Universidade Estadual Paulista São Paulo (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS): Portal de Periódicos
Not a member yet
1942 research outputs found
Sort by
“EM BUSCA DOS ASILOS DO IRMÃO IGNACIO”: IMPRENSA E RELIGIÃO NOS SERTÕES DO IMPÉRIO (1878)
Get PDFAs Casas de Caridade foram instituições educacionais e de acolhimento religioso que funcionou nos sertões do Norte Imperial de 1860 a 1883, sob a organização do padre José Antônio de Maria Ibiapina. Essas casas, também entendida como “asilos”, tornaram-se conhecidas na Corte imperial devido o trabalho do irmão Ignacio, que foi designado a recolher esmolas, por ocasião da vulnerabilidade material causada pela seca de 1877. Dito isto, objetivamos analisar as sátiras do jornal Revista Illustrada a respeito dos asilos do beato, que tomou proporções consideráveis a partir da propaganda feita por esta gazeta, que resolveu enviar um correspondente para os sertões, com o propósito de averiguar a existência dos “asilos” ou determinar o fanatismo religioso daquela região
A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM UM REGIME DEMOCRÁTICO NO PENSAMENTO DE ANÍSIO TEIXEIRA
Get PDFEste artigo analisa o pensamento do educador, intelectual e gestor público Anísio Spínola Teixeira (1900-1971) sobre o papel relevante da Educação para uma formação voltada para o exercício da cidadania e a constituição de uma cultura política de valorização do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, a escola pública seria um elemento primordial para a mudança da realidade histórica do país de exclusão social e política de grande parcela da população nacional, desconhecimento dos direitos e deveres pelos cidadãos e desprestígio e ataque à democracia. Para o autor, a Educação tem a tarefa fundamental de propiciar os aprendizados, as experiências, as condições elementares e os instrumentos didático-pedagógicos necessários para a valorização e a utilização consciente dos mecanismos institucionais e meios legais proporcionados por um regime democrático para o exercício da cidadania
EMERGÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL DURANTE A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO PÓS MODERNO
Get PDFO direito ambiental se apresenta como consequência lógica das preocupações características da sociedade contemporânea com irreversível comprometimento das condições de vida no planeta. Sua construção e dificuldades de implementação remontam às próprias incertezas, desestruturação e mudanças sociais ocorridas no processo de transição das práticas institucionais e ideais da sociedade industrial, ápice da modernidade, para os tempos atuais, ditos pós-modernos. A pós-modernidade, como nova consciência de mudanças nos rumos tomados pela cultura e relações sócio humanas, é captada pelo pensamento jurídico, por meio do ideário pós-positivista. O subsistema jurídico-ambiental é desenvolvido graças à inclusão de princípios de justiça, reaproximação com a ética e centralidade dos direitos fundamentais, ressignificando antigos institutos de outras áreas jurídicas e impondo superação dos paradigmas individualistas e privatistas positivistas
A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR
Get PDFO suicídio é um tema polêmico, capaz de fomentar discussões em diversas áreas do conhecimento. Todavia, o rótulo de tabu atribuído ao referido assunto, assim como a preocupação com a forma de discutir sobre suicídio, não permite que o tema seja debatido de maneira adequada. Dentre as dúvidas que se fazem presentes, uma delas se refere à repercussão do suicídio para o Direito Civil, no que tange à validade e à eficácia de atos ou negócios jurídicos praticados pelo indivíduo suicida, mais especificamente, o testamento feito antes de consumar o ato de disposição da própria vida. Em algumas ocorrências de suicídio, é possível encontrar cartas ou bilhetes, escritos pelo próprio suicida antes da sua morte, com cláusulas de disposição de vontade relativas ao seu patrimônio. A inexistência de norma específica que discipline o assunto em questão transfere, a princípio, para o Poder Judiciário, a competência para confirmar ou negar a validade e eficácia de atos da vida civil praticados pelo suicida. O artigo pretende expor a possibilidade de confirmação judicial da manifestação de vontade do indivíduo feita na carta suicida, considerando presentes os elementos essenciais do negócio jurídico do testamento no referido escrito
O VALOR SOCIAL DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO E SUA AFIRMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO (SOCIAL) DA REPÚBLICA BRASILEIRA DE 1988
