Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
Not a member yet
1942 research outputs found
Sort by
APROXIMAÇÕES ENTRE MICHEL FOUCAULT E O FEMINISMO PÓS-ESTRUTURALISTA DE DONNA HARAWAY, JUDITH BUTLER E MARGARET MCLAREN SOBRE A SEXUALIDADE E A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
Get PDFO pós-estruturalismo é uma vertente que pensa as relações interpessoais através da crítica ao presente, ao modo que a produção do conhecimento acontece e através da busca por encarar a escrita da história a partir de sujeitos deslocados ou marginalizados. Desta forma, este artigo busca fazer uma aproximação entre o pensamento de Michel Foucault com as publicações feministas pós-estruturalistas de Donna Haraway e Judith Butler, em torno dos conceitos de sujeito, da produção do conhecimento e da sexualidade. Os três autores citados convergem suas análises ao considerar os saberes locais e subjetivos importantes componentes para o desenvolvimento do “intelectual específico”, frente à produção de um conhecimento que é julgado universal e que exclui certos sujeitos de sua produção, como as mulheres
PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DA MILITÂNCIA FEMINISTA ACADÊMICA NO BRASIL E A REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS NA DÉCADA DE 90
Get PDFA proposta deste trabalho é estabelecer relação entre a agenda feminista das décadasde 1980 e 1990 no Brasil e a chamada institucionalização dos feminismos e do gênero, com osurgimento da Revista Estudos Feministas (REF) - UFSC publicada pela primeira vez no anode 1992, para se pensar o cenário da emergência de uma militância feminista na academiabrasileira em contrapartida a um pensamento autonomista dentro do movimento. A partir dosdebates gerados em torno da eclosão da categoria gênero, mediante revisão bibliográfica eanálise dos artigos publicados na revista, se objetiva investigar quais foram os embates e ascontribuições provenientes da relação entre a produção feminista acadêmica e a militânciafeminista para o cenário, e como a revista se enquadrou na luta por legitimidade e contra asdesigualdades
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BRASIL: MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Get PDFA delimitação do tema propõe o estudo sobre o papel do Programa Bolsa Família no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, possibilitando a inclusão social, econômica e o acesso aos direitos de cidadania desde a infância. O objetivo geral da pesquisa é analisar o Programa Bolsa Família como uma medida estratégica do Sistema Único de Assistência Social para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Os objetivos específicos são: contextualizar políticas públicas e seus ciclos, analisar o Programa Bolsa Família e verificar os impactos dos indicadores relacionados ao programa no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O problema da presente pesquisa é: como o Programa Bolsa Família vem contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes? Utilizaram-se técnicas de pesquisa bibliográfica e de estudo de caso factual, por meio de tabulação dos dados disponibilizados sobre indicadores brasileiros de políticas públicas. O método de abordagem escolhido é o dedutivo e o método de procedimento, o analítico. Com o desenvolvimento do artigo, constatou-se que o Programa Bolsa Família vem gerando a inclusão social de crianças e adolescentes, auxiliando na garantia de direitos humanos e fundamentais, sendo uma estratégia fundamental para o seu desenvolvimento integral, acesso a direitos e garantias, bem como para o enfrentamento do trabalho infantil e rompimento do ciclo intergeracional de pobreza mediante a distribuição condicionada de renda. O trabalho é uma abordagem original e que visa contribuir para estudos em torno do papel estratégico do Programa Bolsa Família como mecanismo de assistência social
A PROTEÇÃO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR NA GIG ECONOMY: POR UMA NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
Get PDFO presente artigo pretende analisar em que estágio se encontra a proteção do trabalhador no mundo virtual a partir dos novos modelos econômicos da economia compartilhada e da gig economy, que contribuíram para a intensificação da uberização das relações de trabalho. Este estudo tem como problemática central a ausência de direitos basilares destinados especificamente aos trabalhadores virtuais de modo a garantir sua dignidade, justificando-se, portanto, pela necessidade de se aumentar as discussões acadêmicas em torno da presente temática, uma vez que com o avanço tecno-científico, novas modalidades trabalhistas têm surgido e os trabalhadores que a estas aderem, seja por ausência de oportunidades em empregos formais, seja como meio de complementar renda, têm estado desprotegidos. Para tanto, far-se-á uso de uma metodologia exploratória descritiva, a partir da investigação qualitativa de artigos científicos, atos normativos, etc., que sirvam como fundamento para a presente discussão. Para fins metodológicos, este artigo foi dividido em três tópicos centrais, sendo abordado no primeiro os contextos trabalhistas regulatórios existentes a partir da economia compartilhada e da gig economy; no segundo, pretende-se abordar os aspectos relativos a uberização das relações de trabalho, consequência dos modelos econômicos contemporâneos, e como isto tem contribuído para a precarização do trabalho; no terceiro objetiva-se discorrer acerca da proteção fundamental dos trabalhadores no mundo digital. Podendo-se concluir, preliminarmente, que o Estado, diante de tais modificações sociais e transformações das realidades trabalhistas hodiernas deve propor medidas adequadas para conter o avanço de sistemas trabalhistas reducionistas quanto a proteção dos trabalhadores
REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA EM QUESTÕES DE DIREITO E PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA LIBERTAÇÃO DA ÓTICA DO PROCESSO CIVIL, O JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM 966.177/RS, STF E SEUS REFLEXOS NA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENAIS E NOS MARCOS PRESCRICIONAIS
Get PDFA repercussão geral da matéria foi regulamentada no Código de Processo Civil, porém, não houve a preocupação com a delimitação de seu alcance no processo penal. Há sensível diferença na sistemática de ambos e a adoção dos preceitos no CPC/15 desnuda sua insuficiência para regulamentar o processo penal. O julgamento QO 966.177/RS apontou a necessidade do STF tentar ajustar o texto do CPC ao processo penal, porém, ao realizar isso tem que enfrentar a sistemática constitucional do último, o que acentua os pontos de tensão entre ambos
O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA NO BRASIL: O TRABALHO COMO INSTRUMETAL DA EVOLUÇÃO DE DIREITOS E DA GARANTIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Get PDFResumo: Através desse estudo sobre o desenvolvimento da cidadania no Brasil busca-se refletir sobre a importância do direito do trabalho como expressão da cidadania, sob ponto de vista da sobrevivência e do desenvolvimento humano. O problema a ser enfrentado restringe-se ao seguinte questionamento: qual a importância dos direitos sociais, em especial o trabalho, na construção da cidadania brasileira? A justificativa para tal questionamento e abordagem, centra-se justamente nas mudanças sociais que podem decorrer da ampliação do mercado em detrimento de direitos. Dessa forma o presente artigo foi divido em três tópicos que correspondem à contextualização da criação da sociedade civil através do contrato social, a evolução dos direitos e a importância dos direitos sociais para a construção da cidadania no Brasil. Como método de abordagem adotou-se o dedutivo. Já o método de procedimento utilizado foi o histórico-crítico e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica e documental. Palavras-chave: Cidadania. Dimensões dos direitos. Direito do trabalho
SAUDADE E MELANCOLIA: OS ÚLTIMOS SUSPIROS DA “PRINCESA ENCATADA DA QUIMERA”.
