propriedades de cacau do Sul da Bahia, a assistência técnica recebida e as linhas de crédito utilizadas. Os dados são primários e coletados por meio de questionário aplicado a produtores de cacau do Sul da Bahia. Verificou-se que a maioria dos entrevistados não utilizaram linhas de crédito para financiar a produção; as políticas públicas poderiam contribuir com a atividade cacaueira; a principal política pública voltada para o a atividade cacaueira nas pequenas propriedades no Sul da Bahia é a agricultura familiar, segundo os entrevistados. Constatou-se que a associação rural, Ibama, universidades e cooperativa de produtores foram os órgãos mais citados pelos entrevistados para o desenvolvimento da cacauicultura nas pequenas propriedades no Sul da Bahia
Logística Reversa de embalagens de pós-consumo: análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de Compromisso do Recircula para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Get PDFA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), promulgada há 10 anos, simbolizou um avanço emblemático na reintrodução dos materiais recicláveis em novas cadeias produtivas. E, para tanto, trouxe novas responsabilidades para consumidores e empresas no que se refere ao ciclo de vida dos produtos e a gestão dos resíduos pós-consumo. Em meados de 2020, a legislação nacional foi a força motriz para que Ambev, Cervejaria Kaiser, Heineken, Nestlé, Coca-Cola, Tetra Pak e Unilever, indústrias globais instaladas no território brasileiro, propusessem um Termo de Compromisso denominado de ReCircula, visando o cumprimento da responsabilidade compartilhada de suas embalagens. Deste modo, este artigo de natureza crítica busca analisar, a partir da perspectiva de múltiplos atores estratégicos, as fragilidades das intenções empresariais propostas no Termo de Compromisso (TC) para cumprir as determinações legais e atender as premissas da economia circular (EC). A pesquisa desenvolvida é de natureza exploratória-descritiva de âmbito qualitativo e dados advindos de fontes secundárias. A unidade de análise é o Termo de Compromisso de abrangência nacional disponibilizado para consulta pública pelo Ministério do Meio Ambiente. Utilizou-se a triangulação de fontes de evidências como estratégia metodológica. A análise dos dados compreendeu as mesmas categorias propostas na cláusula 2 do TC, denominadas de iniciativas de atuação. As análises apontam que o documento apresenta importantes fragilidades e está muito aquém do atendimento aos pressupostos legais, pouco aproxima a economia do país ao conceito da EC e da prevenção da geração de resíduos, bem como não corrobora com a emancipação social dos catadores
Litígios estruturais e a proteção dos direitos dos povos indígenas na pandemia de COVID-19: contribuições do ICCAL
No full textDiante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgamento do litígio estrutural contido no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/2020, a fim de se verificar as contribuições que podem surgir da interação com a jurisdição regional e de outros Estados no ambiente do Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL). Nesse intuito, empregando o método dedutivo e revisão crítica bibliográfica em jurisprudência e doutrina, a investigação se desenvolve a partir do estudo dos institutos do constitucionalismo transformador e dos litígios estruturais enquanto ferramentas que operacionalizam os standards interamericanos em direitos humanos, bem como dos diálogos judiciais que demandam cooperação entre as jurisdições para realizar seus compromissos constitucionais. Em seguida, realizou-se o estudo do emprego dos litígios estruturais para proteção dos direitos de comunidades indígenas pelas cortes integrantes do ICCAL a fim de identificar contribuições. Por fim, um estudo pormenorizado das decisões adotadas na ADPF 709 demonstrou a abertura do STF aos parâmetros jurídicos do ICCAL, mediante o emprego de um processo estrutural que preza o diálogo institucional entre a corte, os agentes do Executivo e as comunidades indígenas, em atenção aos seus valores tradicionais. O STF parece estar no caminho para avançar na realização do constitucionalismo transformador no Brasil, podendo aprofundar seu diálogo com a Corte Interamericana e adotar estratégias de interação e aproximação com as comunidades afetadas
Estudo da influência do polimorfismo da enzima conversora de angiotensina em casos de hipertensão
