Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
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ESCALA SOCIAL DE ADESÃO A TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS SÓLIDOS: AVALIAÇÃO DE CLAREZA PARA CANDIDATOS
Full text linkThe Social Scale of Adherence to Solid Organ Transplants (SASOT) was created to evaluate the social conditions of transplant candidates, combining psychometric rigor and accessibility. The study aimed to assess the clarity of the Scale for these candidates. A Likert scale (5 points) was applied to 30 candidates at the Hospital de Base in São José do Rio Preto/SP (2024) to assess the clarity of SASOT. Results indicated that 94.7% to 97.5% of the items were "completely clear." Moderate negative correlations between age and clarity (2 items) suggested understanding challenges for higher age groups (correlation does not imply causation). The restructuring combined these results with the authors' participant observation. After reformulation, SASOT was improved to be accessible regardless of the candidates' age, considering transplant services nationwide.A Escala Social de Adesão a Transplantes de Órgãos Sólidos (ESATOS) foi criada para avaliar condições sociais de candidatos aotransplante, unindo rigor psicométrico e acessibilidade. Objetivou-se avaliar a clareza da Escala para esses candidatos. Foi aplicada escala Likert (5 pontos) com 30 candidatos no Hospital de Base de São José do Rio Preto/SP (2024) para avaliar a clareza da ESATOS. Resultados indicaram que 94,7% a 97,5% dos itens foram "totalmente claros". Correlações negativas moderadas entre idade e clareza (2 itens) sugeriram desafios de entendimento para faixas etárias elevadas (correlação não implica causalidade). A reestruturação combinou esses resultados à observação participante dos autores. Após reformulação, a ESATOS foi aprimorada para ser acessível independentemente da idade dos candidatos, tendo em vista os serviços de transplante em território Nacional. 
HISTÓRIA E MEMÓRIA DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Full text linkO ano de 1964 marcou o início de um período significativo na história do Brasil, que durou vinte e um anos e se caracterizou como um momento repleto de perseguições, torturas e mortes. No entanto, as percepções atuais sobre essa época pela população brasileira estão longe de alcançar unidade no reconhecimento dos danos causados pelo governo ditatorial. Há, inclusive, uma parcela considerável de pessoas que defende abertamente a tortura ou nega sua existência e reivindica o retorno de um governo militarizado. Trata-se de um contexto em que os registros históricos sobre o tema são desconsiderados por grande parte da população e a memória idealizada de um momento em que supostamente prevaleciam a ordem e o progresso ganha cada vez mais espaço. Partindo dessas ponderações, o presente texto tem o intuito de retomar historicamente o período da ditadura civil-militar brasileira, assinalando a importância da produção contínua desse tipo de estudo a fim de contribuir com as reflexões pertinentes ao tema, através da apresentação de uma revisão bibliográfica embasada em pesquisas de historiadores e outros estudiosos sobre o assunto
História e Historiografia dos governos militares brasileiros (1964-1985)
Full text linkO objetivo do presente texto é abordar a historiografia dos governos militares brasileiros, com ênfase à produção nacional, privilegiando o século XX. Trata-se de fornecer subsídios para os estudos daqueles interessados na temática embora seja impossível, obviamente, abarcar a totalidade das publicações sobre o assunto
SERVIÇO SOCIAL E DIVERSIDADE SEXUAL: percursos na formação profissional
Full text linkThis work aims to understand how the debate on sexual diversity has been addressed in Social Work courses. In the professional sphere, the discussion gains momentum with the campaign “Love speaks all languages”, with Resolution 489 as its culmination, which prohibits any conduct of a discriminatory and/or prejudiced nature due to sexual orientation in professional practice. This is an exploratory study of a qualitative nature carried out with students completing the Social Service course at a private university located in the center-south region of Rio de Janeiro in 2022. The instrument for data collection was the application of a online questionnaire. The aim of this study is to contribute to this theme being incorporated into professional training with the required density, since the social worker is a professional whose work is guided by the unconditional defense of human rights.Esse trabalho tem por objetivo compreender como o debate sobre diversidade sexual vem sendo abordado nos cursos de Serviço Social. No âmbito profissional a discussão ganha fôlego com a campanha “O Amor fala todas as línguas”, tendo como ápice a Resolução 489, a qual veda quaisquer condutas de caráter discriminatório e/ou preconceituosas por orientação sexual no exercício profissional. Trata-se de um estudo exploratório de cunho qualitativo realizado junto a discentes concluintes do curso de Serviço Social em uma universidade privada localizada na região do centro-sul fluminense no ano de 2022. Utilizou-se com instrumento para coleta de dados a aplicação de um questionário online. Pretende-se com este estudo contribuir para que esta temática seja incorporada na formação profissional com a densidade requerida, uma vez que o/a assistente social é um/a profissional que tem uma atuação orientada pela defesa incondicional dos direitos humanos
O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: A SISTEMATIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS A PARTIR DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB
