UniCEUB Centro Universitário de Brasília: Publicações Acadêmicas
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O mountain bike como interface para a psicologia ambiental e do esporte: o efeito diferencial e de interação da atividade física e do contato com a natureza na saúde mental
Full text linkSe baseando no que já é conhecido sobre o impacto positivo do esporte e a influênciados ambientes naturais no bem-estar humano, esta pesquisa tem como objetivoinvestigar se a prática do Mountain Bike funciona como atividade articuladora derespectivas bases ao mesmo tempo que procura quantificar este efeito. Por meio doEstudo 1, buscou-se correlacionar variáveis presentes na prática do exercício (e.g.,duração, distância e objetivo) com estados conhecidos relacionados ao bem-estar doindivíduo - ansiedade, estresse e fadiga. Por conseguinte, o Estudo 2 permitiu, atravésde uma metodologia quase-experimental, avaliar em campo a extensão do impacto daprática nos participantes selecionados, utilizando-se como ação de controle, a práticado exercício em contexto urbano. Em ambos os estudos a amostra foi composta departicipantes recorrentes da prática do esporte, sendo os participantes do segundoestudo voluntários da primeira coleta. Foi observado através dos resultados que, osefeitos da atividade não estão relacionados à extensão ou duração do exercício. Osdados também fornecem fortes indícios que a prática do ciclismo em contexto naturaldemonstra uma maior influência positiva no bem-estar do praticante. A interação comambientes naturais, aliada ao exercício físico, parece criar uma sinergia que amplifica osefeitos positivos no estado emocional dos praticantes. Dessa forma, a pesquisa contribuipara o entendimento dos benefícios do esporte em ambientes naturais, tanto aotrabalhar com um tema recente e emergente no âmbito acadêmico brasileiro, como aodesenvolvê-lo à luz de uma metodologia fundamentada em estudos na área
MANAGING THE PROCUREMENT ACTIVITIES OF THE CONTRACT DEPARTMENT IN THE EDUCATION SYSTEM: OPTIMIZATION OF STAFF TIME
Full text linkObjective: Improvement of the efficiency of state-funded organizations in times of crisis and the need to reduce costs are popular topics widely discussed among researchers in the field of budgeting. The aim of the study is to improve the efficiency of managing the working time of specialists in procurement.
Method: The study was conducted in 2019-2020 on the basis of the State Budgetary Educational Institution School № 1945 (Moscow) using the Program Evaluation Review Technique (PERT) method.
Results: The paper reports the results of using criteria for rationing the working time of procurement specialists, which allow reducing the costs associated with the organization of procurement.
Conclusions: Transitioning to an efficient procurement system focused on the minimization of labor costs requires the workers to comply with the respective appropriate regulations and labor intensity control
Le Projet international Ice Memory : les carottes de glace sont-elles patrimoine commun de l'humanité
Full text linkDes carottes de glace sont prélevées sur des glaciers sélectionnés par des chercheurs de plusieurs pays dans le cadre du Projet international Ice Memory. L’objectif est de documenter l’évolution du climat pour le bénéfice de chercheurs des générations futures. La Chaire de recherche Ice Memory Droit et Gouvernance vise plus spécifiquement à aborder les questions juridiques soulevées par le projet, notamment le statut à conférer aux carottes de glace qui revêtent un intérêt scientifique de premier ordre. Différents concepts juridiques élaborés en droit international public sont susceptibles de recevoir une application, au premier chef les concepts de patrimoine mondial et de patrimoine commun de l’humanité, mais aussi ceux d’apanage de l’humanité, de préoccupation commune de l’humanité et d’intérêt de l’humanité. Une revue de ces concepts amène à considérer avec une attention toute particulière celui de patrimoine commun de l’humanité
The relevance of transnational standards to climate-smart agriculture and food security: Insights from Kenya and Nigeria
Full text linkThe article examines the concept climate smart agriculture (CSA) in addressing the impacts of climate change on agriculture and how CSA would limit agriculture-induced climate change. The article argues that a regulatory framework is required to support CSA in its quest to promote food security especially in developing countries. The article found out the the transboundary nature of climate change impacts warrants that local CSA laws and policies need to be fortified with some transnational standards which are drawn from both legal and non-legal sources and to be implemented by various actors
Activities in the Area for the benefit of “mankind as a whole” – who is ‘mankind’?
Full text linkThis paper critically examines the term ‘mankind’ to determine who are the beneficiaries of the ‘common heritage of mankind’ (CHM) principle in UNCLOS. The definition of the term is not clear, for example whether it includes also states who are not parties to UNCLOS or whether it includes entities other than states. With the prospective beginning of exploitation of the International Seabed (the Area) the question of benefit-sharing and the identity of the beneficiaries would become critical. Yet, this issue did not gain sufficient scholarly attention. This paper seeks to fill this theoretical-legal gap. The paper supports the conclusion that the term ‘mankind’ in UNCLOS includes only states as the beneficiaries. This affects the competence of the International Seabed Authority (ISA) and the appropriate mechanisms concerning the distribution of the benefits
The EU Corporate Sustainability Due Diligence Directive as an Alternative Legal Framework to Bridge the Identified Gaps at the Regional Level in the Gulf of Guinea? The Case of Marine Resource Exploitation by European Multinationals and their Subcontractors.