Get PDFA OMS estima que cerca de 1,13 bilhão de pessoas no mundo tenham Hipertensão Arterial (HA), e esse número pode chegar a 1,56 bilhão em 2025, sendo considerada a maior causa de morte prematura mundialmente. O sistema renina angiotensina aldosterona é uma das vias mais importantes na patogênese e tratamento da hipertensão. Nesse sentido, a investigação de fatores genéticos relacionados à enzima conversora de angiotensina (ECA) é de fundamental importância para o esclarecimento dos fatores que contribuem para a hipertensão. Os objetivos desse trabalho foram realizar o levantamento da frequência alélica da enzima conversora de angiotensina I (ECA) em indivíduos normais e hipertensos e relacionar os hábitos de vida dos participantes da pesquisa com o polimorfismo da ECA. O trabalho foi realizado em três etapas sendo: 1) uma meta-análise de artigos publicados ente 2011 e 2021; 2) a análise do polimorfismo do gene ECA por PCR-RFLP; 3) levantamento da qualidade de vida dos participantes da pesquisa por meio da aplicação de um questionário aplicado a 68 participantes da pesquisa. A meta-análise demonstrou que o genótipo DD mostrou-se um importante contribuinte para a suscetibilidade da prevalência de casos de hipertensão nos estudos analisados, enquanto os genótipos ID e II apresentam-se em maior frequência no grupo controle. A análise do polimorfismo do gene ECA determinado pela técnica de PCR-RFLP identificou que a distribuição dos genótipos foi: DD (49%), ID (36%) e II (15%), não apresentando diferença significativa na distribuição (p0,05). A frequência alélica observada para a variante alélica D foi de 0,67 e para a variante I foi de 0,33. A análise do questionário de qualidade de vida demonstrou que os pais dos participantes da pesquisa, em sua maioria, não apresentavam histórico de pressão arterial, o que pode ser um item importante para proteção cardiovascular dos participantes da pesquisa. Além disso, a conduta dos participantes da pesquisa não se mostra de risco, ou seja, parte importante dessa população não tem aderência ao alcoolismo e tabagismo, fatores importantes para uma elevação dos riscos cardiovasculares. Ainda, na análise do questionário, observou-se que a maioria dos participantes da pesquisa possui IMC dentro do perfil de normalidade, uma vez que, a condição de obesidade é um fator chave para a evolução da elevação dos riscos à saúde cardiovascular do indivíduo. Dessa forma, observa-se que a população amostrada poderia ser usada como um grupo controle para futuros estudos comparativos com outras populações previamente selecionadas para estudo de riscos cardiovasculares
Uma análise dos processos subjetivos de psicoterapeutas frente às mudanças de contexto profissional durante a quarentena: desafios contemporâneos para a prática profissional
Get PDFO presente estudo reflete sobre as dificuldades da atuação dos psicoterapeutas durante a pandemia da covid-19 e as novas perspectivas e desafios futuros para a profissão. Isso foi realizado através da Teoria da Subjetividade, em um viés cultural-histórico. A pesquisa foi elaborada a partir do método construtivo-interpretativo e contou com a participação voluntária de três psicólogos, cujo tempo de atuação de uma era mais longo enquanto que os outros dois eram recém-formados. Foi discutida a transição da clínica presencial para a clínica online, as mudanças no processo psicoterapêutico, a vacinação dos profissionais de saúde e como o contexto pandêmico alterou as perspectivas dos pacientes e dos terapeutas a respeito da psicoterapia. Percebeu-se que o caráter dialógico e o auxílio da tecnologia na comunicação à distância viabilizam o atendimento psicológico online e ampliam seu alcance. Assim, essa modalidade da prática pode beneficiar o processo psicoterapêutico de diversas formas, constituindo uma nova maneira de responder às necessidades da pessoa em psicoterapia. Por conseguinte, nos últimos anos, com o surgimento de novos recursos, houve uma crescente mudança na visão dos psicoterapeutas quanto ao emprego da internet no auxílio dos serviços psicológicos e na possível realização do atendimento virtual. Fez-se necessário, apesar disso, o compromisso ético dos psicólogos nos serviços online e, portanto, uma regulamentação por parte do Conselho Federal de Psicologia, a fim de garantir a ética e orientar os trabalhos prestados. As dificuldades nesse acompanhamento psicoterapêutico variam quanto à plataforma utilizada, mas deve-se considerar que muitas são novas e diferentes do formato habitual de prática da psicoterapia - ainda mais diante de um cenário pandêmico. Logo, o próprio profissional deve ser capaz de avaliar suas competências para atender nesse formato. Ademais, devido à pandemia da Covid-19, essa modalidade de terapia se tornou a principal de muitos profissionais e requereu ajustes em sua regulamentação. Os desafios encontrados para os profissionais de saúde, nesse momento, são inúmeros e necessitam de ser investigados, visto que a terapia online é considerada uma realidade do presente e do futuro da profissão - não incorrendo, porém, no fim da presencial