Get PDFEste trabalho visa analisar o valor social do trabalho como direito humano e o contexto social em que se deu sua inserção na Constituição da República de 1988. Será analisada a justificativa ou tentativa de se justificar os direitos humanos do ponto de vista filosófico, a afirmação dos direitos sociais no mundo contemporâneo e como se deu a inserção do valor social do trabalho como fundamento da República Brasileira. Este presente trabalho é relevante à comunidade jurídica, haja vista o esclarecimento dos direitos sociais (neles incluído o valor social do trabalho) como direitos humanos e sua importância no contexto da promulgação da Constituição da República Brasileira de 1988. Será usado o método dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e histórica
HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL
Get PDFO artigo apresenta algumas reflexões acerca da relação estabelecida entre História e Direito desde a perspectiva de uma educação antirracista. Neste sentido, o artigo apresenta algumas considerações sobre o processo de implementação da Lei n°. 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°. 9394/1996), acrescentando em seu texto os artigos 26-A e 79-B
LIÇÕES DE MORAL E CIVISMO NO ENSINO DE HISTÓRIA: A FORMAÇÃO DO CIDADÃO IDEAL NA VISÃO DO PROFESSOR MELLO E SOUZA
Get PDFEste artigo reflete sobre as concepções de ensino de História do professor Mello e Souza (1888-1969), sujeito que iniciou a carreira nas primeiras décadas do século XX em meio a ambiciosos projetos de valorização da educação escolar e da cultura letrada. Para analisar suas memórias familiares e trajetórias profissionais, registradas em suportes textuais e imagéticos diversos, dialogamos com referenciais teórico-metodológicos da história cultural e da educação. Ao focalizarmos principalmente a tese elaborada para o concurso do Colégio Pedro II, que discutia a formação do caráter dos alunos a partir dos princípios morais e cívicos encontrados nos conteúdos históricos, problematizamos os limites dos projetos vigentes, que concentraram esforços na difusão de um modelo idealizado de cidadão patriótico
A GÊNESE DO FEDERALISMO NO BRASIL
Get PDFO objetivo do trabalho é empreender uma reconstrução histórica da gênese do federalismo no Brasil. A partir de pesquisa bibliográfica, buscou-se compreender o desenvolvimento das tensões entre o poder central e os poderes provinciais ao longo do século XIX, assumindo lugar de destaque o rearranjo institucional promovido pelo Ato Adicional de 1834, que inseriu uma série de elementos federativos no Império. Assim, mesmo após o regresso conservador dos anos de 1840, o Império brasileiro pós Ato Adicional pode ser considerado uma monarquia semifederativa. Deste modo, o federalismo não seria obra original da República, mas deitaria suas raízes no Império. Acompanhou essas tensões um rico debate entre os publicistas do Império, que também foi objeto de análise desta pesquisa
UM REGIME DE PROTEÇÃO SOCIAL A SERVIÇO DA TRANSIÇÃO CLIMÁTICA: CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO ECOFEMINISTA
Get PDFOs sistemas de proteção social se desenvolveram, em um contexto de industrialização, em suporte a um modelo econômico produtivista que, por sua vez, os reforça. A transição ecológica impõe um reexame das bases e dos princípios de funcionamento de tais sistemas. O movimento ecofeminista propõe histórias e formas de narrativas que renovam a leitura das origens e dos fundamentos do produtivismo. Tais histórias permitem realocar, em um repertório diferente, proposições para uma transição ecológica que reabilite a continuidade entre natureza e cultura, o respeito a um planeta com recursos limitados, os conhecimentos, o trabalho, os modos cognitivos e os valores considerados “femininos”, bem como os territórios e as populações do Sul global. Elas conduzem a visualizar a elaboração dos sistemas de proteção social pensados sob o modelo de “comuns” e fundados sobre a ética do cuidado, que respondem aos novos riscos ambientais (calor extremo, fome, epidemias), e sustentam uma transição ecológica que limite o impacto humano sobre o planeta
AGOSTINHO JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO, UM BACHAREL NEGRO NO SÉCULO XIX
Get PDFO presente texto tem por objetivo recuperar a biografia de um brasileiro negro no século XIX, Agostinho José de Oliveira Machado, advogado, professor, escritor e membro atuante do partido liberal. Nascido em Santos, conseguiu o título acadêmico de bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela faculdade de São Paulo, em 1843, o que lhe proporcionou autonomia profissional e intensa participação política. Seria mais um exemplo da referência do fenômeno da “ascensão do bacharel e do mulato” no Brasil do século XIX que Gilberto Freyre discute no seu clássico livro Sobrados e Mucambos. Tanto as biografias discutidas por Freyre, somada a de Agostinho, perpassam enfrentamentos aos preconceitos raciais, confirmando a necessidade de se forjar um novo país