Full text linkThe present article aims to provide explanations about the work of the social worker in Education Policy, at the Basic Education level, more precisely in public schools of Early Childhood Education and Elementary Education located in the municipality of João Pessoa, the capital of Paraíba. Regarding the methodological characterization, the work is grounded in experiences narrated by social workers stationed in public schools during the post-Covid-19 pandemic period (2022 to 2023), through their professional records, unsystematic observations, as well as the support of bibliographic research, in order to provide theoretical underpinning for the analyses. The study method is centered on historical-dialectical materialism, as it is capable of exploring the contradictions of reality and the essence of phenomena. The experiences examined here point to the challenges posed in the professional daily life of the social worker in times of barbarism, commodification of Education Policy, and the struggle for the implementation of Law 13.935/2019, which establishes the provision of psychology and social work services in public basic education networks.O presente artigo objetiva tecer explanações acerca do trabalho do/a assistente social na Política de Educação, no nível da Educação Básica, mais precisamente em escolas públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizadas no município de João Pessoa, capital paraibana. Quanto à caracterização metodológica, o trabalho se fundamenta em relatos de experiências elaborados por assistentes sociais lotadas em escolas públicas, no período pós-pandemia da Covid-19 (2022 a 2023), através de seus registros profissionais, observações assistemáticas, bem como no suporte da pesquisa bibliográfica, de modo a fornecer sustentação teórica às análises. O método de estudo centra-se no materialismo histórico-dialético, por este ser capaz de buscar as contradições da realidade e a essência dos fenômenos. As experiências aqui analisadas apontam para os desafios postos no cotidiano profissional do/a assistente social em tempos de barbárie, mercantilização da Política de Educação e luta pela implementação da Lei 13.935/2019, a qual estabelece a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica
O SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DO LIVRO TIJOLOS CONTRA MUROS
Full text linkThe main objective of this article is to propose reflections on the work of the Social Service in the area of Education based on the contributions in the book "Bricks against walls: critical contributions from the Social Service in Education" published by the Group of Studies and Research on Social Service in the area of Education (GEPESSE) in 2022. The methodological procedure chosen was bibliographical research based on the work cited and other authors who contribute to the understanding of education policy, as well as sharing the struggle for a public, secular, critical and socially referenced education. The results of the theoretical reflection indicate some contributions on the subject and possible guidelines for the professional category in Social Work.O presente artigo tem como objetivo central propor reflexões sobre o trabalho do Serviço Social na área da Educação a partir das contribuições presentes no livro “Tijolos contra muros: contribuições críticas do Serviço Social na Educação” publicado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Serviço Social na área da Educação (GEPESSE), em 2022. O procedimento metodológico eleito foi a pesquisa bibliográfica a partir da obra citada e de outros autores que contribuem para o entendimento da política de educação, bem como compartilham da luta por uma educação pública, laica, crítica e socialmente referenciada. A reflexão teórica indica em seus resultados algumas contribuições sobre o tema e possíveis orientações para a categoria profissional em Serviço Social. 
A LIBERDADE SOB O ESTADO DE DIREITO
Full text linkThe paper aims to answer the question: if The Rule of Law means that Law rules, and not men, what entitles Law to rule? It is argued that reciprocity is a basic Rule of Law requirement and that its observance guarantees a specific form of freedom. To defend and explain that thesis, a general concept of social freedom is adopted, from which two evaluative standards follow: the functional standard and the liberal justification standard. The connection Fredrich Hayek posits between freedom and the Rule of Law is thus assessed and criticized for (a) not conceiving citizens as agents endowed with an inviolability that deserves respect; (b) not being apt to examine violations of liberty that a theory of The Rule of Law must consider. As an alternative, the moral importance of being entitled to claim rights before an adjudicative body is properly considered. A conception of The Rule of Law centered on forums of public deliberation in which the moral agency of every citizen is recognized comes as a result. Accordingly, the foundation of The Rule of Law is the reciprocity of public justification characteristic of debates about rights. O presente artigo tem por objetivo responder à pergunta: se o Estado de Direito é o governo do direito, e não dos homens, o que credencia o direito a governar? Defende-se que o governo do direito tem como exigência básica a reciprocidade e que sua observância garante uma forma específica de liberdade. Para defender e detalhar a tese, adota-se um conceito geral de liberdade social, a partir do qual se elabora dois parâmetros de avaliação: o parâmetro funcional e o parâmetro da justificação liberal. A conexão entre liberdade e Estado de Direito proposta por Friedrich Hayek é assim examinada e criticada por (a) não conceber os cidadãos enquanto agentes dotados de uma inviolabilidade que merece respeito; (b) não ser apta a examinar violações da liberdade que uma concepção de Estado de Direito deve considerar. Como alternativa, a importância moral de poder reivindicar direitos em juízo é destacada. O resultado é uma concepção de Estado de Direito focada em fóruns de deliberação pública nos quais a agência moral de cada cidadão é reconhecida. Nesses termos, o fundamento do Estado de Direito é a reciprocidade da justificação pública característica dos debates sobre direitos.
