Portal de Periódicos da UCS (Univ. de Caxias do Sul)
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    Apresentação

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    ANTARES: Letras e Humanidades chega, de forma ininterrupta e sempre pontual, aoseu 19º número, cumprindo, dessa forma, o objetivo de divulgar o conhecimento produzido em Programas de Pós-Graduação e Centros de Pesquisa nacionais e internacionais. Ao mesmo tempo, a linha editorial interdisciplinar mantém-se inalterada, pelo fato de se entender que o conhecimento, quando restringido unicamente a uma disciplina, pode conduzir à incomunicabilidade humana

    Gestão Turística: Estrutura de Gestão dos Destinos Algarve-Portugal e Foz do Iguaçu-Brasil / Tourist Management: Destinations Management Structure in Algarve-Portugal and Foz do Iguaçu-Brazil

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    ResumoA competitividade entre os destinos turísticos vem exigindo de seus gestores, cada vez mais, estratégias para se manterem no mercado. A gestão do destino deve ser compartilhada pelo setor público e privado, vislumbrando um melhor gerenciamento dos recursos da destinação. Diante desta constatação, o presente artigo tem por objetivo reconhecer a estrutura de gestão do turismo de dois destinos consolidados internacionalmente: o Algarve, situado ao sul de Portugal, um dos principais destinos turísticos do país europeu; e Foz do Iguaçu, no Brasil, localizado na tríplice fronteira com a Argentina e o Paraguai, terceiro destino turístico que mais recebe estrangeiros no País. Trata-se de pesquisa exploratória descritiva, com abordagem qualitativa, envolvendo pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados demonstraram que em ambos os destinos, as organizações públicas e privadas se fazem presentes no processo de gestão, mesmo apresentando estruturas diferenciadas.Palavras-chaveTurismo Destino Turístico. Gestão de Destino. Foz do Iguaçu-PR, Brasil. Algarve, Portugal. ABSTRACTCompetitiveness among tourist destinations has increasingly required its managers to stay in the market. Thus, the management of the destination should be made up of people from both the public and private sectors, looking for a better management of the resources of the destination. The objective of this article is to recognize the tourism management structure of two internationally renowned destinations: the Algarve, situated in the south of Portugal, one of the main tourist destinations in this European country; and Foz do Iguaçu, Brazil, located on the triple border with Argentina and Paraguay, the third most visited tourist destination in the country. This is an exploratory descriptive research, with a qualitative approach, involving bibliographical and documentary research. The results indicate that in both destinations, public and private organizations are present in the management process, even though they have different structures.KEYWORDSTourism. Destination Management. Tourism Destination. Foz do Iguaçu-PR, Brazil. Algarve, Portugal. AUTORESRosislene de Fátima Fontana – Doutora. Docente Curso de Hotelaria - CCSA e Docente Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, PR, Brasil.  Currículo: http://lattes.cnpq.br/0411099241790537 E-mail: [email protected] Joana Gadotti dos Anjos – Doutora. Professora e pesquisadora da Universidade do Vale do Itajaí, Balneário Camboriú, SC, Brasil. Currículo:  http://lattes.cnpq.br/6577619488007785 E-mail: [email protected]ícia Susana Lopes Guerrilha Santos Pinto – Doutora. Professora na Universidade do Algarve, Faro, Algarve, Portugal. Currículo: https://www.cieo.pt/INV/130/cv130.pdf E-mail: [email protected] REFERENCIASAlmeida, C. R., Ferreira, A. M. & Costa, C. (2011) A importância da segunda habitação em destinos maduros: o caso do Algarve. In: Almonte, J. M. J (dir.). Recursos, potencialidades y modelos turísticos en el Baixo Alentejo, Algarve y província de Huelva, p. 395-413. Huelva: Universidad de Huelva.Anjos, F. A. & Ruiz, T. C. D. (2012) Planejamento e gestão no turismo: destino turístico de Foz do Iguaçu. Anais... VI Fórum Internacional de Turismo do Iguassu. LinkATA - Associação Turismo do Algarve (2016). Algarve Promotion. LinkBaggio, R. (2014). Complex tourism systems: a visibility graph approach. Kybernetes,  43(3-4), 445-461. LinkBaños, P. J. & Jiménez, F. K. A. (2012) Propuesta de un modelo de competitividad de destinos turísticos. Estúdios y Perpectivas en Turismo, 21(4), 977-995. 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    Hospitalidade e Morte: Análise da Produção Científica em Dissertações e Teses. Brasil, 1988-2012 / Hospitality and Death: Analysis of Scientific Production on Dissertations and Thesis. Brazil, 1988-2012