Get PDFO fascínio que a vida e o suicídio de Florbela Espanca exerceram sobre as análises da sua obra, contribuíram não só para a criação de “mitos”, mas para a própria construção da poeta enquanto autora, tornando-a uma das mais célebres poetas portuguesa do século XX. Nesse artigo, não pretendo responder às problemáticas dos estudos do mundo crítico florbeliano, muito menos explicar o suicídio; mas, proponho analisar a invenção autoral de Florbela Espanca, a partir da analise do seu Diário do Último Ano (1930), artigos de jornais e críticas literárias. Assim, partindo do pressuposto teórico de Georges Vigarello (2016), proponho problematizar a relação do suicídio com o lugar de mulher/autora na sociedade portuguesa
ISOLAMENTO SOCIAL E TECNOLOGIAS: UM DEBATE SOBRE INCLUSÃO, EXCLUSÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA
Get PDFO presente artigo se propõe a tratar da comunicação e educação sob aspectos importantes da conjuntura atual: o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus, a necessidade de estruturação do ensino remoto e as desigualdades sociais potencializadas pelas realidades distintas a que foram/são submetidas a sociedade global, operacionalizadas pelo capitalismo. A metodologia para produção da explanação descritivo-analítica foi a revisão de literatura e os resultados procuram apresentar reflexões sobre como este contexto pandêmico tornou compulsório para milhares de pessoas o uso das TIC, ao tempo que evidenciou a exclusão de acesso e de conhecimento de outras milhares de pessoas. Autores como Levy (1997) Lemos (2006; 2007) e Santaella (2004) ajudam a refletir sobre hipermídia, ciberespaço e cibercultura. Ao passo que a partir de Souza (2013) fez-se um levantamento sobre a inserção de TIC na escola pública, e, dialogando com Demeter (2002) aliando com os dados oficiais do IPEA e IBGE é possível compreender a importância das políticas públicas, sobretudo neste cenário atual
INTERSEXUALIDADE: RECONHECIMENTO DO TERCEIRO SEXO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Get PDFA intersexualidade é uma condição física-biológica sob a qual o indivíduo apresenta características relacionadas a ambos os sexos, não podendo ser enquadro nem ser tido nem como masculino e nem como femenino. . Neste cenário, o presente estudo se propõe a investigar a interferência da sexualidade na formação do indivíduo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana como cláusula geral destes direitos. Sabe-se que os direitos da personalidade tutelam os elementos considerados mais relevantes para o livre e pleno desenvolvimento do indivíduo, sob o amparado da dignidade da pessoa humana. Assim, vislumbra-se que a sexualidade é revestida da proteção e de características associadas aos direitos da personalidade e, portanto, seria ela um fator de decisão única e exclusiva do titular do direito. Atualmente, os corpos sexuais são tratados como doentes e pendentes de correção e, tampouco existe legislação que trate do assentamento civil destas pessoas. Deste modo, por meio de pesquisa bibliográfica, visa-se afirmar a sexualidade como um direito da personalidade e a possibilidade do reconhecimento de um terceiro sexo em favor da proteção das pessoas intersexuais, conforme já ocorre em outros países.
HERMENÊUTICA PENAL E DIREITOS HUMANOS: A HOMOTRANSFOBIA COMO FORMA CONTEMPORÂNEA DE RACISMO
Get PDF O artigo propõe-se a analisar o julgamento relativo à criminalização das condutas de discriminação baseadas na orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas. Pretende-se demonstrar que não houve qualquer violação de garantias penais, não havendo sentença aditiva e nem adoção de analogia contra réu. Para fins de demonstração da hipótese, será promovida uma análise detalhada do contexto do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal brasileiro (ADO 26 e MI 4.733), seguida do aprofundamento teórico a respeito do alcance e significado de raça e racismo, finalizando-se com o deslocamento da análise do problema para a hermenêutica penal, campo próprio para averiguação da conformidade da decisão com as regras específicas das ciências criminais e suas proteções mínimas de índole liberal e garantista. O vocábulo “homotransfobia” é um neologismo originado da fusão entre os termos homofobia e transfobia, que se referem a homossexuais e transexuais, com o acréscimo do sufixo “fobia”, o qual caracteriza o preconceito e a discriminação.