 
O LADO OCULTO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: A questão social e o déficit de representação política das minorias sociais e raciais
No full textO presente estudo vislumbra uma lacuna nas relações entre poder executivo e poder legislativo na história do constitucionalismo brasileiro: o povo. A partir de um recorte histórico que compreende o início do período republicano até os dias atuais, identifica-se que a preocupação das elites políticas brasileiras sempre apontou no sentido de criar mecanismos institucionais de exclusão das minorias dos espaços de poder. A consolidação de um regime democrático é relegada a um segundo plano em nome de um modelo de controle social e político. Ao cabo, constata-se que mesmo após a redemocratização, apesar do protagonismo da “questão social” na Constituição Federal de 1988, o déficit de representação das minorias nas instituições políticas ainda constitui um obstáculo à consolidação da democracia no Brasil. Adota-se como metodologia a revisão bibliográfica de algumas obras que tratam sobre o tema proposto, com técnica de pesquisa qualitativa
A MATERIALIDADE DO LIVRO E A PRODUÇÃO COLETIVA DA PRIMEIRA EDIÇÃO DE CEM ANOS DE SOLIDÃO (1967)
Full text linkThis article aims to reflect on the materiality and publication of books in light of their contribution to historiographical studies of culture. To this end, the first edition of the book One Hundred Years of Solitude (1967), written by Gabriel García Márquez and published by Editora Sudamericana, in Buenos Aires, was taken as a source. The novel has a wide critical fortune, however, there are gaps in the investigation into its publication in book format and the graphic elements that compose it. In this sense, the aim is to analyze the presence of such elements in the production of the book in question, as well as to highlight the work of the various subjects who made it possible for García Márquez's typing to become the book published in 1967. Thus, this analysis is qualitative in nature. , through bibliographic and documentary research. Michel Foucault (2009), Roger Chartier (2002 and 2014), Donald Mckenzie (2018) are used as theoretical support.Este artigo visa refletir sobre a materialidade e a publicação dos livros em face da sua contribuição para os estudos historiográficos da cultura. Para tanto, tomou-se como fonte a primeira edição do livro Cem anos de solidão (1967), escrito por Gabriel García Márquez e publicado pela Editora Sudamericana, em Buenos Aires. O romance possui uma ampla fortuna crítica, contudo, há lacunas na investigação sobre sua publicação em formato de livro e dos elementos gráficos que o compõem. Neste sentido, o intuito é analisar a presença tais elementos na produção do livro em questão, bem como evidenciar o trabalho dos diversos sujeitos que possibilitaram que o datiloscrito de García Márquez se transformasse no livro publicado em 1967. Assim, esta análise é de caráter qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Como aporte teórico são utilizados Michel Foucault (2009), Roger Chartier (2002 e 2014), Donald Mckenzie (2018)
ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL E DO PSICÓLOGO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
Full text linkThis experience report portrays the insertion of Social Service and Psychology into the public basic education network in the municipality of Jijoca de Jericoacoara through compliance with Federal Law No. 13.935/2019 and implementation of Municipal Law No. 741/2022. The central theme discussed ranges from the characterization of the municipality to the process of implementing the Psychosocial Education Center (NUPSE) in municipal schools, considering the configurations of the work of Social Service and Psychology professionals. This is a descriptive study of the experience report type regarding the performance of the NUPSE team in the public basic education network, inserting reality into its socio-historical determinations. The study highlighted numerous challenges in the locus of professional activity, considering the need to confront expressions of social issues, from the perspective of guaranteeing rights and the need to overcome practices and views that are out of step with the reality experienced by the subjects. It is concluded, therefore, that the work of NUPSE professionals has greatly contributed to generating changes in the social reality of the school community, basing their work on professional political and ethical commitment.O presente relato de experiência retrata a inserção do Serviço Social e da Psicologia na rede pública de educação básica no município de Jijoca de Jericoacoara mediante o cumprimento da Lei Federal nº 13.935/2019 e efetivação da Lei Municipal nº 741/2022. O tema central discutido perpassa desde a caracterização do município até o processo de implantação do Núcleo Psicossocial da Educação (NUPSE) nas escolas municipais, considerando as configurações da atuação dos profissionais de Serviço Social e de Psicologia. Trata-se de um estudo descritivo do tipo relato de experiência quanto a atuação da equipe do NUPSE na rede pública de educação básica, inserindo a realidade em suas determinações sócio-históricas. O estudo evidenciou inúmeros desafios no lócus de atuação profissional, considerando a necessidade do enfrentamento das expressões da questão social, na perspectiva da garantia de direitos e da necessidade da superação de práticas e visões destoantes da realidade vivida pelos sujeitos. Conclui-se, portanto, que a atuação dos profissionais do NUPSE vem contribuindo sobremaneira para a geração de mudanças na realidade social da comunidade escolar, fundamentando-se a sua atuação com base no compromisso ético político profissional.