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    RESUMOO objetivo da pesquisa aqui relatada foi o de apresentar o estado da arte da produção científica, no Brasil, associando as questões Hospitalidade e Morte. Especificamente, buscou-se a constelação de palavras-chave em dissertações e teses, definindo-se para análise as categorias hospitalidade familiar, hospitalidade profissional e auto-hospitalidade. A pesquisa bibliográfica foi efetuada a partir do Banco de Dissertações e Teses da CAPES, e contou com a análise de 154 estudos. Os resultados sinalizam a necessidade de uma abordagem mais ampla, não apenas sobre as questões relacionadas à Morte, mas principalmente para com aquelas relativas à Hospitalidade a ser dispensada àqueles que dela se aproximam, para vivenciá-la sob variados aspectos.PALAVRAS-CHAVEHospitalidade. Morte. Produção Científica. Brasil. ABSTRACTThe research's objective was to present the state of the art of scientific production in Brazil, associating the Hospitality and Death issues. Specifically, we searched for keywords in dissertations and theses, defining for analysis the categories family hospitality, professional hospitality and self-hospitality. The bibliographic research was done from the Bank of Dissertations and Theses of Capes, and had the analysis of 154 studies. The results indicate the need for a broader approach, not only on issues related to Death, but mainly on those related to Hospitality to be given to those who approach it, to experience it in various aspects.KEY-WORDSHospitality. Death. Scientific Production. Brazil. AUTORESIldete Maria de Almeida Perezim - Mestre. Professora no curso de especialização em Hospitalar, Centro Universitário Senac, São Paulo, SP, Brasil. Currículo: http://lattes.cnpq.br/1202960731814372 E-mail: [email protected] Octávio de Lima Camargo – Doutor. Professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Hospitalidade, Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, SP, Brasil. Currículo: http://lattes.cnpq.br/0258622788919319 E-mail: [email protected] REFERÊNCIAS Ariès, P. (2012). História da Morte no Ocidente: da Idade Média aos nossos dias. Rio de Janeiro, RJ: Nova Fronteira.Becker, E. (2013). A Negação da Morte. Rio de Janeiro, RJ: Record.Bowlby, J. (1985). Apego, separação e perda. São Paulo: Martins Fontes.Camargo, L. O. L. (2015). Os interstícios da hospitalidade. Revista Hospitalidade, 12(especial), 42-69. LinkCorrado, D. (2011). Diário Íntimo: A Auto-Hospitalidade. In: Montandon, A. O Livro da Hospitalidade. p. 655-668.  São Paulo: Senac.De Franco, C. (2010). A Cara da Morte: os sepultadores, o imaginário fúnebre e o universo onírico. Aparecida, SP: Ideias&Letras.Elias, N. (2001). A Solidão dos Moribundos: seguido de envelhecer e morrer. Rio de Janeiro: Zahar.Goldim, J. R. (2004). Suicídio assistido. LinkGorer, G. (2003) The pornography of death. LinkHennezel, M. (2004). A Morte Íntima: aqueles que vão morrer nos ensinam a viver. Aparecida, SP: Ideias&Letras.Kovács, M. J. (2012). Educação para a Morte: temas e reflexões. São Paulo: Casa do Psicólogo.Kovács, M. J. (2013). Morte e desenvolvimento humano. São Paulo: Casa do Psicólogo.Kübler-ross, E. (2008). Sobre a morte e o morrer: o que os doentes terminais têm para ensinar a médicos, enfermeiros, religiosos e aos seus próprios parentes. São Paulo: WMF Martins Fontes.Le Grand-Sébille, C. & Zonabend, F. (2011). Morte: hospedar os mortos. In: Montandon, A. O Livro da Hospitalidade. São Paulo: Senac.Pessini, L. (2001). Distanásia: até quando prolongar a vida? São Paulo: Loyola.Pessini, L. (2004). Eutanásia: até quando abreviar a vida? São Paulo: Loyola.Pessini, L. (2005). Bioética, Medicina e Tecnologia: desafios éticos na fronteira do conhecimento humano. São Paulo: Loyola.Rosa, Á. da S.P., Oliveira, D. de, Benevenute, N., Prucoli, P. S. da S. & Almeida, D. N. (2014). O Testamento Vital à luz dos princípios constitucionais. LinkSoares, F. C., Camargo, L.O.L. (2015). Produção científica sobre comensalidade no Brasil: Estudo documental de teses e dissertações (1997- 2011). Revista Rosa dos Ventos Turismo e Hospitalidade, 7(2), 191-204. LinkVerdade, M. M. (2006). A ecologia mental da morte. São Paulo: Casa do Psicólogo.Villas-Bôas, M. E. (2008). A ortotanásia e o Direito Penal Brasileiro. Revista Bioética, 16(1), 61-83. Link PROCESSO EDITORIALRecebido 7 DEZ 2017. Avaliado: DEZ-MAI. Aceito: 4 AGO 201

    GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS TRANSFRONTEIRIÇAS: A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA (OTCA)

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    O presente estudo busca analisar a ação do direito internacional ambiental na gestão das bacias hidrográficas transfronteiriças, com foco na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O estudo utiliza-se dos dados das Nações Unidas sobre a região e da revisão da literatura, com foco na lição trazida pela doutrina e legislação nacionais e internacionais sobre a proteção jurídica do meio ambiente. Foco do trabalho, a Bacia Amazônica é tratada sob os aspectos geográfico, sociológico e jurídico, de forma a justificar a necessidade de um acordo para gestão da área. Com isso são analisados o desenvolvimento histórico-normativo da OTCA, seus objetivos e sua estrutura. Finalmente, é analisada a proteção dessas bacias na legislação brasileira e sua integração com o Tratado, destacando-se a Política Nacional de Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas na efetivação dos objetivos do Tratado

    O CANIE E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NO BRASIL

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    Em decorrência da promulgação do Decreto Federal nº 6.640/08, instalou-se, em nosso país, uma nova forma de tratamento ambiental das cavidades naturais subterrâneas, passando a se definir a especificidade de seu regime jurídico ambiental em razão do grau de sua relevância (máximo, alto, médio e baixo). A efetividade das análises levadas a cabo pela sistemática de classificação do grau de relevância representa mecanismo diretamente relacionado à regular coleta de dados espeleológicos, o que acaba por exigir o acesso a adequadas informações para a composição do respectivo cenário de amostragem. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar a implementação e o papel do Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) perante a atual política pública de gestão ambiental das cavidades naturais subterrâneas. Contando com dados apenas parciais e sem validação, o CANIE ainda não preenche satisfatoriamente o espaço exigido pela obrigação de acesso a informações, prejudicando a vertente de participação na gestão pública deste patrimônio ambiental. Nestes termos, configurando como peça chave no processo de controle ambiental das cavernas, o CANIE, em plena funcionalidade, se erige como condição para a adequada e legítima governança do meio subterrâneo em nosso país. Para o desenvolvimento deste estudo teórico, as técnicas de pesquisa utilizadas consistiram na análise de dispositivos legais aplicáveis, documentos oficiais, e na pesquisa bibliográfica a respeito dos assuntos pertinentes ao tema

    PARTICIPAÇÃO POPULAR: REQUISITO CONSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR

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    Este artigo discute decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, mesmo diante da tendência de decisões judiciais que declaram a inconstitucionalidade da lei municipal que aprova o plano diretor sem a prévia audiência pública, acatou a constitucionalidade quando se tratasse de município que não está obrigado a elaborar o respectivo plano diretor. Diante do processo acelerado e desorganizado de urbanização brasileira, o planejamento estratégico de organização das cidades é fundamental para garantia do bem-estar dos munícipes. Nesse contexto, é indiscutível a relevância da participação social no procedimento de elaboração e revisão dos planos diretores, a qual, além de promover uma gestão democrática das cidades, contribui para organizá-las. O método empregado na pesquisa é o estudo de caso, com suporte em consulta bibliográfica