Full text linkAn Old but Gold Challenge for International Labour Law: Rethinking the Personal Scope of ILO Standards
Full text linkWho are the workers for the International Labour Organization (ILO)? Who do the ILO standards apply to? These are old questions, but to this day they still spark divergences in the literature on the personal scope of international labour law. Based on bibliographic and documentary research, this text aims to examine what is the personal scope effectively adopted by the ILO and analyze whether its expansion is necessary, reflecting on why we should consider the rationality of ILO Convention No. 190 as a starting point for such enlargement. The research showed that, despite the exceptions, the ILO standards are predominantly focused on the standard employment relationship. However, in a scenario of vertical disintegration and workplace fissuring, this becomes problematic, as it leaves many workers outside its protective umbrella. To face this old but gold challenge, I advocate expanding their personal scope inspired by the logic underlying Convention No. 190: express adoption of a broad personal scope, regardless of the contractual form; regulation of situations; and concern with current working conditions. Replicating this rationality in future standards can help international labour law deal with the organizational transformations in the world of work
A Epistemologia da Autodeterminação na Organização das Nações Unidas: Tensionamentos do modelo vigente.
Full text linkO presente artigo busca discutir a epistemologia da Autodeterminação no Direito Internacional a partir do marco normativo e consultivo da Organização das Nações Unidas. A complexidade e os usos politicamente convenientes do dogma levaram à sua desnaturação ao longo do tempo. Assim, o “estado de coisas” autodeterminativo permite classifica-lo como princípio, jurídico ou político, geral ou específico; Direito; Direito Humano; fonte erga omnes, em processo de sedimentação como norma imperativa de Direito Internacional. Desta circunstância, nascem uma série de tensionamentos conflitivos que acabam por banalizar sua utilização e vilipendiar sua eficácia. Neste sentido, utilizando do método dedutivo, através de pesquisa bibliográfica e documental, são analisados três tensionamentos epistêmicos que sugerem o seu enfraquecimento. A saber, a possibilidade de sua aplicação múltipla e sobreposta de acordo com as pugnas ou os conflitos existentes; a inexistência de um sujeito definido para sua a sua utilização, sendo passível de aplicação aos “povos”, mas também às “nações” e aos “Estados”. Por fim o trabalho analisa a necessária relação da Autodeterminação política, conflitiva ou retórica com a necessidade de um determinado espaço, seja material, político ou simbólico para acontecer. Diante da evidenciação deste cenário, defende-se uma verdadeira refundação epistêmica do dogma com vistas à adequação como argumento emancipador dos sujeitos de Direito Internacional
Cárcere e maternidade no Marco Legal da Primeira Infância: efeitos de um precedente na substituição da prisão preventiva por domiciliar
Full text linkO objetivo deste artigo é analisar as repercussões da decisão monocrática
referente ao HC 143.641/SP que esclarece quando “situações excepcionalíssimas” não podem justificar o indeferimento dos pedidos de substituição
da prisão preventiva por domiciliar. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal
decidiu que a substituição poderia não ser concedida para crimes cometidos
com emprego de violência ou grave ameaça, contra filhos ou dependentes
ou, ainda, em “situações excepcionalíssimas”, não especificadas. Posteriormente, a decisão monocrática do relator, Ministro Ricardo Lewandowski,
buscou garantir a concessão da prisão domiciliar ao restringir suas hipóteses
de denegação. Combinando técnicas de análise quantitativa e qualitativa de
dados, estudamos 356 decisões, a maioria (305) em sede de habeas corpus,
para verificar como a decisão monocrática foi interpretada e aplicada por
magistrados e magistradas e, nos casos denegados, quais argumentos justificam a decisão. Este trabalho avança no campo de análise das repercussões das mudanças promovidas pela Lei 13.257/16 (Marco Legal da Primeira Infância) no Código de Processo Penal e das decisões do STF sobre a substituição das prisões. Por um lado, os resultados tendem a mostrar que os esclarecimentos prestados tiveram efeito benéfico em decisões proferidas nos tribunais inferiores, em que a maioria das decisões deferiu os pedidos. Contudo, identificou-se que, ainda, persistem casos de descumprimento do que foi estabelecido em lei e no HC pelo STF por convicções subjetivas dos magistrados que não deveriam influenciar o julgamento penal
Cosmovisão indígena e a relação ética com o ambiente: Pacha mama, Bem Viver e o ecocentrismo
Full text linkA América Latina é um espaço de pluralidades e miscigenação, isso permite que vários projetos distintos de vivências sobrevivam de forma coletiva e conjuntamente, sem maiores processos de tentativa de apagamento do outro, salvo exceções. O presente artigo objetiva tratar de uma dessas vivências coletivas, oferecida no trabalho como alternativa ao modelo eurocêntrico, imposto pela colonização, e mantido durante séculos, de modus vivendi. O objetivo principal desse texto é propor a ecosofia do Bem Viver, calcada na cosmovisão indígena dos povos originários ameríndios, como possibilidade ao modelo de Bem-Estar europeu ou, mesmo, ao American Way of Life estadunidense, propondo uma guinada em direção ao ecocentrismo, como superação do capitalismo de acumulação. O problema da pesquisa reside, justamente, na necessidade e superação do capitalismo extrativista, sendo proposto, como hipótese, posteriormente confirmada, o Bem Viver dos povos originários como alternativa. O método escolhido, por conseguinte, foi o hipotético-dedutivo, utilizando a pesquisa bibliográfica como ferramenta, sendo que o trabalho foi dividido em três capítulos, permitindo uma melhor compreensão do tema e do problema de pesquisa. A conclusão do trabalho é a de que a proposta ecosófica do Bem Viver, dos povos ameríndios, se apresenta como alternativa ao modelo social, econômico e jurídico eurocêntrico. É necessário suplantar o capitalismo extrativista de acumulação, direcionando a sociedade latino-americana ao ecocentrismo como modelo e ao Bem Viver como ferramenta