    Reconhecimento e consenso em Lima Vaz

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    Sob a égide da justificação de que o ser humano como sujeitocapaz de buscar a verdade e de agir livremente, projeta-se entender aestrutura do agir ético na filosofia prática do pensador brasileiro HenriqueCláudio de Lima Vaz, a partir da análise dos conceitos de reconhecimentoe consenso, a fim de sustentar a tese diametralmente oposta ao niilismoético, fortemente arraigada no pensamento ético do século XX e início doséculo XXI. Na perspectiva de uma investigação de cunho, eminentemente,bibliográfico, seguindo a abordagem metodológica analítico-dialética, buscase,por um lado, no que diz respeito ao método analítico, observar a leitura ea análise rigorosa dos textos-base escritos por Henrique Cláudio de LimaVaz acerca dos dois conceitos aqui referenciados, sobretudo, nas obrassistemáticas referentes à ética, a saber: Escritos de filosofia IV. Introduçãoà ética filosófica 1; Escritos de filosofia V. Introdução à ética filosófica2; Ética e Direito. Por outro lado, na referência ao método dialético, querseevidenciar que Lima Vaz foi um interlocutor incansável na busca de diálogocom seu tempo, eminentemente, dado ao que se convencionou denominarde niilismo ético. Trata-se, pois, de mostrar que Lima Vaz dialoga com seutempo no sentido de argumentar que a tarefa da filosofia é explicitar que oser humano, ainda que, por essência, finito, tem abertura à totalidade doreal, isto é, ele manifesta, na vida finita, a presença do infinito de diferentesformas e maneiras

    MERCADO DE CARBANO VOLUNTÁRIO PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS: ANÁLISE SOBRE A (IN) EFICIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO PARA O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

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    O presente estudo tem como tema central a análise do mercado de carbono voluntário pelas empresas brasileiras. Ademais, parte da problemática sobre a possível eficácia deste mercado para realização do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo como marco teórico inicial o Protocolo de kyoto de 1997. Para isso, adota o método de pesquisa hipotético-dedutivo mediante a análise de livros, artigos científicos, legislação, além dos dados oficiais do Governo Federal de 2015 do “Portal Brasil” para chegarmos a uma conclusão cientificamente válida. Partindo deste paradigma, analisa-se o Mercado Voluntário de Crédito de Carbono que surgiu com a finalidade de reduzir as emissões de gases nocivos à atmosfera, sendo esse crédito comercializado de forma regulada ou voluntariamente entre as empresas e projetos ambientais que, teoricamente, preservam o meio ambiente. Contudo, tal mecanismo ainda carece de pesquisa científica, inclusive no âmbito jurídico, para compreendermos se realmente atende aos preceitos iniciais. Por isso, faz-se necessário este estudo para melhor compreendermos se o Mercado Voluntário de Créditos de Carbono é realmente eficaz para a realização de um meio ambiente ecologicamente equilibrado

    Desacordo quanto aos critérios justos de igualdade e o papel da teoria política em um Estado Democrático de Direito: um contraste entre as posições de Dworkin, Sen e Rawls // DOI: 10.18226/21784612.v23.dossie.15

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    As questões de justiça não dizem respeito apenas à determinação dos critérios de igualdade que devem orientar as regras jurídicas, mas também afetam a própria legitimidade da escolha desses critérios. Em virtude das experiências trágicas vividas no século XX e da impossibilidade de estabelecer um mecanismo perfeito de escolha social, o debate recente sobre os critérios justos de igualdade deve ser contextualizado em uma discussão mais ampla que envolva também questões atinentes à legitimidade política e à estabilidade dos regimes democráticos apesar do forte desacordo ocasionado pelo pluralismo. O presente trabalho tem como objetivo comparar as teorias políticas de Ronald Dworkin, Amartya Sen e John Rawls quanto ao modo como se posicionam frente ao desacordo político com respeito a quais seriam os critérios justos de igualdade a serem incorporados na legislação. Ao constatar funções distintas à teoria política conferidas pela abordagem de cada autor, busca-se verificar se essas são entre si incompatíveis ou complementares.Palvras-chave: Teoria política. Estado Democrático de Direito. Igualdade. Ideologia. Razão pública

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